Bolsonaro antecipou o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para este mês de outubro. Originalmente, os repasses começariam no dia 18 e terminariam no dia 31, conforme o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiários. Com a mudança, agora os pagamentos serão feitos a partir do dia 11, terminando em 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições gerais, marcado para ocorrer no último domingo do mês, dia 30.
De acordo com o Estadão, a alteração no cronograma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, em instrução normativa do Ministério da Cidadania, que faz a gestão dos programas sociais do governo federal. As datas para novembro e dezembro não foram modificadas. Em agosto, o governo também antecipou o pagamentos do programa naquele mês.
Até dezembro deste ano, o valor a ser entregue aos beneficiários do Auxílio Brasil será de R$ 600. Em 2023, o programa volta a pagar R$ 400, de acordo com o Orçamento entregue pelo governo Bolsonaro ao Congresso. No envio da proposta, em mensagem, o presidente disse que vai trabalhar junto como os parlamentares para manter o mesmo valor no ano que vem.
Na semana passada, às vésperas do primeiro turno, o governo regulamentou o empréstimo consignado para beneficiários do programa. Pela portaria, os juros a serem cobrados nessas consignações não podem ultrapassar 3,5% ao mês e a quantidade de parcelas do valor contratado deve ser de no máximo 24 prestações (dois anos).
O teto é maior do que o imposto pelos bancos ao consignado do INSS: 2,14%. Além disso, segundo os dados do Banco Central, está acima do que é cobrado, em média, nos vários tipos de consignado: para trabalhadores do setor privado (2,61%), para trabalhadores do setor público (1,70%), para aposentados e pensionistas do INSS (1,97%) e consignado pessoal total (1,85%).
De acordo com simulações do diretor-executivo da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, com uma parcela mensal de R$ 160 significa que a pessoa conseguiria levantar um empréstimo de R$ 2.569,34 a ser pago em 24 parcelas mensais de R$ 160,00 com uma taxa de juros de 3,50% ao mês (51,11% ao ano).
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