Mês: março 2024

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a devolução do passaporte para poder visitar Israel entre 12 e 18 de maio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio.

Segundo a defesa, Jair Bolsonaro teria sido convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da PF ainda está em curso.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Alexandre de Moraes.

Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da PF ainda está em curso.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Alexandre de Moraes.

Foto colorida de publicação de Fabio Wajngarten sobre passaporte de Jair Bolsonaro - Metrópoles

STF inicia hoje julgamento que aborda limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua relação com hierarquia de Poderes

Em uma reunião ministerial de abril de 2020, Bolsonaro mencionou a necessidade de cumprir o artigo 142 da Constituição.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento, nesta sexta-feira, de uma ação que aborda os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua relação de hierarquia com os Poderes. Esta análise ocorrerá no plenário virtual e está prevista para se estender até o dia 8 do próximo mês.

O tema foi levado ao STF por meio de uma ação apresentada pelo PDT em 2020, questionando aspectos da legislação que regula o emprego das Forças Armadas, incluindo a atribuição do presidente da República para decidir sobre o uso delas em situações envolvendo os demais Poderes.

Em 2020, o ministro Luiz Fux, relator da ação, emitiu uma decisão liminar afirmando que as Forças Armadas não exercem um poder moderador em eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele ressaltou que, em uma federação, nenhum Poder deve prevalecer sobre os demais, segundo O Globo.

O contexto que levou o PDT a apresentar a questão ao STF foram declarações do então presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores sobre uma suposta disposição constitucional que permitiria aos Poderes solicitar intervenção militar para restabelecer a ordem. Em uma reunião ministerial de abril de 2020, Bolsonaro mencionou a necessidade de cumprir o artigo 142 da Constituição.

Essa interpretação distorcida do artigo constitucional, que trata do papel das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, já havia sido refutada pelo STF, que descartou a possibilidade de o poder civil se submeter ao militar. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, o artigo 142 não confere às Forças Armadas um papel moderador hegemônico.

Antes do início do julgamento no plenário virtual, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer afirmando que as Forças Armadas não têm poder moderador e não podem ser utilizadas pelo Executivo contra outros Poderes. A AGU defende que o comando das Forças Armadas pelo presidente está limitado ao que determina a Constituição, e qualquer intervenção em outros Poderes seria uma extrapolação desse papel.

O caso retorna à pauta de julgamento do STF em um momento em que as investigações da Polícia Federal sobre uma possível tentativa de golpe de Estado envolvem militares. Em sua delação premiada, Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro, menciona que a cúpula das Forças Armadas foi convocada ao Palácio do Alvorada para discutir uma minuta que contemplava a decretação de estado de sítio no país.

Marielle: delegado acusado de travar caso citou filho de Bolsonaro

Delegado acusado pela PF de atrapalhar investigação do caso Marielle revelou suposto namoro de filho de Bolsonaro com filha de Ronnie Lessa.

Um dos alvos da Polícia Federal na recente operação do caso Marielle Franco (PSol), o delegado Giniton Lajes foi o responsável por trazer à tona, em 2019, um suposto namoro de um dos filhos de Jair Bolsonaro com a filha de Ronnie Lessa, acusado de ter executado a vereadora.

Giniton é apontado, no relatório da PF que embasou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, como nome indicado pelo então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, para “dirigir” as investigações “de forma a não revelar os mandantes do crime”.

Em 2019, Giniton disse à imprensa que um dos filhos de Bolsonaro teria namorado a filha de Ronnie Lessa. Na entrevista, entretanto, o delegado afirmou que o fato “não tinha importância” no momento e que “seria enfrentado num momento oportuno”, diz  Igor Gadelha, Metrópoles.

“Isso tem (o suposto relacionamento entre o filho de Bolsonaro e a filha de Lessa), mas isso, para nós, hoje, não importou na motivação delitiva. Isso vai ser enfrentado num momento oportuno. Não é importante para esse momento”, disse Lages, em entrevista no dia 12 de março de 2019.

Posteriormente, foi revelado que Jair Renan, filho 04 do ex-presidente, foi quem namorou a filha de Lessa. Jair Renan, porém, não foi citado em nenhum momento nas investigações pela PF. O único filho de Bolsonaro citado no relatório foi o senador Flávio Bolsonaro, como noticiou a coluna.

Datafolha: 63% dos brasileiros são contra a concessão de anistia aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro

De acordo com a pesquisa, 31% dos entrevistados são favoráveis ao perdão para os réus e condenados relacionados ao caso. Outros 2% se mostraram indiferentes.

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Datafolha revela que 63% dos cidadãos brasileiros são contrários à concessão de anistia para os responsáveis pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Naquela data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, como resposta à derrota do então candidato à reeleição para seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

De acordo com a pesquisa, 31% dos entrevistados são favoráveis ao perdão para os réus e condenados relacionados ao caso. Outros 2% se mostraram indiferentes, enquanto 4% não expressaram opinião.

Mais de mil pessoas foram detidas em decorrência dos acontecimentos do dia 8 de janeiro e até o momento 145 foram sentenciados a penas variando entre 3 e 17 anos de prisão.

Diante da reação institucional, defensores de Bolsonaro passaram a advogar pela isenção de punição aos envolvidos. O próprio ex-presidente defendeu a anistia durante um ato na Avenida Paulista, em fevereiro.

Jair Bolsonaro é um dos investigados no inquérito do STF que apura supostos instigadores e autores intelectuais dos eventos do dia 8 de janeiro. Ele foi incluído na investigação após compartilhar, dois dias depois dos acontecimentos, um vídeo contendo acusações infundadas contra o STF e o TSE. Em depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.

Os dados levantados pelo Datafolha indicam que 40% dos eleitores que votaram em Bolsonaro no segundo turno são a favor da anistia, em comparação com 25% dos que optaram por Lula. Conforme o instituto, 75% dos eleitores petistas e 53% dos bolsonaristas rejeitaram a ideia de perdão.

Na avaliação de 59% dos evangélicos, que em sua maioria se alinharam ao bolsonarismo nas eleições de 2022, a anistia não deve ser concedida. Enquanto isso, outros 33% dos membros dessa religião defendem a concessão do perdão.

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março para obter os dados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Além da questão fundiária, execução de Marielle pode ser vingança por CPI das Milícias

O jornalista e escritor Sérgio Ramalho comenta que, desde 2012, Rivaldo Barbosa consolava famílias de vítimas de crimes que nunca seriam resolvidos.

Após a prisão do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de ter planejado a execução da vereadora do PSol, a família de Marielle Franco se surpreendeu com a participação de Barbosa no crime, uma vez que ele consolou publicamente os entes das vítimas.

No entanto, não foi a primeira vez que o ex-chefe da Polícia fez cena. Em Decaído, Ramalho conta que em 2012 o policial foi responsável pelas investigações da morte de Marcone Sacramento, ritmista da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. O ritmista foi morto após conflito com Luiz Pacheco Drumond, patrono da escola e bicheiro.

“Quando ele foi executado, o Rivaldo foi para lá e consolou a família. Foi muito parecido como ele fez com o caso da Marielle, que ele aparece em imagens consolando a mãe e o pais de Marielle, a irmã e a mulher. Então, ele também foi naquela situação lá consolar a mãe do Marconi. As investigações começaram a apontar obviamente como possível mandante suspeito o Luiz Drummond, por conta desse entrevero que ele havia tido com o mestre Marcone. Entre as pessoas suspeitas de participar efetivamente da execução estava o capitão Adriano da Nóbrega”, comenta o autor.

As investigações, no entanto, não deram em nada, assim como diversos outros casos suspeitos que, há anos, estão sem resolução.

Sendo assim, advogados de casos ainda não resolvidos devem pedir a reabertura dos processos, como a morte de Claudia Ferreira Silva, vítima de um tiro no pescoço. Dez anos depois do crime que chocou o país, os policiais militares apontados como suspeitos por matar e arrastar a auxiliar de serviços gerais na Zona Norte do Rio foram inocentados pelo juiz Alexandre Abrahão Teixeira, do 3º Tribunal do Júri.

“A gente já descobriu que alguns inquéritos que têm algum tipo de relação com esses grupos de matadores no qual também o Ronnie Lessa integrava ficaram sem nenhum resultado. Alguns, inclusive, desapareceram peças de provas do inquérito”, continua o escritor.

Todos estes casos indicam, na avaliação de Ramalho, que Rivaldo Barbosa já atuava mais em função de acobertar criminosos do que efetivamente cumprir o ofício de elucidar a morte de civis e encaminhar os casos para o Ministério Público e para a Justiça.

Vingança

Ainda que a grilagem de terras seja uma das práticas atuais mais rentáveis das milícias do Rio de Janeiro, que hoje tem braços no Legislativo e no Judiciário. Tanto é que o entrevistado cita as constantes promoções de Rivaldo Barbosa na Polícia Civil.

Além da questão fundiária, outro motivo que pode ter levado à execução de Marielle Franco e, consequentemente, seu motorista Anderson Gomes, foram os trabalhos da vereadora ao lado de Marcelo Freixo (PSol) na CPI das Milícias.

“O relatório final da CPI das Milícias em 2008 apresenta nomes de pessoas que acabaram sendo indiciadas no relatório final e que acabaram se tornando alvos de investigações. Muitos caíram do céu ao inferno. Ali, por exemplo, tinha o Cristiano Girão, que era um vereador que acabou deixando perdendo o mandato, foi preso por conta dessa relação com milícia e foi condenado”, aponta o jornalista.

Ainda em 2008, o relatório já apontava suspeitas da ligação dos irmãos Brazão com grupos paramilitares. “Eu ainda acho que tem peças soltas nesse quebra cabeça. Como Lewandovski falou, a investigação se encerra aqui, mas isso não significa que ela não possa ser reaberta com outras informações. Acredito que isso ainda está sendo trabalhado porque essa teia ela é um pouco mais ampla do que estamos vendo agora”, acredita.

Medida provisória antecipa R$ 25 bi da Eletrobras e reduz tarifas de energia

Projeção da Aneel, divulgada em janeiro, era de alta média de 5,6% das tarifas para 2024; com a medida, os reajustes devem ficar perto de 2%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o recebimento de R$ 25 bilhões devidos pela Eletrobras após sua privatização para reduzir as tarifas de energia no curto prazo.

Apenas neste ano o impacto deve ser uma redução de três a quatro pontos percentuais nos reajustes previstos. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada em janeiro, era de uma alta média de 5,6% das tarifas em 2024. Com isso, os reajustes devem ficar perto de 2%.

Toda a operação será viabilizada por uma medida provisória que já foi concluída pelo Ministério de Minas e Energia. A última versão da MP acabou de chegar ao Palácio do Planalto e foi obtida pela CNN.

Além de amenizar os reajustes das contas de luz, nos próximos anos, a medida provisória tem outros dois grandes objetivos.

Um é segurar as tarifas no Amapá, um dos estados mais pobres do país, cuja distribuidora de energia foi privatizada no governo Jair Bolsonaro (PL). Os consumidores locais terão que encarar uma alta de 33% se nada for feito.

utro objetivo é compatibilizar prazos de novas usinas de fontes renováveis (parques eólicos e fotovoltaicos), principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, com prazos para a entrada em funcionamento de linhas de transmissão.

Com o ajuste, o Ministério de Minas e Energia espera assegurar R$ 165 bilhões em investimentos e a geração de 400 mil empregos.

Eletrobras
O ponto alto da MP é o trecho que altera a lei de privatização da Eletrobras (14.182) para amenizar, no curto prazo, os reajustes das tarifas de todos os consumidores brasileiros.

Em meio à queda de popularidade do presidente Lula, detectada em pesquisas recentes, a medida pode ajudar o governo com um eleitorado de renda mais baixa.

Explicação: quando a Eletrobras foi privatizada, em 2022, ela se comprometeu a aportar R$ 32 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao longo dos 25 anos seguintes.

A CDE é um “superfundo” que banca todo tipo de subsídio no setor elétrico: tarifa social para quem faz parte do Cadastro Único, recursos do programa Luz para Todos, descontos para a compra de carvão por usinas térmicas, subvenções para usinas eólicas e solares. A questão é que a CDE é rateada por todos os consumidores brasileiros de energia e pesa nas tarifas de energia.

Em 2022, quando Bolsonaro disputou a reeleição, entraram R$ 5 bilhões de uma vez da Eletrobras na CDE. A partir de então, o aporte seria próximo de R$ 1 bilhão por ano.

O governo Lula quis negociar com a Eletrobras o pagamento antecipado de todos os desembolsos restantes. A gigante de energia, porém, se recusou.

Marielle: MP é acionado sobre suspensão de Braga Netto do Exército

General Walter Braga Netto nomeou chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro apontado pela PF como “autor intelectual” da morte de Marielle.

A deputada Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo, pediu nesta quinta-feira (28/3) que o Ministério Público Militar cobre o afastamento o general da reserva Walter Braga Netto do Exército enquanto o militar é investigado por nomear o delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do assassinato de Marielle Franco. Barbosa é o “autor intelectual” da morte da vereadora, segundo a PF, e foi preso no domingo (24/3).

Barbosa foi nomeado por Braga Netto. Em 2018, ainda no governo Temer, Braga Netto era o interventor federal na segurança pública fluminense. Após a operação da PF que prendeu o ex-chefe da Polícia Civil subordinado a Braga Netto, o general alegou que assinou a nomeação apenas por “questões burocráticas”, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Em manifestação citada na decisão do ministro Alexandre de Moraes, a PF afirmou que Rivaldo Barbosa planejou “meticulosamente” a execução de Marielle e teve “total ingerência” para sabotar as investigações da polícia que comandava.

“É de extrema importância e gravidade o contexto que levou à nomeação de Rivaldo Barbosa, uma vez que se deu não só de forma discricionária e sem fundamentação, como também em desacordo com a Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o que pode representar uma violação à lei e à ordem pública”, afirmou a deputada Luciene Cavalcante ao MPM.

Depois de ser interventor federal, Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Em 2022, foi seu vice na campanha de reeleição e participou de articulações golpistas, também de acordo com a Polícia Federal.

Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes a liberação do seu passaporte para viajar a Israel

Documento foi apreendido na operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro.

Na semana passada, portanto pouco antes de ser revelado as duas noites dormidas na embaixada da Hungria em pleno carnaval, Jair Bolsonaro fez um pedido a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de seus advogados, pediu que o seu passaporte — apreendido na operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro — fosse liberado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, de O Globo

Junto à petição, anexou um convite assinado por Benjamin Netanyahu para que ele visite Israel, entre os dias 14 e 18 de maio.

A possibilidade de Moraes atender ao pedido já era praticamente nula antes das 36 horas na embaixada húngara. Agora, é mais fácil Lula e Bolsonaro tomarem um chope juntos nos próximos dias do que Moraes liberar o passaporte.

 

Por que parlamentares bolsonaristas ficaram tão nervosos com a prisão dos Brazão e de Rivaldo Barbosa?

O que fez o bolsonarismo mudar o procedimento depois que a Polícia Federal solucionou o caso Marielle, em que pelo menos três mandantes de sua morte foram presos.

Assim que foram revelados os nomes de Domingos e Chiquinho Brazão e do chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, como mandantes da morte da vereadora, Flávio chegou a esboçar um sorriso cínico, dizendo, nas redes, que, com o caso solucionado, aqueles que acusaram Bolsonaro de envolvimento no assassinato de Marielle, tinham que calar a boca.

No entanto, no plenário da Câmara dos Deputados e também do Senado, o humor dos parlamentares bolsonaristas foi inversamente proporcional ao transmitido por Flávio.

Então, fica a pergunta, o que mudou para que os cachorros loucos da direita bolsonarista se mostrassem tão raivosos, inclusive atacando a instituição Polícia Federal, com o resultado das investigações da PF, já que, até aqui, o nome de Bolsonaro não foi mencionado pelos policiais.

Ou seja, Flávio Bolsonaro e os parlamentares bolsonaristas não falam a mesma língua sobre o caso.

A impressão que se tem, com tanto nervosismo dos bolsonaristas, é que a prisão dos Brazão e de Rivaldo Barbosa doeu neles e, quanto mais as horas passam, mais essa dor aumenta.

Quem pode explicar esse mistério?

Será que os presos pela morte de Marielle sabem de alguma coisa que não sabemos?

Lavagem de dinheiro e falsidade ideológica: Renan Bolsonaro vira réu

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por fraudar empréstimos e criar programa para esconder recursos obtidos ilegalmente.

Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), virou réu por falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, após a Justiça do Distrito Federal acatar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O filho do ex-presidente foi alvo da Operação Nexum, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por participar de uma organização criminosa que tinha como objetivo obter vantagens econômicas indevidamente, segundo a coluna Na Mira, do Metrópoles.

Aguarde mais informações…