Relatório do tribunal indica que dinheiro foi destinado para serviços comuns com dispensa de licitação durante o governo Bolsonaro.
De acordo coluna de Malu Gaspar, O Globo, o Tribunal de Contas da União conseguiu preencher uma das maiores lacunas deixadas pela CPI da Covid. Apesar de ter feito um relatório de 1.289 páginas e recomendado o indiciamento de 78 pessoas, a CPI se encerrou em outubro passado sem uma conclusão acerca das suspeitas de irregularidades em licitações no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB).
Segundo um relatório da área técnica do tribunal obtido com exclusividade pela equipe do blog, foram quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021. O valor representa 70% de tudo o que o hospital gastou desde o começo do governo Bolsonaro.
O HFB é um feudo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que detém grande influência na rede federal de saúde do Rio. Na cota de Flávio estão os três ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado e o coordenador-geral dos hospitais federais, Marcelo Lamberti.
A CPI recebeu diversas denúncias e requisitou centenas de documentos, mas não ouviu os personagens-chave da Saúde no Rio. Um grupo de trabalho da comissão chegou a responsabilizar Lamberti e os ex-superintendentes George Divério e Jonas Roza pelo caos na saúde do Rio, mas eles não foram incluídos no relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL).
No documento, Calheiros apela ao TCU e ao Ministério Público que continue as investigações e compartilhou com os dois órgãos as informações recolhidas. A Câmara dos Deputados também pediu que o TCU apurasse o caso do HFB.
A maior parte dos contratos escrutinados pelos técnicos do TCU são para serviços do dia a dia, como limpeza, vigilância e serviços administrativos – despesas previsíveis, para as quais a lei não permite esse tipo de contratação.
No documento os técnicos recomendam várias vezes aos ministros do TCU que multem o diretor-geral do hospital, Claudio Pena – ele também um apadrinhado de Flávio Bolsonaro.
O valor da multa teria que ser definido pelos ministros no plenário, após a análise do processo. Mas o documento está parado no gabinete do ministro Weder de Oliveira desde maio, sem qualquer movimentação. Procurado, o TCU informou que o caso está sob “análise” da assessoria do ministro e que será levado ao plenário da corte “em breve”.
Da leitura do relatório se depreende um cenário de completa desorganização, com processos licitatórios que se arrastam durante anos, para depois justificar a realização de contratos emergenciais para serviços sensíveis como hemodiálise, essencial para pacientes renais, ou nutrição enteral.
Num dos casos, referente aos “serviços de apoio operacional de auxiliar em laboratório, técnico em imobilizações ortopédicas, técnico em métodos gráficos e analista de informações”, o HFB não conseguiu sequer fornecer cópia do contrato de R$ 20,3 milhões.
No caso do serviço de realização de hemodiálise nos pacientes, o valor do contrato aumentou 25% em relação ao anterior, feito seis meses antes com a mesma empresa. O HFB não apresentou justificativas para essa diferença.
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