Agenda do Poder – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da chamada “lava jato” no estado. Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.
O relato de Nythalmar consta de acordo de delação premiada aceito pela Procuradoria-Geral da República. As informações foram divulgadas na edição da revista Veja (confira aqui) que começou a circular na manhã desta sexta-feira (4/6). Segundo a reportagem, o advogado apresentou uma gravação na qual Bretas diz que vai “aliviar” acusações contra o empresário Fernando Cavendish, delator e que também chegou a ser preso pela “lava jato”.
A revista transcreve a gravação, na qual Bretas afirma: “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar”, diz Bretas. “E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz, em outro trecho do diálogo. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da operação no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.
Presidente está mais uma vez afrontando o estabelecimento militar; da última vez que o fez, há 30 anos, acabou defenestrado.
Estadão – Acomodar foi a solução encontrada pelos generais palacianos para acabar com a crise, ainda mais depois que Jair Bolsonaro deixou claro que não permitiria a punição do general e amigo, Eduardo Pazuello. Nomeou-se o transgressor para a Secretaria de Assuntos Estratégicos a fim de que tudo se resolvesse. Tiraram o problema do quartel e o devolveram para o lugar de onde nunca devia ter saído: o Planalto. Essa é a lógica que se esconde por trás da lacônica nota do Comando do Exército, como se ela encerrasse o caso criado pela presença do general da ativa no palanque do presidente.
A solução imposta ao Exército pretendia retirar o bode de uma sala e colocá-lo em outra. O Alto Comando do Exército (ACE) não desejava mais a companhia de Pazuello. Ele não tinha mais condição de comandar. E Bolsonaro avisava que não o queria punido. Parte do ACE defendia a punição. O presidente ameaçava. Destituíra Edson Leal Pujol do comando da Força. E podia fazer de novo: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Mas a vitória de Bolsonaro é uma vitória de Pirro. É que Bolsonaro venceu a batalha, mas arrisca perder seu Exército. Brigar por Pazuello, que hoje não é capaz de pôr em forma dois recrutas num quartel, pode não ter sido a decisão mais apropriada. O presidente escandaliza os soldados profissionais que se mantêm em silêncio, mas que se manifestam dentro da cadeia de comando.
Na quarta-feira, 2, um oficial general ouvido pelo Estadão disse que quem conhece a história não repete o erro. Referia-se ao presidente João Goulart, que flertou com a anarquia militar. As ameaças a Bolsonaro, por enquanto, são veladas. Mas ele está mais uma vez afrontando o estabelecimento militar. Da última vez que o fez, há 30 anos, acabou defenestrado.
Quem pagará o preço da solução imposta por Bolsonaro e aceita pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira? Primeiro, o contribuinte, que terá de arcar com R$ 16 mil do salário da nova função do general; depois, o Exército, que verá sua imparcialidade, isenção e neutralidade questionadas pelas forças políticas de oposição. E, por fim, o País, que pode ser mergulhado em uma campanha eleitoral em 2022 em que militares da ativa se sentirão autorizados a intervir como militantes.
Bolsonaristas defendiam desde a semana passada que Pazuello não fizera nada de mais. Tentava-se empurrar ao País, segundo os críticos, mais uma impostura: o comício no Aterro do Flamengo não era uma reunião partidária. “Aceitar Pazuello sem punição, é aceitar um golpe branco, abrindo as portas para a quebra de hierarquia, cujas consequências são imprevisíveis”, disse o professor Paulo Cunha, da Unesp, autor do livro Militares e Militância.
Até março, o ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e o general Leal Pujol afirmavam que as Forças Armadas eram instituições de Estado. No primeiro grande teste, seu substituto na Pasta, Walter Braga Netto, e Paulo Sérgio falharam para demonstrar essa verdade.
O tenente-brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, disse que Pazuello cometera transgressão disciplinar. “Se aceitar isso, acaba a disciplina nas Forças Armadas.” Sem a punição, como o Exército pode punir o sargento Luan Ferreira de Freitas Rocha, que participou de live do deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), fez reclamações salariais e conclamou os camaradas a participar do movimento?
Quando o Duque d’Enghien foi morto a mando de Napoleão Bonaparte, um de seus ministros, vendo que a ação ia pôr contra o imperador as monarquias europeias, disse: “É pior do que um crime; é um erro”. Duzentos anos depois, a frase se aplica à decisão de absolver Pazuello.
Delação de advogado aprovada na PGR aponta que o juiz teria até influenciado uma eleição política. Entre as provas, está um áudio com a voz do magistrado.
Larissa Borges, Veja – Em outubro do ano passado, um advogado pouco conhecido em Brasília, mas famoso em algumas rodas do Rio de Janeiro, telefonou para o Supremo Tribunal Federal (STF). Havia muito se ouvia falar dele em gabinetes importantes da capital. Assustado, o criminalista acabara de ser alvo de mandados de busca e teve celulares e computadores apreendidos pela Polícia Federal. Nythalmar Dias Ferreira Filho, de 31 anos, queria uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, um crítico ferrenho dos métodos considerados pouco ortodoxos empregados pelos investigadores da Lava-Jato. Ele se dizia vítima de perseguição e queria consultar o ministro sobre a possibilidade de obter um acordo de colaboração. Em troca de benefícios, se propunha a testemunhar e apresentar provas de graves ilegalidades que, segundo ele, foram cometidas pelo braço fluminense da operação. Sem saber exatamente do que se tratava, Mendes não o atendeu. O advogado, porém, não estava blefando e insistiu com outras autoridades. O que ele estava disposto a contar, afinal, tinha tudo para se transformar em mais um ruidoso escândalo judicial.
SOB PRESSÃO - Nythalmar: o advogado gravou a negociação que será usada como prova contra o juiz – Marcos Tristão/.
Em outubro do ano passado, um advogado pouco conhecido em Brasília, mas famoso em algumas rodas do Rio de Janeiro, telefonou para o Supremo Tribunal Federal (STF). Havia muito se ouvia falar dele em gabinetes importantes da capital. Assustado, o criminalista acabara de ser alvo de mandados de busca e teve celulares e computadores apreendidos pela Polícia Federal. Nythalmar Dias Ferreira Filho, de 31 anos, queria uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, um crítico ferrenho dos métodos considerados pouco ortodoxos empregados pelos investigadores da Lava-Jato. Ele se dizia vítima de perseguição e queria consultar o ministro sobre a possibilidade de obter um acordo de colaboração. Em troca de benefícios, se propunha a testemunhar e apresentar provas de graves ilegalidades que, segundo ele, foram cometidas pelo braço fluminense da operação. Sem saber exatamente do que se tratava, Mendes não o atendeu. O advogado, porém, não estava blefando e insistiu com outras autoridades. O que ele estava disposto a contar, afinal, tinha tudo para se transformar em mais um ruidoso escândalo judicial.
Cinco meses depois dessa primeira tentativa, Nythalmar assinou um acordo com a Procuradoria-Geral da República. VEJA teve acesso à íntegra dos anexos apresentados pelo advogado — os resumos dos segredos que o colaborador se compromete a revelar às autoridades. O alvo principal do delator é o juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. O magistrado ganhou notoriedade pelo seu trabalho à frente da 7ª Vara Federal em processos que resultaram na prisão de políticos importantes, como o ex-presidente Michel Temer e o ex-governador Sérgio Cabral, e de empresários do porte de Fernando Cavendish, ex-dono da construtora Delta, e Eike Batista, que já foi um dos homens mais ricos do país. Segundo o criminalista, Bretas não é imparcial. Muito pelo contrário. Ele se comporta como policial, promotor e juiz ao mesmo tempo: negocia penas, orienta advogados, investiga, combina estratégias com o Ministério Público, direciona acordos, pressiona investigados, manobra processos e já tentou até influenciar eleições — evidentemente tudo à margem da lei.
A principal delas é a gravação de uma conversa entre ele, o juiz e um procurador da República encarregado da Lava-Jato. Em 2017, os três discutiam uma estratégia para convencer o empresário Fernando Cavendish a confessar seus crimes mediante o oferecimento de algumas vantagens judiciais. No áudio, cuja transcrição faz parte do material obtido por VEJA, o juiz diz a Nythalmar, representante de Cavendish, que havia sondado o Ministério Público sobre um acordo e, caso tudo saísse como combinado, poderia “aliviar” a pena do empresário. “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar”, diz Bretas ao advogado. Leo é o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da Lava-Jato no Rio de Janeiro. O procurador também participava da conversa, realizada através de videoconferência. Na sequência, Bretas garante que a sentença do empresário será abrandada.
“E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz o juiz. Conhecido pela rigidez de seus veredictos, Bretas, ao citar os tais “43 anos”, se referia ao pânico que se espalhou entre os investigados quando ele anunciou sua decisão de condenar por corrupção o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anos de prisão logo no início da Lava-Jato, em 2016. A sentença imposta a Pinheiro, naquele momento a maior da operação, gerou um temor generalizado nos réus. “Foi boa então você ter colocado 43 no Othon, né?”, elogia o advogado no diálogo gravado. Entre risadas, Bretas confirma: “É, ooo”. A conversa produziu os resultados esperados pela trinca. Logo Cavendish começou a confessar seus crimes e mais tarde assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público. O empreiteiro, entre outras revelações, confessou o pagamento de milhões em propina a vários políticos e, em troca, ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.
ACUSAÇÕES - A delação tem oito anexos que tratam de manobras, combinações, estratégias, acordos e negociações ilegais que teriam sido feitas pelo juiz e pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
No anexo da delação, em que detalha a importância do áudio apresentado como prova da suposta atuação irregular de Marcelo Bretas na Lava-Jato, o advogado diz que a conversa “demonstra de forma inequívoca que o juiz responsável, juntamente com os membros da força-tarefa, montou um esquema paraestatal, ilegal de investigação, acusação e condenação”. “O diálogo demonstra claramente que o juiz não só tinha ciência das colaborações antes de serem fechadas, bem como participava, negociava e intermediava com a ciência, participação e cooperação do MPF nas investigações, fato este gravíssimo”, relata o delator. Para garantir o direito de qualquer cidadão a um juiz imparcial, a lei proíbe que julgadores se aliem a acusadores ou a advogados em busca de um resultado judicial comum, que participem da produção de provas ou integrem as negociações para a formalização de acordos de colaboração. Qualquer atitude nesse sentido fere o devido processo legal e torna-se uma afronta ao estado democrático de Direito. No ano passado, o STF anulou uma condenação no caso Banestado por considerar que o então juiz Sergio Moro atuou de forma ilegal ao colher o depoimento de um delator e anexar documentos ao processo sem avisar a defesa.
ANEXO IV - Gilmar Mendes: o advogado revela trama para constranger o ministro – Cristiano Mariz/VEJA
Desde 2016, Nythalmar Ferreira atuava na Vara comandada por Marcelo Bretas. A proximidade dele com o juiz sempre suscitou rumores de que o jovem advogado recebia tratamento privilegiado, especialmente devido à sua rápida ascensão profissional e à invejável carteira de clientes que conquistou, o que lhe rendeu, inclusive, a investigação por tráfico de influência que resultou nas buscas em seu escritório. No acordo de delação, o advogado faz um raio-X de suas relações com o juiz da Lava-Jato fluminense e relata que de fã incondicional de pautas lavajatistas passou a presenciar pressões para que réus confessassem crimes em troca de penas mais brandas ou, no caso de empresários, a sobrevivência de seus negócios. Em um dos episódios mais notáveis desse comportamento impróprio, revela o delator, o juiz intermediou um acordo informal com o ex-governador Sérgio Cabral em que a moeda de troca seria poupar a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo das investigações de corrupção.
ARDIL - Paulo Preto: manobra envolvia o processo de operador financeiro – Marivaldo Oliveira/CÓDIGO19/Agência O Globo.
No Anexo II do acordo de colaboração, Nythalmar afirma que, por volta de maio de 2018, a pedido do filho de Cabral, procurou Bretas com a proposta de livrar Adriana. O juiz concordou, ajustou os detalhes com o procurador Eduardo El Hage, então chefe da Lava-Jato no estado, e deu orientações para que Cabral e a ex-primeira-dama redigissem uma carta de próprio punho “abrindo mão de todo o patrimônio”. Para dissimular a combinação, Nythalmar afirma que o MP recorreu da decisão — tudo acertado entre as partes. Preso em Bangu 8, Sérgio Cabral passou a confessar seus crimes a Bretas em junho de 2018. Em agosto do mesmo ano, o magistrado revogou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo e autorizou que ela respondesse às acusações em liberdade. O delator informou que tem guardada uma gravação que “demonstra a participação, ciência e aquiescência de acordo similar” ao do ex-governador.
ACORDO INFORMAL - Cabral: orientado pelo juiz a escrever uma confissão de próprio punho – Jason Silva/AGIF/AFP
Desde o início da operação, os investigadores da Lava-Jato nunca esconderam suas desconfianças em relação à atuação dos juízes dos tribunais superiores de Brasília. No Anexo IV da delação, Nythalmar revela que Bretas e os procuradores se uniram numa manobra que constrangeria o ministro Gilmar Mendes, relator dos casos que envolviam o Rio de Janeiro. Em São Paulo, havia uma investigação que tinha como alvo o ex-presidente da empresa paulista de infraestrutura rodoviária (Dersa) Paulo Preto, apontado por delatores como operador financeiro do PSDB. Gilmar, como se sabe, tem ligações históricas com políticos do partido — ele foi indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na tentativa de pegar algum elo entre o investigado e o ministro, Bretas e os procuradores fluminenses tentaram transferir essa investigação para o Rio de Janeiro. Além do constrangimento, a mudança de jurisdição poderia ser usada como argumento para a escolha de um novo relator do caso. O objetivo da manobra era abrir “caminho, na visão deles, para a Lava-Jato de São Paulo ocorrer no Rio de Janeiro com mais tranquilidade, sem ser tolhida ou vigiada pelo ministro Gilmar Mendes”. O delator informou que é possível recuperar a troca de mensagens que existe entre ele e o juiz que detalham ponto a ponto essa estratégia.
Punido recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) por ter participado de atos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Bretas até há pouco tempo não escondia sua proximidade com detentores de mandatos eletivos. O mais notório deles, o ex-governador do estado Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo após um processo de impeachment. Witzel e seu adversário nas eleições de 2018, o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), protagonizam um tormentoso anexo do acordo de delação de Nythalmar. Sob o título de “interferências nas eleições de 2018”, o terceiro capítulo da colaboração premiada do advogado acusa Bretas de ter atuado deliberadamente para influenciar o resultado das eleições que alçaram Witzel ao Palácio Guanabara. Às vésperas do primeiro turno da disputa de 2018, o juiz teria vazado o depoimento de um ex-assessor de Paes, então líder nas pesquisas de intenção de voto, acusando o candidato de envolvimento em fraude de licitações e recebimento de propina. O delator informou ter ouvido do próprio Bretas a revelação de que ele nutria antipatia pelo ex-prefeito e que “foi importante que a população fluminense soubesse quem era Eduardo Paes antes da eleição”.
Ainda de acordo com o delator, em busca de um armistício, já no segundo turno, o candidato Paes teria se comprometido, caso eleito, a nomear uma irmã de Bretas para uma secretaria no futuro governo. Nesse mesmo período, Nythalmar afirma ter havido outra negociação incomum envolvendo o juiz, Eduardo Paes e Wilson Witzel. Segundo ele, após ser derrotado por Witzel, Paes fez um acordo informal com o magistrado, por meio de um advogado de sua campanha, garantindo que abandonaria a política “em troca de não ser perseguido”. Witzel, por outro lado, nomeou Marcilene Cristina Bretas, a irmã do juiz, para um cargo na Controladoria-Geral do Estado. A VEJA, o juiz Marcelo Bretas disse que não conhece o teor da delação de Nythalmar, mas afirmou que não há irregularidades no trabalho da 7ª Vara e desqualificou as acusações de que atuaria com parcialidade na condução da Lava-Jato fluminense. “A pessoa pode falar o que quiser. Já há algum tempo querem achar alguma coisa para indicar (contra mim), mas vamos esperar que alguém demonstre alguma coisa, porque falar realmente é muito fácil”, disse. O áudio, no caso, atrapalha o raciocínio do magistrado.
Aprovado pela Procuradoria-Geral da República, o acordo de delação do advogado ainda precisa ser homologado pela Justiça. Se isso acontecer — e se ele efetivamente conseguir provar todas as graves acusações que fez —, estará aberto o caminho para um segundo capítulo da Vaza-Jato. Em 2019, a partir da divulgação de diálogos captados por criminosos virtuais, a atuação da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba foi posta em xeque, manchando a credibilidade da operação e a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Com as revelações de Nythalmar, o braço carioca da operação passa a correr o mesmo risco.
Bernardo Mello Franco, O Globo – Jair Bolsonaro seduziu as Forças Armadas com três moedas: prestígio, poder e dinheiro. Em troca, exigiu uma só: a submissão completa ao seu projeto político.
O capitão subiu a rampa com sete ministros militares. O loteamento se espalhou pelos escalões inferiores da máquina pública. Mais de seis mil fardados se penduraram em cargos civis.
Quem não ganhou emprego embolsou vantagens no contracheque. Os integrantes das Forças foram poupados da reforma da Previdência. Além de manter privilégios, arrancaram novos penduricalhos.
No mês passado, uma canetada autorizou militares da reserva a furar o teto constitucional. Alguns generais passarão a receber supersalários acima dos R$ 60 mil por mês.
O presidente nunca escondeu a regra do jogo: para manter as benesses, é preciso se curvar a ele e a seus filhos. No início do governo, o general Santos Cruz tentou contrariar interesses do vereador Carlos Bolsonaro. Puxou a fila dos demitidos antes de completar seis meses no cargo.
Outros oficiais toparam se humilhar para continuar no poder. Foi o caso do general Luiz Eduardo Ramos, chamado de “Maria Fofoca” e “Banana de Pijama” por um colega de gabinete. Ele engoliu os desaforos e foi promovido a chefe da Casa Civil.
Quando o governo começou a dar sinais de derretimento, o capitão elevou o tom das cobranças. Passou a exigir demonstrações públicas de apoio e ameaçou usar tanques contra prefeitos e governadores.
No fim de março, ele criou uma crise militar e derrubou o general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa. Agora esvazia o novo comandante do Exército, que assumiu há pouco mais de dois meses.
Bolsonaro montou uma armadilha para o general Paulo Sérgio Nogueira. Levou o ex-ministro Eduardo Pazuello, que é oficial da ativa, para um comício em seu favor. O comandante ficou emparedado: ou punia o subordinado, arriscando-se a ser demitido, ou fechava os olhos para a indisciplina, abrindo as portas para a anarquia militar.
O general aceitou ficar de joelhos para o capitão. Perdeu a autoridade e ainda pode vir a perder o cargo. Basta que ele contrarie a próxima vontade do chefe.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), foi às redes sociais comentar a decisão do Exército de não punir o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello por participar em ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O senador diz esperar que a decisão do Exército seja de “retirada” e não de “rendição”.
“Há diferença grande entre os movimentos sagazes da guerra: a retirada e a capitulação, que é a rendição ao inimigo. Quero crer que a decisão do comando do Exército é movimento de retirada, de recuo, não de capitulação”, publicou o relator em suas redes sociais.
Calheiros, que virou um dos algozes de Bolsonaro desde o início dos trabalhos da CPI da Covid, diz “ter certeza” que a falta de punição foi uma decisão da instituição para evitar se indispor com o presidente. “Um movimento tático para poupar forças”, afirmou, “para a batalha final contra os golpistas e inimigos da Constituição”.
O comando do Exército anunciou nesta quinta-feira que o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello não cometeu “transgressão disciplinar” por ter participado de ato político no Rio de Janeiro ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
2) Tenho certeza de que os comandantes não vão se render na guerra pela democracia. É um movimento tático para poupar forças para a batalha final contra os golpistas e inimigos da Constituição.
Comandante Paulo Sérgio considerava que punir ex-ministro obrigaria sua renúncia.
A decisão do Exército de isentar o general Eduardo Pazuello de punição por participar de ato político com o presidente Jair Bolsonaro foi tomada em conjunto entre o comandante e o Alto-Comando, composto por 15 oficiais de quatro estrelas, topo da hierarquia.
Foi, nas palavras de um dos integrantes do colegiado, uma “escolha de Sofia” —referência ao filme de 1982 no qual uma mãe judia tinha de decidir qual filho seria mandado para a câmara de gás.
Após ser confrontado com o pedido de Jair Bolsonaro para livrar Pazuello da punição, apresentado como a Folha revelou em viagem de ambos à Amazônia na semana passada, o comandante Paulo Sérgio Nogueira tinha duas decisões à frente.
Uma seria confrontar o chefe, como o Alto-Comando havia sugerido em sua maioria, punindo o ex-ministro da Saúde. Muitos defenderam a cadeia de 30 dias ou uma suspensão ao general, enquanto outros sugeriram penas mais brandas como advertência por escrito ou verbal.
Nesse caso, disseram conhecidos de Paulo Sérgio, a renúncia do comandante seria inevitável. Ou Bolsonaro anularia seu ato ou tornaria sua presença desconfortável, levando à segunda troca de comando na Força em dois meses.
A segunda opção, o salvo-conduto ao transgressor, ao aceitar os argumento inconvincentes apresentados por ele para estar no ato com Bolsonaro no Rio no dia 23 passado, seria péssima para a instituição, mas evitaria uma nova crise com o Planalto.
Assim, quando o Alto-Comando e Paulo Sérgio se reuniram virtualmente na quarta (2), a decisão já estava tomada desde domingo (30). O fato de que o ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto, ter secundado a posição de Bolsonaro teve peso central no desfecho.
Alguns generais ponderam o efeito cascata em questão, como indicam sinais de insubordinação de tropas de polícias militares para fazer valer a visão de Bolsonaro país afora.
De todo modo, o apaziguamento da questão foi colocado como prioritário, assim como a ideia de que será necessária dupla vigilância contra quaisquer movimentos políticos envolvendo militares da ativa.
Isso não significa que, apesar do apoio a Paulo Sérgio, o veredicto tenha sido bem digerido. Na tarde desta quinta (3), diversos oficiais-generais da três Forças lamentavam o desfecho do caso, dizendo que a hierarquia do Exército havia sido desafiada e derrotada.
Na mão contrária, havia o grupo restrito de militares que orbitam o Palácio do Planalto, mais precisamente a Casa Civil do general da reserva Luiz Eduardo Ramos.
Visto amplamente como o artífice da queda do seu ex-chefe Fernando Azevedo da Defesa em abril, Ramos tem questionado internamente as críticas a Pazuello feitas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, um general de quatro estrelas da reserva como ele.
Para eles, a desculpa apresentada pelo ex-ministro da Saúde é suficiente para colocar fim à crise. A maioria dos militares ouvidos pela reportagem, mesmo simpáticos a Bolsonaro, discorda.
Ramos tem sido criticado no serviço ativo, que o vê como uma espécie de Raspútin de Bolsonaro, em alusão ao monge místico que influenciava de forma nefasta as decisões do último czar, Nicolau 2º. Outros apontam para o fato talvez mais óbvio, de que tudo é uma escolha do presidente.
No ano passado, o presidente chegou a cogitar a ida do auxiliar, seu mais antigo amigo da caserna, para o comando do Exército. Ramos teve de negar o episódio, tamanha foi a irritação que a sugestão criou, como a Folha mostrou à época.
Com a decisão, Paulo Sérgio considera estar ganhando tempo com o chefe, segundo aliados. Mas o episódio deixará marcas internas, para não falar no risco efetivo de anarquização da hierarquia que ele implica.
Ele chegou ao comando na esteira da crise militar de abril, que viu derrubados Azevedo e toda a cúpula das três Forças, devido à vontade rejeitada de Bolsonaro de angariar apoio fardado às suas ideias contra medidas restritivas à circulação do novo coronavírus.
Dias antes de sua escolha, por antiguidade, ele havia contrariado Bolsonaro e Ramos ao defender políticas de contenção à Covid-19 numa entrevista, na mão contrária do preconizado pelo presidente.
As reações iniciais em outras Forças foi contida, assim como entre parlamentares. A ideia geral no mundo político é de, à exceção dos elementos mais oposicionistas, tentar buscar abafar a crise, tal a gravidade dos fios desencapados.
Outros observadores consideram que o estrago está feito, apesar da tentativa conciliatória de Paulo Sérgio. Notam que seu antecessor, Edson Leal Pujol, levou até o fim suas convicções que o separavam de Bolsonaro.
Um almirante, observando o caso a uma distância mediana, considera que ao fim, nesta versão tupiniquim do filme Sofia teve de entregar os dois filhos para a morte, e não apenas a menina Eva.
O Exército Brasileiro decidiu arquivar o processo disciplinar aberto para investigar a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, em um ato político do presidente. O general da ativa participou de um passeio motociclístico com Bolsonaro no dia 23 de maio. Em um dos momentos, ele subiu a um trio elétrico onde o presidente discursou para apoiadores.
O Regimento Disciplinar do Exército, que regulamenta as transgressões, veda ao militar da ativa “manifestar-se, publicamente”, “sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
Porém, na avaliação do Exército, Pazuello não infringiu regras ao participar da manifestação no Rio de Janeiro. Leia a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira (3) pelo Exército:
“Acerca da participação do General de Divisão EDUARDO PAZUELLO em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general.
Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General PAZUELLO.
Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado.
O sistema político que o ajudou a conquistar o cargo precisa de uma reforma profunda.
The Economist – Hospitais estão lotados, favelas ecoam com tiros e um recorde de 14,7% dos trabalhadores estão desempregados. Incrivelmente, a economia do Brasil está menor agora do que era em 2011 – e serão necessários muitos trimestres fortes como o relatado em 1º de junho para reparar sua reputação. O número de mortos no Brasil em covid-19 é um dos piores do mundo. O presidente, Jair Bolsonaro, brinca que as vacinas podem transformar as pessoas em jacarés.
O declínio do Brasil foi chocantemente rápido. Após a ditadura militar de 1964-85, o país conseguiu uma nova constituição que devolvia o exército aos quartéis, programas sociais que, com um boom de commodities, começaram a diminuir a pobreza e a desigualdade. Uma década atrás, o país estava cheio de dinheiro do petróleo e foi premiado com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Parecia destinado a florescer.
Em seus esforços para se proteger das consequências da Lava Jato, uma enorme investigação anticorrupção, os políticos têm resistido às reformas que impediriam a corrupção. Os promotores e juízes por trás do Lava Jato são parcialmente culpados. Depois que alguns demonstraram ter uma agenda política, sua investigação ficou paralisada no Congresso e nos tribunais.
Finalmente, o sistema político do Brasil é uma pedra de moinho. Distritos estaduais e 30 partidos no Congresso tornam as eleições caras. Ainda mais do que em outros países, os políticos tendem a apoiar projetos extravagantes para ganhar votos, em vez de reformas dignas de longo prazo. Uma vez no cargo, eles seguem as regras erradas que os elegeram. Eles desfrutam de privilégios legais que os tornam difíceis de processar e de uma grande quantidade de dinheiro para ajudá-los a manter o poder. Como resultado, os brasileiros os desprezam. Em 2018, apenas 3% disseram confiar “muito” no Congresso.
A desilusão abriu o caminho para Bolsonaro. Ex-capitão do Exército com uma queda pela ditadura, ele convenceu os eleitores a verem sua impropriedade política como um sinal de autenticidade. Ele prometeu expurgar políticos corruptos, reprimir o crime e turbinar a economia. Ele falhou em todas as três promessas.
Depois de aprovar a reforma da previdência em 2019, ele abandonou a agenda de seu ministro da Economia liberal, temendo que custasse votos. A reforma tributária e do setor público e as privatizações estagnaram. As doações em dinheiro ajudaram a evitar a pobreza no início da pandemia, mas foram reduzidas no final de 2020 devido ao aumento da dívida. A taxa de desmatamento na Amazônia aumentou mais de 40% desde que ele assumiu o cargo. Ele levou uma motosserra para o ministério do meio ambiente, cortando seu orçamento e forçando a saída de funcionários. Seu ministro do Meio Ambiente está sob investigação por tráfico de madeira.
Cobre a covid-19, Bolsonaro apoiou comícios anti-lockdown e curas de charlatães. Ele enviou aviões carregados de hidroxicloroquina para tribos indígenas. Por seis meses ele ignorou ofertas de vacinas. Um estudo descobriu que o atraso pode ter custado 95.000 vidas.
Em vez de lidar com o enxerto, ele protegeu seus aliados. Em abril de 2020, ele demitiu o chefe da Polícia Federal, que investigava seus filhos por corrupção. Seu ministro da Justiça pediu demissão, acusando-o de obstrução da justiça. Dias antes, Bolsonaro havia ameaçado a independência da Suprema Corte. Em fevereiro, seu procurador-geral fechou a força-tarefa Lava Jato.
A democracia brasileira está mais frágil do que em qualquer momento desde o fim da ditadura. Em março, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, que se recusou a enviar o exército às ruas para forçar a reabertura de empresas. Se ele perder a reeleição em 2022, alguns acham que ele pode não aceitar o resultado. Ele lançou dúvidas sobre o voto eletrônico, aprovou decretos para “armar o público” e se gabou de que “só Deus” o removerá da presidência.
Na verdade, o Congresso do Brasil poderia fazer o trabalho sem a intervenção divina. Sua conduta provavelmente se qualifica como impeachável, incluindo “crimes de responsabilidade”, como instar as pessoas a desafiarem os bloqueios, ignorar ofertas de vacinas e demitir funcionários para proteger seus filhos. O Congresso recebeu 118 petições de impeachment. Dezenas de milhares se reuniram em 29 de maio para exigir sua expulsão.
Por enquanto, ele tem apoio suficiente no Congresso para bloquear o impeachment. Além disso, o vice-presidente, que iria assumir, é um general também nostálgico do regime militar.
No longo prazo, além de substituir Bolsonaro, o Brasil deve lidar com o cinismo e o desespero que o elegeu, enfrentando o baixo crescimento crônico e a desigualdade. Isso exigirá uma reforma dramática. No entanto, a própria resiliência que protegeu as instituições brasileiras das predações de um populista também as torna resistentes a mudanças benéficas.
As ações necessárias são assustadoras. Acima de tudo, o governo precisa servir ao público e não a si mesmo. Isso significa reduzir os privilégios dos trabalhadores do setor público, que consomem uma parcela insustentável dos gastos do governo. Os políticos também não devem se poupar. Os titulares de cargos devem ter menos proteções legais. Eles devem sacudir os sistemas eleitoral e partidário para permitir que sangue novo entre no Congresso.
O próximo governo deve combater a corrupção sem preconceitos, conter gastos desnecessários e aumentar a competitividade. A repressão na Amazônia deve ser acompanhada de alternativas econômicas ao desmatamento. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, novos Bolsonaros surgirão.
Uma longa jornada pela frente
Salvo o impeachment de Bolsonaro, o destino do Brasil provavelmente será decidido pelos eleitores no ano que vem. Seu sucessor herdará um país danificado e dividido. Infelizmente, a podridão é muito mais profunda do que um único homem.
Arthur Weintraub, apontado como idealizador dessa estrutura, estimou em 300 o número de integrantes do grupo.
Folha – Apontado como idealizador do chamado “gabinete paralelo” que assessora o governo federal no combate à pandemia da Covid-19, o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub estimou em cerca de 300 o número de pessoas aconselhando Jair Bolsonaro quanto ao uso da hidroxicloroquina.
Detalhes da concepção e funcionamento desta estrutura, à margem do Ministério da Saúde, são descritos em duas lives realizadas entre Weintraub e o anestesista Luciano Dias Azevedo, um dos médicos mais influentes entre defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid.
As conversas foram promovidas pelo canal de Weintraub no YouTube e tiveram audiência baixa, inferior a 5.000 visualizações cada uma até quarta-feira (2).
A existência de um “gabinete paralelo”, que aconselharia Bolsonaro sobre o uso de drogas ineficazes contra a Covid-19 como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, é uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid no Senado.
Em 8 de julho de 2020, o então assessor da Presidência e o médico conversaram durante 58 minutos sobre os supostos benefícios do tratamento precoce contra o coronavírus. Na parte final da live, Azevedo explica à audiência que foi Weintraub quem criou o grupo paralelo e o agradece pela iniciativa.
“Eu quero te agradecer [Arthur], muito obrigado por essa jornada, de dias e noites que conversamos tanto, estudamos tanto juntos, discutimos tanta coisa. Você começou isso lá no começo de março [de 2020], pedindo para juntar gente para estudar [tratamento precoce]”, afirma o médico Azevedo.
Em resposta, Weintraub retribui a gentileza e estima o tamanho da rede de contatos do interlocutor.
”Você juntou um grupo gigante. As pessoas não sabem. Você deve ter umas 300 pessoas na tua rede de contatos, networking, só da hidroxicloroquina. Você é antenado, você sabe o que está acontecendo lá fora”, diz o então assessor da Presidência.
O médico em seguida emenda: “Agradeço pela oportunidade que vocês me abriram de eu puder juntar esse time para a gente poder estudar juntos e continuar achando soluções”.
A participação de Weintraub na estrutura paralela entrou na mira da CPI da Covid após o site Metrópoles ter revelado o vídeo de um evento dele, em agosto de 2020 no Palácio do Planalto, em que fala sobre seu contato com médicos que defendem o tratamento precoce. Azevedo era um dos presentes à solenidade, na ocasião.
Nas lives, Azevedo e Weintraub confirmam a existência do grupo de assessoramento, embora não utilizem o termo “gabinete paralelo” em nenhum momento.
Weintraub foi assessor da Presidência até setembro do ano passado, quando ganhou um cargo na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos. Ele é irmão de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que também vive na capital americana, trabalhando no Banco Mundial.
Sete meses depois da primeira live, em 13 de fevereiro deste ano, os dois amigos voltaram a conversar, desta vez num bate-papo online de duas horas.
O tema principal era o uso medicinal da maconha, mas na parte final eles voltaram a falar sobre tratamento precoce e o grupo de assessoramento paralelo. Weintraub já estava em Washington, em seu novo cargo na OEA.
Dirigindo-se aos que acompanhavam a live, Azevedo diz que Arthur Weintraub foi quem “conectou” os médicos do grupo, que levavam informações a Bolsonaro.
Médico concursado da Marinha, Azevedo explica que integrava o Docentes Pela Liberdade, entidade que reúne professores universitários de direita, e foi nessa condição que se aproximou de Arthur.
Na live, o médico chega a chamar amistosamente o ex-assessor da Presidência, que tem formação jurídica e não médica, de “cabeção que estuda pra caramba”. Revela ainda que Abraham Weintraub, definido como “cabeção master”, também participou da iniciativa.
“Arthur começou a buscar junto com o Abraham para achar soluções para o país e para os hospitais e levava os artigos para o presidente ler. O presidente foi entendendo a doença, foi entendendo as possíveis soluções, o tratamento [precoce] era uma das soluções”, afirma Azevedo.
Em seguida, ele cita diversos médicos que se somaram ao grupo, inclusive Nise Yamaguchi, que prestou depoimento à CPI na última terça-feira (1º).
“Fomos construindo e agregando, aí veio o Zanotto, veio o Paulo, que é um colega da Unifesp que trabalha na área de linguística, o Marcelo, a Nise, o Wong, o Zeballos, a Marina, Luciana, Jorge, Zimmermann, já são mais de 10 mil. Entre fevereiro e março [de 2020] éramos nós que estávamos estudando, o Arthur tentando conectar esse pessoal todo”, relata Azevedo.
Entre os médicos citados estão, além de Nise, Paulo Zanotto (virologista), Anthony Wong (pediatra, morto em janeiro), Roberto Zeballos (imunologista) e Ricardo Zimmermann (infectologista). A Folha não conseguiu identificar os demais.
Azevedo acrescenta ainda que esse grupo fornecia informações bem fundamentadas para Bolsonaro sobre o tema.
“Esses caras estavam ouvindo uma gama imensa de gente que estava trazendo soluções de tudo que é jeito para ele [Bolsonaro], de grandes instituições, que estavam tendo reuniões constantes. Isso precisa ser dito”, afirma o médico.
Segundo ele, não eram opiniões “soltas”.
“Não é uma opinião solta, que o presidente da República acordou de manhã e falou ‘eu vou…’ Não, existia um movimento e um porquê, essas pessoas idôneas que tivessem a paciência de virar a noite, estudando e lendo artigos e compartilhando. Foi assim que tudo começou”, complementa.
Perdoem-me os que cultuam a ideia de que Bolsonaro é tão forte politicamente quanto Lula, não, não é! E o processo de derretimento de sua imagem se amplia a cada dia e não há preço possível que se possa pagar para impedir a difusão de críticas que já estão na quase totalidade do povo brasileiro.
Bolsonaro, nesta quarta-feira, em seu discurso ornamental, só deu oportunidade ao povo de mostrar que ele existe e que, se uma parte da sociedade estava tolhida de se manifestar por conta da pandemia, ontem, a população sapecou as panelas até mesmo em redutos mais elitistas na hora em que Bolsonaro arrotou aquele monte de mentiras em mais um vexame.
A capacidade de reinventar lambanças parece não ter fim. O sujeito escolheu fazer um pronunciamento em rede nacional justo no dia em que a médica Luana Araújo descascou e engoliu cada senador bolsonarista da CPI, desancando o próprio Bolsonaro um dia após a Dra. Nise Yamaguchi resumir em sua fala a tragédia proporcionada pelo gabinete paralelo que trata das questões da saúde brasileira em função da escolha criminosa do presidente de produzir a tal imunidade de rebanho através da contaminação generalizada.
Aliás, devemos incluir nessa nova realidade que coloca Bolsonaro na boca do inferno que, em nenhum momento qualquer senador bolsonarista na CPI condenou as acusações dos senadores oposicionistas de mentirem ou acusarem sem provas o fato macabro de que Bolsonaro efetivamente trabalhou para que centenas de milhares de brasileiros morressem, como estão morrendo, para se chegar ao nível de contaminação que nos levasse, de forma odiosa, à suposta imunidade de rebanho.
Por isso, seu discurso ontem, que desconsiderou a morte de praticamente meio milhão de brasileiros, por culpa exclusiva sua, ele sentiu imediatamente a fúria da sociedade e ampliação da revolta repercutida através das panelas e gritos de “fora Bolsonaro!”, mostrando que não só a oposição forte do Brasil ao seu governo é duradoura e cresce de maneira exponencial, sobretudo depois do início da CPI da Covid.
O iluminismo às avessas que representa o terraplanismo dos bolsonaristas está em convulsão, daí qualquer palavra vinda da boca de Bolsonaro é, no mínimo, desconsiderada, mas na maioria das vezes, achincalhada e cada vez menos acatada pelo povo.
Do outro lado, seus apoios atrofiam tanto nas redes quanto nas ruas, e a sociedade expressa cada vez mais seu repúdio a um governo que, desde o primeiro dia de gestão, agrava crises ampliando um fenômeno inédito na história do país de quem vive produzindo crises para tentar encobrir a crise do dia anterior.
Pode-se tranquilamente afirmar que o governo Bolsonaro está diante de um caos suficiente para cair de podre sem dar tempo de sua chegada a 2022.
Bolsonaro foi atingido em cheio, no meio, e não há ajuste político que reverta esse quadro ou ao menos lhe dê qualquer esperança que permita, diante de tal isolamento, produzir o estancamento da sua hecatombe política.
Aquilo que Bolsonaro produziu ontem foi sua auto extrema-unção
