Ano: 2020

LULA RESSURGE COMO ÚNICA OPÇÃO CONTRA O FASCISMO: Bolsonaro tem 30%. Melhor assim. Por Vivaldo Barbosa.

8 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Muitos se amarguram e até se decepcionam com o povo brasileiro por pesquisas indicarem Bolsonaro com 30% de apoio. Mesmo após tanta maluquice, incompetência, irresponsabilidade, despreparo revelados até aqui.
A direita, o conservadorismo existem. De maneira mais extremada um pouco menos, em momentos mais propícios a estas posturas, um pouco mais.

Na sombra do colonialismo e da escravidão, que deitaram raízes fortes no Brasil, a nos martirizar até hoje, formou-se uma elite perversa, tacanha, subserviente aos grupos econômicos externos e ao pensamento deles. Nela, a República Americana e a Revolução Francesa não penetraram.

Brizola costumava dizer que quando alguém da elite era visto com um livro sobre Independência e República Americana ou sobre a Revolução Francesa era mandado logo para Coimbra ou outro lugar da Europa para se banhar.

A direita e o conservadorismo são alimentados pelos meios de comunicação de todas as formas, agora com as montanhas de dinheiro jogado nas redes sociais, o sistema educacional, pelas editoras e outras formas de domínio cultural que difundem o pensamento único de raiz no colonialismo e na escravidão.

A luta do povo brasileiro neste enfrentamento com os interesses dessas elites e os grupos internacionais tem sido dura. Somente a Revolução de 1930, alicerçada no trabalhismo, rearrumou o País para rumos razoáveis, com a legislação trabalhista e a Previdência Social, a estruturação do Estado Nacional, as estatais estratégicas, o desenvolvimentismo, tornou pública educação, avançou nas universidades, segurou o país até o golpe de 1964.

Na eleição de Bolsonaro, o conservadorismo todo se juntou, de mãos dados com a direita extremada, mais áreas do setor popular enganados pelo discurso da corrupção, violência, família. Diante das coisas feias do Bolsonaro e sua incompetência, muitos desses setores procuram se desgarrar e montar alternativas mais palatáveis, fabricar uma solução. Como já fizeram lá atrás com o caçador de Marajás, o Collor.

Mas Bolsonaro está se segurando com os 30%. Antes isso. A esta altura, Bolsonaro é a expressão mais clara do atraso, da incompetência, da crueldade e ganância das elites brasileiras, de tudo aquilo de perverso que o colonialismo e a escravidão implantaram no Brasil, raiz da pobreza, da miséria e do sofrimento do povo brasileiro. Procura destruir o que de bom já aconteceu no Brasil, investe dessa maneira contra a educação. Combatê-lo e enfrentá-lo fica mais fácil. E ele tem que ser combatido e enfrentado junto com todos os seus acompanhantes que o ajudam a implantar este governo perverso e o projeto neoliberal.

Temos que combater junto com Bolsonaro os que integram a farsa da social democracia no PSDB, os que apoiaram a ditadura no DEM e PP que vêm da Arena e dirigem Câmara e Senado, os fisiológicos de toda natureza no Centrão e correntes paralelas na mídia, que continua a querer movimentar sua fábrica de soluções políticas com caldeirões e outras magias, e até em facções religiosas.

Até o golpe de 1964, o setor popular saiu-se bem no enfrentamento, com Getúlio, Juscelino, Jango,que deram continuidade ao trabalhismo. Na redemocratização, para o enfrentamento da fabricação do caçador de Marajás e a retomada do trabalhismo, muitos imaginaram que Brizola seria o mais adequado.

Mas faltou ali um componente indispensável até hoje: penetração em São Paulo, com larga população e todo seu poderio. O PT e Lula souberam organizar diversas áreas do proletariado e contaram com apoio dos contingentes mais esclarecidos de São Paulo, o que fez com que o setor popular fosse vitorioso duas vezes com Lula e Dilma.

Com Bolsonaro segurando os 30%, dificilmente outra solução fabricada pelo conservadorismo prosperará. Melhor assim. Com o pé forte em são Paulo, que somente Lula e o PT dispõem, este enfrentamento voltará a ser vitorioso. Ainda mais agora, com PT e Lula com compreensão mais adequada do trabalhismo, do papel do estado, da luta anti-imperialista pela soberania e da necessidade de mobilização de todo o povo brasileiro.

 

*Vivaldo Barbosa

Globo enterra a Lava Jato e proclama a inocência de Lula

8 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Quando O Globo abre um editorial de Ascânio Seleme, depois de cinco anos de exploração de um seriado policial de quinta categoria que jogou o Brasil no chão, muita coisa precisa ser compreendida.

O clero da mídia nativa não daria uma sentença de inocência a Lula por suas virtudes ou por absoluta falta de provas de que ele tenha cometido qualquer crime.

Em primeiro lugar, se o objetivo da Globo era fazer de Moro um novo Collor, não é mais. A porta principal da sala dos Marinho que abria no automático para o líder do califado curitibano, está trancada para ele. O chão da Globo para Moro, amoleceu. A rotação da terra produziu a noite e, com ela, as trevas onde Moro se encontra.

A imagem do herói revestido de juiz, evaporou-se e Moro, feito alma penada, anda vagando pelas redes sociais depois de sua derrota no STF.

O que o Globo fez foi jogar a última pá de cal no caixão daquele que, como muito bem disse Glauber Braga, entrará para a história como um juiz corrupto e ladrão. Os Marinho, agora, querem distância do leproso para não receberem um abraço de afogado.

Os Marinho não mudaram de lado, somente tiraram Moro do lado deles, o que naturalmente joga luz na inocência de Lula. Se Moro já estava na beira do barranco, o Globo tomou-lhe o troféu “Faz Diferença” e empurrou-lhe com o pé, dizendo claramente que ele já não faz qualquer diferença.

Sem a toga, Moro, num erro de cálculo que abandonou prematuramente, o leão de Curitiba ficou desdentado. Ele se transformou num “nem nem”, nem juiz, nem ministro, nem líder político e nem a carteira da OAB ele tem. Ou seja, está literalmente num mato sem cachorro.

O Globo, por sua vez, pode fazer de tudo, mas nunca apostar num pangaré perneta.

Aquele juiz malvado, durão que, há pouco tempo, dava garupa a Bolsonaro em sua popularidade, desmanchou, escorregou no próprio pelego do mercado que ajudou a colocar no poder. No lugar das rosas, um rosário de capim.

Aquela mídia que afrouxava os olhos para seus desmandos, transformou-se num pitbull vigilante da legalidade e, automaticamente, recolheu o tapete vermelho da corja da Lava Jato para quem sempre esteve estendido na ilha da fantasia dos barões da mídia nativa.

Quanto a Lula ser o candidato do PT anunciado pelo Globo, é o rio correndo para o mar e a devolução de seus direitos políticos é o fio da meada de uma democracia que se perdeu completamente depois do golpe em Dilma, gerando um monstro que, além de quebrar a economia, ceifou a vida de 100 mil brasileiros por Covid-19 para agradar ao mercado, salvar toda a família de bandidos comandados pelo próprio, como mostram os depósitos de Queiroz e sua mulher na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estampado em todos os jornalões Brasil afora.

Isso revela que o “combate à corrupção” de Moro tirou uma presidenta honrada com um golpe de Estado, prendeu um ex-presidente da República absolutamente inocente para colocar no poder, primeiro, um corrupto como Temer, pego com a boca na botija “mantenha isso, viu!” e, agora, não só Bolsonaro, mas a família inteira de corruptos e milicianos.

Não há Globo que segure uma marimba dessa. Tchau querido!

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Por que é necessário questionar a versão dominante de “acidente” sobre a explosão no Líbano?

8 de agosto de 2020 Celeste Silveira

A tragédia em Beirute no Líbano marcou esta primeira semana de Agosto em um ano já marcado por uma série de fatos insólitos de enorme gravidade como a pandemia do novo Coronavírus, a crise financeira global e o acirramento do conflito EUA x China.

Entretanto, em que pese o fato do problema no Líbano ser um fato lamentável por si só, um fato crucial precisa ser problematizado e pegou até mesmo analistas de renome de “calças curtas”. É comum na pressa analisar determinados fatos sem levar em consideração categorias de análise fundamentais como as questões do poder de difusão de informações e de apropriação dos fatos.

No mesmo dia do incidente, em vários círculos de análise política (tanto a da grande Imprensa monopolista quanto na chamada “Blogosfera” independente) houve uma pressa curiosa em concluir que a explosão em Beirute se tratava de um “desígnio divino”, ou seja, um azar muito grande que se abatia sobre os libaneses.

Esta postura chamou a atenção porque em que pese o fato de não haver uma investigação ainda minuciosa dos acontecimentos, as imagens da explosão não se encaixam no perfil de uma explosão convencional. Por mais que um acidente com nitrato de amônia seja um risco verificado em outras partes do Mundo – inclusive no Brasil – a explosão no porto de Beirute teve características muito próprias que suscitam no mínimo questionamentos diversos. Além do mais, o fato da explosão ter ocorrido no Líbano cria certamente um ar de suspense porque afinal de contas estamos nos referindo a uma região em disputa no coração do mar Mediterrâneo em um país vizinho da Síria e imbricado diretamente no conflito de interesses de superpotências globais. Se a explosão tivesse ocorrido na Samoa Americana ou na Polinésia francesa, sem querer desmerecer os habitantes destas ilhas do Pacífico, a linha de investigação poderia não suscitar tanta polêmica assim. Mas não é exatamente isso que quero retratar aqui e sim o problema da apropriação do fato e sua difusão.

Duvidar das versões dominantes é papel constante dos núcleos progressistas. O motivo de se valorizar a criticidade é simples: quem controla os instrumentos de comunicação de massas consegue subordinar todo o hall das coberturas posteriores em uma voz unificada, ou seja, o fenômeno do monopólio da informação. Cerca de 1 hora e meia após a explosão, já circulava nas principais redes de notícias do Mundo a tese de “acidente” ou “obra do destino”, um “azar” muito grande recaiu sobre Beirute, “rezemos todos pelos libaneses”, ou seja, a coisa já ganhava até tons místico-religiosos. Entretanto, para bons analistas, a leitura sentimental de natureza religiosa não costuma satisfazer – em especial se temos em mente os fatos históricos na mão. Como historiador, sei a importância desta Ciência para a leitura do presente. Em suma, o discurso preponderante sobre a explosão em Beirute foi tomado de um frenesi pouco contextualizado, em especial se tratarmos dos fatos que ocorrem no Mundo de 2008 pra cá (para usarmos uma prazo analítico menor). Eu me pergunto quem consegue tirar um diagnóstico de “azar do destino” menos de duas horas após o evento sem que uma investigação ocorra? Entenda que todo o conjunto de informações que se seguiram caminharam nesta direção como principal vetor de investigação. Por que devemos ser obrigados a acreditar? Até mesmo o Lejeune Mirhan, conhecidíssimo professor e analista dos temas árabes no Brasil e que se coloca no campo dos analistas críticos aderiu com extrema facilidade o discurso de acidente no mesmo dia do evento (na mesma noite). Sua alegação partia da observação da própria imprensa do Hezbollah que não se manifestou em torno de questionar a natureza da explosão nas primeiras horas.

Ora, nada surpreendente! O próprio Lejeune faz questão de mencionar que o Hezbollah não costuma provocar ninguém, apenas reage e se protege em casos necessários, ou seja, mesmo um grupo considerado pelos ocidentais radical se coloca na defensiva na cobertura das informações. Isso entretanto não quer dizer muita coisa porque a análise da Geopolítica independe do Hezbollah. O Hezbollah por exemplo não previu em sua imprensa o despertar da Revolução colorida em 2011 na vizinha Síria e que culminou numa das mais brutais guerras do Oriente Médio em anos recentes.

Uma coisa que as esquerdas precisam compreender, sobretudo as reformistas é que desqualificar interpretações críticas e taxá-las de teorias “mirabolantes da conspiração” é um erro que a Burguesia deseja constantemente que se cometa. Se nós fossemos seguir esta lógica, o discurso crítico ao Golpe de Estado de 2016 no Brasil seria considerado “teoria” da Conspiração como a própria Burguesia se esforça diuturnamente em elaborar, num esforço que tem se provado inclusive difícil uma vez que não só as evidências como as provas do Golpe de Estado pululam por todos os poros, dentro e fora do Brasil. O tema do “Golpe de Estado no Brasil” já pertence até mesmo a cursos em Universidades no exterior!

Há quem discuta que Israel não tenha o interesse em agredir o Líbano no momento. De fato, não há indícios de que Israel esteja envolvido no caso por motivos que se provam óbvios, não há conjuntura política favorável local para uma agressão gratuita deste jeito. Mas isso não significa que o Imperialismo de conjunto não esteja interessado em bagunçar o Líbano. Um erro que vários analistas do Oriente Médio cometem é supervalorizar o papel de Israel no jogo de tabuleiro do Médio Oriente. Que Israel tem desempenhado um papel importante em servir de bucha de canhão dos interesses ocidentais na região não restam dúvidas mas o jogo vai além de Israel. E aliás, Israel é até vítima no caso porque assim como qualquer outra nação dominada, tem um governo completamente comprado pela rede de interesses estrangeiros e suas políticas, portanto, colocam os próprios habitantes de Israel em constante risco. Israel é vítima também, assim como os demais países da região.

Nada como o tempo para revelar que as coisas no Líbano vão muito além de azar. Tão logo a poeira da explosão abaixou e dias após, o próprio governo libanês colocou no hall de possibilidades interferência estrangeira. Mas, para muito além disso, quase que numa situação de auto-denúncia, manifestações tomam conta das ruas de Beirute contra o governo e com palavras de ordem ALTAMENTE controvertidas. Ao invés de “pão, terra e paz”, uma parte dos manifestantes exigem o retorno do controle do Líbano pela França! Isso mesmo que você acabou de ler! Uma das palavras de ordem como veiculado pela rede alemã de notícias Deutsche Welle deste sábado indica que uma parte significativa dos manifestantes protestam contra o governo central e exigem intervenção estrangeira no país. Se isso não é uma atuação de infiltrados que buscam incendiar uma “revolução colorida” no Líbano, o que é então? O povo libanês não quer ser colônia de ninguém. Será que a explosão mudou a opinião dos libaneses? Claro que não, estamos diante de uma tentativa de se emplacar uma “revolução colorida” no país aos mesmos moldes que levaram a Síria ao conflito civil em 2011. Em jogo, interesses estrangeiros abertos e explícitos na região no mesmo momento que uma crise global acontece onde EUA, União Europeia, Rússia e China se acotovelam no Oriente Médio sobre o controle de contratos tubulares de gás natural, jazidas de petróleo, rotas comerciais e mercados consumidores em uma clássica e corriqueira disputa Imperialista já vista inúmeras e inúmeras vezes na História recente. Devemos achar que tudo não passa de coincidência?

Mesmo que se prove por a + b = c que a explosão foi um acidente, nos livramos então da problematização política? De jeito nenhum. Não adianta fugir, todos os fatos do chamado Lebenswelt estão subordinados a relações sociais que por sua vez são pautadas por relações de poder. O caso Líbano não é um caso encerrado como a imprensa quis transparecer no mesmo dia. O caso Líbano é um caso político que a depender do desenrolar da situação pode revelar uma nova “Guerra Híbrida” na região.

Ordem no Planalto é jogar Michelle aos leões para blindar Bolsonaro

8 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Segundo reportagem da Folha, integrantes da cúpula do governo no Palácio do Planalto e seus principais assessores querem tentar blindar o presidente Bolsonaro do mais novo capítulo da crise envolvendo Fabrício Queiroz, amigo do presidente há mais de 30 anos e ex-assessor de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro.

Assessores do presidente admitem, porém, que a estratégia adotada desde que o caso Queiroz veio à tona agora tem aplicação mais difícil, já que envolve a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que vive com ele no Palácio da Alvorada.

Ao longo de todo dia, assessores compartilharam e discutiram a reportagens sobre o escândalo de corrupção envolvendo Queiroz e Michelle mostrando que a quebra do sigilo bancário de Queiroz revela novos empréstimos a Michelle.

Os cheques de Queiroz que caíram na conta de Michelle somam R$ 72 mil, e não os R$ 24 mil até então revelados nem os R$ 40 mil ditos por Bolsonaro.

A Folha confirmou as informações obtidas e apurou que o repasse foi ainda maior. Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle de 2011 a 2016, no total de R$ 76 mil.

A reportagem também apurou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, repassou para Michelle R$ 17 mil de janeiro a junho de 2011. Foram cinco cheques de R$ 3.000 e um de R$ 2.000. Assim, no total, Queiroz e Márcia depositaram R$ 89 mil para primeira-dama de 2011 e 2016, em um total de 27 movimentações.

A saída encontrada pelos pensadores palacianos por mais essa denúncia de corrupção envolvendo Bolsonaro é blinda-lo, ou seja, Michelle que pagará o pato assim como Bolsonaro fez com o filho Flávio.

 

*Com informações da Folha

 

Vídeo: Âncora da CNN faz forte crítica a Alexandre Garcia por defender a cloroquina

8 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Ver o verme do Alexandre Garcia ter que estalar o verniz depois de ser pego no contrapé, ao vivo, no jornal da CNN, não estava no script do velhaco contratado a peso de ouro para defender Bolsonaro.

A cena é chocante porque foi um verdadeiro nocaute dado pelo âncora Rafael Colombo, obrigando Garcia gastar todo o seu estoque de cinismo e, ainda assim, continuar levando uma calça arriada ao vivo e a cores. Colombo estava visivelmente irritado e totalmente sem paciência por ter perdido dois amigos para a Covid-19 e pelos 100 mil mortos vítimas da doença.

Não dá para dizer que foi uma cena constrangedora, ao contrário, Colombo falou com Alexandre o que milhões de brasileiros têm vontade de falar, com a mesma sinceridade e pegando o sujeito de estalão que sequer deu tempo de Alexandre Garcia fazer um daqueles seus gracejos característicos de um sabujo.

Certamente, esse vídeo é mais um que entrará para a história. Vale muito a pena conferir e compartilhar.

 

*Da redação

Queiroz depositou R$ 72 mil na conta de Michelle, foram ao menos 21 cheques

7 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Preso por envolvimento em um esquema de “rachadinhas” (também conhecido como crime das rachadinhas) quando trabalhava para Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2018.

O valor total chega a R$ 72 mil. A revelação desmente Jair Bolsonaro que, em dezembro de 2018, antes de tomar posse, afirmou que o depósito de R$ 24 mil de Queiroz nas contas de Michelle seriam referentes a um empréstimo de R$ 40 mil que ele teria concedido ao amigo de décadas. Quebra do sigilo de Queiroz mostra que não há qualquer depósito de Bolsonaro.

Após a quebra de sigilo de Queiroz autorizada pela Justiça, autoridades verificaram que o ex-assessor recebeu R$ 6,2 milhões em suas contas entre 2007 e 2018. Do total, R$ 1,6 milhão seriam salários recebidos como PM e como assessor na Alerj, onde era funcionário de Flávio Bolsonaro. Outros R$ 2 milhões teriam vindo de 483 depósitos de servidores do gabinete do parlamentar, o que indicaria o esquema de rachadinha. Outros R$ 900 mil foram depositados em dinheiro, sem identificação do depositante.

Queiroz foi preso no último dia 18 em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro. De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez movimentações atípicas de R$ 7 milhões de 2014 a 2017.

O procurador da República Sérgio Pinel afirmou, no semestre passado, ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo Flávio Bolsonaro. O MP-RJ disse ter encontrado indícios de que o senador lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de chocolates.

 

*Com informações do 247

Vira-lata na nota de R$ 200: Petição alcança 72 mil assinaturas, pelo cachorro típico brasileiro na nova nota de Real.

7 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Nenhuma animal é mais característico de um povo naturalmente mestiço, em que a diversidade é a característica estrutural, que o vira-lata caramelo. Por isso, deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Não descartamos a relevância do lobo-guará na história e na fauna brasileiras, porém o cachorro vira-lata está mais relacionado ao cotidiano dos brasileiros e, além disso, é presente em todas as regiões do país”, diz a petição.

A ideia, além ter a simbologia da mestiçagem, deseja obter apoio para o combate aos maus tratos contra animais e incentivar a adoção de animais sem raça definida.

“As causas fundamentais do meu mandato são a defesa e o bem-estar dos animais. Dentro do que a gente defende enquanto política pública, existem três pilares para cães e gatos: castração, educação e adoção”, disse.

“A inclusão do vira-lata caramelo na cédula é incentivo não só para a adoção, mas também para o controle da espécie. Pode representar uma nova fase para o bem-estar animal, visto que as notícias mais recentes são relacionadas aos sofrimentos deles”, diz a petição.

Se desejar assinar, Clique aqui.

MICHEQUES: Queiroz pagou 21 cheques a Michelle; fato contradiz Bolsonaro, afirma revista de direita.

7 de agosto de 2020 Celeste Silveira

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, depositou pelo menos 21 cheques para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, fato que contraria a versão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que Queiroz teria pago um único cheque à sua mulher. Segundo a revista Crusoé, os pagamentos datam desde 2011.

A publicação conseguiu a informação tendo acesso à quebra de sigilo bancário de Queiroz, autorizada pela Justiça na investigação da suposta prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio, então deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Os extratos detalham as movimentações do ex-assessor para Michelle, que totalizam R$ 72.000 entre 2011 e 2016.

Quando a informação de que Queiroz havia depositado um cheque de R$ 24.000 para Michelle veio à tona, ainda no fim de 2018, Bolsonaro deu a justificava de que se tratava do pagamento de um empréstimo que ele tinha feito para o ex-assessor de Flávio, no valor de R$ 40.000.

O depósito do cheque aparece em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que listou o pagamento a Michelle entre movimentações atípicas que somam R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. O documento foi anexado pelo MPF (Ministério Público Federal) à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que chegou a prender dez deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Segundo os extratos de Queiroz, Michelle recebeu três cheques do ex-assessor em 2011, todos no valor de R$ 3.000. No ano seguinte, foram mais seis depósitos na mesma quantia. Já em 2013, foram três cheques no mesmo valor. O ano de 2016 é o que concentra a maior movimentação para a primeira-dama, totalizando R$ 36.000 em nove cheques.

(…) UOL

Bolsonaro decide desobedecer ordem judicial do STF e se nega a entregar o dossiê dos antifascistas à Cármen Lúcia

7 de agosto de 2020 Celeste Silveira

O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, em manifestação enviada nesta quinta-feira (6/8) ao Supremo Tribunal Federal, que produza dossiês de opositores do governo.

O governo também negou o pedido de compartilhamento de informações de inteligências produzidos pela sua Secretária de Operações Integradas (Seopi).

“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, muito menos com caráter penal ou policial. Noutras palavras, não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, informou o Ministério da Justiça.

A manifestação enviada ao STF foi provocada por decisão da ministra Cármen Lúcia, que cobrou esclarecimentos sobre supostas investigações de servidores públicos antifascistas.

O assunto chegou ao Supremo graças a uma ADPF ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade.

Segundo a legenda, o Ministério da Justiça, pasta chefiada pelo ministro André Mendonça, promoveu, por meio do Seopi, perseguição política contra os 579 funcionários, confundindo “interesse nacional” com “interesse do Presidente da República”.

Pouco conhecida, a secretaria é uma das cinco subordinadas a Mendonça. Ela é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar. Ambos foram nomeados em maio pelo ministro.

“O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês ‘da vergonha’ perante suas instituições laborais”, afirma a peça.

Além da abertura de inquérito, a Rede solicita que a produção de informações de inteligência estatal sobre integrantes do movimento antifascista seja imediatamente suspensa.

Também pede que o dossiê seja enviado ao STF para análise; que o Ministério da Justiça preste informação sobre conteúdos produzido em 2019 e 2020 no âmbito do subsistema de inteligência de segurança pública; e que a pasta se abstenha de produzir e disseminar conteúdos que tenham como fim constranger cidadãos.

“Ao que parece, o Brasil, infelizmente, ainda não superou por completo o traço autoritário e ditatorial de limitações indevidas à ampla liberdade de expressão, sobretudo política. Esse pernicioso contexto de violação a direitos fundamentais mínimos atrai a jurisdição dessa egrégia corte constitucional”, prossegue o documento.

Dossiê

O dossiê secreto contra servidores antifascistas foi elaborado em 5 de junho deste ano, depois que foi divulgado o manifesto “Policiais antifascismo em defesa da democracia popular”, assinado por 503 servidores da área da segurança pública.

Além dos policiais, a ação teve como alvo três professores universitários. Um deles é Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator da ONU sobre direitos humanos na Síria.

O Ministério da Justiça produziu o levantamento com nomes e, em alguns casos, utilizou fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.

Os documentos colhidos foram enviados a vários órgãos públicos, como Polícia Federal, Centro de Inteligência do Exército, Polícia Rodoviária Federal, Casa Civil e Agência Brasileira de Inteligência.

Nesta semana, Mendonça decidiu trocar a chefia da diretoria de inteligência da Seopi. O coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes foi tirado do comando do órgão.

 

*Do Conjur

ATO FALHO? subprocuradora diz que sentença de caso Lula será ‘condenatória’.

6 de agosto de 2020 Celeste Silveira

“Se já existe essa decisão condenatória preestabelecida e pré-anunciada isso é sinal efetivamente de que não se pode esperar, ao menos da chamada Lava Jato de Curitiba, qualquer tipo de Justiça para o paciente”, rebateu Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula.

Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (4) – que por 2 votos a 1, decidiu que Lula poderá acessar todos os dados dos sistemas Drousys e MyWebDay que interessem à defesa, e também retirou a delação do ex-ministro da Fazenda de ação contra Lula – chamou a atenção uma fala da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques que em um ato falho em sua sustentação oral evidenciou a conduta parcial da Lava Jato com relação ao ex-presidente Lula.

A subprocuradora tentou desqualificar o recurso apresentado pela defesa de Lula para ter acesso às provas, representada na sessão pelo advogado Cristiano Zanin. Segundo ela, o recurso era uma medida protelatória para adiar “a sentença condenatória”, se referindo ao processo sobre o suposto recebimento de um imóvel da Odebrecht para a sede do Instituto Lula, que ainda não teve sentença proferida.

“Há uma estratégia de defesa que está sendo desenvolvida pelo advogado. Ele não quer, na verdade, a prolação da sentença condenatória”, disse Claudia Sampaio, acrescentando que “o advogado está lutando bravamente para impedir a sentença”.

Zanin rebateu: “O que se busca aqui é o devido processo legal. Sem o devido processo legal teremos sempre o arbítrio. Se vossa excelência acha que a posição da defesa é no sentido de impedir uma decisão ‘condenatória’, isso é tão grave quanto a afirmação anterior. Porque se já existe essa decisão condenatória preestabelecida e pré-anunciada isso é sinal efetivamente de que não se pode esperar, ao menos da chamada Lava Jato de Curitiba, qualquer tipo de Justiça para o paciente”

 

*Com informações do 247

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