Segundo Gilmar Mendes, a Lava Jato interditou o debate e influenciou na eleição de 2018
Questionado sobre sua recente declaração de que a Lava Jato é “pai e mãe do bolsonarismo”, Gilmar Mendes afirmou que a força-tarefa interditou o debate político em 2018, quando o ex-presidente Lula foi feito preso político em Curitiba. Tal “interdição”, segundo o magistrado, fez o último pleito presidencial “muito peculiar” e certamente influenciou na chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto. “A eleição de 2018 foi toda ela muito peculiar. Todo o sistema político de alguma forma estava comprometido. Quem vê hoje as informações, tanto dessa Vaza Jato como da Spoofing, vê que houve uma interdição do debate político. Eles se tornaram uma força política, queriam definir quem seria candidato. Neste sentido, obviamente, influenciaram de maneira inequívoca na eleição. A cereja do bolo é a adesão do Moro ao governo Bolsonaro, mas antes disto ele tinha tido participação eleitoral. Vazou, por exemplo, a tal delação do Palocci. Foi uma eleição extremamente polarizada, com o resultado que nós conhecemos, e temos que continuar”.
‘Imprensa corrupta precisa fazer autocrítica’
O ministro, assim como afirmou durante o julgamento na Segunda Turma do STF que declarou Moro suspeito nos casos contra Lula, disse que a Lava Jato jamais teria avançado tanto como avançou sem o apoio da imprensa. Ele ainda revelou que a Procuradoria-Geral da República, sob o comando do ex-PGR Rodrigo Janot, tinha 12 jornalistas contratados para vazar informações a veículos da mídia.
“Tudo isso não teria sido feito sem o consórcio da mídia. Aprendi com a antiga procuradora-geral da República, a doutora Raquel Dodge, que a procuradoria tinha 12 jornalistas empregados na gestão Janot para vazar informações. Portanto, tudo isso foi construído nesta perspectiva. Foi uma forma de corrupção da imprensa neste contexto. Jornalistas funcionando um pouco como auxiliares, ghost writers em notas, quer dizer, uma distorção completa dessa nossa jovem democracia. Mas sem a mídia, certamente isto não teria ocorrido, ou não teria ocorrido desta forma e com esta volúpia, com essa voracidade”.
“É evidente que a mídia andou muito mal, e os senhores sabem que eu faço essa crítica sempre com muita responsabilidade porque eu sou defensor da imprensa livre, eu quero a imprensa livre e plural para traduzir a sociedade que nós temos. Mas eu acho que essa autocrítica teremos que fazer, acho que todos nós temos que fazer, as forças políticas têm que fazer autocrítica. Acho que todos nós, de alguma forma, que temos responsabilidade temos que fazê-lo. Nós quase que chegamos a um sistema de perfil autoritário, totalitário, manejado a partir de uma procuratura”.
Sobre o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por trazer à tona os diálogos trocados entre procuradores da Lava Jato que escancararam de uma vez por todas as ilegalidades cometidas pela força-tarefa, o ministro declarou que o ilícito cometido por ele precisa ser examinado “com muito cuidado”.
“É um caso que nós vamos ter que examinar sempre com muito cuidado. Em casos menores, nós temos reconhecido que a partir de uma prova supostamente ilícita, se valide a prova para fins de defesa de direitos, não para condenar alguém, mas para fazer a defesa de alguém”.
Pandemia de Covid-19
Acerca de possíveis responsabilizações judiciais sobre a condução da pandemia, o ministro afirmou que não é o momento de se pensar neste tipo de ação. Entretanto, reconheceu que erros foram cometidos e que, por esta razão, o Brasil tem números mais que alarmantes de óbitos em razão da Covid-19.
“Quando nós chegamos a este número absurdo de quatro mil mortos, e alguns falam que no platô vai chegar a cinco mil mortos, nós estamos com o maior número de mortos do mundo, embora não tenhamos a maior população do mundo. Então isto é altamente preocupante e mostra que, de alguma forma, nós cometemos não um, mas inúmeros erros para produzirmos isto”.
Para ele, chegará o momento de julgar a responsabilidade das autoridades perante a condução da pandemia. “A situação é tão grave, quatro mil mortos, estamos avizinhando cinco mil mortos/dia. Nós temos 3% da população mundial e estamos com este percentual altíssimo de mortos. Isso é extremamente preocupante. Chamemos do que quisermos, mas de fato isto é altamente constrangedor, para governos, para oposição, para a sociedade, para todos nós.
Sem dúvida nenhuma isto fala mal de nós cidadãos, de nós como país. As manchetes de todos os jornais do mundo. Não minimizemos: é uma crise difícil de ser lidada. Eu vejo os alemães com dificuldades, eu vejo os portugueses com dificuldades, divide a sociedade. A ideia da paralisação, do lockdown, é muito difícil de ser recebida porque as pessoas de fato são afetadas, e são afetadas assimetricamente. Uma coisa é funcionário público e outra coisa é aquele que de fato tem que trabalhar, ganhar o seu dia, trabalhar para trazer o pão para casa. Quantas pessoas hoje estão vivendo situações extremamente graves, humilhantes e tudo mais. Agora, de fato, aquilo que tiver responsabilidade penal terá que ser, em momento oportuno, discutido. Recentemente o procurador Aras abriu investigação em relação ao antigo ministro da Saúde por conta daqueles episódios em Manaus, da falta de oxigênio. Pessoas morreram por falta deste tipo de previsão. Certamente há muitas questões que precisam ser discutidas, e certamente no futuro vamos ter que discutir toda essa temática”.
Paulo Guedes está irritado com o orçamento aprovado pelo Congresso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou ao presidente Jair Bolsonaro sua irritação com o Centrão e com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, por conta do Orçamento de 2021. A interlocutores, Guedes chegou a cogitar abandonar o posto por conta da polêmica.
“É f…, presidente. Esse Marinho continua querendo afundar o barco. Arco de Noé é f… Tem sempre um pica-pau a bordo querendo ferrar o negócio todo”, disse Guedes ao presidente, segundo informações do colunista Robson Bonin, da Veja.
Guedes acredita que Marinho se reuniu com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para furar o teto de gastos. O ministro classifica o texto aprovado no Congresso como “inexequível” e “fictício”.
Em entrevista ao Estado de S. Paulo, na sexta-feira (9), Bittar criticou a postura de Guedes. “Meu apoio ao governo é pela agenda, e principalmente pela agenda que o Paulo Guedes representa. E por isso acho que ele não podia ter feito o que ele fez. Mas tudo bem”, disse.
Esse barulho solene que Fachin está tentando produzir nas redações lavajatistas, pretende salvar a vida de quem?
Ele já tentou uma manobra que terminou em desastre para a Lava jato. Agora, berra aos quatro cantos da mídia que pretende ampliar o campo de jogo para caber uma tese esdrúxula que anularia a decisão da segunda turma para atender à terceira turma da GloboNews, com a relatoria de Merval Pereira.
Ora, não precisa ir muito longe, pois está mastigado na nota oficial de Sergio Moro sobre o julgamento do STF que concluiu que ele agiu com parcialidade no julgamento e condenação de Lula.
Dentro de seu manifesto, Moro parece estar com mais os pés no chão do que Fachin, porque hora nenhuma calça sua botina num pé que ele não tem.
Trocando em miúdos, sua mensagem em nenhum momento traz como argumento as provas que dariam sustentação a sua tese condenatória, porque, na verdade, ele não as tem.
Como disse o Le Monde em artigo publicado hoje que escaramuça com precisão toda a ardilosa trama que envolve os interesses norte-americanos na Lava Jato, Moro tirou do bolso para condenar Lula não foram provas, mas uma façanha cínica que causou verdadeiro vergão na história do judiciário brasileiro com o tal ato de ofício, o que objetivamente quer dizer nada.
Melhor dizendo, o meritíssimo, sem conseguir explicar a ausência de provas para condenar Lula, soltou essa pérola mais infantil do que brincadeira de criança.
Assim, para tentar manter armada a lona do circo, ele repimpou os moleques do TRF-4 dizendo que a sentença condenatória de Lula foi confirmada pelos três porquinhos, lógico, sem dizer o motivo, apenas estalando os dedos para se firmar na ponta do prego, já que tudo não passou de uma ridícula farsa.
Mas Fachin parece querer dobrar a aposta numa fraude processual inventando um caminho simplesmente inexistente. A questão que se torna perturbadora nem é o clarão de luz às avessas que figura nas teses esdrúxulas de Fachin, o sinistro aí é ver que o árbitro do jogo está tentando inventar uma falta embezerrada a mando da ideia mãe dos procuradores da Lava Jato que gozavam, segundo vazamentos do Intercept, de uma servidão às criaturas de Curitiba.
E quando Fachin desafia o próprio enredo torturando a inteligência alheia, seu sobrenome “aha uhu, o Fachin é nosso” ganha um sentido bem mais sinistro e, sobretudo mais imoral, já que o queridinho da Lava Jato tem se apequenado ao extremo para mostrar o enorme coração que tem com as bactérias lavajatistas que, numa mutação radical, transformou-se no genocida que hoje está prestes a ver seu mandato caducar numa CPI da Covid.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da “CPI da Covid” para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 14. A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou a investigação, no Senado, da gestão da pandemia pelo governo federal.
Inicialmente, o julgamento estava previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos magistrados analisarem os processos e incluírem os votos na plataforma digital, sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. Mas, após conversas entre os ministros da Corte e considerando a repercussão do tema, Fux decidiu antecipar o julgamento e transferir a discussão para a sessão colegiada por videoconferência.
Fux definiu que o caso terá prioridade na pauta. Com isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos abertos na esteira da Operação Lava Jato.
Além de irritar o Palácio do Planalto, a decisão de Barroso também provocou mal-estar em uma ala do tribunal, que não vê com bons olhos a abertura dos trabalhos de uma comissão em plena pandemia. Mesmo assim, integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos reservadamente pelo Estadão avaliam que é provável que a liminar do ministro seja referendada.
O que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.
A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.
Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.
Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, “sem parecer peões” num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.
Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).
Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Por meio do “projeto Pontes”, os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento “informal” de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a “lava jato” não é mera coincidência.
Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: “Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo.”
“Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa”, afirmou depois, sendo mais explícita. “A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação”, completou, para não deixar dúvidas.
O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do “Mensalão” ocupava os noticiários do país.
Semente plantada O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.
Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção.
“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”, afirmou a ministra em seu voto.
O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da “lava jato” anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.
Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.
Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do FCPA.
A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter “imprevisível e contraditório” da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, “qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior”.
Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.
Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da “força-tarefa” da “lava jato”. Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. “A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes”, afirmam Bourcier e Estrada.
Lição aprendida No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.”
O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos “campeões nacionais” patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).
“Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos”, afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.
A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.
Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da “lava jato” no país.
Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria “lava jato”. Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.
A crise perfeita Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.
Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a “lava jato” no país, afirmou que “os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico”. “Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e as possíveis consequências.”
Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de “colaboração” com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a “colaboração”.
A “lava jato” estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. “Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condenação teve base em ‘fatos indeterminados'”, destacou o jornal.
Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da “lava jato” ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.
Conversão lucrativa A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.
Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.
Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.
Não causou qualquer surpresa Moro escrever um artigo numa revista de quinta categoria dizendo apoiar uma possível candidatura de Danilo Gentili.
Muita gente levou isso na brincadeira, mas não é, porque dentro dessa mesma ideia de votar numa figura como essa, Moro se disse fã assíduo do programa Manhattan Connection. Ou seja, por osmose, uma coisa puxa a outra.
Por isso, todos, Moro, Gentili e o Manhattan Connection apoiaram a candidatura de Bolsonaro. No caso de Moro, sua atitude foi escandalosa, tanto que mereceu do Supremo a classificação de juiz parcial no julgamento de Lula pelo simples fato de prendê-lo, sendo o primeiro colocado nas pesquisas para dar a vitória a Bolsonaro e ter a recompensa que teve.
Ao falar do bolsonarismo, ele tem que estar num contexto amplo, todos os atores envolvidos, direta ou indiretamente, produziram essa catarse chamada Bolsonaro.
Não importa se inúmeras pessoas que o apoiaram, agora, fazem oposição a ele. Isso não lhes tira a pecha de bolsonaristas que, de forma interessada ou leviana, por mera ignorância ou preconceito com o PT, apoiaram num momento determinante uma candidatura bolsonarista no contexto amplo da palavra.
Não só os setores de esquerda, mas quem de alguma forma hoje faz oposição a Bolsonaro, o interesse real na CPI vem de uma pergunta que ganha cada vez mais força tsunâmica no Brasil, sobretudo depois da decisão de Barroso obedecendo ao chamado da minoria do Senado, obrigar o presidente da casa de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a covid.
Todos sabem, até porque Bolsonaro nunca fez questão de esconder, ao contrário, propagou o máximo que pôde seus conceitos criminosos para combater quem combate a pandemia e, assim, produzindo assim um número sem fim de provas de seus crimes, que seriam crimes para um cidadão comum, mas que ganham dimensão infinitamente maior por essa prática vir do presidente da República que, em tese, deveria ser, pelo cargo que ocupa e a responsabilidade que deve ter de proteger a população.
E se Bolsonaro fez o oposto disso, como um ativista da morte ou do vírus, todos perguntam sobre as consequências dessa CPI, mas já sabendo qual é a resposta. Sim, essa CPI aberta promoverá a queda de Bolsonaro, não tem como ele escapar disso.
Sabendo disso, talvez alertado pelos seus generais de sempre, Bolsonaro resolveu dar um faniquito contra Barroso ao mesmo tempo em que correu como um tolo para, em menos de 24 horas da decisão do STF, fazer o que deveria ter feito há um ano. Na verdade, opôs-se em mais de um ano dessa tragédia sanitária que já provocou a morte de 350 mil brasileiros e o sofrimento de milhares de famílias e amigos das vítimas.
A pergunta que todos fazem é meramente protocolar, porque sabem que a abertura da CPI da covid é a caminhada objetiva e direta para o cadafalso que espera Bolsonaro.
Com um detalhe, será o impeachment mais comemorado em toda a história da humanidade, em todo o planeta pela imensa maioria dos chefes de Estados, dos grandes organismos internacionais e pela grande imprensa mundial.
A pergunta sobre a possibilidade da CPI destituir Bolsonaro já vem com a resposta pronta.
De forma objetiva e definitiva, Dilma tem dado uma contribuição preciosa para o enfrentamento a esse conluio conservador que tem sim responsabilidade com o momento trágico que o país vive, porque mentiu, trapaceou, produziu falsos fatos para destituir uma presidenta eleita nas urnas e, no lugar, colocar uma corja, fortalecendo aqueles que queriam a prisão de Lula e a eleição desse genocida apoiado por toda a mídia que, agora, não quer sair na foto ao lado da criatura que os criadores tão nefastos quanto ele, criaram e nutriram.
A nota de Dilma é irretocável e vai ser, mais do que lida, amplamente compartilhada, discutida e esfregada na cara de todos aqueles que, de alguma forma, participaram de todas as fraudes iniciadas em 2016 até os dias que correm, para lembrar que a culpa desse genocídio não é só de Bolsonaro, mas daqueles que, sabendo de quem se tratava, o apoiaram na guerra santa da classe dominante contra os trabalhadores as camadas mais pobres da população representados pelos governos do PT com Lula e Dilma.
Íntegra da nota de Dilma Rousseff:
“Mais uma vez a Folha inventa analogias históricas inexistentes e semelhanças insustentáveis entre a realidade atual e os fatos ocorridos quando do processo que levou ao Golpe de Estado que me destituiu ilegalmente em 2016. Manipula os fatos para reescrever a História. De maneira cínica, compara o meu governo ao de Jair Bolsonaro.
Como se, na minha gestão à frente da Presidência da República, tivesse eu maquiado o projeto de Orçamento da União, como fez agora o governo sob os auspícios de Bolsonaro e Paulo Guedes.
O Palácio do Planalto submeteu ao Congresso uma peça de ficção, com dotações orçamentários absolutamente insuficientes, tanto para as chamadas despesas obrigatórias quanto, sobretudo, para discricionárias. Apenas para o financiamento do SUS, Bolsonaro cortou R$ 28 bilhões em relação ao Orçamento de 2020. Os recursos para a área de educação também foram reduzidos.
Tudo isso ocorre em meio a mais grave crise sanitária da história do Brasil. Mais de 4 mil vidas são perdidas diariamente pelos erros cometidos pelo governo de plantão. Somos o país que tem um governo omisso, negligente e pode ser responsabilizado por um morticínio, enquanto assistimos ao crescimento da montanha de mortos – quase 350 mil óbitos desde o início da pandemia.
É estarrecedor que o jornal traga de volta o falso debate sobre as subvenções do Plano Safra, como aponta na edição de sexta-feira, 9 de abril. A Folha volta à tona com essa tese de que houve, em meu governo, uma “operação de crédito” do Banco do Brasil à União. Isso é um desserviço ao país.
Tal acusação, surgida no inconsistente processo de impeachment – comprovadamente um Golpe de Estado a que eu e a Nação fomos submetidos – não tem qualquer base jurídica. Desde 1992, a Lei 8.427 autoriza a União a subvencionar operações de crédito rural. Essa norma atribui ao Ministério da Fazenda a competência de estabelecer as regras para operacionalização da subvenção, por meio de portarias.
Além disto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, parágrafo 2º do artigo 26, distingue expressamente a concessão de empréstimo, financiamento e refinanciamento (operações de crédito) da concessão de subvenções. Durante todo meu governo seguimos o previsto na Lei 8.427/1992.
Como mostrei durante o processo de impeachment no Senado, na operação do Plano Safra não havia um único ato meu, como presidenta da República. Exatamente como previsto na legislação. Isto foi confirmado pela perícia do Senado Federal. Não houve ilegalidade na operação do Plano Safra em meu governo. Atribuiu-se um crime antes da tipificação da tese de que haveria um crime. Nunca houve qualquer base jurídica para o impeachment. Por isso foi um Golpe de Estado. Isso não apenas levou à prisão de Lula como resultou na eleição de Bolsonaro. Isso é um fato, independente da posição da mídia hegemônica.
Era falsa, na época, e continua sendo falsa, hoje, a acusação de que eu pratiquei alguma irregularidade – muito menos crime de responsabilidade – em relação ao Plano Safra ou a qualquer outra acusação.
Tudo foi forjado para sustentar o insustentável: um impeachment sem que eu tivesse cometido crime de responsabilidade. Foi um argumento fabricado para dar aparência legal a um Golpe de Estado. Algo que já foi desmoralizado e que a Folha continua recorrendo para tentar reescrever a História, limpar a sujeira que protagonizou e enganar os leitores.
Em 2015, mesmo diante da necessidade de promover ajustes e da sabotagem promovida pelo Congresso que, sob a batuta de Eduardo Cunha, inaugurou as pautas-bomba, o Orçamento que elaboramos e implementamos manteve-se alinhado às prioridades do meu governo.
Nossa proposta de lei orçamentária tinha como objetivo elevar os investimentos em educação e saúde, aplicando o disposto na Constituição, dando continuidade ao enfrentamento da pobreza, assegurando a promoção dos direitos trabalhistas e sociais de brasileiras e brasileiros. Tudo para melhorar as condições de vida do povo. Buscamos conciliar a continuidade dos avanços sociais com ajustes nas contas públicas, sem gerar paralisia e sem diminuir direitos. Mas fui bloqueada por aqueles que não tem compromisso com o país.
O que o governo Bolsonaro está fazendo hoje com o Orçamento é o contrário de tudo isso. Submete o povo à barbárie com a redução dos investimentos públicos. Faz isso enquanto eleva os investimentos militares e garante dinheiro para emendas parlamentares. O governo abandona o povo justamente quando o país passa por uma situação de calamidade nacional sem precedentes.
Para se submeter aos ditames da agenda neoliberal e servir cegamente à violência da emenda do Teto dos Gastos, cuja adoção era um dos objetivos do Golpe que me derrubou, Bolsonaro e Guedes cortaram despesas obrigatórias – como Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e outras. O Congresso retirou dessas áreas nada menos que R$ 26,5 bilhões do orçamento, sob o silêncio cúmplice da equipe econômica.
Agora, Bolsonaro conduz a máquina pública à completa paralisia. Os cortes orçamentários nas despesas discricionárias – em educação, ciência e tecnologia, e apoio ao emprego e à renda – são um acinte. É um ataque à sociedade brasileira.
Tudo isso ocorre em meio à pandemia. E produzirá uma explosão ainda maior no desemprego e na fome – cujos índices já são escandalosos. O país tem 19 milhões de miseráveis que passam fome, uma população de 14 milhões de desempregados e 116 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Tudo é o resultado do Golpe de 2016, que setores da mídia, das classes empresariais e das forças políticas conservadoras apoiaram e endossaram.
Os cortes de investimentos em saúde pública e na proteção social são um escândalo. Bolsonaro quer reduzir brutalmente gastos com saúde em especial no atendimento às vítimas da pandemia e nas condições de vida dos que mais precisam. Faz isso enquanto promove uma brutal redução do auxilio emergencial – de R$ 600 para R$ 250.
O Orçamento de Bolsonaro é uma fraude contábil. Atende ao mercado e aos especuladores – mantém a agenda de austeridade fiscal a qualquer custo, com o apoio da Folha e da mídia conservadora – enquanto martiriza os pobres e os trabalhadores.
Repito. Na mais grave crise da história do país, em meio a uma tragédia sem precedentes, o governo bolsonarista adota um Orçamento da Morte. O resultado é o aprofundamento de um colapso social que estamos vendo desde o Golpe de 2016: o aumento da miséria, da fome e da desigualdade.
O compromisso do jornal Folha de S.Paulo deveria ser com os fatos e a História. Não com a agenda que está levando a Nação ao abismo”.
Depois de 1 ano e 350 mil brasileiros mortos pela covid das quais 300 mil poderiam ser evitadas se Bolsonaro não estimulasse a circulação e o contágio do vírus, é assinar sentença de culta, porque mostra que somente depois que se sentiu ameaçado de sofrer uma cassação, justamente por negligência no combate à covid é que Bolsonaro resolveu autorizar uma campanha pelo distanciamento social, não aglomeração, uso de máscara e a higiene das mãos.
Bolsonaro não está atrasado por fazer isso somente um ano depois do início da pandemia que resultou em 350 mil vidas perdidas, o que ele faz é assumir que tinha sim um projeto genocida para, possivelmente, produzir a tal imunidade de rebanho, como acusaram cientistas da USP.
O que não deixava de ser evidente porque, inúmeras vezes foi citada por ele a tal imunidade como solução para o fim da pandemia no Brasil. Ou seja, com isso, ele prova que houve dolo e intenção de atrapalhar as medidas de contenção da pandemia, apostando no quanto pior, melhor.
O que, na verdade, ele fez foi estimular o surgimento de novas variantes que se mostram mais contagiosas, velozes e mortíferas.
Não é preciso dizer que Bolsonaro está se borrando de medo do resultado da CPI da covid prestes a ser aberta, porque qualquer resultado que não seja o seu impeachment, diante de sua descarada política de extermínio, com uma incontável quantidade de provas já existentes, fora outras tantas que aparecerão trazidas por quem não quer pagar o pato por obedecer às suas ordens, como é o caso de Pazuello, o que é evidente.
sabendo da gravidade dessa CPI, o covarde tem uma atitude ainda mais vigarista que acaba mandando o seu governo, a toque de caixa, fazer propaganda de prevenção contra a covid, o que só confirma os crimes que esse genocida comete contra os brasileiros, o que certamente lhe renderá, além da perda do mandato, uma provável prisão.
Total de internados em unidades de terapia intensiva sem comorbidades atinge maior patamar.
Pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, as internações em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de pessoas com menos de 40 anos são maioria absoluta.
Houve ainda um salto expressivo no número de pacientes graves com necessidade de ventilação mecânica e que não apresentam nenhuma comorbidade (como obesidade ou diabetes).
Os dados sugerem não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas um agravamento do quadro geral dos pacientes em relação aos meses anteriores.
Em março, 52,2% das internações nas UTIs do Brasil se deram para pessoas até 40 anos; e o total de pacientes que necessitaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%.
Ambas as taxas são recordes, segundo dados da plataforma UTIs Brasileiras, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira).
No caso da necessidade de aparelhos de ventilação, houve salto de quase 40% em relação ao patamar do final do ano passado.
Entre setembro de 2020 e fevereiro deste ano, o total de internados em UTIs que necessitavam desse tipo de equipamento variou entre 42% e 48%.
Já os pacientes graves sem comorbidades que agora acabam na UTI são praticamente 1/3 do total —até fevereiro os doentes graves sem condições adversas prévias eram 1/4 dos casos.
O novo marco da epidemia no Brasil sugere pelo menos três conclusões, segundo Ederlon Rezende, coordenador da plataforma UTIs Brasileiras e ex-presidente da Amib:
1) as novas variantes do vírus devem ser mais agressivas; 2) a falta de cuidado de parcelas da população pode estar afetando sobretudo os mais jovens; e 3) a imunização dos mais velhos tem ajudado a conter os casos graves entre os idosos.
Segundo a pesquisa, antes de os jovens serem a maioria dos internados nas UTIs em março, entre dezembro de 2020 e fevereiro último os até 40 anos representavam 44,5% do total —percentual quase idêntico ao de setembro a novembro.
De lá para cá, o aumento das internações nessa faixa mais jovem foi de 16,5%.
Como a imensa maioria dos brasileiros tem menos de 40 anos, o incremento, embora possa parecer modesto, engloba milhões de pessoas. A tendência sugere ainda que há espaço para um agravamento da situação.
No mesmo período de comparação (e na contramão), as internações de pessoas acima de 80 anos despencaram 42%. Elas representam agora apenas 7,8% do total, pouco mais da metade do que vinha sendo registrado anteriormente.
Na faixa de idades intermediárias, as internações em UTI permaneceram mais ou menos no mesmo patamar, somando cerca de 40% do total.
O levantamento da Amib é feito a partir de uma amostra expressiva, englobando 20.865 leitos de UTI no país, o que representa cerca de 25% de todas as unidades, sendo 2/3 privadas e 1/3 públicas.
“Embora os dados mostrem que a vacina pode estar tendo o efeito esperado entre os mais velhos já imunizados, eles também revelam que, ao se acharem imbatíveis, os jovens, muitos sem qualquer comorbidade, são agora as maiores vítimas da epidemia”, afirma Rezende.
Senadores de partidos aliados a Jair Bolsonaro articulam para atrasar a instalação da CPI da Covid. A ideia é adiar as indicações dos membros do colegiado, postergando o início das investigações.
Com isso, partidos da base dariam tempo para que o Palácio do Planalto tente convencer a maioria dos ministros do Supremo a não impor a abertura da CPI, cujo objetivo será apurar as ações do governo no enfrentamento do coronavírus.
“Eu, como líder do bloco Vanguarda [DEM,PL e PSC], vou defender que as indicações sejam feitas só depois da decisão do plenário. A instalação da CPI não pode ser na próxima semana se o plenário do Supremo ainda não se manifestou”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros partidos alinhados a Bolsonaro se declararam a favor da estratégia. Eles querem evitar o que dizem ser uma politização da CPI, que tem o poder de desgastar a imagem do governo.
A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), faça a leitura do requerimento de abertura da CPI na terça-feira (13), como informou a Folha.
O ato mostrará que a Casa está cumprindo a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mandou na quinta-feira (8) Pacheco instalar a comissão de inquérito.
Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.
Se a articulação de governistas funcionar, a CPI da Covid não deve ser efetivamente criada antes do julgamento do caso pelo plenário do STF. Governistas usariam brechas no regimento interno para postergar a CPI.
Após ler o requerimento, os líderes são comunicados para a indicação de integrantes. A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes. As normas não estabelecem prazo-limite para que blocos e partidos indiquem representantes.
A quantidade de membros é definida de acordo com o tamanho dos blocos partidários —e não dos partidos isoladamente. A comissão é oficialmente instalada quando tiver a maioria absoluta dos membros titulares —6 membros. Sem prazo para as nomeações, as siglas podem usar essa lacuna e protelar a instalação.
Para destravar a investigação, partidos de oposição a Bolsonaro podem recorrer ao STF. Isso já foi adotado, por exemplo, em 2005, durante a CPI dos Bingos, quando partidos evitavam fazer as indicações.
Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.
Ao menos dois ministros do STF discordaram da decisão de Barroso.
Primeiramente, por ter sido monocrática —a expectativa era de que o magistrado levasse o caso direto ao plenário. Segundo, por avaliarem que o momento não é o ideal para abrir CPI e provocar conflitos entre Poderes.
Apesar da resistência, há jurisprudência pacificada no Supremo para decisões como a de Barroso.
Em outra frente, o Palácio do Planalto também deu início a uma operação de efeito mais imediato contra a decisão de Barroso, mas que é considerada mais difícil por gerar desgaste político a congressistas.
Interlocutores de Bolsonaro tentam convencer senadores a retirarem assinaturas do pedido de criação da CPI. Assim, o requerimento passaria a ter menos de 27 apoiadores —o mínimo exigido.
O documento hoje tem 32 nomes, entre oposicionistas e alguns que se declaram independentes ao governo. Integrantes do MDB, maior bancada do Senado, defendem a investigação.
Também como parte da estratégia de barrar a CPI, o Palácio do Planalto deve alegar questões sanitárias. A Covid já matou três senadores, além de funcionários dos gabinetes.
A realização de sessões virtuais —sem os encontros presenciais— inviabilizaria, por exemplo, a apreciação de documentos sigilosos, argumentam aliados.
Caso a CPI seja instalada, o governo pretende mudar de estratégia. Então seria solicitado que a comissão também investigue a atuação de governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia, o que poderia comprometer inclusive partidos de oposição.
Com isso, a expectativa é esvaziar a atuação do colegiado, pois senadores tenderiam a proteger aliados, seja no governo federal, seja nos estaduais, seja nos municipais.
