Ano: 2023

Appio desarquiva investigação que Moro abafou

Marcelo Auler*

Através de uma “inspeção anual ordinária”, o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, juiz Eduardo Fernando Appio, decidiu desarquivar o processo nº 5053382-58.2016.4.04.7000.

Esses autos tratam de um inquérito policial (IPL 0005/2016) no qual o ex-juiz Sérgio Moro, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), tratou de arquivar, açodadamente, no inicio de 2017. Desde então o caso estava sob sigilo em grau máximo que Appio derrubou recentemente.

A investigação foi aberta em 2016 para investigar a suspeita relação que a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba manteve com Meire Bonfim Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef. Ela, no início da Operação Lava Jato, (abril de 2014) funcionou como informante dos policiais.

A decisão do titular da 13ª Vara teve por base uma reportagem que publicamos aqui no Blog, em 6 de março de 2021 – “Lava Jato/PR no Telegram: “Que p… é essa?“-, reproduzida no mesmo dia no Brasil 247. Nela mostramos os diálogos dos procuradores da República de Curitiba no Telegram, divulgados na chamada Vaza Jato. Estavam preocupados com o fato de a ex-contadora, por iniciativa do editor desse Blog, ter prestado depoimento ao procurador da regional da República Osório Barbosa, em São Paulo.

Depoimento gerou preocupação
A contadora de Youssef, Meire Poza, entregou documentos à Lava Jato em abril que só foram oficializados 45 dias depois.

Quando noticiamos, em junho de 2016, esse depoimento na reportagem – Enfim, a contadora e informante infiltrada da Lava Jato foi ouvida oficialmente – o procurador identificado no Telegram como Paulo (provavelmente Paulo Galvão, do MPF do Distrito Federal) mostrou-se surpreso:“Meire ouvida por Osório??? Que p… é essa?“

Em seguida, acrescentou no aplicativo de conversas:

“Claro que ela não tem nada… praticamente nada, pq tem a historia da busca, que é meio esquisita mesmo… como não está repercutindo, talvez nem se manifestar mesmo… mas salvo engano foram três edições seguidas da carta capital já” (sic)

No entendimento do juiz Appio, as conversas dos procuradores da República através do aplicativo Telegram noticiadas pelo nosso Blog e pelo 247 podem ser consideradas um fato novo que justifique a re-análise do inquérito arquivado. Algo que antes não foi feito pelo desinteresse, tanto pelo juízo como pelo MPF, de que a investigação prosseguisse.

Appio oficiará à Superintendência do Departamento da Polícia Federal do Paraná (SRDPF-PR) pedindo o reexame do caso. A decisão caberá ao atual superintendente, delegado Rivaldo Venâncio, um dos perseguidos pela turma da Lava Jato de Curitiba.

Moro e MPF impediram quebra de sigilo
A derrubada do sigilo no processo nº 5053382-58.2016.4.04.7000 trouxe a público detalhes de uma estranha história dos bastidores da Lava Jato do Paraná. Os autos guardados a sete chaves tratam do inquérito no qual o MPF – que por dever constitucional controla as atividades da Polícia Federal – impediu que a Corregedoria do Departamento de Polícia Federal (COGER/DPF) investigasse possíveis ações criminosas de seis delegados, dois agentes e um escrivão da Polícia Federal. Era o cérebro da Força Tarefa de Curitiba deflagrada em 17 de março de 2014.

Em outras palavras, o órgão que deve fiscalizar o cumprimento da lei e a atividade policial – MPF – impediu uma ação da corregedoria que pretendia justamente investigar ações suspeitas de policiais. Ou seja, fazer a fiscalização que caberia ao próprio MPF providenciar. Esse estranho impedimento contou ainda com o respaldo do então juiz federal que alardeava que na capital paranaense a lei valia para todos. No caso da Lava Jato paranaense isso não aconteceu.

*247

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Tales: Cid está em encruzilhada: ou entrega o chefe ou afunda sozinho

Mauro Cid está numa “encruzilhada” entre salvar a si mesmo ou afundar sozinho, sem ajuda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz Tales Faria, Uol..

Mauro Cid será ouvido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (22) nas investigações das joias sauditas apreendidas pela Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos.

Mauro Cid realmente está numa encruzilhada: ou ele nega a versão do Bolsonaro, e aí entrega o chefe; ou ele próprio fica sozinho e afunda no mar de lama que foi a administração Bolsonaro”.

Agora, ele está nessa encruzilhada: nesses casos, o silêncio acaba sendo uma arma de defesa, mas também uma forma gritante de se saber que o sujeito está numa encruzilhada”.

Mauro Cid participou de muita coisa. Vale lembrar na CPI da Covid do caso do deputado Luís Miranda, que ligou para Mauro Cid no fim de semana e foi encontrar Bolsonaro no Alvorada para falar do superfaturamento das vacinas. Mauro Cid sabe de muita coisa”.

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Governo Lula convocará embaixadora da Espanha para cobrar sobre Vini Jr.

Itamaraty cobrará uma posição da embaixadora da Espanha ante mais um caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior.

O Itamaraty vai chamar a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, nesta segunda-feira (22/5), para cobrar uma posição ante os atos racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior no Real Madrid, clube espanhol para o qual ele joga, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Segundo fontes do Itamaraty, a ideia é transmitir à chefe da missão espanhola no Brasil a posição do governo brasileiro “de repúdio e de preocupação” diante da “impunidade” que se verifica ante os reiterados ataques racistas ao jogador.

Na diplomacia, o chamamento de embaixadores estrangeiros por autoridades do governo titular demonstra a preocupação do país com um problema que considera grave e que requer providências, como certamente é o caso de Vini Jr.

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Dallagnol gravou, de forma clandestina, 30 mil conversas

Essa figura tosca, que pode ser chamada de verme de Curitiba, por uma série de crimes que cometeu, com sua ambição doentia, continua se vendendo como a própria obra divina do criador.

Aliás, nesse país, esses combatentes da corrupção estão sendo desancados por denúncias, Deltan Dallagnol, via Lava Jato, promoveu uma verdadeira quadrilha de corruptos.

Sim, porque quando gravou clandestinamente 30 mil conversas dentro do Ministério Público Federal em Curitiba, Dallagnol não estava só. A composição desse produto do crime precisa passar por um pente fino para chegar a quem deu sustentação para acender esse pavio de ilegalidade, comandado por Dallagnol, como revela matéria do Uol.

Pior, foi ato indeterminado, não tinha hora para acabar, não tinha prazo de validade, mas o instrumento comandado por Dallagnol, de forma sistêmica, para montar um cadastro oculto e, possivelmente, extorquir suas vítimas.

A coisa se torna ainda mais grave, pois se trata de um procurador federal que utilizou o peso e os mecanismos do Estado para fazer valer sua estratégia criminosa, que tudo indica, rendeu um bom dinheiro a ele e certamente a seus comparsas.

Está na hora de colocar, um a um, na faixa da praça pública os crimes desses vigaristas que foram o oráculo da honestidade e da religiosidade.

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O que Deltan esconde sobre sua cassação

É de conhecimento público e notório que na última terça-feira (16), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura e o mandato do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol. O motivo: a Lei da Ficha Limpa prevê como inelegíveis aqueles demitidos do serviço público ou aqueles que solicitam exoneração na pendência de um processo administrativo que possa levar a esse fim.

No caso, a Corte Eleitoral reconheceu que Deltan pediu exoneração para não enfrentar os processos que poderiam resultar em sua demissão e tornar sua inelegibilidade incontroversa. Ou seja, praticou ato lícito com fins ilícitos: saiu do Ministério Público Federal para fugir de uma possível responsabilização.

Segundo o ex-procurador, a “presunção” dessa fuga de responsabilidade seria absurda e a inelegibilidade, “imaginária”. Segundo especialistas, houve interpretação “ampliativa” da regra para cassar o mandato do parlamentar. Será mesmo?

Primeiramente, um fato importante merece ser mencionado: Deltan só precisaria sair do Ministério Público para se candidatar no dia 2 de abril de 2022, mas pediu exoneração no dia 3 de novembro de 2021. Renunciou a cinco meses de salário e prerrogativas sem necessidade. Essa pressa só pode ser explicada por aquilo que ex-deputado não contou a seus eleitores desde a decisão do TSE.

Não contou que, até este momento, os dois processos estão com recursos do próprio Dallagnol “pendentes” de apreciação junto ao STF, tribunal que o ex-deputado chamou de “mãe de todos os corruptos do país” durante as eleições de 2022. É importante ressaltar que, de acordo com a lei orgânica do MP, tais processos representavam antecedentes que autorizavam que as próximas punições já fossem de suspensão e posterior demissão do serviço público.

O ex-procurador não contou também que apenas cinco dias antes de sua exoneração o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu da corregedoria do MPF um inquérito administrativo disciplinar, com aproximadamente 3 mil páginas, concluído e com acusação sumulada para a abertura de processo administrativo disciplinar.

A causa? Dallagnol manteve, por quatro anos, um aparelh

o gravador de ligações telefônicas na sede do MPF em Curitiba, sem regulamentação ou autorização superior. Durante esse período, gravou ilegalmente mais de 30 mil conversas, sem qualquer procedimento legal ou fiscalização.

Novamente, trata-se de um inquérito já finalizado, após ampla defesa, com acusação formulada por pares de Deltan do próprio MPF. Segundo o relatório final, o próximo passo era abrir o PAD, não tivesse Deltan pedido sua exoneração.

Esqueceu de relatar ainda que, além desses casos, tinha contra si mais 15 reclamações disciplinares, com acusações que variavam desde improbidade administrativa e violação a sigilo processual até abuso de poder e apropriação indevida de valores de diárias da Operação Lava-Jato.

Em todos os casos, o ex-deputado já havia se manifestado, o que prova que ele tinha plena ciência da seriedade das acusações e da plausibilidade das provas, já que o CNMP poderia ter arquivado de pronto esses processos e não o fez.

Não apenas, o ex-procurador também não contou que apenas 15 dias antes de pedir exoneração, seu colega de Lava Jato, Diogo Castor de Mattos, havia sido demitido do Ministério Público Federal pelo financiamento de um outdoor em frente ao aeroporto de Curitiba (algo, convenhamos, menos grave se comparada à lista de acusações “pendentes” de apreciação no CNMP contra Deltan, seu chefe).

Por fim, o ex-deputado esqueceu de mencionar uma ligação telefônica revelada pela operação Spoofing entre ele e Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional no Brasil (instituição que agora critica o TSE pela cassação). Deltan relata que “a conversa no CNMP é essa: querem me enquadrar também, a partir das reclamações do Gilmar e do Congresso sobre minhas manifestações. (…) Podem entender que meu envolvimento é uma quebra de decoro. Se cada manifestação for tomada como um ato e gerar reincidência, isso significa risco até de demissão”. O medo da punição, portanto, não tinha nada de “imaginário”.

Não faltam críticas à Lei da Ficha Limpa em diversos de seus dispositivos, incluindo a própria alínea, mas o fato é que o TSE não fez nada de diferente do que sempre fez com prefeitos, vereadores, deputados e outros políticos sem a “fama” — digamos assim — do ex-procurador. A

título de ilustração, a fraude já era devidamente reconhecida em casos de candidatos que renunciavam às suas campanhas na véspera das eleições para manterem seus nomes nas urnas, mas escapavam de cassações enganando os eleitores.

Foi o caso aqui. É a partir de um conjunto de provas claras que estão longe de serem “imaginárias” que o TSE entendeu que Deltan fraudou a lei ao sair do Ministério Público Federal às vésperas da instauração de mais um PAD que poderia demiti-lo do serviço público. A justiça pode ser cega, mas não é ingênua.

Imaginamos que ser cassado dói, ex-procurador, ainda mais para você, que por anos defendeu a falsa ideia de que a Justiça Eleitoral não possuía competência para punir maus agentes públicos.

A dor deve ser ainda maior quando sua cassação veio de uma lei tão festejada por você, que até defendia a ampliação da Ficha Limpa para todos os cargos públicos.

Se há alguma lição a ser retirada desse caso é apenas uma: na “República de Curitiba”, realmente, “a lei é para todos”. Não há dúvidas que o “procurador Deltan” impugnaria o “candidato Deltan”.

*Luiz Eduardo Peccinin e Priscilla Conti Bartolomeu/Uol

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“Zelensky se atrasou. Ele ouviu meu discurso e eu ouvi o dele. Minha posição não mudou. É a paz”, diz ele

Na cidade de Hiroshima, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista no dia 21 de maio, logo após sua participação na cúpula do G7. Lula abordou diversos temas, incluindo a posição do Brasil no cenário internacional, os compromissos futuros do país e questões relacionadas à paz e ao meio ambiente.

Lula iniciou suas declarações destacando a mudança de posição do Brasil nos últimos anos. Ele afirmou: “Nos últimos seis anos, o Brasil foi um pária internacional. Mas agora o Brasil voltou e, por isso, decidi vir à reunião do G7, em Hiroshima”. O presidente ressaltou a importância da participação do país em fóruns globais como uma maneira de fortalecer sua posição no mundo. Durante a entrevista, Lula também mencionou os futuros compromissos do Brasil em termos de liderança global. Ele anunciou: “O Brasil vai presidir os BRICS e o G20 a partir do ano que vem”.

O caso Zelensky – O presidente aproveitou a oportunidade para falar sobre o encontro frustrado com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Lula explicou: “Nós esperamos o presidente da Ucrânia no nosso hotel e recebemos a informação de que ele tinha atrasado. Foi isso o que aconteceu”. Apesar do imprevisto, Lula ressaltou que Zelensky teve a oportunidade de ouvir seu discurso e conhecer sua posição em relação aos desafios globais. Ao abordar a questão da paz, Lula reafirmou seu compromisso com a construção de um bloco disposto a alcançar a paz. Ele declarou: “Eu continuo com a mesma posição. Quero construir um bloco disposto a alcançar a paz”. O presidente enfatizou a importância de promover o diálogo e a cooperação entre as nações para superar os conflitos e garantir um mundo mais pacífico. “Neste momento, não vejo nem o Putin nem o Zelensky falando em paz. O presidente Biden também não falou em paz”, afirmou.

Amazônia – Sobre a Amazônia, Lula expressou sua preocupação com o desmatamento na região. Ele declarou: “Vamos chegar ao desmatamento zero. Se alguém quiser derrubar uma árvore para fazer um móvel, que plante uma floresta e corte quantas árvores quiser. Mas não na Amazônia. A Amazônia pertence ao planeta, embora esteja em nosso território”. O presidente reforçou a importância de proteger e preservar a Amazônia, destacando seu papel vital para o equilíbrio ambiental global. Assista:

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Vini Jr. detona Espanha após racismo e deixa futuro no Real em aberto

Vinicius Júnior, alvo de racismo durante Valencia x Real Madrid na tarde de hoje, se manifestou pela primeira vez após os insultos — ele acabou expulso em meio à uma confusão desencadeada pelos ataques. No texto, o brasileiro diz que “vai até o fim contra os racistas, mesmo que longe da Espanha”, deixando seu futuro em aberto.

Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”. Vinicius Júnior em seu Twitter 

Torcedores do Valencia começaram a gritar “mono” (“macaco” em espanhol) nos momentos em que o brasileiro esteve perto da lateral. O jogo estava nos 15 minutos do segundo tempo.

Cerca de dez minutos após o início dos gritos, o árbitro paralisou a partida depois que os torcedores repetiram o gesto.

O jogo foi interrompido por aproximadamente cinco minutos, e foi necessário que o locutor do estádio pedisse para que os torcedores parassem por risco da partida ser encerrada.

Vinicius Junior começou a discutir com os torcedores do Valencia, e o técnico Carlo Ancelotti chamou o brasileiro no banco de reservas pedindo que ele se acalmasse. O brasileiro foi expulso após a reação. A partida foi reiniciada pelo árbitro e o Real Madrid perdeu por 1 a 0.

Vinicius Júnior foi atrapalhado pela presença de uma segunda bola em campo quando partiu para a jogada na esquerda.

A torcida do Valencia começou a hostilizar os jogadores do Real Madrid, que ficaram indignados com a situação.

O brasileiro foi xingado por parte da torcida do Valencia perto do local do lance e logo apontou para o setor de onde partiam os gritos de “macaco”.

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Vídeo: Lula não move para cumprimentar Zelensky

Petista condenou a guerra e a possibilidade de conflito nuclear, mas cancelou a reunião bilateral que faria com presidente da Ucrânia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na manhã deste domingo (21) – que no horário brasileiro corresponde à noite do último sábado – na Sessão 8 da Cúpula do G7 em Hiroshima, no Japão. O principal debate da reunião versava sobre a invasão russa sobre a Ucrânia, iniciada no ano passado. Em dado momento, quando os demais líderes se levantaram para cumprimentar o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, o mandatário brasileiro permaneceu sentado.

Ao longo do encontro, Lula sentou-se entre o presidente Joe Biden, dos EUA, e o primeiro-ministro Justin Trudeau, do Canadá. Zelensky, por sua vez, esteve logo à frente de Lula, cercado por Narenda Modi, mandatário da Índia, e o sul-coreano Yoon Suk-Yeol. Ao centro, o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, fez as vezes de anfitrião do encontro.

O silêncio de Lula e sua não movimentação para cumprimentar Zelensky podem ser interpretados como um recado do presidente brasileiro ao restante dos líderes mundiais de que o Brasil não irá aderir a um alinhamento automático imposto pelos países da Otan como forma de apoiar a Ucrânia contra a invasão russa. Lula já declarou por diversas vezes que não contribuirá com o envio de armas ou financiamento da resistência ucraniana, mas que procura negociar a paz, sem contrapartidas e na base do diálogo, com os dois lados envolvidos no conflito.

No próprio encontro, o presidente brasileiro repudiou a violação territorial da Ucrânia e se mostrou preocupado com o que considera o maior risco de uma guerra nuclear desde o auge da Guerra Fria. “Hiroshima é o cenário propício para uma reflexão sobre as catastróficas consequências de todos os tipos de conflito. Essa reflexão é urgente e necessária. Hoje, o risco de uma guerra nuclear está no nível mais alto desde o auge da Guerra Fria”, declarou.

As palavras de Lula versaram sobre a preocupação que o conflito escale no futuro para uma guerra nuclear. Na avaliação brasileira, além da proibição das armas nucleares, é preciso que o conflito iniciado pelos russos cesse imediatamente.

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Íntegra do discurso de Lula no G7: “Um mundo mais democrático é a melhor garantia de paz”

Leia a íntegra do discurso de Lula no G7 em Hiroshima:

Quero agradecer ao primeiro-ministro Kishida pelo convite para que o Brasil participasse do segmento ampliado da Cúpula de Hiroshima.
Esta é a 7ª vez que sou convidado de uma reunião do G-7.

Quando aqui estive pela última vez, na Cúpula de L´Áquila em 2009, enfrentávamos uma crise financeira global de proporções catastróficas, que levou à criação do G-20 e expos a fragilidade dos dogmas e equívocos do neoliberalismo.

O ímpeto reformador daquele momento foi insuficiente para corrigir os excessos da desregulação dos mercados e a apologia do Estado mínimo.
A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas.

Houve retrocessos importantes, como o enfraquecimento do sistema multilateral de comércio. O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada. Ninguém se recorda da Rodada do Desenvolvimento.

Os desafios se acumularam e se agravaram. A cada ameaça que deixamos de enfrentar, geramos novas urgências.

O mundo hoje vive a sobreposição de múltiplas crises: pandemia da Covid-19, mudança do clima, tensões geopolíticas, uma guerra no coração da Europa, pressões sobre a segurança alimentar e energética e ameaças à democracia.

Para enfrentar essas ameaças é preciso que haja mudança de mentalidade. É preciso derrubar mitos e abandonar paradigmas que ruíram.

O sistema financeiro global tem que estar a serviço da produção, do trabalho e do emprego. Só teremos um crescimento sustentável de verdade direcionando esforços e recursos em prol da economia real.

O endividamento externo de muitos países, que vitimou o Brasil no passado e hoje assola a Argentina, é causa de desigualdade gritante e crescente, e requer do Fundo Monetário Internacional um tratamento que considere as consequências sociais das políticas de ajuste.

Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis.

Essa tarefa só é possível com um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo.

Um Estado que fomente a transição ecológica e energética, a indústria e a infraestrutura verdes.

A falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade deve voltar ao centro da agenda internacional, assegurando o financiamento adequado e transferência de tecnologia.

Para isso já temos uma bússola, acordada multilateralmente: a Agenda 2030.

Não tenhamos ilusões. Nenhum país poderá enfrentar isoladamente as ameaças sistêmicas da atualidade.

A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países.

Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições.
Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente.

Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as “crises múltiplas” que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas, e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global.

A consolidação do G-20 como principal espaço para a concertação econômica internacional foi um avanço inegável. Ele será ainda mais efetivo com uma composição que dialogue com as demandas e interesses de todas as regiões do mundo. Isso implica representatividade mais adequada de países africanos.

Coalizões não são um fim em si, e servem para alavancar iniciativas em espaços plurais como o sistema ONU e suas organizações parceiras.
Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI.

Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta.

Antes que seja tarde demais.

Muito obrigado.

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