Ano: 2020

Em ofício, governo Bolsonaro omite ligação entre Abin e ‘espiões’ em evento da ONU

O governo Jair Bolsonaro omitiu do Congresso o elo entre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e quatro agentes enviados à COP 25 (Cúpula do Clima das Nações Unidas), em Madri, Espanha, como revelou o Estadão.

O governo ocultou, ainda, a participação de servidores da própria Abin e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) na conferência, realizada em dezembro do ano passado.

O Ministério das Relações Exteriores enviou para deputados um ofício, assinado pelo chanceler Ernesto Araújo, no qual os quatro nomes foram identificados como “assessores” da “presidência da República”. O documento sugere que eles estariam envolvidos na rodada de “negociações” da COP 25. Os nomes aparecem sem qualquer ligação com a Abin ou o GSI.

O ofício do chanceler diverge da relação de nomes obtida pelo Estadão por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O próprio Itamaraty enviou a lista final de participantes elaborada pelas Nações Unidas.

Nela, os quatro agentes são apontados como “analistas” do GSI. Um quinto participante, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, também consta no ofício como assessor da presidência. Na lista da ONU, ele aparece como “assistente” do GSI. O cargo real de Azevedo é o de assessor de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria Executiva do GSI.

A Abin, dirigida pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem, é subordinada ao GSI, antiga Casa Militar da Presidência. O ministro-chefe do gabinete é Augusto Heleno.

Se uma informação encaminhada por escrito à Câmara ou ao Senado for considerada falsa, o ministro responsável pode vir a responder por crime de responsabilidade.

O Psol acionou a (PGR) Procuradoria-Geral da República por causa da divergência de informações. Na representação, o partido pede ao Ministério Público Federal a apuração de supostos atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade dos ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo.

“O Ministério das Relações Exteriores teve a clara intenção de omitir informações ao Congresso Nacional. É uma tentativa de esconder informações e desviar da tentativa de fiscalização – legítima e legal – por parte do Poder Legislativo”, concluem.

Araújo assinou ofício, no dia 8, atendendo ao requerimento da bancada do PSOL. Na terça-feira passada, o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), pediu acesso a relatórios de inteligência produzidos pela Abin e questiona detalhes da missão, entre eles quem eram os alvos e se houve alguma orientação aos agentes por parte do Ministério do Meio Ambiente.

“Por se tratar de participação incomum dos agentes da Abin nesse tipo de evento multilateral promovido pelas Nações Unidas, o caso merece melhores explicações por parte do Poder Executivo”, justificou o deputado.

O Secretariado de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, afirmou que a responsabilidade pela presença dos agentes na COP é do governo brasileiro.

 

*Com informações do Uol

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Brasil militarizado: Bolsonaro nomeia três militares para autoridade de proteção de dados

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.

Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança —ele era cotado há mais de um ano pelo setor.

Os nomes foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta.

A reportagem fez contato com Sabbat, oficial da reserva, cotado para autoridade há mais de um ano, mas ele não quis dar entrevista.

Rael foi reformado em 2017, segundo publicação no Diário Oficial.

Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.

Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.

Só nos dois países o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares. Há um militar no órgão chinês e outro no da Rússia. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.

Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.

“A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos”, diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.

Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.

Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.

A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União. Os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.

A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.

Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.

A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).

Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.

 

*Com informações da Folha

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Ao contrário do que diz Bolsonaro, Chico Rodrigues, pego com dinheiro nas nádegas, participa do seu governo

Nunca o termo “dinheiro sujo” fez tanto sentido, não simplesmente por ser encontrado em volume e odor tão fedorentos nas nádegas do senador Chico Rodrigues, mas também por este ter participação efetiva em um dos esquemas mais obscuros do governo Bolsonaro, dando sentido à forma de operar imitando as milícias cariocas.

O senador Chico Rodrigues (Dem-RR) afastado por 90 dias pelo ministro Barroso tem ainda a seu favor o fato de, numa possível perda do mandato, o filho como seu suplente direto.

Na verdade, esse fato merece, com calma, um outro texto para se entender como os membros dos poderes nesse país organizaram suas formas de caírem para cima sempre que pegos em malfeitos.

Mas aqui o caso, por ora, é a participação do senador, vice-líder de Bolsonaro, que tinha, além da vice-liderança ou por conta dela, o poder de decidir sobre a escolha de diretores sanitários da Funasa para atender aos indígenas.

E para quem pensa que esta é uma função de pouca monta, está profundamente enganado, pois esse lugar estratégico dentro do governo, é disputado a tapa, pois envolve contratação de aviões em que os negócios, de tão obscuros e lucrativos, já deu até em morte entre proprietários desses aviões que prestam serviço ao governo na assistência aos índios.

A rota dos aviões é uma só, já o dinheiro que paga quem opera esse sistema, que é hoje parte da politicagem de Bolsonaro, o mesmo que vestiu o figurino de combatente à corrupção ao lado de Moro, é mais imundo do que o dinheiro encontrado entre as nádegas do senador bolsonarista.

Tudo indica que a podridão que brindou esse tempo todo o senador, que é sim parte do governo Bolsonaro, é muito maior e, sobretudo mais profunda. Talvez não tenha a profundidade do “orifício rugoso” do senador, termo usado pelo presidente da Embratur de Bolsonaro, Gilson Machado Neto, em sua estúpida fala homofóbica de um governo basicamente homofóbico, corrupto e hipócrita.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Foi preso por corrupção delegado da Lava Jato que algemou o Almirante Othon

É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres.

Um dos episódios mais indignos da Lava Jato foi a operação de prisão do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 76 anos.

Numa ponta, um almirante com enorme folha de serviços ao país, principal responsável pelo domínio que o Brasil passou a ter sobre uma fonte de energia relevante, a nuclear.

Na outra, um delegado da Polícia Federal, Wallace Fernando Noble Santos, com o poder absoluto assegurado por uma Justiça indecentemente parcial e uma mídia que se transformara em repassadora de pré-releases da operação.

O inquérito de Othon foi aberto a partir de informações entregues à Lava Jato por uma Advogada do Departamento de Justiça americano, que até um ano antes servira ao maior escritório de advocacia que atendia a indústria nuclear americana.

O delegado chegou ao apartamento da Othon e alertou que, se não abrisse a porta, ela seria arrombada. Indignado, Othon reagiu. Com dois pontapés, Noble arrombou a porta.

Segundo ele, Othon teria avançado sobre a equipe. O valente Noble, com a ajuda de um agente, derrubou e algemou o Almirante, de 76 anos, que gritava que, na condição de vice-almirante da Marinha, deveria haver no mínimo um vice-almirante no local. Preso, algemado e era apenas uma operação de busca e apreensão.

Noble respondia ao então juiz Sérgio Moro.

Ontem, uma operação da Lava Jato Rio de Janeiro prendeu o delegado Noble, sob a acusação de vender proteção aos grandes criminosos. Advogados atuavam como intermediários, vendendo proteção a empresários e repartindo a propina com policiais como Noble.

É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres.

 

*Com informações do GGN

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Justiça libera hacker do celular de Moro, o ex-juiz que hackeou o celular da presidenta Dilma

O suposto hacker, Walter Delgatti Neto, que teria vazado as sujeiras que ocorriam nos bastidores da Lava Jato desancando a moral dos hipócritas, Moro e Dallagnol, foi liberado hoje da prisão.

Moro, que confessou ter cometido crime contra a presidência da República, hackeando e vazando para a Globo grampo ilegal da conversa da ex-presidenta Dilma com o ex-presidente Lula, sequer foi penalizado.

O juiz ladrão, corrompido pela Globo para trabalhar de X-9 para os golpistas ainda se transformou em capanga de miliciano assumindo a pasta da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro

como recompensa por condenar e prender Lula, sem provas, e entregar, como estava combinado de antemão, a cadeira da presidência ao genocida Bolsonaro.

Moro, por inúmeras vezes, confessou o crime, coisa que, fosse nos EUA, renderia a ele prisão perpétua ou até cadeira elétrica por alta traição à pátria.

Ele diz que fez isso, ou seja, cometeu o crime contra a instituição presidência da República em nome da transparência que um agente público deve ter diante da população.

Mas quando esse mesmo vigarista, que já cometeu incontáveis crimes contra o país, foi pego com suas mentiras e armações entre as nádegas, vazadas pelo Intercept, ele, que diz que Bolsonaro instrumentaliza a PF, usou a mesma a seu favor para prender o suposto hacker que vazou as suas sujeiras.

Hackear e vazar para a Globo, sabe Deus a que preço, um áudio ilegal da presidência, é refresco.

Tudo isso não deixa de ser pedagógico para se entender que tipo de justiça opera nesse país, aonde os operadores da lei, como no caso de Moro e Dallagnol, são os principais criminosos e, por serem juiz e procurador da República, cometem seus crimes dentro de uma redoma blindada e nada acontece com eles em nome do espírito de corpo, além de conseguirem criminalizar quem supostamente vaza para a mídia independente seus escabrosos crimes.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Fogo no STF – Vídeo: “Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, diz Marco Aurélio a Fux

O clima esquentou nesta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) ao final do julgamento sobre a manutenção da prisão do traficante líder do PCC André do Rap.

Após o decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, votar no sentido de “inadmitir a possibilidade, seja qual for o presidente, de ele, presidente, cassar individualmente decisão de um integrante do tribunal”, o presidente do STF, ministro Luiz Fux fez um comentário que desagradou o colega: “eu apenas gostaria de indagar Vossa Excelência que o plenário, por sua maioria, resolveu enfrentar o mérito. As leis processuais determinam que, vencido na preliminar, o integrante deverá se pronunciar…”, dizia Fux quando foi interrompido por Marco Aurélio.

“Só falta essa! Só falta essa! Vossa Excelência querer me ensinar como devo votar. Só falta essa! Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto. Não imaginava. Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar o meu voto”, rebateu Marco Aurélio.

 

*Com informações do STF

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Canal Antropofagista: O silêncio da mídia sobre a revelação do Intercept das manobras da Lava Jato

O silencio foi a resposta que a mídia deu à bombástica revelação do Intercept sobre as manobras da Lava Jato.

Todos sabemos que a paz no mundo da direita depende de uma mídia calada sobre seus escândalos.

A ausência de informação é tão venal quanto a mentira, o fake news, mas é essa a principal arma que a mídia usa para blindar seus aliados.

Se o caso André do Rap escancara que a mídia quer usar este fato para pressionar o congresso pela volta da prisão em 2ª instância, atropelar a cláusula pétrea e com isso atingir Lula, a indecorosa manipulação de Dallagnol revelada em áudio pelo Intercept que recebeu da mídia o total silêncio é uma confissão de que nada é mais conivente com os corruptos do que a mudez de uma mídia aliada dos corruptos.

Esse é o caso de Lava Jato com a Globo.

O nome disso é falsificação ou adulteração das notícia. Uma forma de ilusionismo onde as notícia que não são favoráveis aos aliados da mídia desaparecem.

Essa artimanha é a mais usada pela Globo. Se não foi dito nada no JN, então não existiu. É uma velha trapaça que a mídia estabelece em seus negócios com aliados. Tudo é tratado no balcão de notícias ficando apenas a cada caso o custo do preço do silêncio.

Isso tanto pode ser feito nas redações e estúdios da grande mídia como como trabalho em casa em tempos de pandemia. O modus operandi é o mesmo.

Lógico que o escândalo do dinheiro para combate a Covid aparecer entre as nádegas do senador Chico Rodrigues, foi um achado para uma mídia que não quer que o escândalo revelado pelo Intercept contra a Lava Jato ganhe corpo.

Além de tudo, a mídia tem interesse não em derrubar Bolsonaro, mas mantê-lo refém dos interesses da oligarquia, com quem a mídia mantém contrato vitalício.

Como o senador Chico Rodrigues era vice-líder do Bolsonaro no Senado, a mídia sabendo da relação estreita entre o corrupto pego com dinheiro entre as nádegas, o presidente virou alvo temporário.

Mas cadê a língua solta dos articulistas e comentaristas da mídia na hora de denunciar uma quadrilha formada por um juiz como Sergio Moro e uma penca de procuradores que se autointitulavam “república de Curitiba” Uma espécie de PCC jurídico que tentou enfiar entre as nádegas de Dallagnol 2,5 bilhões da Petrobras para criarem uma fundação privada com essa grana pública surrupiada da empresa que eles destruíram em nome dos interesses das grandes petrolíferas internacionais?

Sim, porque o que foi revelado nesta terça feira pelo Intercept é uma das coisas mais graves em termos de facção criminosa, pois a Lava Jato operava dentro do corpo do Estado em nome do combate a corrupção.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo com cenas fortes: Em Ilhéus, homem espanca mulher no meio da rua

Até quanto assistiremos à cenas como estas no vídeo abaixo?

As cenas são fortes e revoltantes.

Um homem identificado pela polícia como Carlos Samuel Freitas Costa Filho espancou uma mulher com socos no rosto em Ilhéus, no Sul da Bahia. Um vídeo mostrando o momento do ataque viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (14). Contudo, não se sabe a data em que o episódio ocorreu.

as imagens gravadas por um morador, o agressor e a vítima aparecem conversando encostados em um carro. A mulher pede por diversas vezes que Carlos saia.

“Me solte e vá embora. Você acha que porque você é amigo de polícia… Eu vou dar queixa de você aqui, minha boca está do jeito que está”, disse a mulher.

O homem ignorou os pedidos da mulher e na sequência lançou vários socos em seu rosto.

De acordo com informações da TV Bahia, a vítima optou por não registrar boletim de ocorrência contra o agressor, o que foi feito independente de sua vontade, segundo a polícia informou.

O vídeo viralizou nas redes sociais e internautas exigem punição contra o agressor.

https://twitter.com/RicaPerrone/status/1316544385744547840?s=20

 

*Com informações do 247

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Bolsonaro veta auxílio de R$ 600 a atletas afetados pela pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (14.out.2020) a Lei 2.824/2020, criada para socorrer o setor esportivo durante a pandemia. O mandatário, no entanto, vetou o pagamento de auxílio no valor de R$ 600 aos atletas e trabalhadores do esporte afetados pela covid-19. O texto (íntegra – 1 MB) foi publicado na edição desta 5ª feira (15.out.2020) do DOU (Diário Oficial da União).

A Secretaria Geral da Presidência argumentou que os atletas e trabalhadores do esporte já estão entre os contemplados com o auxílio emergencial “concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”.

O texto aprovado pelo Congresso estabelecia que trabalhadores ligados ao setor esportivo recebessem 3 parcelas do benefício. Para isso, teriam que cumprir uma lista de requisitos, como ter atuado com esporte nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não ser beneficiário do Bolsa Atleta. Ainda, não receber o auxílio emergencial e ter renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

De acordo com o Planalto, o texto que cria o novo auxílio não veio acompanhado de uma estimativa do impacto financeiro no Orçamento. A aprovação representaria, na visão do governo, “o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais” e o aumento do “risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

Outro trecho vetado foi o que obrigava a União a pagar aos atletas o valor equivalente ao descontado no Imposto de Renda sobre premiações de até R$ 30.000 recebidas durante o estado de calamidade pública. Como justificativa, o Planalto também citou a falta de previsão do impacto orçamentário da medida.

Bolsonaro também vetou o trecho que permitia que os resultados de 2019 fossem computados para o recebimento do Bolsa Atleta em 2021. O governo anunciou que o programa não teria edital em 2020. Segundo o Planalto, o dispositivo não “se faz necessário” em lei uma vez que o edital de 2021 “poderá detalhar melhor as condições de acesso ao Bolsa Atleta”.

Um dos artigos sancionados autoriza instituições financeiras a criarem linhas de crédito específicas para o fomento de atividades esportivas. Os empréstimos podem ter prazos de pagamento de até 36 meses, com parcelas a serem pagas a partir de 180 dias depois do fim do estado de calamidade pública.

Além disso, as instituições financeiras podem criar condições especiais para renegociação de dívidas.

 

*Com informações do Poder360

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Vídeo: A moralidade do governo entre as nádegas do vice-líder de Bolsonaro

Em síntese, é esta a moral dos golpistas.

Foi pelas nádegas dessa moral que Bolsonaro defecou seu elogio a Brilhante Ustra na hora dar o seu voto pelo golpe em Dilma.

Mas lembre-se, essa gente golpista que derrubou Dilma é uma só, as duas bandas, direita e extrema direita, formam a mesma bunda.

É essa gente toda junta que está berrando pela prisão após condenação em segunda instância, porque não tem condição de ganhar da esquerda pelos votos. Ela sabe que perderá para Lula e, não sabendo conviver com a democracia, a toda hora tromba com seus próprios escândalos que produzem fatos que desmoralizam ainda mais o governo de um sujeito como Bolsonaro e seus militares adestrados, arrastando com eles toda a direita brasileira para o mesmo buraco, ou seja, entre as nádegas.

 

*Da redação

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