Ano: 2021

Centrão faz ameaças veladas de abertura de impeachment e de CPI contra Bolsonaro

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Um mês depois, acaba a lua de mel do Centrão com Bolsonaro.

A escalada de mortes na pandemia minou a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. Há pouco mais de um mês da vitória dos candidatos governistas nas eleições internas do Congresso, a parceria se alterou de um estado de “lua de mel” para cobranças públicas e ameaças veladas de abertura de impeachment e CPI para investigar o Planalto.

Na semana passada, o presidente preteriu a indicação da médica Ludhmila Hajjar, de perfil técnico, para substituir o general Eduardo Pazuello, demitido da Saúde. Ela foi endossada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Ludhmila se guiava por uma cartilha de combate à covid-19 que seguia as orientações de especialistas mundiais. O presidente escolheu o cardiologista Marcelo Queiroga, amigo de seu filho senador, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Queiroga prometeu seguir a cartilha do Planalto.

Lira ficou contrariado. Numa videoconferência, falou em evitar “agonia” dos brasileiros e um “vexame internacional”. Antes, ele se manifestava contra a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Chegou a dizer que “não era prioridade” e poderia “desestabilizar” o País. Na última semana, esquivou-se com outro argumento: não teve “tempo” de analisar os pedidos.

Queiroga assumiu o ministério sem poder contar com a “paciência” do Centrão, sem tempo para aprender e sem poder errar, avisou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), um porta-voz do grupo no poder. Ele e Lira também declararam publicamente que Bolsonaro não poderá contar com eles para impor medidas mais extremas. “É zero a chance”, disseram os dois. Horas antes, Bolsonaro citou o termo “estado de sítio” numa conversa truncada com apoiadores na portaria do Palácio Alvorada em que criticava os governadores.

O deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP) confirma que há uma mudança sutil no relacionamento do Centrão com o governo e que o “sinal laranja” de alerta já está ligado e “caminhando para o vermelho”. “Ninguém vai querer se expor em um governo que pode acabar mal por causa da pandemia. Acredito que os líderes estão se afastando de Bolsonaro até ver no que vai dar esse ministro da Saúde e qual plano será adotado”, afirmou Pinato. “Se não manter um cronograma de vacinação, e as mortes aumentarem, não terá como segurar (a CPI)”, avisou.

A deputada Celina Leão (Progressistas-DF), cada vez mais próxima da família Bolsonaro, diz que o papel da Câmara tem sido colaborativo, mas alerta: “O grande erro de Bolsonaro foi não entender, no momento certo, a importância da vacina. Ninguém quer fazer lockdown, desgasta o governador, a população não aguenta. A solução é vacina”.

No Senado, a pressão pela CPI da Saúde é ainda maior. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se diz contra, mas após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), o terceiro por covid-19, já admite a interlocutores que não sabe até quando vai conseguir evitar a investigação. Teme que chegue um momento em que se verá entre garantir o apoio à sua gestão ou a de Bolsonaro. “A situação crítica do Brasil exige a coordenação do presidente da República, ações do Ministério da Saúde e toda colaboração dos demais Poderes, governadores, prefeitos e instituições”, escreveu Pacheco, no Twitter.

Dias antes da queda de Pazuello, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que relutava em reconhecer a iminente demissão do colega general, disse ao Estadão que houve uma mudança notável na relação entre os poderes e minimizou o desgaste que se avizinhava com o recrudescimento da pandemia. “Todos nós estamos muito preocupados pela pandemia, mas ela vai fazer a gente se unir mais ainda”, ressaltou. Sem experiência política, o ministro disse que sua impressão deve-se a experiência do Exército. “Essa pandemia, infelizmente, é um fator que ainda vai solidificar mais ainda nossa união.”
Abandono

Um dirigente do DEM, com trânsito no Palácio do Planalto, afirma que o Centrão se move pela expectativa de poder – por isso, não há dúvidas de que pode abandonar Bolsonaro. E cita como exemplo a debandada do grupo, em 2016, do governo Dilma Rousseff, o que deteriorou as condições políticas da presidente para enfrentar o impeachment, que terminaria aprovado. Um a um, partidos como Republicanos, Progressistas, PSD e PL foram deixando o governo para depois ingressar na cúpula do governo Michel Temer.

As fissuras entre o governo e o Centrão coincidem com sinais positivos de integrantes do bloco à reabilitação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para caciques que acompanham as apostas, as pesquisas de intenção de voto terão papel decisivo, a depender do humor popular com o antipetismo e o antibolsonarismo. A taxa de rejeição, atualmente mais alta para Bolsonaro, é fator mais considerado, pois indica o potencial de votos. Eles também lembram que, em algum momento, todos os políticos no controle dos partidos do Centrão foram aliados próximos de Lula.

No bloco, o PL, o Progressistas e o Republicanos são vistos por ministros do governo e dirigentes partidários como os mais fechados com Bolsonaro – principalmente os dois últimos. No governo, os ministros reconhecem de abandonar ou não Bolsonaro será movida por ideologia, sentimento de poder e circunstâncias regionais de interesse dos partidos.

O Solidariedade é uma das agremiações que balança entre Bolsonaro e Lula. A interlocutores, o presidente do partido, Paulinho da Força (SP), já admitiu inclinação por apoiar uma eventual candidatura de Lula em 2022. Chefe do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, apoiador de Bolsonaro, também não descarta o petista. “Lula é forte. Mas nós buscamos ter candidato próprio, não temos pressa”, desconversa.

*Com informações do Estadão

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Enquanto o Brasil está nas trevas com Bolsonaro, Europa pode alcançar imunidade coletiva em julho

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Segundo Thierry Breton devem ser entregues 60 milhões de doses em março, 100 milhões em abril e 120 milhões em maio.

A Europa poderá alcançar imunidade coletiva contra a Covid-19 em 14 de julho, disse este domingo o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, sublinhando o aumento esperado das entregas de vacinas.

“Fixemos uma data simbólica: no dia 14 de julho temos a possibilidade de conseguir imunidade a nível do continente”, afirmou, em declarações ao canal francês TF1.

“Estamos na reta final, porque sabemos que, para superar a pandemia, só há uma solução: receber a vacina. As vacinas estão a chegar e vão chegar cá”, disse, acrescentando que, “entre março e junho, vão ser entregues entre 300 e 350 milhões de doses de vacinas”.

O comissário europeu referiu ainda o aumento esperado das entregas previstas para a Europa, devendo ser entregues 60 milhões de doses em março, 100 milhões em abril e 120 milhões em maio.

Segundo Thierry Breton, 55 fábricas já produzem vacinas na Europa.

Até dia 10 deste mês, a União Europeia tinha administrado 9,64 doses de vacinas por cada 100 pessoas, segundo o portal ourworldindata.org.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.710.382 mortos no mundo, resultantes de mais de 122,7 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Renascença/Portugal

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Manifesto: Banqueiros e economistas querem medidas efetivas de combate à pandemia

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Mais de 500 nomes assinam o manifesto até agora.

Grandes economistas e banqueiros do país assinaram e divulgaram, neste domingo, uma carta aberta em que pedem medidas mais eficazes para o combate à pandemia de coronavírus.

Entre as quase 300 assinaturas estão ex-presidentes do Banco Central, como Armínio Fraga, Affonso Celso Pastore, Gustavo Loyola e Ilan Goldfajn e ex-minitros da Fazenda, como Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira e Ruben Ricupero.

Nomes ligados ao mercado financeiro, como Octavio de Barros (antigo economista-chefe do Bradesco), Solange Srour (economista-chefe do Credit Suisse), José Olympio Pereira (presidente do Credit Suisse) e Pedro Moreira Salles (co-presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco) – a família Moreira Salles também controla a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) e é dona do Instituto Moreira Salles e da Revista Piauí.

Outros grandes nomes, como Ana Carla Abrão, Bernard Appy, Carlo Góes, Demósthenes Madureira de Pinho Neto, Elena Landau, Flávio Ataliba, Márcio Holland, Marisa Moreira Salles, Octaviano Canuto, Paulo Hartung, Samuel Pessôa, Vinícius Carrasco, entre outros, também aparecem.

Na carta, economistas e banqueiros afirmam que a situação econômica e social trazida pelo agravamento da pandemia é desoladora e pode insurgir uma nova contração da atividade no primeiro trimestre deste ano.

“Essa recessão […] não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza e utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia”, dizem os economistas.

Veja a íntegra da carta:

Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia

O Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid-191, com a maior média móvel de novos casos. Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica de 3 mil mortes por dia e um total de mortes acumuladas de 300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde na grande maioria de estados, com insuficiente número de leitos de UTI, respiradores e profissionais de saúde. Essa situação tem levado a mortes de pacientes na espera pelo atendimento, contribuindo para uma maior letalidade da doença.
A situação econômica e social é desoladora. O PIB encolheu 4,1% em 2020 e provavelmente observaremos uma contração no nível de atividade no primeiro trimestre deste ano². A taxa de desemprego, por volta de 14%, é a mais elevada da série histórica, e subestima o aumento do desemprego, pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassem de procurar emprego, levando a uma queda da força de trabalho entre fevereiro e dezembro de 5,5 milhões de pessoas.
A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda de 10,5% no número de trabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no número de trabalhadores formais empregados³.
Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia. Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Infelizmente, estamos atrasados. Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante.
O ritmo de vacinação no país é insuficiente para vacinar os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) no 1º semestre de 2021, o que amplia o horizonte de vacinação para toda a população para meados de 2022.
As consequências são inomináveis. No momento, o Brasil passa por escassez de doses de vacina, com recorrentes atrasos no calendário de entregas e revisões para baixo na previsão de disponibilidade de doses a cada mês. Na semana iniciada em 8 de março foram aplicadas, em média, apenas 177 mil doses por dia. No ritmo atual, levaríamos mais de 3 anos para vacinar toda a população. O surgimento de novas cepas no país (em especial a P.1) comprovadamente mais transmissíveis e potencialmente mais agressivas, torna a vacinação ainda mais urgente. A disseminação em larga escala do vírus, além de magnificar o número de doentes e mortos, aumenta a probabilidade de surgirem novas
variantes com potencial de diminuir a eficácia das vacinas atuais.
Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade. Os recursos federais para compra de vacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programas de auxílio emergencial e manutenção do emprego no ano de 2020.
Vacinas têm um benefício privado e social elevado, e um custo total comparativamente baixo. Poderíamos estar em melhor situação, o Brasil tem infraestrutura para isso. Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhões de crianças contra o sarampo em apenas um mês.
Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção da população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior. A falta de vacinas é o principal gargalo. Impressiona a negligência com as aquisições, dado que, desde o início da pandemia, foram desembolsados R$ 528,3 bilhões em medidas de combate à pandemia, incluindo os custos adicionais de saúde e gastos para mitigação da deteriorada situação econômica. A redução do nível da atividade nos custou uma perda de arrecadação tributária apenas no âmbito federal de 6,9%, aproximadamente R$ 58 bilhões, e o atraso na vacinação irá custar em termos de produto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões em 2021, supondo uma recuperação retardatária em 2 trimestres.
Nesta perspectiva, a relação benefício custo da vacina é da ordem de seis vezes para cada real gasto na sua aquisição e aplicação. A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta de prioridade atribuída à vacinação.

O quadro atual ainda poderá deteriorar-se muito se não houver esforços efetivos de coordenação nacional no apoio a governadores e prefeitos para limitação de mobilidade. Enquanto se busca encurtar os tempos e aumentar o número de doses de vacina disponíveis, é urgente o reforço de medidas de distanciamento social. Da mesma forma é essencial a introdução de incentivos e políticas públicas para uso de máscaras mais eficientes, em linha com os esforços observados na União Europeia e nos Estados Unidos.
A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável. Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de Covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia – é o caso do Reino Unido, por exemplo. Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas.15 A recuperação econômica, por sua vez, é lenta e depende da retomada de confiança e maior previsibilidade da situação de saúde no país.
Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.
O efeito devastador da pandemia sobre a economia tornou evidente a precariedade do nosso sistema de proteção social. Em particular, os trabalhadores informais, que constituem mais de 40% da força de trabalho, não têm proteção contra o desemprego. No ano passado, o auxílio emergencial foi fundamental para assistir esses trabalhadores mais vulneráveis que perderam seus empregos, e levou a uma redução da pobreza, evidenciando a necessidade de melhoria do nosso sistema de proteção social. Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias. Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamento de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais. Uma proposta nesses moldes é o programa de Responsabilidade Social, patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, encaminhado para o Congresso no final do ano passado.

Outras medidas de apoio às pequenas e médias empresas também se fazem necessárias. A experiência internacional com programas de aval público para financiamento privado voltado para pequenos empreendedores durante um choque negativo foi bem-sucedida na manutenção de emprego, gerando um benefício líquido positivo à sociedade.
O aumento em 34,7% do endividamento dos pequenos negócios durante a pandemia amplifica essa necessidade. A retomada de linhas avalizadas pelo Fundo Garantidor para Investimentos e Fundo de Garantia de Operações é uma medida importante de transição entre a segunda onda e o pós-crise.
Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.

Medidas indispensáveis de combate à pandemia: a vacinação em massa é condição sine qua non para a recuperação econômica e redução dos óbitos.

1. Acelerar o ritmo da vacinação. O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassez de vacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a oferta de vacinas de forma urgente. A estratégia de depender da capacidade de produção local limitou a disponibilidade de doses ante a alternativa de pré-contratar doses prontas, como fez o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinatura de novos contratos agora não garante oferta de vacinas em prazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas por agências de vigilância internacionais relevantes e buscar antecipação de entrega do maior número possível de doses. Tendo em vista a escassez de oferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa – desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos – para apoiar a obtenção de vacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentes em breve.
A vacinação é uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade.
Com o descontrole da pandemia é questão de tempo até emergirem novas variantes. O Brasil precisa ampliar suas capacidades de sequenciamento genômico em tempo real, de compartilhar dados com a comunidade internacional e de testar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros países.

2. Incentivar o uso de máscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa. Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regras de uso de máscaras no início da pandemia poderiam ter reduzido de forma expressiva o número de óbitos. Mesmo se um usuário de máscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto. Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes – máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 – como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da Covid.
Máscaras com filtragem adequada têm preços a partir de R$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condições de comprá-las, acompanhada de instrução correta de reuso, teria um baixo custo frente aos benefícios de contenção da Covid-1923. Considerando o público do auxílio emergencial, de 68 milhões de pessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensal de R$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leis de uso de máscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidas de prevenção afetam a sua adoção pela população, levando ao aumento do contágio.

3. Implementar medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional. O termo “distanciamento social” abriga uma série de medidas distintas, que incluem a proibição de aglomeração em locais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamento de estabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e – no limite – escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economia de cada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem ser de responsabilidade das autoridades locais.
Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursos de saúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamento de todas as atividades não-essenciais e o toque de recolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores. Para maximizar a efetividade das medidas tomadas, é indispensável que elas sejam apoiadas, em especial pelos órgãos federais. Em particular, é imprescindível uma coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual, caso se avalie que é necessário cercear a mobilidade entre as cidades e/ou estados ou mesmo a entrada de estrangeiros no país. A necessidade de adotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração.
Ademais, é necessário levar em consideração que o acréscimo de adesão ao distanciamento social entre os mais vulneráveis depende crucialmente do auxílio emergencial. Há sólida evidência de que programas de amparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regras de isolamento social dos beneficiários. É, portanto, não só mais justo como mais eficiente focalizar a assistência nas populações de baixa renda, que são mais expostas nas suas atividades de trabalho e mais vulneráveis financeiramente.
Dentre a combinação de medidas possíveis, a questão do funcionamento das escolas merece atenção especial. Há estudos mostrando que não há correlação entre aumento de casos de infecção e reabertura de escolas no mundo26. Há também informações sobre o nível relativamente reduzido de contágio nas escolas de São Paulo após sua abertura.
As funções da escola, principalmente nos anos do ensino fundamental, vão além da transmissão do conhecimento, incluindo cuidados e acesso à alimentação de crianças, liberando os pais – principalmente as mães – para o trabalho. O fechamento de escolas no Brasil atingiu de forma mais dura as crianças mais pobres e suas mães. A evidência mostra que alunos de baixa renda, com menor acesso às ferramentas digitais, enfrentam maiores dificuldade de completar as atividades educativas, ampliando a desigualdade da formação de capital humano entre os estudantes. Portanto, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em um esquema de distanciamento social. Há aqui um papel fundamental para o Ministério da Educação em cooperação com o Ministério da Saúde na definição e comunicação de procedimentos que contribuam para a minimização dos riscos de contágio nas escolas, além do uso de ferramentas comportamentais para retenção da evasão escolar, como o uso de mensagens de celular como estímulo para motivar os estudantes, conforme adotado em São Paulo e Goiás.

4. Criar mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional – preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, na sua ausência, por consórcio de governadores – orientada por uma comissão de cientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassez de vacinas e logo a necessidade de definição de grupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção, particularmente da importância do uso de máscara, e outras medidas no âmbito do
relacionamento social. Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a adoção de medidas de supressão.
O papel de liderança: Apesar do negacionismo de alguns poucos, praticamente todos os líderes da comunidade internacional tomaram a frente no combate ao Covid-19 desde março de 2020, quando a OMS declarou o caráter pandêmico da crise sanitária. Informando, notando a gravidade de uma crise sem precedentes em 100 anos, guiando a ação dos indivíduos e influenciado o comportamento social.
Líderes políticos, com acesso à mídia e às redes, recursos de Estado, e comandando atenção, fazem a diferença: para o bem e para o mal. O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre.
O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansado de ideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito.

*Com informações da Folha

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O ressurgimento de Lula leva Bolsonaro ao estado de maior tensão e descontrole

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Janio de Freitas – Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça.

O ressurgimento de Lula da Silva, prestigiado até pela atenção da CNN americana, simultâneo a outros fatos de aguda influência, levam Bolsonaro ao estado de maior tensão e descontrole exibido até agora.

Sua conversa com o ministro Luiz Fux e as palavras que a motivaram, centradas em referências dúbias a estado de sítio, tanto expuseram uma situação pessoal de desespero como o componente ameaçador desse desvairado por natureza. O pouco que Bolsonaro disse ao presidente do Supremo em sentido neutralizador conflita com a adversidade que cresce, rápida e envolvente, contra seu projeto.

Embora lerda como poucas, a investigação das tais “rachadinhas” de Flávio, além de outra vez autorizada, afinal vê surgir a do filho Carlos e encontra o nome Jair. O filho mais novo, ainda com os primeiros fios no rosto, inicia-se como investigado por tráfico de influência.

“Com crise econômica, o meu governo acaba” é a ideia que orienta Bolsonaro mesmo nos assuntos da pandemia. Nos quais não deu mais para manter a conduta de alienação e primarismo diante do agravamento brutal da crise pandêmica.

A reação de Bolsonaro foi a tontura do desesperado. Lula pega a bandeira da vacina, então é urgente pôr a vacina no lugar da cloroquina. Põe máscara. Tira máscara. Volta à cloroquina. Culpa os governadores. Mas o empurrado é Pazuello. Escreve carta solícita a Biden e recebe uma resposta de cobrança sobre meio ambiente. Volta à vacina. Falta vacina.

Se 300 mil mortes não importam a Bolsonaro, é esmagador o reconhecimento inevitável de que a vacina de João Doria veio a ser um pequeno salvamento e uma grande humilhação para o governo. E a economia decisiva? Inflação, necessário aumento dos juros, ameaça às exportações, fome, socorro em algum dinheirinho a 45 milhões e contra as contas governamentais.

Bolsonaro corre ao Supremo, com uma ação contra os governadores, pretendendo que sejam proibidos de impor confinamento e reduzir a atividade econômica ao essencial. Não sabe que o regime é federativo e isso o Supremo não teme confirmar.

“É estado de sítio. Se não conseguir isso [êxito no Supremo], vem medidas mais duras.” Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça. Tudo no telefonema e no que foi dito depois reduz a uma ideia: golpe.

Bolsonaro não se deu conta, no entanto, da variação já captada pelo Datafolha. Sua persistência contra a redução da atividade urbana não atende mais à maioria da sociedade. Sua demagogia perdeu-se nas UTIs. Apenas 30% dos pesquisados, nem um terço, recusam agora o isolamento, em favor da economia. E já 60% entendem que o confinamento é importante para repelir o vírus. O que é também repelir Bolsonaro.

Volta-se ao risco maior: a pandemia não matou a doença do golpismo.

Tudo em casa

O corporativismo, conhecido nas ruas por cupinchismo, arma um lance espertinho para livrar-se de uma decisão entre duas possíveis: reconhecer que Sergio Moro levou à violação do processo eleitoral de 2018 pelo próprio Judiciário ou carregar, para sempre, o ônus de tribunal conivente com a violação, para salvar o que resta de Moro. Nessa armação, Kassio Nunes Marques faz sua verdadeira estreia no Supremo.

Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques propõem que o plenário do Supremo examine primeiro a anulação das condenações de Lula. Se aprovada, seria cancelada a apreciação final, que deveria vir antes, sobre a imparcialidade ou parcialidade de Sergio Moro. Com essa inversão da agenda, Marques não precisaria dar o voto incômodo que protela. E Moro e suas ilegalidades, que Gilmar Mendes relatou, iriam para o beleléu. Com o necessário cinismo, a anulação das condenações seria dada como solução para o problema Moro. Complicado, mas esperteza óbvia não é esperta.

Ocorre, no entanto, que a ação à espera do voto de Nunes Marques é sobre a conduta de Sergio Moro como juiz, se cumpriu ou transgrediu as normas a que estava obrigado e agiu com ética judicial (a pessoal teve julgamento público). Disso a decisão de Fachin não trata, mas a moralidade judicial não pode dispensar.

*Janio de Freitas/Lula

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Advogados renomados cobram renúncia de Bolsonaro: “Basta, genocida: renuncie”

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Foi lançado neste sábado (20/3) o abaixo-assinado “Basta, genocida: renuncie”, que pede que o presidente Jair Bolsonaro abandone o cargo pelo modo como está conduzindo o combate à pandemia da Covid-19. A peça é assinada por alguns dos mais renomados nomes do Direito brasileiro.

“Quando um presidente da República vilipendia suas mais altas atribuições, quando tripudia sobre o sofrimento de quase 300.000 famílias enlutadas, quando escarnece a dor de milhares de adoentados, quando viola sistematicamente dos os princípios republicanos do Estado de Direito, é preciso dizer basta, genocida: renuncie”, diz o documento.

O abaixo-assinado contou com a adesão de diversos advogados. Entre eles, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Dora Cavalcanti, Eleonora Rangel Nacif, Pierpaolo Cruz Bottini, Sergio Renault, Marco Aurélio de Carvalho, Augusto Arruda Botelho e Gisele Cittadino, além da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

Abrigado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado tem a intenção de pressionar o Congresso Nacional a criar condições políticas para a renúncia do presidente da República e já conta com mais de mil adesões.

Assinam: Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Sebastião Botto de Barros Tojal, Igor Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Sérgio Renault, Marco Aurélio de Carvalho Otacílio Lourenço de Souza, Gisele Cittadino, Márcio Tenenbaum, Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Jorge Messias, Fabiano Silva dos Santos, Jader Marques, Luciana Boiteux, Angelita da Rosa, José Augusto Rodrigues Jr., Luzia Paula Cantal Marcelo Cattoni, Maurício Vasconcelos, Roberto Tardelli, Gabriela Gastal, Luciano Rollo Duarte, Michel Saliba, Pedro Serrano, Larissa Ramina, Hélio Freitas C Silveira, João Ricardo Dornelles, Otavio Pinto e Silva, Simone Haidamus, Alessandra Camarano Martins, Anna Candida Serrano, Pedro Martinez, Marcus Edson de Lima, Vera Lúcia Santana Araújo, Flávio Kendi Hiasa, Maíra Coraci Diniz, Laio Correia Morais, Evelyn Melo Silva, Samara Castro, Antonio Pedro Melchior, Vitor Marques, Juliana Neuenschwander Magalhães, Guilherme Lobo Marchioni, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, Taiguara Libano Soares e Souza, Pedro Carriello, Anderson Lopes, Aldimar de Assis, Pietro Alarcón, Margarete Pedroso, Thayná Jesuina França Yaredy, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Roberto Lopes Telhada, Alberto Zacharias Toron, Eleonora Rangel Nacif, Augusto Arruda Botelho, Dora Cavalcanti, Otávio Pinto e Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcos Augusto Perez, César Caputo, Guimarães, José Paulo Moutinho Filho, Edward Carvalho, Maria Julia de Castro Herklotz, Vera Helena Bonetti Mossa, Carlos Alberto Ferreira Martins, Silvio, Eduardo de Assis Pacheco Lancellotti, Maria Julia de Castro Herklotz, Joel Cornelli, Gisele Ricobom, Renato Anelli, Ana do Amaral Mesquita, Adriana de Carvalho Mendes, Kenarik Boujikian, Valéria Simões Lira.

*Com informações do Conjur

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PM morto a tiros no Rio foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Alerj e tinha ligação com Adriano da Nóbrega

21 de março de 2021 Celeste Silveira

O 2º sargento Luiz Carlos Felipe Martins foi condenado pela morte de um guardador de carros e foi investigado por fazer parte de uma quadrilha comandada por Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Maninho.

A principal linha de investigação da Polícia Civil na morte do 2º sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Luiz Carlos Felipe Martins, assassinado na porta de casa, na manhã deste sábado (20), em Realengo, na Zona Oeste do Rio, é de execução. Investigações do Ministério Público do Rio ligam o PM ao miliciano Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro do ano passado na Bahia.

Assim como Nóbrega, Martins também recebeu a Medalha Tiradentes, conhecida por ser a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), das mãos do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A morte do policial ocorre pouco mais de um ano após a morte do amigo, depois de uma série de escutas telefônicas revelarem que ele era o gestor do espólio criminoso do ex-capitão da PM.

m fevereiro do ano passado, seis dias após a morte de Adriano, o policial militar usou o telefone para contar a um interlocutor que “Adriano dizia que se fodia por ser amigo do Presidente da República”, Jair Bolsonaro (sem partido). Na época, o portal The Intercept Brasil obteve o documento com exclusividade e revelou que as escutas foram encerradas após o nome do líder do país ser mencionado.

Adriano da Nóbrega era acusado de liderar o grupo miliciano conhecido como ‘escritório do crime’, que recebia contratos para matar as pessoas.

CARREIRA
Com 22 anos de carreira na Polícia Militar do Rio, o 2º sargento Luiz Carlos Felipe Martins era lotado no 16º BPM (Olaria). Em 2003, ao lado de Adriano da Nobrega, Martins recebeu a Medalha Tiradentes a pedido do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje senador da República.

Martins era um dos policiais que fazia parte do Grupamento de Ações Táticas (GAT) liderado por Adriano da Nóbrega. Na ocasião, os policiais ficaram conhecidos como a ‘guarnição do mal’ por aterrorizar as principias comunidades da Zona Norte do Rio.

Ainda em 2003, os policiais que faziam parte da ‘guarnição do mal’ foram acusados do homicídios do guardador de carros Leandro dos Santos da Silva, de 24 anos, morto a tiros na porta de casa um dia depois de denunciar o grupo liderado por Adriano na Corregedoria da PM. Adriano e Martins foram condenados em 1ª instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas os outros policiais foram absolvidos. Em 2007, Martins foi considerado inocente e o caso foi arquivado dez anos depois.

Em 2011, Luís Carlos Felipe Martins voltou a ser preso em uma operação contra o jogo do bicho. Ele foi investigado por fazer parte de um grupo liderado por Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o “Maninho”, morto em 2004. O bando foi acusado de formação de quadrilha armada e tentativas de homicídio qualificado.

A denúncia do MP diz que Martins e outros policiais, entre PMs e Civis, receberam ordem de Shanna Harrouche, para matar Rogério Mesquita. Eles chegaram a interceptar o carro usado por Mesquita em maio de 2008, mas sem sucesso. Na ocasião, o carro de Rogério foi atingido por mais de 30 tiros. Além dele, outras três pessoas também estavam no carros e sofreram ferimentos leves. Rogério Mesquita foi executado no ano seguinte com um tiro na nuca.

MORTE
O PM Luís Carlos Felipe Martins foi morto na porta de casa, na Rua Corumbé, em Realengo. Segundo testemunhas, homens armados passaram em um veículo branco, modelo HB20, e atiraram na direção dele. Um segundo policial militar e uma mulher que passava pelo local foram atingidos pelos disparos. Os dois foram levados para o Hospital Municipal Albert Schweitzer. Segundo a direção do hospital, o estado de saúde deles é estável.

À policia, a esposa do 2º sargento contou que ele estava em uma motocicleta e seguia para o trabalho.

A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.

*Com informações do Dia

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Ou se coloca focinheira no cachorro louco agora ou todos sentirão a fúria de seus ataques

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Se Bolsonaro, depois de matar 300 mil brasileiros, continuar impune, o psicopata vai achar, e com razão, que pode muito mais.

Se o assassinato de 300 mil brasileiros não for motivo para arrancar Bolsonaro da presidência, sua impunidade será um passaporte para coisas muito piores.

Se Bolsonaro não for arrancado da presidência agora, uma coisa já dá pra cravar: o genocida sairá dessa bem pior e muito mais perigoso.

Se ele continuar impune, não sobrará instituição no Brasil. Será a certeza de que o Brasil não tem instituições e que ele pode tudo.

A pandemia do coronavírus vai parecer coisa de criança, se o verme continuar no poder depois de dizimar 300 mil vidas incentivando a disseminação da covid, como faz desde o início.

Alimentar o psicopata com impunidade, é pedir para o Brasil entrar de cabeça nos piores tormentos do inferno de uma outra ditadura.

Se Bolsonaro continuar no comando do país e do genocídio que assistimos, infelizmente, a fotografia que se avizinha é assustadora, aterradora.

É doloroso pensar isso. Mas se ele não for cassado imediatamente, seremos obrigados a conviver com os quintos.

Traumas bem maiores vão varrer o Brasil se o genocida se sentir impune e livre, como está, para barbarizar mais do que já está barbarizando.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tal pai, tal filhos: Bolsonaro agora tem os filhos 01, 02, 03 e 04 sob investigação

21 de março de 2021 Celeste Silveira

O senador Flávio, o vereador Carlos, o deputado Eduardo e Jair Renan são alvos em diferentes casos.

Com o inquérito recém-aberto para apurar a conduta de Jair Renan, órgãos de investigação como a Polícia Federal e o Ministério Público têm agora quatro filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no foco de apurações.

Além de Renan, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) são alvos em diferentes casos.

As suspeitas incluem desvio de recursos públicos, contratação de funcionários fantasmas, compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo e envolvimento na organização de manifestações que pediram o fechamento de instituições como Congresso e Supremo Tribunal Federal.

Procurados pela Folha, apenas Flávio se manifestou sobre as investigações. Por telefone, o advogado Frederick Wassef negou as irregularidades atribuídas a seu cliente no caso das “rachadinhas” e afirmou que o senador foi alvo de um inquérito repleto de ilegalidades.

O filho mais novo do chefe do Executivo é investigado pela PF por suposto tráfico de influência por meio da Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, empresa aberta em novembro.

O inquérito foi instaurado na segunda-feira (15), a partir de um pedido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal), no dia 8 de março, segundo revelou o Painel, da Folha.

A medida foi tomada pela Procuradoria com base em representações movidas pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), que citaram reportagens da revista Veja e da Folha.

A Veja revelou em novembro que Renan visitou as instalações de um grupo empresarial do Espírito Santo que comercializa material de construção. Logo depois, informou a revista, eles doaram um carro elétrico a Renan, avaliado em R$ 80 mil, e conseguiram apresentar um projeto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Já a Folha revelou em dezembro que a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração da empresa de Renan, em outubro, foi realizada gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa, a Astronautas Filmes, que presta serviços ao governo federal.

Somente no ano passado, a empresa recebeu ao menos R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro. A empresa prestou serviços para os ministérios da Educação, Saúde e Casa Civil.

O proprietário da Astronautas admitiu que realizou os serviços para a empresa de Renan. A Procuradoria chegou a pedir, em apuração preliminar, informações sobre a empresa, como sua composição societária, endereços, possíveis procuradores, contratos firmados com a administração pública ou recebimento de recursos públicos.

Também solicitou pesquisa sobre as pessoas jurídicas nas quais Renan consta como sócio, bem como sobre a existência de eventuais contratos firmados com a administração pública ou recebimento de recursos públicos por parte das mesmas.

Carlos, por sua vez, é investigado pelo Ministério Público do Rio sob a suspeita de ter empregado funcionários fantasmas em seu gabinete em seu primeiro mandato (iniciado em 2001) na Câmara Municipal da capital fluminense.

Também foi interrogado pela PF, no ano passado, no inquérito dos atos antidemocráticos, do STF, investigação que busca identificar os responsáveis por ataques e ofensas à corte.

Um dos alvos, segundo as apurações, é o chamado “gabinete do ódio”, que atua no Palácio do Planalto sob a tutela de Carlos. A existência do gabinete foi revelada pela Folha em 2019.

Eduardo é foco de uma apuração preliminar da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre pagamentos em dinheiro vivo na aquisição de dois imóveis na zona sul do Rio entre 2011 e 2016.

Assim como o irmão Carlos, foi também citado e interrogado no inquérito dos atos antidemocráticos.

Em depoimento prestado à polícia em setembro, o deputado Alexandre Frota (PSDB–SP) levou diversos números de IPs de computadores de Brasília e do Rio de Janeiro que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news na internet. Segundo o parlamentar, os IPs estão ligados a um email oficial do filho do presidente.

A delegada Denisse Dias Ribeiro, encarregada do inquérito, enviou a Moraes um relatório inconclusivo sobre as investigações. Moraes pediu à PGR um parecer sobre o caso.

Filho mais velho do presidente, Flávio é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018.

No período, ele exerceu consecutivos mandatos de deputado estadual. Um de seus principais assessores, o ex-PM Fabrício Queiroz foi apontado por investigadores como o operador do esquema.

O esquema consistia na apropriação de parte dos salários pagos aos assessores lotados em seu antigo gabinete da Assembleia Legislativa do Rio

Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em novembro de 2020 sob a acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Uma das ex-mulheres de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, também foi citada no inquérito das “rachadinhas”. Ela teve oito parentes empregados no gabinete de Carlos na Câmara do Rio. Os dados financeiros mostraram que eles sacaram, em média, 84% dos salários. A suspeita é de que devolviam parte do valor.

O nome da atual mulher do presidente, Michelle Bolsonaro, também apareceu na quebra de sigilo bancário de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, no mesmo inquérito. O documento do Coaf mostrou que ele depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama entre 2011 e 2018.

A esposa de Queiroz, Márcia de Aguiar, colocou mais R$ 17 mil, somando-se R$ 89 mil.

Dias depois de apresentada a denúncia contra ele no caso das rachadinhas, Flávio iniciou as tratativas da compra de uma mansão por R$ 6 milhões em Brasília.

Partidos de oposição no Congresso protocolaram ofício no último dia 3 solicitando abertura de processo contra o senador no Conselho de Ética do Senado para investigar a transação.

Eles questionam a origem do dinheiro da transação e as taxas praticadas no financiamento. A Folha obteve no cartório de Brazlândia (DF) a íntegra da escritura registrada de compra e venda o imóvel.

Segundo o documento, o parlamentar financiou R$ 3,1 milhões, liberados pelo BRB (Banco de Brasília), comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro. Já a parcela inicial do financiamento equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

A prestação inicial assumida pelo parlamentar e por sua mulher é de R$ 18.744,16. Juntos, segundo o documento, eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650. Flávio nega irregularidades na transação.

No mês passado, Flávio conseguiu uma vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que anulou a quebra do sigilos bancário e fiscal do parlamentar no caso das “rachadinhas”, comprometendo parte das provas reunidas pelos investigadores no Rio.

Na última terça-feira (16), porém, o senador foi duplamente derrotado. A mesma corte julgou outros dois recursos de Flávio e manteve o compartilhamento de dados do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) com a Promotoria, um importante conjunto probatório, e decisões do juiz da primeira instância da Justiça fluminense, questionadas após o Tribunal de Justiça entender que a investigação deveria ter tramitado desde seu início na segunda instância.

Frederick Wassef afirmou que Flávio é inocente. “Meu cliente foi vítima de uma campanha midiática. Poucas vezes tivemos voz para explicar detalhes de tudo o que está acontecendo”, afirmou o advogado.

“Jamais entrou um real [ilícito] em sua conta. Até hoje, dois anos e meio depois, nada ocorreu. Levaram mais de dois anos para apresentar uma denúncia, tamanha a dificuldade por falta de elementos. Agora, com o que decidiu o STJ, essa denúncia não existe. Tem que começar tudo do zero.”

O que há contra cada filho de Bolsonaro

Jair Renan, 23‚ empresário

A Polícia Federal investiga suposto tráfico de influência de Renan por meio de sua empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, aberta em novembro.

A medida foi tomada depois de a revista Veja revelar que um grupo de empresários capixabas, que propôs parcerias com Renan, conseguiu apresentar um projeto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O grupo doou um carro elétrico para a empresa do filho do presidente. O inquérito também apura revelação da Folha de que a cobertura da inauguração da empresa de Renan foi feita gratuitamente por uma produtora que presta serviços ao governo.

Eduardo Bolsonaro, 36‚ deputado federal (PSL-SP)
É alvo de uma apuração preliminar da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre pagamentos em dinheiro vivo na aquisição de dois imóveis na zona sul do Rio de Janeiro entre 2011 e 2016.

O caso foi revelado em setembro pelo jornal O Globo e envolve duas transações imobiliárias que custaram R$ 150 mil em espécie (R$ 196,5 mil em valores corrigidos pela inflação). Assim como o irmão Carlos, é citado no inquérito dos atos antidemocráticos, do STF e foi interrogado pela Polícia Federal.

Carlos Bolsonaro, 38‚ vereador (Republicanos-RJ)
É investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a suspeita de ter empregado funcionários fantasmas em seu gabinete durante seu primeiro mandato (iniciado em 2001) na Câmara Municipal da capital fluminense.

Também foi interrogado pela Polícia Federal no inquérito dos atos antidemocráticos, do STF (Supremo Tribunal Federal), do qual são alvos assessores do Palácio do Planalto ligados ao vereador.

Flávio Bolsonaro, 39‚ senador (Republicanos-RJ)
Foi denunciado, em novembro de 2020, pelo Ministério Público do Rio sob a acusação de ter praticado os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”.

O esquema consistia na apropriação de parte dos salários pagos aos assessores lotados em seu antigo gabinete da Assembleia Legislativa do Rio. Dias depois de a denúncia ser apresentada pela Promotoria, Flávio iniciou as tratativas da compra de uma mansão por R$ 6 milhões em Brasília, negócio escriturado em janeiro

*Com informações da Folha

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Propagação da Covid-19 no Brasil foi intencional, pelo prazer de matar

21 de março de 2021 Celeste Silveira

Resposta do governo federal à pandemia pode constituir ataque generalizado e sistemático à população civil e crime contra a humanidade.

O Brasil se aproxima dos 300 mil óbitos por Covid-19. É consenso entre os especialistas em saúde pública que a maioria destas mortes poderia ter sido evitada. Não se trata de erro nem omissão do governo federal. Existe uma estratégia de propagação da Covid-19 no Brasil, implementada sob a liderança do presidente da República, como demonstramos em estudo publicado em janeiro de 2021, resultado de investigação do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos.

A partir de abril de 2020, o governo federal passou a promover a imunidade coletiva por contágio como meio de resposta à pandemia. Ou seja, optou por favorecer a livre circulação do novo coronavírus, sob o pretexto de que ela naturalmente induziria à imunidade dos indivíduos, e de que a redução da atividade econômica causaria prejuízo maior do que as mortes e sequelas causadas pela doença.

A estratégia federal é composta de três eixos. Primeiro, a propaganda contra a saúde pública, por meio de gestos, como a contínua promoção de aglomerações, e do discurso do governo federal. Não se trata de bravata, e sim de um plano de comunicação, que mobiliza argumentos econômicos e ideológicos, notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica. O seu propósito é desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de contenção da Covid-19. A incitação ao contágio baseia-se na falsa crença de que existe um tratamento precoce para a doença, agravada pela constante banalização do sofrimento e da morte.

O segundo eixo é o combate às iniciativas de governadores e prefeitos que buscam conter a propagação do vírus, que o próprio presidente já definiu como “guerra”. Houve atraso sistemático no repasse de recursos, tentativa de confisco de insumos de saúde adquiridos por estados e municípios, e atraso proposital no encaminhamento da vacinação. O presidente chegou a propor ao STF uma ação contra as medidas de contenção da doença adotadas por governadores.

Por fim, há intensa atuação normativa, incluindo decretos que define como “essencial” uma ampla gama de atividades durante a pandemia, e vetos às principais leis que visaram conter a disseminação do vírus, como as relativas à obrigatoriedade do uso de máscaras e à proteção dos indígenas.

O estudo foi destacado por prestigiosas publicações internacionais como o BMJ Opinion. Teve repercussão nacional, fundamentando uma representação criminal contra o presidente da República por crimes comuns, inclusive contra a saúde pública; e pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade, como o de um grupo de professores da Faculdade de Direito da USP.

Por outro lado, a repercussão do uso do termo genocídio pelo influenciador Felipe Neto deu notoriedade a um debate que já existia: a eventual prática de crimes internacionais. É um dever da comunidade jurídica brasileira discutir o caso brasileiro à luz do direito penal internacional, especialmente no que tange ao genocídio de populações indígenas, potencialmente agravado durante a pandemia, e aos crimes contra a humanidade.

Interpretações leigas em saúde pública, aliadas a uma concepção conservadora sobre o papel da justiça internacional, têm estigmatizado e boicotado o avanço deste debate.

A jurisprudência penal internacional já reconheceu que pode ser considerado um ataque à população civil o exercício de pressões públicas para levá-la a agir de determinada maneira, desde que promovido de forma massiva e sistemática, segundo um plano preconcebido que mobiliza meios públicos e privados consideráveis. É preciso que o Estado e a sociedade brasileira compreendam o que está em jogo: se ficar impune a escolha da imunidade coletiva por contágio, que tem causado a morte evitável de centenas de milhares de pessoas, futuros governantes nela encontrarão um extraordinário meio de extermínio de populações vulneráveis por intermédio da saúde pública.

*Deisy Ventura, Fernando Aith, Rossana Reis/Folha

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Desastre brasileiro: “Sem vacina, sem liderança, sem solução no horizonte”, destaca CNN Internacional

20 de março de 2021 Celeste Silveira

“Sem vacina, sem liderança, sem solução no horizonte. Como o Brasil se tornou uma ameaça global”. Este é o título de uma reportagem da CNN Internacional, estampada na capa do site da emissora dos Estados Unidos neste sábado (20).

A matéria traz relatos de brasileiros que aguardam vacinas e vagas em hospitais e chama o cenário atual da pandemia no País de “tempestade perfeita”.

“Enquanto as vacinas permanecem escassas no futuro próximo, as únicas formas restantes de controlar o crescimento exponencial da epidemia no Brasil são os métodos que o mundo tem ouvido ad nauseam – distanciamento social, sem grandes multidões, movimentos restritos e boa higiene. Mas em muitos lugares do Brasil, isso simplesmente não está acontecendo”, destaca a reportagem.

O texto também faz críticas diretas a Bolsonaro. “O presidente Jair Bolsonaro, um cético da Covid-19 que zombou da eficácia das vacinas e não as tomou publicamente, anunciou na quinta-feira que entraria com uma ação judicial contra certos estados na Suprema Corte do país, reivindicando a única pessoa que pode decretar toque de recolher é ele – algo que ele prometeu nunca fazer”.

Perigo global

A matéria também alerta que “o Brasil está se tornando um perigo global” com a disseminação de duas novas variantes do vírus na população e em pelo menos duas dezenas de países e a criação de outras variantes, uma vez que não há distanciamento nem vacinação em massa.

“Com a falta de vacinas e um governo relutante em tomar as medidas necessárias para evitar que isso aconteça, não está claro como as coisas vão melhorar no Brasil tão cedo”, diz o texto.

*Com informações do 247

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