Dia: 4 de agosto de 2023

A pergunta que o Brasil faz: por que Bolsonaro ainda não foi preso?

A dicção dos bolsonaristas ao pronunciar o nome de Bolsonaro está cada vez pior. A entonação de um tanto de brasileiros, que tinham o “mito” como herói, mudou o timbre e, agora, eles vivem de farelo, quando não de lágrimas, pelo carnaval de corrupção que envolve o ex-presidente.

Não se pode dizer que as mais recentes acusações, a da venda do rolex por Mauro Cid, por R$ 300 mil, as pedras preciosas que Bolsonaro recebeu de presente em Teófilo Otoni e as denúncias feitas pelo hacker, Walter Delgatti, deixaram insuportável e irrespirável o ambiente de quem ainda tem a cara dura de defender Bolsonaro.

Claro, aqueles que, diretamente, estão envolvidos em muitos dos seus rolos, continuam defendendo Bolsonaro como autodefesa.

O que fica patente é que Bolsonaro saiu do baixo clero, mas este não saiu dele, o sujeito é um fuleiro. Nunca quis honrar qualquer pasta do seu governo. Ele ficou quatro anos dando de ombros para a administração, dedicando-se a acirramento político de forma ininterrupta de 2019 a 2022, e só.

Nenhuma pasta do governo Bolsonaro funcionou, tudo foi desmontado, inclusive ou sobretudo, a de Paulo Guedes, que só tinha uma preocupação, encher as burras da oligarquia para tê-la como garante de um governo que não tinha como parar de pé sozinha.

A verdade é que o brasileiro, cansado de tanto ver escândalos diários de corrupção que envolvem Bolsonaro e seu clã, como assunto único, pergunta, por que Bolsonaro ainda não foi preso?

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Vídeo: Ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, apanha em protesto em SP

O youtuber e ex-deputado esteve em protesto em SP quando levou um soco de manifestante.

O ex-deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, levou um soco de um manifestante na noite dessa quinta-feira (3) no centro de São Paulo. O evento se tratava de um protesto contra a violência policial no Guarujá.

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Toffoli convoca Tony Garcia para prestar depoimento sobre Gabriela Hardt e seu papel como agente infiltrado de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli convocou o empresário Tony Garcia para contar mais detalhes das denúncias de irregularidades da Operação Lava Jato e que, de acordo com o delator, foram engavetadas pela juíza Gabriela Hardt, da 13° Vara Federal de Curitiba (PR). Grampos do ex-deputado estadual no Paraná confirmaram que ele foi agente infiltrado do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato.

“Urgente: agora é pra valer! Acabo de ser informado pelos meus advogados que fomos intimados para falarmos sobre o que a juíza Gabriela Hardt engavetou a mando de @SF_Moro. Serei ouvido pela PF, PGR e um juíz designado pelo ministro Dias Toffoli. Chegou a hora!!! Tic tac tic tac!!”, escreveu o empresário no Twitter.

Em depoimento à juíza no dia 4 de março de 2021, Tony Garcia apontou ilegalidades cometidas contra ele por Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. O empresário afirmou à juíza que ele era um agente infiltrado de Moro e que, a pedido do então juiz e dos procuradores, gravou de forma ilegal diversas autoridades. Em troca destas gravações, Garcia conseguiria benefícios em processos que ele respondia na Justiça Federal.

Garcia disse ter sido instruído na Lava Jato a dar uma entrevista à Veja e fornecer à revista informações que pudessem comprometer a carreira do ex-ministro José Dirceu (PT). O delator afirmou que, a mando de Sergio Moro, gravou de forma ilegal o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018. O empresário disse que Moro transformou “Curitiba na Guantánamo brasileira”.

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Maioria das vítimas de erro por identificação fotográfica em delegacias é negra

Cerca de 80% das vítimas de erro por identificação fotográfica em delegacias são negras. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e foram apresentados, na quinta-feira (03/08), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Facial nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O relatório mostra também que o estado lidera o ranking nacional de falhas em condenações com a aplicação desse método.

O documento foi elaborado a partir de três pesquisas realizadas pela própria DPRJ a partir de 2019. Foram analisados casos de reconhecimento, tanto em delegacias quanto em varas criminais, e a possibilidade de influência da questão racial. O primeiro levantamento, realizado entre junho e dezembro de 2019, já considerava que, em 58 erros observados, 80% foram contra pessoas pretas. Fora isso, há casos de pessoas que ficaram até três anos presas por conta de um reconhecimento fotográfico equivocado.

A segunda pesquisa, realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), entre novembro e dezembro de 2020, trouxe um dado importante: o Rio de Janeiro era o estado com maior número de erros em reconhecimento e que, em todo o Brasil, pessoas negras representavam 83% dos casos. O terceiro levantamento, por fim, confeccionado entre janeiro e junho de 2021, identificou que 63,74% dos casos foram contra pessoas negras.

“Essa CPI pode ser de suma importância e trazer muitas contribuições à sociedade. Identificamos os casos e viés racial nesse processo. Por isso, é preciso jogar luz nisso para entender como tratar sobre o tema”, disse Lúcia Helena, defensora pública e coordenadora de Defesa Criminal da DPRJ.

Para ela, é preciso haver uma atualização no modelo. Pessoas sem antecedentes criminais, por exemplo, não precisam ser incluídas em álbuns de suspeitos, assim como aqueles que foram absolvidos devem ter suas imagens apagadas de forma imediata. É preciso haver ainda uma revisão de prisões preventivas e condenações determinadas exclusivamente por reconhecimento fotográfico. “O Conselho Nacional de Justiça estabelece as diretrizes para o procedimento através de resolução”, lembra.

A presidente da CPI, deputada Renata Souza (Psol), destacou que é necessário buscar soluções para que o reconhecimento fotográfico não seja mais uma ferramenta de discriminação e racismo. “Para fazer uma CPI com esse escopo, tratamos de estudar e saber que reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial são coisas diferentes. Portanto, é necessário que isso esteja claro, pois o estado lidera os casos de reconhecimentos fotográficos equivocados e de condenações injustas”, lamentou.

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Arma 9 mm usada para matar PM da Rota foi liberada no governo Bolsonaro

Para pesquisador, arma hoje é a mais usada pelo crime organizado; Lula restringiu acesso ao calibre.

Pistola de calibre 9 milímetros como a investigada no caso do policial militar morto na semana passada em Guarujá, no litoral paulista, está entre os tipos de armamento que voltaram a ser de uso restrito das forças de segurança de acordo com decreto federal assinado no último dia 21 pelo presidente Lula (PT), diz a Folha.

A venda do armamento havia sido liberada em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo as investigações, a arma usada para matar policial da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) Patrick Reis foi encontrada após denúncia anônima de moradores. Foram apreendidos também projéteis 9 milímetros deflagrados no local do crime. A perícia ainda não concluiu o exame que confronta o tipo de pistola encontrado e o projétil retirado do corpo do PM.

Também não há informações ainda sobre qual a origem da arma.

As pistolas com esse calibre se tornaram populares no país após decreto de Bolsonaro assinado em janeiro de 2019 que liberou uso aos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e para defesa pessoal de calibres 9mm, .40 e .45, antes restritos às forças de segurança.

A medida foi baseada em portaria do Exército que listou os calibres das armas de fogo e suas respectivas energias para classificá-los quanto ao uso permitido ou restrito. O calibre 9 milímetros foi avaliado como permitido. O documento, porém, perdeu a validade com a publicação do novo decreto do governo Lula.

A Polícia Federal, responsável junto com o Exército por controlar a entrada de armas no país, não disponibiliza plataforma online com dados sobre pistolas em circulação, mas Roberto Uchôa, membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estima que cerca de 500 mil unidades de calibre 9 milímetros tenham entrado no país nos últimos quatro anos.

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Governo Lula prepara mudança em lei para limitar poder de militares em crises

O governo Lula (PT) prepara uma alteração da legislação sobre o emprego das Forças Armadas durante crises de segurança e ordem pública ou de instabilidade institucional. A proposta elimina o atual modelo de operações de garantia da lei e da ordem, segundo a Folha.

Embora nos últimos anos o recurso às chamadas GLOs tenha, na maioria dos casos, buscado sanar problemas de segurança pública, os ataques golpistas de 8 de janeiro e a distorção com viés político do artigo constitucional que trata das atribuições das Forças Armadas nessas operações levaram o Executivo a buscar uma resposta política.

Na prática, um modo de tentar limitar o poder dos militares em crises domésticas de toda ordem.

Pela proposta concebida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em parceria com o titular da Defesa, José Múcio, não haveria mudanças no artigo 142 da Constituição, que trata das competências das Forças Armadas, mas na Lei Complementar que o regulamenta (nº 97, de 1999).

A intenção é criar no texto a possibilidade de as Forças Armadas cooperarem eventualmente em crises de segurança e ordem pública sem que seja necessário para isso a decretação de GLOs.

A princípio, haveria mexidas nos artigos 15 (que trata do emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem) e 16 (sobre atribuição subsidiária das Forças Armadas) da Lei Complementar de 1999.

A alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Estuda-se a possibilidade de mudanças correlatas serem feitas via decreto presidencial.

Não há apoio político no Congresso para alterar o próprio artigo 142 da Constituição, como propõe uma PEC do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Para aprovar uma emenda constitucional são necessários três quintos dos votos em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado –no caso, uma quimera, num Congresso de extração conservadora, com uma Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL), que foi eleitor de Jair Bolsonaro.

Não há tampouco disposição do governo em comprar uma briga desse porte com os militares, que são frontalmente contra a alteração do artigo 142, em meio a outras prioridades do Planalto, sobretudo a agenda econômica.

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Avanço do inquérito do caso Marielle deixa atenta uma família do RJ

Em 2019, quebra de sigilo telefônico revelou que integrantes de grupo miliciano ligado a Lessa recorreram a uma família de deputados do RJ.

A família Brazão, dos deputados Domingos e Chiquinho Brazão, está atenta com o avanço da investigação da Polícia Federal sobre o caso Marielle Franco, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Em 2019, uma quebra de sigilo telefônico revelou que integrantes do grupo miliciano Escritório do Crime, ligado a Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, recorreram à família Brazão para evitar o pagamento de propina a um funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A investigação sobre a relação entre os políticos e a milícia no Rio de Janeiro não evoluiu desde que a Polícia Civil interceptou a conversa.

A Polícia Federal, contudo, mostrou resultados significativos em três meses apurando o caso e não descarta que a investigação se desdobre em caminhos fora do caso Marielle que atinjam diversos políticos do estado. É aí que mora o medo dos irmãos Brazão.

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CPI do 8 de janeiro analisa e-mails de Mauro Cid negociando venda de Rolex recebido em viagem oficial

Defesa de ex-ajudante de ordens diz que não teve acesso às mensagens do militar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do 8 de janeiro analisa e-mails do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, negociando um relógio da marca Rolex recebido em uma viagem oficial.

De acordo com o material em posse da comissão, em 6 de junho de 2022, Cid recebeu um e-mail em inglês de uma interlocutora. “Obrigado pelo interesse em vender seu rolex. Tentei falar por telefone, mas não consegui”, disse ela. “Quanto você espera receber por ele? O mercado de rolex usados está em baixa, especialmente para os relógios cravejados de platina e diamante, já que o valor é tão alto. Eu só quero ter certeza que estamos na mesma linha antes de fazermos tanta pesquisa”, escreveu.

Em resposta, Mauro Cid disse que não possuía o certificado do Rolex, pois “foi um presente recebido durante uma viagem oficial”, e que pretendia vender a peça por US$ 60 mil (cerca de R$ 300 mil, em cotação atual). Os e-mails não detalham o contexto do recebimento do relógio.

Em outubro de 2019, durante uma visita à Arábia Saudita, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu um conjunto de joias, composto por um Rolex, um anel, uma caneta e um rosário islâmico, do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud.

O item de luxo foi devolvido pela defesa de Bolsonaro em abril deste ano, após a Polícia Federal instaurar uma investigação para apurar outro conjunto de joias da Arábia Saudita, avaliado em R$ 5 milhões, retido pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

Como ajudante de ordens, Cid tentou reaver o conjunto de joias em posse do Fisco no fim do ano passado, antes de Bolsonaro deixar o poder e embarcar para os Estados Unidos. Procurada, a defesa de Cid disse que não teve acesso aos e-mails em posse da CPMI de 8 de janeiro.

Com o objetivo de investigar os atos golpistas do 8 de janeiro, a comissão parlamentar de inquérito pediu à Presidência os e-mails enviados e recebidos por funcionários da Ajudância de Ordens na gestão de Bolsonaro.

Mauro Cid está preso desde maio e é investigado pela Polícia Federal por participar de um esquema de supostas fraudes no cartão de vacina e por manter conversas de teor golpista.

A CPMI também está apurando transações realizadas por Cid. Como o GLOBO revelou, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou que o militar movimentou R$ 3,2 milhões em seis meses e que operação é incompatível com o patrimônio dele, que recebe R$ 26 mil por mês como oficial do Exército.

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Contrato levanta suspeita de que Carla Zambelli pagou Walter Delgatti com dinheiro público

Um contrato de uma empresa com o gabinete que pertence à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) levantou a suspeita de uso de dinheiro público para um pagamento ao hacker Walter Delgatti. Ele é investigado após acusações de tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Jean Hernani Guimarães Vilela é secretário parlamentar da congressista, diz o .

De acordo com investigadores, ele foi responsável por um dos pagamentos a Delgatti, preso em Araraquara (SP). O hacker admitiu ter colocado, em janeiro de 2023, informações falsas no sistema do CNJ, que abriga o Banco Nacional de Mandados de Prisão. Zambelli é investigada pela suspeita de ter contratado Delgatti com esse objetivo.

Segundo o Jornal Nacional, em depoimento à Polícia Federal, Jean disse que pagou Delgatti com dinheiro dele, pessoal. “A situação do hacker foi o seguinte: eu com, não sei se inocência… Eu quero fazer algo bonito para a deputada para ela poder ficar impressionada. Eu contratei o Walter com o dinheiro meu, pessoal. Não foi pago dinheiro da Hernani Filmes para o Walter, foi pago dinheiro do Jean, pessoa física”, afirmou.

Conforme dados da transparência da Câmara, entre outubro de 2022 e abril de 2023, a deputada pagou R$ 94 mil por um serviço de divulgação parlamentar. A empresa contratada tem como única dona Monica Romina Santos de Sousa, esposa de Jean. Segundo as investigações, a empresa recebeu sete pagamentos mensais de R$ 9 mil cada. Em dezembro, um mês antes da invasão ao sistema do CNJ, houve mais um repasse de R$ 31 mil. No cadastro da empresa na Receita Federal, o e-mail e o telefone são contatos de Jean Hernani.

O hacker forneceu à Polícia Federal extratos que revelam que ele recebeu de Carla Zambelli R$ 13,5 mil nos meses anteriores e posteriores à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. Em depoimento, ele disse que um desses pagamentos foi feito por Jean.

A parlamentar disse nessa quarta (2) que os pagamentos ao hacker foram para cuidar do site dela, e negou ter usado dinheiro público da chamada cota parlamentar – uma verba para custear despesas do mandato. “Os pagamentos que houve foram sempre relacionados ao site, para ele fazer melhorias no site. Não foi da minha cota. Todo dinheiro foi de empresa que eu subcontratei, e essa empresa pagou, mas do meu bolso, não da cota”, disse Zambelli.

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