Mês: junho 2021

Ministério das Comunicações gasta mais em campanha de volta às atividades que de vacinação

Pasta gastou R$ 5 milhões com campanha de vacinação enquanto vídeos para “retomar atividades” custaram R$ 30 milhões e pelo “atendimento precoce”, R$ 19,9 milhões.

Pública – Cinco milhões de reais. Esse foi o gasto do Ministério das Comunicações do Governo Federal (MCOM) com a primeira campanha exclusiva sobre as vacinas contra o novo coronavírus realizada pela pasta até abril deste ano. Veiculada três meses após o início da vacinação no país, o valor foi um sexto do investido na campanha sobre retomada das atividades, e um quarto do que foi gasto com as peças que estimulavam o atendimento precoce. As informações foram repassadas pelo próprio Ministério para a Agência Pública através da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a resposta recebida pela reportagem, o Ministério das Comunicações fez sete campanhas sobre a covid-19 desde 2020, incluindo as realizadas pela então Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os valores não incluem gastos e campanhas realizadas por outros ministérios sem a participação do MCOM. A campanha sobre a vacinação é a mais recente delas, veiculada entre 17 e 30 de abril, e teve o segundo menor investimento — ela perde apenas para uma campanha sobre os riscos da doença no início da pandemia de março de 2020 que contou com a participação de figuras como Otávio Mesquita, Felipe Melo, Sikêra Júnior, Zezé di Camargo e os palhaços Patati e Patatá. Segundo o governo, essas participações foram voluntárias.

Já para a campanha que incentivou a retomada das atividades “com segurança”, o Ministério das Comunicações investiu R$ 30 milhões. Veiculada de 20 de julho a 16 de agosto, essa campanha produziu vídeos de incentivo à retomada das atividades mediante “cuidados”. Em um deles, uma mulher que se identifica como caminhoneira em Pernambuco diz sorridente “vamos voltar, gente, vamos seguir em frente, só que um cuidando do outro, um protegendo o outro”. Em outra peça, uma mulher empresária diz “nós queremos muito continuar e voltar a trabalhar, com responsabilidade, com cuidado. E a gente confia que as coisas vão melhorar”.

Campanha de retomada das atividades, veiculada em julho e agosto de 2020, custou R$ 30 milhões ao Ministério das Comunicações

Segundo o governo, a campanha pela retomada das atividades teve 4,7 mil inserções na TV e quase 36 mil em rádio. A campanha de vacinação, veiculada em 15 dias de abril, teve 59 inserções em TV e 198 em rádio. A Pública questionou o MCOM sobre os baixos valores investidos na campanha de vacinação, o período de veiculação e se há alguma outra etapa dessa campanha que já esteja aprovada, mas não obtivemos resposta até a publicação.

A referida campanha pela retomada de atividades durante a pandemia não foi a primeira ação nesse sentido realizada pelo Governo Federal. Em março de 2020, o governo publicou peças com o slogan “Brasil Não Pode Parar” no perfil oficial no Instagram e Twitter. Um vídeo com o mesmo slogan e marca do governo, postado no perfil do senador Flávio Bolsonaro e divulgado em redes de apoiadores do presidente, trouxe diversos argumentos de pessoas para as quais o Brasil não poderia parar. Na mesma semana, em pronunciamento em rede nacional, Jair Bolsonaro afirmou que era preciso conter a histeria, que o vírus “brevemente passará” e que “devemos, sim, voltar à normalidade”. As peças com o slogan “O Brasil Não Pode Parar”, contudo, não estão incluídas nos dados e valores informados pelo Ministério das Comunicações à reportagem.

Na época, a Secom afirmou que o vídeo havia sido “produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom” e que “a peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais”. A Secom ainda afirmou que a imprensa teria agido de “maneira irresponsável” divulgando a campanha. Poucos dias após as postagens, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a veiculação por qualquer veículo de comunicação de peças da campanha “O Brasil não pode parar”. Em maio deste ano, em resposta à CPI da Covid no Senado, o ex-chefe da Secom, Fabio Wajngarten, disse: “não tenho certeza se ele [o vídeo] é de autoria, de assinatura da Secom.”

Campanha sobre atendimento precoce custou quatro vezes a de vacinação

Executada pelo próprio Ministério das Comunicações, a campanha que incentivou o tratamento precoce, veiculada no final de 2020, teve um custo de R$ 19,9 milhões. Como a Pública revelou, essa campanha direcionou mais de R$ 1,3 milhão para pagar ações de marketing com influenciadores, como a ex-BBB Flávia Viana. Na ação, o governo orientou os influencers a dizer aos seguidores que é “importante que você procure imediatamente um médico e solicite um atendimento precoce”, caso sentissem sintomas da covid.

Além de mais cara, a campanha de incentivo ao atendimento precoce esteve no ar por mais tempo que a da vacinação: 2,5 meses da primeira em comparação a 15 dias da segunda. Também foi veiculada mais vezes em mais mídias: foram 289 inserções em TV e mais de 24 mil em rádio. O governo também informou que a campanha de atendimento precoce teve mais de 90 milhões de visualizações na internet e quase 14 milhões em mídia exterior, como outdoors.

*Da Pública

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Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e causa aglomerações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre pedido do PSDB sobre uso de máscara e distanciamento social. O prazo também foi dado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

O partido quer que o STF determine a Bolsonaro o cumprimento das medidas sanitárias adotadas pelo Ministério da Saúde quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social para o combate à Covid-19 — mediante a aplicação de multa. O presidente tem o hábito de comparecer sem máscara a eventos públicos nos quais provoca aglomeração de apoiadores.

“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu Fachin no despacho.

Por isso, diz o ministro, para o exame completo do pedido feito pela legenda, “com a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados, cumpre, antes, ouvir o órgão apontado como responsável pelos atos questionados, assim como o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República”.

Na ação, o PSDB afirma que as recomendações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Anvisa, são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar de aglomerações. No entanto, “em flagrante desvio de finalidade”, nos atos e nas ações de governo dos quais participa, o presidente desrespeita essas orientações e incentiva a desobediência.

Para o partido, a possibilidade de Bolsonaro continuar desrespeitando as regras pode significar dano contemporâneo à saúde pública, especialmente em vista do atual estágio da pandemia.

*Com informações de O Globo

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Nise Yamaguchi entrega personagem central da trama da cloroquina

Depoente desta terça-feira na CPI da Covid, a médica Nise Yamaguchi trouxe elementos que jogam luzes sobre um personagem central na trama da cloroquina: o tenente-médico Luciano Dias Azevedo, que tentou empurrar o remédio ineficaz contra a covid-19 à toda a população brasileira, por meio da rede pública de saúde. “Oi Luciano este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o Presidente”, disse Nise Yamaguchi, no documento levado à CPI. Luciano foi o autor da minuta do decreto que mudaria a bula da cloroquina.

Por Ricardo Brito (Reuters) – A médica Nise Yamaguchi apresentou nesta terça-feira à CPI da Covid do Senado a minuta de um decreto discutido pelo governo que permitiria o uso em toda a rede pública da cloroquina e outras medicações sem eficácia comprovada contra a Covid-19, segundo cópia do documento entregue por ela à CPI e visto pela Reuters.

No documento que teve sua autenticidade reconhecida em um Cartório de Notas, Nise reproduz toda a minuta e faz um alerta sobre a sua eventual divulgação, que poderia comprometer o presidente Jair Bolsonaro.

“Oi Luciano este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o Presidente”, alertou.

A discussão sobre a confecção pelo governo de um decreto que poderia liberar um uso em massa da cloroquina e outras medicações sem eficácia comprovada contra Covid-19 foi revelada em depoimentos anteriores na CPI, como do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Na minuta de decreto entregue à CPI, consta que a “adesão ao tratamento medicamentoso ora em estudo da Covid” deverá ser acordado entre médico e paciente, sendo que este último deveria assinar um termo de livre consentimento.

No depoimento à CPI, Nise continuou a defender o uso da cloroquina e outras medicações do chamado tratamento precoce. No entanto, a médica negou que tenha havido uma minuta de decreto para mudar a bula da cloroquina para incluir o medicamento no tratamento contra a doença.

Ela também negou ter feito parte de um gabinete paralelo que tomaria decisões sobre o enfrentamento da pandemia à revelia de orientações dadas pelo Ministério da Saúde, mas admitiu ter atuado como uma espécie de “consultora eventual” do governo.

A médica chegou a receber diárias do governo por esse último trabalho e, na documentação que entregou à CPI, fez uma devolução de 224,20 reais em diárias que disse ter recebido a mais para desempenhar o seu trabalho.

*Com informações do 247/Reuters

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Nise sobre minuta de decreto para cloroquina: Exporia muito o presidente

Médica entregou à CPI da Pandemia uma ata notarial com o registro de uma troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.

A médica Nise Yamaguchi entregou à CPI da Pandemia uma ata notarial com o registro de uma troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp entre ela e um contato identificado como Luciano Dias Azevedo, médico, no dia 6 de abril de 2020. Na mensagem, Nise recebe uma minuta de decreto que trata da distribuição de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina a “toda rede de saúde”.

Ao fim da mensagem, a médica questiona: “Oi, Luciano. Este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o Presidente”.

Médico e paciente, segundo o texto, decidiriam pela “adesão ao uso experimental das medicações descritas na doença Covid-19 no intuito de tratar e iniciar protocolos de pesquisas clínicas”. O acompanhamento clínico do paciente seria de forma obrigatória e seguindo “protocolos de tratamento estabelecidos na atualidade”.

Mensagens de Nise Yamaguchi entregues à CPI da Pandemia

Mensagens de Nise Yamaguchi entregues à CPI da Pandemia
Foto: Reprodução

A minuta do decreto prevê ainda que “a adesão ao tratamento medicamentoso ora em estudo da Covid-19 deverá ser acordado entre médico e paciente que desejarem voluntariamente e de livre e espontânea vontade com obrigatoriedade de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TLCE)”. As informações deveriam ser encaminhadas “compulsoriamente” ao Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária pelo site da Anvisa.

Entre as justificativas para a disponibilização dos medicamentos apresentadas no decreto está a “a meta de assegurar medicamentos essenciais para o tratamento dos agravos com maior incidência na população, mediante redução de seu custo para pacientes”.

O texto considera ainda o “dever do Estado de garantir os meios indispensáveis à prevenção, à promoção e à recuperação da saúde”, “a necessidade de oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica, com vistas ao fortalecimento da integralidade do atendimento à saúde” e “a necessidade de Plano de Contingência no Brasil diante da pandemia de COVID-19 e plano de ação diante de dados da mesma doença com novas evidências clínicas”.

À CPI, a médica Nise Yamaguchi disse desconhecer quem escreveu a minuta do decreto.

Bula da cloroquina

O documento entregue, segundo a médica, é ao qual se referiu o presidente da Anvisa em depoimento à CPI. Antônio Barra Torres, no entanto, falou que se tratava de uma proposta de mudar a bula da cloroquina, acrescentando a Covid-19 na lista de doenças.

“Esse documento foi comentado pela doutora Nise, o que provocou uma reação até um pouco deseducada ou deselegante minha, muito imediata, de dizer que aquilo não poderia ser – talvez não seja do conhecimento de vossas excelências, mas só quem pode modificar a bula de um medicamento registrado é a agência reguladora daquele país, mas desde que solicitada pelo detentor do registro”, explicou Barra Torres aos senadores.

Diante do conflito de versões, o presidente da CPI propôs à médica uma acareação entre ela e o presidente da Anvisa. A oncologista concordou.

*Por Daniel Adjuto/CNN

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Bolsonaro nomeia general Pazuello para comandar ‘estudos estratégicos’ em pasta vinculada à Presidência

Ex-ministro da Saúde é um dos principais alvos da CPI e responde a processo disciplinar no Exército.

O ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) foi nomeado nesta terça-feira (1) para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, vinculada à presidência da República. Pazuello será secretário de Estudos Estratégicos no órgão, segundo edição extra do Diário Oficial da União.

O ex-ministro é um dos principais alvos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, por ter comandado a pasta durante o agravamento da pandemia no país.

Ele prestou depoimento ao colegiado, quando blindou o presidente Bolsonaro, e foi reconvocado.

Recentemente, ele participou de um ato político no Rio de Janeiro ao lado de Bolsonaro. Como militar da ativa, a presença do general na manifestação causou constrangimento no comando da Força e Pazuello teve que apresentar explicações em um processo disciplinar.

Diário Oficial da União:

Image

*Com informações da Folha

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Tales Faria: O guarda da esquina violento temido com o AI-5 foi empoderado por Bolsonaro

Segundo Matéria de Tales Faria, publicada no Uol, Publicamente, ainda não houve uma declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em apoio aos policiais militares de Pernambuco que reprimiram com violência, neste sábado, 29, os protestos contra o governo. Quatro manifestantes foram atingidos por balas de borracha, dois deles, com risco de perder um dos olhos.

Mas não é impossível que o presidente da República venha a se manifestar em defesa do uso das balas de borracha.

Também não é impossível que Bolsonaro venha a defender publicamente o policial militar de Goiás que prendeu, nesta segunda-feira (31), um professor secundarista após exigir que ele retirasse do carro o adesivo em que chamava o presidente genocida.

O policial de Goiás e os de Pernambuco não fizeram nada diferente do que o presidente sempre defendeu como candidato e também agora que comanda o Palácio do Planalto.

Foram empoderados quando “o mito” assumiu o poder em Brasília. Principalmente pelo fato de Bolsonaro, após a posse como presidente, reafirmar suas declarações em defesa de atos violentos, tais como a tortura contra os adversários do regime militar nas décadas de 1960 e 1970.

Não é pura coincidência o fato de o filho Zero-Três do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), já ter defendido inclusive o Ato Institucional número 5, o famigerado AI-5, usado pela ditadura para dar ao presidente-general de plantão, Arthur da Costa e Silva, poderes acima da Constituição. Serviu para ele e os generais seguintes até o final do regime.

Foi na reunião em que se decidiu pela promulgação do AI-5 que o então vice-presidente da República, Pedro Aleixo, se opôs. Como civil, advogado e jornalista, ele se dirigiu ao presidente cunhando a seguinte frase: “O problema é o guarda da esquina.”

Aleixo queria dizer o seguinte, se a violência é aceita e institucionalizada nos altos escalões da República, ela se espraia por todos aqueles que se julgam detentores de algum poder. Até o guardinha da esquina. Um terceiro caso recente aconteceu neste sábado, 31, no município paulista de Caieiras. Desta vez, sem nenhuma conotação política.

Um terceiro caso recente aconteceu neste sábado, 31, no município paulista de Caieiras. Desta vez, sem nenhuma conotação política. Um policial militar agrediu com um soco na boca um jovem negro durante abordagem. Simplesmente porque se julgava com poder para tal. É o “guarda da esquina” empoderado, que Pedro Aleixo tanto temia.

Vale lembrar que todos eles foram ou estão sendo punidos de alguma forma pelos governadores de seus estados.

O governador Paulo Câmara, do PSB que faz oposição ao governo federal, declarou que havia determinado à polícia o respeito aos manifestantes e não agir com violência.

Atitudes como as dos policiais de seu estado representam um certo motim dos “guardinhas da esquina” contra seus superiores civis desarmados. Teoricamente o governador é o comandante em chefe da PM. Esse tipo de motim quebra a ordem hierárquica dos regimes democráticos, segundo a qual o poder armado deve estar subordinado ao poder civil.

A vítima final desse estado de coisas é aquele civil que não detêm qualquer autoridade formal. É o cidadão normal das ruas que não está autorizado a andar armado porque deveria ter um policial a defendê-lo, não para agredi-lo.

*Do Uol

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Assista ao depoimento da médica Nise Yamaguchi na CPI da Covid

Nise Yamaguchi mente e Omar Aziz se irrita: “Não acreditem nela, tem que vacinar”.

Diante das contradições e mentiras, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu o fim da sessão e convocação de Nise Yamaguchi – para que ela possa ser presa, caso minta

O presidente da CPI do Genocídio, Omar Aziz (PSD-AM), se irritou com as omissões, contradições e mentiras ditas pela médica Nise Yamaguchi que foi convidada – e por isso não está comprometida a dizer a verdade – para a oitiva. Diante da insistência da médica em não responder as perguntas, Aziz disse que vai pedir a convocação, quando ela poderá ser presa caso não fale a verdade.

“Infelizmente, doutora Nise, o que o seus colegas me falaram eu retiro completamente, eles estão completamente equivocados em relação a ela. A senhora está omitindo muita coisa aqui”.

Omar Aziz voltou a se irritar após o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) exibir um vídeo em que a médica defende o tratamento precoce e a “vacinação aleatória” da população.

“A senhora disse em vacinar aleatoriamente. Tem que vacinar todos os brasileiros, doutora Nise. Pela amor de Deus, doutora Nise”, afirmou. “A senhora me desculpe. Para quem está ouvindo ela, não acreditem nela, tem que vacinar. A vacina salva, tratamento precoce não salva”.

Assista:

https://youtu.be/IEUI0N8X0mE

*Com informações da Forum

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Lewandowski determina que Bolsonaro se pronuncie sobre por que quer fazer a Copa América no Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski emitiu nesta terça-feira (1) um despacho pedindo informações ao presidente Jair Bolsonaro sobre a possível realização da Copa América no Brasil, após ação protocolada pelo PT e endereçada ao ministro.

No despacho, Lewandowski considera “a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer”.

O requerimento do ministro atende a uma petição protocolada pelo PT, em que o partido solicita a interrupção de qualquer preparação para o país sediar o torneio.

Confira abaixo:

*Com informações do 247

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