Mês: fevereiro 2023

Senador Marcos do Val revela que Bolsonaro tentou convencê-lo a dar golpe e anuncia renúncia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou na madrugada desta quinta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo para dar um golpe de estado. A investida, segundo o parlamentar, foi recusada e prontamente denunciada. O senador também anunciou que vai renunciar ao mandato.

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— Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei — afirmou do Val.

Após a transmissão, Marcos do Val usou sua conta no Instagram para reforçar o que havia declarado anteriormente. O parlamentar capixaba comunicou sua “saída definitivamente da política”.

“Perdi a convivência com a minha família em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA”, escreveu o senador.

Marcos do Val também alegou ter perdido a “paixão” por sua atividade parlamentar, lembrou que teve um problema de saúde, “chegando a sofrer um princípio de infarto”, e que vem sofrendo ofensas pesadas e que afetam até mesmo sua família.

“Desculpem, mas meu tempo, a minha saúde até a minha paciência já não estão mais em mim! Por mais que doa, o adeus é a melhor solução para acalmar o meu coração”, finalizou.

*Com O Globo

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Reeleito no Senado, Pacheco fala em instalar CPI para apurar atos golpistas

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse que o tema vai ser levado para discussão entre os líderes partidários.

Após a eleição que reconduziu Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado Federal, a possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos golpistas voltou à tona. Em coletiva de imprensa, Pacheco disse que o tema vai ser levado ao colégio de líderes da Casa Alta.

“Esse é um assunto que vai ser discuto durante a reunião de líderes. Mas, tendo em vista que os fatos determinantes existem, concluindo a coleta de assinaturas e havendo um entendimento, nós vamos ler o requerimento em plenário. Depois, os partidos vão decidir o melhor momento para a instalação do colegiado”, disse.

O pedido de CPI foi apresentado pela ex-senadora Soraya Thronicke (União-MS) e, até o final do último ano legislativo, já havia recolhido o número mínimo de assinaturas para instalação, ou seja, 27. A situação, no entanto, pode mudar, já que alguns senadores que apoiam o requerimento de Soraya tiveram seus mandatos encerrados e foram substituídos por novos parlamentares.

Com isso, há expectativa de que seja necessária uma coleta adicional de assinaturas. O colegiado teria o objetivo de investigar as invasões ao Congresso, STF e Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. A comissão deverá apurar ao longo de 130 dias a responsabilidade pelos atos praticados contra os prédios da Praça dos Três Poderes.

*Com Metrópoles

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Ex-juiz parcial Sérgio Moro ficará cercado de petistas no plenário do Senado

O senador Sérgio Moro (União-PR) ficará cercado de petistas no plenário do Senado.

Ele tomou posse como senador hoje após comandar a Operação Lava Jato – que prendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e o Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os lugares são divididos segundo o Estado do parlamentar – ele não pode escolher onde sentar, diferentemente da Câmara.

As cadeiras são organizadas em ordem alfabética do Estado. O Acre, por exemplo, é o primeiro e o Tocantins fica no fundão.

Ao lado de Moro estarão Tereza Leitão (PT-PE) e Humberto Costa (PT-PE). À frente, o senador Wellington Dias (PT-PI), que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e dará lugar à suplente Jussara Lima, que vai sair do PSD para se filiar ao PT.

“Eu já me coloquei muito claramente, estarei na oposição”, disse Moro ao chegar para tomar posse como senador e comentar a relação com o governo Lula.

O senador tende a ficar isolado na Casa, sem assumir cargos de lideranças e comando de comissões, pois enfrenta resistência de políticos de partidos que foram alvo da Lava Jato. Ele também queimou pontes com os lavajatistas após ser acusado de “traição” por ter enfrentado o ex-senador Alvaro Dias (Pode-PR) na disputa pela vaga do Senado no Paraná.

*Com Uol

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Bancada da esquerda: veja algumas curiosidades da posse na Câmara dos Deputados

Boulos chega no celtinha; Uczai vai de bicicleta; Talíria toma posse com filha no colo.

A posse dos deputados federais no Congresso, nesta quarta-feira, teve algumas peculiaridades. Houve congressista indo de bicicleta, com terno emprestado, com bebê no colo ou chegando no velho “celtinha” na Câmara.

Em seu quarto mandato na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi de bicicleta para a posse. Ele compartilhou registros do momento nas redes sociais, dizendo que o meio de transporte escolhido foi “simbólico”.

“Convido a sociedade a ampliar o debate sobre mobilidade humana e urbana, a sustentabilidade e a saúde”, escreveu.

 

Reeleita para o seu segundo mandato, a deputada federal do Rio Talíria Petrone (PSOL) tomou posse de forma virtual com a sua filha de 22 dias no colo.

“Hoje, com meu bebê de 22 dias no colo, no meio das dores e alegrias do puerpério, com leite escorrendo nos peitos, assumo a tarefa — que me foi dada por quase 200 mil pessoas — de representar o povo do Rio de Janeiro”, publicou a parlamentar nas redes sociais.

 

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) escolheu outro veículo para chegar à Câmara. Boulos publicou em suas redes sociais uma foto chegando na posse com o seu Chevrolet Celta.

 

Durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2020, o então candidato postava com frequência sobre o carro nas redes sociais. O “famoso Celtinha prata”, como é apelidado pelo próprio Boulos, tinha, à época 120 mil quilômetros rodados e está avaliado em R$ 15.416.

Eleito para o quinto mandato na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (PSOL-RJ) teve de pedir terno emprestado para tomar posse nesta quarta-feira.

Conforme publicado pela coluna Ancelmo Gois, Chico havia doado seus quatro ternos no fim de 2018, quando perdeu a eleição para o Senado Federal. Agora, ele precisa novamente da indumentária na Câmara e pegou emprestado cinco conjuntos com o marido de uma sobrinha.

*Com O Globo

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Com 49 votos, Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Rodrigo Pacheco recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado ainda no 1º turno. O senador do PSD de Minas Gerais derrotou Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro, que teve 32 votos.

Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficará mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que está na oposição, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.

A candidatura dele contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). No primeiro mandato, Pacheco também foi apoiado pelo Planalto, mas, na ocasião, Jair Bolsonaro (PL) era o presidente.

Marinho foi o candidato de oposição ao governo Lula e reuniu a ala bolsonarista do Senado a seu favor. Bloco PL (12), PP (6) e Republicanos (4) sustentou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.

Marinho também angariou votos dentro dos partidos que oficialmente estavam do lado de Pacheco. Às vésperas do pleito, três senadores do partido do presidente do Senado, o PSD, afirmaram que votariam em Marinho.

Devido a essa falta de unidade as bancadas, a eleição foi acirrada. Rogério Marinho recebeu mais apoios públicos individuais porque Pacheco foi alvo de uma campanha de bolsonaristas nas redes sociais contrários à sua reeleição. Uma senadora relatou que recebeu mais de 2 mil e-mails em apenas um fim de semana com as frases: “mal elemento vota em Pacheco” e “você será expulsa da vida política”.

Como contraponto à rede bolsonarista, artistas, como Caetano Veloso, declararam nas redes apoio presidente do Senado.

A disputa no Senado refletiu a polarização política no país. De um lado, aliados do presidente Lula fecharam com Pacheco. Bolsonaristas apoiaram Marinho.

*Com G1

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Deputados bolsonaristas incentivam golpe e terror para dentro do Congresso: “Vai ter guerra”

Ao lado de Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira liderou golpistas e ironizou decisão do STF para devolver acesso dele às redes. “Porque a paz não vai ter aqui”, disse o deputado mineiro.

Menos de um mês após atos terroristas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) deputados aliados do ex-presidente levaram o golpe e o terror bolsonarista para dentro do plenário da Câmara Federal durante a cerimônia de posse ocorrida nesta quarta-feira (1º).

Liderados por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo novato Nikolas Ferreira (PL-MG), os parlamentares da ultradireita radical voltaram a brincar com a democracia levando plaquinhas contra Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca a reeleição.

Poucos dias após retomar o acesso às redes sociais e mesmo diante de imposição do STF – entre elas a de não incitar atos antidemocráticos -, Ferreira divulgou um vídeo em que diz que haverá “guerra”, em clara alusão à violência que foi incitada nos atos terroristas.

“Pessoal, primeiro dia pediram para chegar aqui na tranquilidade”, disse o deputado mineiro ironizando a decisão da Justiça.

“A gente fez umas plaquinhas aqui ‘Pacheco não’ e ‘fora Lula’. Vamos pra cima. Porque a paz não vai ter aqui. Vai ter guerra”, emendou.

A deputada federal Dandara Tonanzin (PT-MG) flagrou um momento em que os bolsonaristas, com Eduardo Bolsonaro à frente, se enfileiram com adesivos “fora Lula” e o sinal de proibido na mão com quatro dedos – que mostra o preconceito dos extremistas.

“Tô indignada vendo essas manifestações por deputados que não respeitam a soberania popular, o voto de mais de 60 milhões de pessoas. Vale lembrar: Nikolas teve um pedido de suspensão de posse por apoiar os atos golpistas. Eles não se preocupam com o nosso povo. Não passarão”, escreveu Dandara.

*Com Forum

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Assista à votação para presidência do Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE) disputam a presidência do Senado Federal

Parlamentares iniciaram, na tarde desta quarta-feira (1º/2), a reunião preparatória para eleger o presidente do Senado Federal. A eleição ocorre após a posse dos 27 senadores eleitos em 2022 e da abertura da 57ª legislatura.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenta reeleição e é o favorito na disputa, mas enfrenta resistência entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pacheco tem apoio de partidos como PT, PDT, PSB, PSD e de alguns parlamentares do União Brasil.

Rogério Marinho é o nome do Partido Liberal e aposta de Bolsonaro para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o senador cravou o apoio do próprio partido, do PP e do Republicanos.

Na disputa, há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.

A reunião preparatória é dirigida pelos integrantes da mesa diretora anterior, exceto por Pacheco, que concorre ao cargo de presidente. Cada candidato tem 15 minutos para fazer um pronunciamento. Caso algum dos postulantes queira retirar a candidatura, o pedido deve ser realizado até o encerramento da palavra pelo último senador.

*Com Metrópoles

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Funai restringe acesso e apenas servidores em missão podem entrar em terra yanomami

Portaria suspende novas autorizações e prevê reavaliação das que estão em vigor atualmente.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu o acesso de pessoas à Terra Indígena Yanomami em Roraima, que passa por uma crise humanitária sem precedentes.

Portaria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) determina que apenas servidores em missão poderão entrar na terra indígena.

De acordo com o texto, as autorizações de acesso ao local já em vigor serão reavaliadas e novas estão suspensas.

O texto estabelece ainda regras para acesso dos servidores ao local, como apresentação de carteira com esquema vacinal completo e de teste negativo para coronavírus realizado no máximo 24 horas antes.

O ingresso à terra indígena será feito a partir de determinações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).

Há um termo de compromisso para quem for ingressar no local. Dentre as determinações, proíbe o proselitismo religioso em terra indígena. “É terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”, diz o texto.

Também é vedada a entrada de bebidas alcoólicas, drogas e determinados tipos de alimento.

“É terminantemente proibida a distribuição de certos gêneros alimentícios ricos em açúcar, óleo e sal para os indígenas. Além de provocar graves enfermidades, a distribuição desses alimentos agrava o problema do lixo nas TIs”, determina.

A portaria tem como objetivo “definir procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami visando o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”.

O texto vem na esteira de medidas emergenciais do governo federal para a crise humanitária que ocorre em Roraima com indígenas yanomamis.

O presidente publicou na terça-feira (31) decreto que amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.

Por isso, à meia-noite desta quarta-feira, a Aeronáutica também iniciou a ampliação do controle e a restrição do espaço aéreo do território no local.

A medida, anunciada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em nota, tem como objetivo combater o garimpo na região, ao impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas.

A força vai deflagrar a Operação Escudo Yanomami, que ativará a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no local, que será dividida em três: branca (reservada), amarela (restrita) e vermelha (proibida). Além disso, a FAB instalará um radar para aumentar o controle do tráfego.

A partir dessa autorização, a FAB prevê que, na região proibida, somente estão autorizadas aeronaves militares ou envolvidas na operação.

Na região restrita, estão permitidos voos para aeronaves que estão em contato com órgãos de controle. Na reservada, aqueles de acordo com as regras e orientações do tráfego aéreo.

“As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA)”, disse a Aeronáutica, por meio de nota.

*Com Folha

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Governo Lula articula plano global de saúde indígena

Jamil Chade – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa a articular a criação de um plano global de saúde indígena, com um pacote de ações para que seja coordenado na OMS (Organização Mundial da Saúde). A meta é de que a iniciativa seja aprovada em maio, por ministros de Saúde de todo o mundo.

O UOL revelou no início da semana que o governo havia proposto uma resolução na OMS neste sentido. Agora, a diplomacia brasileira inicia o detalhamento do projeto e encontros bilaterais e regionais com o objetivo de construir uma base de apoio.

Nesta semana, uma delegação brasileira buscará o apoio em um encontro com os governos das Américas, numa reunião marcada para ocorrer em Genebra e às margens do Conselho Executivo da OMS.

Numa reviravolta importante da postura do Brasil, o atual governo não quer omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenário internacional, desta vez como protagonista do debate.

Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.

Chamando de “tragédia social”, o secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, insistiu que a situação do povo yanomami é o “retrato da perversidade da exclusão”. “Trata-se de um espelho que revela a tragédia de um governo que desconsiderava a população”, insistiu.

“Da mesma forma que pandemia revelou as fraturas mais profundas no sistema global, a crise indígena revela a fratura da sociedade brasileiras e a fratura decorrente do governo Bolsonaro”, disse.

Raio-X

A proposta do Brasil é, agora, a de dar protagonismo para a questão indígena e colocar o debate na agenda internacional. Segundo Carlos Gadelha, o raio-x da saúde dos povos tradicionais mostra uma importante defasagem em relação à média da população mundial

Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos tem diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.

Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.

Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.

Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guarani, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose. Na Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.

Propostas

A ideia do Brasil é de que a OMS assuma o papel de criar um “estímulo internacional” para o desenvolvimento de estratégias para lidar com a saúde dos indígenas. “Isso não é apenas um tema brasileiro, é um tema global”, disse Gadelha.

A proposta prevê que:

Planos serão estabelecidos com base na realidade de cada grupo indígenas, nas diferentes regiões do mundo;
As estratégias serão desenhadas com a participação central dos povos tradicionais, e não como uma imposição de governos ou da OMS.
Ideia é a da criação de uma troca de experiências, formação técnica e financeira.

Gadelha insiste que o Brasil não aceitará que o projeto se transforme em um plano assistencialista. “Não podemos voltar a reproduzir isso. Não é dar pílulas e achar que isso resolve”, insistiu. “A população indígena precisa participar da definição de seus rumos e temos de entrar de maneira sistêmica”, afirmou.

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Vídeo: Lula destaca o papel “decisivo” e “corajoso” do STF contra o negacionismo

Presidente discursou durante sessão de abertura do ano judiciário, no STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou no final da manhã desta quarta-feira (1) em sessão solene, no plenário no Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou a abertura do ano Judiciário e Legislativo.

Segundo o presidente, a Suprema Corte tem papel “decisivo” na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio e atuou nos últimos anos de forma “corajosa” contra o “retrocesso, o negacionismo e a violência política“, como nos casos da pandemia da Covid-19 e contra a desinformação nas redes sociais.

“É nosso dever registrar o papel decisivo do STF e do TSE na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui dessa sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política“, declarou o presidente.

Ataques golpistas

Lula destacou os recentes ataques contra a democracia e o atentando contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de Janeiro, por bolsonaristas golpistas. Segundo ele, a ação criminosa não foi “espontânea”.

“Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda, o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em investidas sucessivas contra o direito e a Constituição no objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder“.

Em consequência do episódio “bárbaro“, um dos locais mais abalados pela destruição foi a Suprema Corte, agora reformada.

“Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministros e ministras na defesa da nossa carta magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, disse Lula.

Antes de Lula, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou em discurso que os terroristas serão responsabilizados pelo “ataque golpista e ignóbil”.

Respeito institucional

O presidente ainda reiterou o compromisso de trabalhar com base no “respeito institucional”, em parceria com o Judiciário no seu terceiro mandato, para superar os “reais” problemas políticos e sociais da sociedade brasileira.

“Tenho a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o executivo federal e a Suprema Corte e o poder judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional. O povo brasileiro não quer conflito entre as instituições. Não quer agressões, nem intimidações, nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, educação e esforços dos três poderes no sentido de reconstruir o Brasil“, disse Lula.

“Nossos reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática“, completou.

*Com GGN

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