Mês: fevereiro 2023

Opinião

Não haveria neoliberalismo se não existisse a mídia

26 de fevereiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Bem antes da guerra de narrativa virar modinha, o escândalo da manipulação econômica, nesse país, foi levada a ferro e fogo.

Nossos “estadistas fardados” absolutamente sem miolos no cérebro, cercaram-se de penduricalhos miseráveis, do ponto de vista econômico, daí a bancarrota, a horrível miséria do povo brasileiro. Miséria tanta que uma massa de segregados foi jogada a um favelamento inédito no Brasil.

Na verdade, a grande massa do povo perdeu por inteiro qualquer sentido de civilização, tal a involução que a ditadura trouxe a esse país. No entanto, não sem motivos, foi na ditadura militar que proliferaram teorias jocosas de ministros da Economia ou da Fazenda que jamais ofereceram por escrito ao menos uma doutrina que lhes rendesse fama para que as futuras gerações os estudassem.

Não por acaso o maior bravateiro, arrogante, foi Roberto Campos, vovô do atual do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foi ele quem se destacou entre as primeiras criaturas de rabo que dirigiram a economia brasileira, no seu caso, Campos era um piadista de carreira. Por isso, em sua inepta passagem pela pasta da Economia, só deixou piadinhas de salão contra a esquerda.

Na realidade, a administração pública, quando esteve nas mãos da direita, isto é, dirigida a transformar os ricos em milionários, a nação foi jogada aos urubus, mas a mídia vendia esses economistas como verdadeiros cientistas, que tinham na palma da mão a sabedoria de como plantar e colher as safras da evolução econômica, queimando milhões e milhões e dólares do FMI, deixando o país numa escandalosa roubada de desgerenciamento.

o tapa-olho da mídia resolvia tudo. Não se falava em crise, ou seja, em hiperinflação, não existia problema econômico, enquanto milhões de brasileiros eram jogados no limbo, numa concepção curiosa de ciência.

Na verdade, os homens da ciência econômica eram verdadeiras bestas que apoiaram as piores formas de exploração humana, desgraçando a vida do povo, transformando a vida dos pobres num inferno.

Em pleno 2023, Roberto Campos Neto, o netinho querido do Roberto, mostrou-se absolutamente perdido para rebater a crítica de Lula sobre a taxa de juros e ficou desnudado em pleno Roda Viva, que tinha embarcado na defesa de que, para os pobres, juros bons eram juros altos. Essa teoria foi tirada de subsolo do cérebro dessas figuras famosas da economia, que ninguém conhece, para dar aquelas explicações ininteligíveis.

Mas a essência desse texto não é oferecer adjetivos amontoados e enganadores que fazem jorrar preciosas substâncias fedorentas quando abrem a boca, na mídia, para defender um monte de besteiras, como se fosse alguém sincero e responsável.

Sim, porque o último refúgio dos patifes da economia brasileira sempre foi a mídia.

De fato, a mídia criou uma constituição neoliberal, que sempre comprou como verdade os maiores absurdos econômicos do Brasil, vide as privatizações da era FHC, que levariam o Brasil às terras de Alice no país das maravilhas, na base do tudo ficará perfeito depois da entrega das estatais.

O resultado, todos sabem, o Brasil ficou praticamente impedido de desenvolver sua indústria para atender a interesses ocultos que funcionavam com um piscar de olhos.

Não é de se estranhar que a Folha, uma das principais compradoras do perpétuo pensamento do mercado, cravou que a crítica de Lula aos juros altos do BC eram infundadas e que os maravilhosos juros de 13,75%, impostos pelo BC, eram o maior achado.

Ou seja, comprou a delinquência “conceitual” do presidente do Banco Central, Campos Neto.

Hoje, alguns milhões de brasileiros, na própria Folha, estão lendo que tudo não passa de um conto de fadas e que o melhor a se fazer agora é prestar mais atenção ao que Lula criticou.

Agora, borbulha na imprensa artigos críticos à taxa de juros que tanto animou os reinos, vegetal e animal, diante da formidável queda da atividade econômica, do endividamento recorde das famílias e o consequente recorde de inadimplência.

Agora, a mídia exige a queda substancial dos juros no próximo Copom.

Opinião

Nas entrelinhas: Lula agarrou a bandeira da paz com as duas mãos

26 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Os principais líderes União Europeia estão alinhados aos Estados Unidos e à Inglaterra no esforço de apoiar Zelensky e botar para correr da Ucrânia as tropas russas de Putin

Luiz Carlos Azedo*

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretendia formar um clube para negociar a paz na Ucrânia quase ninguém levou muito a sério, com exceção do chanceler brasileiro Mauro Vieira, que viu na proposta uma grande oportunidade para a nossa diplomacia, reconhecidamente competente, principalmente nas negociações multilaterais. A desconfiança em relação à viabilidade da proposta decorre do fracasso do acordo nuclear com Irã negociado pelo Brasil e pela Turquia, mas rejeitado pelo então presidente norte-americano Barack Obama. Sim, existe a velha e legítima ambição de conquistar o Nobel da Paz por parte de Lula, mas isso é um prato feito para a maledicência. No Brasil, “o sucesso é um atentado ao pudor”, como diria Tom Jobim.

A bandeira da paz estava na lata do lixo do Ocidente. Todos os principais líderes da União Europeia estão alinhados aos Estados Unidos e à Inglaterra no esforço de botar para correr do território ucraniano as tropas invasoras do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Por isso, perderam condições de neutralidade para mediar o conflito. No começo da guerra, acreditava-se que a Rússia conquistaria Kiev e destituiria o governo ucraniano em dez dias. Joe Biden chegou a oferecer asilo ao presidente Vladimir Zelensky, mas teve essa oferta rejeitada: “não preciso de asilo, preciso de armas”, disse o líder ucraniano. A guerra completou um ano, o Exército russo teve que recuar para as províncias de sua fronteira e Zelensky, que se tornou o líder mais popular da Europa, agora, prepara uma contraofensiva para retomar a Crimeia.

As possibilidades de Lula ter êxito decorrem de que a defesa da paz sempre foi um movimento de opinião muito forte, inclusive nos Estados Unidos, e das consequências da guerra para a economia mundial, principalmente para a União Europeia. Gostem ou não seus adversários, Lula é um líder respeitado no mundo. Sua aliança com os presidentes Joe Biden e Emmanuel Macron, da França, com os quais tem em comum a forte oposição de extrema direita, reposiciona o Brasil no Ocidente, depois de 4 anos como pária internacional, devido à política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua projeção no Sul globalizado facilita o trânsito na África e na Ásia, o que pode resultar na criação do tal Clube da Paz, por iniciativa conjunta com a China, a Índia, a África do Sul e a Indonésia.

Lula já se reuniu com 15 chefes de estado e o pretende se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, no dia 28 de março. Os chineses apresentaram um programa de 12 pontos para a negociação da paz entre a Rússia e a Ucrânia, se colocam acima da disputa entre ambos. Não apoia a invasão russa nem as sanções econômicas do Ocidente contra Putin. Entretanto, a tensão com os Estados Unidos está aumentando. A economia chinesa ameaça a hegemonia norte-americana na globalização e força o surgimento de uma nova ordem mundial multipolar. A resposta norte-americana está sendo reduzir progressivamente a participação chinesa nas suas cadeias globais de valor, principalmente na área eletrônica, e fortalecer sua presença militar no Índico e no próprio Mar da China.

Não morrerão em vão

A escalada das tensões entre as potências provocada pela guerra da Ucrânia é uma nova “marcha da insensatez”. Os ucranianos decidiram se incorporar definitivamente ao bloco militar do Ocidente, a Otan, que sustenta sua resistência. Os russos, cuja estratégia de defesa se baseia na profundidade do território, fracassaram no propósito de derrubar o governo pró-Ocidente de Zelensky, porém, insistem em anexar os territórios da rica bacia carbonífera do Donbass, onde a presença ortodoxa russa sempre foi muito forte.

A situação lembra um pouco a da Itália na I Guerra Mundial, em 1915, ao lado da Entente, quando os políticos e militares italianos acreditaram que seria fácil tomar Trento e Trieste do Império Austro-Húngaro. Centenas de milhares de jovens foram recrutados e lançados à batalha. No primeiro confronto, porém, o ataque foi contido. Morreram 15 mil italianos. Na segunda batalha, foram 40 mil mortos; na terceira, 60 mil. Os italianos lutaram “por Trento e por Trieste” em mais oito batalhas; em Caporetto, na décima-segunda, foram derrotados fragorosamente e empurrados às portas de Veneza pelas forças austro-húngaras, que fizeram 200 mil prisioneiros. Ernest Hemingway se inspirou nessa batalha para escrever o livro Adeus às armas (Record).

O episódio ficou conhecido como a de Síndrome “Nossos rapazes não morreram em vão”, porque foram contabilizados 700 mil italianos mortos e mais de 1 milhão de feridos ao final da guerra. Segundo Yuval Noah Harari em Homo Deus (Companhia das Letras), os políticos italianos tinham duas opções. A primeira era admitir o erro após a primeira batalha. Um tratado de paz seria aceito pelo Império Austro-Húngaro, que enfrentava outros três exércitos poderosos. Prevaleceu a segunda, porque a primeira tinha o ônus de ter que explicar para os pais, as viúvas e os filhos dos 15 mil mortos de Izonso porque eles morreram em vão. Era mais fácil exacerbar o nacionalismo e continuar a guerra. Essa é a situação de Putin, mas também de Zelensky, mesmo tendo razão. Os Estados Unidos e da União Europeia empunham a bandeira da democracia e da independência da Ucrânia para defender a continuidade da guerra, “até a derrota militar de Putin”, graças ao heroísmo ucraniano. O conflito deve se prolongar. As negociações de paz da Guerra do Vietnã, em Paris, consumiram cinco anos.

*Correio Braziliense

Política

Na ONU, governo Lula inicia desmonte do bolsonarismo e quer retomar protagonismo

26 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

Com a tarefa de desmontar o legado do governo de Jair Bolsonaro, o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, começa nesta semana sua primeira missão internacional na esperança de recolocar o Brasil de volta como um dos principais atores e protagonistas da agenda de direitos humanos na ONU. A partir de segunda-feira, o chefe da pasta vai liderar a delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, um dos palcos da “guerra cultura” conduzida pela extrema direita e ex-ministra Damares Alves, hoje senadora.

Silvio Almeida terá reuniões com uma dezena de ministros, relatores, sociedade civil e atores internacionais ao longo da semana, enquanto a cúpula da ONU não esconde a curiosidade por saber do novo ministro quais são suas prioridades e como o novo governo pretende lidar com desafios estruturais do país, como racismo, violência política e a desigualdade.

A mensagem do governo é de que o Brasil volta a ser parte dos esforços internacionais para o fortalecimento dos órgãos de direitos humanos e que é um parceiro confiável. Mas também se espera da delegação liderada pelo novo ministro que explique como irá desfazer os retrocessos implementados pela antiga administração.

Diagnóstico revela que Bolsonaro distanciou Brasil de posições históricas em direitos humanos

De fato, o informe preparado pela equipe de transição no Itamaraty já havia identificado o mesmo desafio. “Nos últimos quatro anos, o Brasil se distanciou de algumas de suas posições históricas em matéria de direitos humanos e do próprio mandato constitucional que determina que as relações internacionais do Brasil devem reger-se pelos princípios “da prevalência dos direitos humanos; da não-intervenção, do repúdio ao terrorismo e ao racismo”, apontou o diagnóstico realizado e que estava sendo mantido em sigilo.

“Desde a redemocratização, o país se pautava pela defesa da indivisibilidade dos direitos humanos, seletividade do uso político dessa também, atitude equilibrada e construtiva que favorecia a cooperação e o diálogo como ferramentas para a promoção e a proteção dos direitos humanos”, afirmou.

O documento também constata que “o governo Bolsonaro abandonou o protagonismo em agendas internacionais caras aos interesses de desenvolvimento nacional, como direito à saúde, direito à alimentação adequada, igualdade de gênero e racial, e enfrentamento a todas as formas de violência e de discriminação”.

“A mudança no discurso diplomático e a participação desastrada em alianças ultraconservadoras caminharam de mãos dadas com o desmonte de políticas públicas domésticas, em especial no que se refere a igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e direito de minorias”, afirmou.

A gestão de Bolsonaro “também promoveu visão enviesada do direito à liberdade religiosa e de crença, que falhou no enfrentamento à discriminação religiosa, principalmente contra religiões de matriz africana”.

Reposicionamento em temas sobre gênero e defesa da mulher

Não por acaso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva neste aspecto foi retirar o Brasil de duas alianças estabelecidas por Bolsonaro com países ultraconservadores. Uma delas – a Declaração do Consenso de Genebra – visava impedir que organismos internacionais fizessem qualquer referência aos direitos de mulheres por acesso à saúde sexual ou direitos reprodutivos.

O Brasil também saiu de um grupo criado com Hungria e Polônia para a “defesa da família”, um argumento usado por governos reacionários para se opor ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com o reposicionamento, o governo volta a adotar posturas tradicionais de defesa de uma ampliação de direitos para mulheres e meninas.

Sociedade civil e retomada de mecanismos de consultas

Nas reuniões internas na ONU, o governo brasileiro deve ainda anunciar que está retomando a criação de mecanismos de consultas com a sociedade civil. Ao longo do governo de Bolsonaro, Damares Alves esvaziou os conselhos que existiam na estrutura do estado para permitir que ongs e movimentos sociais pudessem dar suas opiniões e recomendações sobre políticas públicas.

A ONU chegou a denunciar o ato e alertou que tais medidas eram sinais de que o espaço cívico estava sendo reduzido. Alguns dos órgãos apenas continuaram a funcionar graças a decisões judiciais. Mas, mesmo assim, sua influência, papel e recursos foram abalados.

Genocídio indígena e visitas internacionais ao Brasil sobre racismo

Outro tema pendente na relação entre o Brasil e a ONU, em termos de direitos humanos, é a visita de relatores especiais ao país. O Brasil tem um convite aberto para que qualquer representante internacional possam fazer missões para examinar questões como racismo, indígenas ou situação das execuções sumárias pela polícia. Mas, para que uma viagem ocorra, o governo precisa concordar com datas e organizar um roteiro.

Durante o governo de Bolsonaro, apenas missões que poderiam favorecer a narrativa dos grupos ultraconservadores foram aceitas, enquanto se acumularam mais de dez pedidos de viagens de relatores internacionais ao país. Agora, o governo Lula terá de liderar com os pedidos.

De fato, um primeiro sinal de uma mudança de comportamento já aconteceu com a delegação da ONU para a prevenção de genocídio. O governo brasileiro fechou uma agenda de viagem para o final de abril, permitindo que a representação possa fazer investigações no país sobre um possível caso de genocídio indígena.

Nos cálculos internos do Itamaraty, as novas visitas de relatores ainda podem ajudar o novo governo a justificar a retirada de medidas adotadas pela gestão de Jair Bolsonaro em temas como o combate ao racismo, situação dos povos indígenas e violência policial.

Direitos Humanos com perspectiva dos países em desenvolvimento

Um dos projetos do novo governo é a de enquadrara a questão dos direitos humanos dentro da realidade dos países em desenvolvimento e suas necessidades.

Mas o país ainda terá o desafio de restabelecer o debate dos direitos humanos como uma questão de valores, e desfazer a prática de Bolsonaro de usá-los como instrumento ideológico para justificar a pressão política sobre governos estrangeiros.

A prática ficou evidente durante o debate sobre a crise na Venezuela, na qual o governo Bolsonaro transferiu para o Conselho de Direitos Humanos parte da estratégia de deslegitimar Nicolas Maduro.

O governo brasileiro também abandonou a causa palestina para dar seu apoio para Israel em todas as votações na ONU, além de se alinhar de forma completa com pontos da política externa dos EUA.

Apesar da tentativa de desfazer o caráter ideológico do debate de direitos humanos, o governo terá de encontrar uma postura para lidar com violações registradas pela própria ONU na Ucrânia ou na Nicarágua.

*Uol

Política

Bolsonaro prometeu “agenda de estadista” nos EUA, mas só faz passear e ter encontros irrelevantes

26 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

As agendas de Bolsonaro nos Estados Unidos são um misto de férias com passeios por supermercados e lojas, encontros sem significado maior e eventos com a extrema direita evangélica.

Jair Bolsonaro prometeu a seus aliados uma “agenda de estadista” nos Estados Unidos, para preparar o terreno para sua volta ao Brasil como maior líder da oposição ao governo Lula. Mas seus aliados no Congresso e mesmo no empresariado estão entre decepcionados e irritados: para eles, o ex-presidente tem uma rotina de encontros e visitas consideradas “irrelevantes” e “menores”.

As agendas de Bolsonaro nos Estados Unidos são um misto de férias com passeios por supermercados e lojas, encontros sem significado maior e eventos com a extrema direita evangélica. E só.

Segundo estes aliados, ouvidos pelas jornalistas Carla Araújo e Juliana Dal Piva, do UOL, Bolsonaro estaria se deixando influenciar pelo grupo que o cerca nos EUA, formado por assessores de formação militar e com pouca bagagem política. Um sinal de alerta tocou para seus aliados na última semana: para eles, Bolsonaro está pouco a pouco retomando a sua antiga rotina de deputado federal.

Dois episódios da última semana desagradaram de maneira especial os bolsonaristas aflitos: uma visita ao departamento de Polícia de Oklahoma, nos EUA, na quarta-feira (23). A foto (veja no alto desta reportagem) ao lado de um carro da polícia e do assessor do Max Guilherme numa garagem vazia é constrangedora, segundo seus aliados.

A própria presença de Max Guilherme reflete a irrelevância da agenda de Bolsonaro. Ele é um ex-policial e era assessor especial de Jair Bolsonaro na Presidência. Afastou-se do cargo em julho, para concorrer ao cargo de deputado federal, mas obteve apenas 9 mil votos e não se elegeu no Rio de Janeiro. Ele foi readmitido como assessor especial após a derrota no pleito, mas ficou desde o dia 6 de outubro sem compromisso oficial. Foi um dos assessores autorizados pelo governo federal, nos estertores da Presidência de Bolsonaro, a participar da viagem aos EUA.

Na sexta-feira (24), Bolsonaro apareceu em imagens junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ex-ministro do Turismo Gilson Machado e Tércio Arnaud Thomaz, assessor especial de Bolsonaro e um dos integrantes do chamado “gabinete do ódio”. Max Guilherme aparece na foto, também no alto desta reportagem, atrás de Eduardo.

Gilson Machado, o “ministro sanfoneiro” dos tempos de Bolsonaro, chegou a postar a imagem dizendo que o grupo ia para uma “missão” em Nashville, no Tennessee. Mas a “missão” era apenas um passeio: eles estavam indo para o Safari Club, encontro que reúne operadoras de caça e pesca. Segundo Machado declarou ao UOL, a intenção seria “falar bem do Brasil”.

A data de volta de Bolsonaro ao Brasil é incerta. Ele disse por duas vezes em meados de fevereiro que pretendia voltar ao Brasil nas próximas semanas. Ao jornal americano The Wall Street Journal ele afirmou que deve retornar em março. Não está claro se é uma estratégia diversionista ou apenas incerteza e receio do ex-presidente.

Entre aliados, existe expectativa de que ele aguarde a emissão do visto nos EUA para então definir quando deixar o país. Bolsonaro não tem mais o visto diplomático, expirado. Ele pode viajar internamente pelos EUA, mas se sair do país antes de obter o visto de turista, não poderá retornar ao país, e receia que isso aconteça.

Há divisão no bolsonarismo quanto à volta de Bolsonaro. Um grupo deseja que ele volte já e assuma a liderança da oposição. Para esses parlamentares, em especial do PL, Bolsonaro reforça a imagem de alguém que está com medo do Judiciário, ao estender sua permanência nos EUA.

Outro grupo de aliados pensa diferente e considera mais prudente sua permanência no exterior. Alguns afirmam inclusive que Bolsonaro já teria “perdido o timing” para voltar.

Em meio a agendas irrelevantes e dúvidas quanto ao seu destino próximo, Bolsonaro estaria perdendo densidade política e de popularidade? A resposta para essa questão precisa de tempo.

*Com Forum

Justiça

O dia da caça do juiz Bretas

26 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

CNJ julgará magistrado que prendeu Cabral, colou imagem a Bolsonaro e virou alvo de delação.

O Conselho Nacional de Justiça julgará na terça-feira três reclamações contra Marcelo Bretas. O juiz se projetou em 2016 ao ordenar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Nos anos seguintes, encantou-se com a política e colou sua imagem ao bolsonarismo.

Bretas fez dobradinha com Sergio Moro em processos da Lava-Jato. Como o ex-juiz de Curitiba, ganhou popularidade ao condenar corruptos notórios. A exemplo dele, deslumbrou-se com a possibilidade de interferir em eleições.

Em 2018, o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio desequilibrou a disputa pelo Palácio Guanabara. A três dias do primeiro turno, divulgou a delação de um ex-secretário que, no quarto depoimento, mudou a versão para acusar Eduardo Paes. O prefeito despencou nas pesquisas e foi atropelado pelo azarão Wilson Witzel.

No dia da posse, o juiz foi ao Palácio Tiradentes aplaudir o novo governador. Em seguida, os dois embarcaram num avião da FAB e posaram de mãos dadas a caminho da festa de Jair Bolsonaro.

Assíduo nas redes sociais, Bretas passou a usá-las para bajular o capitão. Num lance de tietagem explícita, disse sentir-se “honrado” por ter o presidente como seguidor no Twitter. Depois foi visitá-lo fora da agenda oficial e entrou na bolsa de apostas para uma vaga no Supremo.

Em 2020, o juiz escancarou de vez a atuação política. Pegou carona no carro oficial de Bolsonaro, participou da inauguração de um viaduto e rodopiou em evento evangélico ao lado do presidente e do prefeito Marcelo Crivella, que tentava a reeleição. A performance lhe rendeu uma censura do Tribunal Regional Federal. Mas a punição não seria suficiente para afastá-lo do palanque.

No último 7 de Setembro, Bretas deu pinta no comício bolsonarista em Copacabana. Postou foto e bandeirinha do Brasil enquanto o então presidente chegava à praia para discursar.

Nem a proximidade do julgamento no CNJ convenceu ao juiz a se recolher. No último domingo, ele se deixou fotografar com o governador Cláudio Castro, ex-vice e sucessor de Witzel, numa borbulhante feijoada de carnaval.

Embora as práticas de Bretas sejam conhecidas, a sessão de terça promete novidades. A mais aguardada é a revelação de trechos inéditos da delação de Nythalmar Dias Ferreira Filho. O advogado acusou o juiz de “negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público” em processos da Lava-Jato fluminense.

Quando o caso veio à tona, o magistrado se inspirou em seus réus famosos. Disse ser vítima de “afirmações mentirosas e fantasiosas, que distorcem e inventam fatos para criar narrativa”.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

Política

Vídeo comprova interferência de Wajngarten para impedir construção de casas populares em São Sebastião

26 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Cinco dias após Fábio Wajngarten se reunir com associação de moradores de Maresias, Caixa vetou projeto que construiria 400 imóveis para pessoas de baixa renda perto de condomínio de luxo.

De acordo com Malu Gaspar, O Globo, a tentativa de construção de um condomínio para pessoas de baixa renda em Maresias, há três anos, teve forte resistência, e o projeto não saiu do papel. A Caixa Econômica Federal negou recursos para erguer 400 casas populares na praia do Litoral Paulista, onde 57 pessoas morreram nas chuvas que começaram no último fim de semana. As obras também aconteceriam no bairro de Topolândia. A decisão da Caixa foi tomada em prazo recorde, no mesmo dia em que a prefeitura de São Sebastião apresentou um ofício fazendo o pedido, em 14 de janeiro de 2020.

Cinco dias antes, líderes da associação de moradores de Maresias, a Somar, reuniram trabalhadores locais para avisar que eram contra a construção das moradias e que elas poderiam até ficar prontas, mas não seriam entregues porque seriam encontradas irregularidades no projeto.

Nessa reunião, estava presente o então secretário da Secom, na gestão de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, que se opôs à construção de moradias populares no bairro e disse, em vídeo ao qual o GLOBO teve acesso, que conversou com o presidente da Caixa sobre o assunto. Procurado pelo jornal, Wajngarten não quis se pronunciar. Mais tarde, à Rádio CBN, o ex-secretário, que tem casa na região, ele negou ter feito qualquer interferência. Afirmou ainda que seria favorável caso o projeto contemplasse saneamento básico.

— Enquanto eu estiver em Brasília, usem a minha posição lá. Utilizem os meus contatos. Essa história da habitação, das casas, o Eliseu me endereçou há uma semana, perto do réveillon. Eu liguei para o presidente da Caixa Econômica para saber se era verdade que o governo federal estava envolvido nisso. O presidente da Caixa não estava nem sabendo disso — diz Wajngarten no vídeo à época, que completa: — Estou à disposição de vocês.

Em entrevista ao GLOBO na quinta-feira, Eliseu Arantes, que é citado por Wajngarten e presidia a associação na época, disse que o encontro tratou do problema de saneamento de Maresias. Ele ainda negou que o ex-secretário tenha sido contra a construção das casas, assim como a Somar.

— Ninguém foi contra as casas. Fomos contra construí-las sem saneamento, sendo que naquele ano estávamos com bandeira vermelha e praia imprópria — diz ele. — Como fazer um conjunto habitacional sem saneamento, no pé do morro, perto de uma cachoeira, em terreno de charco? — completa.

Os documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a Caixa alegou ausência de “disponibilidade orçamentária” do então Ministério do Desenvolvimento para custear a construção de unidades habitacionais da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que contempla a população mais pobre. Na época, as famílias teriam de ter renda mensal de até R$ 1,8 mil para serem contempladas, e o governo subsidiaria 90% do valor do imóvel. As prestações seriam R$ 270 por mês, no máximo.

Na resposta à prefeitura, a Caixa ainda diz que a pasta poderia pleitear o subsídio para as faixas do programa destinadas às famílias de maior renda. Naquele momento, o MCMV beneficiava famílias com renda até R$ 9 mil mensais. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mudou o nome do programa para Casa Verde Amarela, não fez contratações na Faixa 1.

O conjunto habitacional seria feito a 500 metros do mar, num terreno da Prefeitura no Canto da Praia, próximo a um condomínio de luxo. A Somar alegou que o projeto aumentava o número de moradores sem que houvesse infraestrutura de saneamento básico.

O anúncio do projeto havia sido feito pela prefeitura em dezembro de 2019. A gestão municipal afirmou que seria “o maior programa habitacional popular da história do município”. Uma matéria publicada no site oficial do município diz que as moradias seriam financiadas com recursos do governo federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, e destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

O último recurso recebido da Caixa pela Prefeitura de São Sebastião foi de R$ 1,8 milhão, destinado a retirar 50 famílias da área de risco da praia de Juquehy, outro reduto de condomínios de luxo. Mas, naquele projeto, as famílias seriam levadas para o bairro do Jaraguá, na Costa Norte da cidade, onde as praias não têm balneabilidade. Os recursos foram aprovados em 2018 e a última liberação ocorreu em março de 2019, segundo dados do governo federal.

Por nota, a Caixa esclarece que atua na execução de projetos de habitação social e popular como Agente Financeiro e Operador do Programa Minha Casa, Minha Vida, não lhe cabendo a seleção de propostas. O banco informa, ainda, que não havia, à época, portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional para abertura de seleções que permitissem a recepção e contratação de projetos para modalidade Faixa 1 do PMCMV.

Por nota, o Ministério das Cidades esclarece que durante todo o governo passado não houve uma única contratação para a modalidade Faixa 1.

“Por isso, estamos lançando o novo Minha Casa Minha Vida, que já retomou mais de 5 mil Unidades Habitacionais paralisadas e entregou quase 3 mil unidades em apenas 40 dias. Acelerar o programa é prioridade absoluta para o novo governo”, afirmou a pasta.

Cotidiano

Sobrinha do deputado Reimont, do PT, é vítima de tentativa de feminicídio com sete tiros

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Segundo relato do parlamentar Reimont, Ellen Otoni, de 37 anos, está inconsciente no hospital.

O deputado federal Reimont (PT-RJ) afirmou, em publicação neste sábado em seu perfil no Twitter, que sua sobrinha de 37 anos, Ellen Otoni, foi vítima de uma tentativa de feminicídio. Segundo o parlamentar, ela foi alvo de sete tiros disparados por seu namorado, Weldrin Lopes de Alcântara, e está internada, inconsciente, informa O Globo.

Na publicação, o petista ressaltou ainda a recorrência deste tipo de violência e disse que “a cada segundo, uma mulher é atacada no nosso país, das mais diversas formas” e pediu orações para a recuperação de sua sobrinha.

“A tentativa de feminicídio que minha sobrinha sofreu não é um caso isolado. A cada segundo, uma mulher é atacada no nosso país, das mais diversas formas. No ano passado, os números de violência bateram recorde. Isso nos mostra que precisamos lutar, sem descanso, pelo fortalecimento de políticas públicas que acolham, defendam, por políticas que conscientizem. É pela vida as mulheres”, completou o deputado.

De acordo com a TV Globo, os disparos foram feitos na noite de quinta-feira no apartamento do namorado de Ellen, Weldrin Lopes de Alcântara, de 44 anos. Testemunhas ouviram a discussão do casal e ao menos sete tiros. Weldrin Lopes de Alcântara está foragido. Segundo a família, e vítima não corre risco de vida.

Em 2022, o estado do Rio registrou ao menos 101 vítimas feminicídio, número mais alto desde 2016. No mesmo período, a Justiça também concedeu 28.908 medidas protetivas a mulheres que sofreram ameaças ou agressões — ou seja, uma a cada 20 minutos.

Já no primeiro semestre do ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que significa quatro casos por dia. A alta foi de 12,5% em relação a igual período de 2021, com 29.285 vítimas.

Política

Bolsonaro diz que STF prepara “armadilha” para prendê-lo e estuda pedir asilo nos EUA

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

O jornalista Joaquim de Carvalho revelou ao 247 que Jair Bolsonaro disse a aliados que cogita pedir asilo nos Estados Unidos, para fugir da possibilidade de prisão no Brasil.

“O que eu apurei esta semana é que o Allan dos Santos não vai ser extraditado. Ele conseguiu asilo nos Estados Unidos. Se ele tem asilo, não vai ser extraditado. Pode ter muito barulho aqui, ali. Existe uma prisão decretada, mas ele obteve asilo. Aquela licença que ele apresentou para trabalhar é consequência do asilo. A informação que eu tenho é que o Bolsonaro procurará asilo também nos Estados Unidos”, disse Joaquim de Carvalho.

O jornalista também comentou a reação de Jair Bolsonaro diante da notícia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam se manifestado sob condição de anonimato de que pretendem cassar seus direitos políticos, mas não admitiriam sua prisão.

“Quando saiu aquela notícia na Mônica Bergamo de que ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça dizendo o seguinte: ‘Olha, nós não vamos prender o Bolsonaro, não vamos deixar prender, ele vai ser só inabilitado politicamente, o Bolsonaro mandou mensagem para os apoiadores dele aqui – apoiadores não, um grupo restrito -, dizendo o seguinte: ‘Isso aqui é uma armadilha. Os ministros combinaram de falar isso porque querem que eu volte. E quando eu voltar, eu vou ser preso'”, declarou o jornalista.

Para Joaquim de Carvalho, essa fala de Bolsonaro indica que ele não vai voltar mesmo. “Então, ele pode pedir mesmo esse asilo e sobretudo nos Estados Unidos, onde existe uma rede de extrema direita que é forte”, afirmou.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de dezembro, quando fugiu antes de entregar a faixa a Lula e supostamente para evitar sua prisão.

Em solo norte-americano, ele já disse que pretendia voltar no final de janeiro para fazer uma nova cirurgia no abdômen, para desobstrução do intestino. Seu médico, Antônio Macedo, chegou a dizer que seria uma operação médica preventiva. Mas já se passou um mês e ele não veio, nem voltou a se internar nos Estados Unidos.

Bolsonaro teria dito que só voltará ao Brasil com a “mudança de cenário”. Para isso, ele aposta na volta de Donald Trump à Casa Branca.

Opinião

Um ano depois

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Por JOSÉ LUÍS FIORI*

No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu o território da Ucrânia e infringiu uma norma básica do Direito Internacional consagrado pelos Acordos de Paz do pós-Segunda Guerra Mundial, que condenam toda e qualquer violação da soberania nacional feita sem a aprovação ou consentimento do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Exatamente da mesma forma como a Inglaterra e a França violaram esse direito, quando invadiram o território do Egito e ocuparam o Canal de Suez, em 1956, sem o consentimento do Conselho de Segurança, violação que ocorreu também quando a União Soviética invadiu a Hungria, em 1956, e a Tchecoslováquia, em 1968. Da mesma forma, os Estados Unidos invadiram Santo Domingo, em 1965, e de novo, invadiram e bombardearam os territórios do Vietnã e do Camboja durante toda a década de 60; o mesmo voltou a ocorrer quando a China invadiu uma vez mais o território do Vietnã, em 1979, apenas para relembrar alguns casos mais conhecidos de invasões ocorridas sem o consentimento do Conselho de Segurança da ONU.

Em todos esses casos, as potências invasoras alegaram “justa causa”, ou seja, a existência de ameaças à sua “segurança nacional” que justificavam seus “ataques preventivos”. E em todos esses casos, os países invadidos contestaram a existência dessas ameaças, sem que sua posição jamais tenha sido tomada em conta.

Ou seja, na prática, sempre existiu uma espécie de “direito internacional paralelo”, depois da Segunda Guerra – e poderia se dizer mais – durante toda história do sistema internacional consagrado pela assinatura da Paz de Westfália, em 1648: as “grandes potências” desse sistema sempre tiveram o “direito exclusivo” de invadir o território de outros países soberanos, tomando em conta apenas seu próprio juízo e arbítrio, e sua capacidade militar de impor sua opinião e vontade aos países mais fracos do sistema internacional.

O que passou, entretanto, é que depois do fim da Guerra Fria, esse “direito à invasão” transformou-se num monopólio quase exclusivo dos Estados Unidos e da Inglaterra. Basta dizer que, nos últimos

30 anos, os Estados Unidos (quase sempre com o apoio da Inglaterra) invadiram sucessivamente, e sem o consentimento do Conselho de Segurança da ONU: o território da Somália, em 1993 (300 mil mortos); do Afeganistão, em 2001 (180 mil mortos); do Iraque, em 2003 (300 mil mortos), da Líbia, em 2011 (40 mil mortos); da Síria, em 2015 (600 mil mortos); e finalmente, do Iêmen, onde já morreram aproximadamente 240 mil pessoas.

O que surpreende em todos estes casos é que, com exceção da invasão anglo-americana do Iraque, em 2003, que provocou uma reação mundial e teve a oposição da Alemanha, as demais invasões iniciadas pelos Estados Unidos nunca provocaram uma reação tão violenta e coesa das elites euro-americanas, como a recente invasão russa do território da Ucrânia. E tudo indica que é exatamente porque nesta nova guerra, a Rússia está reivindicando o seu próprio “direito de invadir” outros territórios, sempre e quando considere existir uma ameaça à sua soberania nacional.

É óbvio que as coisas não são feitas de forma nua e crua, e é neste ponto que adquire grande importância a chamada “batalha das narrativas”, segundo a qual se tenta convencer a opinião pública mundial de que seus argumentos são mais válidos do que os de seus adversários. E neste campo a Rússia vem obtendo uma vitória lenta, mas progressiva, na medida em que vão sendo divulgadas informações fornecidas por seus próprios adversários, que caracterizam a existência de um comportamento de cerco e assédio militar e econômico à Rússia, que começou muito antes do dia 24 de fevereiro de 2022, com o objetivo de ameaçar e enfraquecer sua posição geopolítica e, no limite, fragmentar o próprio território russo.

No dia 8 de fevereiro de 2023, o famoso jornalista norte-americano Seymour Hersh, ganhador do prêmio Pulitzer de Reportagem Internacional de 1970, trouxe a público, através de um artigo publicado no portal Substack, (How America Took Out The Nord Stream Pipeline), a informação de que foram mergulhadores da Marinha norte-americana que instalaram os explosivos que destruíram os gasodutos Nord Stream 1 e 2, no Mar Báltico, no dia 26 de setembro de 2022, com autorização direta do presidente Joe Biden. Uma operação feita sob a cobertura dos exercícios BOLTOPS 22 da OTAN, realizados três meses antes, no Báltico, quando se instalaram os dispositivos que foram ativados remotamente por operadores noruegueses. E depois desta revelação inicial de Seymour Hersh, novas informações vêm sendo agregadas a cada dia, reforçando a tese de que o atentado foi planejado e executado pela Marinha Americana, e que a destruição dos gasodutos Nord Stream 1 e 2 do Báltico foi de fato, uma das causas “ocultas” da própria ofensiva americana na Ucrânia.[1]

Na mesma direção, algumas semanas antes dessas revelações do jornalista americano, a ex-primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, declarou em entrevista concedida ao jornal alemão Die Zeit, no início do mês de dezembro, que os Acordos de Minsk estabelecidos entre Alemanha, França, Rússia e Ucrânia, em 13 de fevereiro de 2015, não eram para valer, e que só foram assinados pelos alemães para dar tempo à Ucrânia de se preparar para um enfrentamento militar com a Rússia. O mesmo declarou o ex-presidente da França François Hollande, ao admitir numa entrevista para um meio de comunicação ucraniano, duas semanas depois, que os Acordos de Minsk tinham como objetivo apenas ganhar tempo enquanto as potências ocidentais reforçassem Kiev militarmente para fazer frente à Rússia.

Os dois governantes mais importantes da União Europeia reconheceram abertamente que assinaram um tratado internacional sem intenção de cumpri-lo; e que além disso, a estratégia dos dois (junto com EUA e Inglaterra) era preparar a Ucrânia para um enfrentamento militar direto com a Rússia.

Declarações inteiramente coerentes com o comportamento dos Estados Unidos, que boicotaram as negociações de paz entre russos e ucranianos, realizadas na fronteira da Bielorrússia, em 28 de fevereiro de 2022, cinco dias depois de iniciada a operação militar russa no território ucraniano. E da Inglaterra que boicotou diretamente a negociação de paz iniciada em Istambul, no dia 29 de março de 2022, e que foi interrompida pela intervenção pessoal do primeiro-ministro inglês, realizada numa visita-surpresa de Boris Johnson a Kiev feita no dia 9 de abril de 2022.

São declarações e comportamentos que só reforçam a “narrativa” dos russos de que o conflito da Ucrânia começou muito antes da “invasão russa” do território ucraniano. Mais precisamente, quando o governo americano do democrata Bill Clinton se desfez da promessa feita por James Baker, secretário de Estado do governo George Bush, ao presidente russo Mikhail Gorbatchov, de que as forças da OTAN não avançariam na direção da Europa do Leste depois de desfeito o Pacto de Varsóvia. Porque foi exatamente a partir daquele momento que se sucederam as cinco ondas expansivas da OTAN de que fala Hua Chunying (diplomata chinesa citada na epígrafe deste artigo), e que chegaram até as fronteiras russas da Geórgia e da Ucrânia.

Em 2006, o presidente George W. Bush avançou ainda mais e propôs diretamente a inclusão da Georgia e da Ucrânia na OTAN, provocando a resposta do presidente Vladimir Putin na reunião

anual da Conferência de Segurança de Munique, em fevereiro de 2007, quando Putin advertiu explicitamente que era inaceitável para os russos o avanço da OTAN até suas fronteiras, em particular na região da Ucrânia e do Cáucaso. E de fato, no ano seguinte, em agosto de 2008, pela primeira vez depois do fim da URSS, a Rússia mobilizou suas tropas para derrotar as forças georgianas comandadas por Mikheil Saakashvilli e ocupar em seguida e de forma permanente os territórios da Ossétia do Sul e da Abecásia, no norte do Cáucaso. Depois disto, começou o conflito na Ucrânia, com a derrubada de seu presidente eleito, Viktor Yanukovych, pelo chamado Movimento EuroMaidan, que contou com o apoio direto dos Estados Unidos e de vários governos europeus.

O restante da história é bem conhecido, desde a incorporação da Crimeia ao território russo, até o reconhecimento russo da independência das repúblicas de Donestsk e Lugansk, passando pelos fracassados Acordos de Minsk e pela proposta apresentada pelo governo russo às autoridades da OTAN e do governo americano, em 15 de dezembro de 2021, solicitando uma rediscussão aberta e diplomática da questão de Donbass e de todo o equilíbrio estratégico e militar da Europa Central. Proposta que foi rejeitada ou desconhecida pelos norte-americanos, e pelos principais governos da União Europeia, dando início ao conflito militar propriamente dito, já no território da Ucrânia.

Um ano depois do início da invasão russa, a guerra hoje já é direta e explicitamente entre a Rússia e os Estados Unidos e seus aliados europeus, e tudo indica que os Estados Unidos decidiram aumentar ainda mais seu envolvimento no conflito. Mas neste momento, do ponto de vista estritamente militar: (i) Os russos já consolidaram uma linha de frente consistente e cada vez mais intransponível para as tropas ucranianas, e com isto conquistaram o território e a independência definitiva de Donbass e Crimeia, zonas ucranianas de população majoritariamente russa. (ii) Desde essa conquista consolidada, os russos passaram a ocupar uma posição privilegiada de onde atacar ou responder aos ataques das forças ucranianas com suas novas armas americanas e europeias, podendo atingir as regiões mais ocidentais da Ucrânia, incluindo Odessa e Kiev.

(iii) Além disso, as forças ucranianas não têm mais a menor possibilidade de manter- se em pé sem a ajuda permanente e massiva dos EUA e da OTAN. E as forças americanas e da OTAN se encontram cada vez mais frente à disjuntiva de um enfrentamento direto com os russos, que poderia ser catastrófica para toda a Europa. (iv) Por último, mesmo que a guerra não escale até uma dimensão europeia ou global, as Forças Armadas russas sairão desse confronto mais poderosas do que entraram, com o desenvolvimento e aprimoramento de armamentos que lhe entregam de forma definitiva a supremacia militar dentro da Europa, na ausência dos Estados Unidos.

Assim mesmo, do ponto de vista estratégico e de longo prazo, a vitória mais importante da Rússia, até agora, foi colocar os Estados Unidos e a Inglaterra numa verdadeira “sinuca de bico”. Se as duas potências anglo-saxônicas prolongam a guerra, como querem fazer, cada dia que passa a Rússia estará dando mais um passo na conquista do seu próprio “direito à invasão”.

Mas ao mesmo tempo, se os Estados Unidos e a Inglaterra aceitarem negociar a paz, estarão reconhecendo implicitamente que já perderam um “monopólio” que foi fundamental para a conquista e manutenção do seu poder global, nos últimos 200 anos: o seu direito – como grandes potências – de invadir o território dos países que considerem seus adversários. Direito este que já foi reconquistado pela Rússia, depois de um ano de guerra na Ucrânia, pela força de suas armas. E esta é a verdadeira disputa que está sendo travada entre as grandes potências, na sua competição pelo “poder global”, como sempre, de costas para todo e qualquer juízo ético e crítica da própria guerra, e do seu imenso desastre humano, social, econômico e ecológico.

*José Luís Fiori é professor Emérito da UFRJ. Autor, entre outros livros, de O poder global e a nova geopolítica das nações (Boitempo).

*A Terra é Redonda

Justiça

Clínica que recebeu idosa internada à força pela filha e genro é interditada

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Polícia Civil justificou que o local foi usado para prática de crime; com a interdição, o estabelecimento não pode receber novos clientes e os que já estão em atendimento devem ser transferidos para outros locais.

A clínica psiquiátrica onde estava a idosa Maria Aparecida Paiva, internada à força pela filha e pelo genro, foi interditada neste sábado (25) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. De acordo com os investigadores, o local foi usado para a prática do crime de sequestro qualificado.

Os policiais chegaram à Clínica Revitalis, localizada no distrito de Araras, em Petrópolis, Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, por volta das 11h da manhã deste sábado. Com a interdição, o estabelecimento não pode receber novos clientes e os que já estão em atendimento devem ser transferidos para outros locais.

A outra unidade da clínica, que também recebeu a vítima, identificada como Vista Alegre, localizada em Correias, também é alvo das investigações.

O casal Patrícia de Paiva Reis, filha da vítima, e o marido dela, Raphael Machado Costa Neves, foram presos na última quinta-feira (23). Segundo as investigações, ambos tinham o objetivo de desqualificar a vítima para ficar com parte da pensão dela e, por isso, a sequestraram e internaram à força.

O delegado Felipe Santoro, responsável pela investigação, explicou que também vai apurar a conduta dos médicos que atenderam Maria Aparecida.

A médica Aline Cristina Correia, que assinou o laudo para a internação da vítima, atestou que Maria tinha apresentado quadro depressivo grave e recorrente e delírio, mas nada disso foi confirmado. A médica e o diretor da Clínica Revitalis serão intimados a depor.

Em nota, a Clínica Revitalis afirma que “foi procurada por Patrícia de Paiva Reis, que solicitou a internação de sua mãe de 65 anos, com ‘histórico de depressão com episódios de confusão mental”.

Ainda segundo a nota, “Em 5 dias na clínica, com abordagem multidisciplinar da equipe, foi constatado que a paciente não mais apresentava indicação de internação”.

Em entrevista ao RJ2, Maria Aparecida relatou o desespero de ficar internada em uma clínica psiquiátrica, mesmo sem estar doente.

Como motivos para a internação, Maria contou que a filha ficou com raiva porque ela denunciou que estava maltratando os netos. Além disso, ela vê uma questão financeira: “Tem questão financeira envolvida também, porque ela tem medo de perder a pensão do filho dela e se essa denúncia vai pro processo ela perde, porque o pai está pedindo a guarda do filho”, acrescentou.
Ficha corrida da filha

Patrícia de Paiva Reis tem uma extensa ficha policial. Ela responde a cinco processos por calúnia, estelionato, extorsão e furto em veículo, entre 2019 e 2020. Também é investigada em dois processos sob suspeita de falsas acusações contra ex-namorados enquadrados na Lei Maria da Penha.

Além disso, Patrícia já tinha tentado internar a mãe, pelo Samu, em 27 de janeiro. Mas o plano não deu certo. A equipe não constatou nada de errado com Maria Aparecida.

O casal é reincidente na prática de forjar doença mental em parentes. O irmão do companheiro de Patrícia, Raphael Rodrigo Machado Costa Neves, também viveu situação similar à de Maria Aparecida e tudo foi registrado pelas câmeras. No dia 18 de fevereiro do ano passado, ele foi surpreendido e imobilizado na frente de casa por uma equipe contratada por Rafael e Patrícia.

Rodrigo morreu de forma suspeita 7 meses depois, no dia 20 de setembro 2022 A suspeita é de que tenha sofrido intoxicação. No IML, a certidão de óbito apontou a necessidade de exames laboratoriais.

*Com informações da Forum

Mês: fevereiro 2023

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