Ano: 2021

Se petistas passaram13 anos comemorando os avanços do PT, bolsonaristas estão há 2 anos justificando fracassos de Bolsonaro

Realmente temos dois polos extremos na disputa de 2022. De um lado, a militância petista que vai relembrar em comemoração todos os avanços que revolucionaram o Brasil nos 13 anos dos governos Lula e Dilma, do outro lado, os muxoxos bolsonaristas que, além de espalhar ódio, farão o que não param de fazer, justificar os fracassos de Bolsonaro.

Ainda hoje, li um inacreditável comentário no twitter de uma dessas figuras ligadas ao gabinete do ódio, dizendo a seguinte pérola: “sabe aquele churrasco que você fazia, o carro e a casa nova que você comprou nos governos Lula e Dilma, a conta chegou agora e você está pagando durante o governo Bolsonaro”.

Bom, vamos lá. De cara, essa figura de inteligência rara já assume que os governos do PT foram um sucesso e que o povo desfrutou de uma vida bem melhor, ao mesmo em que assume que não só não tem o que mostrar do governo Bolsonaro, como escancara que são 2 anos de absoluto fracasso em tudo.

Então pensa-se o que essa gente vai fazer em 2022 para tentar esconder os avanços do PT em 13 anos com Lula e Dilma e o gigantesco fracasso de um governo que, em dois anos, só produziu tragédia econômica e mortes aos milhares.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Com quase 300 mil mortes, pode-se afirmar que o projeto do clã Bolsonaro e da Lava Jato de Moro deu certo

Pouca gente comenta dois fatos importantes para entender como o Brasil chegou a essa tragédia, além de Moro prender Lula para Bolsonaro ser presidente e ele ser ministro para dar início a sua carreira política rumo à presidência.

Na verdade, Bolsonaro colocou em prática aquilo que ele falou logo no início da pandemia no Brasil quando Moro ainda era ministro do seu governo. O projeto era simples: todos os brasileiros se contaminam, morra quem tiver que morrer, não se gasta um centavo com saúde pública, sobretudo com vacina, e voltamos logo à normalidade econômica.

Por isso nunca se viu Bolsonaro mencionar sequer a higiene das mãos com álcool ou sabão, ele simplesmente não falava absolutamente nada. Sua campanha foi pelo não uso de máscaras e mais do que ser contra o isolamento social, ele estimulou a aglomeração e a contaminação, como acusou um estudo feito pela USP, mostrando que esse era o projeto de Bolsonaro e seus generais.

Não foi por acaso que ele tirou dois médicos da pasta da Saúde para colocar o general da ativa, Eduardo Pazuello, que vem cumprindo um papel criminoso que está lhe custando cada vez mais explicações ao judiciário.

Bolsonaro, ao contrário de se importar com a morte de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, ele comemora. Primeiro porque disse que quem morre de covid é maricas. Segundo, porque certamente isso significa que, como ele sonhava, houve uma grande disseminação do vírus que hoje se encontra em total descontrole no Brasil como um todo.

Se faltarão leitos, tanto de enfermarias quanto de UTIs, oxigênio, profissionais da saúde, para ele, pouco importa e, por isso, nunca mostrou compaixão com qualquer vítima da covid, “fazer o quê, a vida é assim mesmo, todos vão morrer”.

Dá para imaginar a formação que um sujeito desse teve dentro das escolas militares e que tipo de professor lhe deu essa formação, pior, pagos com dinheiro da sociedade para jogar um monstro no colo da própria. Monstro esse que não é considerado genocida contagioso somente no Brasil, mas no planeta.

Lógico que muito da tragédia porque passamos, será refletido pela sociedade quando tudo isso passar. Como esse sujeito passou pelas Forças Armadas, mergulhou de cabeça na milícia, virou deputado na base da troca de favores corporativos com militares e chegou à presidência da República para dizimar mais de 300 mil brasileiros a partir de um complô jurídico, midiático e militar, depois de golpes de Estado, tendo como centro da operação os mesmos agentes para beneficiar a mesma classe dominante.

Seja como for, do ponto de vista sanitário, o objetivo que carregava o lema “exterminar o povo para voltar a trabalhar”, a parte do extermínio deu 100% certo.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Por lockdown, prefeita de Juiz de Fora é ameaçada de morte: discurso de ódio de Bolsonaro deu frutos

“O ocorrido em Juiz de Fora mostra bem o que o discurso de ódio que Bolsonaro prega nestes seus pouco mais de dois anos de governo tem disseminado país a dentro”, analisa o jornalista Marcelo Auler sobre as ameaças à prefeita Margarida Salomão (PT).

Mesmo que se considere verdadeira a mudança de posicionamento de Jair Bolsonaro frente às vacinas e às máscaras necessárias ao combate à pandemia – algo que poucos acreditam verdadeiro e quase todos creditam ao efeito da fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o discurso de ódio e de intolerância que o presidente e sua trupe plantaram no país já fincou raízes e vem dando frutos. Podres, é verdade. Mas a reprodução acontece.

Basta verificar-se o que acontece em Juiz de Fora, cidade mineira na Zona da Mata, com uma população em torno de 570 mil habitantes. Nela já faleceram pela Covid-19, até a noite de quarta-feira (10/03), 869 pessoas, entre os 21.502 oficialmente contaminados. Mas o número de juiz-foranos com suspeita da doença ultrapassa os 10% da população. Eram, até a mesma quarta-feira, 63.514. Quantidade que tem aumentado exponencialmente, provocando a ocupação de quase 94% dos leitos de UTI na rede do SUS.

A crescente disseminação da doença pelo município – na quarta-feira, 436 pessoas estavam internadas em enfermarias e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos e privados e ocorreram nove novas mortes – levou a prefeita Margarida Salomão (PT), domingo passado (07/03), suspende o funcionamento de todas atividades no município (“lockdown”), por uma semana.

Foi o suficiente para fazer brotar os “frutos podres” do discurso de ódio bolsonarista na cidade. Tal como já revelou Denise Assis, no Brasil247, em Empresários de Juiz de Fora informam que vão romper isolamento e exigem troca por “tratamento precoce”. No próprio domingo, Margarida e o seu vice-prefeito, Kennedy Ribeiro (PV), começaram a ser ameaçados. Inclusive com ameaça de morte, como registrada em Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia local, na noite de segunda-feira. Ameaça que falava em utilização de arma de fogo, explicou o secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Fernando Tadeu David, através da página oficial da Prefeitura nas redes sociais.

“Queixa-crime é da Pedagogia da Paz”

“Tomamos conhecimento de uma denúncia de ameaças recebidas nas mídias sociais por uma determinada pessoa, encaminhamos a Inteligência da Guarda Municipal e certificamos da existência dessa denúncia, inclusive envolvendo a utilização de armas e isso a gente não permite de forma alguma”, disse.

Como a própria Margarida explicou em vídeo, o registro da ameaça na polícia fez-se necessário para combater o fascismo que confunde oposição política com ameaças físicas. No cargo, ela se diz obrigada a praticar a “Pedagogia da Paz”. Esta, por sua vez, prega a intolerância contra a retórica do ódio:

“A queixa-crime é pedagógica. Faz parte da Pedagogia da Paz (…) Independentemente de a ameaça ter ou não fundamento, é fato que não se pode aceitar que alguém faça uma disputa de posição política ameaçando a eliminação do outro“, explicou a prefeita no vídeo (ouça abaixo).

*Marcelo Auler/247

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Grupo Globo estaria sendo vendido pelo Pactual para J&S

De acordo com matéria publicada no Correio da Manhã, segundo fontes do mercado financeiro de São Paulo, o Pactual, depois ter se debruçado sobre a venda da Editora Abril, a maior empresa de comunicação especializada em revistas, está, agora, através de André Esteves, coordenando um negócio muito maior: a venda das Organizações Globo.
O Pactual tem o agreement para acessar todos os números da empresa e as negociações andam a passos largos.

Como comprador surge o grupo J&F, com o próprio patriarca, José Batista Sobrinho, cuidando pessoalmente do negócio. Na mesa, o valor é de R$ 25 bilhões.

O negócio envolve todo o grupo, incluindo televisão, impressos e plataforma de streaming.

Segundo as mesmas fontes, um dos entraves que pode atrasar o negócio é o desejo de preservar a soberania jornalística até o processo eleitoral de 2022.

Slim pode ser sócio

O empresário mexicano Carlos Slim também se mantém interessado na compra da Globo. No governo de Michel Temer o assunto esteve bastante adiantado. Os entraves legais que não permitem a um estrangeiro ter o controle de rádio e televisões no Brasil não foram resolvidos.

As concessões da Globo envolvem as emissoras geradoras do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife, que só podem ser transferidas para brasileiros.

Slim, que já possui a Embratel, Net e Claro celular no Brasil, pode se associar em alguns segmentos do negócio com a própria J&F. Já há estudos nesse sentido, especialmente na Globoplay.

Blindagem

Com um faturamento anual de R$ 200 bilhões (o negócio da Globo envolve apenas 10% do valor), a J&F passou a ser dirigida pelo próprio patriarca depois dos escândalos que envolveram os seus dois filhos.

Ser dono da maior empresa de comunicação do país é um desdobramento natural para a reconstrução da imagem. O grupo hoje tem 80% do seu faturamento em negócios no exterior.

Acionistas do Grupo Globo afirmam que nunca houve qualquer intenção de venda

Faz parte da política editorial do Correio da Manhã o espaço para o contraditório.

Recebemos da Diretoria de Relacionamento e Comunicação do Grupo Globo a solicitação para publicação da seguinte nota de esclarecimento, que publicaremos na íntegra, seguindo as nossas normas editoriais:

“São absolutamente falsas as ilações publicadas hoje pelo jornal Correio da Manhã. Não há nem nunca houve qualquer intenção de venda do Grupo Globo por parte de seus acionistas.”

Nota da Redação: O Correio da Manhã reafirma que, de acordo com a apuração realizada e pelas informações validadas com diferentes fontes, existe uma negociação para aquisição do grupo, conforme publicado na edição do dia 13 de março.

As primeiras notícias publicadas foram referente ao interesse do empresário mexicano Carlos Slim, difundidas em vários veículos – e nunca desmentidas. Assunto esse que abordamos na edição do dia 12. O interesse da J&S pelo grupo Globo, o foco da nossa apuração e da nota do dia 13, foi confirmada pelo Correio da Manhã com diferentes fontes.

O Grupo Globo já colocou a venda a Gravadora Som Livre em 2020 e iniciou várias parcerias de conteúdo com parceiros externos, como as duas séries que realiza com a Sony.

A J&S é o maior grupo privado brasileiro, com faturamento anual superior a R$ 200 bilhões, com 80% oriundo do exterior. A negociações para a proposta de aquisição do grupo Globo estão sendo conduzidas pelo próprio patriarca do grupo, o Sr. José Batista Sobrinho. O Banco BTG Pactual, que já possui o controle da Exame e realizou a aquisição da Editora Abril, já teria demonstrado interesse no jornal Valor Econômico, incluído na mesma proposta de aquisição.

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Gabriel Barbosa: O presidente Lula nos faz um favor ao falar adevogado, e não “a*dv*ogado”

Há quem acredite que um idioma em específico, ou a linguagem em geral requer algum tipo de formalidade.

Não me incluo entre estes, que parecem esquecer que os idiomas surgem precisamente das variações de uma formalidade qualquer.

O português, por exemplo, que tanto insistem que é ofendido por Lula, nada mais é que um desvio vulgar, ou plebeius do latim literato ou eruditus.

Em outras palavras, o português que hoje é rei na boca dos doutores, já foi plebeu na boca do povo.

Pessoalmente, me encanto mais pelas vogais do que pelas consoantes.

As vogais são mais suaves e emotivas, ao passo que as consoantes são muito sérias e racionais.

As vogais garantem a expressão dos sentidos, são elas que exclamam e conclamam.

Uma sequência de “aaa(s)” pode transmitir alegria, tristeza ou surpresa; mas pode também passar uma reclamação, ou indignação.

Já as consoantes coitadas, difícil seria primeiramente achar alguma sequência pronunciável. Uma série de “ttt(s)”, por exemplo, não permite uma continuidade, e é preciso pronunciar cada “t” separadamente em uma monotonia interminável.

Misturadas então, sem uma vogalzinha no meio, as consoantes se tornam auditivamente insuportáveis, como a combinação “schl” comum nos idiomas germânicos. Por falar nos germânicos, as palavras são uma fileira de consoantes com uma vogal aqui e outra acolá.

Evidente que nem só de vogais, ou apenas de consoantes se formam palavras. Mas tal composição carece um pouco de harmonia.

Não vejo necessidade em não ter um “e”, senão um “i” em um pneu, num eucalipto, ou num advogado.

Soa melhor aos ouvidos privarmo-nos de mais uma vogal nas palavras?

De fato, a solução encontrada, em alguns casos, foi não de enriquecer uma palavra com mais uma vogal, mas de castrá-la de uma consoante.

O que era facto, passou a ser fato, ou se antes alguém era amnistiado, hoje o é anistiado.

De uma maneira ou de outra, já me parece uma vitória tanto para as línguas que são obrigadas a se embolar na boca para pronunciar, quanto para os ouvidos aos quais são impostos a ouvir.

Como grande conciliador que é, creio que o presidente Lula nos faz um favor ao falar adevogado, e não “a*dv*ogado”.

Não por ele em si como locutor, ou nós como ouvintes, mas por esse “d” com aquele “v” que aparentam tão descompassados mesmo que tão grudados um no outro.

Podia até ser um “i”, em vez do “e”, como em “advogado”, contanto que coloquemos ali uma vogal pra mediar as duas consoantes que normalmente soam tão adversária uma à outra.

Efeitos auditivos à parte, o que guarda essa discussão vai um pouco além de preciosismos gramaticais.

De fato, a própria gramática, ou as normas gramaticais de alguma estrutura de linguagem não surgem com a mesma naturalidade que a própria manifestação linguística humana.

Se a linguagem é um instrumento orgânico que aparece como uma das maneiras pela qual humanos procuram se expressar, isto é, externalizar algo que é interior a nós mesmos para o mundo que dividimos, a gramática surge como uma normatização dessa forma de expressão.

Há, portanto, uma grave distinção entre aquilo que emerge internamente de nosso âmago humano como manifestação de nossa humanidade inerente, e aquilo que nos é imposto externamente como forma de controle sobre o que, e como devemos nos manifestar.

Ou seja, uma coisa é linguagem como forma de exteriorização de nossos modos e formas de ser e viver, enquanto, outra coisa consiste na internalização de como devemos ser, ou como devemos viver.

Não obstante, o mesmo fenômeno pode ser observado quando tratamos do surgimento da concepção de uma lei.

Por um lado, um conjunto de atividades cotidianas se transformam em prática que, por sua vez, se transmutam em hábitos até finalmente serem consagradas como normas dentro de uma comunidade onde tais atividades são internamente utilizadas e vivenciadas.

Por outro lado, quando um conjunto de leis, ou normas institucionalizadas se tornam forçosamente impostas por um ente superiormente e externamente posicionado à comunidade, as atividades comunitárias perdem seu caráter orgânico de surgimento e aplicação, pois não aparecem desde o seio interno de uma comunidade, mas do arbítrio externo de um soberano qualquer, como um Rei, um Imperador, ou um Congresso representativo cada vez menos representante de seus representados.

Quando o plebeu romano utiliza de um latim coloquial, não quer dizer que essa forma de latim esteja “errada”, apenas que não está em conformidade com o latim patrício, uniformemente convencionado desde o Senado Romano.

O modo de falar, escrever, ou comunicar do latim plebeu expressa o cotidiano da atividade e da prática comunitária que, caso houvesse qualquer tipo de unicidade com a prática patrícia, em nada diferiria do modo de falar, de escrever ou de comunicar do latim patrício.

Todavia, se faz necessário demarcar um distanciamento linguístico formal entre patrícios e plebeus não somente para posicionar ambos os grupos como distintos, mas para alertar a ambos sobre aqueles que determinam as leis e aquele que obedecem às leis.

Enquanto tal diferenciação entre manifestação orgânica interior e assimilação impositiva exterior persistir, continuaremos a rir do “dibre” e a aplaudir o “drible”, ou a chacotear do “adevogado” e reverenciar o “advogado”.

*Gabriel F. Barbosa é formado em administração pública. Tem mestrado em política e gestão pública pela Georgetown University, nos EUA/Viomundo

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Comandado por um general da ativa e um capitão da reserva, nada representa melhor o governo militar de Bolsonaro do que o morticínio da covid no Brasil

Para quem tem verdadeira obsessão por esconder todas as tragédias provocadas no Brasil pela ditadura, o governo militar de Bolsonaro é a própria recontagem da história dos desastrosos 21 anos de sucessivos governos militares, um pior do que o outro.

Pazuello e Bolsonaro, juntos, em que o capitão manda e o general obedece, como disse o próprio Pazuello, mostra que tipo de esculhambação é a hierarquia das Forças Armadas nesse país.

Não há como os militares dizerem que não têm nada a ver com o governo Bolsonaro tendo um general da ativa, que se dizia o craque da logística, como o ministro da Saúde que mais produz mortes por covid no mundo nos dias atuais.

Uma pasta da Saúde comandada por um general que, ontem, mais uma vez, mereceu críticas da Organização Mundial da Saúde, pelo comportamento belicista que bate recordes em cima de recordes de mortes no país, pondo em risco o mundo inteiro pela quantidade de novas cepas do coronavírus fabricadas por esse governo.

Isso dá a dimensão de como essa gente trata a vida e a morte dos brasileiros. Não só isso, mostra também o tipo de tragédia que o Brasil vive sob o comando fardado, já que passa de 13 mil o número de militares enxertados no governo que se mostram extremamente inoperantes em todas as áreas, em todas.

O que ainda funciona no Brasil está sendo operado no automático, porque o governo militar de Bolsonaro desmontou o Estado brasileiro para servir aos interesses corporativistas das Forças Armadas e do mercado financeiro. Claro, sem falar da milícia que conseguiu, através da mansão de Flávio, ter um forte apache em Brasília.

Os brasileiros não têm a mínima ideia de quando de fato começará uma campanha de vacinação no país, no mesmo momento em que veem as filas de UTIs se agigantarem com o colapso da saúde e o número de vítimas fatais, como não poderia deixar de ser, batendo todos os dias recordes de média móvel de mortes.

E isso acontece, mesmo com todos os alertas de cientistas, tratados como inimigos por Bolsonaro, de que isso aconteceria e, pior, que ainda vai piorar muito nas próximas semanas. Enquanto isso, a sua família compra mansão de R$ 6 milhões debaixo de denúncias do Ministério Público de Formação de organização criminosa, de peculato e de lavagem de dinheiro do clã.

O Brasil se transformou num quebra-cabeça de um pardieiro em que é fácil juntar as peças e ver com nitidez os interesses que movem as placas tectônicas da tragédia.

De referência mundial em imunização, o Brasil, nas mãos de um governo militar, transformou-se num trapo contagioso do qual o mundo inteiro quer distância tal  o nível de catástrofe que o governo militar de Bolsonaro nos legou, ao mesmo tempo em que mostra a fragilidade institucional do país que viu sua democracia implodida por interesses internos associados a interesses externos contra a nação.

Não há como juntar todas essas peças e tantas outras para que se tenha uma fotografia do quadro atual e aonde se chegará se esse genocida e seus generais não forem destituídos pelos outros poderes da República que, com certeza, teriam maciço apoio do povo brasileiro conforme mostram pesquisas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Traindo interesses do povo, governo militar de Bolsonaro trabalha nos bastidores para manter o lucro das farmacêuticas internacionais

Por uma daquelas ironias brasileiras, um dia depois de se saber do combinado entre o general Villas Bôas e o ministro do STF, Dias Toffoli, de manter Lula preso até as eleições para não atrapalhar a vitória de Bolsonaro, sabe-se agora que o governo militar de Bolsonaro trabalha nos bastidores contra o povo para manter intacta a blindagem dos lucros das farmacêuticas internacionais.

Conseguiram realizar o objetivo e, junto com outros que se associaram ao genocida que já matou mais de 275 mil brasileiros, num desses jogos sombrios de bastidores entre militares e STF, sabe-se que o governo militar de Bolsonaro é mais lacaio dos interesses internacionais do que se imagina.

Lembremos sempre que crianças e adolescentes estão sendo vítimas desse genocida preparado pelas Forças Armadas para servir como traidor da pátria que, segundo cientistas, é culpado por pelo menos 95% das mortes que ocorrem no país por conta da covid.

Pior, não se tem ideia de quantas vítimas Bolsonaro e seus generais produzirão no Brasil, ainda mais agora com crianças e adolescentes também vitimados pela política de morticínio do governo Bolsonaro que, muitas vezes se associou a alguns lacaios do STF, como Toffoli, para entregar a cabeça do povo brasileiro aos interesses do grande capital e de uma parcela da sociedade brasileira.

Essa excelente matéria de Jamil Chade revela como esse governo militar sabota o Brasil fazendo continência aos interesses das farmacêuticas multinacionais, enquanto o Brasil é tragado pela covi-19.

Nesta semana, em Genebra, a posição brasileira ficou clara nas negociações para uma resolução que será votada no Conselho de Direitos Humanos da ONU no final de março. Em reuniões fechadas, o Itamaraty fez questão de fazer acenos tanto aos demais países em desenvolvimento como aos interesses das grandes multinacionais.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Fachin: Não posso dar a Lula tratamento diferente de outros políticos

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin disse hoje em entrevista ao UOL que não pode negar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o mesmo tratamento de outros políticos acusados criminalmente. Na última segunda-feira (8), uma decisão do ministro além de anular as condenações do petista, devolveu a ele o direito de concorrer à Presidência, em 2022.

Em entrevista por email, o ministro afirmou que a decisão se deu assim que concluiu a análise. “Mantendo, portanto, meu compromisso de julgar as ações da Lava Jato com celeridade”, disse. O habeas corpus de Lula foi protocolado há cerca de quatro meses, em 4 de novembro do ano passado.

Questionado sobre a declaração do ministro Marco Aurélio Mello, que ao UOL considerou a decisão uma “bomba atômica”, Fachin disse que o entendimento do plenário da Corte vem fortalecendo as limitações de competência ao longo dos últimos anos.

“Não é a chuva de um dia que rompe a represa”, resumiu Fachin.

No STF, há outros 20 procedimentos da Lava Jato que foram tirados da 13ª Vara Federal do Paraná pelos ministros e direcionados a outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Questionado sobre os impactos de sua decisão, Fachin afirmou que é responsável pelas próprias decisões, mas “não as fundamento apenas e diretamente nas consequências que elas terão”. Com o aval a Lula, o petista encampou o discurso de campanha e fez ato em São Bernardo do Campo (SP), na última quarta-feira.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com recurso contra a decisão de Fachin. Ele foi rejeitado pelo ministro. A defesa de Lula agora tem cinco dias para se manifestar sobre o recurso apresentado pela PGR. Depois, a ação deve ser analisada pelo plenário do Supremo, como determinado por Fachin.

Confira a entrevista:

UOL – O ministro Marco Aurélio considerou a decisão de anular os processos de Lula e redirecioná-los como uma “bomba atômica”. Qual a dimensão que o sr. dá para a decisão do sr. de segunda-feira?

Edson Fachin – Entendo que os que não acompanham o dia a dia dos trabalhos da Segunda Turma possam ter se surpreendido com a decisão. Mas a verdade é que, ao longo dos últimos anos, a Segunda Turma avançou na jurisprudência que já havia sido estabelecida pelo plenário e ampliou a redução da competência não só da 13ª Vara, como também da Justiça Federal nos delitos em que, no entender da maioria, poderia haver conexão com a Justiça Eleitoral.

Em setembro do ano passado, por exemplo, cheguei a propor questão de ordem para que o plenário deliberasse sobre a aplicação do in dubio pro reo [presunção a favor do réu, quando há dúvida] a decisões em reclamação que debatem a competência de um órgão jurisdicional. A questão não foi pautada e, enquanto isso, a Turma foi sedimentando a posição por uma competência territorial muito mais reduzida. Não é a chuva de um dia que rompe a represa.

Por que a decisão sobre Lula foi tomada na segunda-feira?

Ela foi divulgada assim que a conclui, mantendo, portanto, meu compromisso de julgar as ações da Lava Jato com celeridade e permitindo às partes e aos colegas de tribunal não apenas conhecer o conteúdo da decisão, como também de recorrer e expressar sua crítica, como fizeram os ministros na sessão de terça-feira.

O senhor defende que o julgamento do recurso seja no plenário ou na Turma e por quê?

O regimento interno dá ao relator o poder de enviar o julgamento de habeas corpus para o Plenário. Não creio ser um poder, mas um dever, sobretudo em casos que impactam todo o tribunal.

A imprensa veicula informações e há bastidores no STF que relatam que a decisão do senhor foi uma tentativa de salvar a Lava Jato e evitar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Como o senhor avalia essas falas? Elas estão corretas?

Sou responsável por minhas decisões, mas não as fundamento apenas e diretamente nas consequências que elas terão.

Como procurei demonstrar em minha decisão, não posso negar ao ex-presidente o mesmo tratamento conferido a outros agentes políticos acusados em situações semelhantes. Manter a posição minoritária quando sucessivamente derrotado apenas aprofunda a desigualdade e a seletividade da jurisdição.

O sr. aplicou o entendimento majoritário no caso concreto de Lula. Há outros casos em que o senhor, monocraticamente, aplicou um entendimento majoritário mesmo que contrariasse sua visão pessoal? Pode nos dar exemplos?

Fiquei vencido e ainda não estou convencido de que a Constituição permita a venda de subsidiárias estatais sem a autorização do Congresso Nacional. Mas, apesar da minha posição, não pude impedir que a Petrobras mantivesse sua política de desinvestimentos.

Em questões penais, também fiquei vencido no tema da execução da pena após a condenação em segunda instância e na competência da Justiça Eleitoral para julgar as ações oriundas de grandes esquemas de corrupção. Vencido, no entanto, não me furtei em aplicar a posição consolidada pelo Plenário.

Sobre o tema do habeas corpus do ex-presidente, na semana anterior à que proferi a decisão, apliquei o mesmo entendimento para deslocar a competência de uma investigação relacionada à Transpetro.

Fora o caso de Lula, o sr. está no noticiário em declarações contra Villas Bôas e posicionamentos mais enfáticos sobre democracia. Por que o senhor está nas manchetes?

Sei que o magistrado, por dever de ofício, deve evitar falar à imprensa, mas não gostaria que confundissem silêncio com tolerância a ameaças institucionais.

O senhor sente que há pressões políticas sobre o STF? Quais? Elas interferem nos julgamentos?

O STF é o órgão para o qual deságuam as aspirações de diversos setores da sociedade em virtude do grande pacto democrático e solidário firmado em 1988.

Não há dúvidas de que há pressões políticas sobre o tribunal. O desafio não é eliminá-las, mas impedir que demandas sociais muito mais difusas, mas não menos urgentes, não sejam por elas abandonadas.

Como o senhor avalia o conteúdo das conversas relevado pela Vaza Jato e corroborado pela Polícia Federal?

É preciso não confundir a legalidade do material com a publicidade que se lhe deu. A legalidade impõe restrições a seu uso nos processos judiciais. A publicidade exige que o Poder Judiciário se pronuncie sobre as conversas e estou certo de que o fará no momento certo.

Como o senhor gostaria de entrar para história?

Quem escreve a história são as historiadoras e os historiadores.

*Com informações do Uol

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A promessa de Toffoli ao general Villas Bôas de que manteria Lula preso até as eleições

Na segunda-feira, 8 de março, quando o ministro Edson Fachin anulou todas as sentenças que condenavam o ex-presidente Lula nas investigações da Lava Jato, o general Eduardo Villas Bôas, 69 anos, viu sua obra desmoronar subitamente.

Com paciência e método, o general havia construído uma notável influência junto ao Supremo Tribunal Federal no decorrer de 2018, o ano decisivo em que Jair Bolsonaro foi eleito para o Palácio do Planalto. A estratégia de Villas Bôas ganhou a arena pública em 3 de abril daquele ano, quando o STF se preparava para votar um habeas corpus que poderia livrar Lula da prisão. O general, então no cargo de comandante do Exército, disparou uma nota de 239 caracteres em sua conta pessoal no Twitter.

Dizia o seguinte: “Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais.” No dia seguinte, depois de quase onze horas de discussão, os ministros rejeitaram o habeas corpus do petista por uma margem apertada: 6 votos a 5. Lula seria preso logo depois e estava definitivamente fora da eleição presidencial de 2018.

Há poucas semanas, o tuíte de quase três anos atrás voltou ao debate. O pesquisador Celso Castro, da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou o livro-depoimento Villas Bôas: conversa com o comandante, no qual o general explica a gênese do tuíte e diz que sua intenção não foi fazer uma “ameaça” ao STF, mas apenas um “alerta”. O que o general não contou é que seu tuíte ajudou a consolidar sua influência junto ao Supremo ainda antes da eleição presidencial.

A prova lhe chegou no final de agosto, quase cinco meses depois da publicação do “tuíte de alerta”. Em seu gabinete, decorado com retratos de família e uma pintura de Duque de Caxias, patrono do Exército, o general recebeu o ministro Dias Toffoli, que assumiria a presidência da corte dali a poucos dias, em 13 de setembro. Toffoli sentou-se em um dos sofás, enquanto Villas Bôas estava em uma cadeira de rodas, pois já sentia os primeiros efeitos da doença degenerativa que o acomete. Na época, divulgou-se apenas que, durante o encontro, Toffoli pediu ao general que lhe indicasse um militar para compor sua assessoria na presidência do STF.

O encontro, no entanto, foi bem mais do que isso. A um interlocutor, o general disse o seguinte, na época: “Ele [Toffoli] nos procurou e aí nos afirmou, nos garantiu: ‘Vocês fiquem tranquilos. Enquanto eu estiver na presidência [do STF] não haverá alteração da lei de anistia e tampouco outras coisas de caráter ideológico.’” Segundo o general, Toffoli também prometeu que Lula – a essa altura, já preso em Curitiba – não ganharia nenhum benefício jurídico até a eleição presidencial, que ocorreria dentro de algumas semanas. “Nos afirmou que até a eleição ele não ia pautar nada que alterasse a situação do presidente Lula, tanto do ponto de vista de punição de segunda instância, quanto da questão da lei da ficha limpa eleitoral.”

A promessa de Toffoli era música para os ouvidos do general. Naquele momento, Villas Bôas já enterrara outros nomes e se convencera de que a candidatura de Bolsonaro era a alternativa que havia sobrado. Mas, apesar de bem-vinda, a conversa com Toffoli não deixava de ser um enigma. Afinal, o ministro fizera carreira dentro do PT, fora nomeado para a corte por Lula e, para completar, era um dos cinco ministros que haviam votado a favor do petista no exame do habeas corpus em abril.

Por tudo isso, o pedido de Toffoli para que lhe indicasse um nome para assessorá-lo deixou o general desconfiado, como ele próprio admitiu para o mesmo interlocutor. “Nós ficamos inicialmente tentando interpretar qual era a intenção do Toffoli, se ele [estava] querendo buscar credibilidade, será que é alguma possibilidade de ele nos usar, ou se realmente é uma intenção, é um gesto, [para] marcar a presidência dele com uma gestão eficiente ancorada, não descolada, na realidade do país.”

À época, em diversas ocasiões, Villas Bôas manifestara seu estranhamento com a aproximação de Toffoli. O ministro passara a frequentar eventos no salão do quartel na Esplanada dos Ministérios, conhecido como Forte Apache, um conjunto de edifícios numa área de mais de 100 mil metros quadrados deserta de árvores e coberta por concreto. O general desconfiava do súbito interesse de Toffoli por causa de sua biografia política e, também, das credenciais do magistrado: “As ligações que ele teve nos davam uma certa reticência em relação a esses dois aspectos: primeiro, a falta de saber jurídico; e, segundo, essa ligação com o PT.”

*Com informações da Revista Piauí

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Lula obriga Bolsonaro a fazer bolsonarista defender a vacinação

Depois de obrigar Bolsonaro a usar máscara, colocar um globo em cima da mesa de sua live mostrando que a terra é redonda, agora, Bolsonaro se sentiu obrigado por Lula a mandar o gado defender a vacinação com o Zé Goteira, uma cópia mal-ajambrada do Zé Gotinha de metralhadora em formato de seringa nas mãos. Coisa de miliciano que até numa campanha de vacinação defende grupos de extermínio.

Seja como for, Lula, com dois dias que recuperou a sua elegibilidade, já fez mais pelo povo brasileiro no combate à pandemia do que Bolsonaro em 1 ano, inclusive na busca por vacinas com a Rússia e a China para imunizar a sociedade.

Ou seja, Lula, na base do dois toques, literalmente colocou Bolsonaro na roda. Desde então, o bobo não para de correr atrás da bola, tendo a companhia do gado que, cegamente, o acompanha para todo lugar que ele vai.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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