Mês: maio 2023

República de Curitiba faz bundalelê na cara do judiciário, tira da Lava Jato o juiz Appio e coloca Gabriela Hardt, a copia e cola

A literatura jurídica no Brasil, a partir da Lava Jato, tem duas referências, a do Brasil e a da república de Curitiba feita sob medida, largura e altura, para servir de peça exclusiva de Moro e Dallagnol.

Assim, as peças que a república de Curitiba pregar na população serão sempre perfeitas para cada ocasião e para cada aflição dos paladinos da Lava Jato.

Não bastasse a acusação contra o juiz Eduardo Appio, feita pelo filho do desembargador do TRF-4, sócio de Moro e namorado de sua filha, poucas horas após a inexplicável retirada de juiz Appio da Lava Jato, Gabriela Hardt, também conhecida como juíza copia e cola, foi acionada para assumir o posto do então juiz.

O brasileiro não sabe se ri ou se chora. Na verdade, não se sabe o nível de desespero que está guiando a república de Curitiba para produzir tantas decisões destrambelhadas, que coloca Moro e Dallagnol na marca do pênalti com a desmoralização do sistema de justiça do país.

Por mais que esses dois insistam em seguir uma constituição própria, criada por eles, para chamar de sua.

A coisa é tão séria que não se sabe que mensagem temporária o judiciário brasileiro passará se essa esbórnia jurídica se confirmar.

Sim, porque se isso, que garante a total impunidade de Moro e Dallagnol, perseverar, dando aos dois garantias de impunidade, será melhor transformar os tribunais de justiça em estacionamentos, pois não terá qualquer função que lhes renda respeito diante da população brasileira.

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Streck: Decisão do TRF-4 sobre Appio é violenta e mostra lavajatismo forte

O jurista Lenio Streck comentou no UOL News que a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de afastar Eduardo Appio da 13ª Vara de Curitiba é “violenta”.

“De repente, por maioria, decidiram afastar abruptamente o juiz, como se a permanência dele no cargo tivesse algo a ver com essa investigação. É possível investigar isso do que lhe acusam sem que ele saísse do cargo. Me parece violenta, fragiliza o próprio instituto da estabilidade, da independência constitucional e da vitaliciedade dos juízes”.

“Mostra apenas que a Lava Jato pode estar em crise, mas o lavajatismo não, que é o aspecto político que envolve toda essa discussão do uso político contra adversários”.

O que pesa contra Appio?

São quatro as possíveis transgressões disciplinares apontadas no relatório do julgamento do TRF-4 contra Eduardo Appio, que serão investigadas:

Ter usado de privilégio do cargo para consultar dados do sistema de uso restrito para intimidar, constranger ou ameaçar desembargador federal;

Ter efetuado ligação a partir de telefone sem identificador de chamada;

er supostamente se passado por um falso servidor da área de saúde do TRF;

Ter ligado para filho de desembargador que atuou como relator em procedimento contra o juiz.

O juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, foi afastado cautelarmente da 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A decisão também informa que ele deve ter eletrônicos utilizados no trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia.

Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. O juiz é alvo de procedimento que investiga telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador.

O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar “defesa prévia”, contados partir “da ciência desta decisão”, diz a Certidão de Julgamento, divulgada pelo tribunal, à qual o UOL teve acesso.

A decisão dispensa ainda a necessidade de “ouvir o Ministério Público Federal, neste momento do procedimento”. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão.

Streck também afirmou que o caso deveria ser julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em vez do próprio TRF-4.

“Tem que sair [das mãos do TRF-4]. Há elementos muito importantes e objetivos. Hoje mesmo, o ministro Toffoli [do Supremo Tribunal Federal], em duas decisões do caso Tacla Duran, tira o caso da 13ª Vara de Curitiba e traz para o STF. Tudo está no STF e tudo está no CNJ”.

*Com Uol

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Podemos não pretende recorrer de decisão do TSE que cassou mandato de Dallagnol

Partido de Deltan Dallagnol, Podemos constatou que reagir à cassação traria mais desgaste; TSE cassou mandato por unanimidade.

O Podemos, partido do deputado cassado Deltan Dallagnol, não trabalhará para reverter a cassação do parlamentar. A cúpula da legenda chegou a anunciar uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depois constatou que a estratégia só desgastaria mais a sigla, segundo Guilherme Amado, Metrópoles..

Dois motivos principais embasaram a decisão do partido. O primeiro é que até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro, votou para que Deltan perdesse o mandato. A decisão do TSE foi unânime. O voto de Nunes Marques derruba a tese de que o julgamento teria sido apoiado apenas pela ala do tribunal alinhada ao governo Lula.

A segunda razão é que até o senador Sergio Moro se esquivou de defender o aliado. O ex-juiz da Lava Jato ignorou atos públicos em apoio ao ex-promotor à frente da operação, inclusive em Curitiba. O afastamento surpreende. Na eleição, um fez campanha para o outro. Durante a Lava Jato, a dupla combinou decisões judiciais, o que é proibido.

Na Câmara, a chance de Deltan conseguir reverter ou arrastar sua cassação é considerada praticamente nula.

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Toffoli determina que ações de Tacla Duran sejam suspensas e encaminhadas ao STF

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada.

O ministro Dias Toffoli determinou que duas ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o caso Tacla Duran sejam suspensas e que cópias sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos ficarão sob relatoria do próprio Toffoli, segundo o Metrópoles.

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. Toffoli requisitou informações sobre o descumprimento da medida.

O advogado Rodrigo Tacla Duran é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Apontado como um dos operadores das offshores criadas pelo “departamento de propina da Odebrecht”, Tacla Duran recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC, Mendes Júnior e EIT.

Tacla Duran chegou a ficar preso por três meses na Espanha – ele é descendente de espanhóis – em 2016. O advogado foi solto provisoriamente depois de recorrer à Justiça espanhola.

Acusação contra Moro e Dallagnol

Duran acusa o ex-juiz e agora senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), e o ex-coordenador da Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), de tentativa de extorsão para que ele não fosse preso durante a operação.

Em 2019, Tacla Duran disse que pagou uma primeira parcela de US$ 612 mil a um advogado ligado a Sergio Moro – Marlus Arns, que havia trabalhado com Rosângela Moro, mulher de Sergio. O advogado alega que se recusou a pagar o restante.

Na época, Duran disse que foi procurado por Carlos Zucolotto Júnior – então sócio de Rosângela Moro – para pagar “por fora” e obter um acordo de delação premiada.

O advogado entregou à Justiça fotos e gravações que, segundo ele, confirmariam suas acusações. Devido ao “grande poderio político e econômico dos envolvidos”, Tacla Duran foi encaminhado ao programa federal de testemunhas protegidas. Atualmente, Duran reside na Espanha.

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Racismo na torcida do Valência é insuflado por grupo franquista e neonazista

Embora os gritos racistas contra Vini Jr tenham ecoado por todos os setores do estádio do Valência, domingo, é fácil identificar de onde partiram as primeiras manifestações, que insuflaram as demais, e foram lideradas por uma torcida organizada de natureza abertamente fascista e racista, diz o Agenda do Poder.

Os torcedores localizados atrás do gol defendido por Mamardashvili, do Valência, deram início aos gritos racistas no estádio Mestalla. Aquele setor da arena é onde fica o grupo Ultra Yomus, uma torcida organizada considerada ideologicamente fascista e de ideologia nacionalista espanhola.

O grupo Yomus surgiu em 1983 num contexto político muito marcado pela agitação e violência. No entanto, foi nove anos mais tarde que a torcida começou a chamar a atenção. Em 1992, o técnico do Valencia, então um jovem holandês chamado Guus Hiddink, paralisou o início de uma partida contra o Albacete para que os serviços do clube retirassem uma bandeira nazista das arquibancadas do Mestalla. Foi a primeira e única vez na história que um treinador do time valenciano questionou a exibição de faixas antidemocráticas no estádio.

Surpreendentemente, este ato do treinador fez com que as bandeiras identificadas com a extrema-direita tomassem conta do estádio Mestalla, nos jogos seguintes. Jovens com praticas neonazistas entraram nos Yomus e ficou cada vez mais comum vermos nos jogos bandeiras identificadas com o nazismo, o orgulho celta e o franquismo.

Os membros do Yomus nunca esconderam suas afinidades neonazistas em tatuagens, cantos e armas com a saudação romana. Além disso, o grupo tem um longo histórico de cantos racistas, pró-nazismo e antissemitas nos estádios. Eles também têm uma longa história de violência, com brigas e até esfaqueamentos e sua influência no estádio durou por quase 30 anos.

Isso porque este grupo esteve enfraquecido nos últimos anos, muito por conta da recente compra do clube pelo bilionário cingapuriano Peter Lim, que baniu boa parte dos Yomus do Mestalla em 2021. O prefeito de Valência, Joan Ribó, também pediu ao Valencia que não aceitasse esses grupos em seu estádio e o clube acatou o pedido.

Pelo que se vê, em vão.

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TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da Lava Jato

Alegação do TRF4 é que Appio ligou ao meio dia para filho do desembargador Malucelli, para confirmar sua filiação.

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) acaba de atravessar o Rubicão estreito, que separa a legalidade do ativismo político. Atendendo a uma representação do desembargador Marcelo Malucelli, afastou de sua jurisdição o juiz Eduardo Appio.

Malucelli é o desembargador da 8a Turma, pai de um sócio do escritório do ex-juiz Sérgio Moro. Tentou impedir o depoimento de Tacla Duran. ordenando a sua prisão com base em processos antigos. Depois de reveladas as ligações familiares, ele se afastou das decisões envolvendo a Lava Jato. Mas continuou atuando em defesa da operação.

Agora, volta à carga e o TRF4 acata sua representação ignorando as decisões judiciais, em um ato claramente político. A alegação é bisonha. O motivo alegado é que Appio teria ligado para o filho de Malucelli, fora do horário de expediente – meio-dia – para saber se era mesmo filho do desembargador.

O episódio compromete mais ainda a atuação do TRF4 perante a opinião pública e suscita indagações maiores: o que se pretende esconder.

*Com GGN

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Mauro Cid confirma que Bolsonaro pediu para reaver joias apreendidas

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, prestou novo depoimento à Polícia Federal. Ele falou sobre o escândalo das joias sauditas.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou novo depoimento hoje (22) à Polícia Federal. Desta vez, o delegado Adalto Machado ouviu o militar no âmbito de inquérito que investiga suposta apropriação indevida de joias e armas por Bolsonaro. Cid confirmou que o ex-presidente pediu para que pessoas próximas a ele tentassem retirar joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, segundo a RBA.

De acordo com Cid, Bolsonaro pediu pessoalmente a ele que apurasse a possibilidade de pegar os itens em dezembro de 2022. Além destas joias, Bolsonaro se apropriou indevidamente de outros itens, muitos já sob custódia da Justiça. Bolsonaro não poderia tomar estes itens, presentes de autoridades do Oriente Médio. De acordo com juristas, a suposta ação pode ser classificada como criminosa, enquadrada em artigos como o de peculato, no Código Penal, além de enriquecimento ilícito na Lei de Improbidade Administrativa.

O depoimento ocorre uma semana após outra oitiva envolvendo Cid. Na ocasião anterior, o ex-ajudante de ordens ficou calado durante 40 minutos, questionado sobre outra investigação, a da operação Venire, que identificou fraudes em cartões de vacinação de Cid, além de membros da família Bolsonaro. Dias depois, sua esposa, Gabriela Cid, admitiu diante dos policiais que o militar foi responsável por adulterar os registros de vacinação.

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Lula vai lançar internet de fibra ótica no leito do Amazonas

Projeto foi concluído pela Seja Digital, empresa que tem Vivo, Claro, Tim e outras como sócias.

O presidente Lula deve lançar, na próxima semana, o cabo óptico instalado no leito do rio Amazonas e que conectará 9 municípios da região entre Manaus (AM) e Santarém (PA), diz Julio Wiziack, Painel da Folha.

O projeto foi desenvolvido pela Seja Digital, empresa criada após o leilão do 4G para executar contrapartidas previstas no edital.

Em vez de pagarem outorgas elevadas, as teles vencedoras do certame se comprometeram a realizar investimentos obrigatórios como contrapartida.

A Seja Digital, gerida por um conselho presidido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), passou a executar essa política pública contando, para isso, com recursos depositados pelas teles —cerca de R$ 3 bilhões.

Em um primeiro momento, elas utilizaram o dinheiro para a digitalização do sinal de TV e na distribuição de conversores para aqueles que ainda não tinham um aparelho digital.

Com a sobra dos recursos, a companhia partiu para a conexão da região amazônica por cabos subaquáticos.

Em outra frente, com a sobra de recursos depositados pelas operadoras, a empresa passou a completar a digitalização de municípios menores que tinham ficado fora da primeira rodada da TV digital. Entre os 1.650 restantes, ainda faltam cerca de 650.

O projeto, batizado de Norte Conectado, foi todo implementado com recursos das operadoras que venceram o leilão do 4G.

A obra custou R$ 165 milhões para levar o cabo (um feixe com 24 fibras ópticas) por 1,2 mil km entre Manaus (AM) e Santarém (PA), passando por outros 9 municípios.

Ao chegar à sede de cada um deles, as fibras são ligadas a centrais em solo. A partir dessas estações terrestres, serão acionadas escolas e escolas.

Empresas privadas interessadas em oferecer serviço de internet poderão contratar a capacidade ali instalada. Também haverá pontos de wi-fi gratuitos para a população.

Com o fim dos projetos, a Seja Digital deverá ser encerrada no fim do ano.

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Escândalo: Donos de espaços culturais de elite no Rio e São Paulo têm fazendas sobrepostas a terras indígenas

Considerado um dos espaços nobres para shows em São Paulo, a Casa de Francisca está abrigada no centro da cidade, no Palacete Tereza Toledo Lara, cuja proprietária possui 2 mil hectares sobrepostos à Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, reivindicada pelos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Palco de gravações de filmes e videoclipes, a Fábrica Behring, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, é outro espaço administrado por milionários com um pé no agronegócio. O espaço cultural e gastronômico é administrado pela família Barreto, que fundou a antiga planta de processamento de café e disputa cerca de mil hectares sobrepostos à TI Tekoha Jevy (Rio Pequeno), em Paraty (RJ), onde vivem indígenas Guarani Mbya e Guarani Nhandeva.

Os dois casos que ligam a indústria cultural aos conflitos territoriais com os povos originários fazem parte do relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas“, publicado no dia 19 de abril pelo De Olho nos Ruralistas. Com base nos dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o estudo identificou 1.692 sobreposições de imóveis privados em 213 áreas demarcadas em todo o país.

O documento está disponível na íntegra e pode ser baixado aqui.

INDÍGENAS SÃO AMEAÇADOS EM PARATY

Localizada na Zona Portuária do Rio, a Fábrica Bhering foi a primeira indústria de torrefação e moagem de café do país. No local, fundado pelo empresário Ruy Barreto, eram produzidos gêneros alimentícios como balas, doces e o extinto Café Globo. Com sua desativação, nos anos 90, a grande construção, tombada pela prefeitura carioca, se tornou um famoso ponto turístico, onde os visitantes podem desfrutar da bela arquitetura, exposições de arte e eventos culturais. As instalações serviram de cenários para os filmes “Meu Nome Não é Johnny” (2008), “Redentor” (2004) e Olga (2004), além de videoclipes musicais como o de “Pesadão” (2018), da cantora Iza.

Antiga fábrica de café tornou-se polo cultural no Rio de Janeiro. (Foto: Divulgação)

Ruy Barreto, fundador da fábrica, morto no ano passado aos 95 anos, é considerado um dos pioneiros da indústria cafeeira nacional. Sua empresa, a Café Solúvel Brasília (CSB), foi patrocinadora oficial das Olimpíadas de Moscou em 1980, e o Café Globo, produzido na Fábrica Bhering, foi o café oficial do evento. Em 1990, a empresa exportava para mais de 50 países. Após alterações na política de incentivo às exportações do gênero no Brasil, a marca perdeu sua expressividade.

A família também é dona da Industrial Agrícola Fazendas Barra Grande S/A, empresa sediada no mesmo quarteirão da Fábrica Bhering, registrada pelo Incra como proprietária de 1.081,09 hectares sobrepostos à TI Tekoha Jevy (Rio Pequeno), em Paraty, no litoral sul fluminense, onde vivem indígenas Guarani Mbya e Guarani Nhandeva.

Indígenas da TI Tekoha Jevy vivem do artesanato e da agricultura de subsistência. (Foto: Divulgação)

No início do ano, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma Ação Civil Pública para assegurar o direito à segurança da TI Tekoha Jevy, em Paraty (RJ). Nos últimos meses, segundo o Ministério Público, os indígenas da região vêm sofrendo seguidos casos de violência. No dia 23 de janeiro deste ano, um homem invadiu a comunidade aos gritos: “Vou matar índio, vou matar mesmo!”

Atualmente, quem administra os bens da família — incluindo a Fazenda Barra Grande — são os irmãos herdeiros Ruy Barreto Filho e Raphael José de Oliveira Barreto Neto. Ruy é proprietário da Café Solúvel Brasília e membro da diretoria da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), além de já ter ocupado o Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Raphael atualmente é CEO da Fábrica Bhering.

Ruy Barreto Filho preside o conselho da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). No dia 10 de abril, o portal Metrópoles informou que o empresário teria convocado os associados para participarem das manifestações golpistas na frente do Comando Militar do Leste, para um “tudo ou nada” após a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

LUXO EM SÃO PAULO SE CONTRAPÕE À MISÉRIA VIVIDA PELOS GUARANI KAIOWÁ

Palacete tombado abriga espaço nobre de shows em São Paulo. (Foto: Divulgação)

Tombado pela prefeitura de São Paulo, o Palacete Tereza Toledo Lara, localizado no centro histórico da cidade, abriga desde 2017 a Casa de Francisca, casa de shows intimista, por onde passaram grandes artistas da música brasileira, como Zeca Pagodinho e Gal Costa. A sua inauguração no prédio histórico contou com a presença do rapper Emicida. Em média, no local são realizados 250 eventos musicais por ano, que custam até R$ 200 o ingresso. O cenário também é frequentemente alugado para realização de casamentos e eventos sociais.

A proprietária do edifício é Tereza Artigas Lara Leite Ribeiro, bisneta do Conde Antônio de Toledo Lara, cafeicultor e um dos fundadores da Companhia Antarctica Paulista, indústria de bebidas que deu origem a marcas famosas como Guaraná Antarctica, Soda Limonada e Cerveja Antarctica. Tereza era frequentadora da Casa de Francisca desde antes da mudança para o palacete que leva o seu nome, herdado de seu bisavô. A proximidade com os produtores da casa de shows facilitou o processo de instalação no novo endereço.

Além do prédio histórico, a herdeira também é proprietária de três imóveis que incidem em 2.080,61 hectares da TI Dourados-Amambaipeguá I. Os lotes compõem a Fazenda Novilho, no município de Caarapó (MS).

Palco do maior conflito indígena do país, o estado possui o maior número de sobreposições identificadas no relatório. Com 447 assassinatos entre 1985 e 2021, os sul-mato-grossenses lideram também em violência no campo. Em um dos casos mais recentes, no dia 24 de junho de 2022, o indígena Vitor Fernandes, de 42 anos, foi assassinado durante uma ação de reintegração de posse realizada pela Polícia Militar, sem qualquer mandado judicial. Outros oito indígenas ficaram feridos no episódio, que ganhou o nome de Massacre de Guapo’y.

A reportagem entrou em contato com a empresária, mas não obteve retorno.

*Tonsk Fialho/De Olho nos Ruralistas

Após cassação de Dallagnol, Gabriela Hardt pede transferência para Santa Catarina

Substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt pediu transferência para Santa Catarina, informa Marcelo Auler no 247. Hardt ocupava o posto desde que a 13ª Vara era comandada pelo então juiz parcial e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Ela se inscreveu no concurso de “Remoção Sucessiva de Juiz Federal substituto” e pede para ser transferida para Itajaí ou Florianópolis. A transferência é feita de acordo com a antiguidade do juiz. Magistrados mais antigos têm preferência de escolha.

A juíza joga a toalha no momento em que a titularidade da Vara está com Eduardo Appio, que não compartilha do perfil lavajatista de Moro e Hardt

Há um pedido de investigação contra o pai da magistrada, Jorge Hardt, nas mãos do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, envolvendo a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) da Petrobrás. O caso foi remetido ao TCU pela Polícia Federal do Paraná. O engenheiro químico Jorge Hardt Filho trabalhou por décadas na SIX, localizada em São Mateus do Sul, no Paraná, e é suspeito de roubar tecnologia da Petrobras.

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