14 de maio de 2021
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Bolsonaro participará na próxima quinta-feira da reunião da Cúpula do Clima aonde ele aparece como um pária, um moleque pelo seu escandaloso incentivo ao desmatamento da Amazônia que vem batendo recordes sob sua batuta.

Bolsonaro inventa mil inimigos e desculpas para justificar seus crimes ambientais, assim como tenta justificar outras variedades de crimes. Assim, vai afundando seu governo num inferno internacional da mesma monta que afunda no Brasil. Agora mais essa denúncia internacional.

Segundo matéria de Jamil Chade, publicada no Uol, o governo brasileiro deve ser incluído na lista de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista, adotada a partir de 2017 e que, com a pandemia, teria representado um desafio ainda maior para trabalhadores.

A cada ano, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) recebe uma lista conjunta de países violadores de leis trabalhistas, formulada por sindicatos e entidades patronais para avaliar a situação de diferentes governos. A partir dessas denúncias, os peritos da instituição se debruçam para avaliar se existe uma violação e se as autoridades nacionais precisam promover mudanças em suas leis.

Nesta segunda-feira, grupos internacionais de trabalhadores e empregadores começaram a desenhar a lista dos países que serão incluídos para um exame na OIT.

O primeiro rascunho do documento incluiu 39 países, entre eles o Brasil. Como a lista pode ter até 40, a presença do país na resolução é dada como praticamente certa.

Na região das Américas, o Brasil aparece na posição de segunda prioridade. O primeiro lugar é da Colômbia, por conta do assassinato de sindicalistas.

No caso brasileiro, o motivo é uma suposta violação da convenção 98 da OIT e a deterioração da relação trabalhista em meio à pandemia.

O país deve ser incluído na lista por desrespeitar a Convenção 98, que trata do tema “negociação coletiva e representação sindical”. Para os sindicatos, a Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, permite que o negociado sobre o legislado valha em todos os casos, inclusive quando retira direitos dos trabalhadores.

Conhecida como “lista longa”, o documento da OIT deve ser fechado nesta terça-feira e, depois, passará por uma nova etapa. Após a avaliação dos casos de cada país, uma “lista curta” de apenas 24 países é estabelecida pela OIT.

Ela, então, seria enviada para ser examinada e considerada durante a Conferência Mundial do Trabalho.

Já em 2019, o governo justificou que sua inclusão na lista suja era “injustificada e carece de fundamentação legal ou técnica”.

“Neste processo, não foi apresentado qualquer caso concreto que mostre redução de direitos ou violação à Convenção 98. É clara a ausência de critérios técnicos e a politização do processo de escolha dos países”, disse. “Sancionada como a Lei 13.467/2017, a modernização trabalhista está de acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Convenção 98 da OIT”, afirmou o governo.

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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1 COMMENTS

  1. Magda ferreira santos Posted on 20 de abril de 2021 at 09:09

    QUE SEJA RESPONSABILIZADO DIRETAMENTE A BESTA FERA E NÃO O BRASIL QUE ESTPÁ PRESTES A SE LIVRAR DO IGNÓBIL!! INFELIZMENTE PAGAMOS O PREÇO DO CAOS ARMADO POR ALGUNS IDIOTAS!!

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