Dia: 1 de maio de 2023

Política

Flávio Dino aciona secretaria contra Google para apurar “prática abusiva”

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) afirmou hoje (1º) que acionará a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao ministério, para verificar possível prática abusiva das chamadas big techs contra o chamado PL das Fake News, diz o Uol.

Mais cedo, o perfil Sleeping Giants Brasil no Twitter afirmou que as big techs estão atuando para atacar o projeto de lei. “Google usando a própria plataforma pra atacar o PL [projeto de lei] e o Twitter deslogando a conta das pessoas pra atrapalhar”, diz o Sleeping Giants Brasil.

Um print mostra a página de buscas do Google com um link que afirma “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o leitor é direcionado a uma nota da plataforma com críticas à proposta.

Em resposta, Dino disse que encaminhará o assunto à Senacon.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”Flávio Dino, ministro da Justiça

O UOL entrou em contato com o Google e aguarda resposta. Também procura o Twitter sobre a denúncia feita pelo Sleeping Giants Brasil. O espaço segue aberto a manifestações.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas.

Ontem, a Meta, dona do Facebook, criticou o texto em nota pública. A big tech afirma que o texto da proposta ameaça atingir a gratuidade dos serviços da plataforma.

“E, na sua forma atual, a legislação tornaria difícil que empresas de tecnologia como a nossa continuem a oferecer o tipo de serviços gratuitos usados por milhões de pessoas e negócios no Brasil.”

O Google também afirma que a possível aprovação do projeto de lei “coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na internet” ao exigir o pagamento de direitos autorais sobre o material compartilhado.

O Google diz ainda que o projeto de lei, da forma como está, “iria na contramão” do combate à desinformação e que acabaria protegendo quem produz informações falsas. A empresa também diz que as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas.

Uncategorized

Google lança ofensiva contra PL das Fake News

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

OUTRO LADO: Empresa nega que privilegie links contrários ao projeto e diz que não altera manualmente resultados

O Google lançou uma ofensiva contra o PL 2630, o projeto de lei que regula a internet e que deve ser votado nesta terça-feira (2), mostram emails, prints e relatos obtidos pela Folha, além de um levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Quem usa o Google nesta segunda-feira (1º) se depara com um link bem embaixo da caixa de busca, com os dizeres: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O link direciona para um post do blog do Google com inúmeras críticas ao projeto. Segundo o site de dados Statista, 97% dos brasileiros usam o Google para buscas na internet. De acordo com levantamento do NetLab, a plataforma também está privilegiando links de conteúdo de oposição ao PL nos resultados das buscas sobre o projeto de lei, além de anúncios do próprio Google criticando a nova legislação.

Procurada pela reportagem, a plataforma negou que esteja privilegiando links contra o PL em seu buscador e afirmou que seus sistemas de ranqueamento se aplicam para todas as páginas da web, incluindo aquelas que administra.

De acordo com o NetLab, quando se procura por “PL 2630” no buscador, entre os primeiros resultados está um link de publicidade com o título: “PL da Censura”. Ele leva a um post no blog do Google que diz que a proposta “pode piorar a sua internet”.

Além desse, os outros links que aparecem nos primeiros resultados das buscas pelo termo são oficiais, como do Senado e Câmara, de veículos de imprensa e de sites hiperpartidários que se posicionam contra o PL, como a Revista Oeste, PlenoNews, PLdaCensura e Boletim da Liberdade, de propriedade do ex-deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que lidera campanha contra a regulação, além de vídeos do canal do Brasil Paralelo no YouTube.

Conforme o NetLab, os links do Google contra o PL também apareceram na primeira página não como propaganda, mas como resultado da busca orgânica pelo termo “PL 2630”, em consultas realizadas de forma anônima, sugerindo um usuário genérico brasileiro sem histórico, entre os dias 23 e 28 de abril.

Além disso, youtubers vêm recebendo desde sexta (28) e-mails do YouTube afirmando que eles vão perder dinheiro se o projeto for aprovado. As mensagens afirmam que o PL compromete “nosso modelo de compartilhamento de receita”.

Dizem que, ao ser obrigada a pagar por conteúdo jornalístico, como prevê o artigo 32 do PL, sobrariam “menos fundos para investir em você, em todos os nossos criadores e nos programas para ajudá-lo a desenvolver seu público”. No final, insta os youtubers a falar “com seus deputados nas redes sociais ainda hoje”.

Pelo Twitter, o influenciador Felipe Neto respondeu ao email do YouTube, dizendo nunca viu “uma tentativa tão pesada de utilização dos criadores para defender os interesses do Google”.

Segundo ele, o “posicionamento do YouTube é vergonhoso, pois é uma mentira e uma ameaça feita de maneira intencional”.

De acordo com Marie Santini, coordenadora do NetLab, o algoritmo do Google que determina o ranqueamento dos sites na ferramenta de busca normalmente mostra os resultados por ordem de relevância. Está entre os critérios o link ter sido citado por outras fontes de reconhecida reputação na internet.

“O que nos parece é que o Google ponderou os resultados de busca de tal forma a aumentar a relevância de sua própria voz em sua plataforma.”

Segundo ela, “isso pode configurar abuso de poder econômico às vésperas da votação” para tentar impactar a opinião pública e os votos dos parlamentares.

Política

No dia do Trabalhador, Lula anuncia pacote de medidas: veja quais são

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

Presidente Lula embarcou, na manhã desta segunda-feira (1º/5), para São Paulo, onde participa de atos de centrais sindicais alusivos à data.

O mandatário participará de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador nas centrais sindicais em São Paulo. Ele embarcou na manhã desta segunda e deve chegar ao Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, por volta das 12h, segundo o Metrópoles.

A maioria das medidas já é conhecida, como o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, válido a partir deste 1º de maio. A política de valorização do salário mínimo é uma bandeira histórica do PT e foi promessa de campanha de Lula em 2022.

Também foi assinada uma medida provisória (MP) que isenta do imposto de renda todos os trabalhadores que recebem até R$ 2.640 (o equivalente a dois salários mínimos), também a partir de maio de 2023.

Outras medidas

O presidente Lula assinou uma MP que prorroga, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentar a portabilidade, a interoperabilidade e a operacionalização dos serviços de pagamento dos programas de alimentação do trabalhador.

A lei sancionada em 2022 estabelecia que a possibilidade de escolha, pelo empregado, da empresa emissora do cartão, passaria a valer a partir de maio de 2023. A medida também obriga que restaurantes que aceitam uma bandeira também aceitem as demais.

A reestruturação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi convertida em lei em setembro de 2022, mas aguardava regulamentação do governo, o que não ocorreu.

A edição da MP agora se dá porque o Ministério do Trabalho e Emprego diz não conseguir pautar a regulamentação da matéria dentro do prazo limite estipulado pela lei. O governo alega “complexidade dos aspectos e competências das diversas pastas que envolvem o tema”.

Ainda serão ratificadas duas convenções internacionais no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A primeira delas trata do marco promocional para segurança e saúde no trabalho. Já a segunda é relativa à Inspeção do Trabalho no Meio Rural.

O governo lança ainda a Política dos Contratos Safristas, que prevê acordos coletivos e convenções que estabelecem contratos por safra e setoriais.

Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens e de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas digitais.

Trabalho escravo

Além disso, o governo insere nesse pacote a reinstituição da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que tem por objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

A comissão está vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.

Também será lançada proposta de acordo federativo de combate ao trabalho escravo contemporâneo, que tem por objetivo frisar a importância do combate ao trabalho análogo ao de escravo.

Dados oficiais indicam que cerca de 1.200 trabalhadores já foram resgatados da escravidão pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego nos primeiros quatro meses de 2023.

Justiça

Juiz Eduardo Appio teve equipe esvaziada: “Ele não tem como levar a 13ª Vara”, denuncia Kakay

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

Nossa reportagem apurou que Appio, atualmente, não dispõe sequer de oficial de gabinete, ou seja, faz tudo sozinho na 13ª Vara.

Um dos maiores criminalistas do País, o advogado Antônio Carlos de Almeida, mais conhecido como Kakay, denunciou em entrevista ao jornalista Luis Nassif, da TVGGN, que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está quase sem condições de trabalho para processar o volume de ações relativas à Lava Jato.

Segundo Kakay, as notícias que circulam nos bastidores de Curitiba dão conta de que a equipe de assessores de Appio foi drasticamente reduzida. Na leitura do criminalista, isso dificulta a tomada de decisões do novo juiz, que tem visão independente do lavajatismo raiz, criado por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

“Estou acompanhando com lupa o que está acontecendo na 13ª Vara. O doutor Appio é abandonado. Eles tiraram todas as pessoas de lá. (…) Appio não tem assessores para poder julgar. Eles fizeram um enxugamento na dependência dele. Isso é grave“, denunciou Kakay.

O GGN apurou na tarde desta segunda, 1º de maio, que Appio perdeu seis servidores por requisição do TRF-4 em dezembro de 2022. Outra servidora pediu transferência por conta da grande carga de trabalho. Hoje, o juiz está sem oficial de gabinete, ou seja, faz tudo sozinho na 13ª Vara, sem estrutura mínima necessária para uma Vara complexa, especializada em lavagem de dinheiro.

Appio entrou com um pedido de auxílio no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o caso está com o ministro Luís Felipe Salomão.

Kakay avaliou que a situação é sinal de que o grupo que ainda apoia incondicionalmente a extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba “está desesperado” e mina, de forma estratégica, a atuação de Appio em duas frentes, uma jurídica e outra funcional.

“Não é só uma questão jurídica. É questão funcional. Tiraram os funcionários dele. Eu falei semana passada com pessoas ligadas ao Paraná. Appio tinha um único assessor que estaria saindo de férias. (…) Ele não tem como levar a 13ª Vara.”

A influência da Lava Jato

A estratégia jurídica citada por Kakay está relacionada com decisões proferidas pela 8ª Turma do TRF-4, que avalizou a maioria das sentenças proferidas por Moro enquanto juiz e, ainda hoje, demonstra-se contaminada pelo lavajatismo original.

Desde que assumiu a 13ª Vara Federal, em fevereiro de 2023, conforme antecipado pelo Jornal GGN, o juiz Eduardo Appio entrou na mira de Dallagnol e Moro, que passaram a atacá-lo publicamente e também nos autos da Lava Jato.

Em março, Appio precisou ingressar no TRF-4 com um pedido de reforço de segurança, pois vem sofrendo ameaças por parte de internautas inflamados pelo discurso beligerante de Moro e Dallagnol nas redes sociais.

Com uma mudança de cadeiras no TRF-4, Appio também teve suas posições confrontadas pelo desembargador Marcelo Malucelli no caso Tacla Duran.

Malucelli, porém, afastou-se do caso depois que a imprensa revelou sua intimidade com a família de Sergio Moro. É que o filho de Malucelli namora a filha de Moro. Além disso, o genro de Moro também é seu sócio no escritório de advocacia Wolf Moro. E mais: o filho de Malucelli também trabalha para o suplente de Moro no Senado.

Como a influência da Lava Jato na 8ª Turma do TRF-4 é bem enraizada, no lugar de Malucelli entrou o desembargador Locari Flores, irmão do delegado Luciano Flores, responsável pela condução coercitiva de Lula e sua inquirição no aeroporto.

*Com GGN

Mundo

Vídeo: Policiais franceses são incendiados por coquetéis molotov em Paris

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

Durante as manifestações do dia do Trabalhador, misturadas a protestos contra a reforma da previdência, manifestantes franceses fizeram com policiais parisienses fossem queimados por ataques de coquetéis molotov.

Assista:

https://twitter.com/eixopolitico/status/1653048848074375168?s=20

*Com Agenda do Poder

Economia

Serão 54 milhões de brasileiros impactados com reajuste do salário mínimo, diz o Dieese

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, no final de abril, revelou que o aumento do salário mínimo proposto pelo governo Lula para R$ 1.320 a partir de 1º de maio impactará diretamente cerca de 22,7 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC) do IBGE. No Brasil, o reajuste do salário mínimo tem um grande impacto na economia, já que uma parcela significativa da população recebe remuneração próxima ao mínimo.

Os dados foram levantados a partir dos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, o reajuste do salário mínimo é de grande impacto na economia porque há uma expressiva parcela da população que recebe remunerações com valores muito próximos ao mínimo.

O levantamento do Dieese aponta que, além dos 22,7 milhões de pessoas diretamente impactadas pelo aumento do mínimo, outras 31,3 milhões são afetadas de forma indireta – o total é de 54 milhões de pessoas impactadas de forma direta ou indireta. “Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, em 2021”, diz o estudo.

Ainda segundo o estudo, há 158,5 milhões de pessoas para quem o mínimo não fará impacto.

Lula anuncia aumento no salário mínimo e na faixa de isenção no Imposto de Renda.

*Com G1

Política

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

Assim, o blog se sustenta com o apoio dos leitores. O mesmo se dá na questão da difusão do nosso conteúdo. Não há recurso disponível para impulsionar o blog, que também não tem padrinho e, muitas vezes, ainda enfrenta a censura das grandes redes que, como todos sabem, estão cada vez empresariais e menos sociais.

Por isso, não só a colaboração financeira, assim como a de compartilhamento das matérias, depende de uma corrente a partir dos próprios leitores.

Em função disso, pedimos com veemência aos que puderem contribuir com um Pix de qualquer valor acima de R$ 1,00, que o façam para seguirmos com o nosso trabalho, assim como compartilhar em suas redes sociais e Whatsapp.

Brasil

Denúncia: a violência e a crueldade a que nossos filhos são incentivados em aplicativos da internet

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

No aplicativo de mensagens Discord, menores de idade estão sendo expostos a conteúdos perturbadores e perigosos. São vídeos e conversas que incentivam a automutilação, todo tipo de crueldade contra animais e pedofilia. Tudo ao vivo, a partir de desafios criados por criminosos, diz o Agenda do Poder.

O Fantástico foi procurado por ativistas que acompanham redes sociais para identificar e denunciar os crimes. Em comunidades no aplicativo, eles observaram e gravaram horas de material violento.

O aplicativo permite que as pessoas se comuniquem em transmissões ao vivo de vídeos dentro da plataforma. A menos que alguém grave, fora da plataforma, nada fica registrado.

Fotos e vídeos de pessoas ferindo o próprio corpo com lâminas foi um dos materiais recebidos pela equipe do programa. No Brasil, o incentivo à automutilação é crime. Em tempo real, criminosos desafiam alguém a praticar violência contra si ou contra animais, como uma forma de “divertimento cruel”.

Assista à reportagem que mostra os riscos a que crianças e adolescentes estão submetidos na internet sem qualquer controle das autoridades e sem que os provedores se preocupem em criar mecanismos que inibam os abusos.

E saiba que os filhos de qualquer cidadãos estão expostos a este tipo de violência estímulo à crueldades bizarras.

https://twitter.com/mbrenno_/status/1652861060901117955?s=20

Opinião

“Por que Moro e Dallagnol têm tanto medo de Tacla Duran?”, questiona Kakay

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

“Não se pode ter medo da verdade. Ninguém está acima da lei”, reforçou.

Neste sábado, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, concedeu uma entrevista à jornalista HIldegard Angel, no 247. Durante a conversa, Kakay abordou a relação entre o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, e os ex-membros da Operação Lava Jato, Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Kakay questionou por que Moro e Dallagnol têm tanto medo das possíveis revelações que Tacla Duran poderia fazer sobre tentativas de extorsão. Segundo o advogado, essas revelações seriam gravíssimas e poderiam expor as falhas da Operação Lava Jato. “Não se pode ter medo da verdade. Ninguém está acima da lei”, afirmou Kakay. “Por que Moro e Dallagnol têm tanto medo de Tacla Duran?”, questionou.

Além disso, o advogado criticou a atuação de Sergio Moro na Lava Jato, que segundo ele, desestruturou o Brasil e deixou como legado o bolsonarismo. Kakay ainda destacou o apoio da mídia brasileira à operação, que segundo ele, foi um fator determinante para o sucesso da mesma.

Política

Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira estão rompidos, não se falam mais

1 de maio de 2023 Celeste Silveira

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento.

Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como interlocutor. As informações são do Agenda do Poder.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador — pela Constituição é obrigatório haver paridade —, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment.

Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não.

Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores.

Dia: 1 de maio de 2023

Flávio Dino aciona secretaria contra Google para apurar “prática abusiva”

Google lança ofensiva contra PL das Fake News

No dia do Trabalhador, Lula anuncia pacote de medidas: veja quais são

Juiz Eduardo Appio teve equipe esvaziada: “Ele não tem como levar a 13ª Vara”, denuncia Kakay

Vídeo: Policiais franceses são incendiados por coquetéis molotov em Paris

Serão 54 milhões de brasileiros impactados com reajuste do salário mínimo, diz o Dieese

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

Denúncia: a violência e a crueldade a que nossos filhos são incentivados em aplicativos da internet

“Por que Moro e Dallagnol têm tanto medo de Tacla Duran?”, questiona Kakay

Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira estão rompidos, não se falam mais

Celeste Silveira

Talvez você não tenha visto

Lula e Putin conversam por telefone sobre agenda do BRICS e Oriente Médio

FMI projeta crescimento de 3% para o Brasil em 2024 e Lula celebra: ‘surpreendendo os pregadores do caos’

Putin se reúne com Dilma Rousseff no primeiro dia da cúpula dos Brics

Tereza Campello: maior desafio do BNDES é lutar contra uma parte da elite que quer o Brasil pequeno

Israel apresenta aos EUA exigências para fim do conflito no Líbano