Ano: 2023

Política

Super salários: Bento Albuquerque e os generais não apoiaram Bolsonaro de graça

7 de março de 2023 Celeste Silveira

O contra-almirante Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, pivô do escândalo dos Bolsonaros com os diamantes contrabandeados das arábias, não apoiou o ex-presidente de graça.

No auge da pandemia de covid-19, em 2020, ele faturou em ganhos brutos R$ 1.037.015 nos meses de maio e junho somados.

A saber:

Remuneração básica bruta: R$ 709.041,47
Férias: R$ 59.631,63
Verbas indenizatórias registradas em sistemas de pessoal militar: R$ 268.342, 32

Bento Albuquerque não foi o único militar contemplado com a folha de pagamentos turbinada naquele ano com vencimentos de marajá.

Estão na lista os generais palacianos Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022.

Segundo levantamento do Portal da Transparência do Governo Federal, que identificou o pagamento de supersalários a um grupo das Forças Armadas, Albuquerque foi o campeão, mas os generais também se deram bem.

Ramos recebeu naqueles meses vencimentos de R$ 731.879,43 assim distribuídos:

R$ 101.572,05 de remuneração básica
R$ 92.508,64 em férias
R$ 537.798, 74 em verbas indenizatórias em sistemas de pessoal militar, seja lá o que isso quer dizer.

Braga Netto, que hoje assessora Michelle Bolsonaro na crise dos diamantes, em seu gabinete montado pelo PL, o partido do presidente, recebeu naquela época R$ 926 mil durante dois meses.

Nenhum outro funcionário público, civil ou militar, chegou perto disso, o que só foi possível porque Bolsonaro permitiu aos ministros fardados o acúmulo de ganhos de soldos militares com os salários do governo civil, além de uma infinidade de penduricalhos e benefícios que vão se acumulando com os anos de serviço.

Antes de deixar o governo para o autoexilio nos Estados Unidos, onde se encontra até hoje, sem data para voltar, o capitão pensou em todos os que o serviram com muita dedicação e lealdade.

Hoje, ficamos sabendo, em reportagem de Nicolas Iory, no Globo, que outro contra-almirante, José Roberto Bueno Júnior, chefe de gabinete na gestão Bento Albuquerque no MME, foi nomeado, poucos dias depois do segundo turno da eleição, para a diretoria executiva da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), criada no governo do capitão, com o cargo de diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade, onde recebe salário mensal de R$ 37.802, fora os soldos militares. Seu mandato na estatal vai até 3 de janeiro de 2024.

Bueno Junior havia sido, ainda em 2021, um dos primeiros servidores do presidente que enviou esforços para tentar reaver as joias no valor de R$ 16,5 milhões, que a ditadura saudita enviou para o casal Bolsonaro, trazida escondida na mochila de um ajudante de ordens do ministro Albuquerque, que não declarou o mimo na alfândega e tentou dar uma “carteirada” no agente da Receita.

A ENBPar é a acionista controladora da Eletronuclear, que elegeu o contra-almirante para presidir seu Conselho de Administração, em dezembro de 2022.

Acho que nunca iremos saber quantos outros militares de alta patente que se aliaram a Bolsonaro foram contemplados com sinecuras em cargos civis, no apagar das luzes do seu governo, naqueles frenéticos dias e noites no Palácio da Alvorada em que o ex-presidente moveu céus e terras para finalmente botar as mãos nas joias enviadas pelos monarcas da Arábia Saudita, que ele chamava de “irmãos”.

Pelos seus antecedentes, não é difícil imaginar que Bolsonaro jogará ao mar, sem salva-vidas, os contra-almirantes e outros militares envolvidos na operação fracassada para trazer e resgatar o tesouro presidencial, que virou um símbolo da era bolsonarista.

*Ricardo Kotscho/Uol

Opinião

O combo de corrupção envolvendo as joias do casal Bolsonaro

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Como se ligam os cabos dessa completa zorra fascista que adoeceu a economia brasileira, tal a quantidade e variedade de corrupção envolvendo justamente os personagens da fábula criada pela mídia de combate à corrupção em que o Hércules nº 1 era Moro, e Bolsonaro, o nº 2.

Seja como for, o país foi envenenado pela corrupção fascista amaneirada por um sistema montado por Bolsonaro dentro do próprio Estado para que ele e seu clã não sofressem qualquer consequência.

Assista

Política

Participe do intera em apoio ao Antropofagista

7 de março de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

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Política

Michelle desabafa: como ‘mulher traída’, fui a última a saber das joias sauditas

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Ex-primeira-dama demonstra irritação e diz querer que objetos sejam devolvidos ao governo árabe.

De acordo com Monica Bergamo, Folha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirma que, como “mulher traída”, foi a “última a saber” que joias teriam sido enviadas a ela de presente pelo governo da Arábia Saudita em 2021.

Ela não teria também a menor ideia de que os objetos preciosos tinham sido apreendidos pela Receita Federal há mais de um ano, e que o governo de Jair Bolsonaro se mobilizara para tentar reavê-los.

Nem mesmo seu marido, Jair Bolsonaro, teria passado informações a ela depois de tomar conhecimento do episódio.

Os fiscais retiveram na alfândega um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos dourados.

O conjunto valeria R$ 16 milhões e, segundo o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trouxe os presentes em sua comitiva, seriam destinados à então primeira-dama.

O desabafo de Michelle foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.

A ex-primeira-dama diz que tomou conhecimento dos fatos na sexta (3), quando uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto foi enviada a ela por Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo e próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos diálogos, a ex-primeira-dama chegou mostrar desconfiança, em um primeiro momento, de que alguma pessoa envolvida no transporte das joias teria tentado se apoderar dos bens.

Afinal, se o presente era destinado a ela, como nada ainda lhe teria sido informado, mais de um ano depois do envio dos objetos preciosos?

Num segundo momento, Michelle levou em consideração o fato de as joias estarem em uma caixa selada, o que em tese impediria qualquer um de saber o que havia dentro dela. A hipótese de desvio os bens foi descartada.

Demonstrando irritação por ter seu nome envolvido no escândalo, Michelle informou aos interlocutores que Jair Bolsonaro só teria sido informado sobre o presente e a retenção das joias no fim do ano passado, quando o governo se mobilizava para retirá-las da Receita Federal.

O marido, no entanto, não teria contado nada a ela, que só soube da confusão na semana passada.

A primeira-dama afirmou ainda que consultaria advogados sobre o que fazer.

Ela quer saber se ainda há uma forma de retirar os objetos da Receita Federal para devolvê-los à Arábia Saudita.

Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União —o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.

O governo de Jair Bolsonaro fez várias tentativas de reaver as joias, sem sucesso.

Quando o caso veio à tona, Michelle postou em uma rede social: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.

Política

Dilma e Lula devolveram 472 presentes ao patrimônio comum da Presidência

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Em 2016, TCU proibiu que presidentes armazenassem itens do acervo, motivo pelo qual ordenou a devolução de bens.

Segundo O Globo, cinco anos antes da Receita Federal apreender um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões como um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que ex-presidentes ou entidades armazenassem itens do acervo presidencial. A medida, decretada em 2016 em meio a operação Lava-Jato, resultou na devolução de 472 presentes que estavam nos acervos particulares de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Apenas os itens de consumo próprio foram excluídos desta conta. Na época, os dois já não estavam mais no posto.

A norma do TCU sobre todos itens recebidos pelos presidentes da República nas cerimônias e encontros com outros chefes de Estados. Apenas os itens de natureza pessoalíssima, como medalhas personalizadas, ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravatas) foram excluídos desta conta. Neste sentido, a atitude de Jair Bolsonaro (PL) contraria este princípio legal já que, de acordo com o TCU, os presentes não pertencem ao presidente em exercício, mas ao Estado brasileiro.

À princípio, à época, o TCU identificou 568 bens recebidos por Lula e 144, por Dilma que deveriam ser devolvidos. Em seguida, a Presidência da República criou uma comissão especial, integrada por nove servidores, que se dedicou a vasculhar relações de bens no Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República. A partir dessa busca, a comissão constatou que o número correto de objetos levados por Lula e Dilma, que deveriam ser devolvidos à União, era de 434, para Lula, e de 117, para Dilma. Em maio de 2017, os representantes fizeram o resgate dos bens.

No caso de Lula, apenas 360 dos 434 objetos foram encontrados, restando 74 presentes perdidos, com valor calculado em R$ 199.436,04. Já Dilma devolveu 111 dos 117 e informou que os seis faltantes estavam nas dependências da Presidência. Apesar das baixas, os ministros do TCU consideraram os trabalhos cumpridos e o processo que apurava o caso foi arquivado em outubro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).

A reformulação na lei

Antes da definição do acórdão do TCU, a lei 8.394/1991, do governo Fernando Collor de Mello, era usada para legislar sobre a preservação dos acervos documentais privados dos presidentes da República.

“Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”, dizia trecho.

Sem ter outra previsão legal para tratar especificamente dos presentes, o artigo foi usado, por anos, como uma forma de incorporar o patrimônio público aos bens do mandatário, com exceção dos itens recebidos nas solenidades de troca de presente.

Foi apenas em 2016 que a legislação foi reformulada pelo acórdão do TCU de número 2255/2016, que trazia como base o princípio constitucional de moralidade. No julgamento, os ministros abordaram a falta de previsão legal ou regras para o recebimento de presentes.

O relator do caso, o ministro Wallton Alencar, argumentou, nos autos, que os presentes dados a outros chefes de Estado são pagos pela União. Logo, os itens recebidos também deveriam ser públicos.

“Imagine-se a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, diz Alencar em trecho.

Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país. Por se tratar, segundo alegou Bento Albuquerque, de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação, mas nesse caso seria declarado patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.

Todos os presentes recebidos de chefes de Estado são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do chefe do Executivo federal que recebeu os itens. Depois de deixar a Presidência, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo, recebendo o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para isso.

Política

Eduardo, o filho de Bolsonaro que mais viajou às Arábias, pode ser investigado

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Eduardo, o filho de Bolsonaro que mais viajou às Arábias, pode ser investigado.

Policiais destacados para investigar em que circunstâncias a Arábia Saudita deu joias de presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não descartam a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro ser averiguado. Ele foi o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro que mais viajou para os países árabes.

Não há nada, de antemão, que ligue o deputado às joias de diamantes retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos e avaliadas em R$ 16,5 milhões. Contudo, devem ser mapeadas todas as viagens, bastante frequentes, de Eduardo aos países árabes. Intriga os policiais o forte interesse do parlamentar por aquela região.

A família Bolsonaro está muito preocupada com a dimensão dada à descoberta das joias retidas pela Receita e que Bolsonaro tentou pegar dois dias de viajar para os Estados Unidos, em 28 de dezembro. A imagem do ex-presidente foi muito arranhada e vem tomando uma sova nas redes sociais.

O quadro se complicou porque a Receita busca, agora, uma segunda caixa de joias, também presente do governo árabe, que entrou no Brasil — ou seja, burlou o Fisco —, mas que ninguém sabe onde foi parar. O crime de contrabando está ficando cada vez mais claro.

Bolsonaro tem acompanhado o noticiário no Brasil muito de perto. Ele tem, conversado com aliados e cobrado que todos saiam em sua defesa publicamente, de forma a se contraporem ao que vem sendo dito pela oposição, que colocou, de vez, a pecha de corrupção na família.

*Com Correio Braziliense

Mundo

Mulher vai receber do ex-marido mais de R$ 1 milhão de salário por trabalhos domésticos

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Justiça da Espanha considerou que a mulher se dedicou essencialmente aos afazeres da casa desde que se casou. Se a moda pega no Brasil…

De acordo com a Folha, um tribunal da Espanha condenou um homem a pagar à sua ex-mulher mais de € 200.000 (cerca de R$ 1,1 milhão), resultado da soma de mais de duas décadas de salário por trabalho doméstico no período em que permaneceram casados. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (7).

A notícia foi recebida como um sinal de avanço na luta contra o machismo e pela igualdade de direitos na véspera do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.

A Justiça espanhola decidiu que Ivana Moral será “indenizada com € 204.624,86, quantificando o referido valor mediante a aplicação do Salário Mínimo Interprofissional em cada ano desde 1996”, segundo a sentença de 15 de fevereiro de um tribunal de Vélez-Málaga (Andaluzia, no sul da Espanha). A defesa explicou que o período de cálculo foi de junho de 1995 a dezembro de 2020, o equivalente aos 24 anos e meio de duração do casamento.

No julgamento ficou provado que a mulher, mãe de duas filhas, e casada em regime de separação de bens, se dedicou “essencialmente ao trabalho doméstico” desde que se casou, “isto é, cuidando da casa e da família com tudo que isso implica”, justifica a sentença. O homem deve ainda pagar uma pensão mensal às filhas, acrescenta a sentença.
Dependência financeira

Em entrevista à rádio Cadena Ser, a mulher explicou que o marido não queria que ela trabalhasse fora, embora ela o ajudasse nas academias das quais era proprietário, encarregada de “relações públicas, atuando como monitora, enfim, com tudo o que podia”. Além disso, disse ter se dedicado exclusivamente aos afazeres domésticos, a cuidar do marido e da casa.

“Era totalmente dependente financeiramente. Sentia como se toda minha capacidade estivesse diminuída e limitada. Isso me fez sentir ameaçada, sem valor e com minha autoestima perdida. Me senti muito isolada”, explicou à emissora espanhola.

“[Estou] muito feliz porque acho que” a sentença “foi bem merecida”, disse Ivana, lembrando que durante o casamento não se sentia maltratada. “Mas com o tempo fui abrindo meus olhos […] A dependência econômica também é uma forma de maltrato”, concluiu.

Justiça

Advogados deixam defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Defesa não explicou motivo da decisão. Advogado Rodrigo Roca continua a representar o ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Segundo o Metrópoles, advogados que representavam o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres anunciaram, na noite dessa segunda-feira (6/3), que deixarão a defesa dele.

Ao todo, 11 advogados deixaram a defesa de Torres. Entre eles, o ex-senador Demóstenes Torres e mais 10 advogados: Vera Carla Nelson Cruz Silveira, Eustáquio Nunes Silveira, Alexandre César Osório Firmiano Ribeiro, Anamaria Reys Resende, Andressa de Vasconcelos Gomes, Diego Goiá Schmaltz, Fábio Felipe Mello, Pedro Ulisses Coelho Teixeira, Thiago Santos Agelune e Ricardo Venâncio.

O advogado que liderava a equipe no processo, Rodrigo Roca, segue com o cliente. Roca também já atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa nem outros representantes de Anderson Torres. O espaço segue disponível para eventuais manifestações.

Prisão

O ex-secretário de Segurança Pública do DF está preso no âmbito da investigação sobre possível omissão durante invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Torres continua detido nas instalações do Batalhão de Aviação Operacional, no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do Distrito Federal.

No dia dos atentados, Torres viajava para os Estados Unidos. Ele foi preso em 14 de janeiro, ao voltar para o Brasil.

Opinião

Moro não falou nada das joias de Bolsonaro porque o cão nunca late para o dono

7 de março de 2023 Carlos Henrique Machado

Antes de qualquer coisa, temos que lembrar que o casal Bolsonaro já foi perdoado por Sergio Moro, junto com o mordomo da milícia, Fabrício Queiroz.

Logo de cara, Moro mostrou que tinha jeito para ser capanga do clã Bolsonaro ao dizer que achava razoável a explicação comédia que Queiroz deu sobre os depósitos na conta de Michelle.

Convenhamos, ser apontado como um juiz parcial, corrupto e ladrão, como disse Glauber Braga, por duas instâncias do judiciário, não é pouca coisa. E Moro foi considerado pelo STF um juiz parcial, ou seja, não era juiz coisa nenhuma, mas um político togado.

Pior ainda foi o TJ da república de Curitiba, na qual Moro se achava o xerife, dizer em sentença numa ação contra o jornalista Glenn Greenwald, que Moro poderia sim ser chamado de corrupto e ladrão.

Moro é também um dos protagonistas, ao lado de Dallagnol, da tentativa malandra de embolsar R$ 2,5 bilhões da Petrobras para montar uma fundação privada em que os dois administrariam a bolada, tudo em nome do combate à corrupção, mas a manobra dos espertos foi abortada pela PGR e confirmada pelo STF.

Ou seja, se tem alguém escolado em picaretagem, esse alguém se chama Sergio Moro.

Talvez por isso ele não se sinta confortável para comentar a propina em forma de joias que o casal Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, conforme pedido de explicação feito pelo Uol, tanto para Moro quanto para Dallagnol. Nenhum dos dois respondeu ao portal.

O que de fato sempre nos causa espécie, é lembrar que esse sujeito, que mostrou ter uma ambição perigosa pelo poder, nasceu como juiz herói das redações da Globo, já se preparando para ser o candidato à presidência da República em 2022 pela mesma Globo e congêneres.

Talvez por isso até hoje a Globo jamais comentou os crimes de Sergio Moro, mostrando a história de um processo de demonização de Lula e do PT, que acabou ceifando, com um golpe, o segundo mandato de Dilma, desembocando na prisão de Lula, tenha sido conduzido por uma teia de corruptos que praticaram a pior passagem da corrupção de todos os tempos no Brasil.

Justiça

Cármen Lúcia diz que advogado de Lula tem “notório saber jurídico e reputação ilibada” para assumir STF

7 de março de 2023 Celeste Silveira

Lula já sinalizou que pode indicar Cristiano Zanin Martins, que fez sua defesa na Lava Jato, para uma das vagas que será aberta na corte durante seu mandato.

Em entrevista ao Roda Viva na noite desta segunda-feira (6), a ministra Cármen Lúcia afirmou que Cristiano Zanin Martins, advogado que fez a defesa de Lula na Lava Jato, tem todas as credenciais para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente resolva realmente indicá-lo à vaga.

Segundo a Forum, indagado se o fato de ser advogado de Lula poderia inviabilizar a candidatura de Zanin, Cármen Lúcia afirmou prontamente: “Não acho que de alguma forma comprometa”.

“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, afirmou.

Em entrevista a Reinaldo Azevedo, na rádio BandNews, na semana passada, Lula afirmou que pode indicar Zanin para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, que será aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowsky.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros”, disse Lula.

Ano: 2023

Super salários: Bento Albuquerque e os generais não apoiaram Bolsonaro de graça

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Celeste Silveira

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