Dia: 28 de março de 2023

Luís Nassif: Zanin, um caso de unanimidade

Advogado de Lula, Cristiano Zanin conseguiu dois feitos notáveis. Primeiro, provocar emoção em Gilmar Mendes, quando votava a suspeição de Sérgio Moro. Outra, hoje, quando conseguiu tirar do silêncio o ex-ministro Celso de Mello, que defendeu sua candidatura a Ministro do Supremo.

Zanin construiu sua reputação enfrentando a mais árdua batalha jurídica da moderna história brasileira com uma estratégia exemplar – apesar de duramente criticada por muitos penalistas.

Montou uma assessoria de comunicação, para fazer frente à máquina de propaganda da Lava Jato. Era pequena, coisa de um assessor. Mas, rotineiramente, divulgava cada abuso da Lava Jato. E Zanin rebatia em petições permanentes.

Nas sessões ao vivo, jamais perdeu a fleuma, mesmo quando confrontado com a grosseria inesperada do advogado paranaense, colocado como assessor da Petrobras para dar alguma retaguarda a Moro, quando tratou de inquirir Lula.

Foi perseguido a ponto de ter seu escritório invadido e seus telefones grampeados. Nem assim, desanimou. Não se jactou, não esbravejou, em nenhum momento esmoreceu um segundo sequer na defesa de seu cliente.

A emoção de Gilmar foi por compreender a grandeza do exercício da advocacia, mesmo quando colocado contra uma onda de opinião pública tão avassaladora que arrastou, consigo, o próprio Supremo.

E o discretíssimo Celso de Mello coroa a consagração de Zanin, deixando de lado o silêncio que o acompanha, desde que se aposentou do Supremo, para avalizar sua indicação para o STF.

*GGN

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Vídeo: Rui Falcão chama Nikolas Ferreira de “chupetinha” na Câmara

Situação entre Rui Falcão e Nikolas Ferreira aconteceu durante audiência com Flávio Dino na CCJ da Câmara dos Deputados nesta terça (28/3)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi chamado de “chupetinha” pelo seu colega Rui Falcão (PT-SP) durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (28/3).

Nikolas se referia ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), quando foi interrompido pelos seus colegas. “Posso continuar?”, perguntou o deputado federal de Minas Gerais e o presidente da CCJ, Rui Falcão, respondeu:

“Vai, chupetinha”.

*Com Metrópoles

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A resposta de Flávio Dino a Rosângela Moro sobre Lula que arrancou aplausos na CCJ

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (28) em uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para falar sobre os principais acontecimentos relacionados à pasta neste tempo em que está no cargo. A pauta inclui os ataques bolsonaristas à Brasília de 8 de janeiro – que desdobrou para uma intervenção federal na segurança pública do DF -, a visita do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e a revogação dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que liberaram a compra e posse generalizada de armas por civis.

Presente na sessão, a deputada federal Rosângela Moro (UB-SP) questionou Dino sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo que pode haver “armação” de Sergio Moro (UB-PR) na narrativa criada após a recente operação da Polícia Federal contra membros do PCC que planejavam atentados contra autoridades e também perguntou ao ministro se ele apoiaria um projeto apresentado por seu marido que visa combater planejamentos de ataques de organizações criminosas.

“Vossa excelência é o chefe da Polícia Federal e coordenador das operações de combate ao crime organizado. Vossa excelência foi extremamente técnico quando reconheceu, nesse caso, a atuação da polícia como um órgão de estado, e não de governo. A Polícia Federal não pode ser aparelhada politicamente. E eu lamento que o presidente da República não compartilhe desse entendimento. Aliás, o que eu precisava ouvir do presidente eu já ouvi e não vou comentar a desumanidade contra uma família ameaçada de morte, que por sinal é a minha família”, disse Rosângela no início de sua intervenção.

Na sequência, questionou: “O Senado recebeu um projeto de umas das vítimas, Sergio Moro, para proteger todos os atores que se envolvem no enfrentamento ao crime organizado. Qual sua opinião sobre o projeto? O senhor vai apoiar ou não medidas de enfrentamento ao crime diante dessas circunstancias?”.

Em sua resposta, Dino procurou esclarecer que foi graças à independência da Polícia Federal garantida pelo governo Lula que foi possível a deflagração da operação contra supostos membros do PCC, destacando que tudo o que ele faz tem a concordância do presidente. O ministro aproveitou, ainda, para alfinetar Jair Bolsonaro, ex-chefe de Sergio Moro, ao dizer que Lula não o demitiu após a operação da PF – fazendo crítica à interferência política que o ex-presidente encampava sobre o Ministério da Justiça e a PF.

“À senhora Rosângela Moro, é um projeto que não conheço, espero que a senhora envie, mas quero dizer algo muito importante, falando no seu coração: Tudo o que eu faço no governo tem a concordância do presidente Lula, absolutamente tudo. Afirmo à senhora, por uma razão simples, eu exerço um cargo de confiança de meu chefe, e todas as ações que adoto, eu comunico ou consulto naquilo que me encaixa. E há uma prova indeclinável disso que estou dizendo: ele não me demitiu ainda. É a prova de que ele confia no meu trabalho. E eu tenho confiança no que o presidente Lula representa ao Brasil”, disparou o ministro, arrancando aplausos dos deputados presentes na sessão.

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‘Combatentes da corrupção gostam de dinheiro’, diz Gilmar, citando Moro

O ministro do STF Gilmar Mendes criticou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e disse “combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”.

  • Gilmar falou sobre o conflito de interesses do ex-juiz em ser contratado por empresa que atuou na defesa de condenados pela Lava Jato.
  • “No Brasil a gente descobre outra questão, que se mostra nessa participação do Moro, na contratação dessa empresa americana [Alvarez & Marsal] que depois vai contratá-lo. A gente descobre o quê? Que os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro.”
  • Ministro do STF defendeu que “esse sistema tem que ser varrido”, ao se referir à Lava Jato.
  • “É todo um quadro preocupante, e tudo isso precisaria ser refeito. Por isso que é importante cobrar do Supremo decidir a questão do juiz de garantias”, disse Gilmar ao criticar orientações que Moro dava nas denúncias do MP na Lava Jato.
  • A entrevista foi concedida ao jornalista Reinaldo Azevedo no programa Reconversa, de seu canal no Youtube.

O que é o juiz de garantias?

  • É um mecanismo criado em 2019 pelo Congresso que prevê uma pessoa diferente para analisar a legalidade de investigações criminais e garantir os direitos fundamentais de acusados.
  • Ele ainda não está em vigor por que o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento da pauta em 2020.

*Com Uol

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Polícia Federal deve abrir nova investigação para apurar relação de Bolsonaro com regime saudita e possível crime de corrupção

A Polícia Federal deve abrir uma nova investigação que tem como foco a relação entre Jair Bolsonaro, o regime da Arábia Saudita e o possível crime de corrupção.

Segundo Bela Megale, O Globo, as investigadores já receberam dados sobre o terceiro pacote de joias entregue a Jair Bolsonaro em 2019 pelo regime saudita assim como toda sua lista de presentes. A informação sobre o novo conjunto de presentes foi revelada pelo jornal “Estadão”. O foco da PF em uma nova investigação seria o que motivou a entrega de presentes de valores tão elevados ao ex-presidente pela Arábia Saudita, quando ainda ocupava o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Jair Bolsonaro entregou, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), outro conjunto com relógio avaliado em cerca de R$ 1 milhão. O ex-presidente tentou reaver também um conjunto de R$ 16,5 milhões, com colar, brincos e outras peças de diamantes que foi retido pela Receita Federal. Na ocasião, os presentes foram trazidos, de maneira ilegal pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque, ao retornar de uma viagem à Arábia Saudita.

Hoje a PF já apura a entrada ilegal desses itens e a tentativa de Bolsonaro de reaver o jogo de diamantes. Como informou a coluna, o ex-presidente deve ser indiciado por peculato. Delegados da corporação avaliam, porém, que é necessária a instauração de uma nova investigação para focar no possível crime de corrupção sobre a relação do ex-presidente com o regime saudita. Esse inquérito só deve ser instaurado após a conclusão do primeiro.

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Luto nacional: Três anos após 1º caso, Brasil chega a 700 mil mortes pela Covid

Falta de resposta coordenada e negação da ciência podem ter colaborado para grande quantidade de mortes por Covid no país.

Pouco mais de três anos depois do primeiro caso de Covid-19 confirmado no Brasil, o país atinge mais uma triste marca: 700 mil vidas perdidas para a doença. Dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) apontam que o número foi ultrapassado nesta terça-feira (28/3). São 700.329 mortes provocadas pelo coronavírus. Apenas os Estados Unidos têm mais registros em todo o mundo, superando 1,1 milhão de óbitos.

A emergência sanitária foi reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. No Brasil, o enfrentamento ao vírus esbarrou em posturas negacionistas do então governo federal, na desigualdade social e em uma rede de saúde com estruturas precarizadas, apesar de altamente capilarizada.

Em meio a esse quadro todo, há trajetórias de vida interrompidas pela doença. Milhares de histórias encerradas no meio do caminho. Foram bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos que morreram em decorrência do mal. O quadro foi tão dramático que é possível dizer que não há pessoa no Brasil que não perdeu um ente querido ou que conheça alguém que morreu em função da Covid-19. Abaixo, contaremos algumas dessas histórias, relato ainda de quem atuou na linha de frente, e também tudo o que levou a pandemia a se agravar no país.

Em meio a esse quadro todo, há trajetórias de vida interrompidas pela doença. Milhares de histórias encerradas no meio do caminho. Foram bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos que morreram em decorrência do mal. O quadro foi tão dramático que é possível dizer que não há pessoa no Brasil que não perdeu um ente querido ou que conheça alguém que morreu em função da Covid-19. Abaixo, contaremos algumas dessas histórias, relato ainda de quem atuou na linha de frente, e também tudo o que levou a pandemia a se agravar no país.

*Com Metrópoles

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Bolsonaro guardou joias e outros presentes em fazenda de Nelson Piquet, em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro contou com a ajuda de um apoiador para arrumar um lugar onde guardar suas caixas de presentes recebidos durante seu mandato, como as joias de diamantes, e que não queria entregar para a União. O Estadão apurou que dezenas de caixas com pertences foram despachadas para uma propriedade do ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet.

O local escolhido para guardar os presentes é conhecido como “Fazenda Piquet”, e fica localizado no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília. O Estadão apurou ainda que tudo que foi destinado à propriedade de Piquet saiu pelas garagens privativas do Palácio do Planalto e também do Palácio da Alvorada, a residência oficial dos presidentes da República.

A data inicial para envio das caixas foi registrada no dia 7 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro começava a organizar a sua saída dos palácios, após a derrota na eleição presidencial. Apesar do pedido ter ocorrido nesta data, houve atraso na remessa, e os itens só seriam encaminhados à casa de Nelson Piquet no dia 20 de dezembro do ano passado, uma terça-feira, às 09h00 da manhã. Faltavam apenas 11 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Na semana seguinte, Bolsonaro mandaria um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao aeroporto de Guarulhos, para tentar resgatar a caixa de diamantes que era destinada a Michelle Bolsonaro, como seu próprio ministro Bento Albuquerque reafirmou ao Estadão.

As informações apuradas pela reportagem mostram que houve o claro objetivo de Bolsonaro em ficar com os itens de maior valor, uma vez que apenas estes foram enviados para a propriedade de Nelson Piquet, enquanto outros itens, como cartas e livros, por exemplo, foram despachados para o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional do Rio. Para estes itens, portanto, o entendimento foi que seriam bens do Estado brasileiro, enquanto as joias foram tratadas como bens pessoais.

O Estadão procurou Nelson Piquet para questioná-lo sobre os motivos de guardar, em sua propriedade, os bens que Bolsonaro alega que são dele, apesar deste entendimento contrariar a lei e o que determinou o Tribunal de Contas da União em 2016. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Nelson Piquet é um cabo eleitoral ativo de Bolsonaro e esteve presente em atos golpistas realizados em 2022. Em novembro do ano passado, um mês antes de alocar os presentes do então presidente, o ex-piloto brasileiro participou das manifestações bolsonaristas contra a derrota Bolsonaro na disputa à reeleição. Um vídeo do tricampeão mundial de Fórmula 1 ao lado de um apoiador do presidente circulou nas redes sociais, onde ele dizia: “Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora”.

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Após ser diagnosticado com pneumonia e influenza A, Lula volta a despachar do Planalto amanhã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a despachar do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, após cinco dias trabalhando do Palácio da Alvorada.

Lula foi diagnosticado com pneumonia e influenza A na quinta-feira à noite. A informação foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), que acrescentou que Lula está concluindo as medicações.

O diagnóstico fez com que Lula cancelasse a viagem para a China no sábado. Desde então, ele está na residência oficial, recebendo medicação e sendo acompanhado pela médica da presidência da República, Ana Helena Germoglio.

Apesar da agenda reduzida, Lula segue recebendo ministros e auxiliares.

Nesta terça-feira, ele se reúne com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Carlos Lupi (Previdência) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além dos secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Gabriel Galípolo, para bater o martelo sobre o novo teto do consignado para aposentados e pensionistas.

Mais cedo, ele também recebeu a visita do ministro Mauro Vieira (Itamaraty), mas o tema do encontro não foi divulgado. Interlocutores, no entanto, afirmam não se tratar da agenda da China.

Os médicos que acompanham Lula ainda não fizeram uma avaliação sobre a autorização para o presidente retomar as agendas de viagens. Como Lula não tinha agenda do tipo prevista, a decisão foi adiada.

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Tacla Duran conversou com a PF e entregou áudio que liga Moro a escritório de advocacia

Por Joaquim de Carvalho – O advogado Rodrigo Tacla Durán também conversou com a delegada Paula Fontenelle, da Polícia Federal, nesta segunda-feira. Foi uma conversa de 20 minutos, por aplicativo, e outro depoimento será marcado.

A delegada acompanhou a audiência na 13a. Vara da Justiça Federal e, logo depois que o juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar o processo para o STF, a delegada iniciou uma videoconferência com Tacla Durán, para colher o depoimento.

Tacla Durán disse que concordava com depoimento formal à PF, mas gostaria de aguardar a decisão do STF.

A ação foi encaminhada para o Supremo Tribunal Federal em razão da prerrogativa de foro de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, respectivamente senador e deputado federal.

Tacla Durán apresentou um áudio de um advogado que foi intermediário de uma proposta para contratar escritório de advocacia que seria de Sergio Moro.

O áudio foi exibido pelo ex-advogado da Odebrecht. Neste momento, pela citação de Moro, o juiz Eduardo Appio disse que encerraria a audiência, para não ficar impedido de atuar no processo, já que a prerrogativa para julgar senador e deputado é do STF.

Pode haver interpretação divergente pelo fato dos supostos crimes atribuídos aos dois terem sido cometidos antes do início do mandato parlamentar.

No áudio, o advogado Sergio Martins conta que recebeu a visita de Carlos Zucolotto.

Tacla Durán tinha sido vice-presidente jurídico da entidade e, por isso, mantinha relação com Sergio Martins.

O juiz Appio disse que a Polícia Federal tem o “poder-dever” de iniciar uma investigação a partir das informações de Tacla Durán.

Fábio Aguayo é amigo e cabo eleitoral de Moro. Diretor do sindicato de bares e restaurantes de Curitiba, Aguayo é tão próximo de Moro que foi ele quem aproximou o então juiz do cantor Fagner.

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