O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), devolveu o comando do Pros à ala pró-PT. Ele determinou que Eurípedes Jr., que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volte ao cargo de presidente do partido. Trata-se de mais um capítulo da disputa pelo comando do Pros, informa o Poder360.
Trata-se de mais um capítulo da disputa pelo comando do Pros. Eurípedes havia chegado à presidência da Corte por meio de uma decisão judicial.
Em março, a medida foi derrubada pelo TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios), que passou a chefia do partido a Marcus Holanda, da ala anti-Lula. O Tribunal entendeu que Holanda teria sido eleito em uma reunião da legenda.
Na sequência, o ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que não havia provas da eleição de Holanda, devolvendo a presidência do Pros a Eurípedes. A própria Corte reviu a decisão, por meio do ministro Antonio Carlos Ferreira, trocando novamente o comando do partido, que voltou para as mãos de Holanda.
Na decisão desta 6ª, Lewandowski entendeu que o TJ-DFT “usurpou a competência” do TSE ao decidir sobre o caso. Com isso, derrubou a decisão do Tribunal de 2ª Instância que devolveu a Presidência a Holanda.
“A jurisprudência deste Tribunal Superior é no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político”, disse.
“Diante desse quadro, há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”, prosseguiu o ministro do TSE.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF
Agradecemos imensamente a sua contribuição
