Dia: 9 de julho de 2022

Wadih Damous: Lavajatismo de Molon não pode ser esquecido

9 de julho de 2022 Celeste Silveira

Ex-deputado questionou a fidelidade de Molon a um possível governo Lula, que certamente será atacado pela direita: “qual será o Molon? O que na primeira onda pulou fora do PT?”

O ex-deputado federal e pré-candidato a uma nova vaga na Câmara Wadih Damous, do PT, relembrou a defesa do deputado pessebista Alessandro Molon da Operação Lava Jato, que prendeu injustamente o ex-presidente Lula e condenou a economia do país ao subdesenvolvimento.

Agora, critica Damous, Molon semeia o divisionismo no Rio de Janeiro, uma vez que o próprio pré-candidato ao governo Marcelo Freixo (PSB) pressiona pela desistência do lavajatista de concorrer ao Senado. No Rio, o candidato ao Senado da chapa Lula-Freixo é o presidente da Alerj André Ceciliano (PT).

“O Molon é candidato de si mesmo. Quem está promovendo o divisionismo no Rio de Janeiro é o deputado Alessandro Molon”, disse Damous.

O advogado ainda questionou a fidelidade de Molon a um possível governo Lula, que certamente será atacado pela direita. Tendo em vista o histórico de apoio a Lava Jato, Molon não é confiável, disse Damous.

“É bom refrescar a memória da Lava Jato e o posicionamento do deputado Molon. Ele foi um dos mais atuantes parlamentares em defesa da Lava Jato e da criminalização do presidente Lula. Isso não pode ser esquecido. É uma questão de confiança”, disse.

“Num Senado Federal, qual será o Molon? O que na primeira onda pulou fora do PT? Ou um novo Molon que vai defender o projeto da esquerda? Que vai pensar mais no seu handicap eleitoral ou que vai ser fiel àquilo que deve ser feito pelo país, que sabemos que vai receber tiroteio das classes dominantes. Não tenho confiança política no deputado Molon. André é uma escolha mais prudente”.

*Com 247

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O bastidor que Bolsonaro esconde sobre o enterro do voto impresso

9 de julho de 2022 Celeste Silveira

Ao atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas em live transmitida na noite da última quinta-feira (7), Jair Bolsonaro passou boa parte do tempo criticando o ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso pelo que chamou de “interferência” nas discussões do Congresso que resultaram no enterro da PEC do Voto Impresso, diz Malu Gaspar, O Globo.

Mas um detalhe crucial foi convenientemente deixado de lado pelo atual ocupante do Palácio do Planalto: o papel-chave que o presidente nacional do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, teve na estratégia que barrou a proposta.

Em julho de 2021, meses antes de Bolsonaro se filiar ao PL, Valdemar atuou em dobradinha com integrantes do TSE para derrotar aquela que era uma das principais bandeiras do presidente da República.

“Em dado momento – me acusam de interferir na PF o tempo todo – por interferência do Barroso, ele vai pra dentro do Parlamento, conversa com líderes partidários, e no dia seguinte – não sei que palavras maravilhosas tem o Barroso, que poder de convencimento –, no dia seguinte a maioria dos líderes muda a composição da comissão que analisava a PEC do Voto Impresso, bota parlamentar para votar contrário”, esbravejou Bolsonaro na live.

“Perdemos na comissão por interferência do Poder Judiciário. No plenário, nós ganhamos, mas não conseguimos os 308 (votos necessários para garantir a aprovação da PEC). O ministro Barroso, bem como o ministro Moraes e Fachin, são unidos, parecem um só corpo, uma só ideia.”

De fato, Moraes e Barroso foram a campo para barrar o avanço do voto impresso. O que Bolsonaro não contou na live – e não gosta de admitir – é como Valdemar foi decisivo para que a articulação dos ministros desse certo.

Foi o próprio Moraes quem contou a história em uma reunião a portas fechadas com Valdemar na sede do TSE, em março deste ano.

O encontro, promovido por Edson Fachin, tinha sido marcado para tratar do combate a fake news e do cadastro eleitoral de jovens – dirigentes de outros partidos participaram de conversas no TSE para tratar do mesmo assunto.

Além de Moraes e Fachin, acompanharam a audiência com Valdemar o ministro Sérgio Banhos, a equipe jurídica da campanha de Bolsonaro e auxiliares do TSE.

Segundo o relato feito à equipe da coluna pelos presentes, durante a conversa, Moraes rememorou um café da manhã ocorrido lá atrás, em meados de 2021, em que se discutiu como lidar com a PEC da deputada Bia Kicis (PL-DF) que estava em discussão na Câmara.

Enquanto se debatia como impedir que a proposta fosse adiante, o próprio Valdemar foi quem sugeriu encerrar a questão já na comissão que analisava o voto impresso. E não só sugeriu como agiu.

Fez algumas ligações e ordenou a substituição de dois deputados do PL que eram a favor do voto impresso por parlamentares contrários ao projeto. A iniciativa provocou um “efeito dominó” em outras legendas, que fizeram o mesmo.

Não à toa, Moraes se referiu a Valdemar naquela reunião como “grande parceiro da Justiça Eleitoral”. Mas esse não parece ser um tema bem vindo nas lives presidenciais.

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9 de julho de 2022 Celeste Silveira

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O blog nunca deixou de ser e de dizer, de forma categórica e definitiva, que é, com muito orgulho, parte do movimento progressista em que milhões de brasileiros, entre eles, leitores do Antropofagista, estão engajados.

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A república secreta de Bolsonaro

9 de julho de 2022 Carlos Henrique Machado

Por mais que ganhe destaque especial na grande mídia, ou seja, diante de milhões de espectadores, está patente que o orçamento secreto e toda sujeira que envolve esse absurdo, não mexe com os índices de popularidade de Bolsonaro, nem do seu principal operador do esquema oculto, Arthur Lira.

É possível que falte um pouco mais de destaque da mídia sobre esse assunto para que ele ganhe corpo junto aos assuntos que fazem parte de debates em grupos.

O fato é que nós brasileiros nos preocupamos muito com o que Bolsonaro fala e não faz, porque não tem força pra isso, como é o caso das suas ameaças de golpe. Já o que ele não ameaça, mas faz, que é a criação de uma república secreta, nós não damos a devida importância, quando deveria ser o oposto, porque, na verdade, Bolsonaro diz o que não faz, para encobrir o que faz e não diz, aproveitando-se do destaque que a mídia dá as suas falácias e, assim, vai pautando o debate a seu modo e gosto.

Creio que o país está minimamente amadurecido para cobrar efetivamente, através das instituições, que essas operações escusas nada republicanas, percam seu caráter sigiloso, como é o caso do orçamento secreto e de tantas outras sujeiras que Bolsonaro, atribuindo às falácias, impõe sigilo de um século.

Na verdade, Bolsonaro usa duas técnicas, a velha malandragem fascista de acusar o outro daquilo que o próprio faz, como é o caso da corrupção que, cinicamente, brada no meio de uma lama espessa, no cúmulo do cinismo, que não há corrupção em seu governo.

Bolsonaro goza com a cara do brasileiro, porque sabe que não será incomodado pelas instituições que deveriam ter o papel de zelar pela transparência.

Mas isso não ocorre. Se ele, hoje, tem uma rejeição recorde, com tudo para levar uma sova de Lula no dia 02 de outubro, os motivos são muitos, principalmente a economia.

Como disse Paulo Guedes, eles colocaram uma granada no bolso de cada brasileiro, enquanto se fingiam de amigos, mas além disso, há uma canalhice extra com um sabor tão amargo para a população que está coberta de um pó espesso que faz com que Bolsonaro trafegue por caminhos ocultos em que bilhões de verbas públicas circulam nas veias secretas dessa República.

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Governo do Rio transfere R$ 58 milhões da Educação para projeto com cargos secretos

9 de julho de 2022 Celeste Silveira

Em um processo relâmpago, sob o comando do bolsonarista, Claudio Castro, com duração de apenas uma semana, o governo do Rio de Janeiro transferiu R$ 57,9 milhões da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) no dia 30 de junho, segundo o Uol.

Conforme mostrou o UOL, a Ceperj vem sendo usada para contratações secretas em ano eleitoral —ao menos 18 mil funcionários foram contratados desde o ano passado de forma secreta. Os nomes desses funcionários não são publicados em Diário Oficial e tampouco aparecem em documentos disponíveis para consulta. As remunerações são sacadas na boca do caixa do Banco Bradesco, sem nem sequer um contracheque.

Desta vez, o dinheiro irá para o projeto Escola de Campeões, de atividades esportivas em escolas estaduais. Não há dados públicos a respeito do total de cargos, nomes dos contratados e salários do Escola de Campeões, mas serão gastos —somente com pessoal— R$ 21,6 milhões até o fim do ano.

Apesar de a transferência dos recursos ter sido publicada em Diário Oficial (veja imagem abaixo), a Secretaria de Educação negou ao UOL que o repasse tenha sido realizado, dizendo que o projeto “está em fase de alinhamento, por isso a descentralização orçamentária destinada à Fundação Ceperj não foi efetivada”.

No entanto, a publicação informa não só a transferência dos valores, mas que o Escola de Campeões teve início imediato, em 1º de julho —dia seguinte ao repasse. Se o repasse não tivesse sido realizado, o governo fluminense teria de informar o cancelamento do ato no Diário Oficial, o que não aconteceu.

Publicação confirma transferência de recursos da Educação e início imediato do projeto Escola de Campeões - Arte/UOL - Arte/UOL

No processo administrativo que embasou a transferência dos recursos, não há detalhamento dos outros itens que compõem o projeto. Depois dos gastos com funcionários, estão previstos, de forma genérica, R$ 13,8 milhões para “capacitação”; R$ 9,9 milhões para “comunicação e eventos” e R$ 4,2 milhões para “oficinas”. Completam o Escola de Campeões os custos com “gestão” (R$ 1,5 milhão); “materiais de consumo” (R$ 3,8 milhões) e “pesquisa/produtos” (R$ 3 milhões).

Processo a jato Apesar de o valor ser alto, todos os trâmites para a liberação dos recursos duraram apenas cinco dias úteis. Em 23 de junho, o secretário de Educação, Alexandre Valle, enviou a solicitação de parceria à Fundação Ceperj. No dia 29, tudo já estava concluído para a publicação no Diário Oficial no dia 30.

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‘A raposa cuidando do galinheiro’: analistas explicam impacto de nova privatização no pré-sal

9 de julho de 2022 Celeste Silveira

O governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), estuda privatizar a estatal responsável por gerenciar contratos da União para exploração do petróleo do pré-sal, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Sputnik Brasil ouviu três especialistas para explicar o impacto da possível venda de mais um ativo ligado ao setor de energia brasileiro.

Por sugestão do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a PPSA, estatal responsável por gerenciar os contratos da União para exploração do petróleo localizado no pré-sal, foi incluída em estudos de possíveis privatizações.

Especialistas apontam que em caso de venda da estatal, o governo pode perder a gestão de US$ 122,7 bilhões (cerca de R$ 662 bilhões).

Logo em seguida, no início de junho, o governo Bolsonaro apresentou um projeto de lei que autoriza a venda dos contratos da empresa, apontando até R$ 398,4 bilhões em potencial de arrecadação. O projeto retira os repasses ao Fundo Social, criado para investir os recursos da União obtidos no regime de partilha do pré-sal em áreas como educação e saúde.

A Sputnik Brasil ouviu especialistas para explicar como essa privatização impactaria o país, quais são as motivações do governo Bolsonaro em torno da proposta e os possíveis efeitos sobre a indústria do petróleo e os preços dos combustíveis.

Quais são os efeitos da eventual privatização da PPSA?

Para o pesquisador Rodrigo Leão, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a possível privatização da PPSA rompe com o “espírito” do chamado regime de partilha (Lei 12.304/10). Essa legislação, além de criar e definir a atuação da PPSA, determina que as empresas exploradoras do pré-sal ofereçam uma contrapartida ao Estado — o excedente de petróleo. Diferentemente do regime de concessão, a partilha garante mais recursos ao governo. Segundo Leão, a problemática de uma venda da PPSA vai além das finanças.

“O prejuízo [da privatização da PPSA] eu diria que não é tanto do ponto de vista econômico. O prejuízo é muito mais de tirar do Estado uma atribuição que, por definição, é dele: regulação e gerenciamento de recursos fiscais”, aponta Leão.

Segundo o especialista, com a PPSA funcionando como uma espécie de agência regulatória e de fiscalização, a privatização seria uma “completa disfunção” do que a empresa representa. Além disso, ele alerta para possíveis conflitos de interesse caso a PPSA saia das mãos do Estado devido a eventuais relações entre a substituta da estatal e as petrolíferas no pré-sal.

“É uma coisa sui generis, a gente não vê nos modelos de partilha algo desse tipo. O Estado tem, por definição, o papel de fiscalizar e gerenciar os recursos gerados pela produção do petróleo. Então acho que podem surgir problemas graves de governança ou de gerenciamento dos recursos”, salienta.

Leão também destaca que a PPSA tem uma função de monitorar e controlar o volume de exploração e produção do petróleo. “Com uma empresa privada isso perde o sentido. A ideia de regular esse tipo de timing é poder avaliar o melhor momento de aumentar ou diminuir a produção”, afirma, acrescentando que há uma incompreensão a respeito do modelo de partilha.

*Com Sputnik Brasil

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