governo do Distrito Federal abriu dois blocos no CDP (Centro de Detenção Provisória) 2, localizado no complexo da Papuda, para receber 904 bolsonaristas presos pelos atos golpistas do último domingo (8). A área foi inaugurada em 2021, mas ainda não tinha sido usada.
Segundo o Uol, o complexo já sofria com superlotação antes de receber os novos detentos, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Ao UOL, a Seape (Secretaria de Administração Penitenciária) afirmou que o CDP 2 tem 1.176 vagas, mas abriga agora 2.139 pessoas. No total, a Papuda contabiliza 5,8 mil vagas e mais de 14 mil presos.
Os bolsonaristas radicais —que invadiram os prédios dos Poderes no domingo passado e estavam no acampamento em frente do QG do Exército na capital federal— estão em blocos diferentes dos demais presos.
A superlotação é um problema, impacta tudo. Impacta na saúde, na assistência social. Para tudo isso, precisa de servidores.”Carolina Barreto Lemos, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Lemos e Erin Fernandes, antropólogo e membro da Frente Distrital pelo Desencarceramento, afirmam que os blocos ocupados nesta semana já poderiam ter sido utilizados para amenizar a superlotação. A secretaria não explicou por que os blocos foram abertos agora.
Desde o começo da semana, há divergências entre os números de bolsonaristas detidos divulgado pela Polícia Federal, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Seape.
Sem efetivo policial e com pedido de doação. Com o dobro de presos no CDP 2, o complexo precisou deslocar policiais penais e outros funcionários para ajudar em tarefas como receber os presos e vigiar os blocos.
“Eventualmente esses funcionários têm que voltar para suas unidades de rotina e vai sobrecarregar [o sistema]”, afirmou Lemos. Ela visitou a Papuda na terça-feira (10), quando os bolsonaristas começaram a chegar ao local.
Fernandes, que também acompanha o dia a dia na Papuda e na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, criticou supostos benefícios oferecidos aos detidos no ato golpista e no acampamento. De acordo com ele, há pedidos de doações de itens de higiene pessoal para os bolsonaristas.
Temos uma preocupação com a falta de recursos e já sabemos que agora o presídio está recebendo doações de toalha e itens de higiene –o que sempre foi dificultado para as famílias dos presos. Já tivemos que entrar na Justiça para conseguir levar uma escova de dente.”Erin Fernandes, antropólogo e membro Frente Distrital pelo Desencarceramento
A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que todos os presos receberam “kits de higiene, colchões e cobertas”. Além disso, o grupo passou por avaliação médica e fez testes de controle de pressão, diabetes e covid-19 e exames de sangue para identificar doenças como tuberculose, HIV, sífilis e outros.
Vacinas contra o coronavírus e outras doenças foram oferecidas. A pasta diz que a aplicação era “facultativa” —a reportagem apurou, no entanto, que a direção do presídio determinou a imunização.
Presídio feminino Colmeia também registra superlotação. A Seape informa que a penitenciária tem 1.028 vagas e, atualmente, abriga 1.148 mulheres. Ao todo, 494 foram detidas na invasão aos Três Poderes e no acampamento no Exército.
Para aliviar a superlotação, as defensorias públicas da União e do DF pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que liberasse bolsonaristas hipervulneráveis (idosos, gestantes e com deficiência, por exemplo) que estavam na Academia da PF —o que foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Também foi solicitada a liberação de mulheres presas na Colmeia que já estão no regime semiaberto —e têm o direito de sair para trabalhar durante o dia. Ainda não há definição sobre isso.
Mutirão de audiências de custódia
Por causa do grande número de bolsonaristas presos, as audiências de custódia são realizadas em mutirão. Segundo levantamento do MPF (Ministério Público Federal), foram realizadas 322 na quinta-feira (12). Além dessas, outras 73 previstas foram canceladas ou adiadas por razões como falta de advogados ou documentação.
O Judiciário converteu 235 flagrantes em prisões preventivas, mantendo as pessoas nos presídios do Distrito Federal. Ontem, a previsão era de que mais 325 audiências ainda fossem realizadas.
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