Mês: novembro 2023

Janones nega rachadinha e cita ‘vaquinha’: ‘Não é ilegal nem foi realizada’

O deputado federal André Janones (Avante-MG) alegou no UOL News da manhã desta terça-feira (28) que o áudio divulgado em que ele aparece pedindo parte dos salários de assessores não se trata de um esquema de “rachadinha”, mas, sim, da proposta de uma “vaquinha”.

“Discordo que vaquinha é o mesmo que rachadinha. Tenho certeza que vocês já participaram de vaquinha na vida de vocês. E qual a diferença entre vaquinha e rachadinha? A rachadinha existe um controle: você sabe quanto a pessoa recebe, cobra um valor determinado e ela tem que devolver um valor para você. Isso é uma maneira de você desviar indiretamente.”

“Ainda que a gente questione se isso é ou não ilícito, isso não foi praticado. Não adquiri nenhum imóvel, nenhum bem, um celular ou uma pilha de controle remoto. Não comprei nada, porque a prática não foi realizada.”

Ele diz que não se arrepende porque não fez nada de errado.

Óbvio que não [se arrepende]. Me arrepender do quê? Não fiz nada de errado. Não propus nenhuma ilegalidade. Não me arrependo de nenhuma maneira. Não tem como eu me arrepender de algo que não foi colocado em prática e que, ainda fosse colocado em prática, não seria ilícito.

“Me arrependeria se eu estivesse não fazendo vaquinha e bancando viagens, mansões, hotéis caros e restaurante de luxo para meus assessores.”

Em ataque orquestrado a Lula, idiota fascista, que reza para pneu clamando por notório saber, direitos humanos, e pasmem, diversidade

Quando se acha que já viu de tudo nessa vida, vem uma uma horda nazifascista verde e amarelo para endossar as vomitadas de um sujeito como Demétrio Magnoli, que chama de fascismo o movimento negro em um debate racista em que, na mesa, só tinham brancos discutindo cotas para negros.

Todo mundo sabe que, no Brasil, o significado de embuste tem nome e sobrenome, Demetrio Magnoli. Mas o gênio fodástico, com seu profundo saber jurídico nenhum, zero, julgou e sentenciou Dino: Não tem notório saber. O engodo foi esculachado ao vivo na GloboNews até por Camarotti

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado à reunião com embaixadores realizada pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada em julho do ano passado.

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral.

Todos os ministros da Segunda Turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça – confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

Os advogados de Bolsonaro e do PL alegaram que a Justiça Eleitoral não teria a competência para julgar o caso, e também que as manifestações do ex-presidente durante a reunião estariam protegidas pela liberdade de expressão.

Ao final, prevaleceu o voto de Dias Toffoli, relator dos recursos. Para o ministro, ficou demonstrada a relevância eleitoral do discurso de Bolsonaro, o que legitima a atuação do TSE.

Ele acrescentou que para ter conclusão diferente seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não seria possível por meio dos recursos extraordinários, que servem para julgar possíveis violações a regras da Constituição.

*Agenda do Poder

 

Lula e comitiva chegam ao Oriente Médio para participação na COP28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, nesta terça-feira (28/11), na Arábia Saudita para uma sequência de compromissos oficiais. No Oriente Médio, o petista representará o Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes.

Esse giro marca a primeira viagem internacional desde que o petista passou por cirurgia no quadril, no fim de setembro.

Por meio das redes sociais, Lula confirmou que, na Arábia Saudita, vai apresentar projetos de investimento no Brasil e aumentar as relações comerciais e a parceria entre os países, com foco nos setores de energia, agricultura e indústria, segundo o Metrópoles.

O chefe do Executivo também reforçou que a comitiva do governo federal deve apresentar projetos no âmbito do Novo PAC para investimentos em infraestrutura. Confira o pronunciamento na íntegra:

Depois de participar da COP28 em Dubai, o petista seguirá para Berlim, capital da Alemanha, onde deve ficar por três dias. Com Lula no exterior, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), assumiu a Presidência.

A visita de Elon Musk a Israel e a tentativa inútil de Netanyahu de segurar com as mãos os ventos contrários

O sionistas já perderam, e não foi nesse episódio do dia 7 de outubro, este apenas serviu para sacramentar que Israel é, com todas as letras, um Estado Terrorista, que vem sendo denunciado há 75 anos e se achava blindado. Agora, descobriram que se iludiram com a própria arrogância.

Atendendo à pressão inútil dos sionistas, Elon Musk desembarcou em Israel nesta segunda-feira, 27. Musk conheceu o genocida Netanyahu, que tem como objetivo deitar falação para pressionar Musk a tomar medidas para calar, no Twitter, os críticos do terrorismo de Israel.

Alguém precisa dizer aos sionistas em alguns desses simpósios do fim do mundo, promovido para fazer propaganda de Israel, que a pasta de dente não tem como voltar para o tubo depois que saiu. Nesse caso, são 75 anos que os olhos do mundo fotografam os massacres na Palestina.

O que houve foi um desbloqueio emocional no mundo contido durante décadas que os sionistas julgavam inofensivos diante da “grandeza de Israel”. Erraram feio porque não conheciam a fundo o perfil de cada ser humano que hoje se levanta contra o genocídio sionista na Palestina.

Sabemos que é grande a pressão dos sionistas para que as Big techs, ou gigantes de tecnologia, que são as grandes empresas que exercem domínio no mercado de tecnologia, censurem tudo e todos que criticarem Israel com a lenga lenga de “antissemitismo”.

Nós, como tantos blogs ou canais no Youtube, sofremos retaliações por conta de nosso posicionamento independente, não só no caso do massacre sionista em Gaza. Na guerra entre Russia x Ucrania do sionista Zelensky, o mesmo se deu. Quem fizesse críticas a Ucrânia seria desmonetizado.

O jogo dessa gente é pesado, mas inútil.
É só observar a derrota da Ucrânia e a virada de costas que Zelensky sofre hoje das potências ocidentais. Essa gente pode muito, mas não pode tudo, sobretudo contra a população mundial. Cedo ou tarde, o Estado terrorista de Israel vai entender isso.

Um dos nomes cotados para ocupar Ministério da Justiça, ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski vai integrar comitiva de Lula à COP-28

O ex-ministro do Supremo Tribunal do Federal (STF), Ricardo Lewandowski, um dos nomes cotados para assumir a vaga deixada por Flávio Dino depois da indicação do presidente Lula, vai fazer parte da comitiva de empresários que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os Emirados Árabes na COP-28. O ministro aposentado do STF foi convidado pelo governo.

Lewandowski, que deixou o STF em abril, preside atualmente o Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além dos Emirados Árabes, o ministro aposentado do Supremo embarcará junto a Lula rumo à Arabia Saudita, ao Catar e à Alemanha, onde o presidente encerrará a viagem, em Berlim.

Um dos nomes mais próximos de Lula no Judiciário, Lewandowski se aposentou de forma compulsória depois de completar 75 anos, idade máxima para permanência no tribunal. Nos últimos dias, com o favoritismo de Dino para ingressar no Supremo, o nome do magistrado passou a ser cotado como um dos favoritos a assumir a Justiça, caso haja fatiamento da pasta. Um dos maiores orçamentos da Esplanada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é cobiçado pelo PT.

Hoje, o Ministério da Justiça também cuida da segurança pública, mas uma das possibilidades é que a pasta seja dividida em duas, deixando a segurança em um ministério específico.

Outros nomes que vêm sendo cotados para a substituição de Dino são Ricardo Cappelli, seu atual número dois, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico do grupo Prerrogativas e o atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Além de integrar o conselho da CNI, Lewandowski foi indicado pelo governo federal para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado também foi indicado pelo governo para presidir o Observatório da Democracia, um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia que irá produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas lançado pela AGU.

 

Justiça reverte decisão e cobra documentos do empréstimo que bancou compra da mansão de Flávio Bolsonaro em Brasília

Desembargadores destacaram a necessidade de obter a “documentação completa do empréstimo, com ênfase para os documentos de comprovação de renda”.

– A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu cassar a decisão favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na ação que questiona o empréstimo de R$ 3,1 milhões realizado pelo BRB para aquisição de uma mansão em Brasília, diz o 247.

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, os desembargadores, ao votarem o acórdão, determinaram que a primeira instância conduza novamente a instrução do caso, destacando a necessidade de obter a “documentação completa do empréstimo, com ênfase para os documentos de comprovação de renda”.

Segundo a reportagem, a ação, que está em debate desde 2021, foi apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), aponta “suposta violação à impessoalidade e à moralidade administrativa, com a ausência de documentos necessários para a justa validação do empréstimo.

Transfobia: entregadora faz BO contra Eduardo Bolsonaro por injúria

Parlamentar compartilhou reportagem do Metrópoles criticando entregadora que processa os pais por não a chamarem pelo nome social.

São Paulo – A entregadora Duda Taylor Araújo, de 27 anos e que se identifica como não binário, registrou um boletim de ocorrência de injúria e difamação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O registro na Polícia Civil por transfobia decorreu de uma postagem feita pelo parlamentar na rede social X (antigo Twitter), na qual critica reportagem do Metrópoles, em que Duda afirma processar os pais por não chamá-la pelo nome social.

Imagem colorida de twitte de Eduardo Bolsonaro - Metrópoles

Duda nasceu menino, mas desde o ano passado passou a se identificar oficialmente como “não binário” — que são pessoas que não se identificam especificamente com o gênero masculino ou feminino.

Vídeo autoexplicativo: Em resposta lapidar a Moro, Dino mostra porque Lula o escolheu para o STF

Dino é o cara certo para o momento certo para ocupar a cadeira certa no atual STF.

Não dá para poetizar isso. Dino mostrou que sabe dos riscados, jurídico e político. Sabe sabendo. Na lida com a realidade de quem foi juiz, deputado, governador, senador e ministro de Estado.

Quem poderia apresentar um currículo mais robusto que Dino para assumir essa responsabilidade num momento tão delicado do país em que o legislativo, com maioria bolsonarista, quer ir à forra contra os outros poderes da República por vingança pela derrota de Bolsonaro pra Lula?

Moro foi um dos imprudentes que falaram o que quiseram e ouviram o que não quiseram. Moro enfrentou o cara errado, no lugar errado em audiência no Congresso. O resultado é que o massacre de Dino contra o pobre diabo foi registrado e já entrou para os clássicos da história jurídica e política do país.

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF; nome vai para o Senado

Caso seja aprovado no Congresso, Flávio Dino deixará Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir vaga deixada por Rosa Weber.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/11). O posto foi deixado em vacância com a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

Dino foi convocado para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. O chefe do Executivo federal parte esta tarde para giro pelo Oriente Médio e viagem para Alemanha, roteiros que marcam o retorno dele à agenda internacional após a cirurgia no quadril, no fim de setembro.