Ano: 2021

Política

Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

27 de setembro de 2021 Celeste Silveira

Uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para apresentar sua versão da realidade brasileira, indígenas vão às Nações Unidas para desmentir o chefe-de-estado e denunciar crimes, numa ofensiva orquestrada por entidades e grupos tradicionais.

No dia 21 de setembro, em Nova Iorque, Bolsonaro afirmou que “14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas». «Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades», declarou.

Para os grupos indígenas, porém, Bolsonaro omitiu graves violações de direitos humanos e um desmonte de medidas de proteção. Agora, diferentes vozes vão se alternar nas reuniões da ONU para alertar para uma série de violações do estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

A meta é a de obter apoio internacional contra o presidente brasileiro e aliados para pressionar o Brasil a mudar de rota no que se refere ao debate sobre direitos humanos e grupos indígenas. Se as denúncias não geram uma ação imediata por parte da ONU, a ofensiva constrange ainda mais o governo, em condição de fragilidade no palco internacional.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais no Conselho de Direitos Humanos da ONU, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

Há duas semanas, ao abrir os trabalhos do Conselho, a alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de locais que preocupavam e citou explícitamente a violência contra os indígenas no país, assim como as tentativas de legalizar a exploração dos territórios. Na oportunidade, Bachelet também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas”.

A primeira intervenção no Conselho da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas.

No dia seguinte, Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia. No mesmo dia, o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, denunciará o marco temporal.

No dia 30, a situação da pandemia entre indígenas será tratada, em um debate com a participação de María Carmelina Chocooj, da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala, Ulises Quero, da entidade Franciscans International, e da irmã Laura Vicuñ, do Cimi.

Já no dia 4 de outubro, Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista, pedirá o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas na ONU.

No mesmo dia, grupos como a Rede Eclesial Pan-Amazônica, denunciarão o racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro.

*Jamil Chade/Uol

Política

Vídeo: Bolsonaro envenena a imagem do Brasil na ONU

27 de setembro de 2021 Celeste Silveira

Matéria do Fantástico de 26 de setembro mostra como todo o clero bolsonarista ganhou as luzes do mundo por amesquinhar qualquer conceito de civilização, quando esses senhores que negam a ciência e defendem que a terra é plana, estiveram na ONU.

A matéria mostra que Bolsonaro é o grande expoente natural da estupidez humano no planeta, a besta fera, a própria treva. Por isso ganhou assento central nos programas de televisão de todo o mundo que deram amplitude à imagem mais negativa que o Brasil já foi vendido, através das grosserias e atitudes medievais de Bolsonaro e sua claque de comedores de pizza.

Foi uma espécie de cercadinho exportação quando paspalhos contratados pelo Palácio do Planalto fazem aquele jogo patético de perguntas idiotas e combinadas para Bolsonaro dar respostas imbecis que causam vômito em qualquer brasileiro minimamente racional.

Pois foi isso que Bolsonaro reproduziu na ONU, com a maior comitiva brasileira já vista, com um gasto absurdo saído do suor do povo brasileiro que está vendo a vó pela greta no seu dia a dia.

Política

Emir Sader: Vivemos os piores mil dias de nossas vidas

26 de setembro de 2021 Celeste Silveira

Já vivemos momentos muito ruins em nossas vidas. Momentos de ditadura, de fome, de falta de esperança.

Já vivemos tempos muito desesperadores, como durante o regime militar. Já vivemos anos de muita miséria, de abandono, de degradação do país.

Mas nunca como nestes mil dias. Nunca se juntaram tantas coisas ruins ao mesmo tempo. Nunca o que há de pior esteve no governo do Brasil como agora.

Pelo menos 2 milhões de pessoas tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza. Em regra são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos e enfrentam insegurança alimentar. Só no estado de São Paulo há 1,79 milhões de pessoas na pobreza e cerca de 394 mil novos pobres desde 2020.

Temos o maior número de pessoas na miséria – 41,1 milhões. Há ainda 2,8 milhões de pessoas na pobreza, com renda per capita entre 90 e 178 reais mensais. O número de desempregados chega a 14,8 milhões de pessoas.

O salário mínimo necessário seria de 5.422 reais, 5 vezes maior que o piso existente. A insegurança alimentar aumentou em 33%.

Entre desempregados e pessoas vivendo na precariedade – isto é, com formas de sobrevivência inseguras, sem carteira e contrato de trabalho, sem férias remuneradas, sem licença maternidade, sem garantia que seguirão tendo ganhos no mês seguinte -, estão hoje a maioria dos brasileiros. Nunca tanta gente vive e dorme nas ruas das grandes cidades brasileiras, completamente abandonados.

Não bastasse tudo isso, o país vive a degradação de ter um presidente que não governa o país, que se preocupa em sobreviver, ele e seus filhos, diante da imensa quantidade de crises cometidas. Vivemos em um país como uma nau desgovernada, na direção do abismo, sem que ninguém faça nada.

A inflação cresce dia a dia e corrói o parco salário das pessoas. Os preços, sobretudo dos alimentos, diminuem cada vez mais o que as pessoas conseguem comer.

Mil dias de dilapidação da ação do Estado, de liquidação do patrimônio público, de ausência da do Estado como regulador da economia, como limite para a superexploração dos trabalhadores.

Tentam impor o ódio entre as pessoas, o ódio contra quem diverge, as ameaças de golpe e os sentimentos de morte. Fazem do cotidiano das pessoas um inferno.

Passamos a ter, como nunca, vergonha de ser brasileiros. O país é escrachado pelo mundo afora, é vítima de chacotas. O país tem o presidente mais ridicularizado, mais vítima de piadas na mídia mundial.

São os piores mil dias que já tivemos nas nossas vidas. Dias e noites de ansiedade, de insegurança, de depressão, de desesperança.

Tempos de acordar e não ter coragem de contar quanto tempo ainda seguiremos nesse pesadelo interminável. Sem capacidade de pensarmos como vamos viver ainda no meio das mentiras e do descaso com a pandemia.

Como sobreviver com a grande maioria passando fome, na miséria, no abandono, sem governo e sem cuidados? Como ter ânimo para acordar cada manhã com esse governo, com esse cara na presidência do país?

Como o país pode sobreviver sem governo, sem Congresso, sem política econômica que faça o país voltar a crescer e gerar empregos? Como sobreviver a esse governo por tanto tempo ainda?

Mil dias querendo destruir nossas esperanças de que o Brasil pode ser melhor e vai ser melhor. Mil dias que tentam nos desmoralizar, nos desalentar. Como se tivéssemos que viver assim para sempre, como se não tivéssemos alternativas.

Mil dias de tentativas de que nos esqueçamos de que já tivemos um Brasil melhor para todos, um país que tinha outra imagem no mundo, que tinha presidente e presidenta respeitados e referência no mundo.

Não haverá rancor, mas justiça contra quem nos faz viver os piores anos das nossas vidas.

*Emir Sader/247

Cotidiano

Vídeo: Cidades de São Paulo são engolidas por tempestade de poeira

26 de setembro de 2021 Celeste Silveira

Os moradores da cidade de Franca, na região nordeste do estado de São Paulo, presenciaram um fenômeno sinistro e assustador por volta das 17h deste domingo (26). Uma gigantesca e espessa nuvem de poeira avermelhada surgiu no horizonte e ‘engoliu’ o município, deixando tudo escuro por alguns momentos. Foi como se anoitecesse repentinamente.

Semelhante a uma tempestade de areia comum em regiões desérticas, ainda não foi possível confirmar com meteorologistas e autoridades científicas o que exatamente ocorreu na cidade de quase 360 mil habitantes. O fato é que a imensa nuvem de poeira antecedeu a chegada de uma chuva forte.

De acordo com moradores que presenciaram o surgimento do imenso bloco de poeira que tomou tudo na região, por volta das 17h foi possível notar uma estranha formação no horizonte. Minutos depois, com fortes ventos, a poeira vermelha invadiu a cidade, cobrindo tudo e provocando desespero em algumas pessoas.

O mesmo aconteceu com a cidade de Ribeirão Preto, como mostra o vídeo abaixo;

Veja o vídeo e as fotos impressionantes do fenômeno:

*Com informações da Forum

Política

Nunca a elite brasileira se viu tão representada por um presidente da República quanto Bolsonaro

26 de setembro de 2021 Carlos Henrique Machado

A elite brasileira é inculta, jeca, provinciana, rasa, vulgar, mentirosa até o último fio de cabelo. É antinacional, americanófila, decadente e, sobretudo corrupta. Aliás, na arte da sonegação, na arte de esconder patrimônio, a nossa elite é absolutamente imbatível, equiparando-se mesmo ao clã Bolsonaro.

Não é por acaso que muitos apoiaram não só com dinheiro, mas indo às ruas para cultuar a sua imagem e semelhança.

Mesquinha e medíocre, a elite brasileira nunca teve qualquer empatia com o sofrimento do povo brasileiro, ao contrário, contribuiu com a produção de uma das maiores concentrações de renda e desigualdade do planeta.

Não foi o governo Bolsonaro que devolveu mais de 20 milhões de brasileiros à miséria? Brasileiros que agora enfrentam a fila do osso, comem pé de galinha, enquanto banqueiros bateram recorde de lucratividade durante a pandemia. Claro que o quadro poderia ser muito mais dramático e trágico não fosse o Congresso lhe impor uma derrota contra os R$ 150,00 oferecidos como auxílio emergencial ao povo brasileiro, e obrigá-lo a pagar E$ 600,00.

Assim como a nossa elite, Bolsonaro tem horror a pobre, pavor do povo brasileiro. Se dependesse dessa gente, o Brasil já teria dizimado os índios e aniquilado com a Amazônia, como sonha Bolsonaro.

Toda essa ruindade de Bolsonaro é a cara da elite brasileira. Todo o desprezo pela dor alheia que ele demonstra, é a cara da elite, que ainda acha que é a locomotiva econômica do país, imagina isso.

Esses parasitas da nação que sangram o país, geração após geração, a partir dos sobrenomes dos seus herdeiros, são os verdadeiros ídolos de Bolsonaro. Ou alguém já viu Bolsonaro falar mal da elite econômica?

Bolsonaro é um servo dessa gente e, por isso, é tão venerado e protegido pelo andar de cima.

Política

Sem candidato para 2022, mídia dobrará a aposta em Bolsonaro contra Lula

26 de setembro de 2021 Carlos Henrique Machado

Basta que a mídia se cale diante dos crimes de Bolsonaro e passe a atacar Lula para que ela, sem assumir o lado de Bolsonaro, trabalhe para reelegê-lo contra Lula.

A mídia brasileira é, antes de qualquer coisa, antipetista. No caso do Grupo Globo, isso vem desde a fundação do PT, se posicionando sempre no sentido oposto ao Partido dos Trabalhadores e a Lula.

Portanto, o tempo de antipetismo da Globo é o mesmo da existência do PT.

Hoje, ela se encontra num impasse, porque, na medida em que o tempo passa, a terceira via, que seria a sua aposta contra Bolsonaro e Lula, vem se revelando uma mera vertigem, já em processo de decadência, enquanto a ascensão de Lula já nos permite dizer que ele está com a mão no caneco, possivelmente no primeiro turno.

Não resta dúvida de que, diante da ausência total de candidatos competitivos na tal terceira via, a mídia apoiará Bolsonaro em 2022. Foi essa a mensagem que a Veja passou na sua mais recente edição em entrevista com Bolsonaro.

Ou seja, tudo menos a volta de Lula.

Quem fechou os olhos para o histórico de Bolsonaro em 2018, não hesitará em fazê-lo novamente, caso a disputa principal seja entre Lula e Bolsonaro, não tenha dúvida, a mídia vai com Bolsonaro, seguindo a velha máxima de que “o que é um pum pra quem já está todo cagado?”.

Se a mídia fez o que o que fez para impedir a chegada de Haddad à presidência da República, apoiando Bolsonaro, ela dobrará a aposta se o quadro se mantiver como está, porque simplesmente ela nem imagina a possibilidade de ter Lula como opção a Bolsonaro.

Certamente, ela encontrará um cantinho quentinho para exercitar a sua hipocrisia e apoiar Bolsonaro num confronto direto com Lula.

Alguma dúvida?

Uncategorized

O “instinto animal” fez o empresariado brasileiro apoiar a eleição e governo desse animal

26 de setembro de 2021 Carlos Henrique Machado

Ficou provado que, intelectualmente e culturalmente, o empresariado brasileiro e Bolsonaro se equivalem.

Essa é uma das mais estarrecedoras revelações que tivemos nos últimos anos.

Toda a filosofia fascista do bolsonarismo, sobretudo as mais violentas, tem unidade harmônica com a cabeça do empresariado brasileiro. E não importa o alcance e nem o tamanho do empresário, a maioria faz parte do bolo fecal do bolsonarismo.

É da natureza do nosso empresariado tratar o cidadão brasileiro, no máximo, como cliente, porque para ele, à luz da realidade, o centro de suas atenções não é o cidadão, mas o mercado, mais especificamente os negócios.

E esse “instinto animal”, do qual o empresariado tanto se orgulha, é fruto de uma personalidade escravocrata com todos os seus tons e valores. Por isso, não só aplaudiu a trama oculta que golpeou Dilma, prendeu Lula e elegeu Bolsonaro, porque esse instinto para os negócios animais vem sempre acompanhado de preconceito de classe, de raça e de gênero em que seu consumidor que, na verdade, é o trabalhador, é de antemão, um inimigo que deve sempre sofrer restrições e ser submetido às leis do mercado.

Lógico que não são todos os empresários com esse mesmo senso, mas é o que predomina. A maioria dos quadros empresariais do Brasil tem esse dom ou cria essa personalidade a partir do estômago dos próprios negócios, fundindo preconceito de classe com uma gigantesca ganância, achando que a boa fada é que lhe confere lucros e acúmulos e que a exploração da mão de obra é indispensável aos seus ganhos.

Por isso apoiaram um louco e mantiveram seu apoio, mesmo depois de Bolsonaro se revelar um genocida.

E esse quadro só mudou através de notas quando acendeu o sinal amarelo da economia com a disparada da inflação e dos juros. Diferente disso, se preocupar com vidas ou com a própria democracia, para os empresários, não passava de um capricho de gente de esquerda. Então, mantiveram como atitude única e de forma incondicional a admiração e o respeito por Bolsonaro, a pretexto da comédia do combate à corrupção no Estado, mas sobretudo reduzir o tamanho dele em busca da diminuição dos impostos para obtenção de mais lucros.

Todo esse terror, revelado pela CPI da Covid, não fez arranhão na imagem de Bolsonaro no meio empresarial.

É ilusão absoluta imaginar que essa gente sofreu um surto de humanismo. Somente quando a estupidez de Bolsonaro pesou em seus bolsos é que ela resolveu se posicionar de forma “lírica” contra o genocídio.

Até então, a paisagem do governo pintada pelos empresários era a que, mesmo Bolsonaro sendo responsável pelas centenas de milhares de mortes de brasileiros por covid, era o homem certo, no lugar certo.

Agora que os prodígios viram que Guedes levou o país à bancarrota azedando suas negociatas, passaram a ter “consciência” do monstro que eles criaram e alimentaram.

Política

Ciro Nogueira omitiu três empresas à Justiça Eleitoral

26 de setembro de 2021 Celeste Silveira

Companhias estão ativas há anos, mas mesmo assim não foram declaradas. Iracema Portella também ocultou ser sócia de duas companhias.

Durante as últimas eleições de que participou, em 2018, quando foi eleito senador pelo estado do Piauí, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), omitiu na declaração de bens à Justiça Eleitoral ao menos três empresas das quais é sócio.

Trata-se das empresas JJE Agenciamento de Seguros e de Serviços LTDA., Speed Marketing e Comunicações e Speed Produtora. Juntas, as companhias têm capital social no valor de R$ 135 mil.

Para chegar à informação, o Metrópoles cruzou dados da declaração de bens do então candidato a senador, disponível em plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Junta Comercial do Piauí, estado onde ficam as empresas. A reportagem teve acesso ao inteiro teor das certidões dos estabelecimentos.

Advogados especialistas em direito eleitoral veem irregularidades na situação. Eles afirmam que o ministro pode ser enquadrado pelos crimes de ocultação de bens e/ou falsidade ideológica.

Ciro Nogueira também deixou de declarar à Justiça Eleitoral 12 filiais da CN Motos, que vende motocicletas e motonetas da Honda, mas advogados divergem se essa questão é ilegal, uma vez que a matriz foi apresentada na declaração.

O jornal Folha de S. Paulo revelou, na segunda-feira (20/9), que Ciro Nogueira usou uma das filiais da CN Motos não declaradas ao TSE para alugar uma mansão do advogado Willer Tomaz de Souza, em Brasília. O advogado afirmou não ver nada de ilícito na negociação.

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Sergio Moro, o candidato do nada

26 de setembro de 2021 Carlos Henrique Machado

Sergio Moro é o candidato perfeito da terceira via, uma abstração política criada pela mídia antes mesmo de apresentar um nome desse suposto terceiro caminho.

Alguns candidatos citados nesse balaio já foram destituídos da banca de apostas, outros possíveis postulantes dessa mentira ainda estão em construção, e é este o caso de Moro.

Moro é o que tem perfil ideológico mais afinado com a tal terceira via, porque, afinal de contas, essa via não é nada além de não ser Bolsonaro, nem Lula.

A mídia não está interessada em uma proposta política, ela aposta novamente numa terceira via, como foi em 2018, que não optou por Haddad e nem por Alckmin. Deu no que deu, essa mescla de múmia do Egito com a nossa lendária mula sem cabeça parindo esse ovoide chamado Bolsonaro que dispensa qualquer apresentação como presidente da República.

Moro é a própria maquete de Bolsonaro, afinal, seu grande feito foi barganhar com ele a prisão de Lula em troca do ministério da Justiça e Segurança Pública. Depois de todo aquele sucesso criado pela mídia como “caçador de corruptos” que lhe proporcionou diante da opinião pública, um castelo de areia maior do que o de Bolsonaro, quando tentou uma queda de braço com a criatura que ajudou a eleger, viu, da noite para o dia, sua popularidade evaporar.

De lá para cá, como disse Gilmar Mendes, Moro voltou ao nada, ao ostracismo político de onde saiu, limitando-se a dar declarações lacônicas sem qualquer substância.

Mas ontem, numa campanha de testagem no twitter com a #AceitaMoro, quis, de forma súbita, fazer uma testagem em massa de seu nome como candidato à presidência da República em 2022.

Sejamos francos, essa é uma forma pioneira da direita tentar rebocar um proponente e alçá-lo a candidato a candidato, o que despertou muito mais ira do que os parcos apoios que, certamente, também serviram para trazer uma dura realidade ao ex-mocinho da Globo, que até para voos mais baixos, como uma cadeira no Senado, as primeiras sondagens tiveram resultado drástico.

Moro é o candidato do nada, como qualquer outro da terceira via. mas digamos que ele seja um nada e meio. A única riqueza que carrega em seu currículo é o de conseguir quebrar milhares de empresas brasileiras desempregando mais de 8 milhões de trabalhadores.

Isso significa que Moro, com sua grife falida, a Lava Jato, conseguiu um feito proporcional a uma hecatombe somando num mesmo personagem o resultado de todas as tragédias que os economistas neoliberais produziram no Brasil, de Figueiredo a FHC, passando por Temer e Bolsonaro.

Ou seja, Moro é o sonho de qualquer imbecil orgulhoso. Ele foi o juiz que teve coragem de jogar o Brasil na sarjeta econômica e política, sendo por isso odiado tanto pela esquerda quanto pela direita. O que significa que ele, como político, tem valor bruto igual a nada. Burilando essa riqueza, o mascate de Curitiba tem uma dívida gigantesca com todo o mapa geopolítico do país. Isso não é pouca coisa.

Moro não fala, e não o faz porque não tem o que falar.

Para se eleger como Bolsonaro que fugiu dos debates com uma falsa facada, ele precisaria não só de um Adélio, mas de um Moro, um juiz vigarista que faria exatamente o que ele fez em benefício de Bolsonaro.

No projeto de Moro nem berrante tem para convocar o gado. Possivelmente nem apoio da intelectualíssima caça paparazzi, Luana Piovani, ele teria, já que perdeu os holofotes, muito menos a toga sabotadora que destruiu a economia do país.

Sem o apito na boca, o ex-juiz não é nada.

Em última análise, o que se pode afirmar é que, do ponto de vista do nada e de forma natural, Moro é o candidato perfeito da terceira via.

Política

Juíza que atuou no Tribunal de Haia diz que há prova suficiente para condenar Bolsonaro

26 de setembro de 2021 Celeste Silveira

Em entrevista ao Estadão, a juíza Sylvia Steiner, que já atuou no Tribunal de Haia, acredita que há “prova abundante” para uma condenação internacional futura do chefe do Executivo e para abertura de impeachment. “Teve política de infecção em massa.”

Veja trechos da entrevista:

Um grupo de juristas do qual a sra. faz parte entregou à CPI da Covid um parecer com crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia. Qual deles a senhora considera o mais grave?

Para começar, os crimes de responsabilidade, pois as provas são bastante robustas. O crime de causar epidemia, em que há provas, inclusive, científicas pela comparação com outros países de que se tivessem sido tomadas as medidas adequadas no momento certo nós não estaríamos chegando neste número espantoso de 600 mil mortes. O crime de causar epidemia e incitação ao desrespeito às medidas sanitárias está muito bem demonstrado. Essas são condutas que estão muito bem demonstradas. A prova é abundante, até porque as pessoas do governo nunca tiveram muito cuidado em não se expor.

Um dos prováveis destinos do relatório da CPI será o Tribunal Penal Internacional. Desde o início do mandato, Bolsonaro já foi denunciado outras vezes nesta Corte, mas não houve nenhum encaminhamento. Por quê?

As denúncias que foram encaminhadas ao TPI, foram três ou quatro, tratavam de um problema de má gestão da covid. Falava-se de incompetência, de um problema administrativo, de pessoas incompetentes que estavam gerindo mal uma crise sem precedentes. Quando nós recebemos a documentação da CPI e examinamos — foram 10 mil páginas de documentos, relatórios, transcrições de depoimentos, etc. —, o que ficou demonstrado foi que o problema não era de má gestão. Porque má gestão e ignorância, infelizmente, não são crimes.

Na sua avaliação, desta vez pode ser diferente?

O que nós vimos com essa documentação é que houve realmente um projeto, uma política propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho. Sendo uma política, é um elemento de contexto de crime contra a humanidade. A grande diferença é que, depois dessa análise, percebe-se que não era simplesmente ignorância, incompetência e falta de conhecimento. Foi a implementação de uma política de que uma suposta infecção da população geraria um resultado positivo. Isso é uma política, um ataque. Não se usa uma população como cobaia de um teste; isso, em tese, é um crime contra a humanidade.

Qual sua expectativa para os outros dois prováveis destinos do relatório final da CPI, que deve ser acompanhado do parecer: PGR e Câmara?

Acredito que a CPI vai encaminhar o relatório acompanhado do parecer, mas também como qualquer parte num tema jurídico se pede um parecer e depois se utiliza ou não, pois ele pertence a quem o pediu. Eu presumo que vai ser encaminhado para o Ministério Público e à Presidência da Câmara, sem dúvida nenhuma. Agora, qual vai ser o andamento dado a partir disso, vai depender desses órgãos. O parecer está muito bem fundamentado. Fora isso, a CPI também está sendo assessorada pelo setor jurídico que vai acrescentar novas perspectivas a esses fatos apurados mais recentemente.

A sra. defende que sejam feitas alterações na lei do impeachment?

Alio-me ao que o professor Miguel Reale Jr. falou. Me parece que tem de ser modificada urgentemente a legislação que deixa esse juízo de conveniência e oportunidade exclusivamente na mão do presidente da Câmara. Isso não pode ser. Esse juízo político preliminar de se há clima político deveria ser feito pelo colegiado da Câmara dos Deputados, por uma maioria simples que fosse. Deixar ao bel-prazer do presidente da Câmara eu acho um verdadeiro absurdo. Essa legislação tem de ser modificada imediatamente. Não se pode concentrar tanto poder assim nas mãos de uma só pessoa.

Ao fazer a defesa do tratamento precoce na Assembleia-Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro se autoincriminou?

Não é bem uma questão de autoincriminação, mas reforça aquilo que nós na comissão de juristas expusemos no sentido de analisar as provas da CPI e de que realmente ele, desde o início da pandemia, por alguma razão, botou na cabeça que cloroquina é o tratamento adequado, contrariando a tudo e a todos. Ele apenas reforçou que as nossas conclusões estavam certas. Neste sentido, o parecer fala desde crime de responsabilidade até crime de charlatanismo. Ele apenas reforça as provas que já estão na CPI e mostra isso para o mundo, o que nos deixa bastante incomodados, para não dizer envergonhados.

Em caso de condenação, quais os tipos de pena aplicadas pelo tribunal?

Se houver investigação que se transforme numa ação penal, e ela terminar com uma condenação, o tribunal pode impor pena de reclusão, de até 30 anos, e penas de multas. Mas é algo que, se for adiante, vai ocorrer daqui a seis, sete, oito anos.

A investigação do TPI é uma medida mais simbólica ou pode ter de fato algum efeito?

É difícil dizer, pois, temos um novo procurador (o britânico Karim Ahmad Khan) e ainda não sabemos como vai ser a política adotada por ele. Vai depender muito do julgamento da procuradoria, principalmente sobre a gravidade. Digo isso porque, lamentavelmente, no mundo estão acontecendo inúmeras situações de catástrofes humanitárias, de modo que o procurador é obrigado a fazer uma escolha. É muito difícil antecipar se o procurador vai entender que a conduta do presidente Bolsonaro e de outras autoridades é de gravidade suficiente para justificar a abertura de uma investigação. Atualmente já existem nove investigações em andamento no TPI.

TPI: o que é e como atua

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte de último recurso para o julgamento de crimes internacionais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Seu tratado, o Estatuto de Roma, foi adotado a partir de julho de 1998 por mais de 100 países. O TPI começou a atuar em 2003. Na prática, o TPI, também conhecido como Tribunal de Haia, atua quando as cortes nacionais não conseguem ou não desejam realizar processos criminais. Sendo assim, a formação desse foro internacional geralmente se justifica como um último recurso e só atua se o processo não estiver sendo julgado por outro Estado.

Como é o rito de um processo?

Após a chegada de uma representação, ela passa por uma triagem para ver se estão presentes os requisitos temporais e de competência do tribunal. Se passar, ela vai para uma fase de exame preliminar, que vai discutir se a corte tem jurisdição, se tem competência sobre esse caso, se ele é admissível, e se é de gravidade suficiente para justificar a abertura de uma investigação. Ao final dessa fase, se o procurador decidir que o tribunal é competente, e que o caso é admissível e grave o suficiente, ele pedirá a uma das câmaras a autorização para iniciar uma investigação. Trata-se de um processo lento. Em caso de condenação, o tribunal pode impor pena de reclusão, de até 30 anos, e penas de multas.

Crimes de Bolsonaro apontados pela comissão de juristas à CPI:

Crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais;
Crime de epidemia;
Crime de infração de medida sanitária preventiva;
Charlatanismo;
Incitação ao crime;
Prevaricação; e
Crimes contra a humanidade

Ano: 2021

Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

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Celeste Silveira

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