Ano: 2023

Política

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11 de setembro de 2023 Celeste Silveira

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Justiça

Luiz Felipe Salomão poderá jogar o CNJ na fossa da Lava Jato, por Luis Nassif

11 de setembro de 2023 Celeste Silveira

Pelas informações vazadas, é possível que a correição pegue peixes miúdos e deixe de fora a parte graúda: desembargadores do TRF-4

Nas próximas semanas, é possível que os escândalos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região contaminem definitivamente a própria corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será o capítulo final da desmoralização da Justiça, iniciada com o Mensalão e agravada pela Lava Jato.

O TRF-4 desobedeceu ordens expressas do Supremo Tribunal Federal, atropelou procedimentos. E acabou alvo de uma correição do Conselho Nacional de Justiça, tocada pelo ministro Luiz Felipe Salomão. Pelas informações vazadas a conta gotas, é possível que a correição pegue peixes miúdos – o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt -, e deixe de fora a parte graúda do escândalo: desembargadores do TRF-4.

Antes da correição, o próprio Salomão recebeu um ofício do juiz Eduardo Appio, que assumira a 13ª Vara Federal, informando que o TRF-4 havia retirado os 6 servidores da Vara. Três foram alocados ao juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Moro na 13ª; outros 3 foram para o desembargador Loraci Flores de Lima, da 8ª Turma, ambos lavajatistas. Ou seja, todos os servidores que conheciam a fundo o funcionamento da 13ª Vara e os meandros da Lava Jato.

A solicitação de Appio ficou sem resposta, denotando, já naquela época, um comportamento algo inusitado para um corregedor.

Agora, horas depois do Ministro Dias Toffoli ter anulado a delação da Odebrecht, praticamente colocando um fim à Lava Jato, a 8ª Turma decidiu pela suspeição do juiz Appio, impedindo sua recondução à 13ª Vara e anulando todas as suas decisões.

Segundo a decisão do desembargador :

“Justamente pela sua experiência e antiguidade como magistrado, deveria antever que a condição de juiz, ao presidir todos os feitos relacionados à “Operação Lava-Jato”, poderia representar para o imaginário comum a intenção de alguém que, afinal, teria interesse em desmerecer o trabalho de investigação até então realizado”.

Foi um afastamento arbitrario do Juiz da 13ª Vara, sem sequer ter sido dado a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa. Afastamento sumário de um juiz federal é absolutamente inacreditável. E se feita por um tribunal sob correição, fica óbvio que houve a concordância tácita do corregedor.

A decisão foi uma clara afronta ao Ministro Dias Toffoli, em uma reedição absurda da afronta anterior ao STF. Além disso, o desembargador Loraci já havia se declarado suspeito em outros casos da Lava Jato, pelo fato de ter um irmão, delegado da Polícia Federal, diretamente envolvido com a operação.

Entre as decisões anuladas está a investigação sobre a destruição dos 8 HDs que continham o sistema Drousys, da Odebrecht. Os 8 HDs foram perfurados para impedir qualquer reconstituição do seu conteúdo, em um caso clássico de destruição de provas.

*GGN

Opinião

Enquanto Lula dobra sua aprovação no Brasil de terra batida, mídia corporativa segue fabricando ventos contra ele

11 de setembro de 2023 Carlos Henrique Machado

Depois que o milho, ao invés de se transformar em pipoca, transformou-se num piruá e a direita não sabe o que faz com o rolete de fumo que levou nas eleições de 2022, o jeito é fazer uma oposição na base da arenga, na base da figuração para ver se consegue turbinar uma crítica qualquer que cole no presidente da República.

O resultado são corrupios infrenes num giroscópio de uma perna só da grande mídia, com aquele manjado cheirinho de enxofre. Ademais, a inútil fábrica de catarses, ainda na idade média, trata seus leitores como tolos acéfalos.

Ora, essa questão que levanta acalorados debates críticos a Lula, por sua fala sobre a vinda de Putin ao Brasil, só pode ser brincadeira.

O povo brasileiro está voltado a seu duro cotidiano, cotidiano que a mídia brasileira jamais se preocupou em narrar, que fará se aprofundar. É gente que vive aos cacos e vê em Lula, com razão, uma solução para viver com um mínimo de dignidade.

Ou seja, há um claro discernimento na imensa maior parte do povo brasileiro sobre o que importa e o que não importa ao Brasil.

Essas opiniões “unânimes” da mídia contra a frase de Lula, que Putin não seria preso caso viesse ao Brasil no próximo encontro do G20, é pura brejeirice provinciana, tentando demonizar Lula, de forma generalizada, com assunto de importância nenhuma para a população brasileira.

Mas quem disse que a grande mídia escreve suas opiniões sobre o Brasil ou sobre os brasileiros. Essa gente escreve para uma massa de meia-dúzia de milionários, de forma pelega, até por força do hábito.

Assim, enquanto o Brasil de terra batida abraça com mais entusiasmo o governo Lula, os malabaristas do colunismo de banco seguem incapazes de produzir uma crítica que não seja uma aula de mediocridade.

Política

Como Bolsonaro recebeu a delação de Mauro Cid

11 de setembro de 2023 Celeste Silveira

Ex-presidente mostrou ceticismo e surpresa sobre o acordo.

Jair Bolsonaro ainda apresenta dificuldades em acreditar que o ex-aliado de primeira hora, o tenente-coronel Mauro Cid, fez uma delação premiada com a Polícia Federal que o implica diretamente, diz Bela Megale, O Globo.

Após a notícia da homologação do acordo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vir à tona, no sábado, o ex-presidente ainda mostrou a aliados ceticismo e surpresa, mas pediu que auxiliares entrassem em campo para levantar informações sobre o que Cid já relatou à Polícia Federal.

Interlocutores de Bolsonaro vinham se comunicando com interlocutores da família e da defesa de Cid. Até o fim de semana, eles asseguravam ao grupo do ex-presidente que não havia acordo em andamento. Bolsonaro acreditava nesta versão até sábado, quando o clima mudou após a liberdade provisória concedida ao seu ex-ajudante de ordens devido à delação.

— É a maior tragédia. O fim do mundo para Bolsonaro — resumiu um aliado que atuou por anos na sua banca de advogados.

No PL, a estratégia, por hora, é tentar minimizar publicamente a potência explosiva da delação de Mauro Cid.

— Não tem verba pública que envolva Bolsonaro em nada. Não tenho nenhuma preocupação — disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A maior preocupação da delação de Cid no PL são os relatos detalhados e possíveis provas sobre investidas golpistas. Há o receio que o militar implique não somente o ex-presidente com dados sobre encontros fora da agenda que trataram desse tema, mas que atinja outros filiados da sigla, como o ex-ministro e general Walter Braga Netto.

Braga Neto se destaca como quadro favorito da legenda para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Correligionários do partido e assessores de Bolsonaro relataram à coluna que não existe uma estratégia focada para o cenário da delação e que, até então, a legenda só trabalhava com o horizonte de o acordo não atingir o ex-presidente frontalmente.

Atualmente, os planos estão sendo revistos. O que está certo, por ora, é que o PL seguirá apelando para a narrativa de que Bolsonaro seria um “perseguido político” e atuará para empoderar ainda mais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para assumir o capital político do marido. Com cirurgia marcada para esta semana, Bolsonaro deve submergir nos próximos dias.

Opinião

Alexandre Garcia e a volta da múmia de um crápula da ditadura

11 de setembro de 2023 Carlos Henrique Machado

Normalmente, Alexandre Garcia, o jornalista preferido dos ditadores brasileiros, fazia um malabarismo intenso para apontar suas armas para os desafetos dos Marinho, quando foi jornalista, mas sobretudo quando foi diretor de jornalismo da Globo.

Hoje, faz isso por um troco moído, qualquer níquel para essa múmia grega acalmar seu coração.

Pois bem, ainda ontem, escrevemos aqui um texto, dizendo que o fascismo como estética oficial no Brasil havia chegado ao fim e, consequentemente a unidade em torno de um projeto de ditadura, se esvairá de vez com a prisão de Bolsonaro. Porém isso iniciaria uma corrida entre os piores patifes da “família bolsonarista” para arrebatar o que sobrou da fauna verde e amarela, e o jogo seria extremamente pesado.

Garcia, na revista eletrônica Oeste de um crápula de igual monta, que também serviu de carregador de microfone de general na ditadura, com o nome de Augusto Nunes, assumiu a direção e locução de um ataque baixo, mentiroso, criminoso contra o governo Lula sobre a tragédia do ciclone no Rio Grande do Sul, mostrando a total desrespeito de Garcia e Nunes com as vítimas fatais da tragédia.

Nesse ponto, foram até coerentes, já que, pagos pela Secom de Bolsonaro para difundir terrorismo contra a vacina e exaltar a cloroquina, sem se importarem com as mais de 700 mil vidas mortas por covid por irresponsabilidade de Bolsonaro, voltaram à cena do crime, mostraram que, mesmo cambaleantes, estão vivos.

Seria ingenuidade deixar que esses bacorinhos se transformem em leitões para, depois, agir.

É bom mesmo que a AGU casse esses ratos, que tentarão, nas sombras, resistir à democracia, pelo menos agora com um inquérito, assim como o deputado Gustavo Gayer, cocem a cabeça antes de partirem para o ataque com fake news criminosa contra o governo, porque, assim, desaparecem os ratos e baratas desse esgoto, ainda a céu aberto, chamado bolsonarismo.

Brasil

ONU muda tom com Brasil e, agora, elogia compromisso contra desmatamento

11 de setembro de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

Numa mudança profunda no tom usado para se referir ao Brasil, a cúpula da ONU deixa de lado acusações que marcaram os últimos anos e afirma que os novos compromissos do governo representam um “sopro de ar fresco”.

Em seu discurso de abertura durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, fez questão de destacar os avanços do Brasil na questão ambiental.

“Saúdo as discussões realizadas no mês passado pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em busca de uma visão comum para a floresta amazônica, incluindo a participação efetiva dos povos indígenas”, disse Turk, numa referência à Cúpula da Amazônia.

“O anúncio feito em junho de que o Brasil terá como objetivo acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030 é um alento”, insistiu.

O discurso marca uma espécie de mapa das situações mais preocupantes em relação às violações aos direitos humanos no mundo. Nos últimos quatro anos, todas as referências sobre o Brasil na avaliação global eram marcadas por denúncias, críticas e cobranças. Num levantamento feito pelo UOL, as queixas apresentadas ao governo brasileiro nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro foram as maiores desde a redemocratização.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chegou a excluir o Brasil de uma cúpula realizada para que os governos anunciassem compromissos de lutar contra o desmatamento e redução de emissões.

Ciente do papel do tema na capacidade de o Brasil se apresentar como um interlocutor de novo no cenário internacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem insistindo sobre sua agenda ambiental. Durante a cúpula do G20, neste fim de semana, o brasileiro destacou a queda no desmatamento e deixou claro que o clima será uma das prioridades da presidência do país, que assume o comando do grupo a partir de dezembro.

Lula, porém, tem sido questionado tanto por líderes sul-americanos como por analistas internacionais por conta de seu apoio à exploração de petróleo na Amazônia.

Para observadores e mesmo representantes do governo, uma aprovação neste sentido pode ter um impacto negativo na tentativa de Lula de convencer a comunidade internacional de que o Brasil quer assumir o protagonismo no debate internacional.

Marco temporal preocupa
Outra preocupação internacional continua sendo a situação da demarcação de terras indígenas. Numa declaração emitida em junho, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil.

Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos aplicáveis e que proporcione a maior proteção possível aos povos indígenas do Brasil”, defendeu.

O marco temporal limita o reconhecimento das terras ancestrais dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“A doutrina do marco temporal” tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa”, alertou o relator.

“Em diversas ocasiões, foi contestado por órgãos internacionais, povos indígenas e defensores de direitos humanos por desconsiderar o direito dos povos indígenas às terras das quais foram violentamente expulsos, especialmente entre 1945 e 1988 – um período de grande turbulência política e violações generalizadas de direitos humanos no Brasil, incluindo a ditadura”, disse.

Segundo ele, o julgamento poderá determinar o curso de mais de 300 casos pendentes de demarcação de terras indígenas no país. “Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutrina mencionada no caso e decida de acordo com as normas internacionais existentes sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, completou.

*Uol

Opinião

Como disse Toffoli, a relação entre TRF-4 e Moro é pura armação

10 de setembro de 2023 Carlos Henrique Machado

Tudo na Lava Jato é absolutamente falso. As discutidíssimas prisões e delações mostram que o combate à corrupção dessa gente foi puro slogan vazio.

Qualquer um que tenha se afastado da manipulação midiática, entendeu que o que existia ali era um desenho viciado para prender Lula sem provas de crime como, aliás, o próprio Lula já havia dito a Moro em depoimento muito antes de sofrer essa barbárie.

Certamente, Toffoli disse que toda a obra da Lava Jato é imprestável, como de fato é, mas existem santos menores e outros maiores no oráculo de Moro. Com certeza, na pintura heroica de Sergio Moro, o TRF-4 figurou o papel de um capítulo inteiro de uma fantástica armação.

Não há sombra de dúvida na cabeça de Toffoli, muito menos isso era mistério para o povo brasileiro, de que a condenação de Lula pelo TRF-4, inclusive, aumentando a sua pena, foi puro teatro, pura armação.

A fixação da pena mais alta para que Lula a cumprisse em regime fechado, deixou evidente que a natureza curitibana do TRF-4 estava ali, mesmo não sendo um tribunal de Curitiba.

O que foi balburdiado na surdina, entre Moro e os desembargadores, ninguém sabe, mas como bem disse Toffoli, foi uma armação imprestável de A a Z, com uma gama de crimes jurídicos, com cartaz anunciado que transformou-se na peça mais extravagante em prol dos interesses políticos de Sergio Moro em toda essa esbórnia jurídica.

Agora, é aguardar o que o STF, especialmente Toffoli, vai dizer sobre essa nova armação do TRF-4 com Moro para atingir o juiz Eduardo Appio e livrar a cara do, hoje, senador.

Moro acha mesmo que, ao fim e ao cabo, ele não será responsabilizado criminalmente por tudo o que fez para jogar o Brasil no colo do caos bolsonarista?

Alguém precisa dizer para o moço que o rio corre para o mar, não tem saída, ele não tem escapatória. O tempo dirá. Não tem Globo nem TRF-4 que segurarão sua bronca com Toffoli.

A conferir.

Opinião

O fim do fascismo como estética oficial

10 de setembro de 2023 Carlos Henrique Machado

É fato que a família Bolsonaro, que não pode ser confundida com clã familiar, mas sim com uma chocadeira de tapados e imbecis que fomentaram um nacionalismo às avessas, impulsionada pelo líder político, que hoje se encontra à beira da Papuda, ainda será abastecida artificialmente por um bolsonarismo ralo.

Aquela unidade, feita na base de dinheiro de empresários que patrocinaram a esbórnia verde e amarela, não existe mais. Ou seja, aquele rumo coletivo ou a falta dele, tendo orientação oficial do Palácio do Planalto, findou-se, os reacionários seguirão por aí, não necessariamente maldizendo o atual governo ou mesmo redobrando sua aposta num mito de barro, para não dizer coisa pior.

O Bolsonarismo está bichado, e nisso não há nada de surpreendente. Dependendo da sentença a ser imposta a Bolsonaro, esse bando de zumbis vai parar de mugir, já que nunca fez qualquer avaliação política de boca própria.

Na verdade, o povo brasileiro despejou essa parcela da sociedade que hoje se encontra suplicante, mas consequentemente mais acatada, o que não quer dizer que se deve baixar a guarda.

Paranoia e mistificação são uma espécie de chiclete no asfalto quente que gruda no sapato, mas nada que os seduza a de fato voltar às ruas em defesa de alguma coisa. Sentem-se traídos pelos militares e pelos três poderes da República.

Esse desapontamento, no entanto, não pode ser confundido com algo eterno. Esses aparvalhados ficarão órfãos com a prisão de Bolsonaro, e alguém tentará, pela “graça natural” rebocar esse rebanho, mesmo que isso tenha tudo para não dar certo.

Ou seja, os herdeiros do bolsonarismo estão por aí vagando como qualquer espírito de pouca luz, o que não se pode mais é surgir das trevas uma outra liderança como santeiros vulgares para assumir a dianteira mental dessa gente de miolo mole.

Opinião

Cada um siga a sua vida

10 de setembro de 2023 Carlos Henrique Machado

Tudo indica que as labaredas de fogo, que saíram da boca de Mauro Cid, na delação, têm um poder incendiário de ferocidade canibalesca contra Bolsonaro.

Vincado até aqui à imagem de Bolsonaro, o que se diz é que, um sorriso de canto de boca de Cid, depois da frase proferida por Bolsonaro em entrevista, “cada um siga a sua vida”, fez Mauro Cid tirar da sacola sua trombeta e, numa delação preliminar, estampar com cores vivas, crimes capazes de azedar o fígado de qualquer civilização.

Bolsonaro, todos sabem, tem como especialidade jogar nos ombros dos outros os escombros de suas armações. Mudam-se os moldes, mas não o padrão que Bolsonaro usou em suas ações, de forma interminável, durante toda a sua vida política. Fez isso, inclusive, com os filhos em seu mercado de rachadinhas, formação de quadrilha e peculato.

Com o primogênito Flávio, só para dar um exemplo, assumiu para si a paternidade de Queiroz e de todo o esquema montado por Bolsonaro.

Flávio age o tempo todo como um político figurativo, uma espécie de espelho do próprio pai, e não se sente ofendido quando alguém aponta isso.

Na verdade, todos os filhos de Bolsonaro usaram essa etiqueta panfletária para se elegerem com grande margem de votos. Ou seja, é uma prática absolutamente amadurecida que Bolsonaro opera com seus pares.

Mas parece que, com Mauro Cid a coisa fedeu e a mentira, que é outro produto de Bolsonaro, enfrentará um coeficiente pessoal do ex-ajudante de ordens, que se chocou frontalmente com Bolsonaro, ao estilo do velho patrão.

Trocando em miúdos, os próprios, Cid e Bolsonaro se transformaram em adversários.

Enquanto Mauro Cid sai da cadeia, Bolsonaro entra.

Política

Joias: PGR aposta que Cid tem provas físicas contra Bolsonaro

10 de setembro de 2023 Celeste Silveira

Novas evidências motivariam atropelo de Moraes a Aras; promotores se dizem aborrecidos.

A Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aceitaram e homologaram o acordo de delação, libertando o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em menos de 48 horas. Essa rapidez, segundo procuradores da República, deve significar que o tenente-coronel tem mais do que palavras a oferecer.

A aposta é que Cid tem provas materiais contra Bolsonaro no desvio e recompra dos relógios presenteados por autoridades estrangeiras. O militar teria apresentado uma amostra do que pode vir a Moraes, que aceitou a evidência. A avaliação é que só a palavra de Cid não bastaria.

Essas potenciais provas justificariam o atropelo do ministro do STF à Procuradoria-Geral da República. A falta de comunicação com os promotores, sobretudo com o procurador-geral Augusto Aras, não pegou bem nos prédios do Ministério Público.

Aras usou o Twitter para afirmar que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF, como foi o caso do acordo de Cid. O PGR ainda comparou o caso a delações feitas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que depois sofreram questionamentos e não renderam condenações.

Aborrecidos, promotores disseram em reserva ao blog que a ação de Moraes “desprestigia” a PGR. Prestigio este que cada vez se torna menor desde o auge da Lava Jato, em 2015.

Moraes homologou no sábado (09/09) o acordo de delação premiada proposto pela defesa de Mauro Cid e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel. Ele deve usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa depois das 20h.

*Blog do Noblat

Ano: 2023

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Luiz Felipe Salomão poderá jogar o CNJ na fossa da Lava Jato, por Luis Nassif

Enquanto Lula dobra sua aprovação no Brasil de terra batida, mídia corporativa segue fabricando ventos contra ele

Como Bolsonaro recebeu a delação de Mauro Cid

Alexandre Garcia e a volta da múmia de um crápula da ditadura

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Como disse Toffoli, a relação entre TRF-4 e Moro é pura armação

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Celeste Silveira

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