Ano: 2022

Política

Caso de corrupção no Ministério da Educação é concreto e Ciro Nogueira tem que se explicar

11 de abril de 2022 Celeste Silveira

O caso das escolas fake divulgado pelo ‘Estado de São Paulo’ é mais um episódio escabroso de suspeita de corrupção no Ministério da Educação. A reportagem de Breno Pires, André Shalders e Julia Affonso mostra que o governo abandonou 3,5 mil as obras paradas em escolas e autorizou a construção de mais duas mil novas escolas sem ter recursos.

Supostamente liberam os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os parlamentares fazem discurso de que conseguiram a verba e no final das contas o valor é muito menor.

Um caso publicado pelo jornal mostra que o deputado Zé Mário (MDB-GO) colocou no Instagram que conseguiu a liberação de quase 7 milhões de reais para levantar uma nova escola rural em Morrinhos. mas, na verdade, o governo tinha liberado R$ 30 mil.

Isso se multiplica pelo país. Em Ubiratã, no Paraná, o prefeito recebeu autorização para construção de uma escola de 3,2 milhões de reais. Até agora, porém, foram empenhados apenas 5 mil reais.

O caso mais grave é do correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO). Ele disse que conseguiu 206 milhões de reais para a construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu estado. No entanto, só 5,4 milhões de reais foram empenhados, o que é 2,6% do total anunciado. Não dá para construir nem uma escola. O FNDE tem R$ 114 milhões. Para executar todo o prometido, seriam necessários 51 anos deste orçamento.

O empenho picado comprometendo-se com obras que não serão construídas fere a lei de responsabilidade fiscal. É mais um escândalo no Ministério da Educação, no FNDE, dessa vez comandado diretamente por Ciro Nogueira.
O mesmo órgão está envolvido naquelas denúncias do gabinete paralelo do MEC, comandado por pastores, e de suspeita de corrupção na compra de 4 mil ônibus escolares. Isto precisa de investigação, mas o governo está trabalhando forte para que os senadores abandonem a proposta de abertura de uma CPI, que quase conseguiu o número suficiente de assinaturas.

Em entrevista, Ciro Nogueira disse que não há corrupção no governo, que é virtual. Este caso é muito absolutamente real, concreto e ele tem que se explicar.

Miriam Leitão/O Globo

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Bolsonaro lançou o programa Escola sem Escola

11 de abril de 2022 Carlos Henrique Machado

No intuito de personalizar um programa voltado à educação por um governo que nunca existiu, porque temos um presidente vagabundo que não saiu do coreto e passou esses três anos tocando berrante para o seu gado, os gênios do pensamento bolsonarista resolveram personalizar o produto , um presidente que não governa, só podia mesmo lançar o programa Escola sem Escola, depois do escândalo dos pastores de ouro do MEC que, simplesmente ganharam o Ministério da Educação como prêmio pelos serviços prestados ao governo campeão de corrupção.

Sejamos justos, não dá para colocar a culpa da corrupção somente no MEC, sobretudo porque soubemos, através da CPI, de quase tudo o que ocorreu no Ministério da Saúde em termos de corrupção que contribuiu enormemente para o morticínio provocado por esse governo genocida, que já passa de 660 mil vítimas fatais e milhões de sequelados com os mais variados graus de gravidade.

Na verdade, não há uma única pasta do ministério de Bolsonaro que não tenha virado hotel de corruptos, hotel com quartos duplos, triplos e quádruplos para encher as burras dos picaretas que prometem a Bolsonaro a trilha da vitória em 2022.

Portanto, esse que não levará o título definitivo do maior esquema de corrupção desse governo, abusou da criatividade. Se os pastores do trem da alegria do MEC utilizavam as bíblias para fazer propaganda do ministro e do próprio Bolsonaro, os fascistas, no caso das escolas que nunca existiram, mais uma penca que nunca existirá, não teve desconto, é osso com osso, mostrando que essa turma não brinca em serviço e as escolas fake com obras paradas ou sequer iniciadas, recebem o auxílio luxuoso de uma mentira maior, mostrando que esse poço de iniquidade não tem nem sinal de fundo.

Mas seja como for, nada retrata melhor esse governo apoiado, ali de perto, por Collor, Waldemar da Costa Netto, Eduardo Cunha, Roberto Jefferson, e outros bichos soltos.

Certamente, no caso da escola sem escola, Queiroz, que confessou que sua relação com Bolsonaro está mais unha e carne do que nunca, deve fazer a coordenação de cargos fantasmas para as escolas de ficção.

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Empreiteira usa empresa de fachada e domina licitações sob Bolsonaro

11 de abril de 2022 Celeste Silveira

Construtora maranhense antes sem tradição já obteve reserva orçamentária para receber ao menos R$ 600 mi do governo.

A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base.

Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências.

A fonte de recursos dela são contratos com a Codevasf, estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político, e as verbas das emendas parlamentares, ampliadas no esquema do toma-lá-dá-cá pelo Congresso no atual governo.

Procurada, a Codevasf não respondeu aos questionamentos específicos sobre a Engefort.

Outra licitação em que as duas empresas participaram, novamente com vitória da Engefort, foi um pregão no valor de R$ 55 milhões para pavimentação em vias rurais no Maranhão.

Não há registro de vitórias da Del Construtora em nenhuma concorrência federal ou estadual do Maranhão, de acordo com os portais oficiais consultados pela reportagem.

A consequência prática do uso de empresas de fachada em uma licitação é aparentar concorrência quando na verdade não há. O objetivo é garantir os maiores preços possíveis.

Ao usar uma empresa de fachada para fazer número em uma concorrência, uma empreiteira pode buscar evitar chamar a atenção de órgãos de fiscalização, uma vez que a falta de competitividade pode dar margem a investigações.

A primeira tentativa de contato com representantes da Del ocorreu no endereço indicado nos registros públicos da companhia, no povoado de Lagoa Verde. A reportagem constatou que o endereço indicado não existe.

“Eu nasci aqui na rua e nunca teve nada de construtora por aqui”, afirmou o marceneiro Guilherme Santos Reis, 24.

A reportagem também telefonou para o número da Del Construtora indicado no Portal da Transparência do governo federal. A atendente afirmou que a ligação havia caído na Engefort.

Indagada, ela respondeu: “Está na ficha cadastral aqui da Del mesmo, mas ela também faz parte da Engefort. São dos mesmos donos, na verdade, da mesma família. Associaram esse número à Del. Você quer falar com a Del ou com a Engefort?”

A reportagem pediu o contato de algum representante das empresas, mas nunca houve retorno.

Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, é neto de um ex-secretário estadual no governo Jackson Lago (2007-2009), que também foi presidente do diretório municipal do PDT de Imperatriz e presidente de um comitê criado para promover a proposta da criação de um novo estado, o Maranhão do Sul, a partir da separação da região sul do estado.

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A direção da Engefort e a Codevasf não se manifestaram em relação às apurações quanto à falta de competitividade nos pregões, ao uso de empresa de fachada e à precariedade da obra recente do anel viário.

No fim de março, a reportagem falou por telefone com o gerente comercial da Engefort, Fernando Teles Antunes Neto. Ele afirmou desconhecer concorrências em que a Engefort tenha participado sozinha.

Sobre a participação da Engefort em pregões na companhia da empresa registrada em nome do irmão dos sócios, Antunes Neto disse que não tinha conhecimento e só poderia responder em relação à Engefort.

Em seguida, Antunes Neto pediu que novos questionamentos fossem feitos por email.

A Folha enviou emails para diferentes endereços eletrônicos da Engefort e tentou contato telefônico por vários dias, sem sucesso.

Na sexta-feira (8), a reportagem conseguiu falar por celular com a advogada interna da empreiteira, mas ela não quis se manifestar e se recusou a promover um contato com algum representante da companhia.

Indagada sobre os fatos relativos à Engefort e à Del Construtora, a Codevasf respondeu de forma genérica e sem tratar dos casos apontados.

A estatal relatou que suas concorrências observam a legislação e exige que os licitantes também cumpram a lei.

*Com Folha

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VÍDEO: Lulaço leva multidão ao delírio

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

Ventos estão mudando no estado onde Bolsonaro teve ampla vitória em 2018.

A Maratona Cultural de Florianópolis, que voltou ao seu formato presencial neste ano, foi saudada com um grande Lulaço na noite desta sexta-feira (9). Os participantes cantaram em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em coro o tradicional “Olê, olê, olê olá, Lula lula”.

O evento, que traz atrações de música, dança, teatro e exposições, ocorre entre os dias 8 e 10 de abril em 42 pontos da cidade com mais de 150 ações culturais, e todas com entrada gratuita.

Ventos mudando

Os ventos parecem estar mudando por lá. Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 75,92% dos votos no estado contra Fernando Haddad, que ficou com 24,08%.

*Com Forum

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Domicílio eleitoral: mulher de Moro posta foto de sanduíche de mortadela para mostrar que “é de São Paulo”

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

A mulher de Sergio Moro, Rosângela, pré-candidata a qualquer coisa, está numa batalha incansável para mostrar que sabe onde fica o Minhocão.

Ela e o marido transferiram o domicílio eleitoral para São Paulo. No sábado, dia 9, postou no Instagram fotos do Mercadão, no centro da cidade.

A justificativa de Moro é que ele estabeleceu vínculos em SP, além de considerar a cidade como sua “base política” após a filiação ao Podemos, em novembro do ano passado — ele está, no momento, no União Brasil.

O advogado do ex-juiz alegou que o cliente “passa a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo agendas semanais em São Paulo e, valendo-se da cidade como seu hub. Chegadas e partidas, das viagens nacionais e internacionais, sempre da capital.”

Numa notícia-crime enviada à Procuradoria Regional Eleitoral paulista, a empresária Luchsinger afirma que tanto Moro quantoa esposa “não possuem qualquer ligação com o Estado de São Paulo”.

“Ocorre que a citada mudança de domicílio eleitoral se deu mediante possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral eis que os representados não possuem domicílio neste estado de acordo com os ditames previstos no artigo 42 do código Eleitoral”, diz Luchsinger no documento.

“Rosângela e Moro são estelionatários eleitorais em busca de foro privilegiado e iremos até o fim para provar que nada fizeram por São Paulo e portanto nada justifica tal candidatura fraudulenta como esta”.

*Com DCM

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Economia

Alimentação faz brasileiros se endividarem no cartão de crédito

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

Disparada da inflação, puxada pelos alimentos, leva o brasileiro a se endividar para pagar supermercado. Segundo pesquisa, 69% das compras feitas no crédito atualmente são de necessidades básicas.

Os mais recentes números econômicos indicam que a inflação não vai dar trégua. Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 1,62%, o maior patamar para o mês desde 1994, antes do lançamento do Plano Real. Em 12 meses, o IPCA acumula um avanço de 11,3%, segundo dados divulgados, na sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa disparada da inflação, puxada por alimentos e transportes, leva o brasileiro a recorrer ainda mais ao cartão de crédito na compra de itens de necessidades básicas, como alimentos e supermercados.

A última Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada em 31 de março pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revelou que 77,5% das famílias brasileiras estão endividadas. O cartão de crédito é o maior motivo: 87% das pessoas estão em débito nessa modalidade.

Nos lares com renda abaixo de 10 salários mínimos, a porcentagem de devedores é de 78,5%, já nos que recebem acima de 10 salários mínimos, 73,7%. Ambas as taxas tiveram alta em vista do registrado em fevereiro. Segundo dados do Serasa, o valor médio da dívida de cada brasileiro está em R$ 4.042,08, e nove em cada 10 acreditam que estar endividado é motivo de vergonha. O número de inadimplentes passa dos 65 milhões.

A pesquisa da empresa revelou ainda que 69% das compras feitas no cartão de crédito são de necessidades básicas, como alimentos e supermercados; 42% são realizadas para aquisição de roupas e eletrodomésticos, ao passo que 41%, para remédios e tratamentos médicos. Além disso, foi constatado que 85% das pessoas em débito têm o sono prejudicado por causa das dívidas, e 76% passaram a ter dificuldade para se concentrar no trabalho.

“Na maior parte dos casos, as dívidas feitas no cartão de crédito, pelo menos no caso de pessoas físicas, são as piores. Quando o juro que você paga é maior do que o benefício que você recebe, é uma dívida ruim, você está tendo mais malefícios do que benefícios”, detalha Roberto Luís Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo o economista da Troster Associados, o fato de as pessoas estarem endividadas não é ruim para os bancos, já que essas instituições vivem de intermediários. “No Brasil, quase metade dos juros, ou dependendo do caso, até mais, vai de imposto para o governo. Isso é ruim para todo mundo, porque você desperdiça riqueza.”

Merian Santos, 37 anos, entrou na estatística ao passar por maus bocados por causa do cartão de crédito. A cozinheira conta que teve insônia por causa da preocupação. “Eu peguei o cartão para comprar algumas coisas materiais para minha casa, comida, coisa para o meu filho. Foi indo, eu pagando só aquele valor mínimo, quando eu fui ver, já estava altíssimo”, diz. A descoberta de que estava devendo só foi feita quando ela tentou fazer outro cartão.

Ela relembra as dificuldades enfrentadas até quitar o valor, e também da ajuda recebida do chefe para renegociar a dívida: “Eu fui com ele (chefe) lá para ver a questão, e foi assim que eu consegui pagar (a dívida) aos poucos. Foi difícil”.

O consultor e planejador financeiro pessoal Rogério Olegário afirma ser importante entender que o cartão de crédito não é um item de despesa, mas um meio de pagamento. A partir daí, é preciso avaliar até que ponto cada um consegue lidar com a fatura.

“Se eu coloco o meu limite de gastos como um teto, eu não vou gastar mais do que eu recebo. Mas, se eu coloco o meu limite mais a minha receita, aí eu me autorizo a gastar mais do que eu recebo. Com isso, gera um acúmulo, uma ‘bola de neve’, e chega uma hora em que não consigo pagar.”

O especialista ressalta também que não se deve usar a ferramenta de compra de maneira “infantil”. “Dou um exemplo: fui a uma loja outro dia e estava lá uma mãe fazendo compras com o filho. Aí, o filho pediu uma coisa e ela falou: ‘Filho, não vai dar. Acabou o dinheiro’. O garotinho falou: ‘Então, me dê o cartão’. Esse é o modo de usar o cartão de crédito de forma infantil”, explica.

*Com Correio Braziliense

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Política

Estatal que recebeu R$ 3 bi em emendas sob Bolsonaro não consegue provar valor de obras

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

Auditoria independente vê problemas nos dados da Codevasf, mostra relatório obtido pela Folha.

Recebedora de ao menos R$ 3 bilhões dos cofres públicos por meio de emendas parlamentares durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a estatal Codevasf chegou ao fim de 2021 sem comprovar no balanço o valor real das obras que executa.

O problema foi identificado em relatório da auditoria independente Russell Bedford. Obtido pela Folha, o documento faz uma ressalva nas contas dizendo que a Codevasf encerrou o exercício “verificando a existência das operações” da carteira de obras para apresentar os números de maneira confiável.

“A companhia apurou todas as operações registradas na contabilidade, mas ainda está verificando a existência das operações registradas para realizar os devidos ajustes contábeis e, assim, apresentar o saldo contábil de forma fidedigna”, afirmam os auditores.

A Codevasf é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e foi entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político no Congresso.

A Codevasf é vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), pasta comandada até o mês passado por Rogério Marinho (PL). Pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte, ele defende as emendas e teve diversos embates com o ministro Paulo Guedes (Economia) por despesas públicas.

Questionada se não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema, a estatal afirmou, em nota, que “a manifestação da auditoria independente apresentada como ressalva diz respeito a sistematização de informações” e que “desenvolveu novo método” para resolver o problema.

Mesmo com os atritos com Guedes, a estatal foi turbinada pelas emendas parlamentares durante o governo Bolsonaro. Em 2021, deputados e senadores destinaram o equivalente a 61% da dotação orçamentária total da empresa.

Neste sábado (9), reportagem da Folha mostrou o afrouxamento no controle sobre obras de pavimentação feitas pela estatal, como licitações realizadas com dados fictícios que valem para estados inteiros. Essa estratégia é usada com o objetivo de acomodar a crescente injeção de verbas de emendas.

A ressalva da Russell Bedford foi feita no item “Obras em andamento, Estudos e Projetos e Instalações”. A Codevasf afirmou no balanço ter um saldo de R$ 2,7 bilhões na rubrica, mas os auditores não conseguem confirmar o valor.

No relatório, a firma de auditoria diz que não é possível opinar “sobre os saldos dessas contas e os componentes das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa”. A Codevasf registrou um prejuízo de R$ 358 milhões em 2021.

Todas as empresas públicas precisam elaborar balanço financeiro e é obrigatório que os números sejam analisados por uma auditoria independente. As exigências estão na Lei das Estatais, aprovada e sancionada em 2016, durante o governo Michel Temer.

A Russell Bedford orientou que a Codevasf elabore um relatório para conciliar os números e auxiliar nos controles patrimoniais.

Em nota, a estatal afirma que “o balanço anual foi aprovado pelos conselhos competentes com a orientação de que ações sejam empreendidas em atenção ao trabalho da auditoria”, afirma a empresa.

Questionada em um segundo momento o que exatamente ainda precisaria ser levantado e se o problema já havia sido resolvido, a Codevasf afirmou que as informações dizem respeito a “ações empreendidas pela companhia” e que o novo sistema será implementado “ao longo de 2022”.

Procurado, o MDR afirmou que a Codevasf “é uma empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado que, apesar de vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem autonomia administrativa”.

As ressalvas nos balanços das empresas são feitas pelos auditores independentes quando constatado que os dados fornecidos pela administração têm risco de não obedecer aspectos legais ou não representar corretamente a realidade, o que pode prejudicar os acionistas –no caso, a União.

Problemas no balanço da Codevasf podem causar prejuízo direto aos cofres públicos, já que ela é uma empresa dependente de recursos do Tesouro Nacional.

Camila Boscov, professora de contabilidade financeira do Insper, afirma que a ressalva significa que a auditoria não teve acesso a dados que confirmem o valor registrado.

“A auditoria não conseguiu encontrar documentos que comprovem que o valor ali contabilizado faz sentido. Nesse caso, a firma de auditoria não consegue saber se o valor mensurado está correto ou não, pois não tem informações suficientes para fazer essa afirmação”, explica.

Os problemas no balanço se somam a um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) publicado nos últimos dias, que afirma terem sido “identificadas falhas nos procedimentos de monitoramento da execução física das obras de pavimentação, que ocorre, predominantemente, nas superintendências regionais da Codevasf”.

*Com Folha

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Apoio

Apoie o Antropofagista: como disse Veríssimo, “o nosso lado está com a razão, mas o lado deles está armado”

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

Bastou Lula entrar no páreo e disparar nas pesquisas de intenção de voto, com possibilidade concreta de vencer no primeiro turno, para a mídia industrial se agitar e se armar contra um presidente que obteve um número recorde de aprovação, 87% e iniciar uma verdadeira artilharia contra ele.

Esta, sem dúvida é a arma mais poderosa da direita, a imprensa brasileira, a imprensa de banco, a imprensa de mercado e, por isso mesmo, tem um senhor financiamento dos donos do dinheiro grosso para defender seus interesses.

Nós temos lado, é o lado oposto dessa gente, é o lado imensamente maior do país, o lado popular, do Brasil real que sente nos ombros um fardo cada dia maior vindo de um governo volta exclusivamente a atender aos interesses mais espúrios da classe dominante.

Por isso, apelamos aos nossos leitores que leiam as matérias, comentem, compartilhem e apoiem com qualquer valor o nosso trabalho para seguirmos na batalha de furar as narrativa dos jornalões e seus interesses nada republicanos.

É como disse Veríssimo: “o nosso lado está com a razão, mas o lado deles está armado”

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Governo abandona obras paradas e monta um esquema de ‘escolas fake’

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

Com aval do FNDE, controlado pelo ministro Ciro Nogueira, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para construir colégios e creches.

Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.

O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.

Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá. “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito aí?” Procurado, o prefeito Zé Mário alegou que a publicação foi erro de sua assessoria.

No Paraná, o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de R$ 3,2 milhões. Até agora, foram empenhados, isto é, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico. A expectativa minha é a de que o convênio tenha começo, meio e fim. Agora, não tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.”

Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu inúmeras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milhões. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, não é possível construir uma única escola. É mais uma promessa falsa. O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos próprios.

Os números do FNDE expõem como funciona o esquema das “escolas fake”. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.

Neste ano, o fundo tem R$ 114 milhões de recursos próprios. Seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Além disso, o governo precisaria de mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil obras em andamento no País.

Na última quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apadrinhado de Ciro Nogueira, disse na Comissão de Educação do Senado que a prioridade do órgão é terminar obras inacabadas. E omitiu os novos termos de compromisso. “A prioridade é executar obra inacabada?”, perguntou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Obra inacabada”, respondeu Pontes.

‘É muito dinheiro público aqui estragando’, diz prefeito

O prefeito de Inhumas (GO), Dr. João Antônio (PSDB), fez peregrinações ao Ministério da Educação, em Brasília, para finalizar obras de uma escola e duas creches. Em março do ano passado, esteve num dos encontros com o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, mediados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam um esquema de propina na pasta, segundo prefeitos relataram ao Estadão.

No auditório, Dr. João pediu a palavra. Reclamou da falta de repasses pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A gente olha aquelas obras com a tristeza maior de ver o dinheiro público, dinheiro nosso, nosso imposto, que nós pagamos, detonado, sendo jogado pelo lixo”, disse o prefeito.

Partiu do deputado Professor Alcides (PL-GO) a sugestão insólita: começar uma obra do zero. O Estadão apurou que prefeitos que tentam convencer parlamentares a destinar recursos para a conclusão de obras inacabadas são aconselhados pelos congressistas a buscar uma nova para, assim, se apresentarem como autores do projeto.

Na última quarta-feira, a reportagem acompanhou o prefeito numa visita às escolas inacabadas. No local, o mato cresce e urubus fazem ninhos. “Eu pedi a todos os deputados, solicitei a senadores, procurei o próprio ministro (Milton Ribeiro). Nós batemos na porta, tentando liberar o mais rápido possível. Não foi possível”, afirmou Dr. João. “É muito dinheiro público aqui estragando, deteriorando.”

O Estadão perguntou ao deputado por que ele não ajudaria na conclusão das obras antigas, em vez de conseguir um termo de compromisso para uma nova escola. O parlamentar disse desconhecer a falta de recursos para conclusão das obras antigas. “Aquilo que ele tem procurado, eu tenho procurado atender. Eu não sei adivinhar, né?”, respondeu.

Em Uruçuca, na Bahia, a nova escola está orçada em R$ 18,58 milhões – dos quais R$ 13,1 milhões já foram pagos. A obra está 85% pronta, mas a demora para a conclusão dos trabalhos frustra os moradores, pois o esforço da comunidade pela construção se arrasta desde 2012.

Pelo projeto, a escola atenderá cerca de 2 mil crianças na comunidade de Serra Grande, um distrito do município. A arquiteta do projeto, Beatriz Goulart, disse que a unidade foge do padrão tradicional do FNDE. “As pessoas da comunidade decidiram que queriam fazer uma escola diferente e, na época, o FNDE achou interessante construir lá a primeira escola sustentável financiada por eles”, disse ela. “A obra começou, e a gente achou que era um milagre. Mas aí começaram a atrasar muito os pagamentos e, desde julho de 2021, eles não pagam mais nada.”

Beatriz relatou que, na comunidade, a impressão é de que MEC e FNDE pararam de trabalhar. “As pessoas com quem conversávamos lá sumiram, simplesmente não respondem mais”, afirmou a arquiteta. Agora a comunidade tenta concluir o trabalho com dinheiro privado e da prefeitura.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que transferências de verbas federais devem priorizar recursos para concluir obras iniciadas, e não para novos projetos, com vistas a promover a funcionalidade da infraestrutura já instalada.

*Com Estadão

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Política

Repasses de Fundo da Educação privilegiam prefeituras do PP em estado de Ciro Nogueira

10 de abril de 2022 Celeste Silveira

Administrado por aliado do ministro da Casa Civil, FNDE destina 75% de leva recente de repasses a cidades geridas por sigla do Centrão.

No dia 23 de novembro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, abriu as portas de seu gabinete no 4º andar do Palácio do Planalto para receber um grupo de prefeitos. Entre eles estava Fabio Macedo (PP), de Betânia, no Piauí, seu reduto eleitoral. Oito dias depois, em 1º de dezembro, o município recebeu R$ 245 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para comprar um caminhão frigorífico, utilizado para transportar merenda escolar. Dinâmica semelhante ocorreu com Corinto Matos (PP), de Marcolândia. Ele foi a Brasília para se encontrar com Nogueira no dia 14 de dezembro e, uma semana depois, foi contemplado pelo FNDE.

Sob o comando de um afilhado político de Nogueira, o FNDE destinou R$ 4,1 milhões à aquisição de caminhões para 17 municípios. Desse montante, R$ 3,1 milhões (75%) beneficiaram 14 cidades comandadas por prefeitos do PP, o mesmo partido de Nogueira, sendo que nove delas ficam no Piauí.

O FNDE está nas mãos de apadrinhados do Centrão. O órgão tem na presidência Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira. Além disso, parte dos prefeitos agraciados se reuniu com o chefe da Casa Civil pouco tempo antes de suas cidades receberem os veículos. A distribuição de caminhões frigoríficos é garantida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eles são utilizados para transportar os alimentos até as escolas, que muitas vezes ficam distantes do local em que gêneros perecíveis são produzidos.

Grande parte das aquisições no FNDE ocorre por meio de atas de registro de preço, instrumento pelo qual a cidade se mostra interessada num equipamento com preço e fornecedor já preestabelecidos pelo Fundo e o adquire com recursos próprios, ou seja, do erário municipal. No caso das cidades governadas por aliados de Nogueira, o FNDE executou a compra dos caminhões e os repassou. Esse dinheiro foi destinado pelas chamadas emendas de relator, do orçamento secreto. Trata-se de um mecanismo em que o parlamentar pode destinar verbas da União para a localidade que desejar sem ser identificado. Cabe ao FNDE escolher, a seu critério, a demanda de quais congressistas vai atender.

Segundo dados de sistemas do próprio órgão e do Portal da Transparência do governo federal, todas as liberações para essas cidades aconteceram nos últimos seis meses, entre outubro de 2021 e março deste ano. O GLOBO cruzou os dados das datas da liberação dos valores com a agenda de Ciro Nogueira. Chefes dos Executivos municipais beneficiados foram recebidos pelo ministro no Palácio do Planalto. Corinto Matos, de Marcolândia, comemorou:

— Chegou em dezembro do ano passado o caminhão. É essencial para condicionar a merenda, as verduras.

O ministro também costuma se reunir com prefeitos em seu estado; parte deles foi agraciada com caminhões. Em 4 de dezembro, por exemplo, Nogueira esteve em Tanque e Oeiras, no Piauí. Em menos de 15 dias, as duas cidades receberam o repasse do FNDE. Em 8 de novembro, esteve em Corrente, cuja ordem de pagamento foi registrada no dia 26 do mesmo mês.

Políticos que ficaram fora da lista de escolhidos pelo FNDE se queixam da falta de atenção do governo federal. É o caso de José Ribeiro da Cruz Junior (PSD), prefeito de Água Branca, em Alagoas, que aguarda um caminhão frigorífico como os que foram distribuídos à fartura no Piauí.

— Nosso cadastro foi feito lá atrás, em 2019, para ter acesso a esse caminhão. Nosso município é um polo de estudantes de outros 30 municípios. Esse caminhão seria fundamental para atender às escolas. É lamentável que o governo esteja liberando esses veículos apenas para prefeitos de alguns partidos, ignorando aqueles que lutam por esse equipamento há anos — afirma.

Desde que assumiu o ministério, em agosto do ano passado, Nogueira demonstra uma relação próxima com o FNDE. Um mês depois de chegar ao governo, ele organizou no Piauí uma reunião de prefeitos locais com técnicos do Fundo, que recebiam demandas de cada um deles. O ato contou com a presença do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, que deixou o posto envolto em suspeitas de irregularidades na pasta, e de Marcelo Ponte. Nogueira fez questão de discursar na ocasião.

— (Os prefeitos do Piauí) Não vão de forma nenhuma, por conta dessa minha ausência (no estado), sentir esse efeito. Vão sentir muito mais minha presença, do meu trabalho, das minhas ações, como sempre receberam — disse o ministro.

Procurados pela reportagem, tanto o FNDE quanto o ministro da Casa Civil não responderam aos questionamentos.

*Com O Globo

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Ano: 2022

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Celeste Silveira

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