Categorias
Justiça

Após cassação, TRE-RJ barra candidatura de Gabriel Monteiro

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu hoje — por 6 votos a 1 — que o ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) não poderá concorrer ao cargo de deputado federal. A decisão foi tomada em resposta a uma impugnação feita pelo candidato a deputado federal André Barros (PSOL-RJ) com base no processo de cassação na Câmara Municipal do Rio. O ex-vereador ainda pode recorrer a instâncias superiores.

Segundo o Uol, os desembargadores também decidiram, por 4 votos a 3, que Monteiro deverá devolver imediatamente todo o recurso disponibilizado a ele pelo Fundo Eleitoral e não poderá mais aparecer nas propagandas gratuitas de rádio e TV. Esta decisão foi em resposta a um pedido do Ministério Público Federal.

Monteiro foi cassado no dia 18 de agosto, por 48 votos — eram necessários 34, 1/3 dos parlamentares — a dois. Os vereadores entenderam que o ex-colega faltou com decoro e ética diante das denúncias de estupro, assédio sexual e assédio moral, além de uso do cargo para alavancar seu canal no Youtube.

Com a cassação, Gabriel Monteiro se torna inelegível por oito anos. Hoje, o TRE-RJ decidiu que Monteiro não está apto a disputar as eleições já em 2022. O assunto foi tema de debate, uma vez que a atualização da Lei das Eleições estabelece prazos para impugnação.

O relator do processo, desembargador Luiz Paulo Araújo, argumentou que a Justiça Eleitoral deve aceitar a decisão soberana da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com base na legislação eleitoral vigente. Os desembargadores Kátia Junqueira, Afonso Henrique Ferreira Barbosa, André Lopes, João Ziraldo e Elton Leme acompanharam o voto. O desembargador Tiago Santos foi o único a apresentar voto contrário.

MPE pediu veto a Monteiro em horário eleitoral

No âmbito do mesmo processo, o Ministério Público Eleitoral pediu que Monteiro fosse impedido de aparecer na propaganda eleitoral gratuita de rádio e de TV e de usar recursos públicos para a sua campanha à Câmara dos Deputados. O pedido também foi aceito pelos desembargadores do TRE-RJ.

Para a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), o ex-vereador deveria ser considerado inelegível porque a Câmara Municipal do Rio de Janeiro entendeu que Monteiro quebrou o decoro parlamentar e a sua cassação consistia na perda dos direitos políticos durante o período em que ele deveria cumprir o mandato para o qual foi eleito.

A procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, na manifestação que fez ao TRE, argumentou que permitir a candidatura poderia confundir o eleitor, que seria influenciado pelo que chamou de “falsa aparência de viabilidade de candidatura”.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Por Celeste Silveira

Produtora cultural

Comente