Bolsonaro já não governa mais, isso seria fatal, porque, afinal, nunca de fato teve interesse em governar o país e sim governar na base da manipulação das instituições do Estado que podem alcançar, através da lei, seu clã envolvido até o pescoço com vários tipos de contravenção e corrupção.
Outro ponto que toma a preocupação de Bolsonaro é a questão do racismo em que ele gasta boa parte do seu tempo pensando como pode prejudicar os negros. O uso da Fundação Palmares para vomitar seu ódio contra os negros foi um canal possível que ele encontrou, mas certamente, gostaria de ter mais espaço para segregar e disseminar ódio contra negros e índios.
Linkado com a questão que envolvem os índios e quilombolas está também uma verdadeira obsessão pela garimpagem ilegal e a grilagem, como ele próprio confessou que herdou isso do DNA do pai.
Sobre a questão da governabilidade, Bolsonaro já havia sofrido uma desobediência generalizada dos governadores quando o STF determinou que a forma como os estados trabalhariam pela prevenção e tratamento da Covid-19, seria independente do governo federal porque chegou à conclusão de que Bolsonaro é um psicopata com impulso genocida capaz de dizimar, com o seu ódio ao humano, pelo menos 10% da população. Ele bem que tentou e, em parte, até conseguiu.
A elite brasileira, num segundo golpe, não elegeu Bolsonaro impunemente, quase 180 mil vidas já foram ceifadas por conta disso, que é um assunto que merece uma avaliação bem mais profunda, já que em dois golpes seguidos, com Temer e Bolsonaro, a elite mostrou que não há limite para seu instinto fascista.
Primeiro ela colocou um sujeito despido de qualquer caráter, como Temer, no lugar da primeira presidenta eleita do Brasil para, em seguida, dobrar a aposta na perversidade e apoiar Bolsonaro e comandar uma frente dentro do judiciário que condenasse e prendesse Lula para impedi-lo de voltar a comandar o país, em nome dos interesses seculares de uma oligarquia que, certamente, é a mais atrasada do planeta.
O resultado está aí, o Brasil hoje, no tocante às questões centrais, tem quatro comandos diferentes, tendo a mídia como ponto central. Na economia, quem apita é o mercado. Paulo Guedes não é simplesmente um Chicago Boy do pinochetismo tardio, ele é, sobretudo, um office boy dos banqueiros e grandes rentistas que são também grandes empresários.
O Congresso é outro regulador que entra cada vez mais na seara do executivo para que prossiga com as boas e péssimas pautas para o país, independente da vontade do presidente da República.
Do lado negativo, as reformas, do positivo, o auxílio emergencial que salvou muita gente da fome, mas principalmente a economia que foi salva de um caos ainda mais avassalador.
O STF, o mais sensível aos mandos e desmandos da mídia brasileira, mostrando que tem canela de vidro diante da pressão dos telejornais da Globo, segue rigorosamente as ordens cochichadas pelos Marinho, através de seus comentaristas, jornais e também pelo seu Instituto Innovare.
Já os governadores tratam isso de uma maneira autônoma que caracteriza a própria agenda conservadora ou progressista, o que faz com que Bolsonaro perca qualquer ascensão sobre o grosso das questões que envolvem estados e municípios. E com algumas exceções como o lambe-botas, Romeu Zema, cada um age, sobretudo na pandemia, de acordo com as necessidades de seu estado.
Agora, parece que todos se uniram, governadores, STF, Congresso e mercado a partir da imunização contra a Covid-29, que já ocorre na Rússia e Reino Unido, e o anúncio de Dória de que iniciará a vacinação em 25 de janeiro de 2021 com a CoronaVac, uma parceria do Butantan com a China que acabou por expor toda a irresponsabilidade de Bolsonaro que vinha tentando fugir do compromisso de vacinar o povo brasileiro.
A reunião de Pazuello com os governadores e não dos governadores com Pazuello para tratar da vacinação do povo, mostra que Bolsonaro não comanda mais o país, mas sim é comandado por uma junta institucional que promoveu, em certa medida, o seu impeachment cordial.
Mesmo com uma decisão correta, em respeito à constituição, Fux, Fachin, Barroso, Cármen Lúcia, não votaram em respeito à constituição, mas sim à terceira turma da GloboNews.
Afinal, os ministros do STF, ao menos alguns deles agora são celebridades globais e, como tal, atendem às solicitações de quem os promove, a Globo, logicamente.
O governo brasileiro optou pela menor cobertura possível na aliança mundial de vacinas, a Covax. A iniciativa dava a possibilidade para que governos fizessem uma solicitação de vacinas que poderia atender de 10% a 50% da população dos países. Mas o Brasil optou por solicitar a menor taxa de cobertura permitida, de 10% dos brasileiros.
A coluna questionou o Ministério da Saúde sobre o motivo pelo qual a taxa mínima de cobertura havia sido escolhida. Segundo a pasta, existiria a possibilidade de que mais vacinas sejam adquiridas. “O ministério optou por assegurar o mínimo de 10%, mas é importante ressaltar que, conforme previsto no contrato de adesão, a pasta pode adquirir mais vacinas junto aos laboratórios que integram a aliança”, disse o Ministério.
A coluna apurou, em Genebra, que não há nem uma previsão e nem uma avaliação sobre qual poderia ser a demanda extra do governo. Além disso, a Covax terá de, primeiro, atender aos demais contratos já assinados, antes de eventualmente abastecer um novo e eventual pedido do Brasil.
Lançada em abril, a aliança foi estabelecida como uma forma de garantir que os países em desenvolvimento pudessem ter acesso às vacinas e que os produtos não ficassem apenas nas mãos dos países ricos. Em média, governos têm solicitado uma cobertura que varia entre 17% e 20% de suas populações.
Inicialmente, o governo brasileiro sequer havia sido informado da primeira reunião da iniciativa. Naquele momento, o Ministério da Saúde explicou à coluna que tinha “outros acordos” em vista, sem dar qualquer tipo de explicação.
Nos bastidores, senadores e deputados ainda questionaram o Itamaraty sobre a ausência do país no acordo. Semanas depois, sem alarde, o Itamaraty enviou uma carta aos organizadores do consórcio solicitação a adesão ao projeto.
Mas fontes em Brasília confirmam à coluna que a preferência do governo sempre foi por acordos bilaterais com empresas. A aposta do governo era de que, pela via bilateral, o Brasil teria mais sucesso, preços mais baixos e eventuais transferências de tecnologia.
A decisão, portanto, foi a de aderir ao mecanismo global com uma participação mínima e mantendo todas as flexibilidades possíveis.
Em setembro, depois de semanas de indefinição e até uma sinalização de adiamento do processo, Brasília acabou fechando um acordo com a Covax pela qual faria uma opção de compra de 42 milhões de doses, suficientes para 10% da população brasileira.
Fontes no governo confirmam que, num primeiro momento, chegou-se a pensar na possibilidade de uma reserva para 20% da população. Mas a decisão final foi pela taxa mais baixa possível, de 10%.
Um depósito inicial foi realizado em outubro. Mas o pagamento final ficaria na dependência de um acordo de preços no futuro. Desta forma, o governo garantiria algum colchão. Mas não minaria sua estratégia de chegar a um abastecimento mais amplo pela via bilateral.
Mas o ano de 2020 está terminando com o governo federal com apenas um acordo com a Oxford, enquanto outros países multiplicaram suas apostas em negócios fechados ou pelo menos iniciados com diferentes multinacionais. Na noite de segunda-feira, o governo ainda anunciou que está em negociações com a Pfizer, para uma eventual 70 entrega de milhões de doses.
Natalia Pasternak, do Instituto Questão de Ciência, aponta que de fato o acordo com a Oxford é positivo e que a vacina produzida trouxe resultados importantes em seus testes clínicos. Mas teme que o Brasil tenha colocado todas suas apostas em um número limitado de opções. Para ela, ainda existe um risco real de um atraso na entrega das vacinas. “Não sabemos ainda quando teremos as doses”, afirmou.
Flexibilidade
O projeto internacional, liderado pela OMS e instituições como Gavi, também dava suas opções aos governos na assinatura do contrato. A primeira se refere a um compromisso fixo de compra. Ao assinar o protocolo, o país se responsabilizava por adquirir as vacinas solicitadas.
Mas o Brasil optou por uma segunda opção, com maior flexibilidade. A ideia é de que o governo, numa primeira leva de vacinas oferecidas pela aliança, terá a possibilidade de dizer que abre mão do produto. A lógica é de permitir que, se o primeiro lote for de uma empresa com a qual o Brasil já tem um acordo ou se a vacina não interessar por dificuldade de logística ou preço, o país poderia não se comprometer em comprá-la.
A opção também permite abrir mão do produto caso a primeira leva de doses for de uma empresa cuja vacina ainda não tenha sido aprovada pela Anvisa.
Mas, se abrir mão, o país sofre consequências. Nesse caso, o acordo prevê que, numa segunda rodada de distribuição de vacinas pela mesma aliança, o Brasil não teria prioridade na compra.
De acordo com a nota, o governo “firmou contrato de adesão ao mecanismo COVAX Facility em setembro, para garantir o possível acesso adicional a 42,5 milhões de doses, de modo a assegurar a opção de compra para cobertura de 10% da população brasileira, com duas doses, e também com o intuito de auxiliar no cofinanciamento do desenvolvimento da vacina e ao seu acesso, de modo a mitigar a competitividade e os altos preços na corrida pela vacina por parte dos países mais ricos, assim como os riscos decorrentes do desenvolvimento de uma vacina, devido à participação de mais de nove laboratórios”.
O governo ainda explicou que “foi escolhida a opção de adesão que possibilitasse adquirir a vacina que viesse a ser registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), trazendo maior vantajosidade à população brasileira”.
Nos bastidores, os organizadores tentam organizar uma espécie de banco de troca de vacinas para permitir que governos possam obter o melhor resultado para seu acordo. Mas o mecanismo ainda não foi fechado.
O governo de Bolsonaro suspendeu todos os exames de genotipagem de HIV e de hepatite C, procedimentos considerados fundamentais para pessoas que vivem com os vírus.
O exame é de extrema importância para determinar a combinação de medicamentos que será administrada aos pacientes.
A determinação de suspender o serviço consta de uma nota informativa, divulgada em 2 de dezembro. O documento é do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. A nota é assinada por Angélica Espinosa Barbosa Miranda, diretora substituta do órgão.
Na data anterior à divulgação, o Ministério da Saúde celebrou o Dia Mundial da Luta Contra a Aids. A pasta comemorou a primeira redução em uma década no número de casos notificados, além da queda no índice de mortalidade da doença.
“Essa redução se deu muito claramente pela testagem precoce e pela disponibilidade e oferta contínua [de medicamentos] para todos os pacientes diagnosticados”, disse na ocasião Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.
Agora, o documento da pasta justifica a interrupção nos exames devido ao término do contrato para a prestação dos serviços. Ele não foi renovado a tempo.
A pasta explica que os exames de genotipagem eram realizados na rede pública por uma empresa, a Centro de Genomas, desde 2015. O contrato, no entanto, venceu em novembro deste ano.
O pregão eletrônico para contratar novamente o serviço terminou em outubro, um mês antes do término do contrato. No entanto, o processo foi dado como fracassado, pois a empresa ganhadora não enviou toda a documentação exigida.
“Considerando que não há cobertura contratual para manutenção de coletas e processamento das amostras, este departamento informa que as coletas estão temporariamente suspensas, mas com expectativa de retomada do serviço a partir de janeiro de 2021. Caso seja possível retomar antes dessa data, um novo comunicado será publicado”, afirma a nota.
A nota informativa diz que, no caso de pacientes vivendo com HIV/Aids, os exames de genotipagem serão coletados e processados apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes.
Os casos de pacientes fora desse grupo e que necessitem de troca urgente de terapias deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas de cada região.
A nota informativa não trouxe alternativas para as pessoas diagnosticadas com hepatite C.
Um novo documento, emitido dias depois, afirma que deixou de ser necessária a realização do exame de genotipagem para a solicitação de tratamento para pacientes de hepatite C que não fizeram uso prévio de remédios antivirais.
O documento traz então a orientação do uso de opções terapêuticas para esses pacientes que não fizeram uso dos antivirais.
Não é possível mensurar quantas pessoas serão afetadas pela falta dos exames. No entanto, números do próprio ministério apontam que cerca de 900 mil pessoas que vivem com o HIV estão em tratamento no Brasil.
Especialistas apontam que o exame de genotipagem é fundamental para os pacientes que vivem com essas doenças, em especial os infectados pelo HIV.
“Em relação aos infectados pelo HIV, quando se suspeita que o vírus está resistente a um antirretroviral, é preciso o exame para que se possa criar um novo esquema de tratamento, uma nova combinação”, afirmou Rico Vasconcelos, infectologista e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP.
“É mais preocupante, porque pode ser uma pessoa com HIV que está em um momento mais crítico. São pessoas que não conseguem zerar a carga viral sem a realização do exame”, disse.
Por outro lado, os exames para as pessoas que vivem com hepatite C são realizados antes do início do tratamento, para definir qual será a combinação inicial.
“O vírus da hepatite C apresenta seis genótipos diferentes, então um medicamento pode funcionar para um e não funcionar para o outro. Por isso o exame é necessário antes do início do tratamento”, afirmou Luciano Goldani, infectologista e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
A suspensão dos exames de genotipagem provocou reações negativas.
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids divulgou uma nota neste domingo (6), na qual critica o governo federal por ter retardado a compra, principalmente em um ano tumultuado por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento tanto para o HIV como para o HCV, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se em um estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos”, afirma o texto.
A Rede ressaltou que não é a primeira vez que os exames são interrompidos e acusa o governo de destruir conquistas na área.
A nota da rede afirmou que as pessoas que convivem com a doença antes eram vistas como parceiras e agora são despesas.
“A RNP+Brasil acha um absurdo que o Ministério da Saúde tenha demorado para lançar o edital de compras dos kits e não podemos aceitar que isso prejudique o tratamento das pessoas, pois sabemos que o ano de 2021 será o ano que veremos os impactos da Covid-19, tanto nos pacientes de HIV como nos de HCV, e a falta desses exames pode agravar ainda mais esses impactos”, afirma o texto.
O secretário nacional executivo da Rede, Alisson Barreto, afirmou que o atual governo promove uma política de desmonte em relação às conquistas para a população que vive com HIV.
Ele citou que as mudanças começaram com a troca no nome do departamento que trata de HIV, cujo nome Aids foi retirado.
“Isso não é apenas um detalhe. Isso enfraquece a nossa luta em termos político, para avançar a condição de vidas das pessoas que vivem com HIV”, disse.
Barreto também citou a mudança nas regras para realização de exames de carga viral para esses pacientes. Anteriormente, a decisão cabia unicamente aos médicos, que solicitavam nos casos que consideravam adequados. Agora, no entanto, há uma limitação de um exame por ano.
O Ministério da Saúde foi procurado na noite de domingo, mas não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta reportagem.
A pasta é comandada pelo general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente em maio, sendo efetivado quatro meses depois.
Um dos principais argumentos do governo ao designar o militar para a pasta é sua expertise em logística, que seria fundamental no combate à pandemia do novo coronavírus, para adquirir e distribuir insumos para estados e municípios.
Presidente, primeira-dama, estilista, alfaiate e boa parte da plateia estavam sem máscaras durante evento no Planalto, que foi exibido ao vivo pela TV Brasil e seguido por coquetel aos convidados.
Enquanto os brasileiros enfrentam um recrudescimento da pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, inauguraram nesta segunda-feira (7) uma vitrine em que ficarão expostos os trajes que ambos usaram na posse, em 1º de janeiro de 2019.
A cerimônia foi cercada de pompa, dentro do Palácio do Planalto, com direito a discurso de Michelle e descerramento de fita. E ainda foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.
A justificativa aparente era divulgar que algumas das peças usadas pelo casal presidencial nas recepções da posse serão leiloados, com renda revertida para obras assistenciais. Mas a informação ficou escondida no discurso que a primeira-dama fez.
E, em meio ao aumento de casos e mortes por Covid-19 no país, nem Bolsonaro, nem Michelle nem Laura, a filha do casal, usavam máscaras no evento. Quando a plateia foi focada, era possível ver que poucos estavam usando o equipamento de proteção, em um ambiente fechado. Na primeira fileira estavam ministros do governo Bolsonaro, muitos que já contraíram o vírus. Todos os auxiliares diretos do presidente estavam sem máscara.
O desrespeito à regra sanitária seguiu ao longo da cerimônia. A esposa de Bolsonaro chamou a estilista responsável pelos trajes que usou na posse e no Itamaraty, Marie Lafayette, e a costureira que os confeccionou, Larissa Silva, para acompanhá-la durante o discurso. Somente a segunda foi de máscara. E, ainda assim, a retirou ao longo dos discursos.
No discurso, Michelle justificou que o vestido em exposição trouxe visibilidade para a comunidade surda do país. Na posse, a primeira-dama fez um pronunciamento em Libras, que foi traduzido para voz por uma intérprete. Ela disse que somente o figurino que usou na recepção do Itamaraty será leiloado.
Bolsonaro também exibiu o alfaiate Santino Gonçalves Filho, que fez e doou o terno de sua posse. Assim como Marie, ele se posicionou ao lado do casal presidencial sem máscara.
O presidente ainda fez propaganda do profissional, dando o endereço de seu ateliê em Brasília e pontuando que o material “é de qualidade”.
A coisa toda não se resumiu ao evento com discursos e aplausos. No final, o mestre de cerimônias convidou a todos os presentes a um coquetel no mezanino do Planalto.
Dois milicianos que atuavam como braço financeiro do Escritório do Crime se filiaram ao PSOL, partido de Marielle Franco – assassinada com o motorista Anderson Gomes em uma emboscada a tiros no Estácio, bairro da região central do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018 – logo após as eleições municipais de 2016, ano em que a vereadora foi eleita como a 5ª mais votada do ranking geral da Câmara dos Vereadores, com mais de 46 mil votos. Nesta terça-feira, 8, o crime completa mil dias sem apontar quem mandou matar Marielle e Anderson, tampouco o porquê. A principal tese que vigora hoje dentro das investigações é que a motivação tenha sido uma vingança contra o partido, mas, principalmente, contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), cacique da legenda, amigo pessoal e correligionário da parlamentar.
A informação sobre as filiações, obtida com exclusividade por VEJA, reposiciona o setorizado grupo de milicianos e sicários formado por Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), novamente no caso Marielle. Um dos milicianos que se filiou ao PSOL era homem de extrema confiança do capitão.
A adesão dos dois milicianos ao PSOL ocorreu na mesma data: 19 de novembro de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os investigadores verificam se a entrada do consórcio criminoso nos quadros do partido ocorreu com fins de infiltração para avaliar a dinâmica da sigla e monitoramento de agendas, congressos e eventos da legenda de Marielle.
“Nada, absolutamente nada está descartado no caso Marielle”, declarou a VEJA o novo titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Moysés Santana. As filiações dos milicianos são investigadas desde meados do ano passado, quando a especializada estava sob comando do delegado Daniel Rosa, que deixou o cargo em setembro deste ano, como VEJA mostrou. O delegado Moysés Santana afirmou ainda que está avaliando a quebra de sigilo telemático dos dois milicianos que se filiaram ao PSOL – ela já foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio no âmbito das Operações Intocáveis 1 e 2.
As filiações ocorreram exatos 20 dias depois do 2º turno das eleições municipais daquele ano, quando o então candidato Marcelo Freixo (PSOL) foi derrotado pelo ex-prefeito e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (Republicanos). Marielle, por sua vez, tinha sido eleita no 1º turno em 2 de outubro, quase um mês e meio antes das filiações dos milicianos do Escritório do Crime.
O PM reformado Ronnie Lessa, que está preso juntamente ao ex-PM Élcio de Queiroz na Penitenciária Federal de Porto Velho, são os réus pelo crime. Eles teriam sido o atirador e o motorista do Chevrolet Cobalt prata clonado que emboscou o carro da vereadora e de seu motorista. De acordo com os investigadores fluminenses, Lessa não seria um integrante direto do Escritório do Crime. “Mas todos nós sabemos que eles mantinham relações”, analisou o delegado-titular da DH.
Lessa manteve com a mulher, Elaine Lessa, uma academia de ginástica bastante rentável no miolo de Rio das Pedras, comunidade carioca da Zona Oeste que sediava uma miríade de atividades ilegais do Escritório do Crime, até meados de 2016, quando vendeu o empreendimento e saiu às pressas do local. Mais de 20 fontes ouvidas por VEJA ao longo dos últimos mil dias não souberam precisar o que houve e por que o PM reformado teve que se desfazer do negócio, mas a suspeita é que tenha havido algum tipo de desentendimento entre Lessa e capitão Adriano.
A visão das autoridades fluminenses sobre Lessa ser ou não do Escritório do Crime diverge do depoimento prestado por outro miliciano, Orlando de Araújo de Oliveira, o Orlando da Curicica, ao Ministério Público Federal. As revelações geraram o que se chamou de “investigação da investigação”, um inquérito sigiloso e paralelo que tramitou sob comando da ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, a partir de agosto de 2018. Curicica aponta Lessa como um dos membros da célula criminosa.
lle Franco (PSOL-RJ); crime completa mil dias sem apontar os mandantes Facebook/Reprodução
Dois milicianos que atuavam como braço financeiro do Escritório do Crime se filiaram ao PSOL, partido de Marielle Franco – assassinada com o motorista Anderson Gomes em uma emboscada a tiros no Estácio, bairro da região central do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018 – logo após as eleições municipais de 2016, ano em que a vereadora foi eleita como a 5ª mais votada do ranking geral da Câmara dos Vereadores, com mais de 46 mil votos. Nesta terça-feira, 8, o crime completa mil dias sem apontar quem mandou matar Marielle e Anderson, tampouco o porquê. A principal tese que vigora hoje dentro das investigações é que a motivação tenha sido uma vingança contra o partido, mas, principalmente, contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), cacique da legenda, amigo pessoal e correligionário da parlamentar.
A informação sobre as filiações, obtida com exclusividade por VEJA, reposiciona o setorizado grupo de milicianos e sicários formado por Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), novamente no caso Marielle. Um dos milicianos que se filiou ao PSOL era homem de extrema confiança do capitão.
A adesão dos dois milicianos ao PSOL ocorreu na mesma data: 19 de novembro de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os investigadores verificam se a entrada do consórcio criminoso nos quadros do partido ocorreu com fins de infiltração para avaliar a dinâmica da sigla e monitoramento de agendas, congressos e eventos da legenda de Marielle.
“Nada, absolutamente nada está descartado no caso Marielle”, declarou a VEJA o novo titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Moysés Santana. As filiações dos milicianos são investigadas desde meados do ano passado, quando a especializada estava sob comando do delegado Daniel Rosa, que deixou o cargo em setembro deste ano, como VEJA mostrou. O delegado Moysés Santana afirmou ainda que está avaliando a quebra de sigilo telemático dos dois milicianos que se filiaram ao PSOL – ela já foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio no âmbito das Operações Intocáveis 1 e 2.
As filiações ocorreram exatos 20 dias depois do 2º turno das eleições municipais daquele ano, quando o então candidato Marcelo Freixo (PSOL) foi derrotado pelo ex-prefeito e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (Republicanos). Marielle, por sua vez, tinha sido eleita no 1º turno em 2 de outubro, quase um mês e meio antes das filiações dos milicianos do Escritório do Crime.
O PM reformado Ronnie Lessa, que está preso juntamente ao ex-PM Élcio de Queiroz na Penitenciária Federal de Porto Velho, são os réus pelo crime. Eles teriam sido o atirador e o motorista do Chevrolet Cobalt prata clonado que emboscou o carro da vereadora e de seu motorista. De acordo com os investigadores fluminenses, Lessa não seria um integrante direto do Escritório do Crime. “Mas todos nós sabemos que eles mantinham relações”, analisou o delegado-titular da DH.
Lessa manteve com a mulher, Elaine Lessa, uma academia de ginástica bastante rentável no miolo de Rio das Pedras, comunidade carioca da Zona Oeste que sediava uma miríade de atividades ilegais do Escritório do Crime, até meados de 2016, quando vendeu o empreendimento e saiu às pressas do local. Mais de 20 fontes ouvidas por VEJA ao longo dos últimos mil dias não souberam precisar o que houve e por que o PM reformado teve que se desfazer do negócio, mas a suspeita é que tenha havido algum tipo de desentendimento entre Lessa e capitão Adriano.
A visão das autoridades fluminenses sobre Lessa ser ou não do Escritório do Crime diverge do depoimento prestado por outro miliciano, Orlando de Araújo de Oliveira, o Orlando da Curicica, ao Ministério Público Federal. As revelações geraram o que se chamou de “investigação da investigação”, um inquérito sigiloso e paralelo que tramitou sob comando da ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, a partir de agosto de 2018. Curicica aponta Lessa como um dos membros da célula criminosa. Continua após a publicidade Trecho do inquérito de federalização do caso Marielle; miliciano Orlando da Curicica revelou existência do Escritório do Crime Trecho do inquérito de federalização do caso Marielle; miliciano Orlando da Curicica revelou existência do Escritório do Crime Procuradoria-Geral da República/Reprodução
As filiações vinham sendo mantidas em segredo na tentativa de não prejudicar as investigações, que correm sob sigilo de Justiça. VEJA apurou que a prioridade nº 1 da gestão do atual secretário da Polícia Civil, Allan Turnowski, é o desfecho completo do caso com a entrega dos mandantes do duplo homicídio. As investigações vêm sendo acompanhadas de perto pelos integrantes do governo fluminense.
Não significa, contudo, que o PSOL tenha algum tipo de descontrole de filiados – isso porque qualquer cidadão pode se filiar a qualquer partido – ou algum tipo de envolvimento com o crime. A filiação partidária, inclusive, foi um tema recorrente ao longo das investigações do caso Marielle. Réu no âmbito da Operação Guilhotina deflagrada em 2011 pela Polícia Federal para combater milícias, Élcio de Queiroz era filiado ao DEM na época em que foi preso – a legenda anunciou sua expulsão imediata no dia da sua captura, em 12 de março de 2019. Já Ronnie Lessa foi filiado ao MDB por vários anos, mas saiu das fileiras da legenda em 2010.
Quem são os milicianos que se filiaram ao PSOL
Réu em decorrência da Operação Intocáveis 1, Laerte Silva de Lima foi preso na ação que tornou capitão Adriano foragido, em 22 de janeiro de 2019 – líder da quadrilha, o ex-PM seria morto um ano depois na Bahia em circunstâncias ainda não esclarecidas. A Intocáveis 1, como o próprio nome diz, mexeu na superestrutura dos líderes do Escritório do Crime e prendeu outros comparsas famosos do núcleo duro de comando do consórcio criminoso, além de coletar centenas de documentos, celulares, dinheiro e cheques. Um dos endereços que foi alvo de busca e apreensão foi o edifício Moradas do Itanhangá, que desabaria cerca de três meses depois, matando 24 pessoas.
Já sua mulher, Erileide Barbosa da Rocha, a Lila, foi presa no desdobramento da mesma operação: a Intocáveis 2, que indiciou 45 milicianos em 30 de janeiro deste ano. Por ter uma filha de sete anos e pelo fato de sua posição na estrutura hierárquica do Escritório do Crime não envolver ameaças, porte ilegal de arma ou assassinatos, a juíza Juliana Benevides de Barros Araújo concedeu prisão domiciliar à ré em fevereiro.
O casal de milicianos que se filiou ao PSOL em novembro de 2016 operava o braço financeiro dos paramilitares que dominam Rio das Pedras, Muzema e adjacências. Não há indícios de que eles sejam pistoleiros de aluguel que matam sob encomenda – o que revela o complexo modus operandi do Escritório do Crime, onde as tarefas são milimetricamente subdivididas, hierarquizadas e organizadas.
Laerte, no entanto, é tido como membro da cúpula do Escritório do Crime: era homem de absoluta e estrita confiança de capitão Adriano. De acordo com a denúncia da Operação Intocáveis 1 do Gaeco, eles “não só atuam no ramo da agiotagem, mas detêm o monopólio da venda de gás, bem como extorquem moradores e comerciantes, coagindo-os ao pagamento de taxas por ‘serviços’”.
Já Erileide fazia a gestão de cheques, notas promissórias e recibos do grupo criminoso – uma espécie de contabilidade informal do Escritório do Crime. Em chats obtidos por VEJA, Laerte chega a reclamar com a companheira sobre o suposto fato de que ela estaria escondendo coisas sobre taxas que não foram pagas por moradores.
A “lava jato” de Curitiba deve ter seus trabalhos prorrogados até o final do ano que vem. Mas não mais sob a direção artística de qualquer “força tarefa” — nome fantasia de órgão que não existe no organograma do Ministério Público Federal. O papel, com novos atores, será do Gaeco — Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco/MPF/PR).
A ideia de institucionalizar o combate à corrupção em todas as frentes poderá ser adotada em outros estados. Os Gaecos existem há 25 anos nos Ministérios Públicos estaduais. No âmbito federal, existem há seis anos, mas a implementação nos primeiros estados só aconteceu na gestão de Aras. O Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não fez essa opção.
O personalismo e a distribuição dirigida de processos, em São Paulo, teve outra solução. A procuradora Viviane Martinez, encarregada de rever o sistema, estancou os vícios detectados, retirando da autoapelidada “força tarefa” os casos que nada tinham a ver com o processo relacionado à Petrobras.
Segundo um procurador, a preocupação da PGR é preservar a legitimidade do combate aos crimes de colarinho branco. A desmoralização de protagonistas e de seus métodos, argumenta, não pode comprometer o papel da instituição. Com a entrada dos Gaecos em cena, o que parecia ser projeto pessoal de algumas pessoas, passa a ser uma ação oficial do MPF, fiscalizada e controlada.
Pelo que indicam os movimentos de ida e volta de garantistas e não-garantistas, mais parece um campeonato em que os jogadores procuram atingir a melhor posição numa disputa de pontos corridos junto à opinião pública.
Em abril de 2016, logo após a abertura do processo de impeachment que derrubaria a presidenta Dilma, Deltan disse a um grupo de procuradores:
“Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo.”
Naquele momento, a Lava Jato tudo fazia para desprezar as garantias da Constituição Federal – CF, com a concordância de Fux.
Deltan se vangloriou de suas conversas não-garantistas com Fux: “Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições. Em especial no novo governo”.
Deltan encaminhou o relato também para o então juiz Sergio Moro, que leu a mensagem e disse: “Excelente. In Fux we trust” (’em Fux nós confiamos’).
Nesse mesmo ano de 2016, compondo o cenário golpista contra o governo do PT, o líder dos garantistas no STF convenceu seus pares não-garantistas para que votassem contra a Constituição Federal, que era garantista em relação à presunção de inocência, expressa no incisivo 57 do artigo 5º da CF:
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
A ação conjuminada de garantistas e não-garantistas visava garantir que Lula fosse encarcerado para não ganhar as eleições em 2018. O golpe que uniu garantistas e não-garantistas permitiu a eleição de Bolsonaro.
Passados dois anos do resultado eleitoral de 2018 (fruto da coligação garantista/antigarantista de 2016), o líder dos garantistas quis convencer seus pares antigarantistas de que a Constituição Federal garantia a reeleição para a presidência das casas do congresso, agora para evitar a eleição de um candidato de Bolsonaro. Apesar de estar assim expresso na CF:
“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Desta vez os não-garantistas aplicaram um contragolpe aos garantistas. Fizeram-se eles mesmos garantistas, denunciando o não-garantismo dos garantistas, garantindo a CF e impondo uma dura derrota aos garantistas (sic!), que não tinham se dado conta que o objeto a não ser garantido não era mais o Lula, mas o Bolsonaro.
Claro ficou que o STF não existe para interpretar e fazer respeitar a Constituição Federal. Pelo que indicam os movimentos de ida e volta de garantistas e não-garantistas, mais parece um campeonato em que os jogadores procuram atingir a melhor posição numa disputa de pontos corridos junto à opinião pública.
Por enquanto o placar é de 3 a 1 a favor dos não-garantistas. Mas ninguém mais tem coragem de listar quem são os ministros garantistas e quem são os não-garantistas.
Por paradoxal que pareça, nesse particular o ex-juiz Sérgio Moro tinha razão.
O modelo da picaretagem é o mesmíssimo daquele abortado pela PGR Raquel Dodge que renderia aos espertos da Lava Jato, na época, R$ 2,5 bilhões. Essa nova montanha de dinheiro teria como destino uma fundação de fachada de combate à corrupção, só não foi parar nos bolsos dos heróis da cretinice nacional, porque Augusto Aras abortou o esquema.
E aqui, abre-se um parêntese para lembrar que, hoje, o Brasil tem um presidente fascista, que é responsável pela morte de quase 180 mil brasileiros por Covid-19 e que se nega a adotar um programa nacional de vacinação por culpa desses mesmos vigaristas que se venderam como a Liga da Justiça e como a República de Curitiba que bradavam ter mudado a forma como o Brasil lidava com a corrupção.
Para tanto, prenderam Lula acusando-o de ter recebido de propina um muquifo do Guarujá que chamam de tríplex, em troca de contratos bilionários com a OAS. Detalhe, esse imóvel, segundo a empresa americana de recuperação fiscal, Alvarez & Marsal, da qual Moro agora é diretor, afirma que o imóvel pertence à sua cliente, OAS, e que jamais foi de Lula.
Mas é essa turma que, através de uma fábula novelesca da Globo, transformou-se na coqueluche da moral das carochinhas que queria novamente tungar um depósito no valor de R$ 270 milhões da J&F, exigido pelo Ministério Público Federal.
O dinheiro, desta vez, seria desviado com a ajuda da ONG Transparência Internacional, que é outra picaretagem já desmascarada.
O que, agora, diferencia essa operação da outra que desviaria R$ 2,5 bilhões da Petrobras, é que, ao invés de Dallagnol, quem arquitetou essa operação que deveria se chamar, “desvio dos cínicos”, é Joaquim Falcão, supostamente conselheiro da Transparência Internacional e assessor informal da Lava Jato.
A manobra foi abortada por Aras assim que soube da picaretagem que pretendia avançar sobre essa dinheirama. Isso, mais uma vez, mostra que todos aqueles diálogos entre Dallagnol, os procuradores da Lava Jato e Moro, revelados pelo Intercept, na série Vaza Jato, eram verdadeiros.
Como bem escreve, no Conjur, Emerson Voltare e Rafa Santos, essa turma da Lava Jato sempre teve obsessões bilionárias, como mostra a matéria.
Maia é uma espécie de Luis Roberto Barroso do Congresso, que diz uma coisa e faz outra diametralmente oposta.
Não é por acaso que os dois são os mais assíduos entrevistados da GloboNews por serem bibelôs dos Marinho. Barroso, porque usa o judiciário em prol da direita, mas sobretudo dos crimes cometidos por Moro na Lava Jato, e Maia, porque usa o Congresso em prol dos banqueiros, o que acaba sendo a mesma coisa.
O fato é que as duas mais recentes entrevistas feitas pela GloboNews com representantes dos poderes foram justamente com Barroso e Maia. Barroso, neste domingo (6), vendendo seu livro em entrevista com Leilane Neuberth, e Maia, nesta segunda-feira, vendendo sua aura santa e as reformas “necessárias ao Brasil” que interessam somente aos banqueiros.
Na verdade, Andreia Sadi estava interessada em como ficarão as reformas, principalmente a PEC emergencial que promete mutilar ainda mais o Estado e, consequentemente, a sociedade, reduzindo salários de funcionários comuns para manter o privilégio da casta que, afinal de contas, é parceira número um do mercado, a quem Maia representa.
Barroso, pelo que se sabe nos bastidores, só não votou a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre por pressão da sociedade, o que mostra que o judiciário brasileiro não trabalha em parceria ou em consonância com a constituição, porque, na verdade, atropelaria novamente não fosse o movimento da sociedade e da própria mídia contrárias a essa manobra espúria que, certamente traria consequências desastrosas ao pleito presidencial de 2022.
Então, Barroso, afinal, decidiu votar respeitando a constituição que, de forma expressa, diz que esse tipo de manobra é inconstitucional. Maia, derrotado, malandramente, diz agora que não queria a sua reeleição.
