Ano: 2020

Vídeo: Dois anos de governo Bolsonaro, dois anos de esculhambação, dois anos de crise permanente

Há dois anos, vamos somar mais dois de Temer, na verdade, há quatro anos, desde o golpe em Dilma, o Brasil não tem governo, é uma baderna, uma verdadeira esculhambação, o país se tornou a vergonha do mundo. Um judiciário totalmente cooptado e que contribuiu muito para chegar ao caos social, econômico e sanitário a que chegou. O Congresso, todos sabem, funciona de acordo com o que o mercado manda, e este quer mais é que o povo se dane.

Assista:

*Da redação

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Desembargador confronta STJ e não expede alvará de soltura de Crivella

Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJ-RJ, proferiu despacho dizendo que não caberia a ele tomar providências para libertar o prefeito Marcelo Crivella e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias.

Lamentavelmente, o Rio parece viver uma perigosa e inaceitável queda de braço entre as instâncias do Poder Judiciário, com risco ao estado democrático de direito. Apesar de o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ter mandado soltar o prefeito Marcelo Crivella, transferindo-o para a prisão domiciliar, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu nesta quarta-feira não expedir o alvará de soltura .

Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar, Joaquim Domingos de Almeida Neto proferiu um despacho às 9h47 dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias. Com isso, o prefeito do Rio permanece preso, apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão.

 

*Do Agenda do Poder

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Derrota de Bolsonaro: Isolado, Brasil não consegue eleger juíza para Tribunal Penal em Haia

Em uma derrota diplomática para o governo de Jair Bolsonaro, a desembargadora Mônica Sifuentes não consegue somar votos suficientes e fica sem um assento de juíza no Tribunal Penal Internacional. Ela abandonou a corrida, depois de um desempenho fraco nas urnas e revelador do isolamento político do Itamaraty.

A votação é interpretada como um teste da popularidade internacional do governo, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.

Seis vagas para juízes estavam em disputa e um total de 18 candidatos concorriam. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até que seis nomes consigam dois terços dos votos.

Pela América Latina, foram eleitos Sergio Ugalde, da Costa Rica, e Maria del Socorro Flores, do México. Eles acumularam 87 votos cada. Foram eleitos ainda nomes do Reino Unido, Sierra Leoa e Geórgia.

Faltando três candidatos na corrida na disputa pela última e sexta vaga no Tribunal, a brasileira abandonou o processo. Ela tinha somado apenas 14 apoios na última etapa, entre 123 países. O processo em Nova Iorque continua, mas com apenas dois candidatos disputando uma vaga. Eles representam Trindade, Tobago e Tunísia.

Sempre distante das líderes, a brasileira viu suas chances aumentarem quando os candidatos do Uruguai, Colômbia e Equador abandonaram a corrida. A migração desses votos, portanto, poderia ser decisiva. Mas não foram suficientes para eleger a brasileira. Procurado pela coluna desde segunda-feira, o Itamaraty se mantém em silêncio.

Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiros para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida.

Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.

Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juízes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.

 

*Jamil Chade/Uol

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Mesmo a República de Curitiba desmoralizada, Lava Mídia não larga o osso

Bretas, o Moro carioca, levou uma espinafrada do desembargador Antonio Ivan Athié pelo bloqueio de bens aceito por Bretas contra Moreira Franco. O desembargador deu um recado claro a todo o sistema transformado em modus operandi dos lavajatistas e escreve:

“Preocupante e perigosa é a efetivação dessa desejada “asfixia financeira””, mormente quando, a pretexto de combater uma suposta organização criminosa, a acusação elege um inimigo público para personificá-la”

E segue espinafrando o papel xerox de Moro, Marcelo Bretas:

“Delação premiada não é suficiente para bloquear bens”, e assim Athié detonou a decisão do mais provinciano, mais deslumbrado, mais ridiculamente exibicionista juiz e celebridade da Lava Jato, Marcelo Bretas.

O desembargador associou esse caso à escola básica construído com adesão maciça da imprensa massiva, e continuou “muitas pessoas são influenciadas por formadores de opinião, incluindo juízes”.

Lógico que esse fato não está na grande mídia. A Globo sequer toma conhecimento, pois não quer promover a própria desmoralização, já que nunca a Lava Jato se pautou por provas ou pelos autos, mas pelo impacto das manchetes, como é comum em esquemas lawfare em que constrói-se argumentos pífios com ares, imagens e sons de suspense para embotar os olhos de uma parcela da sociedade e agradar a outra, a vampiresca que vive à caça de sangue, como quem busca curar as feridas de suas próprias frustrações através da dor do outro, não importando se culpado ou inocente.

Tudo isso a mídia brasileira sabe, e os programas mundo cão estão aí para provar que esse receituário tem demanda de doentes suficientemente forte para consumo de histórias da dor alheia.

O que a mídia não consegue ver quando sustenta uma mentira, da qual ela é a principal protagonista, é que, com o fracasso do governo Bolsonaro, que já colhe amargos frutos nas eleições para prefeitos, sobraria Moro para a direita trabalhar e fazer com que os bolsonaristas metabolizassem o ex-herói de Curitiba que se transformou em traidor número um do mito.

Por isso, a mídia, mas sobretudo a Globo, não aceita jogar terra no único osso que lhe sobrou, o que não deixa de ser revelador, principalmente se pararmos para pensar que todos os dias os já carcomidos comentários da grande mídia são o de que a esquerda acabou, o que, na verdade, na vida concreta, é absolutamente o inverso, ainda mais com o mundo desabando na cabeça de Bolsonaro em 2021, como já prevê até a mídia internacional.

Então, não sobra mesmo nada para a Globo, a não ser se agarrar no vestido da noiva curitibana e abolir qualquer crítica, qualquer reflexão sobre a maior farsa jurídica midiática da história do Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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MP: Esquema do ‘QG da propina’ de Crivella rendeu R$ 53 milhões

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público do Rio apontou que o esquema do “QG da Propina” arrecadou mais de R$ 53 milhões durante o mandato do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Os pagamentos, ainda segundo o MP, eram feitos de modo pulverizado para mais de 20 empresas de fachada, em nome de laranjas, criadas pelo grupo de Crivella, e somavam de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por mês.

Em coletiva de imprensa, investigadores do MP e da Polícia Civil negaram haver motivação política e justificaram a necessidade de prisão preventiva do prefeito afirmando que o esquema continuou mesmo após início das investigações. “Essa organização criminosa prosseguiu mesmo após duas operações de busca e apreensão, mesmo sabendo que a investigação estava em curso. Nem assim as atividades cessaram”, disse o subprocurador-geral de Justiça Ricardo Martins. Outro motivo foi a iminência de alteração do foro da investigação em janeiro, quando Crivella deixaria a prefeitura.

As investigações começaram a partir da delação do doleiro Sérgio Mizrahy, que relatou como funcionava o “QG da Propina” dentro da prefeitura carioca. No esquema supostamente comandado pelo prefeito, o operador Rafael Alves, que não era nomeado mas despachava na prefeitura, aliciava empresas que queriam firmar contratos com o governo ou precisavam receber restos a pagar por serviços prestados. Para poderem furar a fila, elas pagavam um porcentual de 3% a 5% – em propina – sobre os valores.

Segundo a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo, que autorizou a prisão de Crivella e de outras seis pessoas, o prefeito “(…) não só anuía com os esquemas criminosos, mas deles também participava, chegando, inclusive, a assinar pessoalmente documentos a fim de viabilizar os negócios do grupo criminoso”.

O MP apontou envolvimento de servidores, empresários e “laranjas” que “interfeririam nas tomadas de decisão, agilizando pagamentos a empresas específicas e interferindo nos processos de licitação para beneficiar empresas que consentiam em pagar propinas a agentes públicos, como o homem de confiança do prefeito Marcelo Crivella, Rafael Alves, que, por sua vez, contava com o doleiro Sérgio Mizrahy para ‘branquear os valores recebidos'”.

Segundo a juíza, o delator apontou o pagamento de propina a Crivella. “Relatou ainda o colaborador Sérgio Mizrahy que Rafael Alves cobrava propina para autorizar o pagamento de faturas atrasadas a empresas credoras, destinando o porcentual de 20% a 30% a Marcelo Alves, seu irmão, então presidente da Riotur, e outro porcentual ao prefeito Marcelo Crivella.”

De acordo com os investigadores, a lavagem de dinheiro funcionava por meio de empresas de fachada. O MP e a Polícia Civil afirmam que só a “Assim Saúde”, contratada para gerir o plano de saúde dos servidores do município, corresponde a R$ 45 milhões do esquema. O contrato, no valor total de R$ 210 milhões, durou um ano na administração Crivella e foi renovado por mais 24 meses por causa dos pagamentos ilegais, segundo os promotores. No caso da Assim, foram criadas outras firmas que prestavam, em tese, consultorias para justificar a movimentação financeira.
Universal

Perguntados sobre a possível participação da Igreja Universal do Reino de Deus no esquema – uma vez que Crivella é bispo licenciado da igreja, e a agremiação é citada no processo -, os promotores afirmaram haver indícios, mas ponderam que é cedo para confirmar.

“Ela foi citada pelo Coaf em relatórios de movimentação financeira por valores exorbitantes. Em razão das movimentações atípicas e de mensagens do próprio Rafael Alves, que dizia que podia acabar com o governo e com a igreja. Essas informações juntas indicam que a Universal era usada no esquema. Mas a questão da lavagem de forma mais completa é um dos desdobramentos que vai decorrer dessa investigação”, apontou o promotor Fabio Miguel.

 

*Com informações do Estadão

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Desemprego dispara 14,2 % e bate recorde

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, iniciada em maio pelo IBGE; população desocupada cresceu de 13,7 milhões em outubro para mais de 14 milhões em novembro.

A taxa de desemprego aumentou de 14,1% em outubro para 14,2% em novembro, maior resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, iniciada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em novembro, a população ocupada totalizou 84,661 milhões, um aumento de 0,6% em relação aos 84,134 milhões de pessoas registrados em outubro, 527 mil vagas a mais. O total de ocupados superou o patamar de maio, quando somava 84,404 milhões de pessoas.

Já a população desocupada cresceu de 13,763 milhões em outubro para 14,038 milhões em novembro, um aumento de 2,0%, 275 mil pessoas a mais. Em relação a maio, quando teve início a pesquisa, a população desempregada saltou 38,6%, o que representou 3,909 milhões de pessoas a mais nessa condição.

O contingente de inativos diminuiu de 72,704 milhões em outubro para 72,042 milhões em novembro, uma redução de 0,9%. Entre os inativos, 24,1 milhões gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho, sendo que 13,7 milhões deles argumentaram que não procuraram uma vaga devido à pandemia ou à falta de trabalho na localidade.

 

*Com informações do Terra

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Wadih Damous: O momento é para aplaudir a prisão de Crivella?

Adversários e inimigos políticos devem ser derrotados é na política. No confronto de programas e de ideias. Além disso, se queremos que a lei seja aplicada corretamente para nós e nossos amigos e aliados, não podemos aceitar ilegalidades e abusos quando se tratar de adversário.

É o caso da prisão de Crivella.

Foi ilegal e abusiva. Foi julgado no mérito sem que haja ainda processo. A prisão preventiva contra ele foi mero pretexto. Não há fato novo que a justificasse.

Por que não a decretaram antes da eleição? Por isso, não me associo às personalidades de esquerda que se juntaram com gente de extrema direita na comemoração da prisão de Marcelo Crivella.

Esses aplausos legitimam o processo penal do espetáculo, até que os hoje aplaudem se transformem na próxima vítima do sistema de justiça, cujo objetivo é tão somente emparedar a política.

Crivella é detestável, foi o pior prefeito da história do Rio de Janeiro. Ao final do processo, possivelmente se provará a sua culpa. Mas até lá, milita a favor dele a presunção de inocência. Vale pra nós, vale pro Lula e vale também pra ele.

 

*Com informações do DCM

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Desembargador do TRF-2 derruba decisão de Bretas na Lava Jato do Rio: “juízo antecipado”

Desembargador Antonio Athié desfez o bloqueio de bens de Moreira Franco (MDB): “Preocupante e perigosa é a efetivação dessa desejada ‘asfixia financeira’, mormente quando, a pretexto de combater uma suposta organização criminosa, a acusação elege um inimigo público para personificá-la”.

Delação premiada não é suficiente para bloquear os bens. Assim decidiu o desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), ao suspender o bloqueio d ebens do ex-ministro Moreira Franco (MDB): “havia um juízo antecipado de culpa”, escreveu o magistrado.

Athié derrubou a decisão de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio de Janeiro. Moreira Franco foi acusado juntamente com o ex-presidente Michel Temer, em 2019, por suposta vantagem indevida a comando de Temer.

Na decisão, o desembargador do TRF-2 criticou duramente Bretas, por sua atuação na Lava Jato do Rio. Disse que o juiz de primeira instância aceitou acusações do Ministério Público Federal (MPF) do Rio e dos delatores sem qualquer análise, em uma “linha de aceitação pura e simples de tudo”.

Ivan Athié recuperou, ainda, o caso da Escola Base, que foi amplamente criticado e desmontado pelo jornalista Luis Nassif, nos anos 90, que foi construído com a adesão da imprensa massiva. Ao mencionar este caso, o desembargador disse que “muitas pessoas são influenciadas por formadores de opinião, incluindo juízes”.

O magistrado criticou a falta de fundamentação e demonstração de imprescindibilidade das decisões de Bretas e que não bastam “apenas alegações da acusação, que foram aceitas tal e qual decisão per relationem, e simplesmente asfixiar financeiramente empresas e pessoas no limiar da ação penal, em função de fatos antigos e a serem provados”.

Disse também ser “preocupante” Moreira Franco ter seus bens bloqueados com base nessa metodologia.

“Preocupante e perigosa é a efetivação dessa desejada ‘asfixia financeira’, mormente quando, a pretexto de combater uma suposta organização criminosa, a acusação elege um inimigo público para personificá-la, desumanizando-o com o objetivo de maximizar a coerção estatal, sobretudo no início de uma investigação altamente complexa e de fatos antigos, como é o caso dos autos.”

*Com informações do GGN

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Vídeo: Empate técnico: Record abafa prisão de Crivella e Globo abafa as falcatruas de Moro

Guerra de bandidos dá empate técnico: Enquanto A Record omite a prisão de Crivella, já que é sobrinho do dono da emissora, a Globo protege Moro escondendo as suas falcatruas. Afinal, Moro é o candidato escolhido por ela para a presidência da República em 2022.

Assista:

*Da redação

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