Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”.
O especialista esteve no país por duas semanas em dezembro e, no segundo semestre de 2020, apresentará seu informe final diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Em entrevista à coluna, o relator da ONU apresentou algumas de suas primeiras observações sobre um informe que promete colocar forte pressão sobre o governo.
Durante sua viagem, ele conta que autoridades e entidades insistiam em tratar de casos específicos como sendo “crimes ambientais”. “Mas não há punição e nem processo criminal”, alertou, sem entrar em detalhes sobre os casos que tratará em seu informe final. “A impunidade era total”, afirmou. Segundo ele, “uma sensação perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente.”
Ao mesmo tempo, Tuncak alerta que há um movimento no Brasil para criminalizar quem luta pelo meio ambiente.
Ele ainda ressaltou o aumento nas taxas de desmatamento e o número de incêndios na Amazônia. Em sua avaliação, tais realidades podem ter uma “possível influência de sinalizações do governo sobre mudanças nos regimes de uso da terra, em prol de acelerar e aumentar a produção da agricultura e mineração”.
“É desanimador ver as autoridades desmantelando tantos canais de colaboração e até mesmo tentando criminalizar esses atores”, disse. “Uma mudança radical na relação entre governo e sociedade civil é crucial para melhorar o difícil cenário que eu observei,” alerta Tuncak.
O especialista indicou que, depois do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, depois do vazamento de óleo e de uma “epidemia de envenenamentos por pesticidas”, ele esperava encontrar um governo que estivesse comprometido em adotar medidas rigorosas de controle ambiental. “Ao contrário, vemos ocorrer o oposto”, declarou. Para ele, o atual comportamento do governo Bolsonaro é preocupante.
“Pedi a visita em muitas ocasiões e finalmente ela foi aceita. Eu pensei que a demora era para permitir que o governo mostrasse o que havia feito desde Brumadinho. Mas fiquei muito decepcionando”, declarou. “Foram duas semanas muito difíceis”, insistiu.
Sem ministros
Segundo ele, a visita ocorreu sem que nenhum ministro o tenha recebido. O relator também contou que, depois de apresentar sua agenda pelo Brasil e as visitas, o governo apenas deu um retorno sobre o percurso faltando cinco dias para a missão, em dezembro.
Uma vez no Brasil, o relator diz que recebeu um apoio adequado dos departamentos técnicos do Itamaraty e do Ministério de Direitos Humanos. Mas não sentiu o mesmo entusiasmo do Ministério do Meio Ambiente.
Barragens
Tuncak esteve em Brumadinho e diz ter tido conversas “difíceis” com moradores e sobreviventes. Mas o que mais o chocou foi a resposta das autoridades e o fato de, um ano depois, o governo ainda depender dos dados da empresa responsável pelo local, a Vale.
Segundo ele, apesar de o governo e empresas terem negado reconhecer a situação por anos, está cada vez mais claro o impacto da exposição da população à lama tóxica em Mariana. “No entanto, as empresas responsáveis continuam abusando do seu poder impedindo que informações de saúde e segurança sejam publicadas”, denunciou.
“O Brasil está descumprindo sua obrigação constitucional de proteger os direitos humanos da exposição a substâncias tóxicas e resíduos perigosos, eliminando ministérios cruciais, restringindo o financiamento para funções essenciais, eliminando programas importantes, restringindo as instâncias de participação cívica e deixando de aplicar as leis e decisões judiciais que existem para proteger os direitos humanos de exposições tóxicas”, declarou ao final da visita.
Pesticidas
Outra constatação do relator se refere à aprovação de novos pesticidas pelo governo Bolsonaro, em 2019, e mesmo em 2018. No total, ele teria recebido a informação de que o total de novas aprovações chegaria a 800 produtos. Segundo ele, a explicação do Ministério da Agricultura visava minimizar o fato.
Mas o especialista conta que se reuniu com médicos e representantes de comunidades que indicaram a existência de um sério problema. “Existem comunidades envenenadas”, alertou. “E membros do governo apontaram implicitamente e mesmo explicitamente, em alguns momentos, que não tem recursos para monitorar”, lamentou.
O relator deu o exemplo da comunidade de Piquiá de Baixo que, segundo ele, “está envenenada há décadas”.
“O Brasil segue permitindo o uso de dezenas de pesticidas altamente perigosos, banidos por muitos outros países”, disse. “As ações ou falta de ação do governo liberou uma onda catastrófica de pesticidas tóxicos, desmatamento e mineração que envenenarão as gerações futuras, caso ações urgentes não forem tomadas para realinhar o Brasil com o caminho do desenvolvimento sustentável”, declarou.
Luis Fernando Veríssimo foi entrevistado na edição especial do Brasil de Fato Humor, realizado em parceria com a Grafar.
Por que o maior cronista brasileiro vivo aceitou esta entrevista? Não oferecemos grana nem glória – que glória, aliás, poderíamos oferecer a quem acaba de ter o romance O Clube dos Anjos traduzido para o mandarim? Aceitou pelo combate, o melhor deles, o combate à estupidez. Aí, deu no que deu: Luis Fernando Verissimo concedeu sua maior entrevista, tanto em número de perguntas como de respostas – para quem fala pouco, o homem fala pra chuchu. De quebra driblou, com brilho, não apenas o Bolsonaro como a malícia dos entrevistadores. Enfim, todos saímos ganhando, exceto o governo. Governo? Pobre palavra, como tantas outras, nas mãos dos brilhantes ustras da incomunicação.
Ayrton Centeno – Lembro que, lá na virada do milênio, no auge do neoliberalismo, você disse que estávamos entrando em um novo século só não se sabia qual. E agora, já descobriu?
Luis Fernando Verissimo – A gente só conhece o futuro quando ele chega, e aí não é mais futuro, é presente, e irreversível. Quem diria que o século em que estávamos entrando, no Brasil, era o 19?
Ernani Ssó – Quando Bolsonaro disse I love you ao Trump não deveria estar vestido de rosa, conforme orientação da ministra Damares?
Verissimo – Dizem que o mais constrangedor foi o Bolsonaro pedir uma mecha do cabelo do Trump e oferecer, em troca, a Petrobras.
Centeno – Além do amor trumpiano, não lhe parece contraditório que o presidente, um homofóbico explícito, insista em tiradas como aquela quando disse querer “continuar transando” com o Alexandre Frota ou declare que “casou errado” com o vice Mourão e deveria ter “casado” com o príncipe?
Verissimo – O presidente estava obviamente usando linguagem figurada, como quando afirmou que mataria um filho que aparecesse namorando um bigodudo, ou o mandaria para um exílio na nossa embaixada em Washington. Só não ficou claro o que o presidente tem contra bigodudos.
Ernani – A propósito, é verdade que o Carlucho se tratou com o Analista de Bagé? O senhor teve acesso ao diagnóstico?
Verissimo – O Analista aceitou analisar o Carlucho e o recebeu com um joelhaço, causando inveja em grande parte da população.
Fraga – Pra fazer arminha, Bozo usa um marco evolutivo, o polegar opositor, e o indicador, o dedo mais acusatório de todos. Como o Analista de Bagé interpretaria esse gesto?
Verissimo – O dr. Freud diria que tem alguma coisa a ver com a tal inveja do pênis.
Santiago – No embalo em que vamos, achas que chegaremos a um estado teocrático evangélico com obrigatoriedade de saias maria-mijona para mulheres e proibição de Darwin nas escolas?
Verissimo – Deus criou o mundo em seis dias e aproveitou a folga do sétimo para calcular quanto as igrejas lucrariam não tendo que pagar impostos, não lhe sobrando tempo para fazer a Terra redonda em vez de plana, como era no projeto original. Se você não acredita nisso prepare-se porque a Inquisição vem aí.
Fraga – Bozonaro morre (eba!) e, por engano qualquer na passagem da alma pro além, ele vai pro céu. Imagine o seguinte: como Ele receberia ele? O que Bozonaro ouviria de Deus?
Verissimo – Deus cobraria do presidente: “Que ministério é esse, seu Bolsonaro? Assim, nem Eu posso ajudar, o que dirá o dr. Olavo”.
Celso Schröder – Se o aquecimento global é marxista podemos deduzir que o período glacial tenha sido um momento weberiano da história?
Verissimo – Todo o mundo sabe que a Era Glacial teve inspiração comunista e os vulcões são controlados pelo Greenpeace. E que o óleo que deu nas praias grã-finas era um claro episódio da luta de classes.
Ernani – Que medidas podemos tomar para que o reino miliciano-evangélico saia do Velho Testamento e chegue, pelo menos, ao Novo?
Verissimo – Não sei qual seria a vantagem. O Velho Testamento tem pelo menos personagens mais interessantes e variados. O Novo é só Jesus, Jesus, Jesus… Enjoa.
Fraga – Vamos supor o clássico clichê com o Bozonaro: que um dia ele fosse, de espontânea vontade, pruma ilha deserta. Que livros, discos e filmes tu achas que o deprimente da república levaria?
Verissimo – Gibis do Capitão América.
Ernani – Por falar em clichê, digamos que você, num desses acasos tão comuns nas anedotas, está em um elevador com o Bolsonaro, o Moro e o Guedes e a joça tranca entre dois andares. Você daria uma bolacha em cada um e depois alegaria escusável medo, surpresa ou violenta emoção?
Verissimo – O difícil seria decidir em quem bater primeiro. O Guedes não porque só ele sabe como fazer o elevador funcionar, ou diz que sabe mas não conta? O Moro porque nem registraria o golpe, continuaria com a mesma cara de “o que é que eu estou fazendo aqui?” e saudade de Curitiba? Ou o Bolsonaro por qualquer razão?
Centeno – Como um amante da natureza, você também segue aquela incrível receita presidencial – um dia sim, outro não – para preservar o meio-ambiente?
Verissimo – Dias intercalados para fazer amor, é essa a receita para preservar a natureza? Se der para acumular os dias de abstinência da semana para dar seis seguidas no sábado, sou a favor. E ainda dizem que este governo não tem ideias!
Schröder – No teu entendimento, qual o ministro realiza melhor o projeto de gestão intelectual e técnica anunciada pelo Bolsonaro?
Verissimo – A competição entre ministros e secretários de governo é grande e fica difícil escolher o pior. No momento a liderança está entre o novo chefe da Funarte, segundo o qual o rock leva ao satanismo, e a conselheira cultural que disse que dois minuto de sexo bastam para impregnar uma mulher e mais do que isso causa dependência e socialismo.
Centeno – Paulo Guedes declarou que os pobres não sabem poupar. Como mais da metade da população vive com até R$ 413 mensais, parece que o ministro da economia fez faculdade sempre colando na prova de matemática. Ou não?
Verissimo – Guedes tem razão. Se todos os pobres do Brasil poupassem seu dinheiro nossos problemas estariam resolvidos, sem necessidade de um ministro da Economia. Mas os pobres insistem em gastar seu dinheiro em supérfluos, como comida. Assim não dá.
Ernani – Li que só nos primeiros 271 dias de governo, Bolsonaro, enquanto repetia o versículo bíblico de que devemos saber a verdade porque a verdade nos libertará, deu 360 declarações falsas ou inconsistentes. Se Bolsonaro fosse o Pinóquio, quantos metros de nariz teria?
Verissimo – O nariz do nosso Pinóquio estaria dando a volta na quadra.
Centeno – Agora, falando mais sério: você algum dia na sua vida imaginou que o Brasil se transformaria nisso daí?
Verissimo – Sou otimista. Ainda acredito que acordaremos e descobriremos que foi tudo um sonho ruim, e estamos na Dinamarca.
Santiago – Tu achas, como eu, historicamente imperdoável as lideranças democráticas do centro até a esquerda não terem se unido e criado um frentão-alternativa para evitar a evidente eleição do monstro? Quer dizer, não aprenderam nada com a história da Alemanha de 1930 nem com a tentativa do Le Pen ser presidente na França…
Verissimo – A história da esquerda no Brasil é uma história de oportunidades perdidas. A desunião permitiu que a direita vendesse a ficção da esquerda como culpada de um atraso que ela mesma criou, em sucessivas derrotas de qualquer alternativa progressista a uma elite inconsciente, desde o Descobrimento. Em resumo.
Centeno – Tem gente que acha que Bolsonaro e sua trupe nos prestaram um serviço: destamparam a face mais estúpida, sórdida e violenta do país que nunca havia aflorado até então. Você acha que devemos dizer “Obrigado” para ele?
Verissimo – A estupidez não é novidade no Brasil, temos uma história de ódio e violência que vai longe. A novidade é a estupidez com acesso às redes sociais.
Fraga – Faz de conta que dá pra fazer um amigo secreto com o povo todo e tu, por imenso azar, é sorteado com o nome do Bozonaro. Considerando o clima natalino, que presente tu escolherias pra ele? E por que justamente esse?
Verissimo – Um presente de amigo secreto para o Bolsonaro? Se o preço não for empecilho, uma passagem de ida. Para onde? Se a passagem for só de ida, quem se interessa?
Centeno – A sociedade brasileira está, como nunca, polarizada. Amigos rompem relações, famílias se dividem. Pior é que pessoas que você pensava que conhecia, de repente, aparecem falando em terra plana e votando em Bolsonaro. Você viveu esta experiência?
Verissimo – Sei que já tem gente usando faixas na testa com os dizeres “Estou com o Bolsonaro”, “Sou contra o Bolsonaro” e “Não quero falar de política”, sem as quais nenhum tipo de vida social será possível.
Centeno – Voltando àquela outra questão: lembra daquele clássico B de ficção científica, Invasores de corpos, do Don Siegel? Aquele onde as pessoas, ao dormirem, são substituídas por vagens vindas do espaço e se transformam em cópias sem empatia alguma. Não lembra algo familiar?
Verissimo – Estamos nos transformando em vagens. Hmmm… De certa maneira é um futuro menos assustador do que a reeleição do Bolsonaro com o Alexandre Frota como vice.
Ernani – Se o governo Bolsonaro tem razão e a Terra é mesmo plana, o que será dos antípodas?
Verissimo – Pois é. E não explicam como os ursos brancos do Norte e os pinguins do Sul ainda não se encontraram no vortex da Terra plana, para confraternizar.
Schröder – Para ti, o centro da bandeira brasileira está composto por uma esfera azul representando o universo ou um disco azul como a terra plana representando o Olavo de Carvalho?
Verissimo – Não devemos fazer pouco do dr. Olavo, que pode nos desintegrar com uma descarga do seu bastão energizado por emanações de Júpiter. Com certas coisas não se deve brincar, gente.
Centeno – Durante muito tempo, nossas elites sentiram-se afrontadas por Marx, homem do século 19. Hoje, parece que se sentem afrontadas por Copérnico, homem do século 16, que comprovou que nosso planeta gira em torno do Sol. Qual será a próxima conclusão secular da ciência que iremos afrontar?
Verissimo – Dizem que Copérnico, Galileu, Darwin e todos os opositores do criacionismo serão banidos dos livros escolares brasileiros e substituídos pela nova teoria do evolucionismo militar, segundo a qual toda a raça humana começou como soldados rasos e foi subindo de grau.
Santiago – Alguns humoristas da Alemanha avaliaram, no pós-Segunda Guerra Mundial, que as críticas mais folclorizaram o führer do que diminuíram sua imagem junto ao povão. Corremos também esse risco?
Verissimo – Há esse perigo. Não dou duas gerações para que “bolsonaro” vire adjetivo, como elogio ou danação, dependendo de quem o usar e da memória de cada um.
Ernani – Todo governo mente, claro, mas o caso do reinado Bolsonaro é especial: os mentirosos não apenas mentem como parecem, eles próprios, acreditar nas mentiras que dizem…
Verissimo – No caso do Bolsonaro o rei não só está nu como desfila com uma radiografia computadorizada do seu interior, e mesmo assim poucos, curiosamente, gritam “Ele está nu!”
Fraga – Bozonaro tem uma fraquejada e pede aos cidadãos cartas com sugestões pra melhorar seu modo de governar o Brasil. Tu também fraquejas e atende ao pedido. Quais enviarias?
Verissimo – “Renuncia!”
Katia Marko – Não tem um momento em que a gente olha ao redor e pensa que virou personagem de um novo gênero literário, a comédia de horror?
Verissimo – É verdade. E o pior é que ninguém nos perguntou se queríamos estar no elenco.
Ernani – Como se explica que o anticomunismo tenha sobrevivido ao comunismo?
Verissimo – Vê-se tão poucos comunistas hoje em dia porque estão todos embaixo das camas dos anticomunistas, como urinóis esquecidos.
Centeno – “Agora é guerra” você escreveu recentemente sobre a loucura que estamos vivendo. O problema é que, do outro lado, estão as milícias…
Verissimo – O nosso lado está com a razão mas o lado deles está com os AK 154, certo. Mas lembrem-se que o David não precisou de mais do que um estilingue.
Fraga – Dá pra imaginar como são as reuniões do condomínio do Bozo, com ele presente? Qual seria uma pauta típica?
Verissimo – Discutiriam, certamente, a contratação de porteiros mais confiáveis.
Edgar Vasques – Será que a sala de reuniões lá no condomínio do capitão tem detector de metais?
Verissimo – Além de detector de metais e câmeras, a sala de reuniões do condomínio deve estar cheia de gravadores, esperando a hora de serem ouvidos na hipotética comissão que um dia investigará tudo isto, ao menos em sonho.
Santiago – Millôr disse que nós, humoristas, somos muito importantes para sermos presos, porém não tão importantes para que nos soltem. E então?
Verissimo – Humoristas presos e humoristas soltos são uma tradição no Brasil desde o Barão de Itararé. Infelizmente, humoristas, jornalistas e intelectuais presos e mortos também são uma tradição, menor mas não menos lamentável. Entre presos e soltos ninguém deveria estar nessa estatística tétrica num país civilizado.
Fraga – Quando o Bozo chega tarde em casa, por causa de um dia problemático no palácio, que tipo de desculpas ele daria pra Michele? Ou ele contaria tudo que se passa lá?
Verissimo – “O Congresso me sacaneando de novo, a imprensa não largando meu pé, e você pergunta se o meu dia foi bom, Michele? Você anda vendo seriado da TV americana demais, querida”.
Schröder – Entre o Cabo Anselmo, o Tenente Bolsonaro e o General da Banda, quem representa melhor a tradição militar brasileira?
Verissimo – Sem dúvida o General da Banda, que nos impede de desesperar por completo dos nossos militares.
Ernani – Naquela velha comédia One, two, three (no Brasil, como sempre, ganhou um título “criativo”: Cupido não tem bandeira) do Billy Wilder, um jovem acha justo que a humanidade seja varrida da terra. Então, o personagem do James Cagney responde: “Não se saiu tão mal uma espécie que deu o Taj Mahal, Shakespeare e a pasta de dentes com listinhas”. Bom, Bolsonaro não criou a estupidez que se vê do Oiapoque ao Chuí, apenas levou as pessoas a ostentarem ela na rua e baterem no peito com orgulho. A pergunta é: depois disso a espécie tem alguma defesa, apesar da pasta de dente com listinha?
Verissimo – Além de Shakespeare, do Taj Mahal e da pasta de dente com listinha eu teria uma enorme relação de justificativas para a passagem do homem sobre Terra, começando pelo pudim de laranja e terminando pelo Charlie Parker. A espécie não é culpada pelos seus dementes e torturadores.
Edgar Vasques – Como imagina que os historiadores descreverão este período que enfrentamos? Que começou em 2016 e virou demência em 2018. E qual o papel da mídia na abertura das portas do inferno?
Verissimo – A História terá dificuldade em entender o fenômeno Bolsonaro, mas talvez desenvolva uma lógica para explicá-lo. Para a História, o tempo acaba explicando até o ilógico. Quanto ao papel da mídia, não existe uma mídia só. Entre coniventes, subservientes, bem e mal-intencionados, heroicos e bandidos, tivemos de tudo. Acho que com o tempo a História também nos compreenderá.
Centeno – A propósito, o jornalista H. L. Mencken tinha uma definição implacável do jornal médio dos EUA. Diz que tinha “a inteligência de um carola caipira, a coragem de um rato, a imparcialidade de um fundamentalista, a informação de um porteiro de ginásio, o gosto de um criador de flores artificiais e a honra de um advogado de porta de cadeia”. E os nossos?
Verissimo – Mencken era um misantropo genial. O que ele pensava da espécie humana se multiplicava quando comentava a imprensa do seu país. Não sei se a nossa imprensa merece um rancor parecido. Ou talvez não mereça outra coisa.
Ernani – Bolsonaro quer transformar todas as escolas em escolas militares. Mas, considerando o nível intelectual do general Heleno, do general Mourão e do próprio Bolsonaro, não é de se pensar que a inteligência militar é uma contradição em termos, como dizia Gore Vidal?
Verissimo – Escolas militarizadas são a consequência natural do espírito que se instalou no país, com a eleição do Bolsonaro. Vamos ver qual será a primeira a receber o nome Coronel Ustra.
Centeno – Admitindo-se a hipótese criacionista – o que parece ser questão de tempo nas escolas públicas ou não – onde Deus errou ao criar o Brasil?
Verissimo – Deus criou um paradoxo, um país gigantesco e menor ao mesmo tempo.
Edição: Katia Marko, Ayrton Centeno, Fraga e Schröder
Todas as vezes que o clã desenterra a facada fake de Adélio ou a morte de Celso Daniel, é porque o caso Marielle chegou mais perto dos Bolsonaro, se é que pode chegar mais perto do que já chegou, a cinquenta passos da casa 58 do seu Jair no condomínio Vivendas da Barra.
Quem era o terceiro membro no carro com os assassinos?
Falta só esse detalhe pra confirmar o que todos já sabem, o clã Bolsonaro está mergulhado de cabeça no assassinato da vereadora Marielle.
Eduardo Bolsonaro não correu para o twitter pra desenterrar ridiculamente o caso Celso Daniel. Nada dessa gente é feito sem motivo compensatório.
É fumaça, é foguete, é buzina. Isso até meus botões sabem.
Resta saber o que está por trás dessa esfarrapada tentativa de desviar foco de casos envolvendo os crimes do clã.
Além do caso Marielle
Em novo depoimento na investigação de um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-assessor do deputado estadual Gil Diniz (PSL)*, Alexandre Junqueira, sustentou suas acusações e afirmou que o parlamentar mantinha um funcionário fantasma em seu gabinete. Diniz nega.
O inquérito corre em sigilo, mas Junqueira reafirmou à Folha que o deputado e líder do PSL na Casa coagia seus funcionários a devolver parte dos salários e fazia um rodízio de recolhimento em espécie das gratificações. O dinheiro seria usado para pagar contas de apoiadores.
Minutos antes do depoimento, outro assessor do deputado, Felipe Carmona, também esteve no Ministério Público de São Paulo, onde Junqueira foi ouvido. Ele afirmou que iria protocolar autorização para quebra do sigilo de Diniz e de seus funcionários do gabinete para facilitar as investigações.
“A gente quer resolver isso o mais rápido possível. Antes de sermos intimados nós ficamos sabendo da denúncia pela imprensa e já protocolamos defesa para agilizar”, afirmou Carmona.
Lembram quando falei na CCJ que o PT mandou matar o Celso Daniel? Pois então, o PT é um CNPJ, quem manda matar é uma pessoa física.
Quem sabe em breve não teremos novidades sobre esse crime que acobertam dizendo ser "crime comum", mas que todos suspeitamos ter sido encomendado. https://t.co/ICE6REvJki
A polícia de Roraima invadiu, na tarde de hoje (09), o acampamento Lula Livre, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado no município de Mucajaí, a 58 quilômetros da capital, Boa Vista.
Conforme as denúncias dos acampados, o despejo é extremamente violento, com ameaças, intimidações e queima de todos os seus pertences.
“A polícia está botando fogo em todos os pertences das famílias e ameaçando bater e prender quem tentar entrar no local. As famílias estão sendo obrigadas a ver tudo que tem ser queimado, sem poder fazer nada”, contou uma acampada ao sítio do MST na Internet.
O despejo não é acompanhado por um oficial de Justiça, contrariando a própria lei. Quem acompanha a força tática é o grileiro da terra, que, conforme das denúncias, chama-se Zezinho. O local fica na fazenda Tocantins e tem 650 hectares, improdutivos, e foi ocupado pelas famílias em 17 de abril de 2019.
Essa é mais uma intervenção fascista da polícia contra um acampamento sem terra ou sem teto. A cada semana, as forças da repressão realizam invasões ilegais a esse tipo de habitação para expulsar os trabalhadores, queimando seus pertences pessoas e do movimento. No final de dezembro, algo semelhante foi realizado em um acampamento do MTST em Maceió (Alagoas).
Demonstra-se a cada dia que a polícia é um corpo fascista que serve apenas para reprimir o povo pobre e trabalhador. Portanto, deve ser extinto imediatamente! E, por sua vez, os trabalhadores, particularmente os sem terra, têm todo o direito de se armarem, justamente para se defender das atrocidades cometidas pelas forças da repressão bolsonarista.
Cerca de 180 famílias Guarani e Kaiowá foram atacadas a mando de fazendeiros; 7 indígenas foram feridos.
Cerca de 180 famílias Guarani e Kaiowá que habitam áreas retomadas por indígenas nos limites da reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram alvo de violento ataque de seguranças privados.
A ação, que teve início às 23h do dia 2 de janeiro e terminou somente no dia seguinte, 16 horas depois, deixou sete indígenas feridos por tiros de bala de borracha e projéteis de arma de fogo.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), três indígenas feridos com tiro no rosto, no tórax, na cabeça e na perna, foram encaminhados ao hospital e, apesar da gravidade dos ferimentos, não correm risco de vida.
Após o início do ataque, policiais militares e do Departamento de Operações de Fronteira se deslocaram ao local, onde, de acordo com o Cimi, também agiram de forma violenta contra os indígenas.
Um indígena de 12 anos também precisou de socorro médico após perder três dedos da mão esquerda ao manipular uma granada deixada para trás pela polícia. Um segurança particular também ficou ferido.
A recente investida dá continuidade ao aumento da violência contra as famílias Guarani e Kaiowá que se intensificou nos últimos anos. Nesse processo, o uso das empresas de segurança privadas é frequente.
Justamente por conta do envolvimento com os ataques no Mato Grosso do Sul – que culminaram, inclusive, em assassinatos de lideranças indígenas entre 2009 e 2011 –, há dois anos a Justiça Federal mandou fechar a empresa de segurança Gaspem.
Trator blindado, chamado pelos indígenas de “caveirão”, tem sido utilizado por jagunços em ataques contra retomadas (Foto: Arquivo/Povo Guarani e Kaiowá)
Seis ataques em oito meses
Uma comitiva formada por organizações que atuam na região, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Associação dos Juristas para a Democracia (AJD) e o próprio Cimi, visitaram o local do ataque no dia 8 de janeiro. Os representantes das entidades constataram a existência de cápsulas deflagradas de armas calibre 12.
A comitiva procurou a Defensoria Pública da União (DPU) de Campo Grande, que, nesta sexta-feira (10) solicitou ao governo estadual que requisite o envio da Força Nacional de Segurança Pública.
No ofício, Daniele de Souza Osório, defensora pública regional e coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas do órgão, reforça que não restam dúvidas que há risco de novos atos violentos que poderão vitimar crianças e idosos indígenas.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a Irmã Joana Aparecida Ortiz, integrante da congregação das Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida e colaboradora do Cimi em Dourados, afirma que é a sexta vez que os indígenas que realizam as chamadas retomadas, ocupando territórios, foram atacados nos últimos oito meses.
A Reserva Indígena de Dourados possui a maior concentração de indígenas do país e abrange cerca de 20 mil pessoas, em uma área de apenas 2.600 hectares.
“Essa violência tem acontecido porque ela está em todos os aparatos do Estado. As balas são letais. Não foram pra assustar, mas realmente para matar letais. Os indígenas vivem esse temor todos os dias”, lamenta Ortiz. “Foi o próprio Estado que os colocou em uma situação de violência os arrancando dos espaços onde estavam e os confinando nessas reservas”, denuncia.
Segundo ela, a limitação territorial, a perseguição e a violência dificultam que os indígenas alcancem as condições básicas necessárias para sua sobrevivência.
Governo ruralista
Na última segunda-feira (6), o governo Bolsonaro enviou o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, para Dourados.
Inimigo declarado dos povos indígenas e do campo, Nabhan Garcia presidiu por mais de uma década a União Democrática Ruralista (UDR). A associação é acusada de organizar milícias armadas, no final da década de 1980, para prestar serviços de pistolagem a fazendeiros contra os sem-terra.
Assim que chegou à região, o ruralista participou de uma reunião com autoridades públicas estaduais e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista ao portal Campo Grande News, endossou os argumentos e justificativas dos fazendeiros da região ao dizer que “as pessoas precisam entender que ninguém tem direito a invadir propriedades alheias”.
Ao Cimi, o indígena Laurentino Guarani Kaiowá, que vive em uma das áreas retomadas atacadas, refutou a narrativa de Nabhan e dos ruralistas da região.
“Todo dia eles (seguranças) nos provocam, atiram na gente, xingam. Eles estão ali não é só pra vigilância, mas pra tirar indígena da terra. Tão aproveitando que tá todo mundo de festa de ano novo e atacando”, disse Laurentino. Ele complementou ainda que a polícia chegou na sequência, provavelmente acionada pelos próprios seguranças, e corroborou os ataques contra eles.
A exemplo da atuação do secretário, a Irmã Joana Aparecida Ortiz avalia que não há perspectiva de vida digna para os indígenas sob o governo Bolsonaro. Um exemplo é o congelamento do processo de demarcação de terras.
“As pessoas que estão assumindo a frente dos organismos responsáveis não tem preparo para trabalhar com a cultura indígena e respeitar o que a Constituição prevê. A violência só tende a aumentar porque o interesse do agronegócio é ter o lucro, independente dos meios utilizados”, finaliza a religiosa.
Se os indicadores sociais de 2019 mostram um país onde o governo reduz os programas sociais mais relevantes, não há o menor sinal de melhoria para 2020, nem 2021, ou 2022, escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia.
O cotidiano da sociedade brasileira mostra que a vocação de Bolsonaro é tirar dinheiro do bolso dos pobres, em particular dos muito pobres, aqueles que não têm o suficiente para colocar comida na mesa ou uma casa para morar.
Os números oficiais registram a agonia do Minha Casa, Minha Vida, que já foi o mais ambicioso projeto de moradia popular da história do país e um dos maiores do mundo. Ajudava a criar empregos para os operários e residência para quem não pode comprar — além de assegurar ganhos que animam empresários a investir.
Em 2018, o programa conseguiu 153,2 mil moradias na faixa 1, das famílias mais pobres, para quem o subsídio pode chegar a 90% do preço de cada unidade. Em novembro de 2019, o balanço de 11 meses mostrava que apenas 54,5 mil residências foram entregues.
Num movimento que obedece ao mesmo impulso nervoso central, a máquina que suspende a construção de moradias populares também reduz a proteção que era assegurada pelo Bolsa Família.
Num país que está longe de ter vencido a pior e mais prolongada crise econômica de nossa história recente, enquanto as carências domésticas se multiplicavam ano após ano o total de famílias atendidas caía — de 13,8 milhões para 13,1 milhões.
Num sofrimento inédito na longa história de nosso sistema de previdência publica, a fila daqueles que já têm direito a receber a aposentadoria mas são travados burocraticamente já alcança 1,2 milhão de pessoas. A desculpa é que o governo ainda não se adaptou às regras da reforma que tentava implantar antes de ganhar a eleição.
Talvez não exista tragédia social mais dolorosa do que encontrar homens e mulheres que, sem alternativa melhor, começam a esticar a mão para pedir esmola. É uma cena programada, na verdade, ainda que tenha se tornado cada vez mais frequente nas grandes cidades brasileiras.
Pela primeira vez em duas décadas de Benefício de Prestação Continuada, foram feitos 5.600 cortes e, ao mesmo tempo, 150.000 pedidos novos ficaram paralisados (Folha de S. Paulo, 29/10/2019).
Tecnicamente, costuma-se explicar essa situação de empobrecimento programado pela necessidade de controlar despesas do Estado, argumento usado para justificar a Emenda de Controle de Gastos.
Um dos pilares do neoliberalismo, a Emenda proíbe que o governo tenha gastos superiores à inflação do ano anterior, o que assegura um ambiente econômico de crescimento sempre perto de zero ou negativo. Horizonte que só interessa a quem não precisa de emprego e tem o futuro assegurado por várias gerações, graças a uma pirâmide social na qual 1% tem acesso a 26% da renda do país inteiro.
A questão é política. A indiferença absoluta pelo destino dos pobres, daqueles que não tiveram e não terão oportunidade, nem seus filhos, nem seus netos, é o ponto essencial do projeto de Bolsonaro. Por isso ele diz que os empresários sofrem.
Relatos são de que os diretores se trancaram em suas salas em meio à revolta dos trabalhadores que, sob a ameaça de perder direitos e até mesmo o emprego, ocupam a sede das instituição desde o início da tarde desta sexta-feira (10).
Uma grande mobilização de servidores tomou a Casa da Moeda nesta sexta-feira (10) contra o sucateamento da empresa pública que está no pacote de privatização do ministro da Economia, Paulo Guedes. A manifestação acontece desde às 15h após uma entrevista concedida pelo diretor da instituição, Fábio Rito, que disse que seria necessário promover cortes para “tornar a empresa competitiva”..
“Hoje, após uma entrevista MENTIROSA dada ao Globo News pelo Diretor Fábio Rito, os trabalhadores se revoltaram e foram se manifestar”, declarou a usuária do Twitter Gabe Dalavigna, que fez uma sequência de tuítes relatando o que está acontecendo na Casa da Moeda.
Ela ainda relatou alguns dos ataques sofridos pelos funcionários. “As modificações feitas em relação aos trabalhadores são comunicadas APÓS o expediente do trabalhador, para não ter possibilidade de manifestações por parte dos mesmos, por causa disso, muitos estão com medo de dormir e acordar sem mais algum direito ou até mesmo sem o emprego”, tuitou.
“O que provocou a revolta? Eles tiram nossa insalubridade em cima do piso da casa. Tiram nosso vale alimentação. Tiram nosso cartão remédio. Aumentam o plano de saúde em 75% para os dependentes. Tiram a creche. Tudo isso já é motivo suficiente para nos revoltarmos e ainda ouvir um diretor falar que tem que privatizar? Aí não dá!”, relatou um moedeiro.
De acordo com relatos, a diretoria da Casa da Moeda chamou a polícia, mas os trabalhadores permanecem no local. Eles afirmam que só deixarão o prédio com a renúncia de Rito e o retorno dos direitos.
O que desencadeou essa mobilização foi a declaração de hoje do diretor Fábio Rito à Globo News de que produtos como o papel-moeda, moedas, passaportes, diplomas e outros causaram “três anos consecutivos de prejuízos e +
Os funcionários da Casa da Moeda estão tão pressionados, assediados moral e psicologicamente que, hoje, reagiram de forma enérgica, ocupando a diretoria da empresa, exigindo respeito e transparência no trabalho. Até o momento ( 20:15 hs )os funcionários continuam na empresa. pic.twitter.com/iQlIeuRhb0
Estudo da CNDL e do SPC Brasil levou em consideração despesas com IPTU, IPVA e material escolar e descobriu que só 11% dos consumidores têm rendimento suficiente para quitar os pagamentos.
Apenas um em cada dez brasileiros tem condições de pagar as despesas de início de ano sem comprometer sua renda.
É o que aponta um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgado nessa quinta-feira (9).
O estudo levou em consideração despesas com IPTU, IPVA e material escolar e descobriu que só 11% dos consumidores têm rendimento suficiente para quitar os pagamentos.
Além disso, 22% dos entrevistados afirmam que não realizaram qualquer planejamento para pagar as contas no início de 2020.
O levantamento descobriu que a maior parte dos brasileiros, 26% dos entrevistados, precisou economizar dinheiro nas festas e compras de fim de ano para fechar as contas neste janeiro.
Segundo o SPC Brasil, em média, essas pessoas só vão terminar de pagar as prestações de dívidas adquiridas em dezembro do ano passado em abril de 2020.
Dos entrevistados, 21% disseram ter guardado parte do 13º salário para as despesas de início de ano. Outros 14% contaram que necessitaram de algum “bico” para conseguir renda extra.
Há várias razões que explicam esse fenômeno, afirma o economista chefe da Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio-MG), Guilherme Almeida.
De acordo com ele, o fim de contratos de emprego temporário na virada do ano, as dívidas acumuladas no Natal e réveillon e os gastos sazonais de janeiro estão entre os motivos.
“Impostos, matrícula escolar, material, fatura do cartão de crédito. Há diversos gastos que as pessoas têm que incorrer nesse período e, se houver falta de planejamento, existem grandes chances de se chegar ao endividamento”, argumenta.
Apesar disso, a economista da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Ana Paula Bastos, acredita que o brasileiro está se adaptando após a crise econômica.
“Esse período de recessão fez com que as pessoas readequassem seu comportamento, evitando o endividamento a longo prazo. Não estamos em um patamar perfeito, mas melhorou muito”, afirma.
O funcionário público Ian Sager, 25, conta que, por causa do atraso no pagamento do 13º dos servidores – que deve ficar para o primeiro trimestre –, precisará usar dinheiro que havia guardado durante o ano para quitar o IPVA e o IPTU.
“Estava contando com o dinheiro, mas não deu certo. Pelo menos, consegui me planejar, mas acabei usando uma reserva que não era para gastar. Espero que não tenha nenhum outro incidente na minha vida até eu recompor um pouco essa verba”, diz.
Há três anos, a estudante de enfermagem Ana Luisa de Castro, 23, trabalha como funcionária temporária em um shopping para complementar a renda na virada do ano.
Ela conta que, durante o ano letivo, não pode trabalhar por causa do período integral de sua faculdade e usa as férias para complementar a renda. “É a época que o comércio mais vende e o momento que consigo conciliar meu tempo com o trabalho”, disse.
65% das famílias estão endividadas
O percentual de famílias endividadas no Brasil avançou 0,5 ponto percentual entre novembro e dezembro do ano passado e alcançou o maior patamar da história, indo de 65,1% a 65,6% da população.
A informação é de pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgada ontem. No mesmo período em 2018, o país contava 59,8% das famílias com dívidas – o que representa aumento de 5,8 pontos percentuais em relação ao patamar atual.
A pesquisa também aponta que 22,4% das famílias apresentavam dívidas ou contas atrasadas em casa, ante 22,8% em 2018. O levantamento assinala que 10% da população não possui condições de honrar as despesas que têm.
A maior parte dos brasileiros afirma estar “muito” ou “mais ou menos” endividado. Por outro lado, pouco mais de um terço da população afirma não ter dívidas, com 34,2% das respostas.
Contrariando a autoproclamada agenda neoliberal de Paulo Guedes, Jair Bolsonaro quer bancar parte da conta de luz das grandes igrejas evangélicas com recursos públicos. Segundo Estadão, o presidente já encomendou ao Ministério de Minas e Energia um decreto para o subsídio.
A iniciativa ocorre semanas depois que lideranças evangélicas e deputados da bancada da bíblia afirmaram que estão dispostos a ajudar Bolsonaro a recolher as centenas de milhares de assinaturas necessárias para fundar o partido Aliança pelo Brasil.
Não é sequer a primeira vez que Bolsonaro usa a caneta de presidente para agradar aos evangélicos. No ano passado, ele aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais às igrejas até 2032. Além disso, desobrigou a adequação dos ambientes a pessoas com deficiência.
A PROPOSTA
Pelo decreto, as grandes igrejas, templos e basílicas, ligadas às redes de alta tensão, deixariam de pagar uma tarifa mais cara nos horários de pico das concessionárias, geralmente entre 17h30 e 20h30 – justamente os horários de cultos evangélicos.
O valor excedente, que deixaria de ser pago pelas igrejas, seria subsidiado pelo Ministério de Minas e Energia. Para equalizar a despesa, a Pasta estuda cobrar a diferença dos demais consumidores (“tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético, CDE”).
A Aneel não calculou quanto custaria o benefício às grandes igrejas, mas disse que a conta seria baixa. O Ministério da Economia já se posicionou contra.
Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico.
Três pastores religiosos brasileiros, dois homens e uma mulher, estão presos em Portugal suspeitos de tráfico humano e associação para auxílio à imigração ilegal.
As prisões são resultado de uma investigação feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que trata das questões de imigração no país, depois de uma denúncia feita por uma das vítimas dos suspeitos.
“Recebemos uma denúncia há cerca de três meses, foi quando começou a investigação. Na operação houve participação de 55 agentes do SEF”, explica à Sputnik Brasil o diretor central de investigação do SEF, Gonçalo Rodrigues.
Durante a operação, realizada na manhã desta quinta-feira (9) em várias localidades da região metropolitana de Lisboa, os agentes encontraram cerca de 30 estrangeiros, a maioria brasileiros, alojados em “diferentes locais de culto, em condições muito precárias”, segundo nota do núcleo de imprensa do SEF enviada à Sputnik Brasil. São pessoas que foram convencidas a se mudar “pela organização religiosa no país de origem, encontravam-se na sua maioria em situação irregular em Portugal, a exercer atividade laboral subordinada sem o necessário título jurídico válido”, lê-se na nota.
Imagens feitas pelos agentes do SEF durante a operação mostram alguns espaços do alojamento. Há colchões no chão, lixo acumulado nos quartos e sujeira na cozinha, além de falta de luz natural.
As vítimas são homens, mulheres e crianças, que eram obrigados, ainda, a pagar aluguel para os suspeitos presos. “A maioria está em situação irregular. Foram notificados para comparecer no SEF. O objetivo principal é verificar se têm possibilidade de se legalizarem em Portugal”, explica o diretor Gonçalo Rodrigues.
Embora as condições de alojamento sejam precárias, o diretor afirma que não havia nenhuma “situação dramática, portanto as pessoas continuam a dormir lá por enquanto”.
Os três pastores detidos já foram levados à justiça para aplicação das primeiras medidas de coação. Como a investigação sobre as atividades do grupo religioso continua em andamento, o SEF preferiu não confirmar à Sputnik Brasil o nome da igreja nem a cidade onde está instalada.
