Mês: agosto 2024

TRF-1 decide que empresas de Campos Neto em paraíso fiscal podem ser investigadas

8 de agosto de 2024 Celeste Silveira

Presidente do BC tentou barrar apuração na Comissão de Ética da Presidência da República.

Por unanimidade, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou nesta quarta-feira (7) a liminar conseguida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para impedir o andamento de processo na Comissão de Ética Pública da Presidência que apura se ele mantém offshore no exterior.

A informação de que Campos Neto tem offshore no exterior veio a público nas investigações do Pandora Papers, arquivos vazados sobre dinheiro guardado em paraísos fiscais.

A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu apuração sobre a denúncia em 2019. Porém, somente em 2023, no governo Lula, o processo voltou a correr, com a entrada de cinco integrantes no conselho nomeados pelo atual presidente da República.

Outro pedido de apuração foi encaminhado à comissão pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Fiz denúncia em cima de algumas empresas de propriedade de Roberto Campos Neto. Há informações de que essas empresas têm remuneração pela taxa Selic”, Lindbergh. “É absurdo o presidente do Banco Central ter recursos escondidos em paraíso fiscal, e mais ainda se lucra com as decisões tomadas por ele e pelo próprio BC. Ele estava querendo fugir de uma investigação séria”.

Trechos da denúncia de Lindbergh Farias à Comissão de Ética da Presidência da República contra Campos Neto

Campos Neto tentou barrar apuração
Diante disso, Campos Neto buscou uma liminar para impedir que a comissão julgasse o caso. O argumento do presidente do BC era que a instauração de procedimento disciplinar contra ele por “órgão vinculado à autoridade máxima do Poder Executivo viola frontalmente a autonomia administrativa, gerencial e organizacional conferida ao BC” por lei complementar de 2021.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entendeu diferente e entrou com pedido para sustar a liminar. A sustentação foi que a Comissão tem competência para examinar o suposto conflito de interesses e de eventual desvio ético em relação aos fatos.

O órgão defendeu que a lei complementar “não estabeleceu uma imunidade absoluta na seara ética para o presidente do BaCen, tampouco revogou, expressa ou tacitamente, as normas referentes ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e de conflito de interesses.”

Esse entendimento acabou prevalecendo e levou à decisão de 3 X 0 no TRF-1 contra Campos Neto.

Na história do Brasil, ninguém fez mais mal ao esporte do que Bolsonaro

7 de agosto de 2024 Carlos Henrique Machado

Existe desprezo maior para o esporte brasileiro do que acabar com o Ministério do Esporte?

Alguém leva a sério um sujeito desse quando o assunto é o desporto brasileiro?

Bolsonaro tratou o esporte como tratou uma simples flexão de braços, quando, ao invés de flexionar os braços, balançou o pescoço, numa das cenas mais bufônicas e caricatas da história da República.

Mesmo expulso das Forças Armadas por terrorismo, Bolsonaro se vendia como militar e ex-atleta. No entanto, praticou terrorismo institucional contra os atletas brasileiros.

Além de dizimar o Ministério do Esporte, cortou pela metade os investimentos na área, em nome do Estadinho tão sonhado pelo anarco-capitalistas da terrinha.

Mas a coisa não parou por aí nos seus quatro anos de vagabundagem na cadeira da presidência da República.

Bolsonaro simplesmente cancelou o edital do Bolsa Atleta em 2020. Decapitou 90% dos recursos para programas esportivos das Forças Armadas. Barrou, covardemente, em plena pandemia, o auxílio de R$ 600 para os atletas.

Segundo a cartilha na qual Bolsonaro rezou,  atleta tem que virar para conseguir patrocínio privado e não estatal.

Essas são apenas algumas maldades que o picareta, que se vendia como amante do esporte e das Forças Armadas, protagonizou, deixando à míngua o esporte brasileiro de uma forma como nunca se viu.

Balança comercial brasileira surpreende com um novo recorde

7 de agosto de 2024 Celeste Silveira

Julho não poderia fechar de maneira mais alvissareira para a balança comercial brasileira, com mais um recorde de exportação.

O Brasil exportou US$ 344 bilhões, mostrando uma robustez maior que a de 2023.

O saldo comercial do Brasil teve um avanço impressionante nos últimos 12 meses, chegando a US$ 96 bilhões.

Isso significa um aumento de 28% sobre o ano passado e de quase 70% sobre 2022.

Os dados são do governo federal.

A questão é mais ampla e otimista, porque, tanto com a China, quanto com os EUA, o Brasil bateu recorde de exportação, produzindo saldo magnífico. Com a China e, pela primeira vez em 17 anos, saldo positivo com os EUA.

Isso revela um caminho, não só promissor para a exportação brasileira, as também para a indústria nacional.

Açúcar, carne, ferro, soja e petróleo foram os carros chefes para as exportações, o que certamente deixará de orelha murcha a oposição ao governo Lula no quesito exportação x importação.

Leão norte-americano engole 37% da premiação de Simone Biles pela grana e medalha que recebeu; bolsonaristas se calam

7 de agosto de 2024 Carlos Henrique Machado

Para ser mais exato, a ginasta olímpica Simone Billes, pagará o equivalente a 37%, referentes aos prêmios recebidos, segundo a CNN.

Isso não é insulto para ninguém, é praticamente regra mundial. Aqui no Brasil, Rebeca Andrade pagará o equivalente a 27,5% de suas premiações em dinheiro, ao contrário do que disseram bolsonaristas, ela não pagará por medalhas.

Ou seja, além de fake news, essa turma bolsonarenta, que tem os EUA como o suprassumo do capitalismo mais conservador, teve que enfiar a viola no saco e ficar muda, como é praxe no comportamento desses vigaristas. Assim, eles podem voltar a vegetar politicamente naquele ambiente sombrio, sem querer seguir na prosa que, para eles, transformou-se em território árido.

AGU cobra R$ 56 milhões de condenados pelos atos de 8 de janeiro

7 de agosto de 2024 Celeste Silveira

Em 1º lote, o governo pede o ressarcimento aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7/8), ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

Em um primeiro lote de pedidos de indenizações, o governo pede o ressarcimento de R$ 56 milhões aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais, a serem pagos de forma solidária pelos executores dos atos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que outros lotes de ações indenizatórias deverão ser propostos pela AGU como consequência dos danos causados por outras pessoas também condenadas criminalmente pelo STF.

“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou Messias.

Cofres públicos
A AGU também pede a conversão em renda para os cofres públicos do valor de R$ 1,240 milhão que já estava bloqueado no âmbito das ações civis públicas previamente. Requer, ainda, a transferência para a União de sete veículos, quatro motocicletas e dois imóveis pertencentes aos réus que já estavam indisponibilizados pela Justiça.

Estudo de Michigan não encontra fraude nas atas e o nome de Maduro some da mídia. Nem uma manchete mirrada

7 de agosto de 2024 Carlos Henrique Machado

Gratuitamente a mídia nativa que fez do resultado da eleição venezuelana campo de batalha contra Maduro para acertar Lula, secou o assunto.

As manchetes sumiram das labaredas e uivos.

O novo Guaidó demitiu-se de um posto que nunca teve, deixando seus apoiadores constrangidos.

É flagrante o mal-estar que isso causou em quem queria, na marra, derrubar Maduro, como queriam os golpistas. A cavação de pênalti, ficou esvaziada e flácida depois do Estudo de Michigan.

Dos15 deputados federais mais gastadores da cota parlamentar em 2024, nenhum é de esquerda

7 de agosto de 2024 Celeste Silveira

A matéria do grande jornalista, Guilherme Amado, no Metrópoles, que desanca a hipocrisia da direita nativa, é de fato algo que merece nota.

Amado traz, com precisão, os maiores gastadores entre os deputados federais, na lista, não há um parlamentar sequer de esquerda, já os de direita , que se autointitulam conservadores, na defesa da diminuição do Estado, clamando pela redução dos gastos, a lista é cravejada de nomes, mostrando o quanto eles usam e se lambuzam de verba pública. Segue a matéria de Guilherme Amado:

Os deputados federais já gastaram R$ 123 milhões de cota parlamentar neste ano. A verba, paga integralmente com dinheiro público, custeia as despesas do mandato, como propaganda, passagem aérea e aluguel de carros. Veja abaixo os 15 deputados federais que mais gastaram a cota em 2024, de acordo com dados da Câmara.

1 – Eunício Oliveira, do MDB do Ceará: R$ 341 mil;
2 – Geraldo Resende, do PSDB de Mato Grosso do Sul: R$ 340 mil;
3 – Zé Haroldo Cathedral, do PSD de Roraima: R$ 339 mil;
4 – Vinícius Gurgel, do PL do Amapá: R$ 335 mil;
5 – Henderson Pinto, do MDB do Pará: R$ 333 mil;
6 – Domingos Neto, do PSD do Ceará: R$ 332 mil;
7 – André Ferreira, do PL de Pernambuco: R$ 332 mil;
8 – Danilo Forte, do União Brasil do Ceará: R$ 329 mil;
9 – Coronel Ulysses, do União Brasil do Acre: R$ 329 mil;
10 – João Maia, do PP do Rio Grande do Norte: R$ 327 mil;
11 – Dr. Fernando Máximo, do União Brasil de Rondônia: R$ 326 mil;
12 – Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul: R$ 325 mil;
13 – Átila Lins, do PSD do Amazonas: R$ 325 mil;
14 – Coronel Meira, do PL de Pernambuco: R$ 323 mil;
15 – Fernanda Pessoa, do União Brasil do Ceará: R$ 323 mil.

A maior parte da cota parlamentar neste ano foi gasta com “Divulgação da atividade parlamentar”, com R$ 47 milhões ou 38% do total. Entram nessa conta gastos com redes sociais, por exemplo. Em seguida, a despesa mais recorrente é “Aluguel de veículos”, com 17%, o equivalente a R$ 21 milhões de janeiro a julho de 2024. A despesa “Passagens aéreas”, com R$ 20 milhões, é a terceira da lista, com 16%.

Os deputados têm até três meses para pedir à Câmara os reembolsos, com a apresentação de recibos. É o caso de gastos com alimentação e com os Correios, por exemplo. A compra de passagens, por outro lado, é paga diretamente pela Câmara, em débito automático.

Com assassinato de líderes opositores, Israel conduz mundo para “ciclo infernal” de guerras

6 de agosto de 2024 Celeste Silveira

Há vários cenários possíveis: desde uma guerra de vários fronts, na qual os EUA poderiam intervir diretamente em apoio a Israel, até outros mais apocalípticos.

Sobre as represálias de Hezbollah e Irã, individualmente ou em conjunto, desconhecem-se seus alcances e profundidade em Israel, que podem atingir Tel-Aviv, Haifa e, de forma ameaçadora, a planta nuclear de Dimona, onde se armazenam suas mais de 300 bombas atômicas clandestinas (ex-presidente Carter dixit).

Após o apoio do chefe do Pentágono, Lloyd Austin, a Israel e contra Hezbollah – fica a dúvida se inclui o Irã – a marinha dos EUA enviou 12 navios de guerra e seu porta-aviões USS Theodore Roosevelt ao Oriente Médio com 4 mil marines a bordo.

Esse tipo de fake news é projetado para semear dúvida e discórdia, além de zombar dos serviços de segurança iranianos que já foram infiltrados e corroídos em várias ocasiões, e glorificar a supremacia cibertecnológica de Israel como arma dissuasiva.

Pós-verdade e mentiras pró-Israel
Na era da pós-verdade e Netflix, onde a tríade EUA/Grã-Bretanha/Israel tem a grande vantagem de intoxicar o mundo com as supercherias deliberadas de Hollywood, o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica revelou que o assassinato de IH foi planejado e executado por Israel com o apoio dos EUA e realizado com um projétil de curto alcance e uma ogiva de 7kg.

Existem vários cenários de guerra que variam desde uma guerra de vários fronts, na qual os EUA poderiam intervir diretamente, até outros cenários mais apocalípticos, como os esboçados pelo coronel aposentado Douglas Macgregor – ex-assessor do Pentágono e de Trump – que sem rodeios declarou que Israel controla os EUA, não se fala do Congresso estadunidense cuja maioria de membros bipartidários são generosamente lubrificados pelo AIPAC, o maior lobby israelense nos EUA – no qual concorda John Mearsheimer, um dos maiores geopolíticos do mundo e renomado professor da Universidade de Chicago.

Justiça suspende reintegração de posse de retomada indígena em Douradina (MS), palco de ataques de fazendeiros

6 de agosto de 2024 Celeste Silveira

Para desembargadora, o caso da retomada Guaaroka não é mero esbulho possessório, mas questão de ‘conflito demarcatório’.

A desembargadora federal Audrey Gasparini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a reintegração de posse de Guaaroka, uma área retomada por indígenas do povo Guarani Kaiowá em Douradina (MS). A decisão saiu na tarde desta segunda-feira (5), depois de um fim de semana com dois ataques armados de fazendeiros que deixou 11 indígenas feridos – dois deles gravemente, com tiros na cabeça e pescoço.

A liminar de despejo que foi derrubada tinha sido assinada pelo juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal de Dourados. Nela, o desembargador havia estabelecido esta terça-feira (6) como prazo final para a saída voluntária antes da remoção forçada.

A retomada Guaaroka é uma das sete ocupações feitas pelos Guarani Kaiowá dentro da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica. A área de 12,1 mil hectares já foi identificada e delimitada pela Funai em 2011, mas o processo demarcatório está estagnado desde então.

Cansados de esperar e de viver condições precárias no confinamento das reservas de Mato Grosso do Sul, os indígenas estão retomando áreas do território ancestral. Neste mês de julho, houve três ocupações, cuja reação de ruralistas – com investidas armadas, perfilamento de caminhonetes e acampamento a metros de distância dos indígenas – tem feito escalar os conflitos na região.

A TI Panambi-Lagoa Rica está sobreposta por fazendas. Entre elas o Sítio José Dias Lima, de 147,7 hectares, onde está a retomada Guaaroka. A reintegração de posse, agora suspensa, foi impetrada por Laísa e Lana Ferreira Lins Lima.

“Considerando o fato, admitido pela própria autora da ação de reintegração de posse, de que há, efetivamente, procedimento administrativo visando demarcar terras indígenas envolvendo a propriedade esbulhada”, afirma a desembargadora Gasparini em sua decisão, “tenho que o melhor posicionamento é tratar a questão como conflito demarcatório envolvendo indígenas e não mero esbulho da propriedade”.

Assim, a juíza federal determinou a suspensão do despejo, a necessidade de uma oitiva da Funai sobre o caso, a reserva de uma porção de terra para a comunidade Guarani Kaiowá até que haja nova decisão e, ainda, que a comunidade indígena libere o acesso das proprietárias para explorar a parte remanescente do imóvel.

*Brasil de Fato

Risco de guerra e quebra econômica espalham pânico pelo mundo

6 de agosto de 2024 Celeste Silveira

Enorme tensão nos mercados, no Oriente Médio e em Bangladesh marcam início da semana no cenário internacional.

O planeta começou a semana em clima de enorme tensão por causa dos mercados de ações e do risco de uma guerra em grande escala no Oriente Médio, além de crises em países como Venezuela, na América do Sul, e Bangladesh, na Ásia. Após uma segunda-feira (5/8) de enorme nervosismo, esta terça (6/8) deve começar a indicar se os temores foram exagerados ou justificados.

Na economia global, as dúvidas são em relação à duração e ao tamanho da crise de confiança iniciada pela divulgação de indicadores econômicos dos Estados Unidos no fim da semana passada. A notícia de que a maior economia do globo desacelerou mais do que o esperado e que pode até entrar em recessão causou um efeito dominó nas bolsas de valores mundo afora.

O Japão, por exemplo, registrou o maior tombo desde 1987, com a Bolsa de Tóquio caindo 12,4% na segunda-feira. Em Wall Street, o índice S&P 500 caiu 3%, o pior dia desde setembro de 2022.

O Brasil não ficou de fora da tensão econômica mundial. O dólar subiu forte em relação ao real e chegou a valer R$ 5,86 na abertura do mercado de segunda, antes de recuar um pouco diante do entendimento dos operadores de que a reação dos mercados poderia estar sendo exagerada. A moeda norte-americana fechou a segunda em alta de 0,56%, a R$ 5,74. Foi o maior valor no fechamento desde março de 2021.

Nos EUA, a economia também tomou o noticiário e contaminou até a campanha política. Ex-presidente e candidato desafiante, Donald Trump está usando a situação para atacar seus adversários democratas na Casa Branca. “Os mercados de ações estão em colapso, os números do emprego são terríveis, estamos a caminhar para a Terceira Guerra Mundial e temos dois dos ‘líderes’ mais incompetentes da história”, disse, referindo-se a Joe Biden e Kamala Harris.

Terceira Guerra Mundial?
Em sua provocação a Biden e Kamala Harris, Trump faz referência ao aumento das tensões militares no mundo, especialmente no Oriente Médio, onde a cada momento parece estar mais próxima uma guerra de grandes proporções envolvendo Israel (e, portanto, os EUA), Irã e Líbano.

A “panela” ganhou pressão na região desde as notícias das mortes de líderes importantes do Hamas e do Hezbollah em ações militares de Israel dentro do território de países vizinhos. Na segunda, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, apelou a “todas as partes” para “desescalar urgentemente o que se tornou uma situação muito precária”.

Diante do risco de bombardeios, países como Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e França já emitiram comunicados urgentes, pedindo a seus cidadãos que deixem o Líbano imediatamente.

Mais tensão pelo mundo
Para além de guerras que já foram “normalizadas” pela comunidade internacional, como a da Rússia contra a Ucrânia, mais focos de conflito estão pipocando. Em Bangladesh, por exemplo, a primeira-ministra Sheikh Hasina renunciou e fugiu do país na segunda, enquanto uma multidão invadia a residência oficial e militares tomavam o poder.

Do outro lado do mundo, na Venezuela, a crise política se perpetua à medida que nem o presidente Nicolás Maduro nem a oposição abrem mão de lutar pela vitória em uma eleição que teima em não acabar. Enquanto Maduro tenta ganhar tempo acusando o TikTok e o Instagram pela desestabilização política de seu país, os opositores resolveram se “autoproclamar” líderes eleitos da Venezuela.

Enquanto isso, o Brasil segue tentando administrar a crise no país vizinho. Em visita ao Chile, o presidendete Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na segunda-feira, a “transparência dos resultados” da eleição na Venezuela. A defesa foi feita durante discurso após reunião com o presidente do Chile, Gabriel Boric, no Palacio de la Moneda, sede do governo chileno, como noticiou o enviado especial do Metrópoles a Santiago.

Ao fazer um relato sobre seu encontro com Boric, o petista contou ter exposto ao líder chileno iniciativas empreendidas por ele junto aos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, López Obrador, em “relação ao processo político na Venezuela”.

Lula afirmou que o respeito pela tolerância e pela soberania popular “é o que nos move a defender a transparência dos resultados”. O petista ressaltou ainda que o “compromisso com a paz é o que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição”.

Talvez você não tenha visto

Mais de 20 caças F-35 israelenses são destruídos e plataformas de gás atingidas em ataque do Irã

1 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Irã ataca Israel com mísseis e drones, 4 pessoas morreram

1 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Irã dá indícios sobre como responderá a ataques de Israel a seus representantes

1 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Forças de paz da ONU alertam que travessia de Israel para o Líbano viola soberania do país

1 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Bombas fabricadas nos EUA teriam sido usadas em ataque contra Nasrallah

30 de setembro de 2024 Celeste Silveira