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Brasil

ONU muda tom com Brasil e, agora, elogia compromisso contra desmatamento

Jamil Chade*

Numa mudança profunda no tom usado para se referir ao Brasil, a cúpula da ONU deixa de lado acusações que marcaram os últimos anos e afirma que os novos compromissos do governo representam um “sopro de ar fresco”.

Em seu discurso de abertura durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, fez questão de destacar os avanços do Brasil na questão ambiental.

“Saúdo as discussões realizadas no mês passado pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em busca de uma visão comum para a floresta amazônica, incluindo a participação efetiva dos povos indígenas”, disse Turk, numa referência à Cúpula da Amazônia.

“O anúncio feito em junho de que o Brasil terá como objetivo acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030 é um alento”, insistiu.

O discurso marca uma espécie de mapa das situações mais preocupantes em relação às violações aos direitos humanos no mundo. Nos últimos quatro anos, todas as referências sobre o Brasil na avaliação global eram marcadas por denúncias, críticas e cobranças. Num levantamento feito pelo UOL, as queixas apresentadas ao governo brasileiro nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro foram as maiores desde a redemocratização.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chegou a excluir o Brasil de uma cúpula realizada para que os governos anunciassem compromissos de lutar contra o desmatamento e redução de emissões.

Ciente do papel do tema na capacidade de o Brasil se apresentar como um interlocutor de novo no cenário internacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem insistindo sobre sua agenda ambiental. Durante a cúpula do G20, neste fim de semana, o brasileiro destacou a queda no desmatamento e deixou claro que o clima será uma das prioridades da presidência do país, que assume o comando do grupo a partir de dezembro.

Lula, porém, tem sido questionado tanto por líderes sul-americanos como por analistas internacionais por conta de seu apoio à exploração de petróleo na Amazônia.

Para observadores e mesmo representantes do governo, uma aprovação neste sentido pode ter um impacto negativo na tentativa de Lula de convencer a comunidade internacional de que o Brasil quer assumir o protagonismo no debate internacional.

Marco temporal preocupa
Outra preocupação internacional continua sendo a situação da demarcação de terras indígenas. Numa declaração emitida em junho, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil.

Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos aplicáveis e que proporcione a maior proteção possível aos povos indígenas do Brasil”, defendeu.

O marco temporal limita o reconhecimento das terras ancestrais dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“A doutrina do marco temporal” tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa”, alertou o relator.

“Em diversas ocasiões, foi contestado por órgãos internacionais, povos indígenas e defensores de direitos humanos por desconsiderar o direito dos povos indígenas às terras das quais foram violentamente expulsos, especialmente entre 1945 e 1988 – um período de grande turbulência política e violações generalizadas de direitos humanos no Brasil, incluindo a ditadura”, disse.

Segundo ele, o julgamento poderá determinar o curso de mais de 300 casos pendentes de demarcação de terras indígenas no país. “Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutrina mencionada no caso e decida de acordo com as normas internacionais existentes sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, completou.

*Uol

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Política

Queda na fiscalização na Amazônia fez dobrar emissões de carbono sob Bolsonaro

Pesquisa publicada na revista Nature mostra aumento de 122% nos gases-estufa da floresta em 2020.

Quedas expressivas na fiscalização ambiental nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (PL), ou seja, 2019 e 2020, tiveram responsabilidade central em uma explosão nas emissões de gases-estufa na Amazônia, segundo a Folha.

Mesmo sem condições de seca severa, o que potencializa queimadas, as emissões nesses dois anos foram tão elevadas quanto as vistas durante o El Niño extremo registrado em 2015 e 2016 —que levou a alguns dos mais elevados graus de crescimento de CO2 atmosférico já vistos.

O governo Bolsonaro ficou marcado por discursos do próprio presidente e de membros do seu governo que relativizaram a importância da fiscalização contra crimes ambientais e a gravidade da destruição da floresta.

Os cientistas autores do estudo, entre eles pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), compararam as emissões registradas em 2019 e 2020 com a média do período 2010-2018.

Segundo os pesquisadores, apesar de desde 2018 o desmatamento ter aumentado em 80%, “como consequência da redução de políticas públicas, observamos uma redução de 50% nas multas”.

“Nós estimamos que as emissões tenham dobrado nos anos de 2019 e 2020, em comparação ao período 2010-2018, como consequência dessas mudanças, e, em 2020, também por estresse climático”, afirma o artigo, que tem como principal autora a pesquisadora Luciana Gatti, do Inpe.

Olhando os anos individualmente e sempre em comparação ao período-base (2010-2018), em 2019 houve um aumento de 89% nas emissões de carbono. Em 2020, o crescimento foi de 122%.

O cenário de crescimento de emissões em 2019 é explicado, segundo os autores, por um aumento de 82% no desmatamento e de 14% na área queimada na Amazônia. Como precipitação e temperatura se mantiveram dentro da variabilidade esperada, as condições climáticas não explicam o acentuado salto.

Já em 2020, a explosão de emissões esteve relacionada a um aumento de 77% no desmatamento e de 42% na área queimada, mas também com uma redução de 12% na precipitação anual —que ocorreu predominantemente na estação chuvosa, de janeiro a março, onde também se viu um aumento de temperatura de 0,6°C.

Menor precipitação e maiores temperaturas levam a condições de estresse para a floresta e para as árvores, afetando o balanço entre fotossíntese (quando ocorre a captura de CO2) e respiração (quando ocorre a liberação de CO2) e, consequentemente, o cenário de emissões de gás carbônico.

“Independentemente de ser resultado de uma respiração aprimorada, de decomposição ou fogo associado ao desmatamento e degradação, nossos resultados de fluxo de carbono mostram que a Amazônia está emitindo mais carbono, amplificando as consequências para a mudança climática global”, destacam os cientistas.

Essas conclusões fazem parte de uma pesquisa publicada na revista Nature, um dos principais periódicos científicos do mundo, nesta terça-feira (23).

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Política

Lula diz que Amazônia não é apenas um ‘santuário’ e que deve gerar ‘riqueza para o povo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, na tarde desta segunda-feira (8), que o governo federal busca mostrar para líderes estrangeiros que a Amazônia não é para se tornar “um santuário”, mas um “espaço para geração de riqueza para o povo”, diz o Metrópoles.

Lula falava sobre os objetivos para o Encontro do Clima, em Belém, em 2025 e ressaltou que “o mundo inteiro virá ao Brasil”.

“Quando eu convidava eles [líderes estrangeiros], eu dizia que é preciso a gente fazer na Amazônia para vocês perceberem que a Amazônia não é só a copa das árvores, não são só os rios”, sugeriu Lula. “Vocês sabem que lá moram milhões que querem viver bem, trabalhar, comer, ter aquilo que produz, além de querer preservar a Amazônia, não como santuário, mas fonte de aprendizado da ciência do mundo inteiro”.

A fala foi feita durante a inauguração da Infovia 01, que fornece internet banda larga para municípios do trecho entre Santarém, no Pará, e Manaus, no Amazonas. Mais cedo, o petista visitou o navio Hospital Escola Abaré, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Lula tem uma série de compromissos nos estados amazônicos nos próximos dias, com passagens por Amazonas, Santarém e Belém. Na capital paraense, receberá líderes de todos os países que abrigam a floresta tropical durante a Cúpula da Amazônia.

Será a primeira vez em 45 anos que países da região se reúnem. O objetivo é organizar uma proposta comum a ser apresentada aos principais fóruns internacionais que tratam da preservação do meio ambiente e das consequências das mudanças climáticas.

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Política

Vídeo: “Cuidar da Amazônia é um privilégio e uma responsabilidade”, diz Lula em cúpula com presidente da Colômbia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado de encontro com o líder da Colômbia, Gustavo Petro, além de especialistas e ministros em sessão de encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. No evento, Lula pediu cooperação entre países da região para a preservar da floresta e desenvolver políticas sustentáveis para moradores que vivem e tiram o sustento da biodiversidade. O presidente disse que “cuidar da Amazônia é, ao mesmo tempo, um privilégio e uma responsabilidade”, diz O Globo.

Lula também apelou para que metas em comum sejam perseguidas pelos países vizinhos e exaltou a realização da Cúpula de Belém, no Pará, que será realizada em agosto para debater os problemas da região. Em 2025, a capital do estado amazônico também sediará a conferência global do clima (COP).

— A Cúpula de Belém será um momento de correção de rota. A abertura às autoridades locais e à sociedade será um componente essencial dessa nova OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). É preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico — disse Lula.

Na cidade de Leticia, localizada na fronteira com o Brasil, os presidentes de ambos os países debatem projetos sustentáveis para a Amazônia. O fórum promove debates a partir da análise de propostas de indígenas, especialistas e integrantes da sociedade civil. Durante sua fala, Lula ressaltou que os países da região deveriam se juntar à meta do Brasil de zerar o desmatamento até 2030.

— Pode ser um objetivo em comum — sugeriu o presidente.

Desde que assumiu o mandato, Lula tem dado prioridade ao tema do meio ambiente em viagens internacionais. Foi assim quando, na França, há duas semanas, disse a chefes de outras nações que o Brasil precisaria de suporte para que os moradores da Amazônia possam estar inseridos em uma economia sustentável.

Lula também tem repetido que conversará com representantes da República Democrática do Congo e da Indonésia para articular propostas conjuntas para a próxima conferência do clima. Os três países possuem as maiores reservas florestais do mundo. A ideia é angariar recursos de “países mais ricos”, como diz Lula, para promover o desenvolvimento sustentável.

Neste sábado, Lula voltou ao assunto:

— (Os países ricos) descumpriram a promessa feita em Copenhage (durante conferência na Dinamarca) de destinar US$ 100 bilhões por ano (para o combate às mudanças climáticas) — reclamou.

A conversa de Lula com o presidente da Colômbia faz parte dos preparativos da Cúpula da Amazônia, que será realizada entre os dias 8 e 9 de agosto. O encontro contará com os países da região amazônica para debater temas como preservação e segurança nas fronteiras.

— Queremos estabelecer um comitê de especialistas da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima (IPCC), para gerar conhecimento e produzir recomendações baseadas na ciência. A formação de redes de contato entre universidades e instituições de pesquisa contribuirá para estimular a produção de conhecimento local, dinamizar as economias e criar oportunidades para nossa juventude, tão carente de alternativas de estudo e trabalho — discursou Lula.

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Opinião

Lula além da Amazônia

Lula, queira ou não a elite brasileira, é a maior liderança e, consequentemente, a maior estrela política do planeta.

Mas aqui, no Brasil, a mídia quer vender um Lula desnatado, de importância de pouca monta, se não estiver suplementado com a questão da Amazônia.

Esse é o mesmo pessoal que faz cara de titica quando ataca Lula dizendo que o governo é desenvolvimentista, como se desenvolvimentismo soasse como palavrão com cheiro de naftalina.

É um tipo de ataque cirúrgico da turma que fala da Amazônia, mas, na verdade, quer viver de rentismo na república dos acionistas e agiotas.

O fato é que Lula tem um certificado de aprovação internacional armazenado que lhe permite ser a estrela em qualquer parte do mundo.

Aqui, a mídia de banco, inutilmente, tenta vender um ambiente úmido para não deixar Lula exposto ao sol e politicamente vitaminado. É mesquinhez política que chama.

É só observar, nesse curto tempo de governo Lula, em seu terceiro mandato, quantos editoriais venenosos, O Globo, a Folha, mas sobretudo o Estadão, que projetam um Lula proibitivo, que causa alergia nos investidores internacionais, é uma espécie de reprovação compulsória daqueles que sempre foram contra o povo. Mas como, no Brasil, é feio falar que não gosta de pobre, sentam a borracha em Lula.

Guedes foi bastante didático para explicar por que era o bibelô da Faria Lima, em fala a Bolsonaro, “não dá para agradar pobre, porque quem manda no país é o rico”.

Essa frase, dita por Paulo Guedes, parece mesmo ter saído de um dos personagens mais famosos de Chico Anysio, Justo Veríssimo, que dizia, “tenho horror a pobre”.

Por isso mesmo Paulo Guedes virou um escapulário “dos que mandam”.

Há uma unidade na mídia do tamanho do seu provincianismo que não aceita a liderança natural de Lula no mundo, com ou sem a Amazônia. E, se Lula é top na geopolítica global, para a mídia, esta imagem é alimentada pela questão ambiental e, segundo os jornalões, sem ela, Lula é 100% inativo.

Na realidade, essa gente miúda, que mede o ser humano pelo bolso, já tem plena consciência de que Lula acionou uma mitocôndria econômica que, como tem sido alertado por economistas sérios, o Brasil emergirá, com um boom econômico, como já ocorre, das sombras do bolsonarismo a uma fulminante gestão de Lula muito melhor do que seus dois mandatos anteriores, tendo como foco o desenvolvimento do país e a melhoria substancial de vida do povo brasileiro.

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Política

Bolsonaro incentivou a exploração da Amazônia que agora é um grande problema para o governo Lula resolver

Com madeira, garimpo e grilagem, região do Baixo Tapajós, no Pará, concentra marcas antiambientais da última gestão.

Infelizmente, a primeira notícia é a mais forte.” É assim que Marcelo Cwerner, um dos quatro brigadistas voluntários de Alter do Chão (PA) presos pela Polícia Civil do Pará no final de 2019, sob a acusação de incendiar uma APA (Área de Proteção Ambiental), percebe ainda hoje o estrago em sua reputação causado pelo episódio.

Já no dia seguinte ao anúncio da prisão, a Folha revelou que o inquérito policial não trazia evidências para a acusação. Dois dias depois, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), trocou o delegado do caso e os brigadistas foram soltos.

O caso subiu para a Polícia Federal com outra linha de investigação e, em pouco mais de um ano, foi arquivado pela Justiça Federal.

Ainda assim, quatro anos depois, os brigadistas continuam a lidar com boatos que se multiplicam nas ruas de Alter do Chão —onde moram três dos quatro acusados— e voltam a repercutir até mesmo em suas casas, quando recebem um prestador de serviço, ou no trabalho.

“Há alguns meses fui fazer um curso da Marinha e o professor citou os ‘brigadistas que tocaram fogo em Alter’, sem saber que eu era um deles”, conta João Romano, brigadista que também foi preso.

Na Capadócia, parte da APA Alter do Chão atingida pelos incêndios, é fácil chegar até os locais que queimaram: placas de venda de terrenos orientam o caminho. Próxima a uma praia movimentada, a área do incêndio está “limpa”, desprovida de vegetação, e loteada.

A ação de grileiros já era a principal suspeita do Ministério Público Federal na época dos incêndios, embora a investigação não tenha chegado a acusações.Esclarecida pela imprensa, a desinformação sobre o caso começou com costas quentes. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia culpado ONGs ambientalistas por incêndios na Amazônia em setembro de 2019 —quando a crise das queimadas ganhou proporções internacionais e a Polícia Civil do Pará deu início à investigação do incêndio na APA Alter do Chão.

No final daquele ano, Bolsonaro ainda elogiou o inquérito da Polícia Civil do Pará, criticou a soltura dos brigadistas e envolveu até o ator Leonardo DiCaprio em acusações sem provas —de que seria financiador de ONGs que queimariam a floresta para afetar a imagem do governo.

Na Amazônia, os ataques a ambientalistas compõem o tripé da estratégia antiambiental bolsonarista, que persiste no tempo e se coloca entre os obstáculos do governo Lula (PT). Além da perseguição a ambientalistas, o tripé contou com o apoio político a atividades ilegais e com as “boiadas” —apelido dado pelo então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) para a desregulamentação de normas.

O desafio imposto à nova gestão implica sair do atual patamar de 11 mil km2 de desmate anual e retornar para taxas anteriores de 7.000 km2 e 4.500 km2, rumo ao desmatamento zero no final da década.

As ações no período Bolsonaro tiveram repercussão global. De 2019 para cá, o mundo assistiu, além da prisão de brigadistas voluntários acusados de causar os incêndios que combatiam, à ida a campo de Salles para liberar madeira apreendida pela Polícia Federal, no início de 2021. Outro destaque do período, em janeiro de 2022, foram as imagens da mudança de cor do rio Tapajós, contaminado pelo garimpo.

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Política

Vídeo: Imagens inéditas mostram o início da remoção de garimpos ilegais na Amazônia

As imagens foram divulgadas neste domingo e mostram a ação da Polícia Federal em cumprimento à determinação do STF para queimar equipamentos dos garimpeiros usados em área indígena.

A destruição e a remoção dos garimpos ilegais foram dadas pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2020. Mas o governo Bolsonaro não estava atuando como determinado.

Nesta segunda-feira, Barroso renovou a ordem.

Na semana passada, Barroso já havia se manifestado no sentido de verificar o descumprimento da ordem do STF, como informou o site Jota, de notícias na área do direito.

De acordo com a manifestação de Barroso, o STF detectou descumprimento de determinações judiciais da Corte e indícios de prestação de informações falsas à Justiça em relação à situação dos povos indígenas no Brasil — em especial, os yanomamis. Por isso, via nota, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação sobre a questão dos povos originários no Brasil, informou que as desobediências às ordens judiciais serão apuradas e os responsáveis poderão ser punidos.

De acordo com o STF, desde 2020 a Corte proferiu decisões determinando à União e a entidades federais a tomada de providências em favor dos povos indígenas. Porém, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.

No âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 709, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o STF ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde. Além disso, solicitou a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação dos povos originários.

Neste domingo, a Polícia Federal esteve em garimpos ilegais na Amazônia e, como prevê a legislação, queimou equipamentos dos garimpeiros (veja as imagens).

https://youtu.be/EoB1Mh9Hhv0

*Joaquim de Carvalho/247

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Lula presidente

Em guinada diplomática, Lula usa Amazônia para reposicionar Brasil no mundo

Jamil Chade – Por anos, a Amazônia esteve no centro do mundo. Mas na periferia do Brasil. Nesta quarta-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva iniciou, em Sharm El-Sheikh, uma transformação dessa postura. E, em troca, vai pressionar por uma reforma na administração do mundo, mais recursos de países ricos e uma garantia de que o país precisa fazer parte das grandes decisões do planeta.

No fundo, a viagem à Conferência da ONU sobre o Clima, no Egito, não foi sobre o clima. Ao subir no palco da COP27, Lula apresentou uma profunda guinada na política externa do Brasil, usando justamente a Amazônia como instrumento para promover uma nova inserção do país no mundo.

Fugindo de sua liturgia de sempre falar sem ler um script, desta vez Lula sabia que precisava seguir um roteiro. O presidente eleito falou o que os países ricos queriam ouvir: a redução do desmatamento será prioridade máxima do governo e a cooperação internacional será necessária. Fundos serão retomados e Lula criticou a destruição da floresta, deixando claro que está ciente do papel da floresta para a sobrevivência do planeta.

Ou seja, o Brasil está aberto ao mundo.

Para as democracias ocidentais preocupadas com o populismo ultraconservador, ele citou a necessidade de vencer a extrema direita e o negacionismo, e insistiu sobre a presença de povos indígenas como protagonistas da questão climática, outro fator de pressão internacional.

Lula ainda insistiu que o mundo poderá continuar a consumir os produtos agrícolas brasileiros e acenou para a possibilidade de uma exportação que não signifique degradação ambiental.

Mas ele também deixou claro que será um momento de cobrança e lembrou como, mais de dez anos depois de as economias desenvolvidas prometerem recursos, até hoje nenhum centavo foi desembolsado. “Voltei mais cobrador”, disse Lula.

Para ele, promessas podem comprometer a credibilidade dos países ricos e deixou claro que, hoje, quem mais sofre com as mudanças climáticas são justamente as nações que menos contribuíram para o aquecimento do planeta.

Em outras palavras: está na hora de o dinheiro ser liberado.

Acenos aos países em desenvolvimento

O presidente eleito ainda deixou claro que sua participação no debate internacional também estará repleta de acenos aos países emergentes e mais pobres. Ele propôs uma aliança mundial pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, uma bandeira que tem como meta reposicionar o Brasil como líder entre os emergentes e em regiões como a África e América Latina.

Os arquitetos de sua política externa sabem que o Brasil perdeu espaço nessas regiões e, agora, uma recuperação passará por um novo esforço diplomático.

Lula insistiu em apontar para as injustiças no cenário internacional e na concentração de renda em apenas um número pequeno de países. Ao discursar, prometeu tecnologia para os países africanos e maior integração na América Latina.

Abandonando por completo o tom religioso ou a guerra cultural, o presidente eleito concentrou seu discurso em defender um “mundo mais justo”. Criticou os trilhões de dólares que são gastos em guerras, enquanto 900 milhões de pessoas passam fome.

Conforme o UOL tinha antecipado, Lula ainda deixou claro que o Brasil estará na rota das grandes cúpulas internacionais. Em 2023, uma reunião internacional entre os países Amazônicos, em 2024 a cúpula do G20 com ênfase no clima e, em 2025, a COP30.

Com isso, não apenas atrai a atenção do mundo ao Brasil. Mas posiciona a diplomacia do país na condução da agenda internacional.
Nova governança e lugar na mesa dos adultos.

Outro pilar de sua política externa será a reforma das instituições internacionais, justamente para dar mais voz aos emergentes. Para ele, a ONU precisa “avançar”. “O mundo mudou, os países mudaram”, disse.

Para ele, a instituição não pode ficar nas mãos dos vencedores da Segunda Guerra Mundial. “O mundo precisa de uma governança global, principalmente no clima”, destacou.

Um dos focos é a expansão do Conselho de Segurança da ONU e o fim do poder de veto apenas para os cinco países com assento permanente no órgão.

Lula ainda deixou claro que os temas globais são temas também brasileiros. Alertou sobre a tensão criada pela volta do debate nuclear, citou a crise do abastecimento de energia e o aumento da desigualdade.

“O Brasil está de volta”, disse. “Está de volta para reatar os laços com o mundo e combater a fome”, afirmou. Ele ainda defendeu um comércio justo, num acesso a possíveis reformas na OMC, além de defender uma ordem mundial “multipolar” e o fortalecimento do multilateralismo.

Em outras palavras: uma rejeição a um mundo dividido entre a hegemonia dos EUA e da China.

“O Brasil está pronto para se juntar aos esforços de um planeta mais saudável e um mundo mais justo”, disse.

Não se trata, porém, apenas de voluntarismo. Em troca, quer um lugar na mesa dos adultos.

*Uol

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Lula presidente

Eleito há uma semana, Lula já fez mais pela Amazônia do que Bolsonaro em 4 anos

Semana foi marcada por volta do Fundo Amazônia, convite para Lula ir à Cúpula do Clima e otimismo dentro e fora do país.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem começou, mas os reflexos de sua eleição na área ambiental já começaram a aparecer. Durante a campanha, o petista já havia se comprometido em desfazer o desmonte da política ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A semana seguinte ao resultado eleitoral foi marcada por sinalizações positivas de países parceiros na preservação ambiental. Houve ainda manifestações de organizações dos povos indígenas e de ONGs que atuam na preservação da Amazônia. As entidades preveem uma virada positiva no combate ao desmatamento, mas prometem cobrar ações efetivas do novo governo.

Fundo Amazônia reativado

Do ponto de vista prático, o principal efeito do resultado das urnas é a reativação do Fundo Amazônia, a maior política financeira de preservação ambiental do mundo. Há R$ 3,2 bilhões parados à espera de um governo que queira investir na preservação do bioma. Os projetos incluem regularização de imóveis rurais, aperfeiçoamento de monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável. O dinheiro financia projetos conduzidos ONGs, governos municipais e estaduais, além de órgãos federais, como Funai e Ibama.

Agora, tudo indica que o Fundo Amazônia voltará a receber recursos. Um dia após a vitória de Lula, a Noruega, maior doador do Fundo, afirmou que vai reativar os repasses. No dia seguinte, foi a vez da Alemanha sinalizar que deve desbloquear as verbas a partir de 2023. Os países, únicos financiadores da iniciativa, estão preocupados com o papel das queimadas no agravamento da crise climática.

O Fundo Amazônia foi sabotado em 2019 pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguiu os comitês gestores responsáveis por definir a destinação dos recursos. O governo Bolsonaro queria passe livre para usar o dinheiro para indenizar proprietários de terras englobadas por unidades de conservação, mas os países financiadores não concordaram.

“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.

Os mais de R$ 3 bilhões que já estão parados no Fundo Amazônia poderão ser destravados ainda em 2022, caso o governo Bolsonaro cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida na quinta-feira (3). Por 10 votos a 1, os ministros acataram uma ação proposta por partidos do campo democrático e ordenaram que o governo federal reative o Fundo em 60 dias. Apenas o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, divergiu do teor da ação, que considera a administração Bolsonaro omissa por engavetar os recursos.

“É muito bom que a Justiça tenha determinado a recomposição dos comitês, mas esse é apenas um dos pilares. Não é suficiente, porque é preciso reduzir o desmatamento. Mas este governo está acabando, espero que o próximo retome os princípios originais”, disse Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente em 2008, quando o Fundo foi lançado.

Indígenas celebram

O entusiasmo com a vitória de Lula apareceu também nas manifestações de organizações indígenas. “Vamos reconstruir o Brasil!”, publicou no Twitter a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apoiou formalmente a candidatura do petista. Na linha de frente da preservação ambiental, os povos originários pagaram com as vidas pelo desmonte das políticas ambientais do governo Bolsonaro.

A Apib tem em sua base centenas de organizações indígenas regionais e locais espalhadas pelo território brasileiro. O apoio deu legitimidade a Lula para representar os anseios dos mais de 1 milhão de indígenas de todo o Brasil. O petista prometeu durante a campanha criar um ministério dos povos originários, e uma das cotadas seria a primeira deputada estadual indígena eleita por São Paulo, Sônia Guajajara (Psol), coordenadora executiva da Apib.

No exterior, Lula já é presidente

O histórico e as intenções de Lula o levaram a ser convidado, mesmo antes de assumir a presidência, a participar da tradicional Cúpula do Clima, cuja 27ª edição será realizada em novembro, no Egito. O convite para a COP27 foi feito pelo país anfitrião e pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.

Com isso, Lula poderá começar desde já a articular acordos internacionais de combate ao desmatamento e redução na emissão de gases que causam as mudanças climáticas, isolando ainda mais Bolsonaro. Durante o evento, o petista será, na prática, o presidente do Brasil.

As passagens de Bolsonaro pelo evento, que ocorre anualmente, foram desastrosas, marcadas por mentiras sobre os índices de desmatamento e promessas não cumpridas.

Brasil voltará ao protagonismo na agenda climática

A reaproximação entre Lula e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), símbolo da luta socioambiental no país, serviu para consolidar o apoio de especialistas, pesquisadores e ONGs. Marina comandou o Ministério do Meio Ambiente no período do governo petista em que o desmatamento caiu 70% na Amazônia. Não foi apenas a maior queda já registrada na devastação ambiental, mas também uma das maiores reduções de emissões de gases do efeito estufa já operadas na história recente, o que levou o Brasil a se transformar em um protagonista na agenda climática. No governo Lula, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a assumir voluntariamente uma meta de redução de emissões.

“E essa atitude do governo Lula acabou mobilizando a China para essa posição. Ela também apresentou uma meta de redução. E a postura desses países, com o peso que eles têm, elevou o patamar de consenso internacional sobre o enfrentamento às mudanças climáticas para o acordo de Paris, que foi uma mudança muito importante”, explica o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.

Otimismo das principais ONGs ambientais

O Greenpeace, uma das organizações pioneiras na questão socioambiental, afirmou que o governo Lula terá que promover uma profunda reconstrução de todas as políticas ambientais sabotadas por Bolsonaro. “Também sabemos que a composição do Congresso Nacional continua representando ameaças à pauta social e ambiental, e, para mudarmos os rumos do país, será preciso que os compromissos assumidos por Lula saiam do campo das promessas e sejam concretizados”, publicou a ONG.

Outra ONG de relevância mundial, a WWF declarou que o resultado das urnas prova que os brasileiros querem a proteção da natureza. A entidade reconheceu que os esforços do futuro governo devem se concentrar no combate à fome, mas frisou que a questão socioambiental é tão urgente quanto a insegurança alimentar.

“O duplo desafio de combater a fome de hoje e a fome de amanhã exigem a convergência do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a preservação ambiental, motivo pelo qual acreditamos que Lula liderará essa agenda, podendo deixar um valioso legado para o país”, escreveu a WWF.

Desmatamento zero é possível, diz Marina

Uma das propostas mais ambiciosas de Lula é atingir o “desmatamento zero” na Amazônia. O ex-metalúrgico falou em retomar o monitoramento e a vigilância no bioma, além de combater toda e qualquer atividade ilegal. “Seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, disse. A proposta é ousada, mas factível, segundo Marina Silva. “Nós sabemos como fazer [diminuir o desmatamento]”, garantiu a ex-ministra de Lula ao programa BdF Entrevista exibido no começo de outubro.

*Com Brasil de Fato

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Meio Ambiente

Para Amazônia, governo Bolsonaro teve efeito devastador de um El Niño

Pesquisa mostra que, nos primeiros dois anos da gestão bolsonarista, emissões de carbono da região dobraram, temperatura subiu e chuva diminuiu.

Segundo a Piauí, depois de lançar um alerta preocupante no ano passado ao mostrar que partes da Amazônia já emitem mais carbono do que absorvem, um grupo de pesquisadores revela agora que a situação piorou ainda mais nos primeiros dois anos do governo Bolsonaro. O novo estudo mostra que em 2019 e 2020, por causa do avanço do desmatamento e das queimadas, as emissões de carbono da região dobraram em relação à média observada entre 2010 e 2018.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em formato de pré-print (ainda sem avaliação de outros cientistas), após serem submetidos à revista científica Nature, na qual o artigo ainda está em revisão. Foi o mesmo periódico inglês que publicou o trabalho original, em julho de 2021.

O trabalho, liderado pela química Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), buscou avaliar como a devastação da Amazônia e o desmantelamento das políticas ambientais durante o governo Bolsonaro impactaram a capacidade da região de funcionar como um sumidouro de carbono, ou seja, de retirar mais carbono da atmosfera do que de emitir. Quando faz fotossíntese – o processo pelo qual as plantas se alimentam –, a floresta absorve carbono e o armazena em suas folhas, troncos e raízes. Mas quando ela é derrubada e cortada, todo esse carbono armazenado acaba sendo jogado de volta na atmosfera, piorando o aquecimento global.

A maior floresta tropical do planeta é considerada crucial nos esforços para o combate às mudanças climáticas justamente por ser capaz de retirar da atmosfera o gás carbônico que está lá em excesso por causa das atividades humanas. Mas o desmatamento observado nas últimas décadas, principalmente na porção Leste da Amazônia, já começou a abalar essa capacidade, como mostrou o estudo do ano passado.

A pesquisa publicada em 2021 tinha analisado os dados de fluxo de carbono até 2018. Agora o trabalho foi atualizado, trazendo medições de emissões dos anos de 2019 e 2020. No primeiro ano da gestão Bolsonaro, marcado pela retomada do desmatamento e de fortes queimadas que atraíram críticas em todo o mundo, as emissões de carbono na Amazônia aumentaram 89%. Em 2020, a alta foi de 122% – sempre em comparação com a média de emissões registrada entre 2010 e 2018.

Segundo os pesquisadores, as emissões de carbono da Amazônia nesse período foram comparáveis ao estrago causado em 2010 e 2015/16 pelo El Niño, fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico que torna a Amazônia mais seca e, portanto, mais inflamável. A diferença principal é que as altas emissões de 2019 e 2020 foram provocadas basicamente por ação humana, visto que nesses dois anos não foi verificada nenhuma condição climática extrema que justificasse essa elevação.

Durante o governo Bolsonaro houve uma alta nos crimes ambientais. A taxa média de desmatamento observada nos nove anos anteriores foi de cerca de 6,3 mil km2. Em 2019 saltou para 10,1 mil km2 e, em 2020, para 10,9 mil km2, de acordo com dados do sistema Prodes, do Inpe, que fornece a taxa anual de desmatamento da Amazônia. O estudo considera uma área um pouco diferente do Prodes. Assim, para os cálculos de emissões, foi usada como referência uma alta de 79% no desmatamento em 2019 e de 74% em 2020, em relação à média de 2010 a 2018. Já a área de floresta queimada subiu 14% e 42%, respectivamente.

O combate ao desmatamento, por outro lado, caiu. Os pesquisadores destacam uma redução de até 54% na aplicação de multas por crimes ambientais e de até 89% no pagamento das multas. “Agora temos uma situação política que tem um efeito similar a um fenômeno de escala planetária que é o El Niño. Vemos esse resultado com relação direta com o desmonte das políticas públicas ambientais”, comentou o pesquisador Raoni Rajão, também autor do estudo. Ele e colegas da Universidade Federal de Minas Gerais colaboraram no trabalho com a análise do desmonte das políticas públicas de combate ao desmatamento.

Gatti destaca que um dos motivos para o aumento das emissões nesses dois anos é que a região Oeste da Amazônia, que na pesquisa publicada no ano passado tinha aparecido como neutra, nos anos de 2019 e 2020 emitiu mais carbono do que absorveu. O dado foi visto como mais um alerta preocupante de que a Amazônia está sofrendo mais do que se imaginava anteriormente. O lado ocidental, historicamente, foi menos desmatado. Enquanto o Leste perdeu 27% da cobertura original, o Oeste perdeu 11%.

A hipótese é de que a alta das emissões do lado Oeste ocorreu porque o desmatamento subiu especialmente no Sul do Amazonas, onde ficam cidades como Apuí e Lábrea, que têm sido alvo de uma expansão da fronteira agrícola. Em 2021 o estado passou a ser o segundo mais desmatado em toda a região, ultrapassando o Mato Grosso, fato que deve se repetir agora em 2022. Mas a alta vem se delineando desde 2019. “Nossa hipótese é de que as consequências do colapso na fiscalização levaram ao aumento do desmatamento, queima de biomassa e degradação, produzindo perdas líquidas de carbono e aumentando a seca e o aquecimento das regiões florestais”, escrevem os autores no artigo.

Assim como no trabalho anterior, os pesquisadores calcularam o impacto do desmatamento na temperatura local e no nível de chuva. Em 2020 houve redução de 12% na precipitação anual – queda que se concentrou principalmente durante a estação úmida. Janeiro, fevereiro e março tiveram 26% menos chuva. Já a temperatura subiu 0,6ºC nesse período. “Esse dado me chocou bastante, porque no estudo anterior a gente tinha visto um impacto de redução de chuva somente na estação seca, tornando-a mais quente, seca e longa. A Amazônia já estava numa situação muito difícil e piorou quando assumiu essa turma que entrou na Amazônia como uma nuvem de gafanhoto”, disse Gatti, em referência à gestão Bolsonaro.

“O primeiro alerta é que as emissões dobraram com essa liberação do desmatamento promovida por Ricardo Salles (ex-ministro do Meio Ambiente) e por Bolsonaro. O segundo é que o lado Oeste, que era mais neutro – ou seja, onde a absorção de carbono pela floresta compensava as emissões humanas – e mais preservado, também está emitindo carbono. O terceiro alerta é que a estação chuvosa também está começando a mudar. É urgente decretar estado de emergência para a Amazônia, uma moratória para o desmatamento”, defende a pesquisadora.

“Estamos causando grandes alterações, e a possibilidade de a Amazônia atingir o ponto de não retorno é cada vez maior”, diz Gatti, em referência às estimativas de que, a partir de um determinado limiar de desmatamento, a região pode perder as suas funções de floresta tropical – principalmente a capacidade de produzir chuva e absorver carbono – e ficar mais parecida com o nosso Cerrado. “Estamos investindo no colapso climático no Brasil. A ideia de transformar o país em fazenda do mundo vai falir com o Brasil. Vamos destruir a maior vantagem brasileira, além de acelerar as mudanças climáticas”, complementa.

Além de Gatti e Rajão, assinam o trabalho outros 28 pesquisadores de oito instituições brasileiras e estrangeiras, como o climatologista Carlos Nobre, da USP, pioneiro nos estudos sobre o risco do chamado tipping point, o ponto de não retorno da floresta, Britaldo Soares-Filho, da UFMG, e Claudio Almeida, que coordena o monitoramento do desmatamento, e Alberto Setzer, de queimadas – ambos do Inpe.

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