Ano: 2023

Política

Zema faz discurso separatista e defende frente Sul-Sudeste contra Nordeste

5 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Em entrevista publicada no Estadão neste sábado (5), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), promoveu um discurso de viés separatista ao pregar a união dos estados do Sul e Sudeste contra o Nordeste em disputas políticas.

Zema defendeu a atuação do Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), atualmente presidido pelo governador Ratinho Júnior, do Paraná, e afirmou que o objetivo do grupo é conquistar o “protagonismo político”, que, em sua visão, tais estados nunca tiveram: “temos 256 deputados – metade da Câmara – 70% da economia e 56% da população do País. Não é pouco, nê? Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos, nós queremos – que é o que nunca tivemos – o protagonismo político”.

O governador mineiro reclamou, principalmente, da união e representatividade de estados do Norte e Nordeste, “muito menores em termos de economia e população” – segundo ele, e afirmou que os estados do Sul e Sudeste arrecadam muito mais à União do que recebem de volta. “Se não você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito. Daqui a pouco as que produzem muito vão começar a reclamar o mesmo tratamento”, declarou.

Além disso, Zema elogiou o governo de Jair Bolsonaro (PL), ao qual deu “nota 8”. Para ele, o grande legado de Bolsonaro foi ter organizado a direita, algo de “fundamental importância”, na visão do mineiro. Ele entende que o campo direitista precisa se unir para as eleições de 2026 e chama a esquerda de “adversários”: “se for para lançar dois, três nomes (em 2026), aí é para dar de mão beijada a reeleição ao adversário”.

Economia

Preços da cesta básica caem na maioria das capitais, e salário mínimo aumenta poder de compra

5 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu menos renda para comprar os produto.

Os preços médios da cesta básica caíram, em julho, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, com alta em uma (Porto Alegre) e relativa estabilidade em três. Na comparação com julho do ano passado, os valores subiram em 11 e caíram em seis cidades. Já nos sete primeiros meses de 2023, houve predominância de queda (nove capitais), segundo a Rede Brasil Atual.

Assim, de junho para julho, as principais quedas foram registradas em Recife (-4,58%), Campo Grande (-4,37%), João Pessoa (-3,90%) e Aracaju (-3,51%). Em Porto Alegre, o Dieese apurou alta de 0,47%. Ficaram próximos da estabilidade os preços da cesta em Salvador (0,03%), Brasília (0,04%) e Fortaleza (0,05%).

Salário mínimo
A capital gaúcha também foi onde a cesta básica teve o maior custo no mês passado (R$ 777,16). No Norte e do Nordeste, onde a composição é diferente, o menor valor médio foi registrado em Aracaju (R$ 547,22).

Com base na cesta mais cara, o Dieese calculou em R$ 6.528,93 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas. Esse valor corresponde a 4,95 vezes o mínimo oficial (R$ 1.320). A proporção caiu em relação a junho (4,98) e ante julho de 2022 (5,27).

Tempo médio e renda
Já o tempo médio para adquirir os produtos caiu para 111 horas e 8 minutos. Era de 113 horas e 19 minutos no mês anterior e bem maior há um ano (120 horas e 37 minutos). E o trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu, em média, 54,61% da renda líquida para comprar os produtos alimentícios básicos. Embora ainda acima de 50%, a proporção vem caindo: foi de 55,63% em junho e 59,27% um ano atrás.

Entre os produtos, o feijão (carioquinha e preto) caiu em todos os municípios pesquisados. O preço médio da batata e do óleo de soja recuou na maioria das cidades, assim como leite e farinha de trigo. Já o pão francês aumentou.

Justiça

Emails apontam que Bolsonaro recebeu pedras preciosas, e CPI aciona PGR

5 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Mensagens mostram presente dado em Minas em 2022; advogado afirma que gastou R$ 400.

A CPI do 8 de janeiro quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a origem e o paradeiro de possíveis pedras preciosas que foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de outubro do ano passado em Teófilo Otoni (MG), diz a Folha.

Uma troca de emails entre funcionários da ajudância de ordens da Presidência aponta que o ex-mandatário teria recebido, durante sua passagem pela cidade, um envelope e uma caixa com pedras preciosas para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Nos documentos em poder da CPI, o ex-assessor Cleiton Henrique Holzschuk relata que, a pedido do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, “as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele [Cid]”.

“Foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo pedras preciosas para o PR [presidente] e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD [primeira-dama], recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/22”, relata Holzschuk.

Ele afirmou ainda que o “Sgt Furriel” –referindo-se ao sargento Marcos Vinícius Pereira Furriel— estaria “ciente do assunto” e que poderia tirar dúvidas.

Cid é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outras instâncias, incluindo no caso das joias enviadas ao ex-mandatário por autoridades da Arábia Saudita. O militar está preso desde o início de maio por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

No documento enviado à PGR, parlamentares questionam se o ex-presidente cometeu o crime de peculato, e afirmam que as pedras preciosas não constam na relação de 1.055 itens recebidos oficialmente por ele nos quatro anos de mandato.

“Sabe-se que, no dia do recebimento, a 4 dias do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2023, Bolsonaro estava fazendo campanha em Teófilo Otoni”, diz o texto do pedido de investigação.

“Ou seja, as pedras preciosas não foram recebidas em cerimônia protocolar. Logo, questiona-se: quem presenteou Jair Bolsonaro? Qual o motivo da recusa em cadastrar o presente?”

Opinião

A pergunta que o Brasil faz: por que Bolsonaro ainda não foi preso?

4 de agosto de 2023 Carlos Henrique Machado

A dicção dos bolsonaristas ao pronunciar o nome de Bolsonaro está cada vez pior. A entonação de um tanto de brasileiros, que tinham o “mito” como herói, mudou o timbre e, agora, eles vivem de farelo, quando não de lágrimas, pelo carnaval de corrupção que envolve o ex-presidente.

Não se pode dizer que as mais recentes acusações, a da venda do rolex por Mauro Cid, por R$ 300 mil, as pedras preciosas que Bolsonaro recebeu de presente em Teófilo Otoni e as denúncias feitas pelo hacker, Walter Delgatti, deixaram insuportável e irrespirável o ambiente de quem ainda tem a cara dura de defender Bolsonaro.

Claro, aqueles que, diretamente, estão envolvidos em muitos dos seus rolos, continuam defendendo Bolsonaro como autodefesa.

O que fica patente é que Bolsonaro saiu do baixo clero, mas este não saiu dele, o sujeito é um fuleiro. Nunca quis honrar qualquer pasta do seu governo. Ele ficou quatro anos dando de ombros para a administração, dedicando-se a acirramento político de forma ininterrupta de 2019 a 2022, e só.

Nenhuma pasta do governo Bolsonaro funcionou, tudo foi desmontado, inclusive ou sobretudo, a de Paulo Guedes, que só tinha uma preocupação, encher as burras da oligarquia para tê-la como garante de um governo que não tinha como parar de pé sozinha.

A verdade é que o brasileiro, cansado de tanto ver escândalos diários de corrupção que envolvem Bolsonaro e seu clã, como assunto único, pergunta, por que Bolsonaro ainda não foi preso?

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Vídeo: Ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, apanha em protesto em SP

4 de agosto de 2023 Celeste Silveira

O youtuber e ex-deputado esteve em protesto em SP quando levou um soco de manifestante.

O ex-deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, levou um soco de um manifestante na noite dessa quinta-feira (3) no centro de São Paulo. O evento se tratava de um protesto contra a violência policial no Guarujá.

Justiça

Toffoli convoca Tony Garcia para prestar depoimento sobre Gabriela Hardt e seu papel como agente infiltrado de Moro

4 de agosto de 2023 Celeste Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli convocou o empresário Tony Garcia para contar mais detalhes das denúncias de irregularidades da Operação Lava Jato e que, de acordo com o delator, foram engavetadas pela juíza Gabriela Hardt, da 13° Vara Federal de Curitiba (PR). Grampos do ex-deputado estadual no Paraná confirmaram que ele foi agente infiltrado do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato.

“Urgente: agora é pra valer! Acabo de ser informado pelos meus advogados que fomos intimados para falarmos sobre o que a juíza Gabriela Hardt engavetou a mando de @SF_Moro. Serei ouvido pela PF, PGR e um juíz designado pelo ministro Dias Toffoli. Chegou a hora!!! Tic tac tic tac!!”, escreveu o empresário no Twitter.

Em depoimento à juíza no dia 4 de março de 2021, Tony Garcia apontou ilegalidades cometidas contra ele por Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. O empresário afirmou à juíza que ele era um agente infiltrado de Moro e que, a pedido do então juiz e dos procuradores, gravou de forma ilegal diversas autoridades. Em troca destas gravações, Garcia conseguiria benefícios em processos que ele respondia na Justiça Federal.

Garcia disse ter sido instruído na Lava Jato a dar uma entrevista à Veja e fornecer à revista informações que pudessem comprometer a carreira do ex-ministro José Dirceu (PT). O delator afirmou que, a mando de Sergio Moro, gravou de forma ilegal o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018. O empresário disse que Moro transformou “Curitiba na Guantánamo brasileira”.

Política

Maioria das vítimas de erro por identificação fotográfica em delegacias é negra

4 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Cerca de 80% das vítimas de erro por identificação fotográfica em delegacias são negras. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e foram apresentados, na quinta-feira (03/08), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Facial nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O relatório mostra também que o estado lidera o ranking nacional de falhas em condenações com a aplicação desse método.

O documento foi elaborado a partir de três pesquisas realizadas pela própria DPRJ a partir de 2019. Foram analisados casos de reconhecimento, tanto em delegacias quanto em varas criminais, e a possibilidade de influência da questão racial. O primeiro levantamento, realizado entre junho e dezembro de 2019, já considerava que, em 58 erros observados, 80% foram contra pessoas pretas. Fora isso, há casos de pessoas que ficaram até três anos presas por conta de um reconhecimento fotográfico equivocado.

A segunda pesquisa, realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), entre novembro e dezembro de 2020, trouxe um dado importante: o Rio de Janeiro era o estado com maior número de erros em reconhecimento e que, em todo o Brasil, pessoas negras representavam 83% dos casos. O terceiro levantamento, por fim, confeccionado entre janeiro e junho de 2021, identificou que 63,74% dos casos foram contra pessoas negras.

“Essa CPI pode ser de suma importância e trazer muitas contribuições à sociedade. Identificamos os casos e viés racial nesse processo. Por isso, é preciso jogar luz nisso para entender como tratar sobre o tema”, disse Lúcia Helena, defensora pública e coordenadora de Defesa Criminal da DPRJ.

Para ela, é preciso haver uma atualização no modelo. Pessoas sem antecedentes criminais, por exemplo, não precisam ser incluídas em álbuns de suspeitos, assim como aqueles que foram absolvidos devem ter suas imagens apagadas de forma imediata. É preciso haver ainda uma revisão de prisões preventivas e condenações determinadas exclusivamente por reconhecimento fotográfico. “O Conselho Nacional de Justiça estabelece as diretrizes para o procedimento através de resolução”, lembra.

A presidente da CPI, deputada Renata Souza (Psol), destacou que é necessário buscar soluções para que o reconhecimento fotográfico não seja mais uma ferramenta de discriminação e racismo. “Para fazer uma CPI com esse escopo, tratamos de estudar e saber que reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial são coisas diferentes. Portanto, é necessário que isso esteja claro, pois o estado lidera os casos de reconhecimentos fotográficos equivocados e de condenações injustas”, lamentou.

Política

Arma 9 mm usada para matar PM da Rota foi liberada no governo Bolsonaro

4 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Para pesquisador, arma hoje é a mais usada pelo crime organizado; Lula restringiu acesso ao calibre.

Pistola de calibre 9 milímetros como a investigada no caso do policial militar morto na semana passada em Guarujá, no litoral paulista, está entre os tipos de armamento que voltaram a ser de uso restrito das forças de segurança de acordo com decreto federal assinado no último dia 21 pelo presidente Lula (PT), diz a Folha.

A venda do armamento havia sido liberada em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo as investigações, a arma usada para matar policial da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) Patrick Reis foi encontrada após denúncia anônima de moradores. Foram apreendidos também projéteis 9 milímetros deflagrados no local do crime. A perícia ainda não concluiu o exame que confronta o tipo de pistola encontrado e o projétil retirado do corpo do PM.

Também não há informações ainda sobre qual a origem da arma.

As pistolas com esse calibre se tornaram populares no país após decreto de Bolsonaro assinado em janeiro de 2019 que liberou uso aos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e para defesa pessoal de calibres 9mm, .40 e .45, antes restritos às forças de segurança.

A medida foi baseada em portaria do Exército que listou os calibres das armas de fogo e suas respectivas energias para classificá-los quanto ao uso permitido ou restrito. O calibre 9 milímetros foi avaliado como permitido. O documento, porém, perdeu a validade com a publicação do novo decreto do governo Lula.

A Polícia Federal, responsável junto com o Exército por controlar a entrada de armas no país, não disponibiliza plataforma online com dados sobre pistolas em circulação, mas Roberto Uchôa, membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estima que cerca de 500 mil unidades de calibre 9 milímetros tenham entrado no país nos últimos quatro anos.

Política

Governo Lula prepara mudança em lei para limitar poder de militares em crises

4 de agosto de 2023 Celeste Silveira

O governo Lula (PT) prepara uma alteração da legislação sobre o emprego das Forças Armadas durante crises de segurança e ordem pública ou de instabilidade institucional. A proposta elimina o atual modelo de operações de garantia da lei e da ordem, segundo a Folha.

Embora nos últimos anos o recurso às chamadas GLOs tenha, na maioria dos casos, buscado sanar problemas de segurança pública, os ataques golpistas de 8 de janeiro e a distorção com viés político do artigo constitucional que trata das atribuições das Forças Armadas nessas operações levaram o Executivo a buscar uma resposta política.

Na prática, um modo de tentar limitar o poder dos militares em crises domésticas de toda ordem.

Pela proposta concebida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em parceria com o titular da Defesa, José Múcio, não haveria mudanças no artigo 142 da Constituição, que trata das competências das Forças Armadas, mas na Lei Complementar que o regulamenta (nº 97, de 1999).

A intenção é criar no texto a possibilidade de as Forças Armadas cooperarem eventualmente em crises de segurança e ordem pública sem que seja necessário para isso a decretação de GLOs.

A princípio, haveria mexidas nos artigos 15 (que trata do emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem) e 16 (sobre atribuição subsidiária das Forças Armadas) da Lei Complementar de 1999.

A alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Estuda-se a possibilidade de mudanças correlatas serem feitas via decreto presidencial.

Não há apoio político no Congresso para alterar o próprio artigo 142 da Constituição, como propõe uma PEC do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Para aprovar uma emenda constitucional são necessários três quintos dos votos em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado –no caso, uma quimera, num Congresso de extração conservadora, com uma Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL), que foi eleitor de Jair Bolsonaro.

Não há tampouco disposição do governo em comprar uma briga desse porte com os militares, que são frontalmente contra a alteração do artigo 142, em meio a outras prioridades do Planalto, sobretudo a agenda econômica.

Justiça

Avanço do inquérito do caso Marielle deixa atenta uma família do RJ

4 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Em 2019, quebra de sigilo telefônico revelou que integrantes de grupo miliciano ligado a Lessa recorreram a uma família de deputados do RJ.

A família Brazão, dos deputados Domingos e Chiquinho Brazão, está atenta com o avanço da investigação da Polícia Federal sobre o caso Marielle Franco, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Em 2019, uma quebra de sigilo telefônico revelou que integrantes do grupo miliciano Escritório do Crime, ligado a Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, recorreram à família Brazão para evitar o pagamento de propina a um funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A investigação sobre a relação entre os políticos e a milícia no Rio de Janeiro não evoluiu desde que a Polícia Civil interceptou a conversa.

A Polícia Federal, contudo, mostrou resultados significativos em três meses apurando o caso e não descarta que a investigação se desdobre em caminhos fora do caso Marielle que atinjam diversos políticos do estado. É aí que mora o medo dos irmãos Brazão.

Ano: 2023

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Celeste Silveira

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