Mês: abril 2023

PF encontra ligação para Flávio Bolsonaro em devassa no celular de Anderson Torres

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

Ex-ministro da Justiça, que está preso e é monitorado pelo clã, entregou acessos a e-mail e ao celular, que podem revelar ligação com o clã Bolsonaro durante atos terroristas do dia 8 de janeiro.

Preso e monitorado por Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pode abrir o caminho que liga a tentativa de golpe de 8 de Janeiro ao clã presidencial, diz a Forum.

Psicologicamente abalado, o ex-ministro, que na época dos ataques havia assumido a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal antes de viajar aos EUA, entregou senhas de e-mail e celular aos investigadores, que já iniciaram uma devassa no aparelho.

No intervalo de tempo dos ataques terroristas ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores já teriam encontrado ligações de Torres para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo informações de Ricardo Noblat no portal Metrópoles.

O ex-ministro tem sido monitorado pelo clã Bolsonaro por causa de sua “situação emocional”, que pode levá-lo a fazer uma delação premiada para deixar a prisão.

Torres já dispensou os advogados indicados pelos Bolsonaro e está se submetido a acompanhamento psiquiátrico na prisão. Ele também teria emagrecido bastante e dito a familiares que vai abandonar a política.

O estado depressivo levou a defesa de Torres a entrar com um pedido de habeas corpus junto ao STF alegando que o ex-ministro “entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”.

Torres está preso no 4º Batalhão da PM em Brasília em uma cela com beliche e um aparelho de televisão. O local ainda possui uma antessala com sofá e mesa com quatro cadeiras.

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Em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, Lula e Biden têm encontro on-line amanhã

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

Em momento de tensão das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e o Brasil, os presidentes Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva terão um encontro on-line amanhã, quinta-feira (20). Os dois vão participar de uma cúpula para discutir mudanças climáticas, o Fórum das Grandes Economias sobre Clima e Energia (MEF, na sigla em inglês).

A cúpula é uma iniciativa do governo americano. Biden convidou Lula antes da viagem do mandatário brasileiro à China e aos Emirados Árabes Unidos. O presidente confirmou presença. O fórum é composto pelas 26 maiores economias do mundo, inclusive China e Rússia. A previsão é que Biden faça o discurso de abertura e passe a palavra para os outros líderes.

Embora o evento já estivesse programado, assessores do presidente veem positivamente o momento em que o encontro vai acontecer. Avaliam que é uma oportunidade de baixar a fervura.

*Com Agenda do Poder

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Ibama multa Anderson Torres por mutilar pássaro e fraudar sistema de aves

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Operação do Ibama apreendeu 55 pássaros na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro que está preso por 8 de janeiro.

O Ibama e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) apreenderam nesta terça-feira (18/04) 55 pássaros na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro.

De acordo com Guilherme Amado, a apreensão ocorreu após serem encontradas irregularidades no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, no âmbito da Operação Gênesis. Entre as espécies recolhidas, segundo o Ibama, estão 45 bicudos, 3 canários-da-terra, 2 tiê-sangue, 4 curiós e 1 azulão. Torres foi autuado em R$ 52,5 mil por prestar informação falsa em sistema de controle e em R$ 2 mil por mutilar pássaro da espécie bicudo.

Em novembro de 2022, durante inspeção em um criador no Distrito Federal, agentes ambientais encontraram uma ave marcada com anilha que, pelo sistema, deveria estar sob responsabilidade do ex-ministro, sem estar em nenhum pássaro.

Em 24 de fevereiro, numa inspeção na casa de Torres, o Ibama identificou que, apesar de a mãe do ex-ministro constar no Sispass como responsável pelo plantel, os animais eram mantidos por Anderson Torres.

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Casa Branca diz querer terminar guerra na Ucrânia e expressa confiança na relação com Brasil após comentários de Lula

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

“Estamos confiantes na relação com o Brasil”, disse Karine Jean-Pierre

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, destacou que o Brasil é um parceiro dos Estados Unidos, mesmo tendo rejeitado que Washington compartilha responsabilidade pela guerra na Ucrânia. Ela foi questionada sobre a posição do Brasil sobre o conflito e os comentários do presidente Lula, que afirmou que tanto Washington quanto Bruxelas incentivam a guerra ao enviarem armas para Kiev sem se preocuparem em negociar a paz.

Segundo a porta-voz, os EUA também desejam terminar a guerra. “Acreditamos, e é verdade, que [as declarações] estão completamente erradas”. “Claro que queremos que a guerra termine, é claro. O que escutamos, o tom não foi neutro, e não é verdade”, continuou.

“Estamos confiantes na relação com o Brasil, mesmo que não concordemos com algumas coisas que o presidente Lula disse”, destacou.

*Com 247

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Celso Amorim diz que Brasil não tem a mesma posição que a Rússia sobre a guerra e defende integridade da Ucrânia

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, rebateu as críticas das potências ocidentais sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a guerra na Ucrânia. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, o ex-chanceler brasileiro disse que o Brasil não tem as mesmas posições da Rússia e “defende a integridade territorial da Ucrânia como defende a de todas as nações”.

Amorim manteve a posição crítica do chefe de Estado brasileiro contra o uso do dólar como moeda única para transações internacionais, argumentando que a prática prejudica as trocas comerciais entre Brasília e Moscou.

— A gente está falando sobre uma moeda única para fazer transações. A própria Rússia poderia comprar mais do Brasil, por causa disso as nossas exportações para a Rússia estão sendo prejudicadas — destacou o ex-chanceler. — Não se trata de criticar os Estados Unidos (…), é sobre um sistema que permita um comércio livre de injunções políticas, muitas delas estranhas a nós.

De acordo com o assessor especial do Palácio do Planalto, embora as sanções ocidentais não alcancem as exportações de alimentos e fertilizantes russos, a exclusão da Rússia do sistema financeiro Swift, amplamente usado para transações internacionais entre diferentes países, prejudica as trocas comerciais com Moscou.

Questionado sobre se o Brasil estaria adotando um posicionamento mais alinhado a Moscou do que a Kiev, Amorim disse que o país condenou a invasão na ONU e apenas não apoiou resoluções unilaterais que afetariam outros países. O ex-chanceler ainda respondeu ao convite feito pela Ucrânia nesta terça-feira para que o governo brasileiro conhecesse o país. Segundo ele, a viagem precisaria ter como objetivo a busca por uma saída à guerra e não motivada apenas para supostamente ouvir todos os lados.

— A questão de ir ou não é saber qual o objetivo: se for pra pensar em soluções, eu estou pronto para ir até lá se o presidente Lula me permitir — afirmou, pontuando já conhecer a realidade de um conflito como o travado no território ucraniano. — Claro que nós não somos insensíveis, nós prezamos pela paz.

*Com O Globo

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Barroso diz que não vê conflito ético ou moral em indicação de Zanin para o STF

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

“Um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais”, disse o ministro sobre indicação de Zanin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que não vê nenhum indício de conflito moral ou ético na indicação do advogado Cristiano Zanin  – que fez a defesa do presidente na Lava Jato – por Lula para assumir a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski – após a sua aposentadoria compulsória –  à Corte.

“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética.”

“Não é despropositada a escolha de alguém que você tenha algum tipo de relação pessoal de afinidade, desde que essa pessoa preencha requisitos mínimos de qualificação técnica e idoneidade.”

*Com Uol

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Política externa de Lula vive momento decisivo

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

A diplomacia do novo governo brasileiro vive seu momento decisivo. Ao apostar na manutenção do diálogo com todos os lados envolvidos na guerra da Ucrânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora caminha por um percurso dos mais arriscados. Se a independência de sua política externa é o centro de sua estratégia de inserção internacional, as declarações apontando o dedo aos ocidentais abrem um momento desafiador.

Americanos e europeus já deixaram claro que não apreciaram a postura de Lula nos últimos dias. Esperavam do brasileiro um certo grau de gratidão pelos apoios que deram à democracia brasileira. Em diplomacia, não existem amigos e nem ideologia. Apenas interesses.

Qual era o interesse deles? Trazer o Brasil para o bloco ocidental.

Dentro do Itamaraty, porém, a percepção é de que não houve sinalização da parte dos americanos e europeus de uma relação equilibrada. Bruxelas continuam a dificultar acordo comercial com o Mercosul, enquanto Joe Biden continua distante.

Num esforço de criar um espaço próprio na geopolítica internacional, o novo governo deu sinalizações a ambos os campos.

Lula agradou o Ocidente quando:

  • Votou ao lado de americanos numa resolução na ONU condenando a agressão dos russos contra a Ucrânia.
  • Assinou uma declaração com Biden na qual condenava a agressão russa.
  • Assinou declaração conjunta com o alemão Olaf Scholz apoiando a perspectiva da Europa na guerra.
  • Disse que a Rússia fez erro histórico ao invadir a Ucrânia.
  • Aceitou dialogar com Zelensky

Mas Lula deu sinalizações aos russos quando: 

  • Votou ao lado de Moscou numa resolução no Conselho de Segurança pedindo uma investigação sobre a explosão do gasoduto no Mar do Norte.
  • Recebeu o chanceler Serguei Lavrov e não rebateu a declaração do russo de que os dois países têm a mesma perspectiva sobre a guerra.
  • Sinalizou apoio ao plano de paz chinês
  • Equiparou Ucrânia e Rússia na responsabilidade pela continuação do conflito Disse que europeus e americanos prolongam a guerra.
  • Sugeriu que a retomada da Crimeia fosse abandonada pelos ucranianos.
  • Criticou as sanções impostas contra Moscou.

Quais são os riscos:

Para diplomatas, a realidade é que a ideia de paz como um acerto negociado com o Kremlin não atende aos objetivos de americanos e europeus de enfraquecer Putin. Na Casa Branca, o objetivo é de que o presidente russo saia debilitado do conflito. E não consolidado.

Portanto, Lula corre o risco de ser um obstáculo a esse objetivo.

Mas, para esses observadores, se simplesmente assumir o posicionamento da Rússia ou da China no conflito, o Brasil corre o risco de perder o status que ainda luta para ter de interlocutor privilegiado entre os dois campos. E, acima de tudo, de abrir uma porta perigosa de legitimação de violações.

Se o argumento da paz for apenas um instrumento para acelerar um maior equilíbrio entre o novo bloco emergente e as potências Ocidentais, a estratégia não será vista como neutralidade.

Como explicar isso às famílias de Bucha? Ou aos milhões de refugiados?

Para diplomatas estrangeiros, o governo Lula tem de dizer com insistência onde está na questão da agressão de uma potência estrangeira contra um país independente. E se fosse no Brasil?

*Uol

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Vídeo: Lula reúne governadores e prefeitos para discutir segurança em escola

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta terça-feira (18/4), uma reunião com governadores e prefeitos para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.

O encontro ocorre no Palácio do Planalto e conta ainda com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; e ministros de governo.

Assista:

*Com Metrópoles

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CPI da Lava Jato ganha força no Congresso, diz deputado Rogério Correia à TVGGN

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Deputado federal garante não haver dúvidas da intenção de Moro e Dallagnol em “fazer política partidária de ultradireita no Judiciário”

O senador Sérgio Moro (União-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), principais protagonistas da Lava Jato, não estão em um bom momento no Congresso e podem enfrentar as investigações de uma possível CPI, de acordo com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Entrevistado do programa TVGGN 20 Horas, comandado pelo jornalista Luis Nassif no Youtube, Correia comenta que já tentou instaurar a investigação sobre a Lava Jato no último mandato, mas não teve êxito por conta do bolsonarismo.

“A Lava Jato agora, depois de cair a máscara, não tem como sobreviver a esses seus ímpetos políticos e partidários. Na verdade, a Lava Jato se mostrou uma organização política que fazia infiltração dentro do judiciário. É o mínimo que se pode dizer, tanto é que o Moro, depois que saiu do Juízo, foi direto ser ministro do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. É evidente que ele fez uma opção política antes e depois.”

Deboche

Correia afirma ainda que não há dúvidas de que a intenção de Moro e Dallagnol foi “fazer política partidária de ultradireita dentro do judiciário”.

Porém, os personagens da operação que resultou na prisão infundada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedi-lo de se eleger e pavimentar a candidatura de Bolsonaro não são vistos com bons olhos, tanto pelo Parlamento, quanto pelo Judiciário.

“Eles achavam que podiam fazer tudo, o Moro e Dallagnol. Não é bem assim. Dentro do Congresso Nacional, Moro é uma pessoa isolada e Dallagnol virou deboche. A Rosangela moro virou deboche, ninguém nem vê. Então sao figuras menores lá dentro e que estão se vendo com a Justiça que eles desmoralizaram”, continua Correia.

Antipatia

Por conta da desmoralização, o Judiciário não suporta mais as “brincadeirinhas” de Moro. Já o Ministério Público “não quer ver a cara do Dallagnol”, nas palavras do deputado petista.

Os principais nomes da Lava Jato também conquistaram a antipatia do Parlamento por se divulgarem como “os baluartes da defesa da moral e da ética”, colocando a política como algo sujo e que deveria ser descartada.

*Com GGN

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Síndrome do escorpião: PGR usou pacote anticrime de Moro ao pedir sua prisão

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

PGR citou aumento de pena para calúnia, que virou lei graças ao pacote anticrime, projeto de Sergio Moro no Ministério da Justiça.

Um dos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedir a prisão do senador Sergio Moro nesta segunda-feira (17/4) foi fruto do pacote anticrime, projeto de Moro quando era ministro da Justiça. O trecho triplica a pena para crimes de calúnia que forem divulgados pela internet, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Na denúncia contra Moro, a PGR considerou que Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes ao acusá-lo, sem provas, de vender sentenças judiciais e cometer corrupção passiva. A fala de Moro foi gravada em um vídeo que circula nas redes sociais.

Em documento enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo mencionou um parágrafo do Código Penal que triplica a pena para calúnia e virou lei graças ao pacote anticrime de Moro.

Esse trecho do pacote anticrime, que está no Código Penal desde 2021, diz o seguinte: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena”. A pena triplicada vale para os crimes contra a honra, que incluem calúnia, difamação e injúria.

O agravante foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro em 2019. Em 2021, os parlamentares deram a última palavra e derrubaram o veto.

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