Dia: 4 de novembro de 2021

Política

Deltan Dallagnol é inelegível por ter processo administrativo pendente

4 de novembro de 2021 Celeste Silveira

O ex-procurador Deltan Dallagnol, que anunciou nesta quinta-feira (4) seu desligamento do Ministério Público Federal, não poderá disputar cargo eletivo nas eleições de 2022, segundo advogados especializados em direito eleitoral.

Os advogados apontam que Dallagnol responde a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Lei Complementar 64/90 é clara ao estabelecer o período de oito anos de inelegibilidade para membros do Ministério Público nesta condição.

A atuação do procurador da Lava Jato é alvo de vários questionamentos. Em fevereiro deste ano, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNMP determinou a abertura de uma reclamação disciplinar para investigar a conduta de Deltan Dallagnol no caso da tentativa de criação de fundação da Lava Jato com R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras. A decisão foi tomada em processo movido pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O ex-coordenador da Lava Jato, que utilizou o cargo para criminalizar a atividade política e perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou em vídeo sua saída do MPF. Em tom de candidato, Dallagnol cita o “combate à corrupção” da Lava Jato e disse ter “várias ideias de como contribuir”. “Podemos, sim, transformar o Brasil, pelo exercício da cidadania, do voto consciente e da participação de cada um de nós”, afirmou.

Confira o que diz a lei:

Lei Complementar 64/90

Art. 1º São inelegíveis:

I – para qualquer cargo:

q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos.

*Com informações do 247

Política

O preço da gasolina super na Argentina tem valor equivalente a R$ 3,10 da aditivada no Brasil

4 de novembro de 2021 Carlos Henrique Machado

O preço da gasolina super na Argentina tem valor equivalente a R$ 3,10 e, lógico, brasileiros enfrentam uma gigantesca fila para abastecer, já que não têm a menor condição de fazê-lo no Brasil.

Porto Iguaçu, na Argentina, é ligada ao Brasil por Foz do Iguaçu, no Paraná, e definiu cota de 15 litros por cliente estrangeiro. Medida ocorre após falta de combustível na cidade devido a alta demanda.

Lembrando que, depois de Cuba e Venezuela, Bolsonaro trata a Argentina e, consequentemente, o governo Fernandez como um verdadeiro desastre. Imagina isso.

Bolsonaro não sabe da diferença de preço da gasolina na Argentina em relação ao Brasil, tendo aqui a Petrobras? Claro que o cínico sabe, assim como sabe da tragédia da economia brasileira, que não tem o menor sinal de melhora, ao contrário, só piora.

O gás de cozinha é outro item que mostra o governo bizarro de Bolsonaro. Para piorar ainda mais, como o gás argentino é muito mais barato, atravessadores estão vendendo ilegalmente no Brasil, porque lá chega a custar R$ 25,00, enquanto no Brasil, passa de R$ 100,00.

A solução encontrada pelo Brasil não foi baixar o preço dos produtos, mas sim proibir a venda do combustível e do gás de cozinha argentinos no país.

Política

Mas o que é isso? O negacionista Bolsonaro concede a si próprio medalha de Mérito Científico

4 de novembro de 2021 Celeste Silveira

O Diário Oficial desta quinta-feira (4) traz a publicação de um decreto em que Jair bolsonaro condecora a si mesmo, além de alguns de seus ministros com títulos da Ordem Nacional do Mérito Científico.

A honraria é concedida a personalidades brasileiras e estrangeiras em reconhecimento a contribuições para o desenvolvimento da ciência no Brasil. Essa informação torna o título recebido por Bolsonaro, ofertado por ele mesmo, mais acintoso ainda.

Também foram ‘homenageados’, conforme o decreto o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), como chanceler; e os ministros Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores) e Milton Ribeiro (Educação), como membros do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico.

Jair Bolsonaro se notabilizou mundialmente por negar evidências científicas na gestão pandemia no Brasil, que já matou mais de 608 mil pessoas. Bolsonaro defendeu uso de medicamentos comprovadamente ineficazes tratamento da Covid-19, espalha desinformação sobre a pandemia e já mentiu dizendo que pessoas vacinadas contra a Covid-19 desenvolveram Aids.

No mês de Outubro, o governo Bolsonaro executou um corte de R$ 600 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para outras pastas do governo federal.

Nas redes sociais, internautas reagiram à condecoração. Confira algumas reações:

*Com informações do 247

Política

Depois de Moro e Dallagnol, quem mais será candidato, o doleiro Alberto Youssef?

4 de novembro de 2021 Carlos Henrique Machado

Depois que Bolsonaro conseguiu se eleger presidente da República, com todos os esquemas por trás de uma das mais sujas campanhas da história, tendo, sobretudo a parceria determinante de Moro, que barganhou com ele a cabeça de Lula por uma super pasta, tudo nesse país é possível.

Não acabamos de ver o TSE dizer que não havia nada de concreto na indústria de fake news para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão?

O negócio está tão fácil que até aquele advogado picareta de Bolsonaro que escondeu Queiroz, está Frederick Wassef, requentando pela milésima vez a farsa da facada.

Então, esculhambação por esculhambação, por que Moro, o Batman de Curitiba e seu menino prodígio, Deltan Dallagnol não podem ser candidatos a alguma coisa?

Diria mais, se o doleiro Alberto Youssef se candidatar na chapa de Moro, seria o ato mais coerente do herói dos tolos, afinal, o quarteto Moro, Dallagnol, Carlos Fernando Boquinha e Youssef estão nessa parceria desde o escândalo do Banestado, e ninguém foi punido.

Não foi em nome de Youssef que Moro vazou a primeira delação para a Veja, com a famosa capa sobre Lula e Dilma em 2014, “Eles sabiam de tudo”? Ali, a Veja acusou os dois de serem lenientes com o esquema de corrupção na Petrobras que mereceu praticamente um Fantástico inteiro para tentar eleger Aécio.

Então, nada mais justo do que o doleiro de estimação de Moro, que ficou livre, leve e solto e com o grosso da grana que arrumou na Lava Jato, ser também candidato.

Afinal, estamos falando do Brasil em que esses quatro picaretas, além do clã Bolsonaro, deveriam estar atrás das grades, mas em se tratando do nosso glorioso sistema de justiça, estão aí gozando a vida e ainda posando com o slogan, “Um Brasil justo para todos”.

Já que a bagunça foi instalada, depois de todos os crimes de Bolsonaro, ele segue como candidato sem qualquer impedimento e absolutamente impune, uma podridão a mais na badalhoca, não fará qualquer diferença.

Como bem disse Glenn Greenwald, depois que Bolsonaro venceu as eleições, tudo é possível nesse país.

Política

UE joga ducha de água fria e questiona novo compromisso climático do Brasil

4 de novembro de 2021 Celeste Silveira

A União Europeia é o primeiro grande ator internacional a colocar em dúvida as promessas e novos compromissos assumidos pelo governo de Jair Bolsonaro no que se refere ao corte de emissões de CO2.

Nesta quinta-feira, o bloco europeu indicou que aplaudia a revisão da meta brasileira, estipulando para 50% a redução de emissões de CO2 até 2030 e neutralidade em 2050. Mas alerta que a questão central será o pacote de medidas adotado ao longo dos próximos anos para atingir a meta e contribuir para limitar o aquecimento em 1,5 graus Celsius.

Em resposta ao UOL, o negociador chefe da UE, Jacob Werksman, deixou claro que o anúncio brasileiro era “bem-vindo”. Mas insinuou que ainda não seria um passo suficiente por parte do governo Bolsonaro.

“Não tínhamos certeza se o Brasil sentiria a pressão ou a necessidade de ampliar seus compromissos”, afirmou. “São suficientes? Bem, para nós ser suficiente é um teste se esse compromisso está em linha com um caminho consistente para limitar as emissões que permitam atingir a meta de 1,5 graus Celsius”, disse.

O europeu disse que não fez ainda uma avaliação completa dos novos compromissos. “Mas o sentimento inicial que temos a partir de entidades é que os novos compromissos não passariam no teste. Portanto, estamos esperando mais por parte do Brasil”, disse.

O anúncio brasileiro ocorreu às vésperas da Conferência da ONU para o Clima, a COP 26, e numa esperança do governo de Jair Bolsonaro para reduzir a pressão internacional.

*Jamil Chade/Uol

Uncategorized

Incra faz cerco a servidoras que liberaram créditos para quilombolas

4 de novembro de 2021 Celeste Silveira

O Incra investe contra três servidoras do próprio órgão que liberaram ou concordaram com a liberação de créditos para mais de 2 mil famílias em territórios quilombolas de Sergipe que vivem em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A maior parte dos recursos agora questionada foi do chamado “Apoio Inicial”, pelo qual as famílias podem adquirir bens de primeira necessidade, como alimentos e roupas, e utensílios domésticos como fogão e geladeira.

Considerando o número de famílias beneficiadas, os gastos do Incra se revelam muito pequenos. Os recursos agora colocados em xeque compreenderam cerca de R$ 11 milhões ao longo de três anos para um total de 2.015 famílias em 13 TQs (Territórios Quilombolas). Assim, seria um crédito de R$ 5,4 mil em média por família ao longo dos três anos. Os recursos, contudo, não eram mensais. Há comunidades que só receberam em 2018, e nada mais depois.

Na comunidade de Caraíbas, em Canhoba (SE), recursos chegaram no final de 2018 para 148 famílias, depois nada ao longo do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com a líder quilombola Xifroneze Santos, integrante da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). A primeira e única liberação foi “essencial” para as famílias, disse a liderança.

“O recurso chegou no Natal, quando muitas famílias não tinham nem um pão para fazer sua ceia. Todo mundo sorriu. O recurso movimentou a comunidade e o comércio do município de uma forma que todos saíram ganhando. Representou um avanço muito grande e significativo na vida das famílias no sentido de garantir qualidade de vida naquilo que as famílias não conseguiam alcançar. Melhorar sua casa, garantir um transporte, poder gerar outras rendas”, disse Xifroneze.

Sob a alegação de que houve “irregularidades” na liberação de “69,9%” dos recursos, a Superintendência do órgão no Estado acionou a Polícia Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União), o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria Geral da União) para que investiguem os atos das servidoras e também de um ex-superintendente e um técnico.

O Incra afirmou que acionou os órgãos “para que sejam analisados os fatos, pondere-se sobre sua ilegalidade, e, seja verificado a materialidade e autoria de possível ilegalidade, dentro do princípio do contraditório e ampla defesa”. Um dos território citados pelo órgão é o da comunidade de Caraíbas. Ao final do texto, mais sobre a manifestação do Incra.

O questionamento do Incra sobre a liberação dos créditos gira em torno de um decreto editado em 2018, durante o governo de Michel Temer (2016-2018), de número 9414, que passou a restringir o acesso de quilombolas às políticas públicas de reconhecimento e de apoio público aos territórios quilombolas.

No entanto, o relatório final apresentado ao órgão pelas servidoras – como uma espécie de defesa preliminar – aponta que o critério utilizado para a liberação dos recursos vinha sendo o mesmo desde 2018, com aprovação do próprio comando do órgão, inclusive da área jurídica, e que essa prática só foi questionada pela primeira vez no órgão sergipano em janeiro de 2021. Durante o governo Bolsonaro, já houve trocas de superintendentes do Incra em Sergipe em 2019, 2020 e 2021.

Políticas públicas são fundamentais para quilombolas, diz MPF

O atual superintendente, o advogado Victor Alexandre Sande Santos, é indicado de fora dos quadros do órgão. Ele foi nomeado em julho de 2020, deixou o cargo em janeiro de 2021 e voltou em junho de 2021 – o que demonstra a instabilidade administrativa da superintendência, que também foi ocupada por um interino em 2020. Até entrar no Incra pela primeira vez, Sande atuava como advogado de várias empresas do Nordeste na condição de sócio-gerente de um escritório de advocacia que atua em “relações trabalhistas, contratos bancários e imobiliários, família e sucessão, relações de consumo e responsabilidade civil”.

*Com informações do Uol

Política

Vídeo: Com Gentili, Bolsonaro se contradiz e desmente a versão que justificava a falta de sangue na “facada”

4 de novembro de 2021 Carlos Henrique Machado

TRF1 libera nova investigação no caso da suposta facada de Adélio em Bolsonaro.

Algumas referências indicam que há nisso um dedo do próprio bolsonarismo para tentar requentar pela vigésima vez um embuste grosseiro em que as versões estão empilhadas de contradições.

O que nos leva a crer que há um dedo do bolsonarismo nessa história, é a prosa cheia de alaridos nas redes das deputadas Bia Kicis e Carla Zambelli, duas das mais proeminentes mentirosas, figuras pra lá de manjadas nas redes sociais. E se elas estão comemorando, boa coisa não tem por trás disso, é o óbvio.

Mas não fica só nisso, o próprio Flávio Bolsonaro deixou claro hoje nas redes que é uma tentativa de manter a farsa no ar por motivos eleitorais. Ele escreve, “nós temos o direito de saber quem mandou mandar meu pai”. E arremata a xaropada de que o pai até hoje sofre as consequências da facada comédia, dando uma pitadinha de dramalhão mexicano ao comentar sobre uma suposta angústia do pai por ter que enfrentar novas cirurgias para o resto da vida.

Aqui vamos focar nas teorias derrubadas pelo próprio Bolsonaro, de que, como a faca tinha entrado e saído rapidamente, além de não ficar suja de sangue, também não produziu nenhum sangramento externo.

O que fica mais difícil de entender é, primeiro, por que colocaram toalhas em sua barriga se não havia sangue? Segundo, por que tantas tolhas? Terceiro, de onde saíram tantas toalhas, de maneira tão rápida, no meio daquela confusão?

Pois bem, no vídeo abaixo, Bolsonaro é bem didático e diz que, ao contrário de uma briga de bar em que o sujeito enfia a faca no outro e puxa, no caso dele, Adélio enfiou a faca e rodou. Bolsonaro disse isso duas vezes.

Ou seja, o próprio, possivelmente por ter combinado mal a versão, entrega a rapadura, já que ele disse ser uma faca de 25cm, o que derruba a tese de que a velocidade da facada em linha reta impediu que ficasse qualquer vestígio de sangue.

Assistam ao vídeo e vejam o próprio Bolsonaro contradizendo a versão de que a facada foi rápida e que, por isso, não produziu sangramento externo.

Política

PDT vota a favor da PEC dos precatórios e Ciro suspende candidatura até que votos sejam revertidos

4 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Câmara aprova em 1º turno projeto que muda teto de gastos para Bolsonaro dar Auxílio Brasil de R$ 400 em ano eleitoral. Votação final será hoje ou terça,

O partido orientou o voto “sim”, a favor da PEC, mas seis deputados votaram contra. Outros 15 foram favoráveis ao texto. Três não votaram.

Nome do PDT para disputar a Presidência da República em 2022, Ciro Gomes afirmou na manhã desta quinta-feira que vai deixar sua pré-candidatura “em suspenso” em razão da postura da bancada do partido durante votação da PEC dos Precatórios na Câmara, nesta madrugada. Ele disse não poder “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”.

Decisivo para a vitória do governo nesta madrugada, o PDT contribuiu com 15 fundamentais votos a favor do Palácio do Planalto. Somente seis deputados, de uma bancada de 24, votaram contra a proposta, que passou por uma margem de quatro votos a mais que o mínimo necessário, de 308.

“Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios. A mim só me resta um caminho: deixar minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo”, escreveu Ciro em seu perfil no Twitter.

O PDT foi convencido a votar a favor da PEC no fim da tarde da quarta-feira, quando pesou um acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que colocaria para votar um projeto de lei que destina aos professores 60% do que a categoria tem direito dessas dívidas, mas que será escalonada em três anos. Mesmo assim, os votos decisivos da bancada geraram bate-boca em plenário após a votação. Paulo Ramos (RJ), contrário à PEC, saiu gritando com André Figueiredo (CE), ex-líder da bancada.

*Com informações de O Globo

Dia: 4 de novembro de 2021

Deltan Dallagnol é inelegível por ter processo administrativo pendente

O preço da gasolina super na Argentina tem valor equivalente a R$ 3,10 da aditivada no Brasil

Mas o que é isso? O negacionista Bolsonaro concede a si próprio medalha de Mérito Científico

Depois de Moro e Dallagnol, quem mais será candidato, o doleiro Alberto Youssef?

UE joga ducha de água fria e questiona novo compromisso climático do Brasil

Incra faz cerco a servidoras que liberaram créditos para quilombolas

Vídeo: Com Gentili, Bolsonaro se contradiz e desmente a versão que justificava a falta de sangue na “facada”

PDT vota a favor da PEC dos precatórios e Ciro suspende candidatura até que votos sejam revertidos

Talvez você não tenha visto

Quando a direita não tem projeto, sobra somente o sobrenome Bolsonaro

Apoie o Antropofagista com qualquer valor, R$ 5,00 ou R$ 10,00

A direita se assume como sabuja de Trump, corrupta e golpista

Kassab desafia Flávio Bolsonaro: Diz que Centrão está com Lula e que Flavio “Vai desabar” quando a campanha começar

Lula, o FMI, a economia e as tragédias econômicas da direita