12 de abril de 2021
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Em seu novo relatório, a Anistia Internacional afirma que, em 2020, a pandemia de Covid-19 “foi usada com pretexto” para que as violações de direitos humanos aumentassem no Brasil. Essa é uma das principais conclusões do “Informe 2020/21: O estado dos Direitos Humanos no Mundo” divulgado nesta quarta-feira (7) .

“A agenda negacionista do presidente Jair Bolsonaro agravou as consequências da pandemia da Covid-19 sobre a população brasileira, sobretudo nas comunidades mais empobrecidas e historicamente discriminadas, como população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais, moradores de favelas e periferias, mulheres, LGBTQIs”, entre outros, destaca.

Os dados apresentados ressaltam que a crise sanitária aumentou ainda a desigualdade social “estrutural e sistêmica” do país, com cerca de 27 milhões de moradores vivendo na extrema pobreza, ou seja, com menos de R$ 246 por mês.

O Informe não poupa críticas a Bolsonaro, citando o aumento da “retórica autoritária” e a postura negacionista durante a pandemia.

“No Brasil, a lentidão e a recusa do presidente Jair Bolsonaro em cumprir seu dever de liderar as ações capazes de mitigar os impactos da pandemia e proteger da saúde de brasileiras e brasileiros e falta de coordenação nacional no enfrentamento da Covid-19 levaram o país ao triste índice de milhares de vidas perdidas. Desde o início da pandemia temos insistido que mortes evitáveis têm culpas atribuíveis”, ressaltou a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, no documento.

Werneck ainda destaca que “é urgente uma mudança de rumo no enfrentamento” da crise sanitária, e que “o primeiro passo é priorizar as necessidades daqueles que foram deixados para trás por décadas de abandono e políticas excludentes e garantir seu acesso às vacinas contra a Covid-19”. “O poder público precisa garantir vacina para todos, de forma gratuita. Vacinação não é privilégio, é direito”, ressalta a diretora.

Direitos humanos e violência O relatório também aborda os direitos humanos em diversas esferas e pontua que o Brasil “é o terceiro país do mundo que mais mata defensores e defensoras de direitos humanos e do meio ambiente”.

Um dos pontos de destaque é a ameaça à liberdade de expressão tanto de jornalistas como de opositores no Brasil e em outros países da América Latina.

“As ameaças de campanha do presidente Jair Bolsonaro de perseguir opositores, ONGs, movimentos sociais e desqualificar jornalistas foi cumprida em mais um ano de seu mandato. Segundo um relatório da ONG Artigo 19, entre janeiro de 2019 e setembro de 2020, integrantes do governo federal fizeram declarações agressivas e estigmatizantes contra jornalistas em razão do seu trabalho em 449 ocasiões”, diz o texto.

O documento da AI ainda pontua o aumento da violência no Brasil e ressalta que os homicídios provocados pela polícia tiveram uma alta de 7,1% na comparação com 2019, o que equivale a 17 mortes por dia. “Pelo menos 3.181 pessoas – 79% das quais negras – foram assassinadas pela polícia entre janeiro e junho”, afirma ainda o texto.

A violência doméstica também foi citada, pois o isolamento social acabou provocando um aumento desse tipo de ação.

“Dados consolidados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que a taxa de feminicídio aumentou em 14 dos 26 estados da federação entre os meses de março e maio de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. As medidas para proteger mulheres e meninas foram inadequadas, e as investigações de casos de violência de gênero foram em muitos casos insuficientes”, ressalta.

*Com informações do Uol

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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