Ano: 2021

Bolsonaro demite Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

Estatal será comandada pelo general Joaquim Silva e Luna, segundo mensagem publicada em rede social.

Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito em rede social.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

Para que a substituição seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras. A estatal informou que o conselho tem reunião ordinária prevista para a próxima terça (23) – a pauta do encontro não foi divulgada.

O Conselho de Administração da estatal é composto por até onze membros. Sete deles são indicados pelo acionista controlador, que é a União; três nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras.

Críticas à Petrobras

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem assume o cargo

General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

*Com informações do G1

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Juiz assessor do STF orientava a Lava Jato

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

Mensagens mostram que o juiz Márcio Schiefler, assim como Moro, era parceiro da força-tarefa contra os acusados.

A divulgação de uma nova leva de mensagens entre integrantes da força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro transformou o Supremo Tribunal Federal em um campo minado para a turma da Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes classificou a operação de “maior escândalo judicial da história” e de “esquadrão da morte” e acusou o grupo de apoiar a eleição de Bolsonaro e perturbar o País. Ricardo Lewandowski apontou a “parceria indevida” entre o magistrado e a acusação. Até Cármen Lúcia, que no passado referendava sem críticas o trabalho da força-tarefa, começou lentamente a se afastar do grupo.

O tempora, o mores, declamaria Cícero. Houve um período, não muito distante, em que a Lava Jato contava com o auxílio do STF. E não se fala aqui das célebres comemorações de Moro e do procurador Deltan Dallagnol “In Fux we trust” e “aha-uhu, o Fachin é nosso”. Uma sequência das mensagens do Telegram liberadas recentemente mostra uma cooperação estreita e nada republicana entre um assessor da Corte e integrantes da Lava Jato. Os procuradores, em diversos diálogos, citam um juiz de nome Márcio. Trata-se de Márcio Schiefler, que serviu a dois ministros do Supremo, Teori Zavascki, relator dos inquéritos, e Edson Fachin, ocupou uma vaga no Conselho Nacional de Justiça e hoje cumpre expediente na 4ª Vara da Fazenda na catarinense Joinville.

Nas mensagens, os procuradores dão a entender que Schiefler orientava a força-tarefa nos despachos enviados ao Supremo e que repassava informações de interesse da operação. Em resumo: a exemplo de Moro, o assessor serviu como um braço da acusação contra os interesses dos investigados.

Em uma conversa de 29 de julho de 2016, Dallagnol escreveu: “O material que o moro (sic) nos contou é ótimo. Se for verdade, é a pá de cal no 9 e o Márcio merece uma medalha”. A força-tarefa se referia a Lula como 9 ou nine, apelido jocoso derivado do acidente de trabalho que deixou o ex-presidente sem um dos dedos das mãos.

Meses antes, em 14 de dezembro de 2015, Dallagnol informa ao grupo: “Quanto ao Duque, parece que o Márcio mostrou as info do Juízo e tinham 4 parágrafos, e achou pouco… teria que fazer info adicionais mesmo explicando a diferença entre fundamento e requisito pra ele. Querem fazer uma sessão extraordinária do fim do ano para decidir o HC do Duque. Se fizer as info, creio que seguram”. Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, foi um dos primeiros alvos da operação.

Schiefler havia orientado o chefe da força-tarefa, em 10 de dezembro daquele ano, a encorpar a acusação contra o ex-funcionário da estatal. “Caros, o juiz Márcio disse que a situação da prisão do Duque fica difícil se não tiver sido denunciado as movimentações que ele fez (…) A menção na denúncia da conta, talvez, já traga algo em que o juiz do STF possa se apoiar dentro da sua confusão mental rs. Vale mencionar”.

Em outra conversa, Dallagnol descreve um acordo com o STF a respeito do envio à Corte de casos com foro privilegiado. Dá-se o seguinte diálogo com um colega:

“Não sei se entendi. Para que caso?

“Na decisão de ontem, ele diz pra remeter tudo e é ele que decide o que cinde. Mas havia sido combinado diferente entre Douglas (procurador) e Márcio”

“E fizemos diferente em outros casos sem reclamarem”.

Quero mostrar as decisões anteriores.

E pedi pro Douglas falar com o Márcio que havia seguido o que foi ajustado”.

Em um diálogo sobre a colaboração com autoridades suíças, o juiz volta a ser mencionado: “Para saber: PGR estava ciente. Pedi para avisarem ao Márcio. Teori só não estava sabendo porque em sessão”.

O assessor tratou com Dallagnol dos casos do doleiro Adir Assad e do pecuarista José Carlos Bumlai, cujas delações embasaram denúncias contra Lula e integrantes do PT. “Juiz Marcio adiantou que casos Adir Assad (3×2 no STF) e Bumlai podem ser complicados no STF, isto é, podem soltar rs.”

A força-tarefa também tinha acesso a despachos dos ministros fora dos trâmites legais. Em 16 de dezembro de 2015, Dallagnol compartilha com o grupo um voto do ministro Zavascki que substitui a prisão preventiva de Assad. Quem teria repassado o documento?

Até este momento, Schiefler não atendeu ao pedido de esclarecimento encaminhado por este site.

*Da Carta Capital

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Butantan: Ministério da Saúde ignorou oferta em julho de 160 milhões de doses da CoronaVac

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

O Ministério da Saúde ignorou uma oferta feita em julho do ano passado para o fornecimento de 160 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac, disse hoje o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, Covas disse que a oferta foi reiterada nos meses de agosto, outubro e dezembro novamente sem resposta por parte da pasta.

“Vamos colocar a responsabilidade em quem tem responsabilidade. Estão aqui os ofícios que foram encaminhados ao Ministério da Saúde ofertando vacinas. O primeiro em 30 de julho de 2020. Ofertamos nessa oportunidade 60 milhões de doses de vacinas prontas para entrega ainda em 2020 e 100 milhões para serem entregues em 2021. Não tivemos resposta”, disse Covas enquanto mostrava uma apresentação com a imagem dos ofícios.

“Fizemos novos ofícios com o mesmo teor em agosto, em outubro e em dezembro. Não tivemos resposta. A resposta saiu com a assinatura do contrato no dia 7 de janeiro”, acrescentou.

O contrato assinado entre o Butantan e o Ministério em janeiro prevê a entrega de 46 milhões de doses da CoronaVac até abril, com a opção, exercida pela pasta em fevereiro, de mais 54 milhões de doses da vacina.

Na manhã de hoje, o ministério disse que manifestou ao Butantan a intenção de comprar mais 30 milhões de doses entre outubro e dezembro. Procurado, o Butantan disse que está analisando a manifestação.

A declaração de Covas foi uma resposta à manifestação na véspera do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, que atribuiu ao Butantan o atraso na entrega de doses da vacina aos Estados e municípios.

Covas reiterou que o Butantan já entregou 9,8 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e que, além da CoronaVac, há apenas 2 milhões de doses importadas prontas da vacina da AstraZeneca com a Universidade de Oxford no PNI.

Ele disse que o envase da vacina pelo Butantan foi atrasado pela demora na chegada do insumo farmacêutico ativo (IFA) vindo da China, que deveria ter chegado em janeiro, mas acabou chegando somente no início de fevereiro, o que impactou as entregas previstas para este mês.

O atraso na chegada do IFA, de acordo com Covas, aconteceu devido aos problemas diplomáticos do governo do presidente Jair Bolsonaro com a China e à demora na decisão do ministério de adquirir doses da CoronaVac.

Ele disse ainda que o Butantan iniciará na terça-feira a entrega escalonada de mais 3,4 milhões de doses e que já tem IFA para totalizar a entrega de 27,1 milhões de doses da vacina até o final de março.

A partir daí, o Butantan depende da importação de mais IFA para chegar a 46 milhões de doses entregues até o final de abril e a 100 milhões de doses até agosto.

Também presente na entrevista coletiva, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reiterou informação dada em entrevista exclusiva à Reuters no início deste mês de que autorizou o Butantan a comprar mais 20 milhões de doses da CoronaVac a partir de setembro para serem usadas no Estado de São Paulo, caso faltem doses no PNI.

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou de imediato as declarações do presidente do Butantan.

*Eduardo Simões/Uol

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Ministros do STF dão como certa anulação dos processos do tríplex e de Atibaia

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

A ala de ministros que defendem as investigações da Lava-Jato no STF já vislumbrou toda a queda da operação na Corte.

Os atos de Sergio Moro no tríplex serão anulados pela Segunda Turma do tribunal e Lula usará essa decisão para pedir, logo na sequência, uma revisão criminal também no caso do Sítio de Atibaia.

O argumento utilizado por Lula será, na avaliação de ministros do STF, o de que Moro atuou na instrução do processo do sítio e teria, também nesse caso, cometido irregularidades.

“Toda a obra de Moro acabará”, diz um ministro. “Será uma vergonha nacional”, complementa.

Como a maré contra a Lava-Jato é forte em Brasília, se os casos forem ao plenário, para julgamento dos onze ministros, não há mais certeza de que Moro e sua turma terão maioria para sustentar as condenações contra Lula. Será o fim.

Este é o assunto de hoje em toda a mídia.

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Bolsonaro está desesperado e com os pés amarrados ao pé da mesa da financeirização tucana na Petrobras

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

Bolsonaro sabe que o processo de financeirização da Petrobras foi o principal objetivo do golpe tucano-Globo via Lava Jato contra Dilma.

Temer, o rato de bueiro, aceitou fazer o serviço sujo do bando de FHC que esfola o bolso dos brasileiros para dar lucros exorbitantes aos acionistas internacionais da Petrobras.

Pedro Parente, aquele que foi colocado na Petrobras por FHC depois do golpe tramado por ele contra Dilma, já que o PSDB nunca mais voltará a governar o país pelas urnas, agora virou o fantasma que assombra e tira o sono de Bolsonaro.

Com a disparada dos preços dos combustíveis que hoje seguem os preços e interesses internacionais, a Petrobras está matando a economia brasileira que vai continuar sua derrocada em todo o ano de 2021.

Isso significa aumento exponencial de inflação, sobretudo dos alimentos com a dispara absurda do diesel, do gás de cozinha e da gasolina. E Bolsonaro, vendo sua popularidade que já anda em queda ir de vez para o ralo, está em pânico.

A Globo, que defende os interesses internacionais, convoca seus comentaristas vigaristas na Globonews para tentar barrar qualquer virada de mesa na Petrobras, já que Bolsonaro quer a cabeça do presidente da empresa que representa os interesses do grande capital contra a população brasileira. Isso em um país que já apresenta um enorme aumento no grau de endividamento das famílias.

Soma-se a isso, a queda de 6,1% em dezembro passado no varejo do país indicando o rumo da economia brasileira em 2021.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

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Humilhação de Gabriela Hardt indica que Constituição voltou a vigorar no TRF-4

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

“Os ventos mudaram, mas Gabriela Hardt parece não ter entendido ainda. Se não atentar que a Constituição do Brasil voltou a vigorar no Sul, será humilhada outras vezes”, afirma Joaquim de Carvalho.

O voto do desembargador federal Leandro Paulsen que demoliu a juíza Gabriela Hardt indica que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região já não está mais fechado em torno da Lava Jato como até muito recentemente, quando a operação, sob comando de Moro, foi, na prática, considerada “tribunal de exceção”.

Em julgamento no último dia 10, a corte de apelação anulou a condenação de um suposto operador de propina da Petrobras, Ângelo Tadeu Lauria. A anulação ocorreu por ausência de provas de lavagem de dinheiro.

Ângelo foi acusado de ser intermediário de Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviços para a Odebrecht e hoje vive na Espanha, depois que a extradição dele foi negada e a Interpol considerou que era perseguido pela Lava Jato.

Paulsen queria que todas as condenações fossem anuladas por “vício insuperável de fundamentação”, isto é, Gabriela Hardt não demonstrou os motivos de fato e de direito que a levaram a condenar o réu.

Em vez disso, copiou “dezenas e dezenas de parágrafos de texto produzidos pelo Ministério Público e constantes de suas alegações finais”.

Para Paulsen, “esse uso indevido de texto alheio acaba por gerar uma confusão inaceitável entre a peça processual de uma das partes e a sentença judicial”.

Paulsen foi tão contundente em seu voto que parecia se dirigir a uma colegial que desconhece princípios básicos da magistratura.

Ele lembrou que esta não é a primeira vez que Hardt utilizou o expediente que, “em outras matérias, poder-se-ia estar frente a um plágio”.

O desembargador transcreve princípios básicos da sentença definidos pelo Código de Processo Penal que a juíza ignorou, na visão dele.

“Em uma sentença. — ensina —, é preciso que fiquem claras quais são as imputações feitas pelo Ministério Público e qual a linha adotada pela defesa. Cada qual, justamente enquanto ‘partes’, tem sua visão ‘parcial’ do caso. A visão de qualquer das partes pode, por certo, à luz da instrução probatória e das alegações finais, acabar sendo acolhida pelo magistrado, mas mediante percepção própria do caso, que deve restar clara e inequívoca. Todo e qualquer uso de texto alheio, por razões de transparência e autenticidade, precisa ser destacado enquanto citação, com o apontamento da fonte, ou seja, do evento em que consta.”

Tudo muito bonito e digno de aplauso não fosse Paulsen um dos desembargadores que, em janeiro de 2018, votaram a favor da sentença de Moro que condenou Lula sem provas no caso do triplex.

Num processo em que abundou a convicção de Moro e dos procuradores e faltou prova, Paulsen recorreu a um poema para justificar sem voto.

Foi o “Só de sacanagem”, de Elisa Lucinda.

“Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais”, recitou o desembargador durante o julgamento.

Como se viu no voto em que faz picadinho de Gabriela Hardt, não foi por falta de conhecimento técnico que Paulsen votou a favor da condenação de Lula que, ao que tudo indica, será anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal devido à parcialidade de Moro.

O TRF-4, por seu órgão especial, teve a oportunidade de conter os abusos de Moro em mais de uma oportunidade.

Em vez disso, deu a ele uma espécie de carta branca em setembro de 2016, quando, ao julgar uma ação movida por 19 advogados que pedia o afastamento de Moro, o TRF-4 considerou que a conduta dele era “incensurável” e, pior, afirmou que os processos da Lava Jato não precisavam seguir o “regramento genérico”.

Na base da ação estavam a divulgação de escutas telefônicas de Dilma Rousseff na época em que ocupava a Presidência da República e a interceptação telefônica de todos os ramais do escritório de advocacia que defende Lula.

O julgamento foi considerado um escândalo por juristas do mundo todo. Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte da Argentina e professor emérito da Universidade de Buenos Aires, escreveu um artigo em que comparou a decisão do TRF-4 ao endosso à inquisição.

“A excepcionalidade foi o argumento legitimador de toda inquisição ao largo da história, desde à caça às bruxas até nosso dias, passando por todos os golpes de Estado e as conseguintes ditaduras”, afirmou.

A anulação de uma condenação sentenciada por Gabriela Hardt aconteceu alguns dias antes da nota em que o TRF-4 diz que apurou todas as denúncias envolvendo Sergio Moro e a Lava Jato, mas não comenta as decisões, em nome da “disciplina judiciária ou da independência da magistratura”.

Sob críticas, o TRF-4 diz que agiu como uma corte de justiça.

Mas, ao considerar que a Lava Jato não precisava seguir o “regramento genérico” e depois ao executar uma manobra ilegal para impedir o cumprimento do alvará de soltura de Lula, o tribunal mostrou que seguia legislação exótica, talvez o CPP da Rússia.

Os ventos mudaram, mas Gabriela Hardt parece não ter entendido ainda. Se não atentar que a Constituição do Brasil voltou a vigorar no Sul, será humilhada outras vezes.

*Joaquim de Carvalho/247

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O HC foi negado a Lula, não por pressão de generais, mas pelos barões da mídia

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

Se os bolsonaristas ainda sonham com a volta de Trump, Elvis e o Saci Pererê, a mídia tucana sonha com a volta do PSDB, o Curupira neoliberal que quebrou o país três vezes em oito anos, sob o comando do timoneiro do caos, FHC.

O PSDB, partido enterrado pelo povo nas urnas, é um excremento neoliberal afinado com o conceito da grande mídia brasileira e sua monocultura, padronização e perfilamento com sistema financeiro.

Essa gente movida pelo lucro, vaidade e poder, nunca aceitou as vitórias de Lula. O ego de FHC , assim como o dos Marinho, não suporta imaginar a volta ao poder do maior líder popular da história brasileira.

É só ver que a Lava Jato, criada pela Globo em parceria com Moro, nunca sequer quis investigar qualquer tucano, é só lembrar que Moro disse a Dallagnol para não bulir com o instituto de FHC para não melindrar um aliado estratégico.

Ali, no tuíte do general, a questão não era a possibilidade de Lula ser candidato, porque sua condenação em 2ª instância, já o tirava da eleição, como reza a lei fascista da Ficha Limpa.

O que estava armado, era não deixar Lula rodar o Brasil em busca de votos para Haddad, como ele fez em suas próprias campanhas e nas de Dilma que venceu duas vezes, somando quatro vitórias consecutivas de Lula sobre todo o aparato midiático perfilado.

Naquela altura, a Globo e o resto da mídia já tinham mergulhado de cabeça na eleição Bolsonaro, o mesmo que, diuturnamente, é chamado de genocida pelos barões da mídia, sendo esta o ponto determinante para sua chegada ao poder.

Os militares entraram na foto apenas como espantalhos fardados com o tuíte do general boquirroto, herói do Daniel Silveira, o que dispensa apresentação de quem é e que nível cultural tem Villas Bôas.

É fato que a mídia e os militares queriam a mesma coisa. Um Robin Hood às avessas, para tirar dos pobres e beneficiar os ricos, seguindo o padrão dos neoliberais tucanos.

E não é isso que estamos vendo no governo Bolsonaro sob a batuta do lacaio dos banqueiros, Paulo Guedes?

E se a economia brasileira está sendo depauperada pelo governo Bolsonaro, como também foi na era FHC, isso é um mero detalhe.

O neoliberalismo representa a legitimação da sordidez e do atraso do pensamento da humanidade. No caso brasileiro, isso se soma ao provincianismo da nossa elite econômica, antinacional e antissocial.

Daí o ódio ao projeto político popular do PT e a tentativa de calar o presidente que saiu do seu segundo mandato com o recorde de aprovação de 87%.

Detalhe: nesses últimos 18 anos, o STF funcionou com a faca da grande mídia na nuca para criminalizar Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Os militares, como sempre, entram nessa como guarda patrimonial da elite, e só.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Técnicos de Biden não compram versão do Brasil sobre esforços na Amazônia

19 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

Técnicos da administração de Joe Biden adotaram cautela e não se deixaram convencer com a versão do Brasil de que o governo de Jair Bolsonaro está lidando de forma eficiente com o desmatamento no país. Nesta quarta-feira, o representante de Joe Biden para assuntos climáticos, John Kerry, manteve uma primeira reunião virtual com os ministros brasileiros Ernesto Araújo e Ricardo Salles.

No evento, de pouco mais de 40 minutos, o governo brasileiro insistiu em repetir seu mantra adotado nos últimos meses: o Brasil está disposto a cumprir suas metas ambientais e reduzir o desmatamento. Mas, para isso, precisa de recursos e de apoio internacional.

Em outras palavras: o Brasil fará sua parte se contar com dinheiro da Casa Branca e de outros atores estrangeiros.

Esse recado passado à equipe de Biden havia sido o mesmo que o Planalto usou nas reuniões do Fórum Econômico Mundial, neste ano. O governo brasileiro indicou que, diante da recessão e dos gastos com a pandemia, teria sérias dificuldades para manter o orçamento para a proteção ambiental. A solução, portanto, teria de passar por recursos externos.

Em janeiro, o vice-presidente Hamilton Mourão criticou no evento de Davos o fato de que a comunidade internacional, apesar da pressão, não estar ampliando financiamento para operações na Amazônia para lidar com o desmatamento e proteger a biodiversidade. Segundo ele, depois da pandemia, governos não terão recursos para destinar para a região e o setor privado terá de ampliar sua participação. “Apesar de o interesse internacional no status da Amazônia ter aumentado de forma importante, o mesmo não pode ser dito da cooperação financeira e técnica internacional”, disse o vice-presidente. “Ficou abaixo as necessidades atuais”, alertou.

O que causa estranheza entre os delegados estrangeiros é que o pedido por dinheiro tanto para Biden como para a comunidade internacional ocorre dois anos depois que o governo brasileiro, de forma unilateral, interrompeu o acordo que existia de financiamento com alemães e noruegueses.

Biden e o cheque de US$ 20 bilhões

No caso americano, Washington está comprometido em colocar recursos para ajudar o Brasil e um pacote poderia chegar a US$ 20 bilhões. Mas um entendimento sobre como os recursos entrarão e quais serão os critérios exigirá uma conversa detalhada entre técnicos, que promete ser frequente.

Na condição de anonimato, embaixadores e negociadores confirmaram à coluna que, apesar de o contato ter sido um passo importante na aproximação entre os dois países e uma sinalização positiva por parte dos americanos, a reunião serviu do lado americano para confirmar de que terão de cobrar Brasília por conta dos dados relacionados ao desmatamento e as ações do governo.

De acordo com fontes diplomáticas, a Casa Branca fez questão de dizer que não existe qualquer ameaça à soberania brasileira na Amazônia. Mas a equipe de Kerry não se deixou convencer pelos argumentos apresentados por Araújo e Salles sobre a situação na região e nem sobre o que o governo vem realizando para frear o desmatamento.

Em Washington, os argumentos foram considerados como “insuficientes”, inclusive sobre as metas do Brasil para atingir seus compromissos no Acordo de Paris. No final do ano passado, a ONU não aceitou o pacote apresentado por Salles e deixou o Brasil de fora de uma cúpula marcada para determinar a ambição das metas de cada um dos países.

Um dos resultados da reunião foi o compromisso de estabelecer um diálogo técnico reforçado e praticamente semanal para tratar tanto do desmatamento, como do apoio que o governo americano poderá dar para os esforços brasileiros. Também ficou estabelecido que esse diálogo técnico também envolverá a questão do financiamento, um ponto defendido pelo Brasil. “Todos os temas estão sobre a mesa”, admitiu um interlocutor no Itamaraty.

É nesses diálogos técnicos que os americanos pressionarão por transparência por parte do Brasil, além de garantias de que haverá um compromisso político.

No encontro, os EUA reforçaram o convite para que o Brasil participe do encontro Earth’s Summit (Cúpula da Terra) proposto por Biden. Os americanos confirmaram que estão preparando um pacote para assumir metas ambiciosas de redução de CO2 e que estão promovendo um diálogo com os principais interlocutores na área ambiental, a fim de antecipar visões convergentes para garantir que a Conferência do Clima, em Glasgow em novembro de 2021, não termine em mais um impasse internacional.

Mas Washington saiu do encontro convencido de que esse aceno da Casa Branca terá de ser traduzido em ação por parte do governo em termos ambientais e uma capacidade de medir avanços concretos. Biden, que se elegeu em parte por conta de uma agenda ambientalista e de direitos humanos, está sendo pressionado por congressistas americanos, ativistas e uma ala mais progressista de seu partido a manter uma postura dura em relação ao governo Bolsonaro.

*Jamil Chade/Uol

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Juristas denunciam jornalista Vladimir Netto e pedem apuração sobre conduta com a Lava Jato

18 de fevereiro de 2021 Celeste Silveira

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) pedem que seja apurada a conduta ética e profissional do jornalista Vladimir Netto – filho de Míriam Leitão e repórter da Globo – no âmbito de sua participação na operação Lava Jato.

Leia a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em conjunto com a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) protocolaram, nesta quinta-feira (18), na Comissão de Ética e de Conduta do Grupo Globo uma denúncia contra Vladimir Netto.

As entidades pedem que seja apurada a conduta ética e profissional do jornalista no âmbito de sua participação na operação Lava Jato e também sejam investigadas as possíveis vantagens pessoais e econômicas que possa ter obtido. Para os juristas, a atuação profissional de Vladimir viola diretamente o Código de Ética e de Conduta do Grupo Globo, além de deveres albergados em princípios constitucionais e no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

As proponentes afirmam que, de acordo com as mensagens divulgadas e tornadas públicas, Vladimir Netto atuou premeditadamente e com evidente propósito conspiratório contra o Estado brasileiro e agiu de forma cooperada e com evidente desvio de finalidade da sua profissão.

Segundo os juristas, as conversas reveladas têm conteúdo severamente questionável, inclusive articulando estratégias conjugadas de divulgação de informações na imprensa, tratadas com o então coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Para a ABJD e a APD, o jornalista atuou em manobras editoriais questionáveis a partir de suas escolhas, deixando que convicções pessoais de ordem política ditassem sua atuação, desviando-se do dever de informar.

“A postura do profissional Vladimir Netto não se limitou a reproduzir eventual material jornalístico com o intuito de informar a população, ele atuou diretamente, definindo estratégias, alterando conteúdos e opinando diretamente sobre o modo e a forma de operação em alinhamento direto com o sucesso da divulgação relativa às informações oriundas dos procuradores e do então juiz Sérgio Moro”, diz trecho do documento.

As entidades destacam que a ação do jornalista fere o Código do Grupo de Telecomunicações, em que o profissional presta serviço, no que diz respeito a vantagem indevida.

“Tal vantagem não se limita a pagamentos em dinheiro, e pode vir a incluir, dependendo das circunstâncias, por exemplo, presentes, refeições, ofertas de emprego, entre outros.”

A ABJD e a APD ressaltam, ainda, que não se pode admitir que o jornalismo perca credibilidade com a atuação do Vladimir Netto e a sociedade não pode considerar normal que um profissional atue na produção de fatos, inclusive questionáveis do ponto de vista da legalidade.

“Mais do que antes, este é um momento histórico de assegurar e renovar compromissos com uma sociedade livre, plural, justa, solidária e democrática. É fundamental para o exercício do jornalismo e da liberdade de expressão o fiel respeito à ética e à dignidade da profissão. A sociedade exige informação de qualidade para o aprimoramento da democracia, e isso somente pode ocorrer em uma conduta ética cotidiana”, finaliza.

*Com informações do 247

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