Ano: 2022

Vídeo: A situação de Bolsonaro só piora a cada dia com o escândalo dos imóveis comprados com dinheiro vivo

A tragédia política apertou ainda mais o passo contra Bolsonaro. A blindagem da Abin com o filho Jair Renan, a compra da mansão de sua ex mulher, Ana Cristina Valle e, agora, a compra de 107 imóveis em 51 deles foram pagos com dinheiro vivo, já deixa Bolsonaro completamente sem discurso de corrupção para atacar Lula.

Assista:

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PF diz que ex-mulher de Bolsonaro pode ter usado laranja para financiar mansão

Parcela do financiamento da casa custa o dobro do salário de Ana Cristina Valle como assessora parlamentar.

Segundo O Globo, Polícia Federal diz que há indícios de que Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, usou um laranja para contratar um financiamento bancário de R$ 2,3 milhões para a compra de uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília. Por isso, a PF pediu abertura de investigação sob suspeita de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, conforme revelou O GLOBO ontem. Procurada, a defesa de Ana Cristina Valle diz que não tem conhecimento do fato.

“A casa avaliada em R$ 3,2 milhões no Lago Sul, ao que indicam os elementos de provas disponíveis, foi supostamente adquirida e financiada pela investigada Cristina Valle por meio de pessoa interposta sem ser possível identificar a origem de valores”, afirma relatório da PF, ao solicitar à Justiça abertura de inquérito. “Há indícios de utilização de terceira pessoa interposta para obtenção de financiamento imobiliário. Tal conduta possui alcance típico de delito contra o sistema financeiro”, aponta o documento.

O contrato de financiamento da mansão, assinado pelo corretor Geraldo Antonio Moreira Júnior Machado com o Banco de Brasília (BRB), estabeleceu parcelas que variam entre R$ 14 mil e R$ 16 mil, a depender da taxa de juros aplicada. Uma das linhas de investigação que a PF quer aprofundar é quem está pagando esse empréstimo no valor total de R$ 2,3 milhões. O custo da dívida, segundo os investigadores, é “aparentemente incompatível com o exercício da função pública de assessora parlamentar”.

As parcelas do financiamento custam o dobro do salário de Ana Cristina como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados, emprego que manteve de março do ano passado até junho deste ano. Na função, a ex-mulher de Bolsonaro ganhava salário bruto de R$ 8 mil, que correspondia a cerca de R$ 6 mil líquidos.

A transação imobiliária entrou na mira da PF depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, detectou “transações atípicas” feitas por Ana Cristina. De acordo com o documento, a ex-mulher de Bolsonaro transferiu R$ 867 mil para uma empresa de transporte de cargas do Distrito Federal. A firma pertence a Geraldo Antonio Moreira Junior Machado, que teria usado uma parte desse valor, R$ 580 mil, para pagar a entrada da compra da mansão, registrada em R$ 2,9 milhões, em junho do ano passado. De acordo com corretores que atuam na região, o imóvel valeria R$ 3,2 milhões.

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André Mendonça será o relator do caso dos imóveis pagos em dinheiro pela família Bolsonaro

Ministro indicado ao STF por Bolsonaro já pediu vistas em 20 recursos que seriam analisados contra o presidente a partir de agosto.

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o sorteado para ser o relator da investigação sobre imóveis comprados em dinheiro vivo pelo presidente e sua família.

A informação é da repórter da GloboNews Camila Bonfim.

Vista em 20 recursos

André Mendonça já pediu vistas, no início de agosto, em julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros do STF em investigações contra Bolsonaro, em inquéritos como o das fake news e dos atos violentos do 7 de Setembro passado, que acabaram suspensos.

A maioria dos recursos estava sob sigilo e foi levada para avaliação dos 11 integrantes do tribunal pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro pediu vista em 10 recursos que seriam julgados no inquérito das fake news, em oito do inquérito dos atos violentos do 7 de Setembro passado, em um sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018 e em um que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids.
Imóveis em dinheiro

Desde a década de 90, quando ingressou na política, até os dias de hoje, Bolsonaro, além de seus irmãos e filhos, negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram comprados total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.

Foram registrados em cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”, expressão padronizada para repasses em espécie, R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, o valor equivale hoje a R$ 25,6 milhões.

*Com Forum

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Bolsonaro conhece hoje 1ª sentença internacional; versão preliminar condena

Jamil Chade – O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) anunciará, nesta quinta-feira, sua sentença em relação às acusações contra Jair Bolsonaro por crimes cometidos durante a pandemia da covid-19. A reportagem apurou que, na versão preliminar da sentença, a decisão apontava para uma condenação, citando inclusive possíveis crimes contra a humanidade. Mas o texto ainda passaria por uma avaliação dos demais juízes do órgão.

Ao tratar da questão da pandemia da covid-19, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra Bolsonaro. O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns, aponta que uma decisão de condenação seria “de importância máxima”.

Segundo ela, em âmbito nacional, o que pode ser feito sobre a pandemia foi a CPI da covid-19. “Foi um relatório muito contundente, mas que não encontrou eco nas instâncias formais de investigação do país”, disse.

“O TPP, portanto, é a arena que vai passar a limpo essa situação e promover um escrutínio dessas más decisões que levaram aos milhares de mortos”, explicou. “Essa será a instância de registro da verdade e também de um tipo de reparação. Mesmo que seja simbólica e moral. Uma reparação para todos os que sofreram”, afirmou a advogada.

Ela lamenta que não existam instâncias nacionais olhando para tais crimes e destaca o papel das instâncias estrangeiras. “Durante o governo Bolsonaro, as instâncias internacionais foram o principal espaço de responsabilização e reparação de direitos”, disse a advogada, fazendo referências às decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos da ONU.

Rascunho da sentença indica condenação

Depois de uma audiência e de troca de informações ao longo dos últimos meses, a corte marcou a leitura de sua decisão para esta quinta-feira, dia 1º de setembro.

Três fontes diferentes da corte, na Europa, confirmaram que um primeiro rascunho sobre a decisão já foi elaborado. Mas o processo ainda envolvia uma reunião na quarta-feira para que todos os juízes possam apresentar seus argumentos e votar.

Diante de uma gestão sem precedentes, os juízes tinham de tomar uma decisão sobre o que fazer com Bolsonaro. Dentro do Tribunal, não existe dúvida de que ele será condenado. Mas o debate era sobre como encaixá-lo.

Segundo o UOL apurou, o rascunho que foi submetido aos demais juízes apontava para “graves violações de direitos humanos” e, em algumas ocasiões, atos que poderiam significar crimes contra a humanidade.

Não há, pelo menos por enquanto, uma indicação de que os crimes de Bolsonaro devam ser considerados como genocídio. Apesar da opção ter ficado de fora do rascunho, o conceito pode ainda voltar a ser debatido. Alguns dos membros da corte mantêm uma postura favorável à consideração também dessa classificação de crime.

*Com Uol

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Taxista diz o que vai fazer com o auxílio que recebeu do governo

Vídeo está bombando nas redes sociais.

Um vídeo que foi gravado na Rodoviária Novo Rio, na capital fluminense, ganhou as redes sociais. Nas imagens, um taxista aparece dizendo que irá pegar o auxílio do governo destinado à taxistas e irá votar em Lula.

Bolsonaro promoveu um verdadeiro pacote eleitoral, liberando verbas às vésperas das eleições, incluindo o auxílio para taxistas.

A Caixa Econômica Federal liberou o auxílio-taxista a 31,8 mil motoristas que têm direito ao benefício. Neste mês de agosto foram pagos R$ 2.000 a cada profissional.

Confira:

*Com 247

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Rachadinha, dinheiro vivo e impunidade dos Bolsonaro são o modus operandi do Brasil

Na crônica política e criminal do Brasil, escândalos e processos anulados são a regra.

O caso das rachadinhas e o fascínio da família de Jair Bolsonaro por operações em dinheiro vivo um dia merecerão um estudo antropológico. Por enquanto, o que temos é uma crônica política e criminal típica do Brasil. Desde o primeiro mês do mandato de Jair Bolsonaro até hoje, a novela segue ganhando novos capítulos.

Primeiro, soubemos que um sujeito chamado Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em salários devolvidos por funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual. Desde então, o Ministério Público do Rio reuniu evidências de que o dinheiro desviado ajudou a pagar mensalidades escolares das filhas de Flávio e a financiar a compra de imóveis.

Graças a investigações de vários repórteres, mas principalmente por Juliana Dal Piva, soubemos depois que a ex-mulher de Jair Bolsonaro Ana Cristina Valle empregou pelo menos 17 parentes em gabinetes do capitão e de seus filhos; e que o próprio Jair ameaçou demitir um cunhado que se recusou a entregar parte de seu salário ao esquema.

Agora, uma reportagem publicada pelo UOL dá a dimensão da importância do dinheiro em espécie na trajetória dos Bolsonaros. Segundo Dal Piva e Thiago Herdy, desde os anos 1990, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram pagos parcial ou integralmente em espécie. Em valores corrigidos pela inflação, teriam sido gastos R$ 26,5 milhões em cash.

A compra de imóveis com dinheiro vivo é uma das formas mais manjadas de lavar dinheiro, porque os dados repassados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelo setor imobiliário não são transparentes, e há muitos contratos de gaveta que dificultam o rastreamento dos recursos. No entanto a revelação sobre o rico patrimônio imobiliário dos Bolsonaros provavelmente não terá nenhuma consequência política ou jurídica.

Quem acompanha a novela sabe: desde que o Coaf produziu o primeiro relatório listando as movimentações atípicas, o Ministério Público do Rio de Janeiro investigou e denunciou Fabrício Queiroz, Flávio Bolsonaro e outras 15 pessoas por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

O juiz da primeira instância autorizou diligências e mandou prender Queiroz. A partir daí, sucessivas decisões do Tribunal de Justiça do Rio, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, um a um, os pilares da investigação.

Primeiro, o ministro do STF Dias Toffoli suspendeu não só o inquérito da rachadinha, mas todos os outros que tivessem usado relatórios do Coaf sem prévia autorização da Justiça — algo que nunca havia sido colocado em xeque, porque se entendia que a função do Coaf era justamente produzir relatórios de inteligência para alertar os órgãos de fiscalização.

Ao longo de 2021, o ministro do STJ João Otávio Noronha também mandou soltar Queiroz e ainda suspendeu toda a investigação por entender que o MP usara prova “nula” (o tal relatório do Coaf que Toffoli considerou inválido). No final do ano, Flávio ainda ganhou o direito de ser julgado no STF, que driblou sua própria jurisprudência para atendê-lo. Ao julgar o recurso impetrado pelo MP do Rio, o ministro Gilmar Mendes deu ganho de causa a Flávio, alegando que os promotores fluminenses tinham perdido o prazo para recorrer no TJ — e nisso foi acompanhado pela maioria da Corte.

Nenhum desses magistrados disse que não houve rachadinha, que não havia indícios de lavagem de dinheiro ou que os Bolsonaros não se beneficiaram do desvio de recursos públicos. Fixaram-se, todos, em questões processuais.

Ao reduzir a pó as investigações, desobrigaram Flávio e os outros investigados de responder a processos, da mesma forma que fizeram com diversos outros casos envolvendo corrupção e desvios de recursos públicos entre 2019 e 2021.

Era uma época em que os interesses do governo se casavam com os da oposição, mutilada pela Lava-Jato. Juntos, os dois lados trabalharam firme para desmontar o aparato institucional de combate à corrupção.

A pretexto de corrigir abusos — alguns dos quais ocorreram e precisavam ser reparados —, abriu-se a porteira para toda uma boiada passar. Nada disso foi feito às escondidas, pelo contrário. Todos sabiam o que faziam e, cada um a seu tempo, colheram os benefícios.

Nesse contexto, seria de se espantar que os bolsonaristas enxovalhem tanto o Supremo, enquanto a oposição reclama que as investigações sobre a rachadinha dos Bolsonaros não tenham dado em nada. Só não espanta mesmo porque estamos no Brasil.

*Malu Gaspar/O Globo

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Lula na Amazônia: ‘Somos passageiros, mas é preciso que o planeta seja eterno’

Candidato defendeu a criação do “Ministério dos Povos Originários”, e renovou objetivo de acabar com o garimpo ilegal.

O candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou nesta quarta-feira (31), em Manaus, que são cada vez mais visíveis o agravamento das condições climáticas em diversas partes do mundo. Desse modo, afirmou que a comunidade internacional tem responsabilidades urgentes a assumir na preservação e recuperação do meio ambiente. Para a Amazônia, Lula também defendeu a cooperação com países vizinhos e organismos internacional, tendo como condição a soberania brasileira sobre a região.

“Vamos discutir essas questões nas Nações Unidas, nos fóruns internacional. Porque o mundo não está para brincadeira”, disse o ex-presidente. “A gente tá vendo a água subindo, o gelo derretendo. É mais furacão aonde não tinha. Significa que alguma coisa não está sob controle. E nós temos que assumir responsabilidades. Somos passageiros, mas é preciso garantir que o planeta seja eterno”.

As declarações foram dadas a jornalistas em entrevista coletiva que antecedeu um encontro de Lula com lideranças indígenas e movimentos sociais da Amazônia, em defesa da bandeira do desenvolvimento sustentável. O presidenciável reafirmou que o objetivo não é manter a Amazônia intocável em sua totalidade. Mas combinar preservação com oportunidades de desenvolvimento para a região.

“Você pode tirar proveito na questão da indústria de fármacos, de cosméticos, para gerar oportunidades de empregos para as pessoas. Inclusive os parques nacionais, que foram criados e abandonados”, deu como exemplo. Assim, Lula voltou a defender a criação do Ministério dos Povos Originários, para que os indígenas possam decidir sobre a melhor as formas de explorar, de maneira responsável, as potencialidades da Floresta Amazônica.

Sem garimpo e sem mercúrio

“Tenho dito, por exemplo, que não haverá mais garimpo ilegal nesse país. Não haverá mais mercúrio (…), hoje vemos o Rio Tapajós banhado de mercúrio. A gente não pode acreditar que o ser humano seja tão insensível a ponto de não perceber o mal que ele está causando para o futuro do planeta”, declarou Lula.

Assim, o candidato se comprometeu, se eleito, a reforçar os órgãos de fiscalização ambiental. “O Ibama vai voltar a funcionar, com mais funcionários, com mais responsabilidade”, afirmou.

Para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, Lula afirmou que é necessário estreitar a cooperação do governo federal com estados e municípios. “Quem sabe onde tem o fogo é o prefeito. Não adianta ficar discutindo lá em Brasília”. Por outro lado, lembrou que, durante o seu governo, as taxas de desmatamento caíram aos menores níveis.

O candidato ressaltou que pretende criar mecanismos que envolvam a sociedade nas decisões sobre o meio ambiente. Dessa forma, voltou a dizer que pretende substituir o Orçamento Secreto pelo “orçamento participativo”. “O país é do povo brasileiro, e nós precisamos fazer as coisas que interessam ao conjunto do povo brasileiro”.

De “ponta-cabeça”

Posteriormente, Lula participou de um encontro, no Museu da Amazônia, que reuniu lideranças de 35 entidades ligadas à preservação do meio ambiente. Além dos temas ligados ao desenvolvimento ambiental, ele destacou que decidiu disputar as eleições novamente “porque o Brasil piorou”.

“Os humanos estão ficando mais desumanos. A fraternidade e a solidariedade têm desaparecido do coração de muita gente. E muitas vezes o ódio está substituindo o amor, a fraternidade e a compaixão que aprendemos a ter, uns com os outros”, afirmou. Ainda assim, ele disse acreditar que é possível “recuperar o país” e “fazer o povo andar de cabeça erguida”.

“É possível continuar demarcando as terras indígenas, e cuidando para que as terras demarcadas não sejam invadidas, nem por madeireiro, nem por garimpeiro. Cuidando das nossas fronteiras, para evitar o tráfico de drogas e de armas. E cuidar do nosso povo para que ele possa viver com muita dignidade e respeito”, declarou.

Lula manifestou sua indignação com o avanço da fome que atinge 33 milhões de brasileiros atualmente. E criticou o avanço da informalidade. “O emprego formal com carteira assinada, com direito a férias, 13º e descanso semanal remunerado foi substituído pelo trabalho informal. No meu tempo de criança, era chamado de bico ou de biscate. Hoje eles dão a esse tipo de emprego o nome de empreendedor”.

O candidato ressaltou ainda os cortes em ciência e educação. “O país virou de ponta-cabeça. Nossas universidade e centros de pesquisas foram sucateados”. Lembrou que, no seu último ano de governo, em 2010, o orçamento para pesquisa chegou a R$ 41 bilhões. Neste ano, as verbas do Ministério da Ciência

*Com Brasil de Fato

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Vídeo: Confissão da ex de Bolsonaro de que a mansão é dela, fermenta o escândalo dos 107 imóveis do clã

O que já estava ruim para Bolsonaro, agora ficou pior com a sua ex-mulher, Ana Cristina Valle, mãe de Jair Renan, que comprou a mansão onde mora pelo valor de R$ 2.900 milhões, sem declarar a origem do valor.

Isso dará uma enorme munição à campanha de Lula que, claro, fará uso em sua propaganda eleitoral desses fatos escabrosos.

Assista:

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Após cassação, TRE-RJ barra candidatura de Gabriel Monteiro

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu hoje — por 6 votos a 1 — que o ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) não poderá concorrer ao cargo de deputado federal. A decisão foi tomada em resposta a uma impugnação feita pelo candidato a deputado federal André Barros (PSOL-RJ) com base no processo de cassação na Câmara Municipal do Rio. O ex-vereador ainda pode recorrer a instâncias superiores.

Segundo o Uol, os desembargadores também decidiram, por 4 votos a 3, que Monteiro deverá devolver imediatamente todo o recurso disponibilizado a ele pelo Fundo Eleitoral e não poderá mais aparecer nas propagandas gratuitas de rádio e TV. Esta decisão foi em resposta a um pedido do Ministério Público Federal.

Monteiro foi cassado no dia 18 de agosto, por 48 votos — eram necessários 34, 1/3 dos parlamentares — a dois. Os vereadores entenderam que o ex-colega faltou com decoro e ética diante das denúncias de estupro, assédio sexual e assédio moral, além de uso do cargo para alavancar seu canal no Youtube.

Com a cassação, Gabriel Monteiro se torna inelegível por oito anos. Hoje, o TRE-RJ decidiu que Monteiro não está apto a disputar as eleições já em 2022. O assunto foi tema de debate, uma vez que a atualização da Lei das Eleições estabelece prazos para impugnação.

O relator do processo, desembargador Luiz Paulo Araújo, argumentou que a Justiça Eleitoral deve aceitar a decisão soberana da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com base na legislação eleitoral vigente. Os desembargadores Kátia Junqueira, Afonso Henrique Ferreira Barbosa, André Lopes, João Ziraldo e Elton Leme acompanharam o voto. O desembargador Tiago Santos foi o único a apresentar voto contrário.

MPE pediu veto a Monteiro em horário eleitoral

No âmbito do mesmo processo, o Ministério Público Eleitoral pediu que Monteiro fosse impedido de aparecer na propaganda eleitoral gratuita de rádio e de TV e de usar recursos públicos para a sua campanha à Câmara dos Deputados. O pedido também foi aceito pelos desembargadores do TRE-RJ.

Para a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), o ex-vereador deveria ser considerado inelegível porque a Câmara Municipal do Rio de Janeiro entendeu que Monteiro quebrou o decoro parlamentar e a sua cassação consistia na perda dos direitos políticos durante o período em que ele deveria cumprir o mandato para o qual foi eleito.

A procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, na manifestação que fez ao TRE, argumentou que permitir a candidatura poderia confundir o eleitor, que seria influenciado pelo que chamou de “falsa aparência de viabilidade de candidatura”.

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Orçamento de 2023 prevê auxílio de R$ 400, salário mínimo sem ganho real e tabela do IR congelada

Para garantir recursos, governo teria que aprovar uma nova PEC neste ano. Benefícios a caminhoneiros e taxistas acabam neste ano.

Segundo O Globo, assim como afirma o ex-presidente Lula, presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional a sua proposta do Orçamento de 2023, que não tem espaço para contemplar suas principais promessas de campanha. O texto prevê, oficialmente, o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil no próximo ano, apesar de Bolsonaro repetir no discurso de campanha pela reeleição o compromisso de manter o valor atual de R$ 600.

O projeto propõe ainda salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, no quarto ano sem aumento real, e não prevê correção da tabela do Imposto de Renda, outra promessa do presidente. Também não está prevista no Orçamento a manutenção de benefícios para caminhoneiros e taxistas.

O texto prevê um espaço de R$ 14,2 bilhões para reajuste salarial de servidores públicos, sem indicar percentuais, mas o montante não é suficiente para um aumento linear aos funcionários públicos — que têm salários congelados desde 2019 — capaz de compensar nem mesmo a inflação deste ano.

Embora o Orçamento proposto pelo governo preveja Auxílio Brasil de R$ 400, o texto apresenta, como esperado, uma espécie de compromisso com “esforços” para subir o valor para R$ 600 no próximo ano. A manutenção do valor do benefício é também uma promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato que lidera as pesquisas.

“Outrossim, o governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor (R$ 600) no exercício de 2023 mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, afirma o governo.

O tema é polêmico porque o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro — a legislação aprovada no Congresso para viabilizar esse aumento prevê recursos somente até o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400. O governo justifica que precisa usar o marco legal atual para escrever a proposta orçamentária. E o marco legal hoje prevê que o benefício volte a R$ 400 em 2023.

No entanto, essa questão dá o principal argumento da candidatura de Lula para neutralizar o efeito eleitoral do aumento do benefício, o de que se trata de uma armadilha para ganhar votos e reduzir o valor depois do pleito. Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) também se comprometem com R$ 600.

Benefícios para taxistas e caminhoneiros também estão fora

A proposta orçamentária também não renova o benefício de R$ 1 mil mensais concedido a taxistas e caminhoneiros para compensar a alta recente dos preços dos combustíveis. Por outro lado, mantém a redução dos impostos sobre os combustíveis.

A promessa de manter o benefício em R$ 600 está na Mensagem e na Exposição de Motivos enviada aos parlamentares, mas esses dispositivos não são o projeto de lei em si.

Com mais de 20 milhões de famílias inscritas, o Auxílio Brasil de R$ 400 custaria R$ 110 bilhões no próximo ano — valor que consta no Orçamento. Neste ano, o programa custava R$ 90 bilhões antes de ser ampliado temporariamente e por conta da campanha à reeleição de Bolsonaro.

Já o benefício de R$ 600 teria um custo de R$ 160 bilhões. Por isso, para integrantes do governo, seria preciso aprovar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano para garantir o valor mais alto também em 2023. Essa PEC seria necessária para alterar o teto de gastos, a regra que trava as despesas da União à inflação do ano anterior. O teto já foi alterado neste ano justamente para comportar os benefícios criados às vésperas do pleito, na chamada PEC Eleitoral.

O governo propõe a aprovação do imposto de renda sobre dividendos (hoje isentos) e a venda da estatais para bancar o benefício de R$ 600.

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