Mês: junho 2023

Justiça

Familiares de Mauro Cid pedem delação e clã Bolsonaro se se desespera

2 de junho de 2023 Celeste Silveira

A família do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), não compactua com a postura do militar de proteger o ex-chefe. Ele está preso desde maio por supostamente participar de um esquema de falsificação de certificados de vacinação contra Covid-19, que teria beneficiado seus familiares, aliados e o próprio Jair Bolsonaro, além de sua filha mais nova, Laura, diz o 247.

Após a prisão, foram revelados áudios de Mauro Cid tramando um golpe de estado junto a Ailton Barros, também preso no mesmo esquema das vacinas. Cid é considerado peça-chave para se chegar a Bolsonaro, já que esteve muito próximo ao ex-mandatário nos últimos anos e é visto como uma ‘memória externa’. O militar era tão próximo do clã Bolsonaro que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebia depósitos de Cid.

Desde que foi preso, Cid se manteve fiel a Bolsonaro. No entanto, sua família ainda considera a delação premiada uma possibilidade, informa Bela Megale, do jornal O Globo.

“No mês passado, o ex-ajudante de ordens trocou o advogado Rodrigo Roca, homem de confiança de Flávio Bolsonaro, pelo advogado Bernardo Fenelon, que tem experiência em delações. Auxiliares de Bolsonaro têm se queixado que o novo defensor de Cid não os abastece de informações sobre o militar”, complementa a jornalista.

Justiça

Juiz condena Rogério Marinho à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara de Natal;

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, na quarta-feira (31), o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, onde ele foi vereador entre 2001 e 2003 e entre 2005 e 2007. A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

Marinho ainda pode recorrer da decisão. A CNN tenta contato com o senador para comentar o caso. Líder da oposição no Senado, Marinho concorreu à Presidência da Casa no início deste ano, recebendo 32 votos, contra 49 de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz a CNN.

De acordo com a decisão, Marinho cometeu “exorbitante gravidade na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, no quadro de uma pessoa servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade”.

“Em linhas gerais, restaram amplamente demonstradas a atuação fraudulenta, dolosa e deliberada, na formatação do famigerado esquema ilícito consistente na inclusão na folha de pagamentos da Câmara Municipal de Natal, de pessoas que não exerciam, efetivamente, qualquer atividade pública, concorrendo, assim, para que terceiros ou eles próprios enriquecessem ilicitamente às custas do erário”, completou o juiz Bruno Dantas.

Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, também por oito anos.

Também foram condenados no mesmo processo Adenúbio de Melo Gonzaga, Francisco Sales Aquino Neto, Bispo Assis e Dickson Nasser.

Opinião

Mídia celebra o país refém de um chantagista, por Luís Nassif

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

Cada vitória de Lira é celebrada como derrota de Lula. Não!, seus imbecis. É derrota nossa, do país, principalmente é derrota da mídia

Lava Jato, trabalho da mídia, de destruição da política, legaram um país institucionalmente invertebrado. A duras penas, o Supremo Tribunal Federal segurou as emendas secretas, mas só depois que elas tinham colocado esterco na renovação da Câmara Federal.

Esse movimento colocou o país refém do Centrão, seja com Eduardo Cunha e, agora, com Artur Lira. Na prática, há apenas dois poderes capazes de livrar o país dessa chantagem: STF e mídia. Mas é chocante a incapacidade da mídia em entender seu papel em defesa da institucionalidade. É muita ignorância coletiva! Só depois que a bota de Bolsonaro passou a esmagar todas as políticas públicas, a corromper até a compra de vacinas, a deixar um legado de centenas de milhares de vítimas do Covid, a mídia deu-se conta do quadro. Foi incapaz de estabelecer relações mínimas de causa e efeito, como está sendo incapaz agora.

Cada vitória de Lira, mesmo que à custa de atentados graves ao meio ambiente, aos direitos sociais, à própria estabilidade da economia, é celebrado como derrota de Lula. Não!, seus imbecis. É derrota nossa, do país, principalmente é derrota da mídia, cuja influência só floresce em ambiente democrático e racional.

Lira tem que ser defenestrado, pela ameaça à segurança institucional do país. Imagine-se ele, agora, com mais poder, aproximando-se dos militares golpistas, tendo à sua mercê uma Câmara disposta a aprovar qualquer barbaridade. Consolidado esse poder quem garante que, em um embate Câmara x STF, o poder militar continue legalista? Todo golpe foi dado com respaldo de leis aprovadas à sombra de governos enfraquecidos.

Há uma bomba armada, um rastilho sendo aceso no barco da democracia, e o futuro náufrago mídia comemorando a situação do náufrago governo.

*GGN

Justiça

“Brasil vai se orgulhar de Zanin no STF”, diz Lula

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

Presidente afirmou que o advogado “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte”.

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmar que o advogado Cristiano Zanin seria o indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o mandatário finalmente falou sobre o assunto.

Lula afirmou, pelo Twitter, que Zanin dará orgulho aos brasileiros na cadeira de ministro do Supremo. “Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”.

Quem é Zanin – Zanin nasceu em 1967 e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direito Penal e Processual Penal.

Ele ganhou mais notoriedade por sua participação como advogado de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato. Por seu bom desempenho, conseguiu provar a inocência de Lula, tirando-o da prisão política a qual ele havia sido submetido e, depois, conseguindo recuperar seus direitos políticos, o que permitiu que Lula se candidatasse à Presidência e retornasse ao Palácio do Planalto 20 anos depois de ter subido a rampa do prédio pela primeira vez.

Conjur – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.

Lula confirmou a indicação, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, durante evento no Itamaraty.

“Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin. Todo mundo esperava. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será. Acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula a jornalistas durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

Zanin ganhou notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, seu sogro. Com estilo combativo e disposição aparentemente infinita, logo passou a antagonizar com o ex-juiz Sergio Moro, responsável por julgar os processos da finada “lava jato”, que ganhou fôlego a partir de 2014.

Justiça

PF encontra dinheiro em escritório de aliados de Lira acusados de corrupção

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

A Polícia Federal divulgou vídeos e imagens da apreensão realizada na casa e na empresa de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD) e um dos maiores aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), segundo a Forum.

Segundo a investigação da PF, os aliados de Lira teriam um esquema de fraude com desvios de dinheiro envolvendo uma empresa de robótica no Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE).

Os kits foram comprados com o dinheiro de emenda de relator, isto é, com o chamado orçamento secreto. A empresa contratada foi a Megalic, que recebeu R$ 24 milhões para fazer kits de robótica para escolas de diversos municípios de Alagoas (governadores por aliados de Lira).

Edmundo Catunda foi 11 vezes ao gabinete de Arthur Lira na Câmara dos Deputados entre 2016 e 2022.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.

A operação ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal confirma que irá julgar um caso de corrupção em que Arthur Lira está listado como réu.

O caso a que responde Lira no STF diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando R$ 106 mil em espécie nas roupas.

Em depoimento após aceitar um acordo de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O caso deve ser julgado até junho pela primeira turma do tribunal.

Justiça

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quinta-feira (1º/6) para julgamento a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, segundo o Metrópoles.

Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.

Agora, com o voto de Benedito disponível, caberá a Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, pautar o tema.

Durante a reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a lisura das urnas eletrônicas ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Próximos passos
O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.

Política

Ao vivo: General Augusto Heleno depõe na CPI dos Atos Antidemocráticos

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebe nesta quinta-feira (1) o general da reserva Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no Governo Bolsonaro, para a partir das 10h.

A CPI dos Atos Antidemocráticos apura os atos terroristas ocorridos em Brasília no dias 12 de dezembro de 2022, quando bolsonaristas radicais promoveram vandalismo, destruíram e atearam fogo em carros e ônibus; e do dia 8 de janeiro de 2023, quando deflragaram atos golpistas e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

Economia

Economia brasileira cresce 1,9% no primeiro trimestre deste ano

1 de junho de 2023 Celeste Silveira

Segundo o IBGE, o PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses

Agência Brasil – O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

O PIB, no período, somou R$ 2,6 trilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%. O PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses.

Setores
O crescimento na comparação com o trimestre anterior foi puxado pela agropecuária, que teve alta de 21,6%. Segundo o IBGE, o resultado é explicado principalmente pelo aumento da produção da soja, principal lavoura de grãos do país, que concentra 70% de sua safra no primeiro trimestre e deve fechar este ano com recorde.

Os serviços, principal setor da economia brasileira, também teve crescimento no período (0,6%), com destaque para o desempenho das atividades de transportes e de atividades financeiras (ambos com alta de 1,2%).

A indústria, por sua vez, teve variação negativa de 0,1% no período, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade. Bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) e bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo) apresentaram queda, enquanto a atividade de eletricidade e água, gás, esgoto, atividades de gestão de resíduos subiu 6,4%.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi sustentado pelo consumo das famílias, com alta de 0,2%, e pelo consumo do governo, com crescimento de 0,3%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período.

No setor externo, as exportações de bens e serviços caíram 0,4%. As importações, por sua vez, recuaram 7,1%, contribuindo positivamente para o PIB.

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