Mês: maio 2023

Justiça

Gilmar Mendes diz não saber se tem ‘pena’ ou ‘horror’ de Sergio Moro

16 de maio de 2023 Celeste Silveira

Ministro do STF disse que o ex-juiz federal e agora senador perdeu ‘o senso do ridículo’ por vídeo em que brincou sobre ‘comprar um habeas corpus’ dele.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira não saber se tem “horror ou pena” do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada após questionamento sobre um vídeo em que Moro aparece, aos risos, falando em “comprar um habeas corpus” do ministro. Nesta ocasião, que ocorreu em uma Festa Junina, Mendes afirmou que o senador “perdeu o senso do ridículo”.

— Eu não sei se tenho horror ou pena de Sergio Moro. Quem está sendo acusado de vender sentenças é ele. A gente deve rezar para não perder o senso de justiça. Se a gente não tiver sorte, que continuemos a rezar e pedir a Deus para não perder o senso do ridículo — afirmou em entrevista ao Jornal da Record.

Desde que o vídeo de Sergio Moro viralizou, em abril, Gilmar Mendes tem tecido uma série de críticas públicas ao senador. Na semana passada, em entrevista ao Roda Viva, Mendes também falou do ex-juiz federal e afirmou que em “Curitiba tem o germe do fascismo”.

— Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações à sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada — disse Gilmar Mendes.

Após a declaração, a deputada federal e esposa de Moro, Rosangela, disse que o ministro do STF é “obcecado” por seu marido. A parlamentar também pediu respeito em nome do ex-juiz federal.

Sobre a gravação que lhe rendeu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia, Sergio Moro diz ter sido uma “brincadeira infeliz” e que a fala foi “retirada de contexto.

Política

Valor da gasolina cai 12,6%, do diesel, 12,8%, e do botijão de gás, 21,3%; preços passam a valer hoje nas distribuidoras

16 de maio de 2023 Celeste Silveira

Cortes já refletem nova política de preços dos combustíveis da estatal.

Logo após divulgar mudanças em sua política de preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) reduções nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, confirmando informações que haviam sido vazadas pelo governo na semana passada.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal vai cair 12,6%, ou R$ 0,40 por litro. O preço do diesel será reduzido em 12,8%, ou R$ 0,44 por litro. Já o preço do gás de cozinha cairá 21,3%, ou R$ 8,97 por botijão de 13 quilos.

Os novos valores entram em vigor nesta terça (16) e já refletem a nova política de preços, que abandonou o conceito de paridade de importação, que simula quanto custaria para importar os produtos.

O repasse para o consumidor, porém, depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos. No caso da gasolina, parte do ganho será compensado pelo aumento do ICMS, no início de junho, segundo a Folha.

Segundo a Petrobras, seu preço de venda da gasolina nas refinarias será de R$ 2,78 por litro. Considerando os outros componentes do preço, como impostos e o etanol anidro, a empresa estima que o preço médio final fique em torno de R$ 5,20 por litro.

No caso do diesel, diz a estatal, o preço médio de venda nas refinarias vai a R$ 3,02 por litro. Considerando impostos e biodiesel, a empresa espera um preço médio final de R$ 5,18 por litro, com o produto voltando a custar menos do que a gasolina pela primeira vez desde junho de 2022.

Nos comunicados sobre cortes de preços nesta terça, a empresa diz que “tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, completou a companhia.

Opinião

A culpa é do marido pão-duro, não da santa

16 de maio de 2023 Carlos Henrique Machado

Que coisa mais mimosa a explicação para a farra miliciana com grana pública!

Sabe como é né…”A dona Michelle nunca possuiu limite de crédito”, afirmou seu advogado Wajngarten. Ou seja, o uso do esquema foi liberado geral.

E o cara dura ainda “explica”:

“Michelle Bolsonaro utilizava um cartão de crédito em nome de uma amiga devido à sua falta de crédito para obter um cartão em seu próprio nome,”

Para fechar com chave de ouro, o advogado dos Bolsonaro ainda mandou esta:

“Meu marido sempre foi muito pão-duro’, foi a resposta da dona Michelle para mim há meia hora.”

Pronto, está tudo “explicado”, e nos mínimos detalhes. Assim fica fácil.

Justiça

Governo Bolsonaro pagou R$ 260 o quilo de carne de pescoço a indígenas

16 de maio de 2023 Celeste Silveira

Governo pagou por carne de pescoço de galinha superfaturada e produto não chegou até indígenas da região do Rio Madeira, no Amazonas.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprou carne de pescoço de galinha superfaturada para indígenas da etnia Mura, na região de Manicoré, no Amazonas.

Segundo apuração do Estadão, a Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) comprou a carne de pescoço a R$ 260 o quilo, sendo que, à mesma época, o preço médio era de R$ 10,7 em outros contratos.

Além disso, a Funai de Bolsonaro também teria comprado toneladas de carne para indígenas que não chegaram ao destino final. Os indígenas da região relataram que receberam apenas arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, leite e açúcar .

De acordo com a reportagem, entre 2020 e 2022, a Funai comprou R$ 927,5 mil em carnes para os povos indígenas de Manicoré, sendo que R$ 5,2 mil eram referentes a 20 Kg de carne de pescoço de galinha, que também não teria sido entregue. Quem comandava a Funai na região à época era o capitão do Exército Cláudio da Rocha.

Relação política

As carnes de pescoço foram compradas de uma empresa de Herivaneo Vieira de Oliveira Júnior, 23 anos. Na verdade, a companhia é administrada pelo pai dele, o ex-prefeito de Humaitá (AM) Harivaneo Vieira de Oliveira (PL).

Quando era prefeito, em 2018, Harivaneo pai acabou preso por ataques a órgãos ambientais. Ele foi acusado de ter incentivado a reação violenta contra operação que fiscalizava o garimpo de ouro no Rio Madeira.

Para o Estadão, o ex-prefeito disse que tudo foi entregue aos indígenas conforme nota fiscal. Sobre a carne de pescoço, ele acredita que pode ter sido um erro nas notas de pagamento.

Justiça

Sei: Michelle usava cartão da amiga porque Bolsonaro é ‘pão-duro’, diz defesa

16 de maio de 2023 Celeste Silveira

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usava um cartão de crédito em nome de uma amiga porque ela não tinha “crédito” para emitir um cartão em seu próprio nome. Como revelou o colunista Aguirre Talento, do UOL, áudios obtidos pela PF mostram que as despesas da primeira-dama eram pagas em dinheiro vivo.

O que disse a defesa

Michelle usou o cartão de Rosimary Cardoso Cordeiro, uma amiga de longa data, desde novembro de 2011, segundo o advogado Fabio Wajngarten, assessor de Bolsonaro,

Isso ocorreu porque Michelle não teria crédito para emitir um cartão em seu próprio nome. A ex-primeira-dama só teve um cartão em seu nome a partir de junho de 2021.

Dinheiro saiu da conta de Bolsonaro e valores são ‘pífios’, diz defesa.

É crime? Por que uso de dinheiro vivo por Michelle levanta suspeitas
“A dona Michelle nunca possuiu limite de crédito”, afirmou Wajngarten. “Ela não tinha receita compatível.”

Cartão em nome da amiga para evitar “constrangimentos”. Essa foi a resposta do advogado, ao ser questionado sobre o motivo de Michelle ter optado por usar um cartão em nome de Rosimary, em vez de um cartão em nome de Bolsonaro.

Resposta da Dona Michelle para mim há meia hora: ‘Meu marido sempre foi muito pão-duro’. “Fabio Wajngarten, advogado e assessor de Bolsonaro

Michelle usava o cartão de Rosemary para pagar despesas pessoais e os gastos variavam — algumas faturas chegaram a passar de R$ 2 mil, segundo a defesa de Bolsonaro.

Os advogados prometeram apresentar uma planilha com todos os reembolsos, mês a mês, feitos a Rosemary durante o período.

Como funcionava: a dona Michelle fazia pequenas compras e reembolsava mês a mês a Rosemary. Quando chegava a fatura, a Rosemary dizia: ‘o cartão adicional deu mil, dois mil, 300, 800…”Fabio Wajngarten, advogado

Os valores eram sacados da conta pessoal de Bolsonaro, segundo os advogados. “É o constrangimento do homem e da mulher, deixa eu pagar, deixa eu pagar? Normal.”

Nenhum documento foi apresentado pelos advogados aos jornalistas. Eles disseram que o processo está sob sigilo e não podem divulgar.

Defesa mostrou a cópia de uma planilha com o que seriam os valores dos extratos de saques da conta pessoal do Bolsonaro entre 2019 e 2022.

Assessoras queriam dissuadir Michelle de usar cartão

Diálogo mostra receio de acusação sobre prática de “rachadinha”. Duas assessoras de Michelle, Cintia Borba Nogueira e Giselle dos Santos Carneiro da Silva, procuraram o tenente-coronel Mauro Cid. Na conversa, o então ajudante de ordens de Bolsonaro demonstrou preocupação com o risco da prática de pagamentos em dinheiro vivo para quitar despesas da ex-primeira-dama. O receio era que a prática pudesse ser caracterizada como esquema de rachadinha.

A defesa de Bolsonaro confirmou o diálogo entre eles, mas disse se tratar apenas de um diálogo em que Cintia e Giselle estavam tentando convencer Michelle a parar de usar o cartão de Rosemary.

O Cid [Mauro Cid] endossa e diz: ‘é melhor parar de usar, ainda que tenha o reembolso mensal, é melhor. As duas assessoras se convencem e acordam que era muito melhor devolver o cartão.”Fabio Wajngarten, advogado

Como revelou o UOL, relatório da PF aponta que os diálogos relatam a existência de uma “dinâmica sobre os depósitos em dinheiro para as contas de terceiros e a orientação de não deixar registros e impossibilidades de transferências”.

Política

Lula muda preço de combustíveis e mostra que não estava mentindo na eleição

16 de maio de 2023 Celeste Silveira

Para surpresa de ninguém, a Petrobras anunciou sua nova política de preços, cumprindo uma das conhecidas promessas de campanha de Lula. Você pode discordar da mudança. Mas é essa proposta que foi a mais votada nas eleições. Democracia é isso, o contrário é bolsonarista vandalizando o Planalto, o Congresso e o STF.

Com a alteração, divulgada nesta terça (16), outros fatores além do preço internacional do petróleo passam a ser considerados para a formação do preço da gasolina e do diesel ao consumidor final, como custos e concorrência locais.

Na prática, a companhia criou um colchão interno para evitar repasses constantes ao preço – reivindicação de setores econômicos que precisam de um mínimo de previsibilidade para fazer seu planejamento.

Lula prometeu durante a campanha que mudaria a política de preços da Petrobras e colocou isso como a diretriz número 58 do seu plano de governo: “O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia”.

Repetiu a promessa várias vezes durante a campanha, em entrevistas, debates, palanques.

Por exemplo, ao UOL, em 27 de julho do ano passado, disse que a atual política de preços é “para agradar aos acionistas em detrimento de brasileiros”. Ele prometeu fazer mudanças para que o preço seja calculado em função dos custos nacionais “porque produzimos em real, pagamos salário em real”.

Ainda assim tem gente que ficou chocado com o anúncio desta terça.

Lula precisa compor com outras forças políticas para poder governar – prova disso é que o novo pacote de regras fiscais, apresentado pelo ministro Fernando Haddad, desagradou setores do próprio PT e aliados da esquerda. Isso não significa, contudo, que o presidente tenha que fazer o oposto àquilo que prometeu na campanha.

Um governo de frente ampla e de diálogo com o mercado não precisa do enorme estelionato eleitoral que representaria ignorar a promessa feita à população sobre os combustíveis.

Da mesma forma, há quem defenda que o seu governo não revise a Reforma Trabalhista, para fortalecer sindicatos e mudar regras que fragilizaram as proteções aos trabalhadores, ignorando o que prometeu nas eleições.

Todo governo frustra seus eleitores – e certamente não será diferente com este. Mas o pessoal que defende a manutenção da política anterior achava o quê? Que Lula daria uma banana aos eleitores apenas 135 dias após ter assumido o poder?

Ironicamente, a política de paridade ao preço em dólar surgiu de um estelionato eleitoral.

Na campanha de 2014, essa não era uma promessa da campanha da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer à reeleição. Pelo contrário, a candidata rejeitou à equiparação. Mas, após sofrer impeachment, a medida foi implementada por Temer – que, por ter sido eleito na mesma chapa, tinha o compromisso com as mesmas pautas. A paridade em si foi o estelionato, não a sua revisão agora.

A gestão Dilma cometeu erros na gestão dos preços dos combustíveis, mas a administração Temer deu uma banana ao eleitorado. Entre uma política e outra, havia outras possibilidades – que não foram debatidas exaustivamente em público. A questão não é apenas se a política é boa ou ruim, mas o que a democracia decidiu.

E a política de paridade vem sendo boa para acionistas com lucros multibilionários que não se traduzem em investimentos suficientes na empresa, mas em gordos dividendos (aliás, seria ótimo se fosse obrigatório que todo analista que fale de economia explicite ao pé de seus comentários se possui ações da Petrobras como alguns veículos exigem de forma voluntária…) Mas, ao mesmo tempo, gerou crises com caminhoneiros e problemas para setores econômicos.

Buscar saídas que corrijam os problemas da formação de preço é fundamental. Respeitar projetos que saíram das urnas, também.

*Leonardo Sakamoto/Uol

Justiça

PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro confirmam plano de golpe e prisão de Moraes

16 de maio de 2023 Celeste Silveira

Investigação apura indícios de uma articulação para manter no poder ex-presidente e atacar o Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal identificou áudios e mensagens de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que evidenciam uma articulação de um plano de golpe de Estado. A trama, segundo investigadores, consistia em incitar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), hostilizar as urnas eletrônicas, convencer a cúpula do Exército a rejeitar o resultado das eleições em 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes, da Corte, segundo O Globo.

A investida antidemocrática, aponta a PF, foi discutida pelo major reformado do Exército Ailton Gonçalves Barros, pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo com os investigadores, “deixam evidente a articulação conduzida por Ailton Barros e outros militares, para materializar o plano de tentativa de golpe de Estado no Brasil, em decorrência da não aceitação do resultado da eleição presidencial ocorrida em 2022, visando manter no Poder o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e restringir o exercício do Poder Judiciário brasileiro, por meio da prisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF”.

A PF chegou a esta conclusão após analisar áudios e prints encontrados nos arquivos de um celular de Barros durante uma investigação envolvendo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim de abril, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concordou que os diálogos indicam uma articulação de uma tentativa de golpe e determinou o “compartilhamento integral” dessas provas com o inquérito que apura a responsabilidade de autoridades pelas invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Entre as mensagens que chamaram a atenção da PF, estão dois prints (capturas de tela) de uma conversa entre Barros e um contato denominado “PR 01”, “possivelmente relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro”. Essas imagens foram deletadas e, em seguida, enviadas a Cid. A primeira tratava da intenção de grupos organizadores dos atos de 7 de setembro de 2021 de acamparem em Brasília em 31 de março, data do golpe de 1964. O objetivo era pressionar os onze ministros do STF a “saírem de suas cadeiras”. A segunda sugeria inserir nesses movimentos temas de interesse de Bolsonaro como a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o ataque às urnas eletrônicas. Não é possível saber se o ex-ajudante de ordens respondeu.

Opinião

Os profetas do caos

16 de maio de 2023 Carlos Henrique Machado

A cabeça de direita é binária. A economia, entregue por FHC, não era diferente.

A leitura profética de que Lula não governará, como aposta Mônica Bergamo não é novidade.

Há muitos registros na mídia dos dois mandatos anteriores de Lula.

A incumbência desse tipo de “leitura” da direita é criar pânico na classe média. Aliás, uma direita, que se encontra hoje aos cacos tem que viver de fábulas futuras e mapeamento de uma torcida pelo caos. Economia não é a arte do imediato, portanto a leitura, mesmo que especulativa esta carregada de desejos.

Não que eu ache que a Mônica torce contra Lula, mas seus informantes, sim. Para fabricar vertigens nesse meio dos amargurados, basta cruzar os dedos e dizer, tá amarrado que o selo da derrota está colado para sempre.

Essa gente do “é verdade esse bilhete”, trata a vida nacional como uma novela escrita para o público dela. Nesse meio, o Jornalismo está totalmente contaminado por um sentimento de revanche. Nada se baseia em estudos, muito menos em visão de país. Tudo é jogado na praça pelas línguas de trapo sediados nas catedrais da Faria Lima, espalhadas pelo país.

Não se trata de um conselho para a direita não fazer apostas trágicas, pois essa gente sabe que nunca deu certo contra Lula.

E não me venham com essas narrativas de que Lula, nos seus dois primeiros mandatos, pegou ventos a favor.

Isso é de um primarismo inacreditável, mas que, em parte, explica a tragédia política que a direita vive, a pior de sua história no Brasil.

Política

Petrobras anunciará fim da paridade de importação para preços do diesel e da gasolina que vão baixar

15 de maio de 2023 Celeste Silveira

Comunicado deve ser divulgado nesta terça-feira (16)

A Petrobras vai anunciar o fim da política de paridade de importação (PPI) para os preços do diesel e da gasolina, apurou a CNN com duas fontes envolvidas diretamente no assunto. O comunicado deve ser divulgado nesta terça-feira (16), segundo a CNN.

A paridade de importação de preços – que alinha os preços locais aos preços internacionais – foi adotada durante o governo Michel Temer (MDB). Desde a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete uma mudança nessa referência.

Segundo apurou a reportagem, a PPI será substituída por uma política que leva em consideração os preços internacionais como referência, mas também os custos locais de produção e as margens de refino em cada região do país.

“Não existe um dogma, um preço de referência para o Brasil todo. O próprio PPI é uma abstração. O mercado brasileiro é diferente, com vários múltiplos importadores”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em um evento recente.

Agentes de mercado tem muitas dúvidas sobre o funcionamento dessa nova política, já que o petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional. O Brasil compra do exterior 30% do diesel que consome, e um desalinhamento pode desestimular a importação do produto.

Em comunicado ao mercado divulgado no último domingo (14), a Petrobras informou que “está discutindo alterações em sua política de preço para o diesel e a gasolina, que serão analisadas pela diretoria executiva da companhia no início da semana e poderá resultar numa nova estratégia comercial”.

Política

Governo Lula já revogou mais de 230 decretos de Bolsonaro e Temer

15 de maio de 2023 Celeste Silveira

Foram em média duas revogações por dia em quase todas as áreas desde o início do governo. Entre elas, o decreto que ampliou o acesso a armas e munições, e privatizações

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já revogou ao menos 230 decretos desde que tomou posse, em 1º de janeiro. Algumas delas são medidas do governo de Michel Temer. Mas na ampla maioria, assinadas nos quatro anos de Jair Bolsonaro. Entre as principais, aquelas cujo combate já era compromisso de campanha, como o decreto de facilitação do acesso a armas e munições e das privatizações.

De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, além do próprio presidente, esses decretos todos foram anulados em atos assinados especialmente pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

gundo a Casa Civil, até 4 de maio o governo Lula revogou integralmente 155 desses decretos. Outros 76, de forma parcial. A justificativa de parte dessas medidas é um caráter administrativo, já que modifica composições internas de órgãos e conselhos estatais. E também o escopo de programas. Mas há também outras relacionadas a políticas específicas, como no caso de setores da indústria, agricultura, acesso e a armas.

O Marco Legal do Saneamento, assinado por Jair Bolsonaro é outra medida que Lula pretende alterar. Para isso, o governo do petista editou dois decretos cujo objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados e assim universalizar o acesso da população aos serviços até 2033. Reflexo das regras da atual legislação, até abril, segundo o governo, 2.098 municípios ainda não estavam com seus serviços regionalizados. E por isso poderiam ficar impedidos de acessar recursos federais para ações de saneamento. A população impactada seria de 65,8 milhões de pessoas.

A Câmara, no entanto, suspendeu no início do mês trechos dos dois decretos ao aprovar um projeto de decreto legislativo. Desde sua publicação, em abril, passaram a ser questionados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por parlamentares da oposição – todos contrários a mudanças em pontos que favorecem o setor privado. O Senado vai decidir.

*Com RBA

Mês: maio 2023

Gilmar Mendes diz não saber se tem ‘pena’ ou ‘horror’ de Sergio Moro

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A culpa é do marido pão-duro, não da santa

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Celeste Silveira

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