Mês: abril 2023

Justiça

O que levou Gilmar Mendes a acionar Moro na Justiça por fala sobre venda de habeas corpus

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Interlocutores de Gilmar Mendes afirmam que o principal fator que motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Sergio Moro foi o fato de o ex-juiz ocupar hoje um cargo de senador.

A pessoas próximas, Gilmar destacou que Moro tem que saber “o ônus e o bônus” de ocupar um cargo público desta magnitude e o peso de suas palavras no posto. Interlocutores de Gilmar Mendes relataram que o ministro afirmou que “não perderia tempo” com o ex-juiz, mas em respeito ao Senado, decidiu responsabilizá-lo pela fala, diz Bela Megale, O Globo.

Nesta segunda-feira, a PGR denunciou Moro por calúnia devido a um vídeo do ex-juiz que viralizou na semana passada. O órgão pede que ele seja condenado a quatro anos de prisão. No trecho da gravação, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A denúncia da PGR teve como base uma representação feita pelo próprio Gilmar Mendes, após o vídeo viralizar.

Pessoas próximas ao ministro do STF relataram que ele disse que Moro é quem precisa dar explicações sobre as acusações do operador Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo o ex-juiz da Lava-Jato. O senador nega qualquer irregularidade.

Em nota, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que o senador “jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvi-lo previamente”. O texto diz ainda que Moro “sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado”.

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Vídeo: Moro volta com a balela do ‘contexto’, mas não diz que respeita Gilmar Mendes

17 de abril de 2023 Carlos Henrique Machado

Sergio Moro, fugindo da responsabilidade de assumir o que disse, deu crédito ao contexto reproduzindo a mesma resposta que dava quando a Vaza Jato do Intercepet apresentou uma saraivada de diálogos entre os famosos Filhos de Januário, procuradores da Lava Jato, Dallagnol e o próprio Moro, com a mesma desculpa desculpa ridícula sem negar que aquilo que lemos era verdadeiro.

O ramerrão era sempre o mesmo “as falas foram tiradas de contexto”, quando não tinha qualquer contexto, como é agora no caso escabroso de Moro chamando escancaradamente o ministro do STF, Gilmar Mendes, de corrupto.

O fato é que o pedido de prisão da PGR contra Sergio Moro é somente mais um episódio de quem se achava acima das leis e das instituições.

Agora, o pato pateta vai parar no banco dos réus e terá que provar o que disse sobre Gilmar Mendes, porque é bom atentar para um detalhe no vídeo em que se justifica dizendo que respeita o STF, seus ministros, mas não disse que respeita Gilmar Mendes.

Ou seja, um ato falho, mas que pode lhe custar, senão uma prisão, mas uma dor de cabeça desmoralizante, mais séria do que o recomendado.

Tudo indica que Moro hoje não dorme, imaginando que Gilmar passará a noite acordado estudando um jeito de engoli-lo vivo.

A conferir.

Justiça

Lindora Araújo confronta Appio e pede que 13ª Vara e TRF-4 deixem STF analisar caso Tacla Duran

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

Vice-PGR, Lindôra Araújo diz que juiz Eduardo Appio “desrespeita a Constituição” e pode ter decisões anuladas.

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação defendendo que tanto o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, quanto o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Marcelo Malucelli, se abstenham de tomar novas decisões relacionadas às ações penais envolvendo o ex-advogado da Odebrecht e desafeto de Sergio Moro, Rodrigo Tacla Duran.

“(…) essa Procuradoria-Geral da República entende como fundamental a determinação de que o Juízo da Primeira Instância e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região abstenham-se da prática de atos judiciais, mesmo aqueles tidos como urgentes”, defendeu Lindôra.

Na manifestação, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, atacou o juiz Eduardo Appio, argumentando que o magistrado desrespeitou a Constituição. Segundo ela, isso ocorreu quando Appio colocou Tacla Duran em programa de proteção a testemunhas sem ouvir o Ministério Público Federal e após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, já ter determinado a suspensão das ações contra Tacla Duran.

“(…) a adoção de medidas judiciais pelo Juizo de Primeiro Grau em um processo judicial suspenso devem ser evitadas, sob pena de flagrante ilegalidade e nulidade da decisão ali proferida”, apontou a vice-PGR.

“(…) as medidas adotadas e noticiadas pelo MPF potencialmente não têm observado o contraditório e a paridade das armas, pois o Juízo Primevo [Appio] teria deixado de provocar, tempestivamente, a manifestação do Ministério Público Federal ali atuante acerca das petições formuladas pela defesa do acusado RODRIGO TACLA DURAN, o que implicaria em flagrante desrespeito à Constituição Federal“, comentou.

Contexto

O pedido para receber os benefícios de testemunha protegida pela Justiça foi apresentado por Tacla Duran na mesma semana em que ele prestou depoimento ao juiz Appio. Na oportunidade, Tacla Duran implicou os nomes de Sergio Moro e Deltan Dallagnol em caso de extorsão envolvendo Carlos Zucolotto e Fábio Aguayo, amigos de Moro.

A última manifestação da PGR foi protocolada no STF no final da tarde de sexta (14/4), logo após a imprensa revelar a intimidade entre o desembargador Marcelo Malucelli, revisor do caso Tacla Duran no TRF-4, e o ex-juiz Sergio Moro.

O filho do desembargador Malucelli, João Eduardo Barreto Malucelli, é advogado e namora a filha de Moro. Além de genro, João Eduardo é sócio do casal Moro em escritório de advocacia em Curitiba.

*Com GGN

Justiça

Desembargador que tem relação com Moro é aconselhado e se afastar de ações envolvendo senador

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tem sido aconselhado por colegas da corte a não atuar mais nos casos envolvendo o senador Sergio Moro.

Malucelli está de férias e deve decidir se vai se declarar suspeito em processos relacionados a Sergio Moro no seu retorno, em cerca de 30 dias, diz Bela Megale, O Globo.

Os colegas de corte defendem que ele alegue motivo de foro íntimo e se afaste das ações. A recomendação passou a ser feita após a repercussão do caso que envolve o ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo Moro. O senador nega qualquer irregularidade.

Na semana passada, o TRF-4 divulgou uma nota à imprensa informando que uma decisão de Malucelli restabeleceu a prisão de Tacla Duran. Após a notícia, a relação do desembargador com Moro foi exposta. Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz da Lava-Jato no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, como informou a coluna de Lauro Jardim.

Dois dias depois da divulgação da nota, o desembargador enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que não determinou a prisão de Tacla Duran e o TRF-4 apagou a notícia que tinha publicado em seu site.

Na quarta-feira passada, Malucelli acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que as decisões do novo responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, posteriores à ordem do STF de que o caso Tacla Duran corra na Suprema Corte não são válidas. Com isso, a assessoria de imprensa do TRF-4 afirma que foi restabelecida a ordem de prisão contra Tacla Duran expedida há sete anos por Sergio Moro quando foi juiz da Lava-Jato

Após a confusão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o desembargador do TRF-4 dê informações sobre o caso para “compreensão dos fatos narrados”.

Justiça

PGR pede que Moro seja condenado à prisão por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte, diz Mônica Bergamo, Folha.

Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.

Na avaliação da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado. Ele também teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.

Segundo a coluna apurou, a PGR pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase. Solicita ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias.

Se for condenado à pena de prisão por tempo superior a quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.

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Lavrov, a pedido de Putin, convida Lula para visitar a Rússia

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, transmitiu ao presidente Lula (PT) um convite do presidente russo, Vladimir Putin, para visitar a Rússia, explicou nesta segunda-feira (17) o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, diz o 247.

“Trabalharemos para identificar datas convenientes para ambos os lados”, disse o chanceler Mauro Vieira em um briefing após conversas com Lavrov.

Os dois ministros das Relações Exteriores também discutiram a situação na Ucrânia, revelou Vieira.

“Com relação à situação internacional, abordamos o conflito, os últimos desenvolvimentos na Ucrânia. Também reiterei que estamos prontos a nos engajar em uma solução pacífica para este conflito, lembrando as declarações do presidente Lula para que criássemos um grupo amigável às conversações entre a Rússia e a Ucrânia”, disse.

“Afirmo também nossa posição sobre um cessar-fogo o mais rápido possível, sobre o respeito ao direito humanitário e também sobre o estabelecimento de uma paz a longo prazo, que é importante para nós”, acrescentou o ministro.

Quanto a Lavrov, ele garantiu que a Rússia está interessada em resolver o conflito ucraniano o mais depressa que pode, e que Moscou já explicou seus objetivos inúmeras vezes.

Política

“Operação Eleições”: PRF selecionou mais agentes de folga para participar de blitze em lugares onde Lula teve mais votos

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

A Polícia Rodoviária Federal escalou mais agentes de folga para trabalhar nas blitze no segundo turno das eleições de 2022 em estados onde Lula (PT) havia ganhado de Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.

Documento interno da corporação obtido pelo portal UOL aponta que o efetivo extra foi usado principalmente em regiões do Norte e Nordeste, em redutos eleitorais de Lula.

A PRF diz que os policiais foram empenhados com base em análise técnica, já que 65% dos crimes eleitorais no primeiro turno aconteceram nessas duas regiões. Os bloqueios, entretanto, foram contestados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à época.

Os estados onde Lula havia ganhado no primeiro turno e onde houve reforço de efetivo com hora extra pago pela PRF foram: Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

A “Operação Eleições” fez uma série de blitzes em todos os estados do país em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno eleitoral. O STF (Supremo Tribunal Federal) havia proibido operações que afetassem o transporte de eleitores, gratuito naquele dia em várias cidades.

Apesar disso, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e então comandada pelo diretor-geral Silvinei Vasques, seu apoiador, a PRF realizou centenas de bloqueios, com inspeção de vans e ônibus, principalmente no Nordeste.

Com os bloqueios, eleitores chegaram atrasados a seus locais de votação. O TSE chegou a ampliar o horário para as pessoas votarem, além de pedir explicações à PRF.

Vasques foi demitido em dezembro daquele ano. Atualmente, é réu por improbidade administrativa devido à operação.

A Corregedoria da PRF (Polícia Rodoviária Federal) decidiu arquivar parte da investigação sobre as blitze em vans e ônibus, mas manteve apurações em Santa Catarina, Pará, Alagoas, Sergipe e Maranhão.

A corporação disse, em nota, que “segundo a Investigação Preliminar Sumária (IPS), algumas Superintendências apresentaram, em alguma medida, indicadores operacionais que merecem ser analisados detalhadamente”.

No mesmo dia da publicação da notícia, o governo Lula (PT), por meio da Casa Civil, dispensou Wendel Benevides Matos do cargo de corregedor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

*Com Uol

Política

Por que a família Bolsonaro teme a candidatura de Flávio a prefeito do Rio

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

Flávio Bolsonaro tem interesse de concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024; candidatura é alvo de certo temor da família.

Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro têm certo receio com a possível candidatura de Flávio Bolsonaro à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Há o temor de que, se Flávio não for eleito, a família acumule mais uma derrota, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Ainda existe no grupo a esperança de que Jair Bolsonaro não será declarado inelegível e poderá concorrer à Presidência novamente em 2026. Uma possível derrota de Flávio, dois anos depois do pai ter perdido a reeleição para Lula, seria, na visão deles, ruim para esse plano, à medida que ela seria vista como uma nova vitória de Lula — o maior adversário de Flávio será o atual prefeito carioca, Eduardo Paes, que deverá ser apoiado pelo PT.

Flávio ainda não bateu o martelo sobre a candidatura, mas tem o apoio de Valdemar da Costa Neto. Bolsonaro ainda não falou publicamente sobre o tema.

Outros três nomes do PL também querem a prefeitura carioca: o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o senador Carlos Portinho. A prioridade no partido, contudo, é de Flávio.

Política

Com a palavra, Carluxo, que explica por que abandou o barco

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

“informo que muito em breve chegará o fim deste ciclo de vida VOLUNTARIADO. Pessoas ruins se dizem as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade e isso não é exceção aqui. Pretendo entrar em novo ciclo de vida com foco pessoal. Difícil ficar sozinho anos e ser tratado de modo que nem um rato mereceria. Anos de muita satisfação pessoal e tenho certeza que de muita valia para pessoas boas e também às mais ingratas e sonsas.
Não sairei sem avisar. Até lá tentarei me manter como sempre, sozinho, mas com muita energia. Não acredito mais no que me trouxe até aqui, mas torço para que tudo dê certo para todos! Nada impulsivo, apenas justo e olhando pra frente em numa nova fase de vida!
Seguem os dias!” (Carlos Bolsonaro).

Carluxo disse que o trataram como rato? Pulou fora do barco porque sabe que o papi em meses valerá tanto quanto Aécio, Cunha e Temer

Bolsonaro não desistiu da Presidência em 2026, como foi noticiado, foi desistido porque hoje é somente um fantasma político.

Opinião

Luis Nassif: Como a praga dos jogos online dominou o país

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

Abertura de cassinos explica a aproximação da família Bolsonaro com a Arábia Saudita, de olho em Angra dos Reis dominada pelas milícias.

Um dos exemplos mais ostensivos da globalização da corrupção são os jogos de azar. Nos Estados Unidos, Espanha, Itália, foram dominados pelas máfias locais.

A máfia de Los Angeles entrou no país através da GETEC, contratada pela Caixa Econômica Federal para automatizar seus sorteios. Ao longo de mais de dez anos produziu uma relação enorme de crises políticas, de Waldomiro Diniz ao esquema de Antônio Palocci.

Depois, foi a vez do intocado Carlinhos Cachoeira se aliar à máfia espanhola e competir com os americanos.

No dia a dia, organizações ilegais brasileiras dominavam o comércio de caça-níqueis. Durante algum tempo conseguiram a legalização de cassinos.

Em qualquer país civilizado, proíbem-se cassinos e jogos de azar em áreas urbanas, devido a dois tipos de risco:

Caminho aberto para lavagem de dinheiro e de tráfico de drogas;
Questão de saúde pública, com viciados em jogo arruinando famílias.
Influência política, financiando campanhas de políticos e conseguindo
Influenciar na indicação de delegados em suas zonas de atuação.

Parte dessa herança veio do jogo de bicho. Michel Temer, aliás, é um dos políticos que nasceu financiado pelo bicho.

A Máfia de Los Angeles, liderada por Sheldon Adelson, foi um dos financiadores da campanha de Bolsonaro e de Trump. O primeiro pedido de Trump a Bolsonaro foi abrir cassinos resorts. Aliás, é isso que explica a aproximação de seus filhos com a Arábia Saudita, pretendendo montar uma Cancún em Angra dos Reis – dominada pelas milícias.

*Com GGN

Mês: abril 2023

O que levou Gilmar Mendes a acionar Moro na Justiça por fala sobre venda de habeas corpus

Vídeo: Moro volta com a balela do ‘contexto’, mas não diz que respeita Gilmar Mendes

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