Ano: 2023

Vídeo: Moraes chama advogado de medíocre e patético: “Não analisou nada”

Ministros julgam segundo réu dos atos do 8/1. Relator, Moraes disse que advogado usa espaço para postar discurso nas redes sociais.

Durante o julgamento do segundo réu dos atos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou o advogado do réu Thiago De Assis Mathar, Hery Kattwinkel, afirmando que o defensor não usou o seu espaço de fala para fazer uma defesa técnica do cliente.

Thiago é acusado por participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Para Moraes, o advogado, que é suplente de deputado estadual de São Paulo, usa o espaço apenas para fazer um discurso voltado a bolsonaristas e, assim, postar nas redes sociais.

“É patético e medíocre que um advogado suba a tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem”, pontuou.

O ministro ainda frisou: “Eu digo com tristeza, porque o réu aguarda que seu advogado venha defender tecnicamente, venha analisar tipo por tipo. O advogado ignorou a defesa, não analisou absolutamente nada. O advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais. Isso é muito triste”.

*Com Metrópoles

Vídeo – Moraes escracha André Mendonça: ‘tenha dó Vossa Excelência’

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin declarar o seu voto, o qual seguiu o relator Alexandre de Moraes e decretou pena de 15 anos ao golpista Aécio Lúcio Costa Pereira, foi a vez de André Mendonça proferir o seu voto.

No entanto, Mendonça foi interrompido pelos colegas quando, na leitura de seu voto, começou a repetir teses bolsonaristas sobre infiltrados no dia 8 de janeiro e que nem todos que lá estavam tinham a intenção de dar um golpe de Estado.

O clima esquentou quando Mendonça afirmou que tentar dar um golpe não significa dar um golpe, pois este não foi consumado. O primeiro a divergir foi Gilmar Mendes, que lembrou como se deu o golpe de 1964. “Qual era o objetivo? Dar um golpe e substituir o presidente. E se não tivesse dado certo, não teria sido um golpe?”, questionou.

Posteriormente, foi a vez de Alexandre de Moraes entrar na discussão e lembrar a Mendonça que a tentativa de golpe de Estado é um crime previsto no código penal, diz a Forum.

Assim como os bolsonaristas, André Mendonça relacionou a tentativa de golpe do 8 de janeiro a outras manifestações. “Nós já tivemos outras manifestações violentas no Congresso. É verdade, penso que foi a primeira vez no Supremo Tribunal Federal.”

Gilmar Mendes interrompe novamente. “Eu acho que é preciso fazer uma contextualização. Eu já estou aqui há muito tempo e vi várias manifestações e invasões por parte de movimentos sociais, mas nós jamais tivemos um acumulado na frente do Exército de quartéis pedindo intervenção federal. É preciso colocar isso na sua devida contextualização […] não se tratava de um passeio no parque, ministro Kassio. A cadeira em que o senhor está sentado estava lá na rua.”

Após a fala de Gilmar Mendes, André Mendonça insinua que houve falha na segurança por parte do governo Lula, mesma tese repetida exaustivamente pela claque bolsonarista. “Eu não consigo entender como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido.”

Vídeo: Dallagnol, que sempre se achou mais esperto que ele próprio, assume que quebrou a cara

Até o médico que o atendeu, gozou da cara de Dallagnol, dizendo que ele precisa se benzer.

Na verdade, Dallagnol é um perdedor que manteve um discurso de vencedor, a começar com a ridicularização nacional do powerpoint contra Lula que lhe rendeu uma indenização a Lula de R$ 75 mil.

Mas não foi somente essa derrota na justiça. O ajudante de ordens de Sergio Moro, sempre foi derrotado quando tinha que ver com a justiça.

Essas derrotas nada têm a ver com aquele estoque, hoje oficial, de denúncias que surgiram contra ele, depois da série Vaza Jato do Intercept.

Dallagnol tem uma dessas vocações às avessas, a que joga no time contrário, a que lhe joga no buraco, mesmo que mantenha ares de vencedor, Dallagnol uma espécie de Ibis Sport Clube.

O moço apareceu hoje com a sua estética oficial, na verdade um coeficiente das lambanças e tombos que o gabola tomou por achar que é mais esperto do que ele próprio.

É dele a pérola arrebatadora para justificar a prisão de Lula, “se não tem prova, provado está”.

As manchas que aparecem em seu rosto não são microscópicas, nem pictural, é a cristalização de seus tropeços corruptores, com ferocidade vingativa.

Silvio Almeida diverge de Mendonça em caso de trabalho análogo à escravidão de doméstica e envia e-mail que resulta em abertura de processo

Um conflito entre o Ministro da Justiça, André Mendonça, e o Chefe da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula, Silvio Almeida, ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência de um caso envolvendo uma empregada doméstica surda submetida a condições de trabalho análogas à escravidão por um desembargador de Santa Catarina, destaca reportagem do jornal O Globo.

Na última sexta-feira (8), Mendonça ratificou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia permitido ao desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), manter contato com a empregada doméstica, Sônia Maria de Jesus, que alega ter sido explorada por mais de duas décadas na residência do magistrado em Florianópolis, sem receber salário, sem registro formal e sujeita a trabalho forçado e abusos.

A ação levou Sônia Maria de Jesus a retornar à casa do desembargador. Contudo, despertou a preocupação do governo Lula, notadamente de Silvio Almeida, que enviou um e-mail expressando sua inquietação sobre a situação ao gabinete de André Mendonça, com o assunto “Decisão em habeas corpus – Sônia Maria de Jesus”.

No e-mail, Silvio Almeida manifestou preocupação com o caso e suas implicações nos direitos humanos, particularmente os direitos das pessoas com deficiência. Ele lembrou que a decisão de Mendonça havia negado uma liminar solicitada pela Defensoria Pública da União, que buscava evitar o retorno de Sônia à casa do desembargador. Almeida também destacou os “fortes indícios de versões contemporâneas de escravidão” no caso da empregada doméstica.

De forma surpreendente, André Mendonça transformou o e-mail em uma petição, efetivamente instaurando um novo processo no STF para lidar com o assunto e exigir explicações de Silvio Almeida. O Ministro concedeu um prazo de 24 horas para que Silvio Almeida apresentasse documentos que corroborassem os “fortes indícios” mencionados, informasse quando e por quem tomou conhecimento desses indícios e detalhasse as medidas que ele, como Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, tomou para proteger os direitos e interesses de Sônia Maria de Jesus.

Essa ação de André Mendonça foi vista por alguns como uma tentativa de desviar o foco de sua decisão individual e direcionar o caso para o ministro dos Direitos Humanos. Membros do governo Lula consideraram a atitude de Mendonça como “inusitada”, “desaforada” e uma possível tentativa de intimidação, uma vez que não havia precedentes desse tipo — onde um e-mail de uma autoridade resultasse na abertura de um processo no STF.

Em resposta, Silvio Almeida explicou que a investigação sobre as condições de trabalho de Sônia está em andamento sob segredo de Justiça e que não é responsabilidade de sua pasta conduzir essa investigação.

 

Lula sinaliza a interlocutores que escolherá Flavio Dino para o STF

Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga, que tem Jorge Messias e Bruno Dantas como cotados.

Lula sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que Flávio Dino será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga. Chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF, e mesmo aos mais próximos tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula.

Os outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União. Messias é o preferido pelos ministros do palácio, e Dantas chegou a receber do próprio Lula sinais de que seria o indicado. Ambos consideram, portanto, que o jogo ainda está aberto.

 

Pesquisa Ipespe-Febraban aponta aumento de 4% na aprovação do governo Lula: 55%

A pesquisa Febraban-Ipespe divulgada nesta quarta-feira (13) em sua edição de setembro mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou sua aprovação junto à população brasileira. Segundo o levantamento, Lula tem aprovação de 55% em agosto, maior índice desde o início do ano. Os que desaprovam somam 38%, redução de dois pontos em relação a junho, diz o 247.

A aprovação do Governo se destaca no Nordeste (65%), entre os que possuem instrução até fundamental (60%), na renda até 2 salários mínimos (59%), no público feminino (59%) e na faixa de 25 a 44 anos (59%).

O total dos que acreditam que o Brasil vai melhorar até o fim de 2023 cresceu de 53% em junho para 59% em agosto, maior percentual da série histórica. Além disso, 55% dos entrevistados aprovam o terceiro mandato do petista no governo federal.

O grupo dos pessimistas com a economia, que acreditam na piora das condições de mercado, foi reduzido de 24% para 18% entre junho e agosto. Já aqueles que não preveem mudanças no quadro econômico até o final do ano continuam a somar um quinto dos entrevistados, com 20%.

A pesquisa Ipespe-Febraban foi realizada entre os dias 28 de agosto e 1 de setembro, com duas mil pessoas nas cinco regiões do país.

 

Erika Hilton e Duda Salabert são destacadas pela Time entre as 100 pessoas capazes de transformar a próxima geração de líderes

As deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP) foram listadas, pela revista americana Time, entre as 100 pessoas, em todo o planeta, capazes de transformar a próxima geração de líderes. A publicação destacou que elas são as primeiras trans eleitas no Brasil, país “onde indivíduos transexuais enfrentam um elevado risco de violência”.

“Ser uma travesti no Brasil significa ter uma expectativa de vida muito menor do que a média. Significa ter a prostituição, na maioria dos casos, como forma única de renda. Significa ser alvo de preconceito todos os dias e estamos na luta para ressignificar tudo isso”, ressaltou Salabert.

A deputada ainda reforçou que o reconhecimento a faz ter mais vontade de seguir vocalizando vozes que não são escutadas, para que as próximas gerações encontrem um mundo com mais respeito e dignidade.

Nas redes sociais, Erika Hilton agradeceu o reconhecimento, o qual recebe pelo segundo ano consecutivo. “É uma honra e uma responsabilidade fazer parte desse novo imaginário que representa a mudança na sociedade e na representação política”, escreveu a parlamentar.

A revista Time considera ainda que as deputadas são uma inspiração por não deixarem que a violência limite suas ações políticas, além de destacar seus trabalhos comunitários e o compromisso com a educação. “A ascensão política de Erika Hilton e Duda Salabert para se tornarem as primeiras mulheres transexuais no Congresso Nacional do Brasil tem sido difícil, repleta de ameaças de morte e ódio. Mas as mulheres, recentemente eleitas num país onde os indivíduos transexuais enfrentam elevado risco de violência, não deixam que essa realidade limite as suas aspirações legislativas”, destacou a publicação.

Além de Salabert e Hilton, a ativista indígena Txai Suruí também foi reconhecida pela revista americana. “Txai Suruí já possui o tipo de credenciais acumuladas ao longo de uma vida inteira de defesa de direitos”, ressaltou a Time.

*Com Correio Btaziliense

Querem suprimir de Lula o direito de escolher o próximo ministro do STF com ampla e total liberdade

Ricardo Bruno*

Cresce a pressão de setores engajados na luta identitária pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal. Não bastasse a ampla difusão da proposta nas redes sociais, a campanha se multiplicou em filmes e outdoors, exibidos mundo afora, em pontos estratégicos, entre os quais a Time Square, vitrine mundial do capitalismo, e a Índia, palco da última reunião do G 20.
Em princípio, o pleito parece absolutamente correto. Irretocável. Num país com débito estrutural com a população afrodescendente, a ascensão de uma mulher negra à Suprema Corte teria forte simbolismo. Contribuiria para a quebra de paradigmas – arraigados na sociedade brasileira pelo atraso manifesto de nossas classes dominantes. Não por acaso, o Brasil ostenta a triste marca de ter sido o último país do mundo a abolir a escravidão.

A desigualdade racial é uma das mais terríveis chagas da sociedade brasileira. O vergonhoso contraste social entre brancos e pretos trai o atraso civilizatório em que continuamos imersos. Romper as amarras deste modelo é sim um desafio a ser enfrentado por nossos governantes, especialmente no momento em que o país é dirigido pela maior liderança progressista-popular do mundo contemporâneo.

Ninguém mais do que o presidente Lula contribuiu para mudar esse quadro de desigualdades profundas, abissais. Não há registro histórico de movimentos mais afirmativos em favor da população negra do que o conjunto de medidas adotadas pelo líder petista nos períodos em que governou o país. A política de cotas, por exemplo, transformou o perfil dos estudantes universitários brasileiros. De acordo com pesquisa do PNAD, pretos e pardos já são a maioria dos brasileiros matriculados em universidade públicas. Outros programas, como o Prouni e o Fies, também foram preponderantes para abrir espaço para pobres e negros nas universidades particulares. É profunda, transversal e enormemente potente a ascensão social decorrente dessas iniciativas.

A luta identitária é bem-vinda, extremamente benfazeja à sociedade brasileira, historicamente maculada por este enorme déficit social. Os grupos de representação étnica ou de minorias, como LGBT e afins, são essenciais para nossa evolução civilizatória. O movimento, contudo, não deve se sobrepor ao problema estrutural do país: o combate à pobreza, à desigualdade e à miséria. Todos os outros avanços serão impulsionados a partir do momento em que houver mais empregos e oportunidades aos brasileiros.

A escolha do próximo integrante do STF é uma das questões que transcendem a bandeira identitária. Os critérios que vão balizar a indicação não podem se restringir à pauta desses movimentos de vanguarda. Além das exigências constitucionais, é necessário observar outros quesitos, entre as quais a afinidade absoluta de princípios e visões de mundo. O presidente e o futuro ministro precisam comungar de opiniões sobre temas bem mais amplos do que o ideário identitario. Eventualmente, a indicação poder recair sobre uma mulher negra. Mas a origem étnica não pode ser exclusivamente o critério de definição.

Ademais, o presidente Lula não pode ser emparedado com um suposto estereótipo progressista para a definição do próximo ministro. A pressão pela escolha identitária vem curiosamente de grupos ligados ao megainvestidor George Soros, que através da Open Society Fundation os financia. Vem daí também o estímulo à máxima estridência na abordagem das pautas identitárias em detrimento do eixo central de atuação do governo, delimitado pela recuperação da economia nacional e o combate à fome.

De resto, não se pode suprimir de Lula o direito constitucional de escolher o próximo ministro com ampla e total liberdade. Sem limitações ou modelos previamente definidos para atender a interesses de grupos. Ainda que tais interesses sejam os mais nobres.

*Com Agenda do Poder

STF: Moraes vota para condenar 1º réu dos atos de 8/1 a 17 anos

Moraes sugeriu que Aécio Lúcio Costa cumpra 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. Faltam 10 votos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária, quatro ações penais de acusados de participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, que levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. São os primeiros julgamentos do caso, diz Metrópoles.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar o primeiro réu do 8/1: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1.060). Consideradas as penas, Moraes fixou a pena inicial do réu em 17 anos. Sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção. Sendo regime fechado para os 15 anos e seis meses de reclusão e regime aberto para 1 ano e seis meses de detenção.

O ministro ainda condenou Aécio a 100 dias-multa, considerando a renda do réu, cada um dos dias-multa deve corresponder a 1/3 do salário mínimo. O cálculo gira em torno de R$ 44 mil.