Dia: 2 de março de 2023

Política

Lula conversa com Zelenski sobre “construção da paz e do diálogo”

2 de março de 2023 Celeste Silveira

O presidente Lula disse ainda ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, que “a guerra não pode interessar a ninguém”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por vídeo nesta quinta-feira (2/3) com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski. Por meio das redes sociais, o chefe do Executivo brasileiro afirmou ter “reafirmado o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo”.

“Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, @ZelenskyyUa. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu.

Em nota, o Planalto afirmou que Zelensky lembrou que Lula já esteve em seu país (em 2004 e 2009), e o convidou para uma visita a Kiev. Lula, por sua vez, manifestou disposição em atender o convite “em um momento adequado”, e o retribuiu ao líder ucraniano, “com o desejo que o retorno da paz facilite esses encontros”.

Lula ressaltou também que “o Brasil defende a integridade territorial da Ucrânia” e que, por isso, votou favoravelmente sobre a recente resolução da ONU. “Citou ainda conversas com os líderes da França, Alemanha e EUA nesse sentido e sua disposição de conversar igualmente com a China em sua visita a Pequim e também de conversar com a Rússia. Os dois líderes ficaram de conversar novamente em um futuro próximo”, disse a assessoria palaciana.

Por meio do Instagram, Zelenski agradeceu o apoio do Brasil na ONU, ressaltou “o princípio da soberania e integridade territorial dos estados”, além de discutir esforços diplomáticos em meio à guerra na Ucrânia.
“Tive um telefonema com o Presidente da @LulaOficial. Obrigado por apoiar nossa resolução @UN. Destacamos a importância de defender o princípio da soberania e integridade territorial dos estados. Também discutimos os esforços diplomáticos para trazer a paz de volta para a Ucrânia e para o mundo”, destacou.

“Aprecio bastante que, em alguns aspectos, o Brasil realmente está apoiando a nossa integridade e soberania. Para nós, isso é de suma importância, especialmente agora. Estou apenas esperando pelo nosso encontro, porque, você sabe, olho a olho, cara a cara, serei mais compreendido, a Ucrânia será mais compreendida”, disse Zelensky. E acrescentou: “Gostaria muito que ele me ajudasse e me apoiasse com uma plataforma para conversar com a América Latina. Estou realmente interessado nisso”.

Lula, por sua vez, tem repetido que pretende integrar um grupo de países que trabalhe para o fim do conflito. Em entrevista no último dia 10, Lula afirmou que a invasão na Ucrânia foi “um erro da Rússia”. O chefe do Executivo brasileiro relatou ainda ter negado o envio de munição para tanques das forças de Kiev, em resposta ao pedido feito recentemente pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, durante visita ao Brasil.

Já o governo russo acenou com a hipótese de aceitar que o petista integre uma comissão internacional, para mediar um eventual acordo de paz, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Mikhail Galuzin, que destacou ainda, “apreciar” a decisão brasileira de não enviar armas à Ucrânia.

*Com Correio Braziliense

Política

Jean Paul Prates: Paridade internacional de preços é “dogma” e “abstração”

2 de março de 2023 Celeste Silveira

“Petrobras vai praticar preços competitivos de mercado nacional conforme ela achar que tem que ser”, afirma Jean Paul Prates.

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Petrobras, nesta quinta-feira (2/3), o ex-senador Jean Paul Prates voltou a criticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), adotado pela companhia desde 2016, no governo de Michel Temer (MDB).

A atual política de preços da Petrobras é vinculada à flutuação do valor praticado no mercado internacional. Até então, quem definia os preços era o governo. Para conter a inflação, a Petrobras era obrigada a vender gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.

“Não existe bala de prata. O próprio PPI é uma abstração, parece que virou um dogma. Não é necessariamente assim. O mercado brasileiro é diferente”, afirmou Prates, que sempre foi um crítico da paridade de preços.

“A questão da política de preços do país é uma questão de governo. A Petrobras vai praticar preços competitivos de mercado nacional conforme ela achar que tem que ser, para garantir sua fatia de mercado. Se é o PPI o melhor preço, por acaso, que seja. Mas, na maior parte das vezes, talvez não seja. O PPI, para a Petrobras, só garante ao concorrente uma posição confortável”, disse Prates.

As declarações do novo comandante da Petrobras corroboram a posição predominante no PT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, também defendem a mudança na política de preços da estatal.

Ainda segundo Prates, “o governo atual também não gosta do PPI”. “O governo não acha o PPI adequado como referência nacional para um país autossuficiente em petróleo. E ele pode não gostar. Para mim, tanto faz. Eu estou gerindo uma empresa que vai praticar o melhor preço para ela”, concluiu.

*Com Metrópoles

Justiça

Ação que mira Bolsonaro inelegível acelera com prova em vídeo e foco em fala a embaixadores

2 de março de 2023 Celeste Silveira

Das 17 ações, 2 têm ataques às urnas como base; processo mais adiantado é centrado em reunião com embaixadores.

De acordo com a Folha, a ação de inelegibilidade contra Jair Bolsonaro (PL) com andamento mais rápido e apontada como a primeira candidata a ser julgada foi apresentada pelo PDT e tem como foco a reunião com embaixadores protagonizada pelo então presidente em julho do ano passado, na qual ele repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas e promoveu ameaças golpistas.

Das 17 ações que podem tornar Bolsonaro inelegível, 2 têm como alvo principal os ataques ao processo eleitoral e às urnas. Apenas a do PDT, porém, teve um episódio único como foco.

Se for condenado em alguma delas, Bolsonaro não poderá se candidatar por oito anos a contar da data da eleição.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu um precedente em 2021 sobre a possibilidade de inelegibilidade por ataques à lisura do processo eleitoral, já no contexto das falas de Bolsonaro ao sistema, quando cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini devido a uma live em suas redes sociais no dia das eleições de 2018.

Também são apontados como ilícitos pelo PDT o uso do aparato estatal, como o fato de a reunião com embaixadores ter ocorrido no Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência) e de ter sido transmitida pela estatal TV Brasil, que integra a EBC (Agência Brasileira de Comunicação).

Segundo o autor da ação, o então presidente e candidato difundiu a gravação do evento em suas redes com finalidade eleitoral.

“Bolsonaro desvirtuou a realização do ato para propagar seu programa de campanha, que dentre poucas coisas, abarca os ataques à integridade do processo eleitoral como principal sustentáculo de discurso”, diz trecho da peça.

Além de estar restrito a um episódio, a principal prova do processo, o vídeo da reunião, foi entregue por meio de pen drive pelo PDT, que não fez pedidos de produção de provas —o que poderia incluir, por exemplo, a apresentação de documentos por autoridades, quebras de sigilo e perícias.

A defesa de Bolsonaro, por seu lado, pediu apenas para ouvir três testemunhas —inicialmente eram quatro, mas a defesa voltou atrás quanto a um dos nomes.

“Nós não pedimos nada para fazer provas, eles apresentaram três testemunhas, que já foram ouvidas, então só precisa agora da votação”, diz Walber Agra, advogado que assina a ação do PDT.

Durante a reunião com os embaixadores, Bolsonaro desacreditou o sistema eleitoral e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O teor das falas de Bolsonaro não chega a ser rebatido na peça. O PDT afirma que o caráter falso das afirmações já tinha sido apontado pela própria Justiça Eleitoral, pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e também por agências de checagem e veículos de imprensa.

Para o PDT, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social. Entre os requisitos para condenação está a gravidade do fato apontado.

Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”. Além disso apontam que o público-alvo do evento não eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.

Política

A mando do mercado financeiro, Alexandre Silveira tenta dar golpe na Petrobras

2 de março de 2023 Celeste Silveira

Florestan Fernandes Jr*

A economia brasileira está entranhada pelo “neoliberalismo” de desmontes e retrocesso de Paulo Guedes.

Não demorou dois meses para o governo Lula sentir o tamanho das garras do mercado financeiro, acomodado no lugar de condução da política econômica e habituado ao poder de direcionamento das políticas públicas durante os governos Temer e Bolsonaro.

O primeiro a mostrar suas garras foi o presidente bolsonarista do Banco Central que, sem qualquer justificativa plausível, manteve a taxa Selic nas alturas, preservando os ganhos milionários dos rentistas.

Agora, acompanhando Campos Neto nessa cantilena, engrossa o coro o “porta-voz” do Centrão, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

De maneira desleal, desrespeitando uma decisão acordada com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na composição do novo conselho da estatal, o ministro substituiu, por conta própria, dois dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para o novo conselho da companhia — do economista Eduardo Moreira e do empresário e presidente da FIESP, Josué Gomes da Silva. Os substitutos são nomes de confiança do mercado financeiro.

O intuito é claro: impedir que o governo Lula leve a cabo a extinção da política de Paridade de Preços de Importação e também o processo de privatização da Petrobras, este em curso nos últimos seis anos.

Ao que tudo indica, o BTG Pactual, capitaneado por Bruno Bianco, tem todas as digitais nessa articulação “golpista” para manter o novo Conselho de Administração da Petrobras nas mãos do mercado financeiro.

Falar-se em Petrobras para os brasileiros, em defesa dos interesses de uma empresa com imensa relevância estratégica para o povo brasileiro, avançar em ações e projetos que efetivamente devolvam a Petrobras ao seu papel histórico, implica violar dogmas desse “Deus Mercado” que se pretende onipotente.

Priorizar os interesses dos brasileiros e a recuperação da economia tão combalida? Arriscar a absurda posição da Petrobras de maior pagadora de dividendos do mundo? Isso, não! O “deus” mercado reagiu e reagiu fortemente.

Seja o patamar estratosférico da taxa básica de juros, seja essa mais recente investida contra a Petrobras, têm efeitos profundos no nosso dia a dia, pois afetam a economia como um todo e guardam o potencial de inviabilizar os avanços sociais planejados pelo governo federal.

Há pouco mais de um mês, fomos testemunhas de uma tentativa de golpe que devastou as sedes dos Poderes. As ações terroristas/golpistas foram perpetradas por bolsonaristas, entusiastas do caos e da degradação da democracia. As investigações têm apontado para uma verdadeira cooptação de parte dos órgãos de estado. Ou seja, Bolsonaro saiu do Planalto, mas deixou seus agentes inflamados por mentira e ódio social.

Guardadas as diferenças, a economia sofre do mesmo mal. O ex-ministro Paulo Guedes não ocupa mais o ministério da Fazenda, mas a economia brasileira está entranhada pelo “neoliberalismo” de desmontes e retrocesso de Paulo Guedes.

Política

Lula critica lucro recorde da Petrobras: “Agraciou acionistas”

2 de março de 2023 Celeste Silveira

Em cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, Lula criticou a Petrobras por pagar mais de R$ 215 bilhões em dividendos a acionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quinta-feira (2/3), o lucro recorde da Petrobras, registrado no ano passado. Em discurso na cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, o petista disse que o programa não vai resolver sozinho os problemas do país, informa o Metrópoles.

“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula.

Lula ainda disse que o investimento da empresa foi “quase nada” e criticou o fato de a companhia ser exportadora de óleo cru. “Não foi pra isso que nós descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para que a gente tivesse um passaporte do futuro do nosso povo e que a gente exportasse derivados do petróleo e não óleo cru”, prosseguiu.

Segundo o presidente, as empresas devem “pensar primeiro nesse país, para depois pensar em seus lucros ou em seus acionistas”.

A estatal petroleira registrou R$ 188,3 bilhões de lucro líquido em 2022, um recorde. Serão R$ 215,7 bilhões em dividendos.

A companhia entrou no centro da discussão da reoneração dos combustíveis após diminuir o valor do diesel e gasolina, que estava acima do determinado pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI).

Novo Bolsa Família

Lula participou de cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias.

A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa tem vigência imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para ser convertida em lei de forma definitiva.

Pesquisa

Todas as formas de violência contra mulher aumentam em 2022, diz pesquisa

2 de março de 2023 Celeste Silveira

Quase metade das vítimas afirmam que não denunciaram episódios e alegam falta de confiança na polícia.

De acordo com a Folha, todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022, aponta uma nova pesquisa Datafolha realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A lista inclui desde vítimas de de xingamentos e ameaças até aquelas que foram esfaqueadas ou alvo de tiros.

O levantamento, que aconteceu entre os dias 9 e 13 de janeiro deste ano, ouviu pessoas acima de 16 anos em 126 cidades do Brasil, abrangendo assim todas as regiões do país. Do total, foram realizadas 2.017 entrevistas, sendo 1.042 mulheres, das quais 818 responderam ao bloco sobre vitimização.

A pesquisa, chamada “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil” e publicada na manhã desta quinta-feira (2), mostra um cenário ainda mais preocupante para a população feminina. Os números apontam que 50.692 mulheres sofreram violência diariamente em 2022.

A prevalência da violência ao longo da vida é maior entre mulheres pretas (48%), com grau de escolaridade até o ensino fundamental (49%), com filhos (44,4%), divorciadas (65,3%) e na faixa etária de 25 a 34 anos (48,9%). No geral da população esse número é de 33,4%.

Entre os índices que medem a violência contra a mulher, houve uma piora em todos os aspectos, seja tiro ou esfaqueamento, ameaça com arma de fogo ou faca, espancamento ou tentativa de estrangulamento até insultos, humilhação ou xingamento.

Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, três motivos explicam o aumento da violência contra a mulher.

O primeiro está ligado à queda do financiamento de projetos ligados ao acolhimento das mulheres em situação de violência.

Por exemplo, o Inesc (Instituto Instituto de Estudos Socioeconômicos) apontou que o orçamento federal para combater a violência contra a mulher em 2022 foi o menor dos últimos quatro anos.

Além disso, Bueno diz que houve uma precarização dos serviços de acolhimento em meio à pandemia. Alguns serviços, lembra ela, foram interrompidas ou tiveram a capacidade limitada de recursos. “Estamos falando de diversos funcionários públicos afastados por serem considerados grupo de risco e isso precarizou na ponta o atendimento”, diz.

Por fim, a diretora do Fórum cita que o agravamento da violência contra as mulheres pode estar ligado ao movimento ultraconservador que cresceu nos últimos anos.

“Isso vai desde o Escola Sem Partido que ataca questões como igualdade de gênero”, diz Bueno. “Mas isso ficou claro na gestão do [ex-presidente Jair] Bolsonaro com a criação do Ministério da Família e das tentativas da [ex-ministra e agora senadora] Damares Alves de impedir meninas grávidas em decorrência de estupros a realizarem um aborto.”

A especialista afirma que uma das possibilidades para isso é de que os agressores se sentem menos encorajados a praticar a violência. “Por isso, esperam ficar em casa. Assim, aumenta a violência no espaço doméstico, um local de proteção para o agressor.”

A pesquisa aponta ainda que a maior parte das mulheres agredidas não pede ajuda. Em 2022, foram 45% que não fizeram nada após episódios de violência. Em segundo e terceiro lugar, respectivamente, as mulheres afirmaram ter pedido ajuda para familiares e amigos.

A maior parte afirma acreditar que consegue resolver a questão sozinha (38% das entrevistadas). o segundo maior motivo é a falta de confiança na polícia, resposta dada por 21,3%.

Além disso, 14% dizem não ter provas suficientes para provar terem sido vítima de uma agressão. “A mulher que não tem uma marca física muito evidente, muitas vezes não vai conseguir fazer um boletim de ocorrência e vai voltar para casa. Isso demonstra a incapacidade do estado de lidar com as diferentes formas de violência”, diz Bueno.

Política

Lula tira Abin do GSI e oficializa transferência do órgão de inteligência para Casa Civil

2 de março de 2023 Celeste Silveira

Retirada da agência esvazia ainda mais o gabinete. Mudança foi oficializada nesta quinta-feira em um decreto publicado pelo Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil da Presidência da República. O órgão de inteligência fazia parte até ontem do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A mudança foi oficializada nesta quinta-feira em um decreto publicado pelo Diário Oficial da União.

A agência de inteligência define sua missão como “antecipar fatos e situações que possam impactar a segurança da sociedade e do Estado brasileiro”. O GSI, por sua vez, é responsável pela segurança dos palácios presidenciais, inclusive o Palácio do Planalto. As invasões do dia 8 de janeiro fragilizaram a confiança do presidente no órgão.

A ideia de transferir a Abin para Casa Civil, no entanto, é ventilada por Lula desde a transição de governo. O ministério é hoje comandando por Rui Costa, homem de confiança do presidente. À época, a equipe de Lula já mostrava incômodo com a militarização da inteligência e avaliava que esse formato era um “resquício do período da ditadura militar”.

A saída da Abin do guarda-chuva do GSI esvazia ainda mais o ministério. Até a última gestão, a pasta era responsável também pela segurança do presidente da República. Lula, no entanto, designou essa função à Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, criada no início da sua gestão e ligada ao seu gabinete pessoal no Palácio do Planalto.

Durante a transição, quando foi criada esta nova estrutura, um dos argumentos apresentados para a criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata era que havia uma desconfiança de que o GSI estivesse aparelhado pelos militares.

As invasões do 8 de janeiro fragilizaram ainda mais a confiança de Lula no GSI — que hoje é comandando pelo general Gonçalves Dias, homem de confiança do presidente e que já cuidou da sua segurança em outros momentos. Lula não escondeu a sua desconfiança com os militares que trabalhavam no governo após os ataques e acusou “gente das Forças Armadas” de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto.

Opinião

Ninguém disse que seria fácil, muito menos Lula

2 de março de 2023 Carlos Henrique Machado

A ocupação militar no governo fascista de Bolsonaro e a ocupação tecnocrata o governo sabotador de Temer só confirmam que tanto o golpe em Dilma, quanto a prisão de Lula, tinham um mesmo objetivo, produzir terra arrasada e dizimar o que, para essa gente, é considerado encosto, o povo.

O último exemplo de como pensava e agia o governo Bolsonaro foi o genocídio dos Yanomami, tudo para explorar suas terras, do ponto de vista mais vil, sobretudo com o garimpo ilegal.

Ou seja, toda aquela campanha de desmoralização de Dilma e, depois, de Lula em que eram assados diuturnamente no Jornal Nacional, era para que o trabalho dos abutres fosse resumido nos negócios, assim surgiram as sabotagens, a instigação ao ódio e a tranca para qualquer forma de desenvolvimento, mais que isso, um NÃO bem sonoro a qualquer benefício endereçado ao povo brasileiro, que é quem paga as contas do Estado.

Nisso, não há nada de pioneiro, vira e mexe a burguesia brasileira quer retomar o controle do país para se ajudar, dirigindo serviços e recursos para os próprios cofres, transformando o Estado numa Camorra federal.

Mas lembrem-se, quem sempre acende o fósforo do ódio que incendeia o país, é a mídia. E ela arregaça as mangas para cumprir sua tarefa.

Por isso o que hoje brota no colunismo de banco dos Mervais da vida, é a retomada das futricas brejeiras em prol do status quo.

Lula sempre soube do que essa plutocracia seria capaz, daí o arco de alianças na eleição e, consequentemente, no governo.

Traições? São previsíveis e não adianta cheirar as pessoas para saber se tem cheiro de traidor, fosse assim, Palocci, sozinho, simbolizaria o escroque, e ele saiu de dentro do PT.

Ou seja, o governo não é uma sociedade com inúmeros acionistas.

Estamos ainda na primeira página de um governo que busca uma sincera eficiência em prol do bem comum que, por si só, é historicamente complicadíssimo por conta da desigualdade produzida pela mesma oligarquia que não aceitará largar o osso na base do beijinho.

Não há qualquer ideologia nas classes economicamente dominantes, quem acreditava nessa profunda ingenuidade e, tenho certeza, não é o caso de Lula, entende agora que o modo da burguesia obter dinheiro nesse país sempre foi um só, o povo planta o milho, colhe o milho, mói o milho, vende o fubá, e o lucro vai para os exploradores às custas das camadas mais magras da população.

É esse o grande triunfo dos que “mandam” nesse país, por isso é bom nos prepararmos para uma dura luta nesse momento, porque, depois que Bolsonaro autorizou e incentivou a escravização de trabalhadores, como se viu no recente caso da vinícola do Rio Grande do Sul e o discurso pró-escravidão de um vereador nazista do mesmo estado, ficou claro que tipo de cultura o inferno que Temer e Bolsonaro produziram nesse país.

Trocando em miúdos, bola para o mato que o jogo é de campeonato.

Política

Vídeo: FUP quer suspensão definitiva e ‘cancelamento’ das privatizações na Petrobras

2 de março de 2023 Celeste Silveira

Ministério de Minas e Energia determinou a suspensão, por 90 dias, da venda de ativos da estatal. Petroleiros comemoram, mas defendem medidas que revertam o quadro de ataque à empresa pelos governos Temer e Bolsonaro.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) que suspendeu temporariamente as privatizações na Petrobras. A pasta determinou a suspensão por 90 dias da venda de ativos da companhia. E justificou a decisão em razão da reavaliação da atual Política Energética Nacional (PNE) e da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a decisão mostra que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pressão da categoria petroleira começam a “surtir efeito”. Mas ele afirmou que é preciso ir além, suspendendo definitivamente as privatizações em curso. Também defendeu o “cancelamento” das vendas de ativos nos últimos anos.

Conforme Bacelar, o MME também solicitou à Petrobras o envio dos documentos sobre a venda de ativos. Esses processos precisam ser avaliados, investigados para que a nova administração tome uma posição. E sabemos que a posição, inclusive de modo combinado até com o MME, deve ser do cancelamento dessas privatizações.

O projeto de privatização da Petrobras começou em 2016, após o golpe do impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff. Na gestão de Pedro Parente – escolhido pelo governo Temer – a Petrobras apresentou seu “plano de desinvestimento” que incluía a privatização de oito das 14 refinarias, além de uma série de outros ativos importantes da estatal. De lá para cá, de acordo com o Privatômetro do Observatório Social do Petróleo (OSP), R$ 280,4 bilhões em ativos da estatal foram entregues à iniciativa privada.
Lucros exorbitantes, prejuízos incalculáveis

As privatizações serviram a múltiplos propósitos. Grupos privados adquiriram ativos estratégicos a preços bem abaixo dos seus valores de mercado. O governo, por outro lado, acumulou caixa no curto prazo. Ao mesmo tempo, parte dos recursos arrecadados foi destinada ao mercado financeiro. Assim, a venda de ativos ajudou a turbinar a distribuição bilionária de dividendos pela Petrobras nos últimos anos. Já o consumidor viu explodir os preços dos derivados de petróleo.

Na Bahia e no Amazonas, por exemplo, que tiveram suas refinarias privatizadas, os preço dos combustíveis ainda superam a média nacional, derrubando o argumento que dizia que a entrada de agentes privados aumentaria a competição, em benefício do consumidor.

A Petrobras vendeu a antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde (BA) para o fundo de investimentos Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. O negócio foi fechado em março de 2021. No entanto, cálculos estimados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) indicam que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Em agosto de 2021, foi a vez da refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, ser vendida à Atem Distribuidora por 70% do seu valor. O Ineep estimou em US$ 279 milhões o seu valor de mercado. No entanto, a Petrobras fechou negócio por apenas US$ 189 milhões. A refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, também passou para a iniciativa privada pela metade do preço.

As refinarias à venda neste momento são a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. As três juntas têm 23% da capacidade de refino do país.

BR Distribuidora e TAG

Antes de vender as refinarias, a Petrobras se retirou do setor de distribuição, com a venda da BR distribuidora. A ex-subsidiária é controlada, desde 2019, pela Vibra Energia, que também se beneficiou do direito de utilizar a marca da Petrobras, nos postos, por 10 anos. A empresa pagou R$ 8 bilhões pelo negócio. Dois anos depois, a empresa registrou mais de R$ 130 bilhões de faturamento com a venda de combustíveis.

Ao mesmo tempo em que se retirou da distribuição e reduziu a participação no refino, a Petrobras passou a implementar a política de Preço de Paridade Internacional. Em função dessa política, que privilegia a atuação de importadoras de combustíveis no país, o preço do litro da gasolina nos postos ultrapassou a marca dos R$ 7 ainda em meados de 2021.

Com a guerra na Ucrânia, os preços do petróleo no mercado internacional subiram ainda mais. Temendo os impactos eleitorais da inflação, o governo Bolsonaro resolveu sacrificar os cofres públicos, desonerando os combustíveis. O novo governo agora tenta reequilibrar as contas com a reoneração parcial da gasolina e do etanol.

Também em 2019, a Petrobras concluiu a venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). Em parceria com um fundo canadense, a francesa Engie adquiriu a TAG por cerca de R$ 36 bilhões. Após a privatização, a Petrobras passou a gastar cerca de R$ 3 bilhões ao ano para alugar os gasodutos. A lista de ativos privatizados é vasta, e inclui ainda fábricas de fertilizante e até poços terrestres e marítimos.

*Com RBA

Dia: 2 de março de 2023

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