Ano: 2021

Bolsonaro usa lei da ditadura para intimidar quem discorda dele, diz HRW

28 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos HRW (Human Rights Watch) criticou, em nota divulgada em seu site, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo uso da Lei de Segurança Nacional pelo seu governo para investigar críticos.

Desde junho de 2020, a Polícia Federal instaurou, a pedido do governo, pelo menos quatro inquéritos com base na lei que entrou em vigor em 1983, durante a ditadura militar.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro está usando uma lei repressiva promulgada durante a ditadura (1964-1985) para pedir sentenças de prisão contra pessoas que criticaram sua resposta desastrosa à pandemia de covid-19”, diz a nota da HRW.

Em um dos casos envolvendo a Lei de Segurança Nacional que ganhou notoriedade, o ministro da Justiça, André Mendonça, ordenou a abertura de um inquérito em agosto de 2020 para investigar o advogado Marcelo Feller por críticas dirigidas a Bolsonaro no quadro “O Grande Debate”, da emissora CNN.

Na última semana, a procuradoria da República no Distrito Federal se manifestou pelo arquivamento do caso. Durante o debate, o criminalista usou termos como “genocida, politicamente falando”, “criminoso” e “omisso” para se referir ao presidente.

Para o diretor da divisão de Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, a lei concede proteções especiais à reputação do presidente ou de outras autoridades do alto escalão, e das Forças Armadas;

“Em um país democrático que protege a liberdade de expressão, a população deveria ser capaz de monitorar e criticar autoridades, e debater livremente questões de interesse público, sem medo de retaliação ou punição”, disse.

Outros casos

Além do inquérito contra Marcelo Feller, a Lei de Segurança Nacional já foi usada ou citada por André Mendonça em outras situações, a maioria para investigar profissionais da imprensa:

  • O cartunista Renato Aroeira por uma charge e o jornalista Ricardo Noblat por compartilhá-la nas redes sociais.
  • O colunista da Folha de S.Paulo Helio Schwartsman por coluna em que sugeria que a morte de Bolsonaro poderia salvar vidas.

Dois artigos em especial da Lei de Segurança Nacional são alvos de críticas da HRW: Um deles é o artigo 26, que pune com até quatro anos de prisão calúnias ou difamação contra o presidente da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

Já o artigo 23, que pune pune com até quatro anos de prisão quem “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, foi utilizado em um pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar o ministro do STF Gilmar Mendes.

José Miguel Vivanco vê uma tentativa de intimidação. “O presidente Bolsonaro, um defensor declarado do regime militar brasileiro, está usando uma lei repressiva da ditadura para tentar intimidar e silenciar as pessoas que discordam dele”, disse o diretor da organização.

“O Congresso deveria fazer com que as leis do Brasil estejam em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos e deveria revogar os artigos 23, 26 e outras disposições da Lei de Segurança Nacional que violam a liberdade de expressão”, completou.

*Com informações do Uol

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Por que o valentão Bolsonaro se acovardou e fugiu do Fórum Econômico Mundial de Davos?

28 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

Por que aquele valentão, que discursava para uma plateia de jecas rastaqueras, correu do Fórum Econômico de Davos?

Ora, porque a valentia do “mito” fica somente nas manchetes, nos bastidores. Ele fecha acordos com a própria mídia e, logicamente, corre de quem de fato hoje se posiciona frontalmente contra ele.

E esse é o caso do mundo todo que vê em Bolsonaro um monstro. E aqui no Brasil a mídia o trata com parcimônia, com uma troca de interesses abjetos com a agenda de desmonte nacional de Paulo Guedes.

Bolsonaro é tido como o principal culpado pelas mortes por covid de mais de 220 mil brasileiros.

Na atualidade, é o chefe de Estado que mais devorou vidas, ou seja, Bolsonaro é tudo o que todos os organismos internacionais que participaram do Fórum repudiam a pleno pulmões.

E se o Brasil está prestes a enfrentar uma retaliação mundial pelo comportamento de Bolsonaro na pandemia e pelos crimes ambientais na Amazônia comandados de dentro do Palácio do Planalto, Bolsonaro se refugiou em uma churrascaria para fazer um discurso a favor de suas mutretas com leite condensado e diversos outros produtos alimentícios, mas sobretudo para tirar do foco a implacável ação internacional de retaliação ao seu governo.

Mourão, que o substituiu, com um discurso cheio de xavecos e mentiras, não comoveu ninguém. E tudo indica que o pária internacional chamado Bolsonaro enfrentará pesadas realidade que custarão a já depauperada economia brasileira um preço ainda mais amargo.

*Da redação

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Bolsonaro é uma ratazana que emergiu do lixão e a mídia transformou o Brasil numa cruzada de ódio contra trabalhadores e pobres

28 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

O Brasil, quatro anos depois do golpe em Dilma, transformou-se num lixão, aonde ratos, baratas e urubus fazem a festa e comandam o país. São eles que abençoam o teto de gastos num pacto com os manipuladores do dinheiro que sempre se reúnem em algum banco, nacional ou internacional, como ocorreu nesta terça-feira (26) no banco Credit Suisse, em que Bolsonaro e Guedes, o submundo do rentismo e agiotagem sublinharam o pacto pelo inferno dos brasileiros e pela glória dos milionários.

É sempre bom afirmar que Bolsonaro não vale nada, só não cai porque a grande mídia e a maioria do Congresso valem menos ainda.

Para a Globo, que representa os interesses da banca, o Brasil pode perder 220, 440 ou 880 mil vidas, milhões podem passar fome, mas o teto de gastos tem que seguir intocável.

Por isso, a Globo não quer a queda de Bolsonaro, quer apenas que ele siga a cartilha do arrocho neoliberal de Guedes, como foi acordado com os Marinho, antes da eleição, para ter apoio e proteção de quem está entre a vida e o dinheiro, sempre do lado do dinheiro em estado puro, dos rentistas e banqueiros, como é tradição da elite nativa.

Mercado não chora a morte de ninguém, ele faz conta. De um lado, tem um monstro chamado Bolsonaro que já devorou mais de 220 mil vidas. Do outro, tem Paulo Guedes que está acabando com a nossa economia, mas dando bilhões de lucros a meia dúzia.

Se Bolsonaro cair, Guedes também cai, e o risco do mega negócio da elite ir por água abaixo é grande. Então, que Bolsonaro permaneça, porque a vida dos outros não vale tanto quanto os lucros que as mortes estão dando a essa escória.

Daí o Jornal Nacional não dar um pio sobre o que aconteceu ontem.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Dallagnol e o medo de que o Brasil descubra suas sujeiras contra Lula na Lava Jato

28 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

Dallagnol e procuradores pedem que STF impeça que Lula tenha acesso às conversas da Lava Jato.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material ao ex-presidente.

Segundo matéria de Mônica Bergamo, na Folha, procurador Deltan Dallagnol e outros seis colegas que comandaram com ele a Operação Lava Jato em Curitiba pedem que o STF (Supremo Tribunal Federal) impeça o ex-presidente Lula de ter acesso às mensagens deles que foram hackeadas e divulgadas no escândalo que ficou conhecido como “Vaza Jato”. Elas estão hoje em poder da Polícia Federal.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material a Lula, que pretende usar as mensagens como prova de que sofreu perseguição da Lava Jato. Os procuradores pedem que o ministro reconsidere a decisão —e, em caso negativo, que encaminhe o caso ao plenário do Supremo.

Eles alegam que a disponibilização do material ao petista fere o direito que têm à intimidade, privacidade —e é até mesmo uma questão de “segurança para a vida e a integridade física e moral de suas famílias”. Dizem também que o material não foi periciado e pode não ser verdadeiro.

O pedido, assinado também por procuradores como Januário Paludo e Laura Tessler, causou estranheza entre magistrados: quando comandavam a Lava Jato, os operadores divulgaram mensagens de investigados —e até mesmo conversas privadas da ex-primeira-dama Marisa Letícia com os filhos dela e de Lula.

A resistência levantou entre ministros também a percepção de que, embora boa parte das mensagens já tenha vindo a público, a íntegra do conteúdo preocupa os procuradores.

*Com informações da Folha

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Escritório de advocacia da Havan defende empresa que vendeu leite condensado ao governo

28 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

A pequena empresa Saúde & Vida recorreu aos serviços de um escritório conhecido como “o maior de advocacia empresarial do Brasil”.

A empresa “Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli” divulgou uma nota nesta quarta-feira (27) através de seu advogado, Nelson Williams, em que nega que tenha fechado contratos de R$ 12 milhões ou R$ 15 milhões com o Executivo Federal. Os valores vieram à tona após a repercussão do carrinho de compras de R$ 1,8 bilhão do governo Jair Bolsonaro.

Conforme informações extraídas do Portal da Transparência pelo jornalista Fernando Boscardin e pela escritora Daniela Abade, a empresa Saúde & Vida, de Azenate Barreto Abreu, fechou um contrato de R$ 12 milhões com o alto comando do Exército. Além disso, através dos dados levantados pela dupla no site do governo é possível verificar mais R$ 25 milhões para o filho de Azenate, Elvio Rosemberg da Silva Abreu Júnior, através da DFX Comercio e Importação Eireli. Isso totalizaria R$ 37 milhões para os familiares.

Na nota, Williams afirma que “a empresa nunca fechou qualquer contrato no valor de 15 milhões para o fornecimento de leite condensado para qualquer órgão do governo, tampouco fechou qualquer contrato no valor de 12 milhões como chegou a ser divulgado por alguns veículos de comunicação”.

A Saúde & Vida foi uma das empresas que vendeu leite condensado para o Executivo, item que custou mais R$ 15 milhões aos cofres públicos apenas em 2020. Em uma das compras sem licitação que constam no Portal da Transparência, é possível identificar o pagamento de R$ 162 por caixa de 395 g de leite condensado. Esse valor foi destinado para a empresa de Azenate, que afirma que haveria um equívoco no Portal e que essa quantia seria para uma caixa de 27 unidades do produto.

Para além da simples negativa do que aparece em contratos, o autor da nota chama a atenção. Segundo consta na Wikipedia, Willians é “sócio fundador do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados (NWADV), considerado o maior escritório de advocacia empresarial do Brasil”, além de colunista da Revista Forbes.

No site oficial da NWADV aparece a seguinte descrição: “O NWADV tem hoje uma carteira com mais de 12 mil clientes pessoas jurídicas e centenas de clientes pessoas físicas e cerca de 500 mil processos ativos. Esse trabalho tem sido reconhecido por diversas publicações especializadas; recentemente o escritório recentemente o escritório recebeu o Latin Lawyers Awards, um dos maiores rankings de escritórios de advocacia do mundo”.

O advogado também foi o representante legal das Lojas Havan em processo em que a empresa de Luciano Hang conseguiu garantir seu funcionamento durante a pandemia. Hang é investigado no inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal como suposto dos financiador da rede de difamação bolsonarista.

Outra figura “graúda” que recorreu aos serviços de Willians foi Rose Mirian Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato. Além disso, ele atua como cônsul honorário da Hungria no Rio de Janeiro desde 2016. O governo húngaro, comandado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, é muito próximo do governo Bolsonaro – ambos são de extrema-direita.

Com esse volumoso currículo, é de se estranhar que uma empresa de pequeno porte/microempresa do tipo Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), como é o caso da Saúde & Vida, contrate os seus serviços.

https://twitter.com/_danielaabade/status/1354567629676097537?s=20

*Com informações da Forum

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Marinha pagou R$ 533 em lata de chantilly e gastou R$ 128 mil em paçoca

27 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

Dados do Portal da Transparência mostram que Comando de Operações Navais adquiriu um spray do produto por valor 21 vezes maior que o de mercado. Há também R$ 128 mil em paçoquinhas, a R$ 5,45 a unidade. Elas custam menos de R$ 1.

Após o escândalo de gastos de R$ 1,8 bi em compras de mercado realizadas pelo Executivo federal, que só em leite condensado pagou mais de R$ 15 milhões, novas informações sobre a gastança no governo Bolsonaro têm vindo à tona.

Um levantamento realizado pela Fórum no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, mostrou que o Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil adquiriu, em 2019, uma lata de spray de chantilly de 250g por R$ 533.

A compra não tem data específica e aparece classificada como “Dispensa de Licitação”, uma modalidade de venda para governos de várias esferas em que o montante da transação não pode ultrapassar R$ 17.600. O chantilly foi listado junto a outros itens (pratos, facas e utensílios domésticos).

O valor total do negócio é de R$ 2.114,61 e a empresa fornecedora identificada no processo é a Principado de Astúrias Louças Ltda., que tem sede no Rio de Janeiro, segundo uma busca feita na internet. No site da loja há informação de que ela atua no ramo comercial desde 1.955 e que teria sido fundada por um espanhol (natural das Astúrias), Aníbal Gonzalez Garcia.

Numa outra pesquisa, desta vez de um Pregão Eletrônico, foi identificada uma venda de 505 itens para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, realizada por dezenas de empresas diferentes em 21 de outubro de 2019, que totaliza R$ 557.322,22. Há os mais variados produtos na lista disponível no portal, mas um deles chama a atenção pelo preço praticado.

São 23.560 paçoquinhas de 20g, em embalagens individuais, do tipo “rolha”, vendidas por R$ 128.402,00 pela empresa CCS Valente Comércios de Gêneros Alimentícios. O valor total indica que cada doce custou R$ 5,45. Muito comum em todas as regiões do Brasil, e apreciada principalmente no período das festas juninas, uma paçoca custa entre R$ 0,50 e R$ 1 no varejo.

A CCS Valente, conforme apurado por meio do CNPJ constante no Pregão Eletrônico, está sediada no bairro de Bangu, também no Rio de Janeiro, e atuaria no ramo de alimentos desde 2007.

*Com informações da Forum

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Bolsonaro, sobre o leite condensado, repete a tática contra jornalistas que usou no caso do depósito de R$ 89 mil de Queiroz para Michelle

27 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

A resposta que Bolsonaro deu hoje sobre a picaretagem da compra de mais de R$ 15 milhões em leite condensado, mandando jornalistas irem para a puta que pariu e, em seguida, dizer para a imprensa enfiar o leite no rabo, repete o mesmo padrão em que, perguntado por que Michelle recebeu R$ 89 mil de Queiroz, respondeu que tinha vontade de encher a boca do jornalista do Globo de porrada, chamando-o de safado.

Isso basta para saber que, debaixo desse angu de leite condensado, tem muito caroço.

Até hoje Bolsonaro não respondeu à pergunta do jornalista do Globo. O que ele pretende com esse ataque é obter o mesmo êxito de cair no esquecimento, como foi no caso de Queiroz e Michelle, já que o leite condensado de Bolsonaro está igual titica, quanto mais mexe, mais fede.

A cada momento surge um fato novo que desanca o vigarista.

Nesta quarta-feira, deputados da oposição protocolaram pedidos de abertura da CPI do Leite Condensado, para investigar os gastos do governo com alimentação em 2020, que chegaram a R$ 1,8 bilhão.

*Da redação

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Vídeo: Em claro desespero com o escândalo do leite condensado, Bolsonaro manda imprensa para a puta que pariu

27 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

Uma empresa forneceu leite condensado um mês depois de aberta; outras duas fornecedoras (empresas individuais com contrato de 12 e 25 milhões) de alimentos, nunca trabalharam com os produtos antes e pertencem à mulher e ao filho de um pastor.

Em um evento, perguntado sobre isso, Bolsonaro, em claro desespero, manda jornalista investigativo, pra puta que pariu.

“15,5 milhões em latas de leite condensado… Vai pra puta que pariu, porra!”, disse o presidente em evento com aliados. Em vídeo, é possível ver o ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, caindo na gargalhada com a reação do presidente.

Confira:

*Da redação

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Em ÁUDIO, empresa nega venda de leite condensado na proporção indicada pelo governo Bolsonaro

27 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

Um porta-voz da empresa “Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli”, que tem contratos somados em R$ 37 milhões com o governo de Jair Bolsonaro, negou que tenha vendido R$ 15 milhões somente em leite condensado ao Palácio do Planalto.

Os dados da venda constam no Portal da Transparência.

A informação foi desmentida em nome da dona da empresa, Azenate Barreto Abreu, que disse é um valor relativo a 15 anos, mas a empresa foi criada em 2012.

Confira:

https://twitter.com/_danielaabade/status/1354396315153805314?s=20

https://twitter.com/_danielaabade/status/1354402984994680833?s=20

https://twitter.com/_danielaabade/status/1354404611373867008?s=20

*Com informações do DCM

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Desesperado, Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve na próxima semana

27 de janeiro de 2021 Celeste Silveira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apelou aos caminhoneiros para que não façam a greve, que está prevista para esta segunda-feira (1º).

“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder. Todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil. Estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, afirmou Bolsonaro ao sair do Ministério da Economia nesta quarta-feira (27), em referência ao aumento no preço do combustível.

Bolsonaro também usou a pandemia de Covid-19 como argumento para que não haja paralisação.

“Você vai causar um transtorno na questão da economia. Estamos vivendo uma época de pandemia. Olha o que nós passamos no ano passado, estamos passando ainda”, afirmou.

A Petrobras aumentou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% nesta terça-feira (26). A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), que até a semana passada minimizava as chances de uma uma greve nacional de caminhoneiros, mudou de tom em relação à paralisação, como mostrou a Folha.

Na terça, a confederação disse ter sido informada de que o Ministério da Economia neutralizaria o efeito do aumento do diesel nas bombas através da redução do PIS/Cofins. A pasta não havia confirmado a informação, mas Bolsonaro disse que a medida está em estudo, embora sem uma data para resposta.

“Estamos tratando. A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com o preço do petróleo lá fora, tem a ver também com variação do dólar –ontem foi uma boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas”, afirmou.

“Agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto que, na verdade, foram R$ 0,09 no preço do diesel. Mas, para cada centavo no preço do diesel, que porventura nós queremos diminuir, no caso, PIS/Cofins, equivale buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também instou os governadores a reduzirem o ICMS, imposto estadual.

“Os impostos federais, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também esta diminuição”, afirmou, acompanhado de dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Jair Renan, que não tem cargo oficial no governo.

Bolsonaro também criticou o governo de São Paulo e a prefeitura de Belo Horizonte por terem endurecido as restrições por causa da pandemia de Covid-19.

O presidente foi ao Ministério da Economia acompanhado de Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

De acordo com Solmucci, uma das demandas apresentadas ao governo foi a prorrogação da carência para pagar os empréstimos no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado em meio à pandemia.

“Pedimos ajuda com a questão do Simples, porque as empresas não estão conseguindo pagar, podem ser desenquadradas e cair em uma situação tributária ainda pior. Pedimos uma questão de revisão do BEM, que é aquela medida que nos permite reduzir jornada e suspender contrato. Porque, se nós estamos de portas fechadas, como é que nós vamos garantir empregos se não há como pagá-los?​​”, disse o presidente da Abrasel.

Bolsonaro disse que as medidas serão estudadas e anunciadas em até 15 dias.

“Por que tem um estado, que ao fechar tudo a partir das 20h, sábado e domingo também, atinge diretamente o coração de garçons, donos de bares, donos de eventos. Bem como o mesmo problema está acontecendo na capital BH”, disse Bolsonaro com críticas ao governo de São Paulo e à prefeitura de Belo Horizonte.

“Eu apelo a todo chefe de governo, estado, município que não vão para um lockdown porque também atrapalha e o Brasil não tem para onde correr mais. Nossa dívida interna está na casa dos R$ 5 trilhões. Nossa capacidade de endividamento tem um limite. E nós temos que botar a economia para funcionar”, afirmou o presidente.

A entrevista na porta do Ministério da Economia foi encerrada pelo presidente quando um repórter começou a perguntar sobre o inquérito que tem como alvo a condução do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na crise de falta de oxigênio em Manaus (AM).

*Com informações da Folha

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