Ano: 2022

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Pesquisa Ipespe: Lula segue na liderança e com potencial de vitória no 1º turno

27 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

Escondendo os ganhos na consultoria Alvarez & Marsal, Moro oscilou um ponto negativo e empata com Ciro Gomes na disputa da terceira via.

As intenções de voto em Lula (PT) seguem inalteradas e o petista segue líder, com possibilidade de vitória no primeiro turno, nas pesquisas realizadas pelo Ipespe.

Novo levantamento encomendado pela XP Investimentos e divulgado nesta quinta-feira (27) mostram que Lula se mantém com 44% nos dois principais cenários, mesmo porcentual do levantamento divulgado no último dia 14. Os outros candidatos, somados, têm 45% das intenções de voto.

No cenário mais provável, com Sérgio Moro (Podemos) como principal candidato da terceira via, Lula segue na liderança com Jair Bolsonaro (PL) com os mesmos 24% da pesquisa anterior.

Moro oscilou um ponto para menos, indo de 9% par 8% e aparece em situação de empate com Ciro Gomes (PDT). João Doria (PSDB) tem 2%. Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD) e Alessandro Vieira (Cidadania) marcam 1%. Brancos e nulos são 8% e indecisos 4%.

O segundo cenário, sem Moro, mostra uma leve oscilação de Bolsonaro, que sai de 25% para 26%, na segunda colocação. Ciro tem os mesmos 9% da pesquisa anterior, Doria 4% e Felipe D’Ávila (Novo) marca 1% juntamente com Tebet, Pacheco e Vieira.

Lula vence no segundo turno

No segundo turno mais provável, entre Lula e Bolsonaro, o petista registra 54% das intenções de voto e o atual presidente marca 30%.

O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 25 de janeiro e ouviu 1.000 pessoas por telefone por meio do sistema CATI IPESPE. A margem de erro é 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95,5%. A pesquisa está registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06408/2022.

*Com informações da Forum

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Saúde

Ômicron e atraso na vacinação levam hospitais pediátricos ao colapso

27 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

Nas últimas semanas, municípios de ao menos sete estados enfrentaram superlotação em leitos de UTI de Covid destinados a esse público.

Cidades brasileiras têm sofrido com os efeitos do avanço da variante Ômicron da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, e da demora na vacinação de crianças: hospitais pediátricos funcionando em colapso, informa o Metrópoles.

Municípios de Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí e Minas Gerais enfrentam o problema atualmente. Nas últimas duas semanas, Goiás, Ceará e São Paulo relataram lotação.

Com o aumento de adoecimentos pela enfermidade, unidades de terapia intensiva (UTIs) destinadas ao público infantil operam com ocupação que chega a 100%.

Para a comunidade médico-científica, esse panorama é resultado da alta capacidade de contaminação da variante Ômicron e da vulnerabilidade das crianças por não terem sido imunizadas. A campanha para este público começou tardiamente há cerca de 15 dias.

Municípios de Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí e Minas Gerais enfrentam o problema atualmente. Nas últimas duas semanas, Goiás, Ceará e São Paulo relataram lotação.

Em Mato Grosso do Sul, o número de crianças em leitos de terapia intensiva ultrapassou em 60% a capacidade hospitalar, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde.

São cinco leitos pediátricos existentes dedicados à doença, sendo que há dois pacientes com casos confirmados e seis com suspeita. Logo, há mais pacientes infantis do que a capacidade de atendimento instalada.

Em Salvador, a situação também é crítica. A ocupação desses leitos na capital baiana tem variado entre 95% e 100% nos últimos dias.

No estado, a taxa de ocupação das UTIs infantis era de de 93% na quarta-feira (26/1). A Bahia tem 27 dos 29 leitos preenchidos por pacientes. No Distrito Federal, o índice era semelhante: 94% de ocupação.
Abertura de leitos

As internações têm se avolumado tanto que Executivos locais estão reabrindo leitos na tentativa de desafogar o sistema.

Um dos exemplos ocorre no Piauí. Lá, o governo decidiu abrir 87 leitos de Covid-19.Uma das unidades médicas beneficiadas é um hospital infantil.

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Saúde ampliou condições especiais em contrato de entrega de vacinas infantis

27 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

Ministério alterou vigência e dobrou período de adaptação antes de entrega de doses; pasta diz ter seguido o recomendado por área jurídica.

Documentos internos do Ministério da Saúde mostram que a pasta estabeleceu condições especiais para a contratação sem licitação de empresa para o transporte de vacinas pediátricas contra a Covid-19 e, no curso do processo de dispensa de concorrência, ampliou as benesses previstas, que acabaram prevalecendo na versão final dos contratos, informa a Folha.

A primeira versão dos contratos, de 7 de dezembro, previu um prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por períodos sucessivos enquanto durar a declaração de emergência de saúde pública em razão da pandemia, uma definição a cargo do Ministério da Saúde.

A segunda minuta, inserida no sistema da pasta em 21 de dezembro, abriu a possibilidade de um prazo prorrogável para até cinco anos, mesmo sendo o caso de uma contratação emergencial, sem licitação.

O Ministério da Saúde, em nota, disse que não houve mudança de entendimento e que parecer jurídico usado na análise da contratação foi “enfático” ao afirmar a viabilidade do prazo de até cinco anos.

Segundo a pasta, a redação está em consonância com a lei de licitações e com o recomendado pelo jurídico, por se tratar de um serviço contínuo.

A vigência de até cinco anos prevaleceu nos dois contratos assinados com a IBL (Intermodal Brasil Logística) em 22 de dezembro. A empresa afirmou que os serviços de distribuição e acondicionamento das vacinas estão ocorrendo com altos padrões de segurança.

Um contrato é para o armazenamento de vacinas da Pfizer contra a Covid-19, e o outro, para o transporte, ambos numa temperatura de -90ºC a -60ºC. O valor dos serviços é de R$ 62,2 milhões.

Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), elaborado por advogados que atuam na consultoria jurídica junto ao Ministério da Saúde, considerou temerário estabelecer um prazo de até cinco anos para os contratos, em razão da escolha de empresa sem licitação, como a Folha mostrou em reportagem publicada nesta terça-feira (25).

Mesmo assim, a vigência de cinco anos apareceu nas minutas pós-parecer jurídico e nos contratos definitivos.

Num documento de outubro, que detalhou como se daria o convite a empresas interessadas no serviço, o ministério manifestou a intenção de permitir um prazo de 30 dias entre a assinatura dos contratos e o início das operações.

“Neste chamamento, procuramos saber se é factível para o mercado esse tempo para o início das atividades”, afirmou o DLOG (Departamento de Logística em Saúde) no documento.

Ao fim, a pasta dobrou esse prazo de adaptação, para 60 dias, como consta no projeto básico que ampara os dois contratos.

“Tendo em vista a singularidade da contratação, o Ministério da Saúde adota o prazo máximo de 60 dias corridos entre a assinatura do contrato e o início das operações”, cita o projeto. “Nesse interstício de tempo, a contratante realizará validação da operação a ser realizada pela contratada, tanto a de armazenamento quanto a de transporte.”

A IBL disse não ter usado os 60 dias de adaptação para o início das operações.

“O prazo entre a assinatura do contrato e o início das operações foi ampliado de 30 para 60 dias levando em consideração os desafios levantados durante as visitas técnicas pelos fornecedores para entrar em operação em prazo tão curto”, afirmou o ministério, em nota. Segundo a pasta, a mudança ampliou a concorrência e forneceu isonomia na contratação.

A empresa contratada, que não tinha experiência com transporte de vacinas no SUS, é a responsável pela entrega dos imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos.

As primeiras entregas foram marcadas por problemas como atraso de voos, falta de equipes em aeroportos, bate cabeça sobre quem deveria transportar os imunizantes até os depósitos dos estados, condições impróprias de armazenamento e supercongelamento de doses.

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Política

Brasil se opõe a plano da OMS de aumentar em 50% orçamento da saúde global

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

O governo Bolsonaro está se opondo à ideia apresentada em Genebra para aumentar em 50% o orçamento da OMS, a Organização Mundial da Saúde. O projeto, defendido pela cúpula da principal agência de saúde do mundo, é apoiado por governos europeus e africanos. Mas enfrenta forte resistência em regiões como as Américas.

Pela proposta, o aumento de 50% no orçamento permitiria que a OMS contasse com US$ 1,2 bilhão extra para lutar contra surtos, epidemias e lidar com desafios de saúde pública.

As contribuições dos governos são obrigatórias. Cada país paga com base em um cálculo que inclui o tamanho de seu PIB, condições de desenvolvimento e outros fatores. No caso brasileiro, a contribuição para a OMS chega a US$ 15 milhões por ano, o que coloca o país na sétima colocação entre os maiores contribuintes.

Nos últimos anos, porém, o Brasil tem sofrido para conseguir pagar suas contribuições.

No auge do primeiro ano da crise sanitária, em 2020, governos exigiram que o trabalho da OMS passasse por uma espécie de auditoria e que reformas fossem propostas. O trabalho concluiu que, de fato, mudanças precisam ocorrer. Mas a agência precisaria ser reforçada em seu orçamento para ter capacidade para cumprir seu mandato. Hoje o orçamento é equivalente ao de um hospital de médio porte nos EUA.

Ao longo dos últimos meses, diversos países em desenvolvimento e que poderiam ser beneficiados por mais recursos da OMS se mostraram interessados em apoiar o projeto.

Para tentar convencer os principais doadores, a ideia é que o aumento ocorra ao longo de seis anos, começando em 2024. Ao final do período de transição, a agência passaria a contar com um orçamento de base de US$ 2,1 bilhões, além de doações específicas e complementos por programas.

Internamente, o temor da OMS é de que, sem esse incremento de recursos, os próximos anos serão testemunhas de uma marginalização gradual da instituição. Outro cenário é que doadores privados acabem dominando a agenda da agência. Hoje, a Fundação Gates é a maior doadora da entidade, com US$ 775 milhões no orçamento de 2022 e 2023. O problema é que apenas US$ 200 milhões vão para o orçamento regular. O restante é usado com base nas orientações da Fundação Gates.

Mas, apesar da pressão por aumentar recursos, governos alegam que a instituição não é transparente o suficiente e nem eficiente em sua gestão para justificar um aumento de dinheiro público.

Numa reunião nesta terça-feira (25), em Genebra, o Itamaraty tomou a palavra para justificar sua posição. Para o governo, o debate sobre o fortalecimento da OMS precisa estar baseado em “novas premissas”. Ou seja, em uma nova proposta de orçamento.

O Itamaraty considera que qualquer decisão sobre o aumento de orçamento apenas ocorra depois que decisões sejam tomadas sobre ganhos de eficiência, redução de custos, governança e transparência.

De acordo com o governo, muitos países ainda lidam com ondas de contaminações da covid-19 e o impacto econômico e social da pandemia é profundo.

O Brasil não está sozinho em sua recusa em falar sobre aumento, sem garantias de reformas. Japão e outros governos tampouco consideraram a proposta como um passo sustentável, cobrando maior transparência por parte da burocracia multilateral.

Ao final do encontro, o presidente do grupo de trabalho que havia sido estabelecido para debater o aumento de orçamento admitiu que não houve um consenso. Bjorn Kummel, da Alemanha, mediou o processo negociador e indicou que um número importante de países apoiava a proposta, enquanto outros queriam que o aumento fosse ainda maior.

Mas ele lamentou que um grupo tenha se mantido relutante. Kummel alertou que o mundo pode não ter uma brecha tão cedo para promover a mudança de recursos na OMS. Segundo ele, se nem uma pandemia abriu essa janela, potencialmente não haverá uma segunda oportunidade.

Para ele, manter o orçamento como está é “deixar a OMS vulnerável e fragilizada para impedir uma nova crise (sanitária)” no futuro. Segundo o alemão, sem novos recursos, o papel da OMS vai encolher.

“O que estamos debatendo não é um orçamento. Mas o futuro da OMS e se ela consegue cumprir seu mandato”, completou, insistindo que o atual nível de financiamento é “inaceitável”.

*Jamil Chade/Uol

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Cotidiano

Operação apreende 26 fuzis enviados por colecionador para o tráfico no RJ

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

Um arsenal mantido pelo Comando Vermelho foi apreendido durante uma operação contra a facção. Na casa de um dos criminosos, que tinha registro de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) emitido pelo Exército, foram apreendidas 65 armas que abasteceriam diversas favelas do Rio, entre elas 26 fuzis. O armamento foi adquirido legalmente, segundo as investigações, segundo o Uol.

A operação foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado), com o apoio da DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes) e da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos). Além dos 26 fuzis, foram apreendidos três carabinas, 21 pistolas, dois revólveres, uma espingarda calibre 12, um rifle e um mosquetão. As armas estavam escondidas em uma casa no Grajaú, zona norte do Rio. No local também foram encontradas caixas com munições para fuzil.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2018, o armamento era traficado para o Rio de Janeiro por Vitor Furtado Rebollal Lopes, o Bala 40, se aproveitando de uma licença de CAC. Ele foi preso ontem (24) em Goiás, transportando em um carro 10 mil munições de calibre 5,56 e 1 mil munições de calibre .308, usadas em fuzis e carabinas.

Com a flexibilização do controle de armas promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, um CAC pode comprar até 60 armas durante a vida, 30 delas de uso restrito. Outro decreto do presidente ampliou a quantidade munição que eles podem adquirir: o limite subiu para mil munições de uso restrito e cinco mil de uso permitido a cada ano, além de material para fazer a recarga de outros 7 mil cartuchos.

O promotor de Justiça Romulo Santos, integrante do Gaeco, confirmou que Vitor comprava as armas legalmente e depois as repassava para traficantes do Comando Vermelho.

“Essa é uma investigação que foi iniciada em 2018 e nos chamou a atenção o fato de que o Vitor se utiliza da possibilidade que a legislação faculta, de que colecionadores de armas possam comprar uma quantidade muito grande de armamentos, para, com o auxílio da sua companheira e de outros elementos, traficar armas para o tráfico de drogas em comunidades do Estado. Com a prisão do denunciado em Goiás, requisitamos ao juízo a expedição dos mandados de busca e apreensão e conseguimos realizar essa apreensão de um grande número de armas na residência do denunciado”, disse o promotor.

A operação deflagrada hoje tinha o objetivo de cumprir 20 mandados de prisão e de busca e apreensão contra os denunciados, que irão responder por associação ao tráfico.

As armas apreendidas na casa de Vitor abasteciam várias das mais importantes comunidades controladas pelo Comando Vermelho no estado. Elas eram enviadas para a favela do Jacarezinho, os complexos de Manguinhos e do Lins, o Parque União (favela localizada no Complexo da Maré), as comunidades Fallet-Fogueteiro, e as favelas do Rato Molhado e do Morro do Engenho. As armas ainda eram usadas por traficantes do Complexo do Salgueiro e outras três áreas em São Gonçalo, e do Morro do Preventório, em Niterói.

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Moro diz que anuncia nesta sexta quanto recebeu de consultoria dos EUA

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

O pré-candidato a presidente Sergio Moro anunciou na tarde desta quarta-feira (26), pelas redes sociais dele, que divulgará na sexta-feira (28) quanto recebeu de honorário no período em que trabalhou na consultoria Alvarez & Marsal.

De cada R$ 4 que a consultoria dos Estados Unidos fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela “lava jato”. Mesmo assim, o juiz do finado consórcio de Curitiba foi trabalhar para a empresa que administra, entre outras, a recuperação judicial da Odebrecht, um dos principais alvos da quebradeira lavajatista.

O ex-juiz da “lava jato” e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro disse nesta quarta que fará a divulgação em “nome da transparência” e “por consideração aos brasileiros”.

“Apesar da natimorta CPI [ventilada pelo PT] e das ilegalidades do processo no TCU, eu, por consideração aos brasileiros e em nome da transparência que deve pautar a política, na sexta divulgarei meus rendimentos na empresa em que trabalhei”, escreveu na publicação.

Moro está com um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que apura se ele levou à iniciativa privada informações confidenciais da “lava jato” e se, de alguma maneira, beneficiou sua empregadora, responsável por processos de recuperação judicial de empreiteiras brasileiras.

Suspeição

Mas a relação ainda não explicada pode ter novos desdobramentos em breve. Em manifestação enviada na terça-feira (25/1) ao ministro Bruno Dantas, o subprocurador Lucas Furtado, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu a suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que tenta participar do processo e já foi barrado pelo ministro.

No ofício encaminhado a Dantas, Lucas Furtado chama a atenção para o fato de que “a relação amigável e de admiração entre o sr. Júlio Marcelo e o ex-juiz Sérgio Moro é de conhecimento público”.

“Dessa forma, a suspeição do Sr. Júlio Marcelo — decorrente da relação de amizade mantida com o ex-juiz Sérgio Moro — deveria impedir que este atuasse no processo em análise, em face da dúvida sobre sua imparcialidade e/ou independência. Ressalto que não estou solicitando minha atuação nos autos”, afirmou o subprocurador.

Além disso, reforçou que, “em prol da transparência e visando não pairar dúvidas”, solicitou que o ministro atue junto à procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado da Costa e Silva, visando a avocação processual ou novo sorteio do processo dentre os demais membros do órgão.

*Do Conjur

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Política

Vitória de Lula nas pesquisas faz Bolsonaro se desesperar e testar controle de fake news

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

As novas pesquisas de opinião, que confirmam a folga crescente de Lula em relação ao segundo colocado – que está “quase em quinto lugar” – já acirram o processo de comunicação dos seguidores e da família do ex-capitão, informa Olga Curado, do Uol.

A onda de disseminação de fake news está se formando como recurso ansioso e macabro de um governo que deveria estar contratando o caminhão de mudança, mas insiste em resfolegar, de maneira obscena, diante da opinião pública.

O filho 01, o próspero senador Flávio Bolsonaro, publicou, no último domingo, um vídeo editado em que Lula fala a praticantes de religião de matriz africana, relacionando-o a signatário de um pacto diabólico. Teve que tirar do ar. Mas tem gente disseminando a versão do ódio, numa demonstração explícita da dificuldade de se conter a reprodução ilimitada e irresponsável de conteúdos mentirosos e venais.

No jornalismo aprende-se a técnica da edição como recurso para a clarear e dar mais evidência a pontos de vista do entrevistado ou às ideias centrais de um documento. O que não se aprende, porque contraria a prática fundamental da atividade, é selecionar para contorcer, esconder e distorcer a verdade. Mas 01 não é jornalista. É um bem-sucedido dono de franquia e proprietário de mansão em Brasília. A sua habilidade está mais desenvolvida em multiplicar riqueza.

A sordidez com que a campanha eleitoral se descortina vai exigir mais do que a disciplina e o investimento das plataformas digitais. Será mandatório que a Justiça alcance com celeridade todos os públicos que são afetados pelos disparos de mentiras.

É absolutamente visível o desespero que abate o clã.

Como se não bastasse, a vocação para fake news – para mentiras por atacado – o Zero 1 virou media training do minúsculo Queiroga, ficando ao lado dele como escudo que garanta uma mensagem antivacina, pró kit covid, contra o poder da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias para o Sistema Nacional de Saúde), para sinalizar que, caindo o colo dele o questionamento contra a decisão do mínimo Hélio Angotti, que repudia a ciência (por ignorância e dolo), vai se manter fiel contra a ciência.

Aliás vale uma apresentação do tal Angotti, dono do título pomposo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. Tem oito publicações menores no PubMed, não tem curriculum na plataforma Lattes do CNPq. Diz ter inúmeras publicações e livros e se intitula professor. Não há menção de doutorado. Aparentemente, ainda luta para obter um metrado profissional. É o gabarito do funcionário que avalia realizações de cientistas e profissionais sérios, com titulações e reconhecimento internacional. E agora tenta arranjar um emprego na Anvisa.

Por outro lado, o chefe dele, o igualmente mínimo Queiroga, dentro do mesmo padrão de mediocridade que tomou conta da gestão pública da Saúde (com vênia para os que naturalmente se excluem, mas que precisam se mostrar para atestar a exceção à regra), pode sofrer uma inédita exclusão da Academia Nacional de Medicina, depois de ter sido repudiado nacionalmente pelos pares em abaixo-assinado sem precedentes.

Mas há mais pedras no caminho do ex-capitão, além das pesquisas de opinião.

O Brasil do ex-capitão é percebido como mais corrupto desde que ele assumiu o poder, segundo a prestigiosa ONG Transparência Internacional. O discurso da campanha de 2018 cai pelo ralo com o governo federal, enquanto seus minúsculos titulares se dão as mãos, em alegre convescote com dinheiro público, com gastos não auditáveis.

O debate entre oposições, de diversos matizes ideológicos, é prática democrática necessária, a partir da qual se constroem dissensos e consensos, mas não interpõe como argumento do debate a mentira. Sim, a verdade nos libertará.

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Política

Péssimo desempenho de Moro em pesquisas ameaça causar debandada no Podemos

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

O baixo rendimento do pré-candidato à Presidência Sergio Moro nas pesquisas eleitorais tem preocupado seu partido, o Podemos, que tenta evitar uma debandada de seus filiados, informa o Uol.

Nas últimas pesquisas divulgadas, do PoderData e do Ipespe, por exemplo, Moro aparece com apenas 8% e 9% das intenções de voto, respectivamente.

Políticos que estudam deixar o Podemos e que conversaram com a reportagem sob a condição de anonimato atribuem o mau desempenho a uma estratégia de marketing “falha”.

Muito destaque na mídia

Segundo esses discordantes, a campanha do ex-ministro o colocou em destaque na mídia durante meses, o que acabou “enfraquecendo o discurso” do pré-candidato. Além disso, avaliam que os marqueteiros poderiam ter usado os políticos mais próximos de Moro, principalmente para mostrar uma maior “unidade partidária”.

Eles ressaltam que, durante as poucas viagens que Moro já fez na pré-campanha, o ex-juiz não aproveitou os bons oradores do partido, como o general Santos Cruz, em eventos, entrevistas e programas, em especial de rádio, que participou.

Segundo os políticos, que não quiseram ter os nomes publicados, esse isolamento de Moro fez com que ele fosse considerado o único culpado pelo mau desempenho nas pesquisa, o que consequentemente pode levar à debandada no partido.

Promessas descumpridas

A sigla também prevê que políticos de outras agremiações que haviam se comprometido a mudar para o Podemos na esteira de Moro descumpram a promessa.

Durante o ato de filiação do ex-ministro Santos Cruz, em novembro de 2021, a presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), afirmou ao UOL que o Podemos mantinha conversas com integrantes de outros partidos, em especial, insatisfeitos do PSDB, do PL e do União Brasil.

O mau desempenho do pré-candidato nas pesquisas fez com que parte dos dissidentes de outros partidos não mais optasse pela sigla do ex-juiz. Dessa forma, esses políticos, principalmente em âmbito estadual, começaram a ser abordados por outras legendas tradicionais.

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Política

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

Ministério da Educação diz que novas regras do Fundeb não condizem mais com Lei de 2008 que estabelece critérios para o aumento do piso da categoria. Se barrado, professores ficarão sem reajuste, como no ano passado.

Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor, informa a Rede Brasil Atual.

O MEC argumenta, no entanto, que, após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 108, de 2020, as regras do Fundeb mudaram. E, com as modificações, os critérios previstos pela lei que regulamenta o piso não condizem com as regras do novo fundo. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, considera, porém, “absurda” a tentativa do governo federal de barrar o reajuste. O dirigente lembra que a postura do ministério prejudica os profissionais e também a qualidade do ensino que é oferecido à população.

“Nós consideramos um absurdo essa atitude dos ministérios da Educação e Economia, e do governo Bolsonaro. Eles tentam atacar a educação brasileira o tempo todo e agora fazem essa manobra para atacar o piso salarial do professor e da professora. Essa é uma categoria profissional que já recebe baixos salários e que tem direito a um piso para tentar equiparar sua média salarial à de outros profissionais com a mesma formação e carga horária. Quando o governo ataca esse reajuste ele traz um prejuízo enorme para as professoras e os professores, mas também aos estudantes e à população que precisa da escola pública para garantir seu processo de aprendizagem”, contesta.

Anos sem reajustes

A EC 108/2020 elevou de 10% para 23% a complementação do governo federal na cesta de recursos do Fundeb. O índice deverá ser alcançado até 2026. A medida diz que a lei específica irá dispor sobre o piso dos professores e professoras do magistério. Pela legislação atual, o reajuste para este ano deve ser de 33,2%. O que elevaria o piso de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Em 2021, não houve reajuste.

Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo mostra que a área econômica do governo defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garante aumento real. Segundo o veículo de comunicação, o MEC estuda a edição de uma medida provisória (MP) para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Heleno explica, contudo, que é importante que o reajuste do piso salarial da categoria tenha um aumento real para estar também de acordo com o Plano Nacional da Educação (PNE). O documento prevê equiparação salarial dos professores à média de ganhos de profissionais com a mesma titulação até 2024.

O pagamento na Justiça

“Na verdade, o governo federal não está questionando a lei como um todo. Ele questiona o artigo quinto que trata do índice de atualização do valor do piso. Mas é muito importante que a atualização aconteça com percentuais acima da inflação até para atender outra lei, que é o Plano Nacional da Educação. Em sua meta 17, ele (PNE) diz que até 2020 a média salarial dos professores deve ser igual à média salarial de outros profissionais com mesma formação e carga horária. E isso não foi cumprido até 2021. O PNE vai até 2024, por isso é importante manter o índice acima da inflação”, ressalta.

O presidente da CNTE acrescenta que a entidade já acionou a Justiça Federal para que o reajuste de 33,23% do piso do magistério seja cumprido. “E quando a gente conseguir essa ação na Justiça estará provado que o governo está inventando história com relação à lei do piso. Além disso, estamos orientando as nossas entidades afiliadas a fazerem um processo de negociação com prefeitos e governadores a fim de cumprir o que o a lei determina. Caso algum prefeito ou governador negue cumprir a lei, estamos orientando também a entrar na Justiça local. Nós entendemos que a lei é um direito e se não for pago na política, vai ser determinado o pagamento na Justiça”.

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Economia

FMI prevê crescimento zero para o Brasil em 2022

26 de janeiro de 2022 Celeste Silveira

Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou sua previsão de crescimento da economia brasileira em 2022 para perto de zero, fixando a estimativa em 0,3%.

“O combate à inflação disparou uma dura resposta da política monetária, que vai pesar na demanda doméstica”, disse o FMI em uma atualização de suas previsões no Outlook, World Economic informa O Globo.

O fundo rebaixou as estimativas de crescimento para toda a América Latina, incluindo as duas principais economias da região. Os dois países tiveram reduções de 1,2 ponto percentual. No caso do México, a previsão recuou para 2,8%, enquanto para a região como um todo e o Caribe, o corte foi de 0,6 ponto percentual, com estimativa de 2,4% de crescimento.

O relatório cita inflação, políticas monetárias mais duras, além da previsão de avanço menor da economia americana, como fatores chaves para as novas estimativas.

O México, diz o fundo, será impactado pelos mesmas variáveis, adicionando ainda um já esperado declínio na economia americana, o mais importante parceiro comercial do país vizinho.

“O rebaixamento (do crescimento) dos EUA traz a perspectiva de uma demanda externa menor que a prevista para o México em 2022”, diz o FMI.

De acordo com a instituição, os fatores para o pessimismo incluem inflação alta e o aumento da taxa de juros “que vão pesar sobre a demanda doméstica”.

*Com informações do A Postagem

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Ano: 2022

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Celeste Silveira

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