As imagens foram divulgadas neste domingo e mostram a ação da Polícia Federal em cumprimento à determinação do STF para queimar equipamentos dos garimpeiros usados em área indígena.
A destruição e a remoção dos garimpos ilegais foram dadas pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2020. Mas o governo Bolsonaro não estava atuando como determinado.
Nesta segunda-feira, Barroso renovou a ordem.
Na semana passada, Barroso já havia se manifestado no sentido de verificar o descumprimento da ordem do STF, como informou o site Jota, de notícias na área do direito.
De acordo com a manifestação de Barroso, o STF detectou descumprimento de determinações judiciais da Corte e indícios de prestação de informações falsas à Justiça em relação à situação dos povos indígenas no Brasil — em especial, os yanomamis. Por isso, via nota, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação sobre a questão dos povos originários no Brasil, informou que as desobediências às ordens judiciais serão apuradas e os responsáveis poderão ser punidos.
De acordo com o STF, desde 2020 a Corte proferiu decisões determinando à União e a entidades federais a tomada de providências em favor dos povos indígenas. Porém, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.
No âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 709, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o STF ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde. Além disso, solicitou a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação dos povos originários.
Neste domingo, a Polícia Federal esteve em garimpos ilegais na Amazônia e, como prevê a legislação, queimou equipamentos dos garimpeiros (veja as imagens).
https://youtu.be/EoB1Mh9Hhv0
*Joaquim de Carvalho/247
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