Ano: 2023

Flávio Dino detona Zema

O ministro da Justiça, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais para criticar veementemente a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo. Zema havia defendido a formação de uma frente composta pelos estados das regiões Sul e Sudeste do país, a fim de enfrentar os estados do Norte e Nordeste em questões econômicas no Congresso Nacional.

Para o ministro Dino, tal proposição é inadmissível e um exemplo de como a extrema-direita pode estar promovendo divisões regionais, o que prejudica a unidade nacional. Em suas palavras, ele considera “absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais”, ressaltando a importância de fortalecer os laços entre todas as regiões do Brasil.

Para embasar sua argumentação, Flávio Dino mencionou um ponto fundamental da Constituição Brasileira, especificamente o artigo 19, que proíbe a criação de distinções entre os brasileiros ou preferências entre si. Dessa forma, o ministro reforçou que a união e a igualdade entre os cidadãos devem ser preservadas e que não se pode permitir que sejam criados antagonismos entre as diferentes partes do país.

‘Mães de Haia’: convenção internacional é usada para separar brasileiras de seus filhos no exterior

Mulheres que denunciaram violência doméstica em outros países relatam via-crúcis contra ex-companheiros que lançam mão de tratado para ter a guarda de menores.

Depois de passar por violência doméstica no Canadá, Carolina Gouveia viu a oportunidade de proteger a si própria e ao filho, de menos de um ano, em uma viagem à terra natal, São Paulo, para visitar o pai doente, em 2018. Ao se sentir em um ambiente seguro e longe do suposto agressor, o então marido, ela não quis voltar. A viagem, que inicialmente seria de um mês, já durava três quando ela recebeu uma petição solicitando a ida do seu filho, João (nome fictício), ao Canadá, para morar com o pai, a pedido do próprio, segundo O Globo.

Os processos judiciais abertos pelo ex-marido de Carolina, tanto no Canadá quanto no Brasil, nos quais ele saiu vencedor, foram respaldados pela Convenção de Haia, um acordo de 1980 que enquadra o caso dela como sequestro internacional. Desde 2021, Carolina está separada de João, que irá completar seis anos.

A Convenção de Haia é um acordo internacional com 103 países signatários e tem a premissa de impedir que crianças sejam retiradas de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou do guardião legal do menor. Quando a convenção foi aprovada, a maioria dos casos de subtração de menores era cometida pelos pais, descontentes com a guarda da mãe.

“É um pesadelo”
Hoje, o quadro é outro. A mãe normalmente volta com o filho à terra natal por motivos de violência doméstica, problemas financeiros e emocionais, em busca de refúgio e distância do parceiro. Mulheres são prejudicadas pelo texto inflexível do tratado, que não considera o contexto em que elas estão inseridas. Carolina Gouveia diz que retornou ao Canadá à espera de mudança na decisão da justiça dos dois países.

Carol Gouveia e o filho, separados no Canadá — Foto: Arquivo pessoal

— É muito duro. Eu já não tenho forças. Meu filho desaprendeu a falar português e está tendo que morar com meu abusador. É um verdadeiro pesadelo, e eu não sei mais o que fazer — afirma.

A defesa do ex-marido de Gouveia, por sua vez, alegou durante o processo que as acusações de violência “são falsas” e que não há provas contra ele.

O advogado especialista em direito internacional Leonardo Leão explica que, conforme a convenção, as regras de direito são do país onde a criança reside:

— Se uma mãe é violentada e tenta fugir, ou foge, o direito é do país onde a criança residia. Quando uma criança é trazida para o Brasil de forma ilícita, sem o cumprimento das formalidades legais, a convenção estabelece que essa criança deve retornar para o país em que reside. Da mesma forma acontece quando há o contrário.

Segundo dados da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH), para cada dez casos de sequestro internacional de crianças, pelo menos sete são contra mães migrantes que eram as principais cuidadoras de seus filhos. Isso significa que mais de 2 mil mulheres expatriadas foram acusadas de sequestrar seus próprios filhos por ano na última década.

A brasileira Stella Furquim, que afirma ter passado por um caso traumático de violência doméstica no exterior, decidiu fundar o Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (Gambe) para auxiliar mulheres como Carolina.

— Quando essas mães passam por violência doméstica fora do país de origem, existe dificuldade para elas voltarem à terra natal junto com o filho e conseguir medida protetiva. O que costuma acontecer na prática, e foi o caso da Carolina, é que essas mulheres obtêm autorização do parceiro para viajar e, quando não voltam no tempo estipulado, os abusadores entram com uma medida respaldados pela Convenção de Haia, as tratando como sequestradoras — afirma Stella.

Desde 2014, o Gambe ajuda mães que lutam para acessar a Justiça no exterior, em um limbo entre o direito internacional privado e os direitos humanos internacionais. Essa experiência mostrou à Stella e às outras duas cofundadoras, Joice Pereira e Rita Casais, que pouca ou nenhuma informação sobre a norma da Convenção de Haia está disponível. O grupo então criou o Observatório Art28 (artigo do tratado que determina o retorno imediato de menores ao país de residência quando retirados de forma irregular) para ajudar a divulgar o tema.

‘Fui casada com um estranho por 20 anos’: o relato sobre o marido que deixou a família de um dia para o outro

Histórico de agressões

A comissária de bordo Tunísia Viana, de 42 anos, conta que, em fevereiro de 2014, após ser restringida por meses de manter contato com a própria família e ter o passaporte confiscado pelo então companheiro, precisou “fugir” para o Brasil com as suas duas filhas, numa tentativa desesperada de se livrar do cenário de abusos. A decisão, segundo ela, foi tomada após episódios de violências psicológica e patrimonial — quando o agressor gera prejuízo financeiro ou a perda de bens.

Tunísia disse que precisou se refugiar em um albergue em Miami e teve a ajuda de uma assistente social. Ela conseguiu embarcar para o Brasil — hoje vive em São Paulo — com uma permissão judicial de 15 dias. Nunca voltou aos EUA:

— Iria voltar para ser perseguida? Para viver num abrigo? Ele tentou tirar nossa filha de mim pela Convenção de Haia quando viu que eu não voltaria mais, mas o processo não chegou a ser judicializado porque ele agrediu o cônsul brasileiro. Só viram que ele era agressivo após o caso com um homem. Cinco denúncias de mulheres não valeram de nada antes.

Nos autos, a defesa da ex-marido de Tunísia afirmou que o caso no Consulado Geral do Brasil e Miami foi um “incidente” e negou comportamento familiar violento.

Nove anos depois, a comissária ainda tem medo. Ela agora lidera um projeto voluntário que orienta mulheres vítimas de violência doméstica no exterior sobre onde recorrer.

— Conheço mais de cem mulheres em situação similar à minha —diz.

Uma dessas é Samara Villar, de 42 anos, que conheceu Tunísia no albergue em Miami, em 2013. Ela teve uma filha com o ex-marido, americano, no Brasil. Samara conta que, meses após o parto, ela e a sua filha foram conhecer a família paterna do ex-marido, em Miami. Foi aí que, nas palavras dela, “tudo desandou”.

Segundo Samara, ele a impediu de viajar ao Brasil. Depois, ainda de acordo com ela, passou a gritar e a empurrá-la, tornando-a vítima de violência doméstica.

— Denunciei para a polícia, mas ele era respeitado por ser ex-militar. Com três meses no albergue, tiraram minha filha de mim para visitar o pai. Ela passou um final de semana e voltou machucada — afirma.

Alguns meses após a primeira visita ao pai, a menina de 2 anos foi retirada definitivamente da mãe. Ela recorreu à Convenção de Haia pela Justiça brasileira, que solicitou a devolução da filha, nascida em solo brasileiro, à mãe. A Corte americana negou o pedido. Há dez anos ela luta pela guarda da filha.

Em 2020, o ex-companheiro se mudou com a filha, já adolescente, para outro estado, e Samara perdeu totalmente o contato:

— Continuo nos EUA brigando por ela. Infelizmente, parece que nossas crianças são uma moeda de troca — desabafa ela, que trabalha num hotel e com micropigmentação de sobrancelha.

No processo na Justiça dos EUA, a defesa do ex-companheiro de Samara negou as acusações de violência e afirmou que a guarda deveria ser retirada da mãe pelo risco de ela levar a criança ao Brasil.

 

Homem atingido por aparelho em academia tem menos de 1% de chance de voltar a andar

O homem atingido por um aparelho de musculação em uma academia tem menos de 1% de chance de andar. A informação foi divulgada pelo Hospital Santo Antônio, no Ceará, onde ele está internado.

As cenas são fortes.

No comunicado, o hospital informou que a vítima passou por quatro horas cirurgia, sem intercorrências. “O paciente segue internado e o quadro de saúde é estável; sobre a lesão grave na coluna, o paciente tem menos de 1% de chance de voltar a andar”, comunicou a instituição.

*Com Metrópoles

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De olho no espólio de Bolsonaro, Zema e Tarcísio são rechaçados nas redes

Internautas criticaram os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No Twitter, as críticas aos dois políticos chegaram ao trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados nas redes, neste final de semana, diz o 247.

Um perfil em rede social escreveu: “Tarcisio ‘satisfeito’ com chacina e Zema defendendo união do Sul-Sudeste contra o Nordeste. A briga pelo legado de bolsonaro só podia mesmo escancarar o fascismo da direita brasileira”.

O chefe do Executivo mineiro defendeu a criação de uma frente Sul-Sudeste contra a Região Nordeste O governador de São Paulo defendeu a chacina policial que deixou mais de 15 mortos desde o dia 28 de julho. Para Tarcísio, “não houve excessos” na operação policial.

Após uma chuva de críticas, Tarcísio de Freitas recua do conteúdo digital para escolas públicas

Após uma chuva de críticas, o governador Tarcísio de Freitas Republicanos, recentemente reverteu uma decisão polêmica em meio a reações negativas e anunciou que o governo do estado de São Paulo fornecerá material didático impresso juntamente com o conteúdo digital aos alunos da rede estadual de ensino.

As apostilas impressas serão desenvolvidas com base no conteúdo digital que já está em uso nas escolas. Essa abordagem visa garantir que os alunos tenham acesso ao mesmo material, independentemente da plataforma escolhida para o aprendizado. Atualmente, o governo já dispõe de mais de 6.000 aulas preparadas no formato digital.

O governador expressou que essa iniciativa tem como propósito padronizar o conteúdo oferecido aos alunos. Ele ressaltou que São Paulo já possui um currículo próprio, juntamente com materiais didáticos específicos, o que torna essa ação uma continuação natural desse processo.

Inicialmente, a Secretaria de Educação orientou os professores a utilizarem o conteúdo digital produzido pelo governo, por meio de slides que contêm informações e atividades de diversas disciplinas. Contudo, devido à falta de equipamentos como televisões, lousas digitais ou projetores em todas as salas de aula, muitos professores têm optado por imprimir esses slides para que os alunos possam acompanhá-los.

Essa mudança de abordagem em relação ao material didático gerou controvérsias. A decisão de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do governo federal gerou críticas e será objeto de investigação pelo Ministério Público de São Paulo. Essa decisão marca a primeira vez que São Paulo fica de fora desse programa nacional.

O secretário da Educação, Renato Feder, também defendeu a medida, afirmando que os livros do PNLD perderam qualidade, profundidade e conteúdo, tornando-se superficiais. Ele destacou que essa ação é alinhada com a realização da Prova Paulista, um componente importante do sistema educacional do estado.

No entanto, a medida levantou questionamentos, e uma promotora do Ministério Público de São Paulo solicitou informações detalhadas sobre as pessoas e empresas que irão elaborar esse novo material didático, bem como os custos envolvidos.

Em resumo, o governador Tarcísio de Freitas recuou de sua decisão original e anunciou que o governo de São Paulo disponibilizará material didático impresso junto com o digital para os alunos da rede estadual de ensino. Essa medida tem como objetivo oferecer opções de aprendizado aos estudantes, e as apostilas impressas serão desenvolvidas com base no conteúdo digital existente. A decisão de não aderir ao PNLD gerou controvérsias e está sendo investigada, enquanto o secretário da Educação defende a qualidade do novo material didático e sua relação com a Prova Paulista.

Há uma gota de sangue em cada voto dado a Bolsonaro

O fato de Tarcísio de Freitas ganhar musculatura política no meio do bolsonarismo, mostra que essa seita tem como ideologia, a morte, o sangue, sobretudo de pretos e pobres, sublinhando que o racismo no Brasil é muito mais violento do que sugere o romantismo que acredita que aqui não há ódio racial como nos EUA.

Esse fato, lógico, é celebrado pelo fascismo, afinal, todo fascista é racista e tem na violência sua principal receita de ação, independente da avalanche de escândalos de corrupção que envolve o clã Bolsonaro, que é a principal fonte de ódio racial e de classe nesse país, sempre foi. Isso acontece de maneira integral, vide sua fala no Clube da Hebraica quando ainda candidato, dirigida aos negros quilombolas e aos índios.

Nisso não há nada de coerência, nazistas e fascistas são historicamente corruptos e violentos, justamente por não aceitar qualquer regra civilizatória, pois acredita que tira algum tipo de vantagem.

Nesse processo, há também a fabricação do racismo estrutural, herdado da escravidão que, até hoje, orienta o conceito civilizatório brasileiro, concentrado, sobretudo nos bairros periféricos e favelas onde se perpetua uma segregação idêntica ao nosso sombrio passado escravocrata.

Essa goma de ódio tem como principais ingredientes a raça e classe social.

Pior, a classe média, que deveria agir como mediadora desse conflito, não esconde sua preferência pelas classes dominantes em detrimento às camadas mais pobres da população que são imensamente maiores.

O resultado é esse que vemos, a saturação das relações políticas e sociais, alimentadas pela elite brasileira, tanto que apoiou Bolsonaro em 2018 e em 2022, nutrindo o ódio como valor de princípios para os praticantes dessa atividade social.

É preciso ter uma política ousada para mudar radicalmente esse quadro e banir por completo qualquer forma de discriminação, violência e ódio contra negros e pobres no Brasil.

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Ex-primeiro-ministro do Paquistão é preso por não declarar presentes oficiais

O ex-primeiro-ministro do Paquistão Imran Khan foi preso, neste sábado (5), por não ter declarado corretamente os presentes que ganhou quando era chefe de governo. A informação é da Reuters.

Segundo a reportagem, Khan teria vendido os itens recebidos por cerca de R$ 3 milhões e, por isso, foi condenado a três anos de prisão.

De acordo com a defesa do ex-primeiro-ministro, ele foi preso em casa, em Lahore, a 295 quilômetros da capital do país, Islamabade, para onde deve ser transferido.

Seu advogado, Intezar Panjotha, afirmou que já acionou as cortes superiores contra a decisão. O partido de Khan, Pakistan Tehreek-e-Insaf (PTI), também afirmou que já entrou com um recurso na Suprema Corte paquistanesa.

Julgamento
A condenação do ex-primeiro-ministro foi determinada um dia após a alta corte do Paquistão suspender temporariamente o julgamento do tribunal distrital.

Contudo, a ministra de Informação e Difusão afirmou que a prisão se deu após uma “investigação completa e procedimentos legais adequados em tribunal”.

A mulher ainda garantiu que a prisão não tem relação com as eleições que se aproximam, em que Khan enfrenta seu maior rival: o atual primeiro-ministro do país, Shehbaz Sharif

*Com GGN

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Bateu desespero nos fascistas e o barata voa está indisfarçável

Nesta última semana, o fascismo nativo teve muitas baixas, sobretudo na ala mais próxima de Bolsonaro, encurtando ainda mais o espaço que já não tinham.

Bolsonaro não tem mais como estar encalacrado depois da caixa preta do celular de Mauro Cid.

É tanta podridão envolvendo pessoas da alta cúpula do verde-oliva que o celular fede. É roubo de pedras preciosas, rolex e por aí vai, mostrando que Bolsonaro transformou o Planalto na feira de Acari.

Para piorar um pouco mais, o hacker deu com a língua nos dentes. E Bolsonaro vai se enterrando cada vez mais, revelando que tem muito mais a ver com o universo do crime comum do que propriamente político.

A tentativa de golpe do 8 de janeiro, comandada pelo próprio, foi um ato claro de desespero de quem tinha somente essa saída para para tentar fazer uma barreira de contenção da lama podre que escorreria do seu governo assim que deixasse o Palácio do Planalto.

O fato é que, tudo isso junto e misturado, com Carla Zambelli, Mauro Cid, Walter Delgatti e afins, produziu uma geleia real que abarcou muita gente nessa nossa rodada de escândalos que, vendo-se sem saída, cada qual foi cuidar de si, atacando o presidente Lula, a delação premiada, a Polícia Federal ou qualquer coisa que se movesse no sentido contrário dos seus interesses.

O resultado é um festival de um desesperado na fabricação de falsos fatos para criar uma agenda política qualquer que os tire da zona de tiro, porque todos sabem que Bolsonaro caindo em desgraça, sendo preso, arrastará com ele um bonde para a Papuda que, certamente, incluirá militares golpistas da alta cúpula e, de lambuja, Moro, Dallagnol e outros bichos soltos da ex-república de Curitiba.

Na verdade, esse barata voa dos fascistas está revelando que as próximas semanas prometem.

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Advogado de Delgatti Neto aconselhou hacker a abandonar Zambelli e Bolsonaro: “a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco”

O advogado Ariovaldo Moreira, que representa Walter Delgatti Neto, hacker conhecido por ser um dos responsáveis ​​pela invasão de celulares de autoridades no caso conhecido como “Vaza Jato”, em entrevista à TV 247, disse que aconselhou seu cliente a abandonar a trama golpista que estava criando junto à deputada bolsonarista Carla Zambelli e Jair Bolsonaro. O advogado disse, inclusive, que este foi um dos motivos que o levou a abandonar o caso em 2022, diz o 247.

Moreira relatou que decidiu abandonar a defesa de Delgatti Neto quando percebeu que ele estava se envolvendo com pessoas que poderiam trazer graves problemas para ele. Ele mencionou um episódio em que o hacker foi capturado por figuras da extrema direita, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Jair Bolsonaro e Carla Zambelli, o que o deixou profundamente triste e preocupado.

“Eu fiquei emocionado porque eu nunca, não sei se você lembra disso, não é muito triste? Eu tava muito triste, sabe, eu não queria aquilo. Foi muito triste aquele episódio, muito triste para mim como pessoa, para mim como advogado, sabe?”, disse.

Moreira também sentiu que Delgatti Neto estava insatisfeito com a esquerda, sentindo-se abandonado e sem apoio financeiro. Segundo o advogado, ambos foram a Brasília na tentativa de conseguir um trabalho para o hacker e permitir que ele pudesse tocar sua vida de forma digna. Entretanto, o acabou sendo desastroso, o que levou Moreira a aconselhar Delgatti Neto a retornar a Araraquara.

Sobre a prisão do hacker, Moreira expressou preocupação com a possibilidade de estar forçando uma delação, mas afirmou que ainda não tinha certeza sobre os motivos reais para sua detenção. Ele declarou ter encaminhado um e-mail ao gabinete do Ministro Alexandre de Moraes solicitando uma audiência para expor a visão da defesa e requerer medidas cautelares alternativas à prisão.

Um ponto intrigante levantado pelo advogado foi o envolvimento claro de Carla Zambelli. Moreira questionou se a Polícia Federal possuía imagens da reunião entre Delgatti Neto e o delegado no restaurante Frango Assado, que poderia conter informações relevantes para o caso. Ele também mencionou que o hacker afirmou ter entrado várias vezes no Ministério da Defesa, mas não sabia se existiam registros desse acesso.

Em relação às mudanças de declaração de Zambelli sobre o hacker, Moreira opinou que, caso as imagens fossem divulgadas, a deputada poderia mudar novamente seu depoimento. No entanto, ele destacou que, no momento, acredita no depoimento de seu ex-cliente.

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