18 de novembro de 2021
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Mais um pedido de impeachment pra Arthur Lira sentar em cima.

A Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia se reuniu nesta quinta-feira (18) com o jurista Miguel Reale Junior para discutir o formato final de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido será entregue no dia 8 de dezembro e terá como base o relatório final aprovado pela CPI da Covid.

Segundo Valdo Cruz, do G1, o relatório atribui a Bolsonaro nove crimes durante a pandemia, entre os quais: crimes de responsabilidade; epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; e incitação ao crime.

Assim que for finalizado, o pedido de impeachment será protocolado na Câmara dos Deputados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do Observatório da Pandemia, este é um dos passos finais de encaminhamentos decididos pela comissão.

Inicialmente, a CPI da Covid também tinha planejado entregar o relatório final ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a agenda foi desmarcada depois que ele fez críticas ao documento final da comissão.

Na avaliação de senadores, Lira já sinalizou que a intenção é manter na gaveta o pedido de impeachment baseado no relatório final da CPI.

Mesmo assim, o Observatório da Pandemia avalia que os senadores não podem se omitir, por isso vão apresentar o pedido de impeachment. O poder de decisão sobre o assunto é de Arthur Lira, que já mantém nas gavetas mais de 130 pedidos.

Além disso, o Observatório da Pandemia apresentou dois pedidos de convocação do procurador-geral da República, Augusto Aras, nas comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle.

A estratégia é aprovar esses pedidos caso Aras decida não abrir um inquérito na PGR sobre Bolsonaro.

A cúpula do Observatório da Pandemia fixou um prazo de 30 dias, até 27 de novembro, para que Augusto Aras tome uma decisão.

O procurador-geral já abriu uma investigação preliminar, mas ainda não decidiu se pedirá a abertura de um inquérito.

Veja a lista de juristas que devem assinar o pedido:

  • Miguel Reale Júnior;
  • Sylvia Steiner;
  • Helena Lobo da Costa;
  • Alexandre Wunderlich;
  • José Rogério Cruz e Tucci;
  • Floriano de Azevedo Marques;
  • Miguel Jorge;
  • Aloyso Lacerda Medeiros;
  • Clito Fornaciari Júnior;
  • Alberto Silva Franco;
  • Belisário dos Santos Júnior;
  • Antônio Funari;
  • Walter Maierovich;
  • Salo de Carvalho;
  • Davi Tangerino.

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