Ano: 2023

Política

Celso Amorim diz que Brasil não tem a mesma posição que a Rússia sobre a guerra e defende integridade da Ucrânia

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, rebateu as críticas das potências ocidentais sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a guerra na Ucrânia. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, o ex-chanceler brasileiro disse que o Brasil não tem as mesmas posições da Rússia e “defende a integridade territorial da Ucrânia como defende a de todas as nações”.

Amorim manteve a posição crítica do chefe de Estado brasileiro contra o uso do dólar como moeda única para transações internacionais, argumentando que a prática prejudica as trocas comerciais entre Brasília e Moscou.

— A gente está falando sobre uma moeda única para fazer transações. A própria Rússia poderia comprar mais do Brasil, por causa disso as nossas exportações para a Rússia estão sendo prejudicadas — destacou o ex-chanceler. — Não se trata de criticar os Estados Unidos (…), é sobre um sistema que permita um comércio livre de injunções políticas, muitas delas estranhas a nós.

De acordo com o assessor especial do Palácio do Planalto, embora as sanções ocidentais não alcancem as exportações de alimentos e fertilizantes russos, a exclusão da Rússia do sistema financeiro Swift, amplamente usado para transações internacionais entre diferentes países, prejudica as trocas comerciais com Moscou.

Questionado sobre se o Brasil estaria adotando um posicionamento mais alinhado a Moscou do que a Kiev, Amorim disse que o país condenou a invasão na ONU e apenas não apoiou resoluções unilaterais que afetariam outros países. O ex-chanceler ainda respondeu ao convite feito pela Ucrânia nesta terça-feira para que o governo brasileiro conhecesse o país. Segundo ele, a viagem precisaria ter como objetivo a busca por uma saída à guerra e não motivada apenas para supostamente ouvir todos os lados.

— A questão de ir ou não é saber qual o objetivo: se for pra pensar em soluções, eu estou pronto para ir até lá se o presidente Lula me permitir — afirmou, pontuando já conhecer a realidade de um conflito como o travado no território ucraniano. — Claro que nós não somos insensíveis, nós prezamos pela paz.

*Com O Globo

Justiça

Barroso diz que não vê conflito ético ou moral em indicação de Zanin para o STF

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

“Um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais”, disse o ministro sobre indicação de Zanin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que não vê nenhum indício de conflito moral ou ético na indicação do advogado Cristiano Zanin – que fez a defesa do presidente na Lava Jato – por Lula para assumir a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski – após a sua aposentadoria compulsória – à Corte.

“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética.”

“Não é despropositada a escolha de alguém que você tenha algum tipo de relação pessoal de afinidade, desde que essa pessoa preencha requisitos mínimos de qualificação técnica e idoneidade.”

*Com Uol

Política

Política externa de Lula vive momento decisivo

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

A diplomacia do novo governo brasileiro vive seu momento decisivo. Ao apostar na manutenção do diálogo com todos os lados envolvidos na guerra da Ucrânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora caminha por um percurso dos mais arriscados. Se a independência de sua política externa é o centro de sua estratégia de inserção internacional, as declarações apontando o dedo aos ocidentais abrem um momento desafiador.

Americanos e europeus já deixaram claro que não apreciaram a postura de Lula nos últimos dias. Esperavam do brasileiro um certo grau de gratidão pelos apoios que deram à democracia brasileira. Em diplomacia, não existem amigos e nem ideologia. Apenas interesses.

Qual era o interesse deles? Trazer o Brasil para o bloco ocidental.

Dentro do Itamaraty, porém, a percepção é de que não houve sinalização da parte dos americanos e europeus de uma relação equilibrada. Bruxelas continuam a dificultar acordo comercial com o Mercosul, enquanto Joe Biden continua distante.

Num esforço de criar um espaço próprio na geopolítica internacional, o novo governo deu sinalizações a ambos os campos.

Lula agradou o Ocidente quando:

Votou ao lado de americanos numa resolução na ONU condenando a agressão dos russos contra a Ucrânia.
Assinou uma declaração com Biden na qual condenava a agressão russa.
Assinou declaração conjunta com o alemão Olaf Scholz apoiando a perspectiva da Europa na guerra.
Disse que a Rússia fez erro histórico ao invadir a Ucrânia.
Aceitou dialogar com Zelensky

Mas Lula deu sinalizações aos russos quando:

Votou ao lado de Moscou numa resolução no Conselho de Segurança pedindo uma investigação sobre a explosão do gasoduto no Mar do Norte.
Recebeu o chanceler Serguei Lavrov e não rebateu a declaração do russo de que os dois países têm a mesma perspectiva sobre a guerra.
Sinalizou apoio ao plano de paz chinês
Equiparou Ucrânia e Rússia na responsabilidade pela continuação do conflito Disse que europeus e americanos prolongam a guerra.
Sugeriu que a retomada da Crimeia fosse abandonada pelos ucranianos.
Criticou as sanções impostas contra Moscou.

Quais são os riscos:

Para diplomatas, a realidade é que a ideia de paz como um acerto negociado com o Kremlin não atende aos objetivos de americanos e europeus de enfraquecer Putin. Na Casa Branca, o objetivo é de que o presidente russo saia debilitado do conflito. E não consolidado.

Portanto, Lula corre o risco de ser um obstáculo a esse objetivo.

Mas, para esses observadores, se simplesmente assumir o posicionamento da Rússia ou da China no conflito, o Brasil corre o risco de perder o status que ainda luta para ter de interlocutor privilegiado entre os dois campos. E, acima de tudo, de abrir uma porta perigosa de legitimação de violações.

Se o argumento da paz for apenas um instrumento para acelerar um maior equilíbrio entre o novo bloco emergente e as potências Ocidentais, a estratégia não será vista como neutralidade.

Como explicar isso às famílias de Bucha? Ou aos milhões de refugiados?

Para diplomatas estrangeiros, o governo Lula tem de dizer com insistência onde está na questão da agressão de uma potência estrangeira contra um país independente. E se fosse no Brasil?

*Uol

Política

Vídeo: Lula reúne governadores e prefeitos para discutir segurança em escola

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta terça-feira (18/4), uma reunião com governadores e prefeitos para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.

O encontro ocorre no Palácio do Planalto e conta ainda com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; e ministros de governo.

Assista:

*Com Metrópoles

Política

CPI da Lava Jato ganha força no Congresso, diz deputado Rogério Correia à TVGGN

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Deputado federal garante não haver dúvidas da intenção de Moro e Dallagnol em “fazer política partidária de ultradireita no Judiciário”

O senador Sérgio Moro (União-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), principais protagonistas da Lava Jato, não estão em um bom momento no Congresso e podem enfrentar as investigações de uma possível CPI, de acordo com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Entrevistado do programa TVGGN 20 Horas, comandado pelo jornalista Luis Nassif no Youtube, Correia comenta que já tentou instaurar a investigação sobre a Lava Jato no último mandato, mas não teve êxito por conta do bolsonarismo.

“A Lava Jato agora, depois de cair a máscara, não tem como sobreviver a esses seus ímpetos políticos e partidários. Na verdade, a Lava Jato se mostrou uma organização política que fazia infiltração dentro do judiciário. É o mínimo que se pode dizer, tanto é que o Moro, depois que saiu do Juízo, foi direto ser ministro do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. É evidente que ele fez uma opção política antes e depois.”

Deboche

Correia afirma ainda que não há dúvidas de que a intenção de Moro e Dallagnol foi “fazer política partidária de ultradireita dentro do judiciário”.

Porém, os personagens da operação que resultou na prisão infundada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedi-lo de se eleger e pavimentar a candidatura de Bolsonaro não são vistos com bons olhos, tanto pelo Parlamento, quanto pelo Judiciário.

“Eles achavam que podiam fazer tudo, o Moro e Dallagnol. Não é bem assim. Dentro do Congresso Nacional, Moro é uma pessoa isolada e Dallagnol virou deboche. A Rosangela moro virou deboche, ninguém nem vê. Então sao figuras menores lá dentro e que estão se vendo com a Justiça que eles desmoralizaram”, continua Correia.

Antipatia

Por conta da desmoralização, o Judiciário não suporta mais as “brincadeirinhas” de Moro. Já o Ministério Público “não quer ver a cara do Dallagnol”, nas palavras do deputado petista.

Os principais nomes da Lava Jato também conquistaram a antipatia do Parlamento por se divulgarem como “os baluartes da defesa da moral e da ética”, colocando a política como algo sujo e que deveria ser descartada.

*Com GGN

Justiça

Síndrome do escorpião: PGR usou pacote anticrime de Moro ao pedir sua prisão

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

PGR citou aumento de pena para calúnia, que virou lei graças ao pacote anticrime, projeto de Sergio Moro no Ministério da Justiça.

Um dos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedir a prisão do senador Sergio Moro nesta segunda-feira (17/4) foi fruto do pacote anticrime, projeto de Moro quando era ministro da Justiça. O trecho triplica a pena para crimes de calúnia que forem divulgados pela internet, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Na denúncia contra Moro, a PGR considerou que Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes ao acusá-lo, sem provas, de vender sentenças judiciais e cometer corrupção passiva. A fala de Moro foi gravada em um vídeo que circula nas redes sociais.

Em documento enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo mencionou um parágrafo do Código Penal que triplica a pena para calúnia e virou lei graças ao pacote anticrime de Moro.

Esse trecho do pacote anticrime, que está no Código Penal desde 2021, diz o seguinte: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena”. A pena triplicada vale para os crimes contra a honra, que incluem calúnia, difamação e injúria.

O agravante foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro em 2019. Em 2021, os parlamentares deram a última palavra e derrubaram o veto.

Justiça

O que levou Gilmar Mendes a acionar Moro na Justiça por fala sobre venda de habeas corpus

18 de abril de 2023 Celeste Silveira

Interlocutores de Gilmar Mendes afirmam que o principal fator que motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Sergio Moro foi o fato de o ex-juiz ocupar hoje um cargo de senador.

A pessoas próximas, Gilmar destacou que Moro tem que saber “o ônus e o bônus” de ocupar um cargo público desta magnitude e o peso de suas palavras no posto. Interlocutores de Gilmar Mendes relataram que o ministro afirmou que “não perderia tempo” com o ex-juiz, mas em respeito ao Senado, decidiu responsabilizá-lo pela fala, diz Bela Megale, O Globo.

Nesta segunda-feira, a PGR denunciou Moro por calúnia devido a um vídeo do ex-juiz que viralizou na semana passada. O órgão pede que ele seja condenado a quatro anos de prisão. No trecho da gravação, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A denúncia da PGR teve como base uma representação feita pelo próprio Gilmar Mendes, após o vídeo viralizar.

Pessoas próximas ao ministro do STF relataram que ele disse que Moro é quem precisa dar explicações sobre as acusações do operador Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo o ex-juiz da Lava-Jato. O senador nega qualquer irregularidade.

Em nota, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que o senador “jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvi-lo previamente”. O texto diz ainda que Moro “sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado”.

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Vídeo: Moro volta com a balela do ‘contexto’, mas não diz que respeita Gilmar Mendes

17 de abril de 2023 Carlos Henrique Machado

Sergio Moro, fugindo da responsabilidade de assumir o que disse, deu crédito ao contexto reproduzindo a mesma resposta que dava quando a Vaza Jato do Intercepet apresentou uma saraivada de diálogos entre os famosos Filhos de Januário, procuradores da Lava Jato, Dallagnol e o próprio Moro, com a mesma desculpa desculpa ridícula sem negar que aquilo que lemos era verdadeiro.

O ramerrão era sempre o mesmo “as falas foram tiradas de contexto”, quando não tinha qualquer contexto, como é agora no caso escabroso de Moro chamando escancaradamente o ministro do STF, Gilmar Mendes, de corrupto.

O fato é que o pedido de prisão da PGR contra Sergio Moro é somente mais um episódio de quem se achava acima das leis e das instituições.

Agora, o pato pateta vai parar no banco dos réus e terá que provar o que disse sobre Gilmar Mendes, porque é bom atentar para um detalhe no vídeo em que se justifica dizendo que respeita o STF, seus ministros, mas não disse que respeita Gilmar Mendes.

Ou seja, um ato falho, mas que pode lhe custar, senão uma prisão, mas uma dor de cabeça desmoralizante, mais séria do que o recomendado.

Tudo indica que Moro hoje não dorme, imaginando que Gilmar passará a noite acordado estudando um jeito de engoli-lo vivo.

A conferir.

Justiça

Lindora Araújo confronta Appio e pede que 13ª Vara e TRF-4 deixem STF analisar caso Tacla Duran

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

Vice-PGR, Lindôra Araújo diz que juiz Eduardo Appio “desrespeita a Constituição” e pode ter decisões anuladas.

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação defendendo que tanto o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, quanto o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Marcelo Malucelli, se abstenham de tomar novas decisões relacionadas às ações penais envolvendo o ex-advogado da Odebrecht e desafeto de Sergio Moro, Rodrigo Tacla Duran.

“(…) essa Procuradoria-Geral da República entende como fundamental a determinação de que o Juízo da Primeira Instância e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região abstenham-se da prática de atos judiciais, mesmo aqueles tidos como urgentes”, defendeu Lindôra.

Na manifestação, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, atacou o juiz Eduardo Appio, argumentando que o magistrado desrespeitou a Constituição. Segundo ela, isso ocorreu quando Appio colocou Tacla Duran em programa de proteção a testemunhas sem ouvir o Ministério Público Federal e após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, já ter determinado a suspensão das ações contra Tacla Duran.

“(…) a adoção de medidas judiciais pelo Juizo de Primeiro Grau em um processo judicial suspenso devem ser evitadas, sob pena de flagrante ilegalidade e nulidade da decisão ali proferida”, apontou a vice-PGR.

“(…) as medidas adotadas e noticiadas pelo MPF potencialmente não têm observado o contraditório e a paridade das armas, pois o Juízo Primevo [Appio] teria deixado de provocar, tempestivamente, a manifestação do Ministério Público Federal ali atuante acerca das petições formuladas pela defesa do acusado RODRIGO TACLA DURAN, o que implicaria em flagrante desrespeito à Constituição Federal“, comentou.

Contexto

O pedido para receber os benefícios de testemunha protegida pela Justiça foi apresentado por Tacla Duran na mesma semana em que ele prestou depoimento ao juiz Appio. Na oportunidade, Tacla Duran implicou os nomes de Sergio Moro e Deltan Dallagnol em caso de extorsão envolvendo Carlos Zucolotto e Fábio Aguayo, amigos de Moro.

A última manifestação da PGR foi protocolada no STF no final da tarde de sexta (14/4), logo após a imprensa revelar a intimidade entre o desembargador Marcelo Malucelli, revisor do caso Tacla Duran no TRF-4, e o ex-juiz Sergio Moro.

O filho do desembargador Malucelli, João Eduardo Barreto Malucelli, é advogado e namora a filha de Moro. Além de genro, João Eduardo é sócio do casal Moro em escritório de advocacia em Curitiba.

*Com GGN

Justiça

Desembargador que tem relação com Moro é aconselhado e se afastar de ações envolvendo senador

17 de abril de 2023 Celeste Silveira

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tem sido aconselhado por colegas da corte a não atuar mais nos casos envolvendo o senador Sergio Moro.

Malucelli está de férias e deve decidir se vai se declarar suspeito em processos relacionados a Sergio Moro no seu retorno, em cerca de 30 dias, diz Bela Megale, O Globo.

Os colegas de corte defendem que ele alegue motivo de foro íntimo e se afaste das ações. A recomendação passou a ser feita após a repercussão do caso que envolve o ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo Moro. O senador nega qualquer irregularidade.

Na semana passada, o TRF-4 divulgou uma nota à imprensa informando que uma decisão de Malucelli restabeleceu a prisão de Tacla Duran. Após a notícia, a relação do desembargador com Moro foi exposta. Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz da Lava-Jato no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, como informou a coluna de Lauro Jardim.

Dois dias depois da divulgação da nota, o desembargador enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que não determinou a prisão de Tacla Duran e o TRF-4 apagou a notícia que tinha publicado em seu site.

Na quarta-feira passada, Malucelli acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que as decisões do novo responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, posteriores à ordem do STF de que o caso Tacla Duran corra na Suprema Corte não são válidas. Com isso, a assessoria de imprensa do TRF-4 afirma que foi restabelecida a ordem de prisão contra Tacla Duran expedida há sete anos por Sergio Moro quando foi juiz da Lava-Jato

Após a confusão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o desembargador do TRF-4 dê informações sobre o caso para “compreensão dos fatos narrados”.

Ano: 2023

Celso Amorim diz que Brasil não tem a mesma posição que a Rússia sobre a guerra e defende integridade da Ucrânia

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Celeste Silveira

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