Mês: janeiro 2023

Justiça

STF manda apurar crime de genocídio do governo Bolsonaro contra comunidades indígenas

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que determina investigação por parte da PGR, PF e Ministério Público Militar.

De acordo com O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em processo que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, na sua avaliação, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Na decisão, Barroso citou como exemplos a publicação no Diário Oficial pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, comprometendo a efetividade da medida.

Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Na última quinta-feira, o STF divulgou uma nota em que disse ter detectado descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do povo Yanomami. Segundo o tribunal, essas suspeitas de ilegalidade seriam apuradas e, em caso de identificação, os responsáveis serão punidos legalmente.

A crise humanitária vivida pelo povo Yanomami, com morte de crianças e adultos por desnutrição e doenças como malária e verminoses, além da violência fruto da exploração de garimpeiros ilegais, tem chamado atenção, não só no Brasil, como no mundo inteiro nos últimos dias.

Em outra ação, que foi ela apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

Barroso também deu prazo de 30 dias corridos para que o governo federal apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Política

Chanceler alemão diz a Lula, “Vocês fizeram falta”

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Durante gestão Bolsonaro, Brasil se afastou de nações consideradas estratégicas comercialmente por questões ideológicas, como a China.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chanceler e primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou estar muito contente com a visita ao território brasileiro.

Em declaração ao lado de Lula, Scholz disse que é muito bom ter o Brasil de volta ao cenário internacional. “Vocês fizeram falta, Lula”, afirmou o chanceler. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil se afastou de nações consideradas estratégicas comercialmente por questões ideológicas, como é o caso da China.

Os chefes de governo do Brasil e da Alemanha se reuniram na tarde desta segunda e trataram de temas como meio ambiente, democracia e acordo entre Mercosul e União Europeia (leia mais abaixo).

Ao iniciar sua fala, Olaf parabenizou Lula pela vitória nas eleições e comentou os atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“As imagens das invasões no Congresso, no Palácio do Planalto e no STF, há três semanas, ainda estão muito presentes na minha e na nossa memória e me deixaram profundamente consternado”, afirmou o chanceler.

Segundo ele, a a democracia brasileira “é forte e resistiu” aos ataques “ultrajantes contra as insituições”. “É sinal que nós temos que defender, de fato, a nossa democracia. Gostaria de reafirmar que vocês podem contar com total solidariedade da Alemanha”, prosseguiu.

Acordo UE-Mercosul

Durante a declaração conjunta, Lula disse esperar que o acordo entre o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e a União Europeia, que reúne 27 países europeus,”se tudo der certo”, seja fechado ainda no primeiro semestre deste ano.

“Alguma coisa tem que ser mudada. […] Nós vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, quem sabe até o meio desse ano. Até o fim desse semestre é a nossa ideia de tentar encaminhar para que a gente tenha um acordo e comece a discutir outros assuntos, porque temos muitas coisas pela frente, e não apenas esse acordo com a União Europeia”, afirmou.

Já o chanceler alemão disse que o acordo é de interesse tanto do Brasil quanto da União Europeia. “Ambos queremos que haja um rápido avanço nessa questão”, afirmou.

As negociações do tratado entre os blocos foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas para que o acordo passe a funcionar de fato, deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.

Reunião com o chanceler

A visita do chanceler Olaf Scholz ocorre quase um mês após a visita do presidente da Alemanha, Franz-Walter Steinmeyer, por ocasião da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Após ser recepcionado no Palácio do Planalto, Lula e Olaf se reuniram por cerca de uma hora e meia, acompanhado apenas de tradutores. Eles conversaram sobre a guerra na Ucrânia que completa um ano no próximo mês e as consequências globais do conflito em termos de paz e segurança, segurança alimentar e energética.

Depois, os dois chefes de governo se reuniram com as delegações de cada país. Pelo governo brasileiro participaram os ministros:

vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
Mauro Vieira (Relações Exteriores);
Marina Silva (Meio Ambiente);
Alexandre Silveira (Minas e Energia); e
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Assessor especial de Lula, Celson Amorim também esteve presente na reunião.

O país europeu é o quarto que mais exporta para o Brasil. Em 2022, a corrente de comércio bilateral superou US$ 19 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 6,3 bilhões, importações de US$ 12,8 bilhões e superávit alemão de US$ 6,5 bilhões.

Além disso, Brasil e Alemanha mantêm parcerias em temas-chave da agenda internacional contemporânea, como paz e segurança, meio ambiente, mudança do clima, digitalização e transição energética.

*Com Metrópoles

Apoio

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, não tem patrocínio e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

Assim, o blog se sustenta com o apoio dos leitores. O mesmo se dá na questão da difusão do nosso conteúdo. Não há recurso disponível para impulsionar o blog, que também não tem padrinho e, muitas vezes, ainda enfrenta a censura das grandes redes que, como todos sabem, estão cada vez empresariais e menos sociais.

Por isso, não só a colaboração financeira, assim como a de compartilhamento das matérias, depende de uma corrente a partir dos próprios leitores.

Em função disso, pedimos com veemência aos que puderem contribuir com um Pix de qualquer valor acima de R$ 1,00, que o façam para seguirmos com o nosso trabalho, assim como compartilhar em suas redes sociais e Whatsapp.

Justiça

Flávio Dino denuncia à polícia ataque bolsonarista em seu prédio no DF

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abriu boletim de ocorrência após ser atacado verbalmente por um bolsonarista no prédio em que mora, em Brasília.

Ao UOL, Dino confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o “direito” de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de “ladrão”.

Além do ministro, seus seguranças também foram hostilizados ao serem chamados de “cachorros do Dino”.

O caso foi registrado como desacato na 3º Delegacia de Polícia, no Cruzeiro. O agressor deve assinar um Termo Circunstanciado e não ficará detido.

Ataques. Desde que assumiu o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se tornou alvo de ataques da extrema direita, que se intensificaram após os atos de terrorismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de janeiro.

Dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, que foi assessor no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão anterior, ameaçou publicamente Dino em postagem na internet.

Além de pregar a insubordinação dos militares, Placídio também fez comentários homofóbicos em relação a Dino, ao dizer que ele “está se sentindo empodeirada (sic)” e afirmar que “tua purpurina vai acabar”.

Na ocasião, o UOL questionou a Dino se ele tomaria alguma providência em relação às ameaças de Placídio, mas o ministro preferiu não comentar o assunto. O Exército está investigando a conduta do coronel.

‘Comunista obeso’. Dino também foi atacado pelo comentarista da Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), Luiz Antônio Beck.

No programa “Boa Tarde Brasil”, em 17 de janeiro, Beck e os demais integrantes da atração, inclusive o apresentador, Júlio Ribeiro, riram da aparência física do ministro.

“O Dino? Este é uma hipocrisia total, porque ele é um, nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. E um comunista obeso não dá. Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, declarou o comentarista.

Em seu perfil no Twitter, Flávio Dino rebateu as ofensas e disse que foram feitos “comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim”, e disse querer “retratação”.

Posteriormente, Júlio Ribeiro se desculpou em nome “da rádio Guaíba e sua direção”.

Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação.
De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.

*Com Uol

Opinião

De tanto conviver com Bolsonaro, Regina Duarte virou uma pessoa tão monstruosa quanto ele

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

A megera, ex-secretária de cultura de Bolsonaro, afirmou que as crianças indígenas estão desamparadas por viverem na forma como vivem.

Sua provocação, logo depois que Lula prometeu barrar o tráfego aéreo e fluvial do garimpo ilegal em Roraima, foi a de partir para cima das crianças Yanomamis, ironizando a desnutrição com um desenho cruel, revelando assim a figura maligna que se tornou.

A maldade de Regina Duarte é de gente doente, incurável. Sua perversidade deve ser implacavelmente combatida, jamais ignorada.

O que Regina Duarte ganha insultando às crianças Yanomamis, a liberação dos seus demônios ou a busca pela destruição de sua aldeia?

E pensar que Regina Duarte já gravou vídeo se dizendo com medo do nazismo.

Que o governo Lula proteja mesmo os indígenas de gente má, cruel, invejosa, como a ex-namoradinha do Brasil.

Que nojo! Que asco! Que ojeriza Regina Duarte provoca quando solta seu veneno contra crianças indígenas em estado de absoluta miséria! O fato é que ela ficou tão imunda de alma quanto o porco que chama de Mito.

Uncategorized

Lula promete barrar tráfego aéreo e fluvial de garimpo ilegal em Roraima

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira, 30, um esforço conjunto do governo para barrar o transporte aéreo e fluvial de garimpeiros ilegais e outros criminosos no território ianomâmi, no oeste e noroeste de Roraima. Em meio a um cenário de desnutrição e abandono generalizado, o governo federal decretou situação de emergência pública em saúde na região há duas semanas, informa a Veja.

As ações, diz comunicado da Presidência, visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir as atividades ilegais, mas também para frear a disseminação de doenças. A força-tarefa deverá garantir, ainda, a prestação de assistência nutricional e médica aos ianomâmi, acesso à água potável por meio de poços artesianos e cisternas e a medição da contaminação por mercúrio dos rios e habitantes.

Apesar de não estipular quanto tempo será necessário para articular as iniciativas, Lula determinou que as ações sejam feitas “no menor prazo”. A decisão foi tomada após reunião emergencial com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Mucio (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Originários), Silvio de Almeida (Direitos Humanos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Também participaram do encontro o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Política

Recursos do Fundo Amazônia vão para Yanomamis, diz Marina Silva

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Ministra do Meio Ambiente explicou, nesta segunda, que parte das verbas será usada em ações emergenciais ligadas à tragédia dos Yanomamis.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (30/1), que parte dos recursos do Fundo Amazônia serão usados para ações emergenciais de enfrentamento à tragédia humanitária que assola os povos indígenas da etnia dos Yanomamis, em Roraima.

A população indígena enfrenta uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Segundo a titular da pasta, a divisão dos recursos incluirá ações em várias frentes, como saúde, segurança alimentar e proteção das aldeias.

“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.

Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, acompanhada da ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

A representante do governo alemão anunciou que o país europeu vai destinar 35 milhões de euros (cerca de R$ 192 milhões), de forma imediata, para o financiamento de ações do Fundo Amazônia. O montante faz parte de um total de 200 milhões de euros que serão enviados pelo governo alemão para medidas ambientais no Brasil.

“Teremos ações emergenciais estruturadas, que irão entrar naquelas áreas [indígenas], não só Yanomami, mas também Munduruku e Kayapó. Esses recursos do fundo serão para que haja uma aporte de recursos rápidos para ações emergenciais sem que haja prejuízo ao suporte de ações a médio e longo prazo”, adicionou.

Também nesta segunda (30/1), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizou a criação de um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da Região Amazônica.

Política

40% dos agentes de segurança pública concordam totalmente ou parcialmente com atos golpistas

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

“A pesquisa mostra o quão grave é a situação”, alerta presidente de instituto de pesquisa.

Brasil de Fato – O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgará, nesta segunda-feira (30), o resultado de uma pesquisa com integrantes das forças de segurança pública sobre a percepção deles dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em suas redes sociais, o presidente do órgão, Renato Sérgio de Lima, adiantou um dos resultados.

De acordo com o pesquisador, 40% dos agentes de segurança pública concordam totalmente “que as pautas dos invasores era legítima”. “A pesquisa mostra o quão grave é a situação e que deveríamos atuar para lançar as bases de uma nova arquitetura institucional para a segurança pública. Não adiantará pensar cada polícia isoladamente”, afirmou Lima em seu perfil no Twitter.

Na entrevista com os agentes das forças de segurança pública, o FBSP perguntou se a depredação das sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Superior Tribunal Federal (STF), promovida por bolsonaristas, é considerada condenável, mas com motivação legítima. A afirmação foi aprovada totalmente por 19,4% dos policiais e parcialmente de 20,5%.

Ainda de acordo com o levantamento do FBSP, 62,1% dos agentes concordam total ou parcialmente com a punição aos policiais que facilitaram a ação dos golpistas; 17,3% discordam totalmente da sanção. O levantamento mostra, ainda, que 55,7% entendem que houve omissão do policiamento local e 72% concordam que a falha foi de planejamento e comando.

A pesquisa do FBSP mostra que 58,9% dos entrevistados concorda que a conduta dos policiais das linhas de proteção foi inadequada para impedir o avanço dos bolsonaristas; para 61,7% a culpa foi do comando do Exército, que tardou a decisão de remover os acampamentos dos golpistas em Brasília.

Uncategorized

E se o general virou a tia do zap?

30 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

De sua fuga do Brasil pelos crimes que cometeu e com medo de ser preso, Carlos Bolsonaro parece tentar reprocessar a mesma composição do gabinete do ódio a partir dos EUA.

Ou seja, os criminosos, até por segurança e autoproteção, seguirão utilizando as mesmas técnicas de manipulação derivadas da cartilha de Steve Bannon, com uma adaptação olavista, como se viu nesses quatro anos.

Lógico, tudo em nome da liberdade de expressão, liberdade esta que, de tão ampla, faz campanha de incitação terrorista contra a democracia e, consequentemente, contra à liberdade de expressão.

Nada mais nonsense. Até as lendas do Saci Pererê, Curupira e Mula sem Cabeça têm mais sentido do que as estapafúrdias fake news produzidas por essa indústria da manipulação que, tudo indica, seguirá firme caso não haja ação concreta que dê fim a esse terrorismo digital, que atua, sobretudo no Whatsapp.

O Brasil tem que combater manipuladores digitais, do contrário, o país amargará consequências promovidas pelas técnicas de manipulação que, em todos os campos na vida nacional, provocará uma total inversão de valores capaz de produzir catástrofes familiares, religiosas, institucionais de consequências inimagináveis.

Quando se vê um general reproduzindo fake news do clã Bolsonaro, tem que ficar de orelha em pé, principalmente se esse general não for parte da cúpula palaciana tão criminosa quanto Bolsonaro, seja do ponto de vista da pandemia, que levou a óbito 700 mil brasileiros, por culpa do então mandatário, seja do genocídio do povo Yanomami.

O problema é que o general não é a tia do zap e, portanto, não pode se comportar como, pois assim um comandante como esse se mostra tão suscetível a mentiras funestas, tendo a responsabilidade de guardar as fronteiras brasileiras, deixará o país em total desamparo, bastando, para tanto, que o inimigo externo utilize as mesmas técnicas do clã Bolsonaro para manipulação política.

Sim, isso é possível ocorrer numa escala extremamente delicada para o país.

Então, fica a pergunta, o que de fato pode ser feito para que Carlos Bolsonaro e o pai, fugitivos da justiça, sejam impedidos de seguir manipulando e ampliando seu raio de ação, na tentativa de fazer do Brasil um país de zumbis lobotizados por essas técnicas?

Esse assunto é muito mais sério do que a galhofa que a tia do zap provoca na esquerda.

É bom buscar uma solução concreta para que as armas, que estão nas mãos da segurança pública, não se voltem contra a própria, causando uma hecatombe humana e institucional.

Uma coisa é clara, a vulnerabilidade mental de boa parte dos brasileiros ficou explícita quando se mostrou refém desse ardiloso sistema criado por Steve Bannon, adotado pela milícia bolsonarista.

Lembrem-se, teoria da conspiração não tem que provar nada, por mais fantasiosa e absurda que seja, ela passou a ser um mero instrumento de fé e já fez estragos de monta universal.

Vide invasão do Capitólio, Estado Islâmico e o terrorismo do último dia 8 em Brasília.

Política

A tragédia indígena é militar

30 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Bolsonaro não tinha um partido ou um grupo político organizado para tocar a máquina pública brasileira depois que foi eleito em 2018. O que fez? Usou as Forças Armadas como partido.

Quando se vence uma eleição, bem, é necessário… governar. A campanha fica pra trás e o dia a dia da máquina pública aparece na sua frente. Como nomear ministros, diretores de estatais, de agências reguladoras e todos os cargos que a administração de um país precisa pra FUNCIONAR?

Nas democracias do mundo todo, essa tarefa cabe aos partidos e seus quadros. É assim no Brasil, nos EUA, na França, no Japão. O que fez Bolsonaro? Sem partido nenhum, isolado na vida pública como sempre foi, o presidente eleito recorreu aos militares. Ministérios, estatais e agências foram ocupados por fardados.

O Tribunal de Contas da União identificou mais de 6 mil militares em postos civis no governo. Quase metade deles, identificou a Controladoria Geral da União, eram irregulares – “há militares que não poderiam estar exercendo a função civil e outros estavam mais tempo cedidos à administração pública do que a legislação permite. Há ainda aqueles que estavam recebendo mais do que deveriam, quase R$ 40 mil reais por mês”.

Só em cargos comissionados era 2.673 militares em 2021. Com um detalhe: 2.075 são da ativa. Eles não fazem falta nas unidades militares que serve originalmente? Ao menos abre-se aqui um debate sobre a utilidade (ou inutilidade?) de usarmos impostos para manter esses empregos. Aparentemente, com o fim do governo Bolsonaro, não precisamos deles nos quartéis.

As principais estatais do Brasil foram comandadas, via de regra, também por militares: Infraero, Correios, Petrobras, Itaipu…

Na Funai, órgão que deveria ter evitado o holocausto indígena que vimos nas últimas semanas, dos 39 coordenadores regionais, 22 eram militares — apenas dois eram civis servidores de carreira. Como poderia dar certo? Bem, de certa forma, deu certo: em um áudio publicado pela agência de jornalismo O Joio e o Trigo, um coordenador da Funai prometeu liberar garimpo em terras indígenas.

Qual a conclusão de tudo isso? Simples: que o governo Bolsonaro foi um governo MILITAR. Um governo militar que chegou ao poder pelo voto.

A tragédia, a desumanidade, a ofensa, a humilhação, a incompetência e a destruição que vimos nos últimos anos são, por consequência, MILITARES, e que assim passem à história.

*Leandro Demori

Mês: janeiro 2023

STF manda apurar crime de genocídio do governo Bolsonaro contra comunidades indígenas

Chanceler alemão diz a Lula, “Vocês fizeram falta”

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

Flávio Dino denuncia à polícia ataque bolsonarista em seu prédio no DF

De tanto conviver com Bolsonaro, Regina Duarte virou uma pessoa tão monstruosa quanto ele

Lula promete barrar tráfego aéreo e fluvial de garimpo ilegal em Roraima

Recursos do Fundo Amazônia vão para Yanomamis, diz Marina Silva

40% dos agentes de segurança pública concordam totalmente ou parcialmente com atos golpistas

E se o general virou a tia do zap?

A tragédia indígena é militar

Celeste Silveira

Talvez você não tenha visto

Lula promete crédito emergencial para moradores de São Paulo afetados pelo apagão da Enel

Justiça determina penhora contra Eduardo Bolsonaro em caso de jornalista da Folha

Comitê de Boulos questiona na Justiça ‘ajuste’ do Datafolha que favoreceria Nunes

“Se tivesse concorrido preso em 2018, eu teria ganhado as eleições”, diz Lula

Apagão: especialistas apontam falência do modelo de privatização